Diário Oficial Eletrônico N° 10.378 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2021
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII n. 10.378 Campo Grande, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021. 397 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário Interino de Estado de Infraestrutura ...........................................................Luis Roberto Martins de Araújo
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br
Suplemento I
Diário Oficial Eletrônico n. 10.378 - Suplemento I 15 de janeiro de 2021 Página 2
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE N. 583, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA
o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) para apresentação de recurso e/ou entregar sua Carteira Nacional de
Habilitação – CNH, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, em razão da aplicação da
penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações
especificadas:
Condutor: LUCIANA FERREIRA DAS GRACAS
Registro/PGU: 00319063208 CNH: 805407094
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 007256/2014
Condutor: MARIO MARCIO DA CONCEICAO
Registro/PGU: 00030865452 CNH: 1414580540
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 MESES
Processo: 004086/2015
Condutor: JOSE ANTONIO DA SILVA
Registro/PGU: 05867023148 CNH: 1648389142
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: CASSAÇÃO DA PERMISSÃO E CANCELAMENTO DA CNH DEFINITIVA
Fundamento legal
(artigo do CTB): 148 § 3° § 4° PRAZO: --
Processo: 012804/2015
Condutor: SULIVAN RODRIGO PRAXEDES DOS SANTOS
Registro/PGU: 02756050199 CNH: 1291244837
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 002326/2018
Condutor: EMANUEL RIBEIRO FERNANDES
Registro/PGU: 05190671509 CNH: 1647674216
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 010388/2018
Condutor: LAERCIO REZENDE DA SILVA
Registro/PGU: 00676832714 CNH: 0980400136
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 010672/2018
Condutor: FRANCISCO RENATO ISRAEL TORQUATO
Registro/PGU: 04054720506 CNH: 1652606708
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Diário Oficial Eletrônico n. 10.378 - Suplemento I 15 de janeiro de 2021 Página 3
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br
Fundamento legal
(artigo do CTB): 165 A PRAZO: 12 Mes(es)
Processo: 013530/2018
Condutor: THIAGO DA SILVA RODRIGUES
Registro/PGU: 05134012042 CNH: 1087345849
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 012265/2018
Condutor: WAGNER FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
Registro/PGU: 01419592940 CNH: 1647861308
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 012866/2018
Condutor: VALDINEI MARTINS DA SILVA
Registro/PGU: 06283763900 CNH: 1647751252
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 165 PRAZO: 12 Mes(es)
Processo: 014568/2018
Condutor: ANTONIO FRANCISCO BATISTA DOS ANJOS
Registro/PGU: 04065690455 CNH: 0990787418
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 014384/2018
Condutor: MARIA CLEONEIDE ARAUJO VASCONCELOS
Registro/PGU: 04558214790 CNH: 1647676865
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 012325/2018
Condutor: GIOVANA HEGLA DOS SANTOS LIMA
Registro/PGU: 06229176353 CNH: 1165636277
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: CASSAÇÃO DA PERMISSÃO E CANCELAMENTO DA CNH DEFINITIVA
Fundamento legal
(artigo do CTB): 148 § 3° § 4° PRAZO: --
Processo: 013331/2018
Condutor: ANDREIA ALMEIDA BETFUER
Registro/PGU: 03897129004 CNH: 1554976482
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB): 218 III PRAZO: 02 Mes(es)
Processo: 015534/2018
Condutor: DAMIAO TOLEDO
Registro/PGU: 00115350430 CNH: 1162198694
Órgão de Registro: DETRAN/MS
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO