Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
| Data de publicação | 08 Março 2022 |
ANO XLIV n. 10.772 Campo Grande, terça-feira, 8 de março de 2022. 262 páginas
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Suplemento I
PODER EXECUTIVO
SUMÁRIOSUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica .................................................... João Eduardo Barbosa Rocha
Secretário de Estado da Casa Civil ..................................................................................................Sérgio de Paula
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura.................................................................................. Eduardo Correa Riedel
Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ............................................................ João Cesar Matto Grosso Pereira
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..........................................................2
Diário Oficial Eletrônico n. 10.772- Suplemento I 8 de março de 2022 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
TERMO DE CREDENCIAMENTO DETRAN/MS N° 478/2022
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, tendo como origem o requeri-
mento protocolado pela interessada, autuado e processado em conformidade com as disposições da Resolução n° 425/12 do
CONTRAN e da PORTARIA “N” N° 101 de 02 de julho de 2021, do DETRAN-MS credencia, até 31 de dezembro de 2022, a empre-
sa abaixo qualificada, bem como o(s) respectivo(s) profissionais psicólogos, para prestação de serviços de exames psicológicos
no Município de: Bodoquena/MS.
Processo n°: 462.550
Empresa: Karen Alves Barbosa Lopes ME
Endereço: Rua José Manoel Ferreira, 51, Jardim Planalto - CEP 79390-000
Município: Bodoquena
CNPJ n°: 30.553.868/0001-18
Psicólogo(a) Credenciado(a): Karen Alves Barbosa Lopes
N° do CRP: 14/05947-0
Campo Grande (MS), 25 de fevereiro de 2022.
_____________________________________
Rudel Espíndola Trindade Júnior
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
_______________________________________
Karen Alves Barbosa Lopes ME
Empresa Credenciada
TERMO DE CREDENCIAMENTO DETRAN/MS N° 477/2022
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, tendo como origem o requeri-
mento protocolado pela interessada, autuado e processado em conformidade com as disposições da Resolução n° 425/12 do
CONTRAN e da PORTARIA “N” N° 101 de 02 de julho de 2021, do DETRAN-MS credencia, até 31 de dezembro de 2022, a em-
presa abaixo qualificada, bem como o(s) respectivo(s) profissionais psicólogos, para prestação de serviços de exames psicológicos
no Município de: Três Lagoas/MS.
Processo n°: 462.560
Empresa: Clínica de Psicologia Luz Ltda
Endereço: Rua Paranaíba, 947, Centro - CEP 79602-030
Município: Três Lagoas
CNPJ n°: 11.155.236/0001-13
Psicólogo(a) Credenciado(a): Fernanda Emerenciano Alfredo
N° do CRP: 14/04586-5
Campo Grande (MS), 25 de fevereiro de 2022.
_______________________________________
Rudel Espíndola Trindade Júnior
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
________________________________________
Clínica de Psicologia Luz Ltda
Empresa Credenciada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA 1ª JARI/DETRAN-MS N. 18/2022, DE 03 DE
MARÇO DE 2022.
A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/MS, órgão colegiado cujas competências estão descritas no
artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, torna público o resultado do julgamento do(s) recurso(s) de penalidade de
multa.
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Nº do processo Interessado Resultado
31/064164/2021 MARIA PAOLA ROMA N. B. DE BARROS REIS PROVIDO
Campo Grande - MS, 03 de março de 2022.
MARIA MOURA BORBA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA 1ª JARI/DETRAN/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA 3ª JARI/DETRAN-MS N. 03/2022, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2022.
A Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações – 3ª JARI/MS, órgão colegiado cujas competências estão descritas no
artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, torna público o resultado do julgamento do(s) recurso(s) de penalidade de
multa.
Nº do processo Interessado Resultado
31/081755/2021 EDER PEREIRA DE JESUS PROVIDO
31/081751/2021 EDILSON MELO CARNEIRO PROVIDO
31/082760/2021 JOSÉ PAOLO PUCHETA DA SILVA PROVIDO
31/022873/2021 LUIZ MARAGNO PROVIDO
31/081741/2021 MARTA TEIXEIRA MARTINS FERNANDES PROVIDO
Dourados - MS, 25 de Fevereiro de 2022.
APARECIDO DIAS DUARTE
PRESIDENTE DA 3ª JARI/DETRAN/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA 3ª JARI/DETRAN-MS N. 04/2022, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2022.
A Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações – 3ª JARI/DETRAN/MS, órgão colegiado cujas competências estão
descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, torna público o resultado do julgamento do recurso de penalidade
de multa e NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) para apresentação de recurso em 2ª(segunda) e última instância
ao Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital.
Nº do processo Interessado Resultado
31/084244/2021 ACACIO LUIS SAMPAIO IMPROVIDO
31/082779/2021 ADOLINO PEREIRA FRANÇA IMPROVIDO
31/085969/2021 ALBERTO JHONNATA ALVES CARVALHO IMPROVIDO
31/083692/2021 ANDREZA OCAMPOS BENTO NÃO CONHECIDO
31/081775/2021 ANGELA ALVES DOS SANTOS IMPROVIDO
31/084273/2021 APARECIDA DIAS BATISTA IMPROVIDO
31/081723/2021 BRUNO JEAN COSTALONGA DA SILVA IMPROVIDO
31/084740/2021 BRUNO RODRIGUES ESTEVES IMPROVIDO
31/082802/2021 CAIO CESAR MONTEIRO MARQUES IMPROVIDO
31/085866/2021 CARLA FERNANDA LIMA DA SILVA IMPROVIDO
31/082654/2021 DEIMISSON SAMANIEGO LIMA IMPROVIDO
31/085964/2021 DOUGLAS GONÇALVES IMPROVIDO
31/081375/2021 ELIZANDRO ZAMBONI IMPROVIDO
31/081354/2021 ELTON MATHIAS BATISTA DE ALMEIDA IMPROVIDO
31/082753/2021 FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BRITTES IMPROVIDO
31/082332/2021 FRANCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA IMPROVIDO
31/084268/2021 GESIANE PEREIRA DA SILVA IMPROVIDO
31/085948/2021 GILBERTO JANUARIO DE SOUZA IMPROVIDO
31/083299/2021 GILCA LINO IMPROVIDO
31/081372/2021 IGOR RUBEN ARAÚJO IMPROVIDO
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