Diário Oficial Eletrônico N° 10.014 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2019

Data de publicação24 Outubro 2019
PODER EXECUTIVO
ANO XLI n. 10.014 Campo Grande, quinta-feira, 24 de outubro de 2019. 116 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.014 - Suplemento 24 de outubro de 2019 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador
de Despesas, referente mês de Setembro de 2019:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91
PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE008082 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.363,62
OBJ: Empenho para atender despesas com REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal nº 11.941/2009
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91
PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE008083 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.300,00
OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal
nº 11.941/2009
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO 27/002157/2019 2019NE008084 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.633,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO 27/002157/2019 2019NE008085 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
FONTE: 0100000000 VALOR: 8.252,00
OBJ: Material de Consumo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002157/2019 2019NE008086 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: EFICAZ LOGIST COM DE PROD DE LIMP E DESC EIRELI
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.299,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002157/2019 2019NE008087 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI-ME
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.900,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002157/2019 2019NE008088 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.387,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/500713/2015 2019NE008089 DATA: 01/09/2019
FAVORECIDO: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 2.388,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001208/2018 2019NE008090 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: GUSTAVO DE LIMA SOARES
FONTE: 0100000000 VALOR: 499,00
OBJ: Sentenças Judiciais
Diário Oficial Eletrônico n. 10.014 - Suplemento 24 de outubro de 2019 Página 3
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EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001212/2018 2019NE008091 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: Rita Stefanny de Oliveira Ribeiro
FONTE: 0100000000 VALOR: 2.000,00
OBJ: Sentenças Judiciais
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/002428/2016 2019NE008092 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0248000001 VALOR: 21.264,62
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/002285/2018 2019NE008093 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO JOAO
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.257,80
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/003805/2016 2019NE008094 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAL MOREIRA
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.085,63
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/002016/2018 2019NE008095 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA
FONTE: 0100000000 VALOR: 7.259,44
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001471/2016 2019NE008096 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS
FONTE: 0100000000 VALOR: 5.857,14
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/002209/2018 2019NE008097 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORA
FONTE: 0100000000 VALOR: 7.873,98
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/002258/2018 2019NE008098 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: UNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGUNA CARAPA
FONTE: 0100000000 VALOR: 4.328,02
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/003804/2016 2019NE008099 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 22.828,57
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001767/2018 2019NE008100 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNIC. DE SAUDE NOVA ALVORADA DO SUL
FONTE: 0100000000 VALOR: 8.127,07
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/002286/2018 2019NE008101 DATA: 02/09/2019
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANHOS
FONTE: 0100000000 VALOR: 8.471,58
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03

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