Diário Oficial Eletrônico N° 8844 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2015
| Data de publicação | 20 Janeiro 2015 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVII n. 8.844 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2015 77 PÁGINAS
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria-Executiva do Fundo de Desenvolvimento do Sistema
Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), em conformidade com o
estabelecido no art. 5º, incisos III e V, da Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, con-
voca os membros do Conselho de Administração do FUNDERSUL, para participarem da
reunião extraordinária, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2015, na sede da Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Parque dos Poderes, Bloco 14, nes-
ta Capital, sendo em 1ª convocação às 14h30min e, não havendo número legal de mem-
bros, às 14h40min, em 2ª convocação, com qualquer número de membros presentes,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Aprovação da Prestação de Contas Anual da Aplicação dos Recursos
do FUNDERSUL durante o exercício de 2014.
Campo Grande, 16 de janeiro de 2015.
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário-Executivo do FUNDERSUL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PELO PRESENTE EDITAL, O(S) CONTRIBUINTE(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S) FICA(M)
INTIMADO(S) PARA, NO PRAZO DE VINTE(20) DIAS, CONTADOS DO QUINTO(5) DIA DA
PUBLICAÇÃO DESTE, RECOLHER AOS COFRES PUBLICOS O DÉBITO FISCAL EXIGIDO POR
MEIO DO(S) TERMO(S) DE TRANSCRIÇÃO DE DÉBITOS INDICADO(S), OU SOLICITAR
SUA REVISÃO, SOB PENA DE REVELIA, PRESUMINDO-SE COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NO PROCEDIMENTO FISCAL. EMBASAMENTO LEGAL: ART.23, I C/C
ART.24, III DA LEI ESTADUAL N.2.315, DE 25.10.2001 E ART.87, PAR.1 DA LEI ESTADUAL
N.1.810, DE 22.12.1997.
1 - VINICIUS DE MORAIS INACIO & CIA LTDA IE: 28.395.550-3
AV TREZE DE MAIO, 419 - CTO CENTRO - ITAQUIRAI - MS
Termo de Transcrição de Débitos Nº 723-D
Órgão Preparador Regional de Naviraí 03
Av. Campo Grande, 188 Centro CEP:79950-000-Naviraí MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3461-1009
Omar Joan Hubner
Matrícula 1966061
Chefe do OPR_03 de Naviraí – E.E.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-
pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - MARCELO MENDES ROSA IE: 28.396.400-6
TRV PEDRO RAMALHO, 79 - CTO CENTRO - MUNDO NOVO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28166-E
2 - MARCELO MENDES ROSA IE: 28.396.400-6
TRV PEDRO RAMALHO, 79 - CTO CENTRO - MUNDO NOVO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28167-E
3 - AILTON ALVES DOS SANTOS E OUTRA IE: 28.723.708-7
AV DEP FERNANDO SALDANHA, 528 - CENTRO - JAPORA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28256-E
4 - LUIS ANTONIO EBLING DO AMARAL IE: 28.738.477-2
R SETE DE TESEMBRO, 1212 - CENTRO - TACURU - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28258-E
5 - JOAO MARIA REZENDE IE: 28.351.588-0
AVE AV ALBERTO RATIER, 1845 - CTO CENTRO - PARANHOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28218-E
6 - LUIS ANTONIO EBLING DO AMARAL IE: 28.723.065-1
RUA SETE DE SETEMBRO, 1212 - CENTRO - TACURU- MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28259-E
Órgão Preparador Regional de Mundo Novo 04
Av. Campo Grande, 747 Centro CEP:79980-000-Mundo Novo MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3474-1517
Nelson Jose Schneider
Matrícula 816396
Chefe do OPR_04 de Mundo Novo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres-
pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SILVIO CESAR MALUF
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
EDUARDO CORREA RIEDEL
Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio
MS, cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DIÁRIO OFICIAL n. 8.84420 DE JANEIRO DE 2015PÁGINA 2
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 43
Boletim de Licitações................................................................................................... 46
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 56
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 70
Municipalidades.......................................................................................................... 72
Publicações a Pedido................................................................................................... 76
SUMÁRIO
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA BONES IE: 28.334.555-1
AVE PRESIDENTE VARGAS, 830 - CENTRO - CAARAPO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28241-E
2 - AUTO POSTO BELA VISTA LTDA IE: 28.353.452-4
RUA BELA VISTA, 1525 - JARDIM AGUA BOA - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28305-E
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28306-E
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 28307-E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015 - Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ORDENS DE CONTRATAÇÃO REFERENTE
AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS e MÁQUINAS, UTENSILIOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS (Liquidificador Profissional e Carro para Transporte
de Alimentos) Ns. 168 e 169/2014 /2014. Processo n. 29/035.682/2014
Apostilamento das Ordens de Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Aparelhos e Utensílios e Máquinas e Equipamentos Diversos n. 168 e
169/2014, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa
CENTRAL DO SABER SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS E TECNOLÓGICAS LTDA.
Fica apostilado e adequado como nova dotação orçamentária o Plano de
Trabalho (PT) n. 12.363.0021.2710.0002 e Fonte: 112260010, referente ao objeto do
contrato, tendo em vista a adequação dos recursos orçamentários, com fundamento
Recursos Orçamentários, da referida Ordem de contratação, o qual passa a vigorar
com a seguinte redação:
1.1 - As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho
n. 12.363.0021.2710.0002, Natureza da Despesa n. 44905200 e Item da Despesa n.
5212 e 5234, Fonte n. 112260010.
A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integran-
te das Ordens de Contratação para aquisição de Aparelhos, Utensílios, Utensílios e
Equipamentos Diversos (Liquidificador Profissional e Carro para transportes de Alimentos)
n. 168 e 169/2014, não caracterizando alteração do mesmo.
Campo Grande – MS, 14 de Janeiro de 2015.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE APOSTILAMENTO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL (Pasta Convenção) N. 181/2014 - Processo n. 29/035.730/2014
Apostilamento a Ordem de Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Materiais de Expediente (Pasta Convenção) n. 181/2014,
celebrado e ntre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa KFLEX
COMERCIAL LTDA-ME.
Fica apostilado e adequado como nova dotação orçamentária o Plano de Trabalho
(PT) n. 12.368.0021.2708.0002 e a Fonte: 112260038, referente ao objeto da ordem de
contratação, tendo em vista a adequação dos recursos orçamentários, com fundamento
Orçamentários, da referida ordem de contratação, o qual passa a vigorar com a seguin-
te redação:
1.1 - As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho
n. 12.368.0021.2708.0002, Natureza da Despesa n. 339030, Item da Despesa n. 3016,
Fonte n.112260038.
A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante
do Contrato de Aquisição de Materiais de Expediente (Pasta Convenção) n. 181/2014,
não caracterizando alteração do mesmo.
Campo Grande – MS, 13 de Janeiro de 2015.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo n. 2/2015 ao Convênio SAD/MS n. 15/2014
Processo n. 13/000.639/2014.
Partes:
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
e a Associação dos Aposentados do Grupo V – Tributação,
Arrecadação e Fiscalização do Estado de Mato Grosso do
Sul – AAPOSENTAF - MS.
Objeto: Alterar a Cláusula Primeira “do objeto” no seu subitem 1.2,
para averbação de consignações na remuneração dos ser-
vidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Prazo: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura do
Convênio original.
Data da Assinatura: 16/1/2015.
Assinam: Carlos Alberto de Assis, Robercy Victorio da Silva e Lizon
Leite Carrapateira.
EDITAL n. 2/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, o quantitativo de
vagas disponíveis para fins de concessão do benefício de promoção funcional, exercício
2013, na Carreira Auditoria, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, observadas as proporções de posicionamentos nas respectivas
classes descritas no § 1º art. 10 da Lei n. 3.863, de 31 de março de 2010, alterada pela
Lei n. 4.498, de 30 de abril de 2014 (Processo n. 11/046448/2014):
Cargo/Função: Auditor do Estado
Classe Vagas existentes Vagas ocupadas Vagas disponí-
veis
Júnior 50 0 50
Pleno 45 30 15
Sênior 40 30 10
Máster 35 2 33
Especial 30 0 30
Cargo/Função: Técnico em Auditoria
Classe Vagas existentes Vagas ocupadas Vagas disponí-
veis
Júnior 0 0 0
Pleno 1 1 0
Sênior 2 1 1
Máster 0 0 0
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JANEIRO DE 2015.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Diretor-Presidente
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materiadoe@agiosul.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30
DIÁRIO OFICIAL n. 8.84420 DE JANEIRO DE 2015PÁGINA 3
EDITAL n. 1/2015 - SAD
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n.
12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com Passagens para realização de trabalhos ou serviços.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JANEIRO DE 2015.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
ANEXO AO EDITAL n. 1/2015 - SAD
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
AGEPAN
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
00020 CRISTIANE FIGUEIREDO LEITE FERREIRA
CAROLINE FARIAS TOMANQUEVEZ SV
SV 9677263
10031863 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-09
06:00:00.0 2014-12-09
21:01:00.0 2323.96
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
AGEPREV
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
00007 NELSON YUTOKU TOBARU SV 9741373 IV Campo Grande - Maceió, Maceió - Campo Grande 2014-12-03
09:15:00.0 2014-12-05
17:10:00.0 1292.32
00008 ANALIA DO AMARAL ARRUDA SV 8779722 IV Campo Grande - Maceió, Maceió - Campo Grande 2014-12-03
09:15:00.0 2014-12-08
17:10:00.0 1292.32
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
AGRAER
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
00018 JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN SV 8325881 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-10
04:55:00.0 2014-12-10
21:45:00.0 2216.78
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
DETRAN
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
00012 JOSE LADARIO PARDO SANCHES SV 37015571 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-01
15:00:00.0 2014-12-03
21:45:00.0 978.78
00013 LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
SHEILY ALVES DIAS SV
SV 9717901
15009021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-04
04:55:00.0 2014-12-05
21:01:00.0 2885.96
00014 ROSILDA DA SILVA MELO SV 37026931 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-05
04:55:00.0 2014-12-05
21:01:00.0 1442.98
00015 LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS SV 9717901 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-11
04:55:00.0 2014-12-11
21:45:00.0 2216.78
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FEAS
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
00024 MARIA APARECIDA MELO DA SILVA SV 9354503 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-03
13:00:00.0 2014-12-04
21:01:00.0 1966.98
00025
MARCIA FABIANA DA SILVA
ANTÔNIA FERREIRA FRANÇA OLIVEIRA
IZILDINHA NETTO BUENO BARBOSA
MARGARETH FATIMA SAMPAIO SUSSI
SV
NS
SV
SV
1419921
23742348191
8695111
60769711
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-08
14:20:00.0 2014-12-10
21:45:00.0 6011.12
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FEINAD
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
00007 MÁRCIA SABINO RIBEIRO NS 071.089.247-06 IV Campo Grande - Campinas, Campinas - Campo Grande 2014-12-14
18:03:00.0 2014-12-17
22:30:00.0 1420.78
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FESA
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES
DATA/HORA
VALOR R$
IDA VOLTA
01893 NAIRA ROCHA CHAVES SV 7851991 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-09
06:00:00.0 2014-12-10
21:01:00.0 814.98
01904 GUADALUPE LAZCANO MORES
NANCI BARBA LAZCANO SBALCHIERO SV
SV 15267661
3083902 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2014-12-08
13:00:00.0 2015-01-08
15:35:00.0 1959.56
Para continuar a ler
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