Diário Oficial Eletrônico N° 9152 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2016
| Data de publicação | 27 Abril 2016 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVIII n. 9.152 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016 71 PÁGINAS
LEIS
LEI Nº 4.849, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Declara de Utilidade Pública
Estadual a Rede Feminina de
Combate ao Câncer, do Município
de Ivinhema-MS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de
Combate ao Câncer, com sede e foro no Município de Ivinhema-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 26 de abril de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
LEI Nº 4.850, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Declara de Utilidade Pública Estadual
a Associação de Assistência Social
Cultural da Assembleia de Deus
Missões de Maracaju (ASSEMAR).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de
Assistência Social Cultural da Assembleia de Deus Missões de Maracaju (ASSEMAR), com
sede e foro no Município de Maracaju-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 26 de abril de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
LEI Nº 4.851, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Declara de Utilidade Pública Estadual a
Sociedade dos Agricultores Cooperados do
Núcleo de Resistência Eldorado do Carajás
(SOCIAEC), localizada no Assentamento
Itamarati, com foro no Município de Ponta
Porã-MS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade dos
Agricultores Cooperados do Núcleo de Resistência Eldorado do Carajás (SOCIAEC),
localizada no Assentamento Itamarati, com foro no Município de Ponta Porã-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 26 de abril de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 14.459, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Dá nova redação ao Anexo II do
Decreto nº 14.369, de 7 de janeiro
de 2016, que dispõe sobre os critérios
para classificação da tipologia das
unidades escolares da Rede Estadual
de Ensino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º O Anexo II do Decreto nº 14.369, de 7 de janeiro de 2016,
passa a vigorar com a redação constante do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos desde 15 de janeiro de 2016.
Campo Grande, 26 de abril de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO DO DECRETO Nº 14.459, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Anexo II do Decreto nº 14.369, de 7 de janeiro de 2016.
Classificação Tipológica das Unidades Escolares da Rede Estadual
de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul
MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR TIPOLOGIA
ÁGUA CLARA EE CHICO MENDES D
ÁGUA CLARA EE MAL. CASTELO BRANCO C
ALCINÓPOLIS EE PROFª ROMILDA COSTA CARNEIRO D
AMAMBAI EE CEL. FELIPE DE BRUM C
AMAMBAI EE DOM AQUINO CORRÊA C
AMAMBAI EE DR. FERNANDO CORRÊA DA COSTA C
AMAMBAI EE VESPASIANO MARTINS C
AMAMBAI EE INDÍGENA MBO’ EROY GUARANI
KAIOWÁ F
ANASTÁCIO EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE C
ANASTÁCIO EE DEP. CARLOS SOUZA MEDEIROS C
ANASTÁCIO EE INDÍGENA GUILHERMINA DA SILVA E
ANASTÁCIO EE MARIA CORRÊA DIAS C
ANASTÁCIO EE ROBERTO SCAFF D
ANASTÁCIO EE ROMALINO ALVES DE ALBRES E
ANAURILÂNDIA EE MARIA JOSÉ D
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS,
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DIÁRIO OFICIAL n. 9.15227 DE ABRIL DE 2016PÁGINA 2
Lei .......................................................................................................................... 01
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 05
Secretarias................................................................................................................ 23
Administração Indireta................................................................................................ 31
Boletim de Licitações................................................................................................... 34
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 60
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 62
Municipalidades.......................................................................................................... 62
Publicações a Pedido................................................................................................... 67
SUMÁRIO
ANAURILÂNDIA EE PROF. EZEQUIEL BALBINO D
ANGÉLICA EE DR. JOSÉ MANOEL FONTANILLAS
FRAGELLI E
ANGÉLICA EE LUIS VAZ DE CAMÕES C
ANGÉLICA EE SEN. FILINTO MÜLLER D
ANTONIO JOÃO EE ARAL MOREIRA D
ANTONIO JOÃO EE PANTALEÃO COELHO XAVIER C
APARECIDA DO TABOADO EE ERNESTO RODRIGUES B
APARECIDA DO TABOADO EE FREI VITAL DE GARIBALDI C
APARECIDA DO TABOADO EE GEORGINA DE OLIVEIRA ROCHA B
AQUIDAUANA EE CEL. ANTONIO TRINDADE F
AQUIDAUANA EE CEL. JOSÉ ALVES RIBEIRO B
AQUIDAUANA EE CÂNDIDO MARIANO C
AQUIDAUANA EE FELIPE ORRO D
AQUIDAUANA EE MAL. DEODORO DA FONSECA D
AQUIDAUANA EE PROF. ANTÔNIO SALÚSTIO AREIAS E
AQUIDAUANA EE PROF. LUIZ MONGELLI E
AQUIDAUANA EE PROFª DÓRIS MENDES TRINDADE C
AQUIDAUANA EE PROFª MARLY RUSSORODRIGUES C
AQUIDAUANA EE GERALDO AFONSO GARCIA FERREIRA F
AQUIDAUANA EE INDÍGENA DE EM PASCOAL LEITE DIAS F
AQUIDAUANA EE INDÍGENA DE EM PASTOR REGINALDO
MIGUEL - HOYENÓ’O F
AQUIDAUANA EE INDÍGENA DE EM PROF. DOMINGOS
VERÍSSIMO MARCOS - MÍHIN F
ARAL MOREIRA EE DR. FERNANDO CORRÊA DA COSTA D
ARAL MOREIRA EE JOÃO VITORINO MARQUES C
ARAL MOREIRA EE EUFRÁZIA FAGUNDES MARQUES E
BANDEIRANTES EE ERNESTO SOLON BORGES C
BANDEIRANTES EE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES C
BATAGUASSU EE MANOEL DA COSTA LIMA C
BATAGUASSU EE PERI MARTINS B
BATAGUASSU EE PROF. BRAZ SINIGÁGLIA E
BATAGUASSU EE PROF. LADISLAU DEÁK FILHO D
BATAGUASSU EE PROF. LUIZ ALBERTO ABRAHAM E
BATAYPORÃ EE BRAZ SINIGAGLIA C
BATAYPORÃ EE JAN ANTONIN BATA C
BELA VISTA EE CASTELO BRANCO B
BELA VISTA EE DR. JOAQUIM MURTINHO C
BELA VISTA EE ESTER SILVA C
BELA VISTA EE PROFª VERA GUIMARÃES LOUREIRO C
BODOQUENA EE JOAQUIM MÁRIO BONFIM D
BODOQUENA EE JOÃO PEDRO PEDROSSIAN E
BONITO EE BONIFÁCIO CAMARGO GOMES C
BONITO EE LUIZ DA COSTA FALCÃO C
BRASILÂNDIA EE ADILSON ALVES DA SILVA C
BRASILÂNDIA EE DEBRASA C
CAARAPÓ EE ARCÊNIO ROJAS D
CAARAPÓ EE FREI JOÃO DAMASCENO D
CAARAPÓ EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA E
CAARAPÓ EE PROF. JOAQUIM ALFREDO SOARES
VIANNA C
CAARAPÓ EE PROFª CLEUZA APARECIDA VARGAS
GALHARDO C
CAARAPÓ EE TEN. AVIADOR ANTÔNIO JOÃO D
CAARAPÓ EE INDÍGENA DE EM “YVY POTY” F
CAMAPUÃ EE ABADIA FAUSTINO INÁCIO D
CAMAPUÃ EE CAMILO BONFIM C
CAMAPUÃ EE MIGUEL SUTIL E
CAMAPUÃ EE JOAQUIM MALAQUIAS DA SILVA C
CAMPO GRANDE EE 11 DE OUTUBRO C
CAMPO GRANDE EE 26 DE AGOSTO E
CAMPO GRANDE EE ADVENTOR DIVINO DE ALMEIDA E
CAMPO GRANDE EE ADVOGADO DEMOSTHENES MARTINS E
CAMPO GRANDE EE AMANDO DE OLIVEIRA C
CAMPO GRANDE EE AMÉLIO DE CARVALHO BAÍS E
CAMPO GRANDE EE ANTÔNIO DELFINO PEREIRA E C. CULT.
