Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
ANO XLIV n. 10.929 Campo Grande, sexta-feira, 2 de setembro de 2022. 125 páginas
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Suplemento
PODER EXECUTIVO
SUMÁRIOSUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica .................................................... João Eduardo Barbosa Rocha
Secretário de Estado da Casa Civil ..................................................................................................Sérgio de Paula
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda ........................................................................................ Luiz Renato Adler Ralho
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................................Ana Carolina Ali Garcia
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde ....................................................................................... Flavio da Costa Britto Neto
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura.................................................................................. Renato Marcilio da Silva
Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ........................................................................Eduardo Pereira Romero
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ..............................................................2
Diário Oficial Eletrônico n. 10.929- Suplemento 2 de setembro de 2022 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Torna pública a relação de Notas de Empenhos do FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS, referente ao mês de
agosto de 2022.
PROCESSO: 270068482022 NE: 006819 ND: 33903000 MODALIDADE: ORDINÁRIO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 202790110302204340720057 FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DATA: 08/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.480,00
FAVORECIDO: MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE,SEG. E PADRON.EIRELI EPP
OBJETO: CBM - Cód. 0004274 - Máscara hospitalar - Tipo: cirúrgica descartável; Material: polipropileno (TNT); Cor:
branca; Camadas: 03; Requisito: com ltro bacteriológico, elástico para xação das orelhas, pregas horizontais,
clip nasal embutido, hipoalergênica. Tripla com plástico. Marca: Open Medical.
- Destinadas a atender o CBM/SEJUSP/FESA/MS.
PROCESSO: 270017362020 NE: 006928 ND: 31901600 MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: NÃO APLICA
F.P: 202790110122001140570012 FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº.1.102/1990
DATA: 15/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.728,00
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
OBJETO: Despesa com folha de pagamento de plantão para a servidora Danielle Galindo Martins Tebet matricula
126393022, integrante da carreira de Gestão de Medidas Socioeducativas, solicitado pela Secretaria Estadual de
Saúde e autorizado pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme Parecer jurídico nº 855/
CATE/SEJUSP/MS. Competência 07/2022.
PROCESSO: 27/008935/2022 NE: 006732 ND: 33903900 MODALIDADE: ORDINÁRIO ESPECIE: SUPRIMENTO
F.P: 202790110302204340720057 FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 15.434/20, Artigo 15, § 2, inciso IV.
DATA: 03/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.000,00
FAVORECIDO: MS/SEJUSP/SF/ANDRÉ LUIZ FONSECA SANTOS
OBJETO: - Concessão de suprimento de fundos para cobrir despesas de pequeno vulto e pronto pagamento no
âmbito do CBM/SEJUSP/MS. Através do Termo Cooperação Técnica 1 custeio/FESA - I.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Torna pública a relação de Notas de Empenhos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEJUSP/MS,
referente ao mês de agosto de 2022.
PROCESSO: 31/022.732/2022 NE: 000070 ND: 33903917 MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: INEXIGIBILIDADE
F.P: 103190406181204741940001 FONTE: 259000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNSP AMPARO LEGAL/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I da ei 8666/1993 e sua alterações posteriores ORDERNADOR DE
DESPESA: ANTONIO CARLOS VIDEIRA
DATA: 01/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.286,91
FAVORECIDO: Qiagen Biotecnologia Brasil LTDA
OBJETO: 0003905 - Serviço de manutenção em aparelho/equipamento laboral. QIAGEN ; 0003905 - Serviço de
manutenção em aparelho/equipamento laboral. QIAGEN.
PROCESSO: 31/046.276/2022 NE: 000071 ND: 44905200 MODALIDADE: ORDINÁRIO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190406181204741940001 FONTE: 259000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNSP AMPARO LEGAL/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO CARLOS VIDEIRA
DATA: 17/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 80.712,45
FAVORECIDO: LS SERVICOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA-EPP
OBJETO: Freezer - Tipo: horizontal; Requisito: capacidade líquida de 477 a 510 litros, função congelador e
refrigerador, termostato ajustável, faixa de temperatura de - 16°C a -20°C e + 0°C a + 8°C, gabinete interno
e externo em chapa de aço pintado, puxadores anatômicos em plástico, dreno frontal, degelo manual e rodízios
reforçados.; Quantidade de porta: 2. Para atender a SEJUSP/MS e Unidades subordinadas. Local de entrega: Av:
Do Poeta, s/nº. Parque dos Poderes, Campo Grande/MS.
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PROCESSO: 310599242022 NE: 000072 ND: 33903000 MODALIDADE: ORDINÁRIO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190406181204741940001 FONTE: 259000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNSP AMPARO LEGAL/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15, inciso II, Caput Lei 8666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO
CARLOS VIDEIRA
DATA: 17/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.510,88
FAVORECIDO: HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
OBJETO: 0010292 - Colchão - Tipo: solteiro; Espuma: D 45; Revestimento: em tecido com tratamento anti-ácaro
e antialérgico; Dimensão: 17 x 88 x 188 cm (A x L x P); Requisito: semi ortopédico. Marca LIDER LAR/D45
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Torna pública a relação de Notas de Empenhos do FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP-MS,
referente ao mês de agosto de 2022.
PROCESSO: 310363362022 NE: 003448 ND: 33903000 MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190106181204742150001 FONTE: 240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS AMPARO
LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15, inciso II, Caput Lei 8666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO
CARLOS VIDEIRA
DATA: 01/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 59.060,00
FAVORECIDO: ZEUS COMERCIAL EIRELI
OBJETO: 0021487 - Pneu - Medida: 175/65 R14. Marca: Roadingking/Radial 109. ; 0021490 - Pneu - Medida:
185/65 R15. Marca: Durable/DC01..; 0021498 - Pneu - Medida: 205/60 R16. Marca: GoodRide/SL369. Para
atender a sede SEJUSP e Unidades subordinadas. Local de entrega: Almoxarifado SEJUSP - Av: Do Poeta, s/nº,
Bl: 6, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS..
PROCESSO: 310546022022 NE: 003449 ND: 33903000 MODALIDADE: ORDINÁRIO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190106181204742150004 FONTE: 240000002 - Recursos Diretamente Arrecadados - Polícia Civil AMPARO
LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15. II da LEI FEDERAL 8.666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO
CARLOS VIDEIRA
DATA: 01/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 15.389,50
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF
OBJETO: PC -Código 5958-Gás - Tipo: liquefeito de petróleo; Dados Complementares: botijão a base de troca
.Marca Copagaz. ; Código 5958 -Gás - Tipo: liquefeito de petróleo; Dados Complementares: botijão a base de
troca . Marca:Copagaz..
PROCESSO: 310010862016 NE: 003451 ND: 33903000 MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190106181204742150004 FONTE: 240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS AMPARO
LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2022 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO CARLOS
VIDEIRA
DATA: 01/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 370.000,00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: PC/SEJUSP - Despesa com aquisição de COMBUSTÍVEL automotivo para atender a Frota de Veículos
Ociais da PC/SEJUSP, conforme Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 028/2017, que integra o
Contrato Corporativo nº 001/2017, vigente 12/07/2022 à 12/01/2023, 8º.Termo Aditivo referente a prorrogação
excepcional do prazo de vigência. ; PC/SEJUSP - Despesa com aquisição de LUBRIFICANTE automotivo para
atender a Frota de Veículos Ociais da PC/SEJUSP, conforme Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº
028/2017, que integra o Contrato Corporativo nº 001/2017, vigente 12/07/2022 à 12/01/2023, 8º.Termo Aditivo
referente a prorrogação excepcional do prazo de vigência. -.
PROCESSO: 310010862016 NE: 003452 ND: 33903000 MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190106181204742150003 FONTE: 240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS AMPARO
LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO CARLOS
VIDEIRA
DATA: 01/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 330.000,00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: CBM/SEJUSP - Despesa com aquisição de LUBRIFICANTE automotivo para atender a Frota de Veículos
Ociais da CBM/SEJUSP, conforme Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 028/2017, que integra o
Contrato Corporativo nº 001/2017, vigente 12/07/2022 à 12/01/2023, 8º.Termo Aditivo referente a prorrogação
excepcional do prazo de vigência . ; CBM/SEJUSP - Despesa com aquisição de COMBUSTÍVEL automotivo para
atender a Frota de Veículos Ociais da CBM/SEJUSP, conforme Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº
028/2017, que integra o Contrato Corporativo nº 001/2017, vigente 12/07/2022 à 12/01/2023, 8º.Termo Aditivo
referente a prorrogação excepcional do prazo de vigência..
PROCESSO: 310010862016 NE: 003453 ND: 33903000 MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: PREGÃO
F.P: 103190106181204742150002 FONTE: 240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS AMPARO
LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO CARLOS
VIDEIRA
DATA: 01/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 940.000,00
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