Diário Oficial Eletrônico N° 8986 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2015
| Data de publicação | 18 Agosto 2015 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVII n. 8.986 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 52 PÁGINAS
DECRETO
DECRETO “O” Nº 056/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Abre crédito suplementar à
Unidade Orçamentária que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89 inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autori-
zação contida no art. 9° da Lei nº 4.462, de 26 de dezembro de 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar à Unidade Orçamentária mencionada, compensa-
de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 17 de agosto de 2015.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
ANEXO AO DECRETO Nº 056/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO I
N
C
E
S
F
G
N
D
F
O
NSUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS
27201.10.302.0011.2641 S
Assistência Médica
3 3 240 0,00 245.917,00
3 4 240 245.917,00 0,00
SUBTOTAL 240 245.917,00 245.917,00
TOTAL 240 245.917,00 245.917,00
TOTAL GERAL 245.917,00 245.917,00
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Contrato N° 0012/2015/SEFAZ N° Cadastral 5382
Processo: 11/020.230/2015
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Objeto: Inscrição de servidores em curso ministrado pela contra-
tada.
Ordenador de Despesas: Renato Peixoto Grubert
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04123002012410004 - GREPRO-
BID, Fonte de Recurso 0113000000 - OPERACOES DE
CREDITOS INTERNAS E EXTERNAS, Natureza da Despesa
44903948 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO.
Valor: R$ 200.000,00
Amparo Legal: Dispensa de Licitação, nos termos do Contrato de
Empréstimo n. 2327 OC/BR, na modalidade de
“Inscrição”, conforme item 4.01 do PA 009 e autorização
pela CBR 1597/2015, com as modificações introduzidas
Do Prazo: A vigência do contrato iniciar-se-á a partir da data de
sua assinatura até 31 de dezembro de 2016.
Data da Assinatura: 13/07/2015
Assinam: Marcio Campos Monteiro, Rubens Mario Alberto Wachholz
e Mario Rocha Souza
Extrato do Contrato N° 0013/2015/SEFAZ N° Cadastral 5360
Processo: 11/012.410/2015
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas - FIPE
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de consul-
toria, consubstanciada na elaboração de tabela para co-
brança de IPVA/2016.
Ordenador de Despesas: Renato Peixoto Grubert
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04122004322420001 - de-
senvolvimento técnico e operacional, Fonte de
Recurso 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS, Natureza da Despesa 33903507 -
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA -PESSOA JUR
Valor: R$ 34.044,43
Amparo Legal: Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993
Do Prazo: A vigência do contrato será contada a partir da data de
sua assinatura até 31 de janeiro de 2016.
Data da Assinatura: 09/07/2015
Assinam: Marcio Campos Monteiro, Domingos Pimentel Bortoletto
e Maria Helena Garcia Pallares Zockun
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PELO
ORDENADOR DE DESPESAS.
MÊS REFERENTE: Julho/2015.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/036062/2013. EMP: 000165.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA.
OBJETO: Aquisição de selos fiscais duplos.
VALOR R$: 54.997,50. NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/021015/2015. EMP: 000166.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: EASYCRED SERVIÇOS DE CRÉDITO E TURISMO EIRELI.
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas para atender esta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 15.000,00. NAT. DESP: 449033.01.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000253/2014. EMP: 000167.
DATA: 02/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SILVIO CESAR MALUF
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE
LIMA:70077835115
Dados: 2015.08.17 18:00:54 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL n. 8.98618 DE AGOSTO DE 2015PÁGINA 2
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 13
Boletim de Licitações................................................................................................... 36
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 39
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 48
Municipalidades.......................................................................................................... 50
Publicações a Pedido................................................................................................... 52
SUMÁRIO
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0016, para locação de máquinas e equipamentos
em geral.
VALOR R$: 356.225,66. NAT. DESP: 339039.83.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/012410/2015. EMP: 000168.
DATA: 09/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICAS - FIPE.
OBJETO: Elaboração da tabela de preços de veículos automotores para cobrança de
IPVA/2016.
VALOR R$: 30.044,43. NAT. DESP: 339035.07.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Contrato de Empréstimo n. 2327 OC/BR, na modalidade de
“Inscrição”, conforme item 4.01 do PA 009 e autorização pela CBR 1597/2015, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.
PROCESSO: 11/020230/2015. EMP: 000169.
DATA: 13/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.
OBJETO: Inscrição para MBA em gerenciamento de projetos.
VALOR R$: 200.000,00. NAT. DESP: 449039.48.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000170.
DATA: 14/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0018, para atender despesas com serviços de
manutenção para veículos oficiais.
VALOR R$: 1.231,00. NAT. DESP: 339039.19.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000171.
DATA: 14/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0017, para atender despesas com aquisição de
peças e acessórios para veículos oficiais.
VALOR R$: 1.827,00. NAT. DESP: 339030.39.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/017471/2015. EMP: 000172.
DATA: 21/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVIÇOS LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis.
VALOR R$: 5.775,00. NAT. DESP: 339030.21.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000173.
DATA: 24/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0017, para atender despesas com aquisição de
peças e acessórios para veículos oficiais.
VALOR R$: 26,00. NAT. DESP: 339030.39.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000174.
DATA: 24/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0018, para atender despesas com serviços de
manutenção para veículos oficiais.
VALOR R$: 64,00. NAT. DESP: 339039.19.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000175.
DATA: 24/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0017, para atender despesas com aquisição de
peças e acessórios para veículos oficiais.
VALOR R$: 740,00. NAT. DESP: 339030.39.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000176.
DATA: 24/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0018, para atender despesas com serviços de
manutenção para veículos oficiais.
VALOR R$: 400,00. NAT. DESP: 339039.19.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000177.
DATA: 27/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0017, para atender despesas com aquisição de
peças e acessórios para veículos oficiais.
VALOR R$: 130,00. NAT. DESP: 339030.39.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 000178.
DATA: 27/07/2015. FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0018, para atender despesas com serviços de
manutenção para veículos oficiais.
VALOR R$: 178,00. NAT. DESP: 339039.19.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/024472/2015. EMP: 000179.
DATA: 29/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: HOTEL VALE VERDE LTDA.
OBJETO: Aquisição de coffee break.
VALOR R$: 2.758,80. NAT. DESP: 339039.41.
PROG. TRAB: 11901.04122004322420001
AMPARO LEGAL: Inciso II alínea c do Artigo 23, da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000256/2014. EMP: 000667.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0007, para atender despesas com fornecimento de
combustíveis aos veículos desta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 20.000,00. NAT. DESP: 339030.01.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000239/2014. EMP: 000668.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0139, para alocação de horas técnicas para
desenvolvimento, manutenção, evolução e suporte de sistemas de informática.
VALOR R$: 271.000,00. NAT. DESP: 339039.05.
PROG. TRAB: 27901.10122005329650001.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000236/2014. EMP: 000669.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ELEVADORES OTIS LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0093, para atender despesas com manutenção
com fornecimento de peças para o elevador da marca OTIS.
VALOR R$: 446,24. NAT. DESP: 339039.16.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001414/2014. EMP: 000670.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ENERTECNEW COMPONENTES ELETRICOS, TELEINFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0096, para serviços de manutenção preventiva,
corretiva e de adequação de instalações elétricas e lógicas.
VALOR R$: 100.000,00. NAT. DESP: 339039.16.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000250/2014. EMP: 000671.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0108, para prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem, desinsetização e desratização, equipamentos e materiais.
VALOR R$: 21.730,60. NAT. DESP: 339037.02.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2093/2007
combinado a Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000254/2014. EMP: 000672.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0114, para atender a despesas com serviços de
adolescentes para atender a diversos setores desta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 78.623,00. NAT. DESP: 335043.01.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000224/2014. EMP: 000673.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: AAC-SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA EPP.
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Diretor-Presidente
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Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30
DIÁRIO OFICIAL n. 8.98618 DE AGOSTO DE 2015PÁGINA 3
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0091, para atender despesas com serviços de
manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, suporte e treinamento operacional no
sistema integrado de gestão operacional – SIGO.
VALOR R$: 90.635,00. NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000226/2014. EMP: 000674.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: AZ INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0110, para suporte técnico e manutenção de
sistema de informática.
VALOR R$: 204.668,00. NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000259/2014. EMP: 000675.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VYGA-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO
LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0090, para serviços de limpeza e conservação em
diversos setores desta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 221.693,21. NAT. DESP: 339037.02.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/021696/2014. EMP: 000676.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0104, para serviços de suporte técnico, atualizações
para novas versões e correções para a solução de correio eletrônico, baseado no
software livre.
VALOR R$: 2.525,00. NAT. DESP: 339039.57.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/048783/2013. EMP: 000677.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: AAC-SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA EPP.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0102, para locação de licença de uso não exclusivo
de módulos integrados ao SIGO.
VALOR R$: 177.000,00. NAT. DESP: 339039.11.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001414/2014. EMP: 000678.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ENERTECNEW COMPONENTES ELETRICOS, TELEINFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0087, para aquisição de peças para manutenção
preventiva, corretiva e de adequação de instalações elétricas e lógicas.
VALOR R$: 30.000,00. NAT. DESP: 339030.24.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/012457/2014. EMP: 000679.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0094, para implementação e operação de
serviços técnicos de segurança da informação, compreendendo serviços de análise
de vulnerabilidade e testes de segurança contínuos no ambiente tecnológico do Data
Center do Estado.
VALOR R$: 62.500,00. NAT. DESP: 339039.57.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000260/2014. EMP: 000680.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0116, para prestação de serviços de manutenção
corretiva e/ou preventiva de condicionadores de ar tipo janela, split, central e de precisão
para ambiente de datacenter e prestação de serviços de instalação de condicionadores
de ar tipo split, incluindo todo o material necessário.
VALOR R$: 9.000,00. NAT. DESP: 339039.17.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261/2003 – Resolução SEFAZ n.
2.093/2007, combinado com a Lei Federal 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000238/2014. EMP: 000681.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0113, para atender a despesas com disponibilização
de adolescentes visando a integração ao mercado de trabalho, em atendimento a
diversas unidades desta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 15.000,00. NAT. DESP: 335043.01.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/012457/2014. EMP: 000682.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0095, para serviços de cópias de segurança
(backup) para ambiente MAIFRAME utilizando tecnologia de virtualização de fitas,
incluindo equipamentos, licença de software e demais serviços necessários para prover
a segurança dos dados armazenados.
VALOR R$: 50.000,00. NAT. DESP: 339039.12.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000683.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 25.044.735,94. NAT. DESP: 319011.01.14.03.04.09.10.65.
53.33.02.36.51.62.64.12.13.15.25.30.31.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000543/2015. EMP: 000684.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS S.A. SANESUL.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0052, para fornecimento de água e tratamento de
esgoto em atendimento aos diversos setores desta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 16.000,00. NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000538/2015. EMP: 000685.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: ÁGUAS GUARIROBA S/A.
OBJETO: Reforça-se o empenho nº 0044, para fornecimento de água e tratamento de
esgoto em atendimento aos diversos setores desta SEFAZ/MS.
VALOR R$: 45.000,00. NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.04123002022250001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000686.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 76.300,71. NAT. DESP: 319011.16.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000687.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 335.785,55. NAT. DESP: 319094.03.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000688.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 29.564,27. NAT. DESP: 319016.49.09.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000689.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 936.683,60. NAT. DESP: 319011.18.75.69.68.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000690.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 293.283,00. NAT. DESP: 319092.94.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000691.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: Atender a despesas com a folha de pessoal.
VALOR R$: 8.531,91. NAT. DESP: 319011.32.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000692.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
OBJETO: Atender a despesas com INSS PATRONAL.
VALOR R$: 25.622,23. NAT. DESP: 319004.26.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000693.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: CASSEMS-CAIXA ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE MS.
OBJETO: Atender a despesas com CASSEMS PATRONAL.
VALOR R$: 88.470,28. NAT. DESP: 319013.08.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000694.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: CASSEMS-CAIXA ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE MS.
OBJETO: Atender a despesas com CASSEMS PATRONAL.
VALOR R$: 3.061,05. NAT. DESP: 319013.08.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000695.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: UNISAUDE - MS.
OBJETO: Atender a despesas com UNISAUDE PATRONAL.
VALOR R$: 552.753,57. NAT. DESP: 319013.08.
PROG. TRAB: 11101.04123004322260001.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: 000696.
DATA: 01/07/2015. FONTE: 01.
FAVORECIDO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS.
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