Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
| Data de publicação | 05 Março 2018 |
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XL n. 9.607 CAMPO GRANDE-MS,SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018 68 PÁGINAS
DECRETO
DECRETO “O” Nº 011/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018
Abre crédito suplementar às
Unidades Orçamentárias que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a
autorização contida no art. 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas,
compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 02 de março de 2018
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
GUARACI LUIZ FONTANA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 011/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO I
N
C
E
S
F
G
N
D
F
O
NSUPLEMENTAÇÃOCANCELAMENTO
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
27901.10.122.0053.8328 S
Gestão e Manutenção do Hospital
Regional de Mato Grosso do Sul
3 3 100 1.127.210,00 0,00
3 4 100 0,00 1.127.210,00
27901.10.122.2004.2134 S
Qualificação das ações e serviços de
saúde visando a otimização da Atenção
à Saúde.
3 3 103 0,00 1.772.000,00
27901.10.122.2006.2173 S
Estruturação de Unidades para
qualificação da Atenção à Saúde e
Gestão do SUS
3 4 103 540.000,00 0,00
27901.10.302.2002.8321 S
Atenção à Saúde de Forma
Regionalizada
3 3 103 1.232.000,00 0,00
SUBTOTAL 100 1.127.210,00 1.127.210,00
SUBTOTAL 103 1.772.000,00 1.772.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
31101.06.181.0044.2721 F
Manutenção e Operacionalização da
SEJUSP.
3 3 100 0,00 30.000,00
31101.06.181.2011.1232 F
Reaparelhamento da SEJUSP
3 4 100 30.000,00 0,00
SUBTOTAL 100 30.000,00 30.000,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS
57201.26.782.2022.2534 F
Pavimentação, implantação,
manutenção e restauração de rodovias
1 4 118 24.546.336,00 0,00
2 4 118 10.455.000,00 0,00
SUBTOTAL 118 35.001.336,00 0,00
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
MATO GROSSO DO SUL
57204.16.122.0057.8046 F
Manutenção e Operacionalização da
AGEHAB
3 3 100 0,00 50.700,00
57204.16.482.2036.8041 F
Construção de unidades habitacionais,
infraestrutura urbana, equipamentos
comunitários e trabalho técnico social
3 4 100 50.700,00 0,00
SUBTOTAL 100 50.700,00 50.700,00
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Controlador-Geral do Estado
CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
Secretário de Estado de Fazenda
GUARACI LUIZ FONTANA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANTONIO CARLOS VIDEIRA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Econômico, Produção e Agricultura Familiar
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
DIÁRIO OFICIAL n. 9.6075 DE MARÇO DE 2018PÁGINA 2
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 13
Boletim de Licitações................................................................................................... 36
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 41
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 59
Municipalidades.......................................................................................................... 63
Publicações a Pedido................................................................................................... 67
SUMÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
65101.08.244.0062.6745 S
Operacionalização e Gestão do Sistema
Único da Assistência Social
3 3 103 0,00 45.000,00
SUBTOTAL 103 0,00 45.000,00
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
71206.20.606.2031.8202 F
ATER - Agricultura familiar.
3 3 103 45.000,00 0,00
SUBTOTAL 103 45.000,00 0,00
TOTAL 100 1.207.910,00 1.207.910,00
TOTAL 103 1.817.000,00 1.817.000,00
TOTAL 118 35.001.336,00 0,00
TOTAL GERAL 38.026.246,00 3.024.910,00
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0001/2017/SEGOV N° Cadastral 6682
Processo: 49/000.014/2016
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a)
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica e
CEB DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Ordenador de Despesas: Eduardo Correa Riedel
Amparo Legal: Conforme dispõe inciso II, do art. 6º, da Lei n. 8.666/93
e alterações.
Do Prazo: O prazo de vigência deste aditivo tem início em 23 de
fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2019.
Data da Assinatura: 23/02/2018
Assina: Eduardo Correa Riedel
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento
correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III,
da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1. FRANCISCA MEDINA IE: 28.378.379-6
R. Ita, 132 – Vila Aquidabam – Ponta Porã/MS - CEP: 79902-010
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38564-E
2. P FERREIRA DOS SANTOS IE: 28.357.446-1
R. Antonio João, 347 – Centro – Ponta Porã/MS– CEP: 79900-000
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38565-E
3. ALA COM DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA IE: 28.330.242-9
Av. Brasil, 3037 A – Centro – Ponta Porã/MS - CEP: 79900-000
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38569-E e 38570-E
4. GARBELINI E MATEUS COM EMBALAGENS LTDA IE: 28.355.789-3
Av. América, 139 – Vila Soares – Campo Grande/MS - CEP: 79009-060
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38646-E
5. TRIUMPH EIRELI EPP IE: 28.409.881-7
R. Porfirio Gonçalves, 1211 – Centro – Rio Verde de Mato Grosso/MS - CEP: 79480-000
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38566-E e 38556-E
6. ADRIANO DA SILVA BARBOSA IE: 28.360.029-2
R. Dona Francisca Stradiotti, 1680 SALA – Jd. Eldorado – Nova Alvorada do Sul/MS -
CEP: 79140-000
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38473-E e 38474-E
7. AME COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA IE: 28.363.722-6
Av. Marcelino Pires, 4958 – Centro – Dourados/MS - CEP: 79840-630
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38192-E e 38193-E
8. ISALINO JOSE RODRIGUES IE: 28.380.841-1
Av. Marcelo Miranda So, 855 SALA B – Centro – Sonora/MS - CEP: 79415-000
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38348-E e 38347-E
9. MIRO AUTO MECANICA LTDA IE: 28.306.756-0
Av. Noroeste, 7006 – Vila Amélia Baís – Campo Grande/MS - CEP: 79080-761
Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38369-E
Órgão Preparador Estadual
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858, Centro, CEP: 79004-310, Campo Grande/MS
Horário de Funcionamento: 07:30h às 13:30h - Telefone: (0 XX 67) 3316-7517
Alessandra Carla Biazim
Matrícula 432985021
Chefe do OPE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
EDITAL N. 2/SAD/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
torna público, para conhecimento e providências das Unidades de Recursos Humanos,
o Cronograma da Folha de Pagamento do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme especificação no quadro abaixo, observando-se que o documento protocolado
na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização após o período definido,
será lançado no movimento da competência seguinte.
Fases Ano 2018
Março
Entrega de movimento Sigpad - Exercício Anterior 26/2
Lançamento e entrega de movimento da Fopa - Sisged 1º/3 a 8/3
Entrega de movimento - Sigpad 1º/3 a 8/3
Data limite para vale-transporte 8/3
Data limite para consignações 8/3
Entrega dos arquivos do movimento da Fopa: SGDE (SED e UEMS) -
Plantões Segurança Patrimonial - TAF 8/3
Processamento interno da Fopa 9/3 a 15/3
Conferência da prévia - Unidades de RH 16/3
Fechamento da Fopa 22/3
Processamento e entrega definitiva dos relatórios 26/3
Bloqueio/Suspensão de pagamentos 27/3
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MARÇO DE 2018.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
DIÁRIO OFICIAL n. 9.6075 DE MARÇO DE 2018PÁGINA 3
EDITAL N. 3/2018 - SAD
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 12.410, de
20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com Passagens para realização de trabalhos ou serviços.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MARÇO DE 2018.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
ANEXO DO EDITAL N. 3/2018 - SAD
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
AGEHAB - Agência de Habitação Popular do Estado de MS
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES DATA/HORA VALOR R$
IDA VOLTA
00002 MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ SV 30063026 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2018-02-20
20:14:00.0 2018-02-20
22:50:00.0 757.42
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FCMS - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES DATA/HORA VALOR R$
IDA VOLTA
00001 GUILHERME FIUZA BORGES
CLEUSA FIUZA ANTUNES NS
NS 068.698.851-50
080.408.988-46 ID Campo Grande - Londrina 2018-02-01
06:15:00.0 2018-02-01
10:35:00.0 1444.98
00003
MICHEL GONÇALVES BARCELLOS
GABRIELA ROCHA CORREA
MARCOS LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
ANDRE FELYPPE ALVES DE LIMA
MAYCON FERREIRA MOURÃO
TERESA HELENA M. R. CORREA
GABRIEL SILVA
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
120.381.037-71
435.870.758-08
131.823.147-77
157.019.437-80
132.742.787-77
076.747.498-86
151.984.177-93
ML Goiânia - Campo Grande, Corumbá - Rio de Janeiro 2018-02-17
06:00:00.0 2018-02-18
16:30:00.0 24785.18
00004 IVANILDO MEDEIROS NUNES NS 079.395.337-54 ML Vitória - Campo Grande, Corumbá - Vitória 2018-02-17
06:08:00.0 2018-02-18
19:10:00.0 3359.14
00005 MARCELO ENRIQUE FLECHA NS 435.750.643-34 IV São Luís - Campo Grande, Campo Grande - São Luís 2018-02-21
03:15:00.0 2018-02-25
12:00:00.0 2547.64
00006 ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR SV 427078023 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2018-02-20
05:42:00.0 2018-02-20
22:03:00.0 926.50
00007 OZÉIAS EVANGELISTA DA SILVA NS 608.507.441-72 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2018-02-28
10:50:00.0 2018-03-01
10:20:00.0 1379.27
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES DATA/HORA VALOR R$
IDA VOLTA
00001 SALETTE MARINHO DE SA
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE SV
SV 72760023
58405025 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2018-02-05
20:14:00.0 2018-02-07
20:15:00.0 1643.04
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FESA - Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul
NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES DATA/HORA VALOR R$
IDA VOLTA
00044 LAUDICEIA CARNEIRO JANUARIO
LOURIANE CARNEIRO JANUARIO NS
NS 080.259.831-53
995.517.131-68 ID DOURADOS - Campinas 2018-02-04
15:05:00.0 2018-02-04
18:10:00.0 1242.98
00046 JUNIOR DE CAMPOS BANARI
RENATA PINHEIRO DE CARVALHO NS
NS 861.592.911-49
036.722.921-84 ID Campo Grande - Curitiba 2018-02-04
04:30:00.0 2018-02-04
09:30:00.0 976.98
00048 MARIA OLIVIA NANTES MARINHO DOS REIS
RAQUEL NANTES MARINHO NS
NS 060.336.701-16
716.300.401-00 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2018-02-05
04:30:00.0 2018-02-05
07:25:00.0 758.98
00073 JANAINA PEREIRA LEMOS
MARCELLY VITORIA PEREIRA DELMAO NS
NS 019.088.941-13
052.702.361-25 ID Campo Grande - Brasília 2018-02-05
07:51:00.0 2018-02-05
10:30:00.0 844.78
00075 MARIA ESILDA MEDINA DE RUEDA
KAMILA RUEDA MEDINA NS
NS 710.049.891-05
059.669.791-03 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2018-02-05
10:03:00.0 2018-02-05
13:05:00.0 1463.88
00076 JECONIAS SARAIVA DOS SANTOS
OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NS
NS 600.730.201-68
447.770.271-04 ID Campo Grande - Brasília 2018-02-06
07:51:00.0 2018-02-06
10:30:00.0 644.78
00077 MARIA KAROLINNI GONÇALVES BRANDAO
ERALDO GOMES PATRICIO JUNIOR NS
NS 052.463.371-11
072.659.839-98 ID Campo Grande - Bauru 2018-02-04
05:20:00.0 2018-02-04
10:40:00.0 1244.78
00078 FABIOLA BLANTE MARTINS ROSA
BENEDITO MARTINS ROSA NS
NS 217.976.168-62
551.190.778-20 IV Campo Grande - Ribeirão Preto , Ribeirão Preto - Campo
Grande 2018-02-04
05:20:00.0 2018-02-28
13:55:00.0 2195.76
00080 LUCAS ALMEIDA DA SILVA
JULIA ALMEIDA DA SILVA NS
NS 730.812.481-91
256.769.891-49 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2018-02-05
15:05:00.0 2018-02-07
14:30:00.0 2978.92
00084 SOLANGE BERTOLINO DA SILVA SANCHES NS 489.174.431-68 ID Campo Grande - São Paulo 2018-02-06
03:40:00.0 2018-02-06
06:25:00.0 1071.49
00085 JANETH RAMOS NASCIMENTO SANTOS
VALTERNEI SILVA DOS SANTOS NS
NS 297.077.065-20
378.928.191-34 ID Campo Grande - São Paulo 2018-02-05
04:30:00.0 2018-02-05
07:25:00.0 1016.98
00090 HELENA ALVES FERREIRA ROMODA
CLAUDINEI FERREIRA DOURADO NS
NS 297.041.778-28
095.538.528-82 ID São Paulo - Campo Grande 2018-02-07
23:20:00.0 2018-02-08
00:15:00.0 717.06
00091 DAVID DOS SANTOS BARBOSA
PATRICIA FACCIN DOS REIS NS
NS 054.686.481-30
051.300.391-65 IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo 2018-02-01
04:30:00.0 2018-02-02
00:15:00.0 2254.04
00092 JULIANA ARGUELLO MARQUES
ADAO FRANCO GARCIA NS
NS 004.175.271-60
780.129.611-72 IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo 2018-02-06
04:30:00.0 2018-02-07
00:15:00.0 2062.04
00093 ROBERTO CARLOS PIRES RANGEL
NOELY DE CARVALHO RANGEL NS
NS 105.725.858-02
089.058.288-25 ID Campo Grande - São Paulo 2018-02-07
04:30:00.0 2018-02-07
07:25:00.0 644.98
00094 MARCELO MAIA SANTANA
ELOISA DA SILVA NS
NS 562.852.481-68
155.735.068-03 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2018-02-07
04:30:00.0 2018-02-08
16:50:00.0 1864.04
00095 JHON MAIKE BORIN
ROSANGELA SERAFIM DA SILVA BORIN NS
NS 071.739.661-40
031.988.549-62 ID DOURADOS - Campinas 2018-02-06
15:05:00.0 2018-02-06
18:10:00.0 1446.78
00096 ANA LUIZA DA SILVA
JOAO VITOR SILVA DE ANDRADE NS
NS 043.645.491-26
053.550.591-47 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2018-02-05
03:40:00.0 2018-02-06
00:15:00.0 2654.04
00098 REGINA CELIA MENEZES DA COSTA
TAINARA DA COSTA NOGUEIRA NS
NS 273.335.311-04
995.369.271-87 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2018-02-06
03:40:00.0 2018-02-09
00:15:00.0 2840.04
00100 ARNALDO CARA LOPES NS 695.212.208-72 ID Campo Grande - São Paulo 2018-02-06
04:30:00.0 2018-02-06
07:25:00.0 512.49
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