Diário Oficial Eletrônico N° 8718 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2014
| Data de publicação | 18 Julho 2014 |
Diário Oficial
1
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1
-
-
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9
7
7
Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVI n. 8.718 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2014 27 PÁGINAS
SU P LE M EN T O
Resolução
N.048
/
S
E
S
/
M
S
Campo Grande, 15 de
julho
de
2014.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com as Portarias GM/MS n.º 1.459/2011, SAS/
MS n.º 650/2011, GM/MS n.º 2351/2011, que instituíram e regulamentaram a Rede
Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e reunião ordinária da Comissão
Intergestores Bipartite do dia 16 de abril de 2014,
Considerando que a Rede Cegonha consiste numa rede de cuidados que visa
assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à
gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e
ao crescimento e ao
desenvolvimento
saudáveis, o que veio de encontro com a política
estadual de definição de
prioridades
para o
estabelecimento
de agenda estratégica;
Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado da
Federação a assinar o Pacto pela Saúde com a totalidade de seus municípios, no início
de 2007 e, a partir de então, vem empreendendo grande esforço na organização de
serviços, estruturação das Redes de Atenção à Saúde, com implementação das Linhas
de Cuidados Prioritárias;
Considerando que, com a definição da Linha de Cuidado da Atenção Materno-
Infantil a partir de 2010, realizou-se o diagnóstico das
prioridades
no estado e estudo de
propostas para implantação e implementação de uma Rede específica;
Considerando as pactuações anteriores, desde 2011, em relação à organização
da Rede Cegonha em Mato Grosso do Sul;
Considerando os compromissos firmados pelo Estado e Municípios por meio
dos Contratos Organizativos de Ação Pública (COAP);
Considerando a necessidade da população e a dinâmica dos municípios, esta-
belecimentos de saúde e serviços, que ensejam alterações na implementação da Rede
Cegonha, sob orientação do Ministério da Saúde e mediante novas pactuações entre
os gestores, sendo pauta permanente na CIB/MS,
R
E
S
O
L
V
E
:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha
de Mato Grosso do Sul, conforme Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo
revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SES Nº 74/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 8058, de 26/10/2011, Nº 49/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado n° 8200, de 28/05/2012, e Nº 11/2013, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 8391, de 13/03/2013.
Antônio Lastoria Frederico Marcondes Neto
Secretário de Estado de
Saúde Interino P
residente do COSEMS
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul
ANEXO I
Plano de Ação Regional da Rede Cegonha de Mato Grosso do Sul
Atualização em abril de 2014
1)
Princípios
da Rede
C
eg
onh
a:
I - o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos;
II - o respeito à diversidade cultural, étnica e racial;
III - a promoção da equidade;
IV - o enfoque de gênero;
V - a garantia dos direitos sexuais e dos direitos
reprodutivos
de mulheres,
homens, jovens e adolescentes;
VI - a participação e a mobilização social; e
VII - a compatibilização com as atividades das redes de atenção à saúde
materna e infantil em
desenvolvimento
no Estado.
2) São
objetivos
da Rede
C
eg
onh
a:
I - fomentar a
implementação
de novo modelo de atenção à saúde da mulher
e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao
nascimento,
ao cresci-
mento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses;
II - organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta
garanta acesso, acolhimento e resolutividade; e
III - reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente
neonatal.
3)
Diretrizes
da Rede Cegonha para possibilitar o provimento contínuo de ações
de atenção à saúde materna e infantil para a população do Estado de Mato Grosso do
Sul, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de
apoio, do sistema logístico e da governança da rede de atenção à saúde em consonância
com a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 2010:
I - garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulne-
rabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
II - garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao trans-
porte seguro;
III -garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nasci-
mento;
IV - garantia da atenção à saúde das crianças de zero a vinte e quatro
meses com qualidade e resolutividade; e
V -garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo.
A implantação e im plem entaç ão, no estado de Mato Grosso do Sul, será efe-
tivada respeitando-se critérios epidemiológicos, tais como taxa de
mortalidade
infantil,
razão de
mortalidade
materna e densidade populacional, sendo organizada em quatro
(4) Componentes, quais sejam:
I - Pré-Natal;
II - Parto e Nascimento;
III - Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança;
IV - Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação.
I - Componente PRÉ-NATAL -
fundamentado nas seguintes premissas:
a) realização de pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) com captação
precoce da gestante e qualificação da atenção em todos os 79 municípios do
Estado;
b) acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação
de risco e vulnerabilidade em todos os 79 municípios do Estado;
c) acesso ao
pré-natal
de alto de risco em tempo
oportuno,
tendo como re-
ferência as sedes
microrregionais:
Campo Grande, Aquidauana, Corumbá,
Coxim, Jardim,Três Lagoas, Paranaíba, Dourados, Naviraí, Nova Andradina e
Ponta Porã;
d) realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco e aces-
so aos resultados em tempo oportuno em todos os 79 municípios do Estado;
e)
vinculação
da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o
parto;
f) qualificação do sistema e da gestão da informação;
g)
implementação
de estratégias de
comunicação
social e programas educati-
vos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva;
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de
Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios
EDNA DE MOURA COUVEIA ANTONELLI
Secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da
Juventude
JABER CÂNDIDO
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretária de Estado de Habitação e das Cidades
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
PAULO ENGEL
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
Dados: 2014.07.17 16:25:34 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL n. 8.718 - SUPLEMENTO 18 DE JULHO DE 2014PÁGINA 2
h) prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites; e
i) apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para
o local em que será realizado o parto.
Quadro 1: Estimativa de Gestantes de Risco Habitual e Alto Risco, por Macrorregião de
Saúde de Mato Grosso do Sul, abril/14.
Macro
Cobertura
SUS Estimativa
de
G
estante
s
SUS
Risco
H
a
bi
tua
l
(
85
%)
Alto Risco
(15%)
Campo Grande
80% 19.754 16.791 2.963
Corumbá 85% 2.199 1.869 330
Dourados
87% 12.708 10.802 1.906
Três Lagoas
81% 3.597 3.057 540
TOTAL
83% 38.452 32.684 5.739
Quadro 2: Estimativa de Kits* para as Gestantes e para Unidades Básicas de Saúde
(UBS), por Macrorregião de Saúde de Mato Grosso do Sul, abril/14.
Macro
Kit para ges-
tante Kit para
UBS
Campo Grande
19.754 235
Corumbá 2.199 22
Dourados
12.708 219
Três Lagoas
3.597 69
TOTAL
38.452 545
*Os kits para a gestante são enviados pelo Ministério da Saúde anualmente e o kit para
as UBS já foi enviado pelo Ministério da Saúde em 2013.
Quadro 3: Exames Preconizados para 100% das gestantes, por Macrorregião de Saúde
de Mato Grosso do Sul, abril/14.
A
Ç
ÕES
PA
R
Â
M
E
T
R
OS
M
ac
ro
C
amp
o
Gran
d
e
Macro
Corumbá
M
ac
ro
Do
urado
s
M
ac
ro
T
rês
L
ag
oas
T
OT
A
L
C
ro
nog
ram
a
Disponibilizar
teste
rápido de
grav
i
de
z
para as gestantes
.
100%
da
s
ges-
tantes
com
teste
rápido
de
gra-
videz.
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Disponibilizar
teste
rápido de sífilis
na
s
UBS.
100%
da
s
gestantes
com
teste rápido
de
sífilis (2
exame
s/
gestante
)
39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Disponibilizar
teste
rápido de HIV
na
s
UBS.
100%
da
s
ges-
tantes
com
teste
rápido
de
HIV
(2
exame
s/
ge
s-
tante
)
39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Reuniões educati-
vas unid./gestante 4 reuniões/
gestante
79.016 8.796 50.832 14.432 153.808
2014/15
Exame AB
O
1 exame/ges-
tante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Exame
Fator RH
1 exame /
gestante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Teste Coombs
indireto para RH- 1 exame para
30% do total
gestantes 5.926 660 3.812 1.079 11.535
2014/15
Exame E
AS
2 exames/
gestante 39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Exame de Glicemia 2 exames/
gestante 39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Dosagem
de
Prote
i
núr
i
a-f
i
ta
reagente
1 exame para
30% do total de
gestantes 5.926 660 3.812 1.079 11.535
2014/15
Exame VD
R
L
2 exames/
gestante 39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Hematócrito 2 exames/
gestante 39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Hemoglobina 2 exame/ ges-
tante 39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Sorologia para to-
xoplasmose (IGM) 1 exame/ ges-
tante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
H
BsA
g
1 exame /
gestante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Anti-HIV1 e anti-
HIV2 2 exame /
gestante 39.508 4.398 25.416 7.194 76.904
2014/15
Eletroforese de
hemoglobina 1 exame /
gestante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Ultrassom obsté-
trico 1 exame/ ges-
tante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Citopatológico
cérvico-vaginal 1 exame /
gestante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Cultura de
Bactér
i
a
s
para
Iden
ti
f
i
cação
(ur
i
na
)
1 exame/ ges-
tante
19.754
2.199
12.708 3.597 38.452 2014/15
Quadro 4: Exames Preconizados para 100% das gestantes de alto risco, por
Macrorr egião de Saúde de Mato Grosso do Sul, abril/14.
A
Ç
ÕES
PA
R
Â
M
ET
R
OS
M
ac
ro
C
amp
o
Gran
d
e
Macro
Corumbá M
ac
ro
Do
urado
s
M
ac
ro
T
rês
L
ag
oas
T
OT
A
L
C
ro
nog
rama
Consulta
Especializada 5
consu
l
ta
s/
gestante
de
alto
r
i
sco
14.815 1.650 9.530 2.700 28.695
2014/15
Teste de tole-
rância à glicose 1 teste/
ge
s
tante
de
a
lto
r
i
sco 2.963 330 1.906
540 5.739
2014/15
Ultrassom obs-
tétrico 2
exame
s/
ges-
tante
de
alto
r
i
sco
5.926
660
3.812 1.080 11.478
2014/15
ECG
1 exame
para
30% do
tota
l
de
gest
a
lto
r
i
sco
1.189
99
572 162 1.721
2014/15
US Obstétrico
com Doppler 1
exame
/
gestan-
te
de
alto
r
i
sco 2.963 330 1.906
540 5.739
2014/15
Tococardiogra-
fia ante-parto*
1
exame
/
ge
s
tan-
te de
a
lto
r
i
sco 2.963 330 1.906
540 5.739
2014/15
Contagem de
Plaquetas 1 exame para
30% do total de
gestantes de alto
risco 1.189
99
572 162 1.721
2014/15
Dosagem
de
Ureia,
C
rea
ti
n
i
na
e
Ac.
Úr
i
co
1
exame
/
ge
s
tan-
te de
a
lto
r
i
sco 2.963 330 1.906
540 5.739
2014/15
Consulta
Psicossocial 1
exame
/
ge
s
tan-
te de
a
lto
r
i
sco 2.963 330 1.906
540 5.739
2014/15
Dosagem
de
prote
í
nas - ur
i-
na
24h
1
exame
/
ge
s
tan-
te de
a
lto
r
i
sco 2.963 330 1.906
540 5.739
2014/15
*OBS.: A
Tococardiografia
ante-parto e o US Obstétrico com Doppler deverão ser rea-
lizados nas 11 sedes de microrregião.
II
-
Componente
PARTO E
NA
SC
I
M
E
N
T
O – fundamentado nas seguintes
premissas:
a) suficiência de leitos obstétricos e neonatais (UTI, UCI e Canguru) de acordo com
as necessidades regionais (70 municípios do estado realizam parto, os outros
09 encaminharão as gestantes para a maternidade de referência microrregional),
conforme capacidade instalada e programação descrita nos quadros a seguir:
Quadro 5: Leitos Clínicos e C irúrg icos Cadastrados nos Hospitais Estratégicos da
Macrorregião de Campo Grande, abril/14.
Es
t
ab
el
ec
i
men
t
o Mun
i
c
í
p
i
o
OB
S
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ET
R
ÍC
IA
C
L
ÍN
ICA
OB
S
T
ET
R
ÍC
IA
C
IR
ÚR
GIC
A
TOTAL
HOSPITAL REGIONAL DR.
ESTACIO MUNIZ AQUIDAUANA
11 10 21
AAMI CAMPO GRANDE
68 68 136
HOSPITAL DA MULHER
VO HONORIA MARTINS
PEREIRA
CAMPO GRANDE
8
4 12
HOSPITAL REGIONAL
DE MATO GROSSO DO
SUL
CAMPO GRANDE
14 16 30
HOSPITAL
UNIVERSITARIO MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN
CAMPO GRANDE
8 12 20
SANTA CASA CAMPO GRANDE
11 16 27
Para continuar a ler
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