Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 21 de março de 2023Ano C • No 53 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : H G /S Anúncio foi feito no último domingo durante visita da governadora Raquel Lyra aos municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe P ara acompanhar de perto a situação dos municípios do Agreste mais afetados pelas fortes chuvas, a governador...
| Data de publicação | 21 Março 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 53 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 53 Recife, 21 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo Recife, terça-feira, 21 de março de 2023
Ano C • No 53
CERTIFICADO DIGITALMENTE
F: H G/S
Anúncio foi feito no último domingo
durante visita da governadora Raquel
Lyra aos municípios de Caruaru
e Santa Cruz do Capibaribe
Para acompanhar de perto a
situação dos municípios do
Agreste mais afetados pelas
fortes chuvas, a governadora Raquel
Lyra visitou, no último domingo,
as cidades de Caruaru e Santa Cruz
do Capibaribe. “Trouxemos todo o
apoio da Defesa Civil com doações
urgentes, a exemplo de lençóis, col-
chões e kit de limpeza, articulando
com as prefeituras para que possa-
mos garantir o socorro imediato às
famílias. Além disso, estamos inves-
tindo R$ 23 milhões para fazermos
a reestruturação do Corpo de Bom-
beiros e a estruturação da Defesa Ci-
vil no nosso Estado, adquirindo equi-
pamentos para que os trabalhadores
possam garantir o socorro imediato
às famílias”, destacou a governadora.
Em conversa com os moradores e
lideranças da região, a chefe do exe-
cutivo estadual ressaltou que as par-
cerias com os municípios estão sen-
do reforçadas para oferecer toda a
assistência necessária à população
prejudicada. “Também estamos fa-
zendo todo o levantamento de onde
precisa ter as ações que sejam de dre-
nagem e macrodrenagem, para que
as prefeituras, junto com o Estado,
possam agir de maneira mais asserti-
va no investimento do recurso públi-
co”, concluiu Raquel.
Os dois municípios do Agreste fo-
ram os que registraram maiores vo-
lumes de chuva no sábado, sendo
118 mm em Santa Cruz do Capiba-
ribe, onde o esperado para o mês in-
teiro de março seria 71 mm; e 92 mm
em Caruaru, onde a previsão era de
75 mm. Nos demais municípios do
Agreste, as chuvas ficaram abaixo de
50 mm.
Em Caruaru, Raquel Lyra visitou
o loteamento Três Bandeiras, onde
uma casa desabou e diversas famí-
lias ficaram desalojadas. “A visita da
governadora ao nosso município foi
de extrema importância. Vamos con-
tinuar em campo nas ruas, acolhendo
as pessoas que estão precisando nes-
se momento”, ressaltou o prefeito de
Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
“Ficamos felizes com a visita da
governadora e faremos uma parce-
ria importante para ajudar as famílias
que perderam seus bens aqui devido
às fortes chuvas no município”, disse
o prefeito de Santa Cruz do Capiba-
ribe, Fábio Aragão.
Sefaz facilita pagamento do
ICD nos casos de doação de
veículos ou dinheiro em espécie
GOVERNO APRESENTA PAINEL EM FÓRUM
INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO FISCAL
Já está ativo o serviço de emis-
são de DAE para pagamento do
ICD nos casos de doação de dinhei-
ro em espécie ou de veículos empla-
cados em Pernambuco através do si-
te da Secretaria Estadual da Fazenda
(Sefaz). Com a iniciativa do Gover-
no de Pernambuco, nesses dois ca-
sos o Imposto sobre Transmissão
Causa Mortis ou Doação de Quais-
quer Bens ou Direito (ICD) não pre-
cisa mais gerar protocolo, nem os
contribuintes precisam mais se des-
locar às agências para serem atendi-
dos presencialmente. Quem receber
doação em espécie (moeda corrente
nacional) ou veículos emplacados no
estado de Pernambuco pode gerar o
documento de arrecadação estadual
pela internet, através do link: https://
efi sco.sefaz.pe.gov.br/sfi _trb_gcd/
PRCadastrarProcessoOnline.
“A Secretaria da Fazenda abriu
um novo serviço para o contribuinte
com o objetivo de desburocratizar,
simplifi car e permitir que ele mes-
mo faça a declaração do valor, em
espécie, ou então do veículo. Dessa
forma é possível emitir a guia pelo
site com maior agilidade, facilida-
de e simplifi cação. Vamos continuar
nos dedicando a outros processos
do ICD de forma a agilizar os servi-
ços que ainda não estão disponíveis
pela internet. Isso vai garantir que
em breve todas as guias possam ser
emitidas, no site, pelo próprio con-
tribuinte”, explica o secretário da
Fazenda, Wilson José de Paula.
A melhoria foi implantada para
desburocratizar procedimentos
de análise de processos de ICD,
que em 2022 registrou, em média,
19.600 lançamentos desse tipo, sen-
do 10.000 causa mortes e 9.600 pro-
cessos de doação. Além disso, uma
vez que terão as demandas atenua-
das, os auditores poderão se dedi-
car aos processos mais complexos,
o que deverá agilizar o atendimen-
to em geral.
A governadora Raquel Lyra par-
ticipou do Quinto Fórum Internacio-
nal da Rede Subnacional de Gestão
Fiscal e Descentralização da Améri-
ca Latina e Caribe, promovido pelo
Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (BID), ontem, em Brasília. A
chefe do Executivo estadual apresen-
tou o painel ‘Situação e desafi os da
coordenação entre os níveis de gover-
no: uma perspectiva internacional’.
As soluções adotadas pelo Gover-
no de Pernambuco para enfrentar de-
safi os como pobreza, desemprego e o
cenário fi scal, enfrentados por outras
unidades da federação, foram apre-
sentadas pela governadora. “A me-
lhoria da gestão pública no Brasil
depende da melhoria do pacto fede-
rativo, com fortalecimento dos esta-
dos e municípios, especialmente no
que se refere à gestão fi scal e orça-
mentária. É preciso manter o diálogo
com organizações nacionais e inter-
nacionais para captar recursos e coo-
peração técnica para superar momen-
tos de grandes desafi os”, ressaltou
Raquel Lyra.
Entre as medidas emergenciais
destacadas pela governadora estão
a reforma administrativa, que ade-
quou a estrutura organizacional e in-
cluiu nos objetivos do governo o De-
senvolvimento Regional e a Gestão
Metropolitana. Também foram de-
talhados o Programa Anticorrupção,
lançado no último mês de fevereiro,
o Plano de Qualidade do Gasto Pú-
blico, que prevê a redução de R$ 150
milhões na despesa de contratos e
ainda a renovação do Fundo Estadual
de Equilíbrio Fiscal.
Chuvas: R$ 23 milhões de investimento
para Defesa Civil e Corpo de Bombeiros
G foi acompanhar situação dos moradores
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