Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
| Data de publicação | 28 Junho 2019 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLI n. 9.931 Campo Grande, sexta-feira, 28 de junho de 2019. 596 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ....... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 9.931 - Suplemento 28 de junho de 2019 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
EDITAL N. 2/2019/SAD/SUCOMP
ITENS ATIVOS PARA ATAS VIGENTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto Estadual n. 14.506, de 27 de junho de 2016, e no art. 15, § 2º, da
Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos itens ativos
para as atas vigentes.
Campo Grande-MS, 26 de junho de 2019.
ROBERTO HASHIOKA SOLER
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD
Superintendência de Gestão de Compras e Materiais
Relatório de Itens Ativos para Atas Vigentes
Descrição do ItemDescrição da Ata Número da
Ata Vigência Lote Código do Item
Acetato de leuprorrelina -
Dosagem: 11,25 mg;
Apresentação: pó liofilizado ;
Acompanha: 1 ampola de
diluente + 1 seringa + 2
agulhas; Embalagem: frasco-
ampola.
0000090LOTE 00128/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Ácido ursodesoxicólico -
Dosagem: 50 mg;
Apresentação: cápsula ou
comprimido ou drágea.
0000138LOTE 00328/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Ácido valpróico - Dosagem:
50 mg / ml; Apresentação:
xarope; Embalagem: frasco
com 100 ml.
0000136LOTE 00428/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Clindamicina - Dosagem:
300 mg; Apresentação:
cápsula, comprimido ou
drágea.
0002852LOTE 00728/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Cloridrato de metilfenidato -
Dosagem: 36 mg;
Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea de
liberação prolongada.
0002467LOTE 00828/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Clobazam - Dosagem: 10
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0003353LOTE 00928/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Colagenase - Dosagem: 0,6
U / g; Apresentação:
pomada; Embalagem:
bisnaga com 30 g.
0002908LOTE 01128/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Decitabina - Dosagem: 50
mg; Apresentação: pó
liofilizado para solução
injetável; Embalagem:
frasco-ampola.
0002485LOTE 01228/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Deferasirox - Dosagem: 500
mg; Apresentação:
comprimido dispersível.
0002507LOTE 01328/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Diário Oficial Eletrônico n. 9.931 - Suplemento 28 de junho de 2019 Página 3
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Descrição do ItemDescrição da Ata Número da
Ata Vigência Lote Código do Item
Dicloridrato de betaistina -
Dosagem: 24 mg;
Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0002708LOTE 01428/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Esilato de nintedanibe -
Dosagem: 150 mg;
Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0006123LOTE 01728/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Insulina glargina -
Concentração: 100 UI/ml;
Apresentação: solução
injetável; Embalagem: refil
com 3 ml.
0007214LOTE 01828/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Levodopa + benserazida -
Dosagem: 100 mg + 25 mg;
Apresentação: dispersível,
cápsula, comprimido ou
drágea.
0002290LOTE 02028/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Montelucaste de sódio -
Dosagem: 5 mg;
Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0002704LOTE 02128/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Pirfenidona - Dosagem: 267
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0010245LOTE 02328/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Pregabalina - Dosagem: 150
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0002480LOTE 02428/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Risperidona - Dosagem: 3
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0004619LOTE 02528/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Sofosbuvir - Dosagem: 400
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0010232LOTE 02728/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Topiramato - Dosagem: 50
mg; Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0004746LOTE 02828/01/2020001/2019
Medicamentos -
Ação Judicial
(Vigência
28/01/2019 à
28/01/2020)
Acetato de gosserrelina -
Dosagem: 10,8 mg;
Apresentação: liberação
prolongada; Embalagem:
seringa preenchida;
Acompanha: dispositivo de
proteção de agulha.
0000088LOTE 00130/01/2020002/2019
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
Ácido ursodesoxicólico -
Dosagem: 50 mg;
Apresentação: cápsula,
comprimido ou drágea.
0010375LOTE 00330/01/2020002/2019
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
Bimatoprosta - Dosagem:
0,3 mg/ml; Apresentação:
suspensão oftálmica estéril;
Embalagem: frasco com 3
ml.
0005328LOTE 00430/01/2020002/2019
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
Brinzolamida - Dosagem: 10
mg; Apresentação:
suspensão oftálmica estéril;
Embalagem: frasco com 5
ml.
0000383LOTE 00530/01/2020002/2019
Aquisição de
Medicamentos
(Vigência
30/01/2019 à
30/01/2020)
Ciclosporina - Dosagem: 100
mg / ml; Apresentação:
0002458LOTE 00630/01/2020002/2019
Aquisição de
Medicamentos
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