Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
| Data de publicação | 10 Março 2022 |
ANO XLIV n. 10.774 Campo Grande, quinta-feira, 10 de março de 2022. 405 páginas
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Suplemento
PODER EXECUTIVO
SUMÁRIOSUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica .................................................... João Eduardo Barbosa Rocha
Secretário de Estado da Casa Civil ..................................................................................................Sérgio de Paula
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura.................................................................................. Eduardo Correa Riedel
Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ............................................................ João Cesar Matto Grosso Pereira
Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos:
Controladoria-Geral do Estado .................................................................2
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul ........................................... 57
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de
Mato Grosso do Sul ........................................................................... 115
Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ........................... 146
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul ....................................... 213
Agência Estadual do Sistema Penitenciário ........................................... 304
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul ................................ 373
Diário Oficial Eletrônico n. 10.774 - Suplemento 10 de março de 2022 Página 2
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Controladoria-Geral do Estado
RESOLUÇÃO CGE/MS N. 61, DE 7 DE MARÇO DE 2022.
Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão da Controladoria-Geral do Estado, exercício 2021.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução TCE/MS n. 88, de 03 de outubro de 2018 e alterações
posteriores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17 e 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão da Controladoria-Geral do Estado, exercício 2021,
conforme anexos desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO de 2022.
CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
Controlador-Geral do Estado
Diário Oficial Eletrônico n. 10.774 - Suplemento 10 de março de 2022 Página 3
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Balanço Geral de 2021530101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Valores na escala de R$ 1,00
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Fazenda do MS - SEFAZ
Superintendência de Contabilidade Geral do Estado - SCGE
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS)
Balanço 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Nota
PREVISÃO
INICIAL
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(b) (c)
RECEITAS
REALIZADAS SALDO
(d) = (c - b)
Receitas Correntes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito/ Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Déficit (VI) 16.276.600,00 16.276.600,00 14.431.971,33 (1.844.628,67)
TOTAL (VII) = (V + VI) 16.276.600,00 16.276.600,00 14.431.971,33 (1.844.628,67)
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Conta 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
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