Diário Oficial Eletrônico N° 7556 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2009

Data de publicação05 Outubro 2009
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXI n. 7.556 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2009 99 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETO
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretaria de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
MIGUEL VIEIRA DA SILVA
Ministério Público Especial
Procurador-Chefe
MANFREDO ALVES CORRÊA
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2004 Nº Cadastral 0058/2004-
SEFAZ
Processo nº 11/001.152/2009
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EMPRESA
DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação Serviços n.
042/2004, f‌i cando prorrogado em até 12 (doze) me-
ses, compreendendo o período de 1º de outubro de
2009 a 30 de setembro de 2010.
Data de Assinatura: 15/09/2009
Do Prazo: 01/10/2009 a 30/09/2010
Assinam: MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e MÁRCIA
REGINA PEREIRA DO CARMO.
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 128 de 29 de setembro de 2009.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 11, § 1º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto 12.688
de 30 de dezembro 2008.
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial nº 193, concedida com base no Artigo 10, do Subanexo
VII ao Anexo XVIII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9.203/98, da empresa abaixo
relacionada.
Empresa : MORAES & KUHN LTDA
CNPJ: 04.533.400/0001-13 Insc. Est. 28.318.880-4
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM
Superintendente de Administração Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 193
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, alterado pelo Decreto
nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no
Processo nº 11/029161/2008, de 29/07/2008, AUTORIZA a atualização da credencial
do estabelecimento abaixo qualif‌i cado para as atribuições previstas no Artigo 15 do
supramencionado Subanexo.
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
Inscrição Estadual: 28.318.880-4 C.N.P.J: 04.533.400/0001-13
Razão Social: MORAES & KUHN LTDA
Endereço:RUA - CEARA 1415
Complemento: Bairro: JD DOS ESTADOS
C.E.P: 79022-391 Município:CAMPO GRANDE UF: MS
Técnico
Autorizado
Nome: DIOGO DOS SANTOS SILVA CPF: 01445673185
RG: 1275859 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/05/1999
Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD
4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF
IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF IB-20 FI II ECF-IF ECF-IF
POS ENTRY ECF-IF
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD
IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD
Técnico
Autorizado
Nome: FABIO APARECIDO PARENTE MOTA CPF: 01230585117
RG: 001426148 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/12/2001
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD MP-20 FI ECF-IF
MP-20 FI II ECF-IF MP-20 FI II R ECF-IF
MP-20 FI R ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD
MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF
MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI ECF-IF
MP-40 FI II ECF-IF MP-50 FI ECF-IF
MP-6000 TH FI ECF-MFD MP-7000 TH FI ECF-MFD
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo Tipo Modelo Tipo
FS 700M ECF-MFD FS600 ECF-MFD
FS700 H ECF-MFD FS700 L ECF-MFD
Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD
4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF
IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF IB-20 FI II ECF-IF ECF-IF
POS ENTRY ECF-IF
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD
IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD
Técnico
Autorizado
Nome: VANDERLEI DARCI KUHN CPF: 44715366134
RG: 561526 Emissor: SSP/MS Emissão: 26/08/1988
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD MP-20 FI ECF-IF
MP-20 FI II ECF-IF MP-20 FI II R ECF-IF
MP-20 FI R ECF-IF MP-2000 TH FI ECF-MFD
MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF
MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI ECF-IF
MP-40 FI II ECF-IF MP-50 FI ECF-IF
MP-6000 TH FI ECF-MFD MP-7000 TH FI ECF-MFD
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo Tipo Modelo Tipo
ECF-IF FS2000 ECF-IF ECF-PDV FS 420
FS 345 ECF-IF FS 700M ECF-MFD
FS-318 ECF-IF FS2100T ECF-MFD
FS600 ECF-MFD FS700 H ECF-MFD
Digitally signed by ANTONIO DA
SILVA MULLER:29827205153
DIÁRIO OFICIAL n. 7.5565 DE OUTUBRO DE 2009PÁGINA 2
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 14
Boletim de Licitações................................................................................................... 25
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 27
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 86
Poder Legislativo ....................................................................................................... 89
Tribunal de Contas .................................................................................................... 89
Municipalidades.......................................................................................................... 93
Publicações a Pedido................................................................................................... 98
SUMÁRIO
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031902
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora- Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br – executivo@agiosul.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
FS700 L ECF-MFD PRINT PLUS-FS 315 ECF-IF
Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD
4679-3BM ECF-IF 4679-3BS ECF-IF
IB 40 FI II ECF-IF ECF-IF IB-20 FI II ECF-IF ECF-IF
POS ENTRY ECF-IF
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo Tipo Modelo Tipo
IF ST120 ECF-MFD IF ST200 ECF-MFD
IF ST2000 ECF-MFD IF ST2500 ECF-MFD
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
Campo Grande - MS, 29 de setembro de 2009
...............................................................
GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM
Superintendente de Administracao Tributária
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 0134/ 2009, 02 DE OUTUBRO 2009.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribui-
ções e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS-
RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Canceladas, com base no art. 39, V, “A e B “, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições
estaduais dos contribuintes relacionados no anexo a este Ato Declaratório, após efetiva-
da a suspensão, decorridos 180 ( cento e oitenta ) dias de seu inicio, os contribuintes,
deixaram de requerer a prorrogação se for o caso, e ou deixaram de regularizar a sua
situação f‌i sco-tributária;
II – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
a) f‌i cam cancelados os documentos f‌i scais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos f‌i scais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito f‌i scal decorrente de operações ou presta-
ções realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito f‌i scal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centra-
liza o seu movimento, os números das notas f‌i scais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
III - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 02 de Outubro de 2009.
GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO AO ATO DECLARATORIO DE CANCELAMENTO N. 134/2009
MUNICIPIO DE AGUA CLARA
0001 286086000 FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES NETO
MUNICIPIO DE AMAMBAI
0002 285009559 LUIZ SABAINE
0003 285728989 ESPOLIO DE RUTH ROSA OLIVEIRA
0004 286237385 LUCY ELY SABAINI BURALI
0005 286339676 FRANCISCO ALBINO SILVA
0006 286590395 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
0007 286590409 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
0008 286778459 MARIO BURALI FILHO
MUNICIPIO DE ANASTACIO
0009 287087972 JANAINA COSTA FRAZAO
MUNICIPIO DE ANAURILANDIA
0010 285776070 DORIVAL TREVELIN
0011 286740265 MARIA DE FATIMA JUSSELINO MANICOBA
0012 286775506 DOUGLAS MARCEL DE OLIVEIRA CATARINO
0013 287057534 AVILA FONSECA DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO
0014 286696002 OLYMPIO DO AMARAL CARDINAL
DISTRITO DE CAMPESTRE
0015 286686023 ADILSON ALVES RODRIGUES
MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO
0016 285924478 JOSE GERALDO CASTIGLIA E OUTRA
0017 285952439 RUBENS JESUS FERNANDES
0018 286417880 JOSE CARLOS DA CONCEICAO SANTOS
0019 286576724 LUCIANO HENRIQUE BORTOLOZZO
0020 286775514 JORGE WATANABE
0021 286777320 RAFAEL CAVALIN INACIO DOS SANTOS
0022 286998335 JOAO BETTIOL
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA
0023 286348713 EUZEBIO OLIVEIRA PRADO
0024 287034895 MARILIA GAVASSA DE ALMEIDA COSTA
0025 287034909 NELSON COSTA
MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA
0026 285039857 SILMAR MARTINS ANTUNES
0027 286880652 PAULO PASLAUSKI E OUTRO
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES
0028 286523744 JOAO SOARES SANTANA
0029 286757095 CAROLINA GARCIA BARBOSA
MUNICIPIO DE BELA VISTA
0030 286725908 ELPIDIO GONCALVES
0031 286925010 ISAIAS DE QUADROS MARTINS
0032 287064859 JOAO DELACRUZ DAVALOS ZEVALHO
0033 287099903 VALENTIN FERREIRA
MUNICIPIO DE BODOQUENA
0034 286786672 DIMAR SOARES DOS SANTOS
0035 287013979 EDILENE DE OLIVEIRA MUNIZ LEMOS
MUNICIPIO DE BONITO
0036 286964350 LEONARDO CHAVES JALLAD
MUNICIPIO DE CAARAPO
0037 286042991 ANTONIO PERON
0038 286832445 FERNANDA CASSIA DE ARRUDA E OUTROS
MUNICIPIO DE CAMAPUA
0039 286041898 ADRIANO MARCOS RODRIGUES FIGUEIREDO
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
0040 286310708 ESPOLIO DE JORGE VELLUTINI
0041 286585421 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
0042 286704609 PEDRO PAULO GRASSI ESTEVES
0043 286704617 ANTONIO APARECIDO JUSTINO
0044 286846225 IVAN APARECIDO LIMA
0045 286860996 LAUDELINO DE OLIVEIRA LIMA
0046 286911566 RILTON LUIZ TOLOSA BALTUILHE
0047 287075931 JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
MUNICIPIO DE CARACOL
0048 286190591 ARISTIDES PRIMO NEGRINI
0049 287088049 HORACIO GODOY
MUNICIPIO DE CASSILANDIA
0050 286337517 NADIO MARTINS DE MORAES
0051 287069800 JOAO CARLOS MANFRIM
MUNICIPIO DE CORGUINHO
0052 286629895 ANTONIO CARLOS DUIM
0053 286846357 JACIRA ASSIS DE SOUZA
MUNICIPIO DE CORUMBA
0054 286152576 ANTONIO DIONISIO
0055 287015742 GLEISON APARECIDO LYNCH DE MIRANDA
DISTRITO DE PAIAGUAS
0056 286769832 BRUNO VIEGAS DE BARROS
0057 286791048 ODINO FRANCO DE MORAES
DISTRITO DE BAUS
0058 286813840 ALEX SOUZA ARAUJO
DISTRITO DE PARAISO
0059 287121070 ISAAC MONTEIRO DE PINHO
MUNICIPIO DE COXIM
0060 286309130 LAERCIO BUENO SOBRINHO
0061 287008258 PAULO ALVES DA CUNHA
MUNICIPIO DE DEODAPOLIS
0062 285145215 MARIA CONCEICAO ALVES
0063 285611984 MARIO MEDEIROS PACHECO
0064 286299372 DOROTI TORRECIJA FAZOLO
0065 286577771 JOAO BRUXEL
MUNICIPIO DE DOURADINA
0066 285525590 ANTONIO LINO BARBOSA NETO
0067 285525905 JOVELINO SOUZA FREIRE
MUNICIPIO DE DOURADOS
0068 285165321 PRIMO ROBERTO SCALIANTE
DIÁRIO OFICIAL n. 7.5565 DE OUTUBRO DE 2009PÁGINA 3
0069 285728342 JOSE APARECIDO DA SILVA
0070 287064093 ELENA SCATAMBULO
0071 287077748 LEONIR SCHIRMANN
DISTRITO DE INDAPOLIS
0072 286285983 ADELIO BARROSO DE MORAIS REGECFAMILIAR
DISTRITO DE VILA VARGAS
0073 285520954 JOAO BATISTA BRAGA LEITE
MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL
0074 286951339 JOAO ANTONIO MORAIS
MUNICIPIO DE IGUATEMI
0075 285820710 JOSE NEGRI FERNANDES
MUNICIPIO DE INOCENCIA
0076 286110644 SONIA MARIA GOTTARDI LOPES
0077 286944120 VANI FRANCO GARCIA
MUNICIPIO DE ITAPORA
0078 286613654 SIMONI APARECIDA REBEQUE
0079 286834685 JOSE ALVES DOS SANTOS
0080 287043894 VALDEMAR DE FREITAS
MUNICIPIO DE ITAQUIRAI
0081 286582880 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
MUNICIPIO DE IVINHEMA
0082 286943654 MARCIO RODRIGUES DO PRADO
MUNICIPIO DE JARDIM
0083 286319195 IDEM RODRIGUES SALAZAR
0084 286868040 ASCENDINO DONIZETE ANDRADE
MUNICIPIO DE JATEI
0085 286486717 JOSE LACERDA DA SILVA
0086 286777266 LIVINO MICHELS
0087 287028658 CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO
MUNICIPIO DE LADARIO
0088 286785935 BRUNO VIEGAS DE BARROS
MUNICIPIO DE MARACAJU
0089 286139421 JOAO GILBERTO MARCONDES JUNIOR
0090 286271354 JOSE AUGUSTO LIMA ALVES
0091 286441462 ESPOLIO DE ALBERT KNIBBE
0092 286777690 GUSTAVO CORREA DOS SANTOS
MUNICIPIO DE MIRANDA
0093 286282992 NAYLOR PENTEADO NEVES
0094 286579189 SANDRA MARA FIGUEIREDO CASTANHARO
0095 286968096 JONAS CAETANO FILHO
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
0096 287179516 IRINEU FERREIRA
MUNICIPIO DE NAVIRAI
0097 286585405 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
0098 287065871 SILVIO BANNACH
0099 287099849 JOSE TELMO VIERO
MUNICIPIO DE NIOAQUE
0100 286793903 CLAUDEIR DUARTE DE OLIVEIRA
0101 286829371 CARLOS NELSON MENDONCA COUTO
0102 286999196 CARLOS BOSCHETTI
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA
0103 286822555 JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO
0104 286988160 JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
0105 287038904 ELSON MARCOS FIUMARI
MUNICIPIO DE PARANAIBA
0106 285580140 SEBASTIANA CRUZ SILVA
0107 285867431 JUSCELINO FURTADO BRAZ
0108 286002418 PAULO JOAO RODRIGUES
0109 286305666 DARCY BRUNO
0110 286432234 LUIZ ALBERTO GONZALES FILHO
0111 286771969 LUIZ ALEXANDRE GARCIA
0112 286925320 ELIANA SCATENA FRANCA
0113 287097080 DAURY COSTA DA SILVA JUNIOR
MUNICIPIO DE PEDRO GOMES
0114 286591669 CARLOS ROBERTO POSSOBON
0115 286642808 HELIO FARIA JUNIOR
MUNICIPIO DE PONTA PORA
0116 287102378 JOAO BATISTA PONTES
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
