Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021

Data de publicação06 Abril 2021
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII n. 10.465 Campo Grande, terça-feira, 6 de abril de 2021. 1.467 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ................................................. Sergio Murilo Nascimento Mota
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura .................................................................................. Eduardo Correa Riedel
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.465- Suplemento 6 de abril de 2021 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE CNH N. 426, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL –
DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações NOTIFICA o condutor abaixo identificado,
a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação
deste edital, em razão da aplicação da penalidade de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos auto-
motores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.
Condutor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Registro/PGU: 00012247836 CNH: 1647615146
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 021838/2016
Condutor: EDVALDO APARECIDO JORGE DE CARVALHO
Registro/PGU: 00377749809 CNH: 1650082821
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 006302/2016
Condutor: ISAC BARBONE DE OLIVEIRA
Registro/PGU: 05099585284 CNH: 1089384350
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 005208/2017
Condutor: TANIA MARIA TAFARELO RODRIGUES
Registro/PGU: 03177923354 CNH: 905003853
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 007411/2017
Condutor: PEDRO FERREIRA DE LIMA
Registro/PGU: 05734026467 CNH: 1553152958
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: CASSAÇÃO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 263 I PRAZO: 02 MESES
Processo: 009703/2017
Condutor: JOSE FERRERO AREVALO
Registro/PGU: 00065297004 CNH: 1163996819
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Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 009707/2017
Condutor: VERONICA SOZZI DIAS
Registro/PGU: 03418581455 CNH: 1356491730
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 008736/2017
Condutor: FERNANDO HENRIQUE COFFERI
Registro/PGU: 03946578110 CNH: 1164424260
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 005357/2017
Condutor: PAULO FERNANDES COSTA
Registro/PGU: 00064560615 CNH: 1652439719
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 006457/2017
Condutor: RONIVALDO TEIXEIRA
Registro/PGU: 00300508575 CNH: 1010589260
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 277 PRAZO: 12 MESES
Processo: 007824/2016
Condutor: ARNALDO GUALDEVI
Registro/PGU: 01848022403 CNH: 1291324239
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 006794/2017
Condutor: JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS
Registro/PGU: 01761058410 CNH: 1237176106
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 021338/2017

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