Diário Oficial Eletrônico N° 10.261 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2020
| Data de publicação | 24 Agosto 2020 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.261 Campo Grande, segunda-feira, 24 de agosto de 2020. 115 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.261 - Suplemento 24 de agoo de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de Julho de 2020:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2020NE006591 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR:
OBJ: Fornecimento de vale transporte para transporte coletivo urbano para servidores
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2020NE006592 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 5.526,18
OBJ: Serviço de rastreamento da utilização do cartão de vale transporte eletrônico
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2020NE006593 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 11.097,00
OBJ: Fornecimento de vale transporte para transporte coletivo urbano para servidores
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2020NE006594 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 432,95
OBJ: Personalização e formatação de cartão de vale transporte
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/001743/2015 2020NE006595 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: INSTITUTO DO RIM DE PONTA PORA
FONTE: 0248000001 VALOR: 410.000,00
OBJ: DESPESA COM CONTRATACAO DE SERVIÇOS MEDICOS/HOSPITALAR
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/001743/2015 2020NE006596 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: INSTITUTO DO RIM DE PONTA PORA
FONTE: 0248000001 VALOR: 13.000,00
OBJ: DESPESA COM CONTRATACAO DE SERVIÇOS MEDICOS/HOSPITALAR
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 27/100686/2015 2020NE006597 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: LUCIA DIAS PEREIRA M. DE ARAUJO EIRELE - ME
FONTE: 0100000000 VALOR: 33.300,00
OBJ: Locação de imóvel
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/001743/2015 2020NE006598 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: INSTITUTO DO RIM DE PONTA PORA
FONTE: 0103000000 VALOR: 10.000,00
OBJ: DESPESA COM CONTRATACAO DE SERVIÇOS MEDICOS/HOSPITALAR
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/003296/2019 2020NE006599 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA.
FONTE: 0248000001 VALOR: 37.950,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE PARA INCENTIVO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11. 676/04.
PROCESSO: 27/101714/2016 2020NE006600 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.000,00
Diário Oficial Eletrônico n. 10.261 - Suplemento 24 de agoo de 2020 Página 3
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OBJ: SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULO E BORRACHARIA
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/003318/2009 2020NE006601 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.363,62
OBJ: despesas com REFIS/INSS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11. 676/04.
PROCESSO: 27/101714/2016 2020NE006602 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 8.700,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/003318/2009 2020NE006603 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 17.509,00
OBJ: despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/002438/2008 2020NE006604 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 33.600,00
OBJ: DESPESA COM INSS PATRONAL PARA ATENDER PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SES/MS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11. 676/04.
PROCESSO: 27/101714/2016 2020NE006605 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 300,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações
PROCESSO: 27/000322/2020 2020NE006606 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINOPOLIS
FONTE: 0103000000 VALOR: 2.090,00
OBJ: Repasse fundo a fundo de incentivo financeiro
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11. 676/04.
PROCESSO: 27/101714/2016 2020NE006607 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 450,00
OBJ: Material de Consumo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11. 676/04.
PROCESSO: 27/101714/2016 2020NE006608 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 350,00
OBJ: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE ABASTECIMENTO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000322/2020 2020NE006609 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANASTACIO
FONTE: 0103000000 VALOR: 14.630,00
OBJ: Repasse fundo a fundo de incentivo financeiro
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000320/2020 2020NE006610 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0103000000 VALOR: 10.972,50
OBJ: Repasse fundo a fundo de incentivo financeiro
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 27/100256/2019 2020NE006611 DATA: 01/07/2020
FAVORECIDO: V.M.S. LOCACOES E COMERCIO EIRELI
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