0117 286630150 FELIPE VALDEZ DE BARROS
MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
0118 286087812 AVELINO FIORINI JUNIOR
0119 286180642 FERNANDO CESAR SOUZA
0120 286537125 NORBERTO COVA MORENO
0121 286737450 BENEDITO ROCINO NOGUEIRA
0122 286798557 ANTONIO ALVES FERNANDES
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
0123 285861492 BELINDO MARIANO MONTAGNER
0124 286612828 MARIANO CESAR MONTAGNER
0125 286616025 HEBER MARCIO CAMPOS
0126 286746204 DOMENICO ALEXANDRO VILETTI
0127 286945320 ERY PIRES DE ALBUQUERQUE
0128 286981530 MARCIO JOSE TAMBOSI
MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
0129 285995006 JOAO ALVES GENARO
0130 286306360 ANA GOMES NANTES
0131 286774534 IVANDIR RODRIGUES DE SOUZA
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
0132 287026507 MARCELO FERNANDES MIRANDA
MUNICIPIO DE SELVIRIA
0133 285346130 MINORTE KAMEI
0134 286367653 HAROLDO LACERDA DA SILVA
MUNICIPIO DE SIDROLANDIA
0135 286788063 MARIA RAQUEL CARMO CAVALHEIRO FAUSTINO
MUNICIPIO DE TERENOS
0136 286756650 JOELCIO DA COSTA GUIMARAES
MUNICIPIO DE TRES LAGOAS
0137 286651831 LADISLAU PINTO
0138 286997142 ISABELA DUARTE GOLINELLI E OUTROS
0139 287145379 JOSE ARNALDO SILVA DA COSTA
MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA
0140 286870533 SEVERINO TRAJANO DE FRANCA
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
0141 286766701 LUCIA PEREIRA DE SOUZA MACEDO
0142 286766795 LAURA PEREIRA DE SOUZA MACEDO
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO
0143 286796945 VANDO PISCITELLI DE PAULA
MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS
0144 286862646 IVALDIR ANTONIO TORRES
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA
0145 286924560 DALVA MARQUES ARCE
MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL
0146 285676520 MANOEL CAVALCANTE SA
0147 286056984 VANDA LUCIA DE SOUZA
0148 286545276 ADHEMAR VICENTE
0149 286585413 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
0150 286588668 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA
0151 286674920 LUCINEI MATOSO MENDES
0152 286683431 DULCELINA DOMINGUES
0153 286851245 SERGIO ANTONIO DA SILVA
0154 287153460 CELSO DANTAS RIGHETI
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL
0155 286212382 PAULO ROBERTO LANZA
0156 286315289 BRAZ PEREIRA BRITO
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
0157 286177870 DENILTON NOGUEIRA MORAES
0158 287027830 ADNEY RODRIGUES FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 3/2009 – SAD/PCMS/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições, torna público, a convocação dos candidatos relacionados no anexo único a
este Edital, nomeados através dos Decretos “P” n. 3.801, de 25 de setembro de 2009,
publicado no Diário Of‌i cial n. 7.551, de 28 de setembro de 2009 e Decreto “P” n. 3.833,
de 29 de setembro de 2009, publicado no Diário Of‌i cial n. 7.553, de 30 de setembro de
2009, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS, homologado através do
Edital n. 186, de 21 de setembro de 2009, republicado no Diário Of‌i cial n. 7.548, de 23
de setembro de 2009, com alterações processadas através do Edital n.187, de 24 de
setembro de 2009, publicado no Diário Of‌i cial n. 7.550, de 25 de setembro de 2009, para
INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo:
1. Da Inspeção Médica
1.1 – Do Local, Data e Horário:
Data e Horário: Conforme especif‌i cações constantes no anexo único a este
Edital;
Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do
Sul – FUNSAU – Avenida Marechal Deodoro, 2300 – Bairro
Jardim Tijuca (Próximo ao Hospital Regional, ao lado da
Viação São Luiz).
1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da
Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade e usando trajes de banho,

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