Diário Oficial Eletrônico N° 10.309 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2020
| Data de publicação | 26 Outubro 2020 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.309 Campo Grande, segunda-feira, 26 de outubro de 2020. 95 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br
Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.309- Suplemento 26 de outubro de 2020 Página 2
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de Setembro de 2020:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 270018652018 2020NE009006 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 15.000,00
OBJ: Despesa com Material para manutenção de veículos (peças
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 270018652018 2020NE009007 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 10.000,00
OBJ: Despesa com Manutenção e conservação de veículos (mão de obra)
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 271017142016 2020NE009008 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 1.000,00
OBJ: Serviço de Lavagem de Veículo e Borracharia
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 271017142016 2020NE009009 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 8.700,00
OBJ: Despesa com de combustíveis.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 271017142016 2020NE009010 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 300,00
OBJ: Despesa com Filtro automotivo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 271017142016 2020NE009011 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 450,00
OBJ: Despesa com lubrificantes para motores automotivos.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária Dec. Est. Nº 10.163. /00,
11.282/03, 11 676/04.
PROCESSO: 271017142016 2020NE009012 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 350,00
OBJ: Manutenção de Cartão Magnético de Abastecimento
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003232020 2020NE009013 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBA
FONTE: 0103000000 VALOR: 55.385,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009014 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO
FONTE: 0103000000 VALOR: 7.315,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
Diário Oficial Eletrônico n. 10.309- Suplemento 26 de outubro de 2020 Página 3
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003232020 2020NE009015 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LADARIO
FONTE: 0103000000 VALOR: 8.360,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009016 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS
FONTE: 0103000000 VALOR: 4.702,50
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003222020 2020NE009017 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINOPOLIS
FONTE: 0103000000 VALOR: 2.090,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009018 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA
FONTE: 0103000000 VALOR: 2.612,50
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003222020 2020NE009019 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS
FONTE: 0103000000 VALOR: 72.105,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009020 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANASTACIO
FONTE: 0103000000 VALOR: 14.630,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009021 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL
FONTE: 0103000000 VALOR: 8.360,00
OBJ: Transferência Fundo a Fundo a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009022 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE GLORIA DE DOURADOS
FONTE: 0103000000 VALOR: 3.657,50
OBJ: Transferência Fundo a Fundo a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE009023 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0103000000 VALOR: 10.972,50
OBJ: Transferência Fundo a Fundo a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003222020 2020NE009024 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
FONTE: 0103000000 VALOR: 22.467,50
OBJ: Transferência Fundo a Fundo a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003212020 2020NE009025 DATA: 01/09/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORA
FONTE: 0103000000 VALOR: 4.702,50
OBJ: Transferência Fundo a Fundo a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 270003202020 2020NE009026 DATA: 01/09/2020
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO