Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
| Data de publicação | 25 Janeiro 2023 |
ANO XLV n. 11.057 Campo Grande, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023. 126 páginas
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Suplemento II
PODER EXECUTIVO
SUMÁRIOSUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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Governador ...................................................................................................................Eduardo Correa Riedel
Vice-Governador ....................................................................................................................José Carlos Barbosa
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ................................................................ Pedro Arlei Caravina
Secretário de Estado da Casa Civil ............................................................................... João Eduardo Barbosa Rocha
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda ............................................................................. Flávio Cesar Mendes de Oliveira
Secretária de Estado de Administração ............................................................................ Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................................Ana Carolina Ali Garcia
Secretário de Estado de Educação .............................................................................................Hélio Queiroz Daher
Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................Maurício Simões Corrêa
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos ........................ Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania .............................................Marcelo Ferreira Miranda
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ...................... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística ....................................................................... Hélio Peluo Filho
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ..............................................................2
Diário Oficial Eletrônico n. 11.057- Suplemento II 25 de janeiro de 2023 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos e anulações autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de dezembro de 2022:
PROCESSO: 270083952022 NE: 009801 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 01/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 143.300,00
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE
PROCESSO: 270031302016 NE: 009802 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 89.333,33
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PROCESSO: 270031302016 NE: 009803 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.750,00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PROCESSO: 270031302016 NE: 009804 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.750,00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PROCESSO: 270031302016 NE: 009805 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 248000002 - Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 9.166,67
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PROCESSO: 270031302016 NE: 009806 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 248000002 - Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.250,00
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PROCESSO: 270131552022 NE: 009807 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 3.056.006,05
FAVORECIDO: HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAÚDE LTDA
PROCESSO: 270019382019 NE: 009809 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.422,05
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
PROCESSO: 270019382019 NE: 009810 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.400,80
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
PROCESSO: 270019382019 NE: 009811 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 469,37
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FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
PROCESSO: 270019382019 NE: 009812 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 108,15
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
PROCESSO: 270031302016 NE: 009813 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 4.000,00
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PROCESSO: 270031302016 NE: 009814 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 250,00
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PROCESSO: 270044082018 NE: 009820 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
11261/2003
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 309.201,91
FAVORECIDO: SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO: 270002292022 NE: 009821 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 200.000,00
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACURU
PROCESSO: 270002292022 NE: 009822 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
PROCESSO: 270002292022 NE: 009823 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8.666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SELVIRIA
PROCESSO: 270123322022 NE: 009824 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 85.226,40
FAVORECIDO: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA
PROCESSO: 270123372022 NE: 009825 MODALIDADE: ORDINÁRIO
FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
8666/93
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 15.595,20
FAVORECIDO: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA
PROCESSO: 270044082018 NE: 009831 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 248000001 - Apoio as ações de média e alta complexidade AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
11261/2003
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 349.003,90
FAVORECIDO: SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO: 270003752022 NE: 009838 MODALIDADE: ESTIMATIVO
FONTE: 248000077 - PT. 3601/17 - Incremento MAC AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13329/2011
DATA: 02/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 9.500,00
FAVORECIDO: DIARIAS
PROCESSO: 271010132019 NE: 009840 MODALIDADE: ESTIMATIVO
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