Diário Oficial Eletrônico N° 10.014 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2019

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Data de publicação	24 Outubro 2019

PODER EXECUTIVO

ANO XLI n. 10.014 Campo Grande, quinta-feira, 24 de outubro de 2019. 116 páginas

SUMÁRIO

Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo

Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n

Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420

79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43

Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização

www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2

Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva

Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel

Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda

Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro

Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler

Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim

Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta

Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck

Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith

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Suplemento

Diário Oficial Eletrônico n. 10.014 - Suplemento 24 de outubro de 2019 Página 2

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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado de Saúde

Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador

de Despesas, referente mês de Setembro de 2019:

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91

PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE008082 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

FONTE: 0100000000 VALOR: 16.363,62

OBJ: Empenho para atender despesas com REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal nº 11.941/2009

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91

PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE008083 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

FONTE: 0100000000 VALOR: 16.300,00

OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal

nº 11.941/2009

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,

11.282/03, 11.676/04.

PROCESSO 27/002157/2019 2019NE008084 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF

FONTE: 0100000000 VALOR: 3.633,00

OBJ: Material de Consumo

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,

11.282/03, 11.676/04.

PROCESSO 27/002157/2019 2019NE008085 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

FONTE: 0100000000 VALOR: 8.252,00

OBJ: Material de Consumo.

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,

11.282/03, 11.676/04.

PROCESSO: 27/002157/2019 2019NE008086 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: EFICAZ LOGIST COM DE PROD DE LIMP E DESC EIRELI

FONTE: 0100000000 VALOR: 1.299,00

OBJ: Material de Consumo

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,

11.282/03, 11.676/04.

PROCESSO: 27/002157/2019 2019NE008087 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI-ME

FONTE: 0100000000 VALOR: 3.900,00

OBJ: Material de Consumo

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,

11.282/03, 11.676/04.

PROCESSO: 27/002157/2019 2019NE008088 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP

FONTE: 0100000000 VALOR: 3.387,00

OBJ: Material de Consumo

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,

11.282/03, 11.676/04.

PROCESSO: 27/500713/2015 2019NE008089 DATA: 01/09/2019

FAVORECIDO: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA

FONTE: 0100000000 VALOR: 2.388,00

OBJ: Material de Consumo

EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio

CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04

PROCESSO: 27/001208/2018 2019NE008090 DATA: 02/09/2019

FAVORECIDO: GUSTAVO DE LIMA SOARES

FONTE: 0100000000 VALOR: 499,00

OBJ: Sentenças Judiciais

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EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio

CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04

PROCESSO: 27/001212/2018 2019NE008091 DATA: 02/09/2019

FAVORECIDO: Rita Stefanny de Oliveira Ribeiro

FONTE: 0100000000 VALOR: 2.000,00

OBJ: Sentenças Judiciais