Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 3 de maio de 2023Ano C • No 80 CERTIFICADO DIGITALMENTE F: M D!"#/SDSCJPVD Governo do Estado deu início a um levantamento inédito em Pernambuco que vai identificar informações como idade, orientação sexual, identidade de gênero e religião C om o objetivo de identificar e enten- der as necessidades especí...
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Section | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 80 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 80 Recife, 03 de maio de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executi vo Recife, quarta-feira, 3 de maio de 2023
Ano C • No 80
CERTIFICA DO DIGITALM ENTE
F•••: M••••• D!"#•/SDSCJPVD
Governo do Estado deu início a um levantamento inédito em Pernambuco que vai identificar
informações como idade, orientação sexual, identidade de gênero e religião
Com o objetivo de identificar e enten-
der as necessidades específicas das
pessoas com Transtorno do Espec-
tro Autista (TEA), o Governo de Pernambu-
co deu início a um mapeamento inédito no
estado, voltado para essa população. A ação
é executada pela Secretaria de Desenvolvi-
mento Social, Criança, Juventude, Preven-
ção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD),
através da sua Executiva de Promoção da
Equidade Social, e busca reunir dados ofi-
ciais para fundamentar a criação de políti-
cas públicas mais inclusivas, abrangentes e
precisas.
O mapeamento, junto a outras ações do
Governo do Estado voltadas para a comuni-
dade autista, como o lançamento da Cartei-
ra de Identificação da Pessoa com Transtor-
no do Espectro Autista (CipTEA) e de um
Grupo de Trabalho, são ferramentas impor-
tantes para a construção da Política Estadual
da Pessoa com Transtorno do Espectro Au-
tista (PEPTEA). O levantamento de dados
está sendo realizado através do cruzamen-
to entre informações contidas no formulá-
rio de obtenção da carteira de identificação
da pessoa com transtorno do espectro autis-
ta (CipTEA), do CADÚnico e de um formu-
lário agora disponível no site www.sigas.
pe.gov.br. O documento gerado vai infor-
mar não apenas nome, idade e endereço do
registrado, expandindo a pesquisa para da-
dos como orientação sexual, identidade de
gênero, raça/cor, religião, se possui ou não o
laudo/diagnóstico, se faz terapia para o TEA
e outras questões.
Quando seu filho Lucius, de 4 anos, foi
diagnosticado com Transtorno do Espectro
Autista, a estudante de pedagogia Raphaely
de Melo começou a se debruçar mais sobre
o neurodesenvolvimento atípico, buscan-
do entender formas de garantir o bem-estar
da criança. Entre os vários entraves com os
quais se deparou nessa busca pelo conheci-
mento, um dos maiores foi a falta de infor-
mação e preparo em camadas importantes
das esferas sociais, fosse na família, na edu-
cação, na saúde, em resumo, no exercício da
cidadania.
“Algumas pessoas dizem que hoje tem
muito autista e que, antigamente, não era
assim. Mas o fato é que eles sempre existi-
ram, a diferença é que agora lutamos por vi-
sibilidade e reconhecimento, para que eles
não sejam mais excluídos e possam ter aces-
so aos seus direitos”, explica Raphaely. “E,
para isso, é preciso que a gente identifique
e quantifique essas pessoas, no estado e no
Brasil, até porque é importante que se en-
tenda que o autismo não tem cara. Quando a
gente sabe quantas pessoas autistas existem,
fica mais fácil criar políticas públicas, pre-
parar os espaços para acolhê-los”, comple-
menta a mãe de Lucius.
O preenchimento do documento pode
ser feito por todas as pessoas já diagnosti-
cadas, mesmo sem laudo, ou em processo
de diagnóstico para o Transtorno do Espec-
tro Autista, pois entende-se que conseguir
diagnósticos conclusivos é um dos grandes
desafios de pessoas vivendo e convivendo
com o TEA. O desconhecimento e os tabus
que cercam o tema também estão entre os
fatores que fazem com que muitos não con-
sigam os tratamentos adequados.
A bioarqueóloga Íris Marques, 35, só te-
ve seu diagnóstico conclusivo aos 33 anos,
após passar por processos muitas vezes de-
sencorajadores. “Uma das características
dos autistas é justamente algum grau de di-
ficuldade na interação social. Então, criar
barreiras para que a gente consiga acesso
ao diagnóstico e aos tratamentos é também
uma forma de exclusão”, afirma.
DETRAN DÁ INÍCIO À CAMPANHA MAIO AMARELO INSCRIÇÕES ABERTAS PARA EDITAIS DO FUNCULTURA
A cada motorista ou motociclista abordado, uma lição de cidadania e educação para o trânsito.
Assim foi a abertura do Maio Amarelo em Pernambuco, realizada pelo Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PE), na manhã de ontem, no Segundo Jardim de Boa Viagem. A partir de agora,
um mutirão de ações educativas e prestação de serviços à população acontece durante todo o mês,
com atividades em vários municípios do estado, envolvendo escolas, empresas, centros de compras
e parques, além de palestras coordenadas pela Escola Pública de Trânsito (EPT). O Maio Amarelo
é um movimento voltado para conscientizar a sociedade para práticas seguras no tráfego de veícu-
los, que, este ano, traz como tema: “No trânsito, escolha a vida” e slogan “Em Pernambuco, a vi-
da é sempre prioridade”.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira, “as ações bus-
cam despertar a consciência dos condutores para uma convivência harmoniosa nas ruas, avenidas
e rodovias”. Para isso, a programação se estende durante todo o mês com atividades voltadas pa-
ra adultos e crianças, que ajudam a transmitir o aprendizado para os pais e familiares. Na abertura,
por exemplo, foram utilizados os óculos de realidade virtual, que simulam a sensação de embria-
guez, produzindo visão turva ou distorcida, além de causar desequilíbrio no usuário. Outra peça re-
produz o percurso de um motorista dirigindo sob efeito de álcool, fi nalizando o trajeto de forma trá-
gica. São experiências que contribuem para reforçar a importância de evitar ingerir álcool e dirigir.
Fora as questões educativas e lúdicas desenvolvidas na abertura, também houve espaço para a
prestação de serviços. No Detran Itinerante, caminhão equipado para serviços externos, foi possí-
vel acompanhar processos, abrir solicitações, verifi car a pontuação da Carteira Nacional de Ha-
bilitação (CNH) e obter esclarecimentos sobre procedimentos referentes a veículos e condutores.
As inscrições para os editais do 17o Funcultura Audiovisual e 7o Funcultura da Música come-
çaram, respectivamente, no último domingo e ontem. As iniciativas são promovidas pelo Gover-
no de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Pa-
trimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Os proponentes devem inscrever suas
propostas culturais exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.
gov.br), na aba Oportunidades.
O 17º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográfi cas e é
voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão cur-
ta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os per-
nambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de
produtos para TV, obra seriada de curta duração, fi nalização e distribuição de longa-metragem,
websérie/webcanal.
O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual em Pernam-
buco, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audio-
visual no Estado. O edital está disponível aqui. Os interessados em concorrer aos recursos do edi-
tal podem submeter seus projetos entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2023.
Já o 7o Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 1o de maio a 16 de maio de
2023. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos,
economia da cultura, manutenção de bandas de música (fi larmônicas), escolas de bandas de músi-
ca e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco,
contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.
Mapeamento vai facilitar políticas
públicas para pessoas com autismo
E !"# $ Ribeiro e Raphaely
de Melo com o filho Lucius,
de quatro anos
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