ED. TIA EVA E
CAMPO GRANDE EE ARACY EUDOCIAK D
CAMPO GRANDE EE ARLINDO DE ANDRADE GOMES D
CAMPO GRANDE EE ARLINDO DE SAMPAIO JORGE D
CAMPO GRANDE EE BLANCHE DOS SANTOS PEREIRA D
CAMPO GRANDE EE CORAÇÃO DE MARIA C
CAMPO GRANDE EE DOLOR FERREIRA DE ANDRADE C
CAMPO GRANDE EE DONA CONSUELO MULLER F
CAMPO GRANDE EE DR. ARTHUR DE VASCONCELLOS DIAS C
CAMPO GRANDE EE ELVIRA MATHIAS DE OLIVEIRA D
CAMPO GRANDE EE GAL. MALAN D
CAMPO GRANDE EE HÉRCULES MAYMONE E
CAMPO GRANDE EE JOAQUIM MURTINHO C
CAMPO GRANDE EE JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA D
CAMPO GRANDE EE JOSÉ BARBOSA RODRIGUES D
CAMPO GRANDE EE JOSÉ FERREIRA BARBOSA D
CAMPO GRANDE EE JOSÉ MAMEDE DE AQUINO D
CAMPO GRANDE EE JOSÉ MARIA HUGO RODRIGUES D
CAMPO GRANDE EE JOÃO CARLOS FLORES C
CAMPO GRANDE EE LINO VILLACHA C
CAMPO GRANDE EE LUISA VIDAL BORGES DANIEL D
CAMPO GRANDE EE LÚCIA MARTINS COELHO E
CAMPO GRANDE EE MAESTRO FREDERICO LIEBERMANN D
CAMPO GRANDE EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS D
CAMPO GRANDE EE MANOEL BONIFÁCIO NUNES DA CUNHA D
CAMPO GRANDE EE MARIA CONSTANÇA BARROS MACHADO D
CAMPO GRANDE EE MARIA ELIZA BOCAYUVA CORRÊA DA
COSTA C
CAMPO GRANDE EE MARÇAL DE SOUZA TUPÃ-Y C
CAMPO GRANDE EE NICOLAU FRAGELLI F
CAMPO GRANDE EE OLINDA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BACHA C
CAMPO GRANDE EE ORCÍRIO THIAGO DE OLIVEIRA C
CAMPO GRANDE EE PADRE FRANCO DELPIANO D
CAMPO GRANDE EE PADRE JOÃO GREINER F
CAMPO GRANDE EE PADRE JOSÉ SCAMPINI C
CAMPO GRANDE EE PADRE MÁRIO BLANDINO C
CAMPO GRANDE EE POLO PROFª REGINA LÚCIA ANFFE
NUNES BETINE A
CAMPO GRANDE EE PROF. CARLOS HENRIQUE SCHRADER D
CAMPO GRANDE EE PROF. EMYGDIO CAMPOS WIDAL D
CAMPO GRANDE EE PROF. HENRIQUE CIRYLLOCORRÊA C
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materiadoe@agiosul.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
DIÁRIO OFICIAL n. 9.15227 DE ABRIL DE 2016PÁGINA 3
CAMPO GRANDE EE PROF. OTAVIANO GONÇALVES DA
SILVEIRA JÚNIOR C
CAMPO GRANDE EE PROF. SEVERINO DE QUEIROZ E
CAMPO GRANDE EE PROF. SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS C
CAMPO GRANDE EE PROF. ULISSES SERRA C
CAMPO GRANDE EE PROFª ADA TEIXEIRA DOS SANTOS
PEREIRA C
CAMPO GRANDE EE PROFª ALICE NUNES ZAMPIERE B
CAMPO GRANDE EE PROFª BRASILINA FERRAZ MANTERO E
CAMPO GRANDE EE PROFª CLARINDA MENDES DE AQUINO F
CAMPO GRANDE EE PROFª CÉLIA MARIA NAGLIS D
CAMPO GRANDE EE PROFª DELMIRA RAMOS DOS SANTOS E
CAMPO GRANDE EE PROFª FAUSTA GARCIA BUENO D
CAMPO GRANDE EE PROFª FLAVINA MARIA DA SILVA F
CAMPO GRANDE EE PROFª HILDA DE SOUZA FERREIRA E
CAMPO GRANDE EE PROFª IZAURA HIGA C
CAMPO GRANDE EE PROFª JOELINA DE ALMEIDA XAVIER D
CAMPO GRANDE EE PROFª MARIA DE LOURDES TOLEDO
AREIAS C
CAMPO GRANDE EE PROFª MARIA RITA DE CÁSSIA PONTES
TEIXEIRA C
CAMPO GRANDE EE PROFª NEYDER SUELLY COSTA VIEIRA C
CAMPO GRANDE EE PROFª THEREZA NORONHA DE
CARVALHO C
CAMPO GRANDE EE PROFª ZÉLIA QUEVEDO CHAVES D
CAMPO GRANDE EE PROFª ÉLIA FRANÇA CARDOSO C
CAMPO GRANDE EE PÓLO PROFª REGINA LÚCIA ANFFE
NUNES BETINE F
CAMPO GRANDE EE RIACHUELO E
CAMPO GRANDE EE RUI BARBOSA B
CAMPO GRANDE EE SEBASTIÃO SANTANA DE OLIVEIRA C
CAMPO GRANDE EE SÃO FRANCISCO E
CAMPO GRANDE EE SÃO JOSÉ D
CAMPO GRANDE EE TEOTÔNIO VILELA C
CAMPO GRANDE EE VESPASIANO MARTINS F
CAMPO GRANDE EE WALDEMIR BARROS DA SILVA E
CAMPO GRANDE EE ZAMENHOF E
CARACOL EE DR. RUBENS DE CASTRO PINTO C
CASSILÂNDIA EE HERMELINA BARBOSA LEAL E
CASSILÂNDIA EE RUI BARBOSA C
CASSILÂNDIA EE SÃO JOSÉ C
CHAPADÃO DO SUL EE AUGUSTO KRUG NETTO C
CHAPADÃO DO SUL EE JORGE AMADO C
CORGUINHO EE JOSÉ ALVES QUITO D
CORONEL SAPUCAIA EE CEL. SAPUCAIA C
CORONEL SAPUCAIA EE ENEIL VARGAS C
CORUMBÁ EE CARLOS DE CASTRO BRASIL C
CORUMBÁ EE DOM BOSCO B
CORUMBÁ EE DR. GABRIEL VANDONI DE BARROS C
CORUMBÁ EE DR. JOÃO LEITE DE BARROS C
CORUMBÁ EE JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO C
CORUMBÁ EE MARIA HELENA ALBANEZE D
CORUMBÁ EE MARIA LEITE D
CORUMBÁ EE NATHÉRCIA POMPEO DOS SANTOS D
CORUMBÁ EE OCTACÍLIO FAUSTINO DA SILVA C
CORUMBÁ EE ROTARY CLUB E
CORUMBÁ EE INDÍGENA JOÃO QUIRINO DE CARVALHO
- “TOGHOPANAÔ D
COSTA RICA EE JOSÉ FERREIRA DA COSTA C
COSTA RICA EE SANTOS DUMONT C
COXIM EE PADRE NUNES B
COXIM EE PEDRO MENDES FONTOURA C
COXIM EE PROFª CLARICE RONDON DOS SANTOS E
COXIM EE SEMIRAMIS CARLOTA BENEVIDES DA
ROCHA E
COXIM EE SILVIO FERREIRA D
COXIM EE VIRIATO BANDEIRA F
DEODÁPOLIS EE 13 DE MAIO D
DEODÁPOLIS EE EDWIRGES COELHO DERZI E
DEODÁPOLIS EE JOÃO BAPTISTA PEREIRA C
DEODÁPOLIS EE LAGOA BONITA D
DEODÁPOLIS EE PORTO VILMA C
DEODÁPOLIS EE SCILA MÉDICI C
DOIS IRMÃOS DO BURITI EE ESTEFANA CENTURION GAMBARRA C
DOIS IRMÃOS DO BURITI EE INDÍGENA CACIQUE NDETI REGINALDO F
DOIS IRMÃOS DO BURITI EE INDÍGENA NATIVIDADE ALCÂNTARA
MARQUES F
DOURADINA EE BARÃO DO RIO BRANCO C
DOURADOS EE ABIGAIL BORRALHO E
DOURADOS EE ANTÔNIA DA SILVEIRACAPILÉ D
DOURADOS EE ANTÔNIO VICENTE AZAMBUJA D
DOURADOS EE CASTRO ALVES D
DOURADOS EE DOM BOSCO D
DOURADOS EE FLORIANO VIEGAS MACHADO C
DOURADOS EE MARIA DA GLÓRIA MUZZI FERREIRA D
DOURADOS EE MENODORA FIALHO DE FIGUEIREDO D
DOURADOS EE MIN. JOÃO PAULO DOS REIS VELOSO E
DOURADOS EE PASTOR DANIEL BERG D
DOURADOS EE PRES. GETÚLIO VARGAS C
DOURADOS EE PRES. TANCREDO NEVES C
DOURADOS EE PRES. VARGAS D
DOURADOS EE PROF. ALÍCIO ARAÚJO C
DOURADOS EE PROF. CELSO MÜLLER DO AMARAL C
DOURADOS EE PROFª FLORIANA LOPES C
DOURADOS EE PROF. JOSÉ PEREIRA LINS F
DOURADOS EE RAMONA DA SILVA PEDROSO B
DOURADOS EE ROTARY DR. NELSON DE ARAÚJO F
DOURADOS EE SÃO JOSÉ D
DOURADOS EE VILMAR VIEIRA MATOS C
DOURADOS EE INDÍGENA DE EM INT. GUATEKA -
MARÇAL DE SOUZA F
ELDORADO EE 13 DE MAIO D
ELDORADO EE ELDORADO C
ELDORADO EE SILO VARGAS BATISTA C
FÁTIMA DO SUL EE JONAS BELARMINO DA SILVA C
FÁTIMA DO SUL EE SEN. FILINTO MÜLLER B
FÁTIMA DO SUL EE VICENTE PALLOTTI C
FÁTIMA DO SUL EE VILA BRASIL C
FIGUEIRÃO EE DR. ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO E
GLÓRIA DE DOURADOS EE HILDA BERGO DUARTE C
GLÓRIA DE DOURADOS EE PROFª EUFROSINA PINTO E
GLÓRIA DE DOURADOS EE PROFª VÂNIA MEDEIROS LOPES C
GLÓRIA DE DOURADOS EE WEIMAR TORRES C
GUIA LOPES DA LAGUNA EE ALZIRO LOPES B
GUIA LOPES DA LAGUNA EE SALOMÉ DE MELO ROCHA C
IGUATEMI EE 8 DE MAIO B
IGUATEMI EE MARCÍLIO AUGUSTO PINTO C
IGUATEMI EE PAULO FREIRE C
INOCÊNCIA EE JOÃO PONCE DE ARRUDA D
INOCÊNCIA EE PROF. JOÃO PEREIRA VALIM C
ITAPORÃ EE ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO C
ITAPORÃ EE EDSON BEZERRA C
ITAPORÃ EE OLIVIA PAULA C
ITAPORÃ EE PRINCESA IZABEL C
ITAPORÃ EE RODRIGUES ALVES E
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO