Diário Oficial Eletrônico N° 10.433 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2021
| Data de publicação | 10 Março 2021 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII n. 10.433 Campo Grande, quarta-feira, 10 de março de 2021. 631 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos:
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul ....................... 2
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão de Mato
Grosso do Sul .............................................................................. 38
Agência Estadual do Sistema Penitenciário ....................................... 73
Secretaria de Estado de Saúde ..................................................... 154
Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal .................. 223
Procuradoria-Geral do Estado ...................................................... 260
Fundação de Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul .................. 329
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ................... 396
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho .......437
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ................................................. Sergio Murilo Nascimento Mota
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ....... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura .................................................................................. Eduardo Correa Riedel
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Suplemento I
Diário Oficial Eletrônico n. 10.433 - Suplemento I 10 de março de 2021 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
PORTARIA UEMS N. 05, de 08 de março de 2021.
Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020.
O Reitor da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Resolução-TCE-MS n. 88, de 03
de outubro de 2018 e alterações posteriores do Tribunal de Contas do Estado.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) correspondentes as Contas Anuais de Gestão da Fundação Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul referente ao exercício 2020, conforme anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Laércio Alves de Carvalho
Reitor
Diário Oficial Eletrônico n. 10.433 - Suplemento I 10 de março de 2021 Página 3
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Balanço Geral de 2020290204 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS
Valores na escala de R$ 1,00
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Fazenda do MS - SEFAZ
Superintendência de Contabilidade Geral do Estado - SCGE
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS)
Balanço 2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota
PREVISÃO
INICIAL
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(b) (c)
RECEITAS
REALIZADAS SALDO
(d) = (c - b)
Receitas Correntes (I) 2.020.300,00 2.020.300,00 2.055.383,35 35.083,35
Receita Tributária 200,00 200,00 0,00 (200,00)
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 118.700,00 118.700,00 51.927,55 (66.772,45)
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 37.300,00 37.300,00 26.634,07 (10.665,93)
Transferências Correntes 1.748.800,00 1.748.800,00 1.940.192,88 191.392,88
Outras Receitas Correntes 115.300,00 115.300,00 36.628,85 (78.671,15)
Receitas de Capital (II) 837.700,00 837.700,00 2.300.000,00 1.462.300,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 71.900,00 71.900,00 0,00 (71.900,00)
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 765.800,00 765.800,00 2.300.000,00 1.534.200,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.858.000,00 2.858.000,00 4.355.383,35 1.497.383,35
Operações de Crédito/ Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 2.858.000,00 2.858.000,00 4.355.383,35 1.497.383,35
Déficit (VI) 206.988.500,00 250.465.100,00 212.382.810,16 (38.082.289,84)
TOTAL (VII) = (V + VI) 209.846.500,00 253.323.100,00 216.738.193,51 (36.584.906,49)
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 156.600,00 0,00 (156.600,00)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Conta 0,00 156.600,00 156.600,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
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