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Diário Oficial Eletrônico N° 8120 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2012

Versão original (Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul) Citações 34 Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Janeiro 2012
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXIV n. 8.120 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 35 PÁGINAS
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2008 N° Cadastral
0020/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ART e
TRAÇO PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Data de Assinatura: 5/1/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FRANCISCO
SATURNINO DE LACERDA FILHO
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2008 Nº Cadastral
0002/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e REMAT
MARKETING & PROPAGANDA LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 5/1/2012
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e LUIZ AUGUSTO
GORISCH PARANÁ.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2008 Nº Cadastral
0003/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MV
COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 05/01/2012
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e VILSON BARRETO MORALLES.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2008 Nº Cadastral
0004/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e B & W TRÊS
PROPAGANDA LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 05/01/2012
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ROSANE PASQUALOTTO BERNARDY.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2008 Nº Cadastral
0005/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AGGIL
PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 05/01/2012
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e GILZÁNIO DA SILVA RODRIGUES.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2008 Nº Cadastral
0006/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MV
COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 05/01/2012
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e VILSON BARRETO MORALLES.
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
RICARDO CORREA GOMES:86050494304
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR, o=ICP-
Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
DIÁRIO OFICIAL n. 8.12027 DE JANEIRO DE 2012PÁGINA 2
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 10
Boletim de Licitações................................................................................................... 16
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 17
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 29
Municipalidades.......................................................................................................... 30
Publicações a Pedido................................................................................................... 34
SUMÁRIO
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2008 Nº Cadastral
0007/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONTEXTO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 05/01/2012
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e LUCIANE GORDIM MAMORÉ.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2008 Nº cadastral
0008/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e QUALITAS
ASSESSORIA, MARKETING E COMUN. LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 5/1/2012
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e PAULO RIBEIRO JUNIOR.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2008 Nº Cadastral
0009/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUTURA
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 05/01/2012
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ELVIA ANTUNES MORAES.
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2008 N° Cadastral
0010/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e REMAT
MARKETING & PROPAGANDA LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Data de Assinatura: 05/01/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e LUIZ AUGUSTO GORISCH PARANÁ
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2008 N° Cadastral
0011/2008-SEGOV Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOMA
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Data de Assinatura: 05/01/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e NILVANA SILVEIRA
MORENO MUJICA
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2008 N° Cadastral
0012/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRAL
MIDIA MARKETING E PRODUÇÕES LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Data de Assinatura: 05/01/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e RENATA POTRICH
DOLZAN
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2008 N° Cadastral
0013/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e TRILHA
COMUNICAÇÃO LTDA-EEP.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 06/01/2012 a 05/04/2012
Data de Assinatura: 05/01/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e JOÃO LUÍS
BARCELOS CARDOSO
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2008 N° Cadastral
0014/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e QUALITAS
ASSESSORIA, MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Data de Assinatura: 5/1/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e PAULO RIBEIRO
JUNIOR
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2008 N° Cadastral
0015/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e RPS
PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Data de Assinatura: 5/1/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e JULIAN PASCUAL
SANZ MONDRAGON
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materiadoe@agiosul.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 8,70
DIÁRIO OFICIAL n. 8.12027 DE JANEIRO DE 2012PÁGINA 3
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2008 N° Cadastral
0016/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SLOGAN
PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Data de Assinatura: 5/1/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e HENRIQUE
ALBERTO DE MEDEIROS FILHO
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2008 N° Cadastral
0019/2008-SEGOV
Processo nº 09/000.803/2007
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MIDIANOVA
ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é alterar a
cláusula Décima Primeira do Contrato de Prestação
de Serviços acima epigrafado, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA”.
O presente Instrumento contratual terá vigência pelo
período de 03 (três) meses, contados a partir de 06
de janeiro de 2012, com término previsto para 05 de
abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Do Prazo: 6/1/2012 a 5/4/2012
Data de Assinatura: 5/1/2012
Assinam: OSMAR DOMINGUES JERONYMO e GILMARA LEITE
BERNARDO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2012
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dois do mês de fevereiro,
às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de
sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 0031/2010
Processo: 11/021732/2009-ALIM n. 16245-E de 13.05.2009
Recorrente: Eleceu Gullich – Porto Murtinho-MS- CCE: 28.625.150-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Charles Muller
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Célia Kikume Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 0017/2011
Processo: 11/009888/2010-ALIM n. 18422-E de 09.03.2010
Recorrente: Bonatto & Bonatto Ltda. – Campo Grande-MS - CCE: 28.343.987-4
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Antônio Carlos de Mello
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Recurso Voluntário n. 0026/2011
Processo: 11/041203/2010-ALIM n. 19945-E de 16.09.2010
Recorrente: Elaine Gonçalves de Aguiar – Naviraí-MS - CCE: 28.331.417-6
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Antônio Leonardo da Silva
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 0086/2011
Processo: 11/054311/2010-ALIM n. 20646-E de 15.12.2010
Recorrente: Helder Luiz Guimarães Chalub-ME – Paranaíba-MS - CCE: 28.225.491-9
Advogado: Felipe de Freitas e Silva
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gerson Mardine Fraulob
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2012.
Karenine Tatiana B. da C. Godoi,
Assessora Técnica.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identif‌icado(s) f‌ica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) f‌iscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corre-
spondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento f‌iscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - CODIPA IND E COM DE PROD ALIM LTDA IE: 28.319.216-0
AVE BRASIL, 4163 - CENTRO - PONTA PORA- MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 22213-E
Órgão Preparador Regional de Ponta Porã 05
Av. Brasil, 3.038 Centro CEP:79900-000-Ponta Porã MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3431-1276
Anelise Candido de Lima Martins
Matrícula 491098
Chefe do OPR_05 de Ponta Porã
RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.368, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Publica a Receita Corrente Líquida, relati-
va ao mês de novembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, e considerando o disposto no art. 1º § 3º do Decreto 12.941, de 08 de março
de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Fica publicado, juntamente com esta Resolução, a Receita Corrente
Líquida referente ao mês de novembro de 2011, compreendendo o período de dezembro
de 2010 a novembro de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 26 de janeiro de 2012.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
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