Diário Oficial Eletrônico N° 9159 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2016
| Data de publicação | 06 Maio 2016 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXVIII n. 9.159 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2016 87 PÁGINAS
DECRETO
DECRETO “O” Nº 031/2016, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Abre crédito suplementar às
Unidades Orçamentárias que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a
autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.807, de 21 de dezembro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas,
compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de maio de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
ANEXO AO DECRETO Nº 031/2016, DE 5 DE MAIO DE 2016 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO I
N
C
E
S
F
G
N
D
F
O
NSUPLEMENTAÇÃOCANCELAMENTO
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
27901.10.302.2006.2172 S
Adequação de Unidades da Rede de
Atenção Especializada em Saúde
3 3 100 20.000,00 0,00
3 4 100 0,00 20.000,00
SUBTOTAL 100 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29101.12.122.0046.2709 F
Manutenção e Operacionalização da SED
3 3 108 0,00 491.181,00
29101.12.368.2010.2191 F
Manutenção e desenvolvimento da
educação básica
3 3 108 491.181,00 0,00
SUBTOTAL 108 491.181,00 491.181,00
ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO
ESTADO
ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO
ESTADO
35101.28.844.0904.9004 F
Serviço da Dívida Externa - Juros e
Amortizações
3 2 100 1.000.000,00 0,00
35101.28.845.0902.9002 F
Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
3 3 100 0,00 1.000.000,00
SUBTOTAL 100 1.000.000,00 1.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
51101.04.122.0059.6061 F
Manutenção e Operacionalização da
SEGOV
3 4 100 2.000,00 0,00
51101.04.122.2015.1381 F
Elaborar estudos técnicos para a
estruturação projetos em PPP
3 4 100 0,00 2.000,00
SUBTOTAL 100 2.000,00 2.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA
57101.26.122.0057.6261 F
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
DIÁRIO OFICIAL n. 9.1596 DE MAIO DE 2016PÁGINA 2
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 09
Boletim de Licitações................................................................................................... 56
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 70
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 80
Municipalidades.......................................................................................................... 82
Publicações a Pedido................................................................................................... 87
SUMÁRIO
Manutenção e Operacionalização da
SEINFRA
3 3 100 60.000,00 0,00
57101.26.783.2022.2514 F
Desenvolvimento da infraestrutura
ferroviária em parceria com a iniciativa
privada
3 4 100 0,00 60.000,00
SUBTOTAL 100 60.000,00 60.000,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS
57201.17.512.2020.2540 F
Obras de infraestrutura de
abastecimento de água
3 3 100 410.000,00 0,00
3 4 100 0,00 410.000,00
57201.26.122.2022.1532 F
Gestão do Programa de Transportes e
de Desenvolvimento Sustentável de MS
PDE/MS-BIRD
3 3 113 7.000,00 0,00
57201.26.782.2022.1533 F
Implementação de Ações do PADR/MS-
BNDES
3 4 113 0,00 7.000,00
SUBTOTAL 100 410.000,00 410.000,00
SUBTOTAL 113 7.000,00 7.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
TURISMO, EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
TURISMO, EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
59101.19.392.2025.2581 F
Implementar atividades de Cultura,
Turismo, Economia Criativa, Ciência,
Tecnologia e Inovação nos municípios.
3 3 100 0,00 1.100.000,00
3 4 100 1.100.000,00 0,00
SUBTOTAL 100 1.100.000,00 1.100.000,00
FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE MS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MS
59203.19.571.2023.2602 F
Lançar chamadas públicas para seleção
de eventos técnicos-científicos realizados
no Estado
3 3 100 0,00 376.805,00
59203.19.571.2023.2634 F
Lançar chamadas públicas para
contratação de projetos e programas de
pesquisa.
3 3 100 376.805,00 0,00
SUBTOTAL 100 376.805,00 376.805,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E
AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E
AGRICULTURA FAMILIAR
63101.20.606.2031.2762 F
Fortalecimento da agricultura familiar.
3 4 100 16.070,00 0,00
3 4 112 146.250,00 0,00
63101.20.609.2031.2757 F
Apoio a projetos institucionais e privados
visando aperfeiçoar sistemas de
agricultura irrigada.
