Diário Oficial Eletrônico N° 10.690 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2021

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Data de publicação	26 Novembro 2021

ANO XLIII n. 10.690 Campo Grande, sexta-feira, 26 de novembro de 2021. 197 páginas

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Suplemento

PODER EXECUTIVO

SUMÁRIOSUMÁRIO

Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo

Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n

Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420

79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43

www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br

Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva

Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith

Secretário Interino de Estado de Governo e Gestão Estratégica .................................... Flávio César Mendes de Oliveira

Secretário de Estado da Casa Civil ..................................................................................................Sérgio de Paula

Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda

Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro

Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes

Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim

Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta

Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck

Secretário de Estado de Infraestrutura.................................................................................. Eduardo Correa Riedel

Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ............................................................ João Cesar Matto Grosso Pereira

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ..............................................................2

Diário Oficial Eletrônico n. 10.690- Suplemento 26 de novembro de 2021 Página 2

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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado de Saúde

Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador de

Despesas, referente mês de outubro de 2021:

PROCESSO: 271017142016 NE: 008895

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº

10.520/2002

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 350,00

FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA

PROCESSO: 271017142016 NE: 008896

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº

10.520/2002

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.000,00

FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA

PROCESSO: 271017142016 NE: 008897

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº

10.520/2002

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 300,00

FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

PROCESSO: 271017142016 NE: 008898

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº

10.520/2002

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 450,00

FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

PROCESSO: 271017142016 NE: 008899

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº

10.520/2002

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 8.426,48

FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

PROCESSO: 271010132019 NE: 008900

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 25,

Caput Lei 8666/93

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 432,95

FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS

PROCESSO: 271010132019 NE: 008901

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 25,

Caput Lei 8666/93

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 5.526,18

FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS

PROCESSO: 271010132019 NE: 008902

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 25,

Caput Lei 8666/93

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 41.058,90

FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS

PROCESSO: 271010132019 NE: 008903

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 25,

Caput Lei 8666/93

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 11.097,00

FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS

PROCESSO: 27/002.882/2021 NE: 008904

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei

10520/2002

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 234.928,56

FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA

Diário Oficial Eletrônico n. 10.690- Suplemento 26 de novembro de 2021 Página 3

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PROCESSO: 270004622021 NE: 008905

FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artº

24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93

DATA: 01/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 100.000,00

FAVORECIDO: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MS - MSGAS

PROCESSO: 270006762021 NE: 008906