Diário Oficial Eletrônico N° 9185 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2016
| Data de publicação | 16 Junho 2016 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVIII n. 9.185 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 1.360 PÁGINAS
SU PL EM EN TO
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSE CARLOS BARBOSA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.735, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publica os Anexos 12, 13, 14, 15, Fluxos de Caixa e Anexo 01 do Balanço do Exercício de 2015 da Administração Direta, Indireta e Outros Poderes
do Estado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Anexo I, Capítulo I, Seção I, Item 1.2 das Contas de Gestão da
Administração Direta, Indireta e Outros Poderes conforme disposição da Instrução Normativa N.35 do Tribunal de Contas do Estado de MS, de 14 de dezembro de 2011. RESOLVE:
Art. 1º Ficam publicados, juntamente com esta Resolução, os Anexos 12, 13, 14 e 15, correspondente ao Balanço relativo ao exercício de 2015 da Administração Direta, Indireta e
Outros Poderes do Estado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande - MS, 14 de junho de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-
CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
DIÁRIO OFICIAL n. 9.185 - SUPLEMENTO 16 DE JUNHO DE 2016PÁGINA 2
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Fazenda do MS - SEFAZ
Superintendência de Contabilidade Geral do Estado - SCGE
10101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Valores na escala de R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) - Anexo 12
Balanço 2015
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS SALDO
(a) (b) (c) (d) = (c - b)
Receitas Correntes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito/ Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) - Anexo 12
Balanço 2015
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS SALDO
(a) (b) (c) (d) = (c - b)
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Déficit (VII) 212.424.000,00 225.674.000,00 211.080.464,73 (14.593.535,27)
TOTAL (VIII) = (VI + VII) 212.424.000,00 225.674.000,00 211.080.464,73 (14.593.535,27)
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Conta 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (DESPESAS) - Anexo 12
Balanço 2015
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA
DESPESAS Nota INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 9.185 - SUPLEMENTO 16 DE JUNHO DE 2016PÁGINA 3
(d) (e) (f) (g) (h) (i) = (e - f)
Despesas Correntes (IX) 208.524.000,00 222.687.000,00 210.083.000,37 210.083.000,37 195.575.702,30 12.603.999,63
Pessoal e Encargos Sociais 142.724.000,00 149.086.000,00 144.126.842,17 144.126.842,17 131.378.347,76 4.959.157,83
Juros e Encargos da Dívida 0,00 500.000,00 414.026,06 414.026,06 414.026,06 85.973,94
Outras Despesas Correntes 65.800.000,00 73.101.000,00 65.542.132,14 65.542.132,14 63.783.328,48 7.558.867,86
Despesas de Capital (X) 3.900.000,00 2.987.000,00 997.464,36 997.464,36 997.464,36 1.989.535,64
Investimentos 3.800.000,00 2.186.000,00 241.574,52 241.574,52 241.574,52 1.944.425,48
Inversões Financeiras 100.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Amortização da Dívida 0,00 800.000,00 755.889,84 755.889,84 755.889,84 44.110,16
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 212.424.000,00 225.674.000,00 211.080.464,73 211.080.464,73 196.573.166,66 14.593.535,27
Amortização da Dívida / Refinanciamento (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII+ XIV) 212.424.000,00 225.674.000,00 211.080.464,73 211.080.464,73 196.573.166,66 14.593.535,27
Superávit (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 212.424.000,00 225.674.000,00 211.080.464,73 211.080.464,73 196.573.166,66 14.593.535,27
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - Anexo 12
Balanço 2015
Inscritos
Em exercícios Em 31 de Dez.
Nota anteriores de 2014 Liquidados Pagos Cancelados Saldo
(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal E Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros E Encargos Da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas De Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização Da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS - Anexo 12
Balanço 2015
Inscritos
Nota Em exercícios Em 31 de Dez.
anteriores de 2014 Pagos Cancelados Saldo
(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal E Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros E Encargos Da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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