3 4 100 0,00 16.070,00
3 4 112 0,00 146.250,00
SUBTOTAL 100 16.070,00 16.070,00
SUBTOTAL 112 146.250,00 146.250,00
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO
GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
MATO GROSSO DO SUL
67201.16.482.2036.2901 F
Construção de unidades habitacionais,
infraestrutura urbana, equipamentos
comunitários e trabalho técnico social
3 3 103 6.000.000,00 0,00
3 4 103 0,00 6.000.000,00
SUBTOTAL 103 6.000.000,00 6.000.000,00
TOTAL 100 2.984.875,00 2.984.875,00
TOTAL 103 6.000.000,00 6.000.000,00
TOTAL 108 491.181,00 491.181,00
TOTAL 112 146.250,00 146.250,00
TOTAL 113 7.000,00 7.000,00
TOTAL GERAL 9.629.306,00 9.629.306,00
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materiadoe@sad.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
DIÁRIO OFICIAL n. 9.1596 DE MAIO DE 2016PÁGINA 3
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.721, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Prorroga o prazo previsto para a prestação,
na forma estabelecida no Subanexo XIX
ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, de
informações relativas ao estoque existente
em 30 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e considerando
a necessidade de se ampliar o prazo previsto para a prestação de informações relativas
ao estoque existente em 30 de abril de 2016, na forma estabelecida no Subanexo XIX ao
Anexo XV ao Regulamento do ICMS,
R E S O L V E:
Art. 1º O prazo previsto no caput do art. 2º e no caput do art. 3º do Subanexo
XIX - Da Prestação de Informações Relativas a Produtos Agrícolas Existentes em Estoque
no Último Dia de Cada Mês (ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias – ao Regulamento
do ICMS), instituído pelo Decreto n° 14.461, de 28 de abril de 2016, para a prestação
de informações relativas ao estoque existente no dia 30 de abril de 2016, na forma do
referido Subanexo, fica prorrogado para até o último dia do mês de maio de 2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de maio de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
EDITAL N. 23/2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD/SEDHAST
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e
a SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIRETOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 72, § 2º da Lei n. 4.640,
de 24 de dezembro de 2014, tornam público que estão abertas as inscrições para a
seleção de pessoal, a ser contratado por tempo determinado em decorrência de vaga
remanescente do Edital n. 1/2015, de 15 de outubro de 2015, publicado no Diário
Oficial n. 9.026, de 16 de outubro de 2015, para desempenhar a função de Terapeuta
Ocupacional, na Residência Inclusiva Regionalizada de Três Lagoas, na forma das
normas e condições seguintes:
I - Do Processo de Seleção:
1.1 - Este Processo Seletivo Simplificado destina-se a recrutar e selecionar
profissionais para prestar assistência, por tempo determinado, a jovens e
adultos com deficiência, realizando acolhimento institucional na modalidade de
residência inclusiva, prestando cuidados ininterruptos ao grupo de acolhidos,
para a função especificada no item 3.1 do presente Edital, até que haja a
realização de concurso público, conforme previsto no inciso VII do art. 2º da Lei
n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011, uma vez que não há candidato aprovado
em concurso público aguardando nomeação.
1.2 - O Processo Seletivo Simplificado envolverá as seguintes etapas:
a) Inscrição (Ficha de Inscrição no Anexo I e no site www.sedhast.ms.gov.br);
b) Avaliação Curricular (Modelo no Anexo II e no site www.sedhast.ms.gov.
br);
c) Entrevista Pessoal.
II - Das Inscrições:
2.1 - Para se inscrever o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste
Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para
exercer a função a que concorre.
2.2 - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no dia 10 de maio de 2016,
no horário das 8h às 16h30min, mediante entrega da ficha de inscrição
(anexo I), do “curriculum vitae” (anexo II), anexando a cópia e apresentando
o original dos seguintes documentos:
a) Documento de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Comprovante de Escolaridade;
d) Documentos comprobatórios refere ntes a experiência, qualificação e
capacitação profissional para a função, que servirão para avaliação e
classificação no processo seletivo.
2.3 - A inscrição será formalizada por meio do preenchimento da ficha de inscrição
(anexo I), disponibilizada no site da SEDHAST.
2.4 - A ficha de inscrição e os documentos especificados no item 2.2 deverão ser
entregues, pessoalmente, no seguinte endereço:
Município Local Endereço
Três
Lagoas Vale
Universidade Avenida Aldoir Rosa de Oliveira, n. 1622, Vila
Cardoso.
2.5 - São considerados Documentos de Identidade: Carteira de Identidade (Registro
Geral - RG) expedida pelos Institutos de Identificação ou pelas Secretarias
de Segurança Pública dos Estados, Carteira de Identidade Militar expedida
pelo órgão competente, Carteira Profissional emitida por Órgão ou Conselho
de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de
Habilitação (modelo com foto).
2.6 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por
correspondências, via fax, via postal ou via correio eletrônico, bem como
pedidos para quaisquer alterações, após sua formalização.
2.7 - As informações prestadas no “curriculum vitae” são de inteira responsabilidade
do candidato, ficando reservado à Comissão o direito de excluir do Processo
Seletivo Simplificado aquele que não preenche-lo de forma completa, correta
e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.8 - O “curriculum vitae” deverá ser apresentado em uma via, estar digitado,
assinado, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de indeferimento
da inscrição.
2.9 - O “curriculum vitae” deverá conter as seguintes informações, observado o
modelo constante no anexo II:
a) dados pessoais (completos);
b) escolaridade, cursos realizados e formação profissional;
c) atividades profissionais executadas.
III - Da função:
3.1 - A função oferecida o número de vagas, o município de exercício, a habilitação/
requisitos, a remuneração e as atribuições básicas a serem exercidas são as
especificadas no quadro abaixo:
Função: Terapeuta Ocupacional
Habilitação/
Requisitos Atribuições Básicas Carga Horária Remu-
neração
(Bruto) Município Vagas
- C u r s o
S u p e r i o r
em Terapia
Ocu paci onal
e inscrição
no Conselho
R e g i o n a l
de Terapia
Ocupacional -
CREFITO.
- Experiência no
atendimento a
pessoas com
Def ici ênc ia,
e m
situação de
dependênci a,
e famílias
• promover os cuidados de
adaptação dos móveis para postura
e estimulação de atividades de vida
diária do usuário e orientações aos
cuidadores e auxiliar de cuidador;
• garantir adequação do mobiliário
para favorecer a acessibilidade do
usuário;
• acompanhamento de
procedimento médico e
orientações;
• apoiar hábitos e habilidades
relacionadas à AVD (atividade
de vida diária) e AVP (atividade
de vida prática) promovendo
a independência nos
comportamentos e atitudes,
contribuindo na construção e
manutenção da autoestima,
levando a conscientização do
usuário sobre os cuidados pessoais
básicos, alimentação, postura à
mesa, vestuário, convívio social;
etc;
• reuniões de apoio aos cuidadores
e auxiliares de cuidadores, quanto
necessário, aos familiares.
• acompanhamento individual dos
usuários visando a melhoria na
parte global e destreza manual do
cotidiano.
• preparação, quando for o caso,
da pessoa com deficiência para
o desligamento do serviço, em
parceria com o cuidador de
referência;
• elaboração, em conjunto
com o coordenador e demais
colaboradores do Plano Individual
de Atendimento e do Plano de
Organização do Cotidiano;
• capacitação e supervisão técnica
dos cuidadores e demais
funcionários;
• apoio e acompanhamento do
trabalho desenvolvido pelos
cuidadores;
• discussão, estudo de caso,
acompanhamento e planejamento
conjunto com outros atores da rede
de serviços sobre os atendimentos
necessários às pessoas com
deficiência e suas famílias;
• promoção do desenvolvimento
dos usuários como sujeitos de
direitos a partir de processos de
emancipação, inclusão social /
autonomia;
• promover a convivência mista
entre os residentes de diversos
graus de dependência;
• promover o acompanhamento
á rede de qualificação e
requalificação profissional com
vistas à inclusão produtiva e
inserção no mercado de trabalho;
• elaborar e encaminhar relatórios/
pareceres aos órgãos competentes
e colaboradores, respaldados no
Código de Ética da Profissão;
• atuação específica da prática
profissional em políticas públicas
de caráter social.
30 horas
semanais R$
2.800,00 Três Lagoas 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO