Diário Oficial Eletrônico N° 8896 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2015
| Data de publicação | 08 Abril 2015 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVII n. 8.896 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2015 55 PÁGINAS
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.621, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Suspende benefício fiscal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e da
competência que lhe conferem o inciso II do art. 21 da Lei Complementar (estadual) n.
93, de 5 de novembro de 2001, e a alínea b do inciso I do art. 8° do Decreto n. 10.604, de
21 de dezembro de 2001, e considerando o constante do processo n. 11/010.648/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica SUSPENSO o benefício fiscal concedido por meio do Termo de
Acordo n. 994/2014, datado de 23 de setembro de 2014, à empresa ÓRIO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE METAIS LTDA., inscrição estadual n. 28.394.959-7 e CNPJ n.
19.862.451/0001-66, pelos motivos expostos no processo n. 11/010.648/2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 26 de março de 2015.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
NOTIFICAÇÃO
As entidades representativas dos setores de produtos: construção civil e agropecuária do
Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:
I – o preço médio dos seguintes produtos: cimento, gado (asinino/muar, bovino, buba-
lino, caprino, equino e ovino), milho, soja e sorgo, obtidos pela Secretaria de Estado de
Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos
produtos no Estado, constante no anexo.
II – a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto
n. 12.985, de 11 de maio de 2010;
III – conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância
quanto aos referidos valores, a entidade pode:
a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria
de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande – MS, no prazo de cin-
co dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter
informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;
IV – nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido
o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da
entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, provi-
denciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor
Real Pesquisado do produto.
Campo Grande-MS, 06 de abril de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À NOTIFICAÇÃO
CIMENTO E ARGAMASSA
14420 Cimento branco kg 2,50
53207 Cimento branco Estrutural sc 25 kg 33,50
55748 Cimento Colante Argamassa p/interior sc 20 kg 8,60
55756 Cimento Colante Argamassa p/exterior sc 20 kg 21,80
58574 Cimento comum - CP 32 sc 50 kg 24,00
55769 Cimento comum - CP 32 sc 25 kg 12,50
GADO
GADO ASININO E MUAR
23140 Asinino registrado cb 1.914,00
53292 Burro ou mula para abate cb 240,00
713 Burro ou mula chucros cb 685,00
720 Burro manso para trabalho cb 972,00
53280 Jumento (a) para abate cb 240,00
707 Jumento (a) para cria e recria cb 1.125,00
690 Jumento (a) para reprodução cb 1.535,00
23139 Mula para trabalho cb 870,00
GADO BOVINO
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.680,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.240,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.380,00
15472 Boi gordo ar 140,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive tou-
runo) cb 2.520,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 882,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.092,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.269,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.528,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.766,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.617,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.863,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.602,00
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SILVIO CESAR MALUF
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB
e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS,
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DIÁRIO OFICIAL n. 8.8968 DE ABRIL DE 2015PÁGINA 2
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 09
Boletim de Licitações................................................................................................... 12
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 14
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 46
Municipalidades.......................................................................................................... 49
Publicações a Pedido................................................................................................... 53
SUMÁRIO
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.199,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.752,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.552,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 5.019,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.365,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.666,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 5.019,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.730,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.430,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.560,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.624,00
15484 Vaca gorda ar 130,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.690,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 481,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 670,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 911,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.150,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.172,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.203,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.944,00
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.596,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.914,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.139,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.193,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.139,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.666,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 4.053,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.540,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.703,00
18750 Boi gordo ar 159,09
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive tou-
runo) cb 2.863,52
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 985,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.206,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.464,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.776,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touru-
no) cb 1.981,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.768,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.842,00
18888 Vaca gorda ar 147,72
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.920,36
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 568,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 779,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.081,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.361,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.432,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.322,00
GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 123,50
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.099,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.346,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.593,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 982,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.276,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.525,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.675,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 123,50
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.642,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.707,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.790,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 705,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 959,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.189,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.293,00
GADO CAPRINO
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995 Macho ou fêmea para abate cb 90,00
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983 Macho ou fêmea para cria/recria cb 71,00
54061 Macho ou fêmea - registrado cb 1.028,00
54078 Macho ou fêmea - controlado cb 634,00
GADO EQUINO
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017 Cavalo ou égua para abate cb 204,00
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Diretor-Presidente
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materiadoe@agiosul.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30
DIÁRIO OFICIAL n. 8.8968 DE ABRIL DE 2015PÁGINA 3
1030 Potro ou potranca para cria/recria cb 358,00
53493 Égua para cria/recria cb 726,00
1029 Cavalo ou égua para trabalho cb 726,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.883,00
GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO
16112 Cavalo ou égua - controlado cb 1.883,00
23175 Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês) cb 2.763,00
23187 Cavalo ou égua - registrado inglês cb 2.763,00
53482 Potro ou potranca - controlado até 30 meses cb 1.770,00
GADO OVINO
56442 Macho ou fêmea para abate kg 3,30
1061 Macho ou fêmea para abate cb 127,00
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb 33,50
1054 Macho ou fêmea para cria/recria cb 158,00
54088 Macho ou fêmea - controlado cb 900,00
54090 Macho ou fêmea - registrado cb 1.535,00
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,34
466 Milho debulhado - ensacado 60 kg 20,40
478 Milho em espiga carro 204,0 0
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,46
53224 Milho debulhado - ensacado 60 kg 27,60
53231 Milho em espiga carro 278,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado 60 kg 60,00
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,92
512 Soja em grão - ensacada kg 55,20
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,13
17638 Soja em grão - ensacada kg 67,80
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,03
19999 Farelo de soja - a granel t 1.030,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,18
20740 Resíduo de soja – a granel t 180,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,55
SORGO
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,27
5658 Sorgo em grão - ensacado kg 16,20
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-
pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - ELYN IND COM EXP E IMP MADEIRAS LTDA IE: 28.261.170-3
RUA DR COUTINHO, CHA 87/78 - ZN SUBURBANA - CAARAPO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28459-E
2 - JABES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA IE: 28.294.529-6
R JOAQUIM T ALVES, 2190, SL 23 - CENTRO - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28620-E
3 - J C SCAFF IE: 28.344.423-1
R HILDA BERGO DUARTE, 1163 - BAI VILA PLANALTO - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28623-E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Contratação n°. 023/2015
Processo: 29/004.382/2015
Nota de Empenho n°. 2015NE001009
Valor: R$ 415,50 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte - 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E I. A. CAMPAGNA JUNIOR
& CIA LTDA-EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Almoxarifado Central (lapi-
seira).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias (Corridos), a partir da data de recebimento da
Ordem de Contratação - 01/04/2015.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-
Maria Cecilia Amendola da Motta
Ordenador de Despesas
Ordem de Contratação n°. 024/2015
Processo: 29/004.382/2015
Nota de Empenho n°. 2015NE001010
Valor: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária: Fonte - 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E ART VÍDEO LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Almoxarifado Central
(grampo).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias (Corridos), a partir da data de recebimento da
Ordem de Contratação - 01/04/2015.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-
Maria Cecilia Amendola da Motta
Ordenador de Despesas
Ordem de Contrataçao n°. 025/2015
Processo: 29/004.382/2015
Nota de Empenho n°. 2015NE001011
Valor: R$ 2.510,90 (Dois mil quinhnetos e dez reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte - 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E PONTO NO PONTO
COMÉRCIO EIRELI EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Almoxarifado Central (ca-
neta esferográfica nas cores: azul, preto e vermelho).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias (Corridos), a partir da data de recebimento da
Ordem de Contratação - 06/04/2015.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-
Maria Cecilia Amendola da Motta
Ordenador de Despesas
Ordem de Contratação n°. 012/2015
Processo: 29/004.385/2015
Nota de Empenho n°. 2015NE000898
Valor: R$ 344,50 (Trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte - 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E WISE SOLUTIONS
INFORMÁTICA LTDA-EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Almoxarifado Central (porta
lápis).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias (Corridos), a partir da data de recebimento da
Ordem de Contratação - 01/04/2015.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-
Maria Cecilia Amendola da Motta
Ordenador de Despesas
Ordem de Contratação n°. 013/2015
Processo: 29/004.385/2015
Nota de Empenho n°. 2015NE000899
Valor: R$ 1.164,70 (Hum mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte - 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E PONTO NO PONTO
COMERCIAL EIRELI-EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Almoxarifado Central (pasta
AZ, pasta em L transparente e Tesoura com ponta).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias (Corridos), a partir da data de recebimento da
Ordem de Contratação - 06/04/2015.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente ex-
Maria Cecilia Amendola da Motta
Ordenador de Despesas
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO