Diário Oficial Eletrônico N° 10.957 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2022
| Data de publicação | 04 Outubro 2022 |
ANO XLIV n. 10.957 Campo Grande, terça-feira, 4 de outubro de 2022. 231 páginas
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Suplemento
PODER EXECUTIVO
SUMÁRIOSUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
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Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica .................................................... João Eduardo Barbosa Rocha
Secretário Interino de Estado da Casa Civil ..........................................................................Eder Uilson França Lima
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda ........................................................................................ Luiz Renato Adler Ralho
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................................Ana Carolina Ali Garcia
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde ....................................................................................... Flavio da Costa Britto Neto
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura.................................................................................. Renato Marcilio da Silva
Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ........................................................................Eduardo Pereira Romero
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..........................................................2
Diário Oficial Eletrônico n. 10.957- Suplemento 4 de outubro de 2022 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2491, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
“Aplica a penalidade aos condutores abaixo
mencionados e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta nos referidos autos deste departamento estadual de trânsito;
RESOLVE:
Art. 1° - Aplicar a penalidade que menciona aos condutores abaixo relacionados:
Condutor: ANDERSON RIBEIRO QUEIROZ
Cnh: 1837100046 Registro/PGU: 00358368930
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
218 III Processo: 011318/2021
Pontuação: --
Prazo: 02 MESES
Condutor: EDIANE NASCIMENTO MOTA
Cnh: 1832582281 Registro/PGU: 06034167782
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
170 Processo: 015339/2022
Pontuação: --
Prazo: 02 MESES
Condutor: EDUARDO COSTA ALVES DE MOURA
Cnh: 2242261744 Registro/PGU: 06577252550
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 015520/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: RONALDO FERNANDES ALVES
Cnh: 1013564714 Registro/PGU: 05101136880
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 019223/2019
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: ATHILA TOMAZ DE LIMA
Cnh: 1476875052 Registro/PGU: 02272742495
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
175 Processo: 014313/2022
Pontuação: --
Prazo: 08 MESES
Condutor: CLAUDINEI LUCIANO FERREIRA
Cnh: 2312097040 Registro/PGU: 00537633401
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 017428/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: JOAO MARCOS JACINTO
Cnh: 1924321989 Registro/PGU: 04807613357
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 017585/2022
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Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: FELIPE VALERIO SCHULTZ
Cnh: 1919350510 Registro/PGU: 02895316028
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 017660/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Cnh: 1654542652 Registro/PGU: 00333251466
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 017721/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO
Cnh: 2241409161 Registro/PGU: 02491238591
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 017760/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: MARCOS AURELIO SARAIVA DE ANDRADE
Cnh: 1356388065 Registro/PGU: 05462867467
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
170 Processo: 017908/2022
Pontuação: --
Prazo: 02 MESES
Condutor: FABIO LECHUGA MARTINS
Cnh: 1358769950 Registro/PGU: 00361321719
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 017973/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: LEONARDO MEIRA HENRIQUES FILHO
Cnh: 1919417913 Registro/PGU: 00498762404
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165A Processo: 017982/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: ANDREWS PAES DE SIQUEIRA
Cnh: 1832485380 Registro/PGU: 01749315200
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
218 III Processo: 018090/2022
Pontuação: --
Prazo: 02 MESES
Condutor: JOSE ORLANDO PEIXOTO DE MIRANDA
Cnh: 1414686846 Registro/PGU: 00354454224
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 018169/2022
Pontuação: --
Prazo: 12 MESES
Condutor: RONALD VALERIO INOCENCIO
Cnh: 2238645467 Registro/PGU: 02361308406
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
218 III Processo: 018266/2022
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