Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 26 de agosto de 2022Ano XCIX • No 164 CERTIFICADO DIGITALMENTE Abertas inscrições do 7o Seminário Gênero e Patrimônio Cultural O leilão da parceria pú-blico-privada destinada à construção, operação e ma- nutenção de uma usina de geração de energia solar para prédios públicos do Estado acontece hoje na sede da Se...
| Data de publicação | 26 Agosto 2022 |
| Número da edição | 164 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 164 Recife, 26 de agosto de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo Recife, sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Ano XCIX • No 164
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Abertas inscrições do 7o Seminário Gênero e Patrimônio Cultural
O
leilão da parceria pú-
blico-privada destinada à
construção, operação e ma-
nutenção de uma usina de geração de
energia solar para prédios públicos
do Estado acontece hoje na sede da
Secretaria de Administração de Per-
nambuco. Os interessados deverão
entregar as propostas, conforme os
requisitos fixados no edital publicado
em 16 de junho deste ano.
Desenvolvido pelo Programa de
Parcerias Estratégicas (PPPE), a ini-
ciativa tem o objetivo de reduzir os
custos de energia elétrica em pré-
dios da administração pública do Es-
tado e impulsionar os investimentos
em energia limpa. O projeto prevê
investimentos de aproximadamen-
te R$ 210 milhões na implantação
da usina e investimentos em equipa-
mentos durante os 28 anos do con-
trato de concessão. A estimativa é de
uma economia de R$ 62,3 milhões
para o Estado ao longo desse perío-
do. Ao final dos 28 anos, a usina será
revertida para o poder público.
A concessão prevê que 52 unida-
des consumidoras do Grupo A (alta
tensão) da administração pública do
Estado recebam a energia solar pro-
duzida pela usina. Dentre os órgãos,
estão sedes das secretarias estaduais
e unidades da administração indireta,
como Detran, Hemope e Agência de
Tecnologia da Informação (ATI). O
prazo para construção da usina é de
36 meses após assinatura do contrato.
O modelo de contratação será
uma concessão administrativa, em
que um ente privado será responsá-
vel por construir, operar e manter a
usina de geração de energia renová-
vel fotovoltaica, além de gerir uni-
dades consumidoras do Estado de
Pernambuco no Ambiente de Contra-
tação Livre (ACL). Até o sétimo mês
de assinatura do contrato, as unidades
consumidoras serão migradas para o
ambiente de contratação livre e rece-
berão energia da concessionária, atra-
vés de contrato de fornecimento no
ACL, gerando economia para o esta-
do já no primeiro ano de concessão.
O secretário executivo de Par-
cerias e Estratégias da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag),
Marcelo Bruto, explica que o critério
de julgamento será o de menor con-
traprestação. “O vencedor será o que
apresentar o menor valor a ser pago
pelo Estado nas despesas com ener-
gia ao longo desses 28 anos, de forma
a ampliar a economia para o poder
público. Com esse projeto pioneiro,
o Governo de Pernambuco busca oti-
mizar e reduzir os custos, e corrobo-
ra seu compromisso com a agenda da
sustentabilidade ambiental”, afirma.
Para a secretária de Administra-
ção, Marilia Lins, “‘os gastos com
energia possuem grande representa-
tividade nas despesas de custeio dos
órgãos e entidades da Administra-
ção, resultando um dispêndio men-
sal superior a R$ 11 milhões. A Se-
cretaria de Administração possui um
histórico de ações exitosas de cons-
cientização do consumo e implanta-
ção de projetos de eficiência energé-
tica em parceria com a Neoenergia.
E a implantação desse projeto pio-
neiro e inovador representa mais um
grande avanço do Governo do Esta-
do, na redução dos gastos com ener-
gia elétrica e no desenvolvimento de
uma gestão sustentável”.
O edital e demais documentos
relacionados ao projeto estão dis-
poníveis nos sites www.peintegra-
do.pe.gov.br e www.parcerias.pe.
gov.br.
Estão abertas as inscrições para a
7o edição do Seminário Gênero e Pa-
trimônio Cultural com o tema “Gê-
nero e Patrimônio: Existências e Re-
sistências Femininas na Salvaguarda
dos Bens Culturais”. O debate será
em torno do protagonismo das mu-
lheres nas expressões culturais e ma-
nifestações populares no processo de
desconstrução do machismo e pro-
moção da igualdade de gênero.
A formação, com entrada fran-
ca, acontece na próxima terça-fei-
ra (30/08), das 9 às 17h, no Paço do
Frevo e compõe a programação da
15a Semana do Patrimônio Cultu-
ral de Pernambuco. A secretária da
Mulher de Pernambuco, Ana Eli-
sa Sobreira, refl ete que é através do
uso dos sentimentos, mensagens e
de valores culturais repassados atra-
vés da música, da poesia, da pintura,
da dança, dos livros e da cultura que
podemos desconstruir o machismo e
trazer a refl exão do papel da mulher
como protagonista desse universo.
