Diário Oficial Eletrônico N° 10.467 do Mato Grosso do Sul, 07-04-2021
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII n. 10.467 Campo Grande, quarta-feira, 7 de abril de 2021. 996 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ................................................. Sergio Murilo Nascimento Mota
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura .................................................................................. Eduardo Correa Riedel
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.467- Suplemento 7 de abril de 2021 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE N. 736, DE 30 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL –
DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo re-
lacionado(s) para apresentação de recurso e/ou entregar sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste edital, em razão da aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito
de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
Condutor: RENATO ARAUJO DE FREITAS
Registro/PGU: 03924688186 CNH: 1475766600
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 175 PRAZO: 08 Mes(es)
Processo: 018649/2018
Condutor: OSVALDO MORENO RODRIGUES CAMARGO
Registro/PGU: 01531228740 CNH: 1164403938
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 019195/2018
Condutor: RENATO DAHMER
Registro/PGU: 00191774906 CNH: 1357384079
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 244 I PRAZO: 01 Mes(es)
Processo: 018903/2018
Condutor: CARLOS ALEXANDRE PAES
Registro/PGU: 04615735200 CNH: 1010613460
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 244 III PRAZO: 01 Mes(es)
Processo: 018753/2018
Condutor: JONILSON GONCALVES ESCOBAR
Registro/PGU: 02088106215 CNH: 1652632145
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 165 PRAZO: 12 Mes(es)
Processo: 018969/2018
Condutor: ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO
Registro/PGU: 00135435209 CNH: 1358699513
Diário Oficial Eletrônico n. 10.467- Suplemento 7 de abril de 2021 Página 3
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Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 018971/2018
Condutor: EMERSON DA SILVA LIMA
Registro/PGU: 05393257028 CNH: 1412943400
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 244 I PRAZO: 01 Mes(es)
Processo: 018643/2018
Condutor: GILBERTO SILVA
Registro/PGU: 04102936739 CNH: 1360690596
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 018797/2018
Condutor: JEAN RODRIGUES DE SOUZA
Registro/PGU: 05710962870 CNH: 1552937679
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 165 PRAZO: 12 Mes(es)
Processo: 018746/2018
Condutor: BRENNER RODRIGUES MEDEIROS
Registro/PGU: 02877374809 CNH: 1553122093
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 019066/2018
Condutor: LUIZ DE MOURA LOBATO
Registro/PGU: 00504438190 CNH: 1539165870
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 018826/2018
Condutor: FERNANDA SOARES VARGAS APONTE
Registro/PGU: 05672379097 CNH: 0864640646
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 165 PRAZO: 12 Mes(es)
Processo: 018702/2018
Condutor: LUIZ EDUARDO CRESCENCIO PEREIRA DA SILVA
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