A programação inicia pela manhã
com a mesa “Mestras, Comunidades
e Bens Culturais: Ações e Desafi os
de Salvaguarda durante a Pandemia”
que objetiva debater as ações prota-
gonizadas pelas mestras e comuni-
dades para manutenção da sua exis-
tência e continuidade, assim como as
Políticas Públicas de preservação, no
contexto pandêmico.
À tarde será realizado o Fórum
de Diálogo “A Ação das Mulheres
na Política de Salvaguarda dos Bens
Registrados em Pernambuco” restri-
to às mestras e detentoras represen-
tantes de bens culturais registrados
como Patrimônio Cultural Imate-
rial em Pernambuco, representantes
de conselhos e instituições cultu-
rais convidadas. Será um momen-
to de trocas de saberes e escuta en-
tre mestras e fazedoras das diferentes
linguagens da cultura, tal como fre-
vo, capoeira, cavalo marinho, mara-
catu nação, maracatu de baque solto,
mamulengo, cordel, ciranda, repen-
te e forró.
A Secretaria da Mulher de Per-
nambuco realiza o seminário em par-
ceria com a Secretaria de Cultura de
Pernambuco (Secult-PE), a Funda-
ção do Patrimônio Histórico e Artísti-
co de Pernambuco (FUNDARPE), a
Superintendência do Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacio-
nal em Pernambuco (IPHAN-PE), o
Programa de Pós-Graduação em An-
tropologia da UFPE (PPGA) e o Pa-
ço do Frevo.
Inscrições através do Link:
https://docs.google.com/forms/
d/1pNSmtxhX8Z-ADYfSOzUC-
zlivFMcJW6hZ81DVL1GtS6w/
edit
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Abertura: 30/08/2022 - 8:30hs
Local: Paço do Frevo - Sala Nelson
Ferreira
Abertura Institucional:
• Ana Elisa Sobreira, Secretária
da Mulher de Pernambuco;
• Ana Paula Bitttencourt, Supe-
rintendente do IPHAN-PE;
• Suely Oliveira,Secretária Exe-
cutiva de cultura Secult-PE;
• Suênia Pinto, Doutoranda no
PPGA/UFPE;
• Luciana Félix, Diretora do Paço
do Frevo;
Cerimonial: Elaine Santana
Mesa de debate: 30/08/2022 - 9 às
12hs
Local: Paço do Frevo - Sala Nelson
Ferreira
Título: Mestras, comunidades e Bens
Culturais: Ações e Desafi os de Salva-
guarda durante a Pandemia.
Ementa: Debater as ações protagoni-
zadas pelas mestras e comunidades
para manutenção da sua existência e
continuidade, assim como as Políticas
Públicas de preservação, no contexto
pandêmico.
1. Mestra Titinha, Museu do Ma-
mulengo - Glória do Goitá/PE;
2. Karem Aguiar, Batuqueira Re-
gentedo Maracatu Nação Leão
Coroado - Recife/PE
3. Mestra Ana Lúcia do Coco (Pa-
trimônio Vivo de Pernambuco)
- Olinda/PE
Mediação: Luciana Gama
(FUNDARPE)
Fórum: 30/08/2022 - 13 às 17hs
Local: Paço do Frevo - Sala Nelson
Ferreira
Mulheres representantes dos Bens
Registrados como Patrimônio Cul-
tural do Brasil com abrangência em
Pernambuco
Título: A Ação das Mulheres na Políti-
ca de Salvaguarda dos Bens Registra-
dos em Pernambuco;
Mestras e Representações dos Bens
Registrados:
• Adriana do Frevo - Frevo
• Mestra Di - Capoeira
• Karen Aguiar, Batuqueira Regen-
te - Maracatu Nação;
• Eliane da Conceição - Maracatu
de Baque Solto
• Mestra Nice Teles - Cavalo
Marinho
• Maria de Fátima Rodrigues
• Mestra Cida -Mamulengo
• Mestra Jeane - Caboclinho
• Susana Morais de França Medei-
ros –Literatura de Cordel
• Maria Cristina de Andrade (Pa-
trimônio Vivo de Pernambuco)
- Ciranda
• D. Santinha Maurício (Josefa
Maria da Silva) - Repente
• Tereza Accioly – Matrizes do
Forró
Mediação: Marisa Cristina (PPGA) e
Lívia Moraes (Iphan).
Leilão de PPP da geração de energia solar
para prédios públicos do Estado é hoje
F: D/SETEQ
Projeto prevê uma economia de aproximadamente R$ 62 milhões ao longo de 28 anos.
C prevê que 52
unidades consumidoras de
alta tensão recebam a
energia solar, como as sedes
das secretarias estaduais e
unidades da administração
indireta, como Detran e
Hemope
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO