Diário de Terceiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 12-01-2012
| Data de publicação | 12 Janeiro 2012 |
| Section | Diário de Terceiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO120–Nº08–12 PÁGINAS BELOHORIZONTE,quINTA-fEIRA,12dEJANEIROdE2012
VENdAAVuLsA:CAdERNOI:R$1,00•CAdERNOII:R$0,50•CAdERNOIII:R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS .......................................................1
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Entidades de
Direito Público
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL
O Diretor da Escola de Ciência da Informação, FAZ SABER que, no
período de
19/01/2012 a 17/02/2012 estarão abertas as inscrições para admissão
ao Curso de
Especialização em “Arquitetura e Organização da Informação”.
I – Serão abertas 35 (trinta e cinco) vagas para admissão ao Curso, a
iniciar-se no
primeiro semestre de 2012.
II – Para a viabilização do Curso deverão ser matriculados pelo menos
20 (vinte)
candidatos.
III – As inscrições poderão ser feitas em qualquer horário através do
site
www.fundep.ufmg.br ou no posto de atendimento da Fundep – Fun-
dação de
Desenvolvimento da Pesquisa, de segunda a sexta-feira, exceto feria-
dos, no horário de
8h as 18h, no seguinte endereço: Av. Antônio Carlos 6627 - Praça de
Serviços Loja 07
– Campus Pampulha – BH/MG. Os candidatos que optarem por fazer
a inscrição através
da internet deverão enviar pelo correio os documentos listados no item
IV postados com
data até 17/02/2012 para o endereço acima.
IV- O texto contendo o detalhamento do edital se encontra na secreta-
ria do curso situada
na sala 2019 da Escola de Ciência da Informação – Campus Pampu-
lha, Av. Antônio
Carlos 6627 BH/MG e no site http://niteg.eci.ufmg.br/
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2012.
Prof. Dr. Ricardo Rodrigues Barbosa
Diretor da Escola de Ciência da Informação
8 cm -10 253296 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais Extrato do Edital DINTER
UFMG/ UFMT - 2012 A Coordenadora do Programa de Pós-Gradu-
ação em Parasitologia FAZ SABER que, no período de 17/01/2012 a
03/02/2012, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos
ao Doutorado, a ser ofertado na modalidade de Doutorado Interinstitu-
cional - DINTER, conforme disposto na Portaria Capes nº 04, de 10 de
janeiro de 2011, no âmbito do Edital DINTER Nº 013/2011 - CAPES,
em convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
(Receptora), de acordo com o projeto aprovado pela CAPES nos ter-
mos do Ofício No. 019-16/2011/MINTER-DINTER/CAAI/CGAA/
DAV/CAPES, de 13 de setembro de 2011. As inscrições serão feitas na
Secretaria do Curso de Mestrado Acadêmico em Imunologia e Parasi-
tologia Básicas e Aplicadas (PPGIP) da UFMT, Campus do Araguaia,
na Avenida Governador Jaime Campos, No 6390 - Barra do Garças -
MT - CEP78600-000, de 2ª a 6ª feira, de 13h30 horas às 17h30 horas.
Serão aceitas inscrições via Correio (SEDEX), desde que postadas até
03/02/2012. Serão oferecidas 15 vagas, prioritariamente aos docen-
tes do quadro efetivo da UFMT, com distribuição entre as linhas de
pesquisa do Programa. Versão completa deste edital está disponível na
Secretaria do PPGIP/ UFMT e nos sites: www.parasitologia.icb.ufmg.
br , http://araguaia.ufmt.br/ppgip. Belo Horizonte, 11 de janeiro de
2012. Profa. Dra. Érika Martins Braga - Coordenadora.
5 cm -11 253640 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, no dia 31 de janeiro de 2012,
às 09:00 horas, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, licitação na
modalidade Tomada de Preços, tendo por objeto a prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em veículos. O prazo de entrega
dos envelopes é até as 18:00 horas do dia 30/1/2012. O Edital completo
poderá ser obtido na Seção de Apoio a Licitações e Contratos (telefone:
3555-1249), no horário de 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-
feira, ou na página www.cmbh.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2012.
Cristiano Ricardo Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -11 253587 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
COMUNICADO
LEVANDO AO CONHECIMENTO DA ANATEL
E MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES
A Associação Comunitária Beato Damião de Molokai, Radio Nova
Horizonte, localizada na comunidade de Capelinha da Cidade de
Betim/ MG intensivo ao seu município vem através desse edital levar ao
conhecimento da sociedade o funcionamento de sua Radio Comunitá-
ria de utilidade pública a favor da comunidade, tendo sido sua diretoria
eleita e prestando contas a autoridades políticas e sociedade,conforme
ata Fls 06 à 06 V , com data de 12 de julho de 2011 e estatuto Matricula
Nº 0000003741, Livro A, Averbação 03 em 12 de julho de 2011 regis-
trado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Betim/
MG. CNPJ Nº 07.741.052/0001-68 em 01 de dezembro de 2005, Bairro
Capelinha, Cidade: Betim – MG – Código e descrição da atividade eco-
nômica principal 94.30-8-00 e Código e descrição da atividade eco-
nômica secundária 94.93-6-00 e 94.99-5-00. Alvará de Funcionamento
Municipal 11238 de 19 de julho de 2011. Presidente: Gumercindo José
do Prado
4 cm -11 253491 - 1
Associação Comunitária dos Bairros Santo Antônio, São Joaquim
e COHAB Pontal no município de Pratápolis, através de sua Comis-
são, torna público que realizará Processo Licitatório nº 001/2012 na
modalidade de Tomada de Preço nº 001/2012, objetivando a contrata-
ção de empresa para execução de cobertura de estrutura metálica com
área de 152,69 m², serviços de alvenaria e aquisições de materiais para
a sede da Associação no município de Pratápolis. A entrega dos enve-
lopes contendo a documentação e as propostas deverão ser efetuadas
até as 13h30min do dia 20/01/2012. O Edital estará à disposição dos
interessados no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Cas-
torino de Souza, 100, Setor de Licitação, pelo telefax: (35) 3533.1777.
Pratápolis, 03 de janeiro de 2012. Vitor Ulisses Leandro - Presidente da
Associação Comunitária.
3 cm -07 252495 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – CISLAGOS-Ex-
trato de Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato Contrato refe-
rente : Tomada de Preços Nº: 04/2011 - Processo nº: 023/2011.Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços médicos (consultas
especializadas e/ou exames de apoio em diagnóstico).Dotação Orça-
mentária de nº , 01.03.10.302.0001.2.004.3.3.90.39.99 constantes no
orçamento do CISLAGOS para o exercício de 2012 e pela sua poste-
rior para o exercício subseqüente, provenientes de recursos próprios do
CISLAGOS.Face ao constante dos autos do Processo nº 023/2011, refe-
rente a Tomada de Preços nº 04/2011, do tipo menor preço unitário por
item, Homologo e Adjudico o respectivo procedimento licitatório, rati-
cando o julgamento das propostas e demais procedimentos e decisões
proferidas no respectivo certame pela CPL do CISLAGOS, Presidida
pelo Sr. Adonias Siqueira.Extrato de Contratos (Ref.: Tomada de Preços
nº: 04/2011 - Processo nº: 023/2011).Dotação Orçamentária nº 01.03.10
.302.0001.2.004.3.3.90.39.99 de 2012 e pela sua posterior para o exer-
cício subseqüente, provenientes de recursos próprios do CISLAGOS:
Prazo de Validade: 12 (doze) meses, contados da data de 09/01/2012.
Partes: CISLAGOS X Humana Cardiológica ltda.Objeto: 100 Con-
sultas mensais especializadas em cardiologia.Valor total da aquisição:
R$35.928,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais).Local
de Execução: Policlínica CISLAGOS (Alfenas/MG).Partes: CISLA-
GOS X Cristiano Almeida Correia e Cia. Ltda. Objeto: 150 Consul-
tas mensais especializadas em endocrinologia.Valor total da aquisição:
R$56.700,00 (cinqüenta e seis mil e setecentos reais).Local de Execu-
ção: Policlínica CISLAGOS (Alfenas/MG).Partes: CISLAGOS X Pluri
Med Serviços Médicos Ltda.Objeto: 150 Consultas mensais especiali-
zadas em neurologia.Valor total da aquisição: R$43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais).Local de Execução: Policlínica CISLAGOS
(Alfenas/MG).Partes: CISLAGOS X Clínica Oftalmológica G. Vilhena
Ltda.Objeto: 100 Consultas mensais especializadas em Oftalmologia
com tonometria e fundoscopia.Valor total da aquisição: R$35.400,00
(trinta e cinco mil e quatrocentos reais).Local de Execução: Município
de Cabo Verde/MG.Partes: CISLAGOS X Brito Reis Clínica Médica
Ltda.Objeto: 120 Consultas especializadas em Oftalmologia com tono-
metria e fundoscopia .Valor total da aquisição: R$37.440,00 (trinta e
sete mil, quatrocentos e quarenta reais).Local de Execução: Municí-
pios de Carmo do Rio Claro/MG e Guaranésia/MG.Partes: CISLAGOS
X SOS ortopedia e Traumatologia ltda.Objeto: 200 Consultas mensais
especializadas em Ortopedia.Valor total da aquisição: R$63.600,00
(sessenta e três mil e seiscentos reais).Local de Execução: Policlínica
CISLAGOS (Alfenas/MG)/Casa de Caridade de Alfenas N. S. do Per-
pétuo Socorro (Alfenas/MG).Partes: CISLAGOS X Lacerda & Ayer
Ltda. Objeto: 80 Consultas mensais especializadas em gastroenterolo-
gia. Valor total da aquisição: R$24.960,00 (vinte e quatro mil, nove-
centos e sessenta reais).Local de Execução: Município de Machado/
MG.Partes: CISLAGOS X unidade de otorrinolaringologia de Alfe-
nas Ltda. Objeto: 100 Consultas mensais especializadas em otorrino-
laringologia. Valor total da aquisição: R$31.200,00 (trinta e um mil e
duzentos reais).Local de Execução: Município de Alfenas/MG.Partes:
CISLAGOS X Princesa do Sul Psiquiatria Ltda. Objeto: 200 Consul-
tas mensais especializadas em Psiquiatria. Valor total da aquisição:
R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).Local de Execução: Policlínica
CISLAGOS (Alfenas/MG).Partes: CISLAGOS X Urogyn Uro-Gine-
cologia Ltda. Objeto: 220 Consultas mensais especializadas em uro-
logia. Valor total da aquisição: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Local de Execução: Município de Alfenas/MG.Partes: CISLAGOS X
Neuro-Logic Ltda. Objeto: 150 Laudos mensais de EEG. Valor total
da aquisição: R$26.442,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais).Local de Execução: Município de Alfenas/MG.Partes: CIS-
LAGOS X Núcleo de Fonoaudiologia e Fisioterapia de Alfenas Ltda.
Objeto: 80 Exames mensais de Audiometria e 60 Exames mensais de
Impedânciometria. Valor total da aquisição: R$26.640,00 (vinte e seis
mil, seiscentos e quarenta reais).Local de Execução: Policlínica CIS-
LAGOS (Alfenas/MG).Partes: CISLAGOS X empresa AMI – Asses-
soria médica em Imaginologia Ltda. Objeto: 200 exames mensais de
ultrassonograa. Valor total da aquisição: R$57.600,00 (cinqüenta e
sete mil e seiscentos reais).Local de Execução: Policlínica CISLAGOS
(Alfenas/MG).Alfenas, 09 de janeiro de 2012. Carlos Alberto Fagundes
Gouvea - Presidente do CISLAGOS
15 cm -11 253677 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO,
O Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER, torna
público que por motivos de fortes chuvas e alagamento de sua sede,
não haverá condições para a realização da abertura no dia 13 de janeiro
de 2012, às 11h, do Processo Licitatório nº 02/2012, Pregão Presencial
nº 02/2012, Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item. A nova
data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, será reali-
zada no dia 02 de fevereiro de 2012, às 14h, na sede do CISVER. São
João Del Rei, MG, 11 de janeiro de 2012. William Antônio de Aguiar,
Pregoeiro.
3 cm -11 253707 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO,
O Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER, torna
público que por motivos de fortes chuvas e alagamento de sua sede,
não haverá condições para a realização da abertura no dia 13 de janeiro
de 2012, às 09h, do Processo Licitatório nº 01/2012, Pregão Presencial
nº 01/2012, Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item. A nova
data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, será reali-
zada no dia 02 de fevereiro de 2012, às 09h, na sede do CISVER. São
João Del Rei, MG, 11 de janeiro de 2012. William Antônio de Aguiar,
Pregoeiro.
3 cm -11 253699 - 1
Pregão (Presencial) 011/2011
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório 029/2011 – Pregão (Presencial) 009/2011,
cujas empresas vencedoras foram, RS Comercio de Pneus e Serviços
Ltda-ME, Totalizando o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e qui-
nhentos reais) e a empresa Lucky Pneus Ltda-ME, totalizando o valor
de R$ 5.728,00 (cinco e mil e setecentos e vinte oito reais). Teólo
Otoni, 23/12/2011 – Gildesio Sampaio de Oliveira – Presidente do CIS-
EVMJ.
3 cm -11 253435 - 1
O DEMSUR – Muriaé – MG – Torna público o processo de Inexigibi-
lidade de Licitação nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em assessoria jurídica que goze da conança necessária para
a execução dos serviços de acompanhamento de trabalhos em qual-
quer instância administrativa e judicial do DEMSUR – Contratada:
Lima Netto, Campos, Fialho, Canabrava Advogados – Valor Mensal:
R$ 1.600,00 – Valor total: R$19.200,00 - Data: 09/01/12 – Prazo: 12
(doze) meses - Justicativa: de acordo com o artigo 25, inciso II da lei
8.666/93 e alterações posteriores introduzidas pela Lei 9648/98 - Dota-
ção: 03.01.17.122.2501.3390.3500 – Maria Aparecida Muruci Mon-
teiro – Diretora Geral do DEMSUR.
3 cm -11 253402 - 1
O DEMSUR – Muriaé – MG – Torna público o processo de Inexigibili-
dade de Licitação nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento parcelado de 30.000 (trinta mil) unidades de Vale Transporte
a serem utilizados por servidores desta Autarquia - Contratada: Coleti-
vos Muriaeense Ltda - Valor : R$ 60.000,00 - Data: 09/01/12 – Prazo:
12 (doze) meses - Justicativa: de acordo com o Artigo 25, Inciso I
da Lei 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei 9.648/98 - Dotação:
03.01.17.122.2501.3390.3900 – Maria Aparecida Muruci Monteiro –
Diretora Geral do DEMSUR.
2 cm -11 253542 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG– AVISO - RETIFICAÇÃO PRE-
GÃOPRESENCIAL 033/2011-PRC- 076/2011 : Aquisição de: PRO-
DUTOS QUIMICOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DA
ETA, torna público, quedevido a alteração no item 27. do Edital do
Pregão Presencial 033/2011 acima descrito, altera consequentemente
a data de realização do certame para o dia 24/01/2012, às 12hs30 min
,devendo os interessados comparecerem para o credenciamento a partir
das 12hs e 25 min do mesmo dia A Reticação na íntegra está dispo-
nível na sede do DMAES, à Av. Ernesto Trivellato, 158, Bairro Tri-
ângulo, em dias úteis, no horário de 12:00 às 18:00 hs, e poderá ser
solicitado via fax pelo (31) 3817-1472 ou 3817-2606, ou email dmaes-
pontenova@yahoo.com.br. Ponte Nova (MG), 11/01/2012. Eliete Pires
Marques/Pregoeira.
3 cm -11 253663 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CERTIDÃO ESPECÍFICA
A Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
CERTIFCA, nos termos do art. 29 da Lei Federal 8.934, de 18 de
novembro de 1994, nos arts. 78, inciso III e 81 do Decreto nº 1.800,
de 30 de janeiro de 1996; da Instrução Normativa IN/DNRC nº 93,
de 05 de dezembro de 2002, a requerimento, que consta no Cadas-
tro Estadual de Empresas Mercantis, formado e organizado por esta
Junta Comercial na forma disciplinada no art. 7º, VIII, do Decreto
FERROUS EMESA, NIRE 3150021739-0, inscrita sob o CNPJ
14.812.386/0001-40, com sede na Estrada Souza Noscheses, Esta-
ção Carlos Newlands s/nº, Distrito de Conceição do Itaguá, Bruma-
dinho/MG. Certica que foi registrado sob o NIRE 3150021739-0,
em 27-12/2011, Contrato, datado de 13-12-2011. Certica, por derra-
deiro, ser este o único ato registrado nesta Junta Comercial até a pre-
sente data. O referido é verdade. Dou fé. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Belo Horizonte, aos 4 de janeiro de 2012. p/Marinely de
Paula Bomm (a), Secretária-Geral.
5 cm -11 253546 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -
FHOMUV. HOSPITAL BOM PASTOR. AVISO DE REDESIGNA-
ÇÃO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV,
torna público a redesignação de data de abertura do procedimento:
LICITAÇÃO 202/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 195/2011 -
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (PROCESSADORA
E BRONCOSCÓPIO), para o dia 25/01/2012 às 08:00h. Aquisição de
Edital: edital@fhomuv.com.br/ compras@fhomuv.com.br. Informa-
ções: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
AVISO DE LICITAÇÃO - Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITA-
ÇÃO Nº. 003/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012 - do tipo
“MENOR PREÇO”, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR, EM CARÁTER DE CONSIGNA-
ÇÃO, PARA USO NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DA
FUNDAÇÃO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 26/01/2012 às 08:00h. Aquisição de Edital:edital@
fhomuv.com.br/ compras@fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-
1008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
5 cm -11 253552 - 1
22 cm -10 253350 - 1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A. -
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/000l-87
COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300049655.
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654 - 5º
andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 24 de outubro de 2011,
10:00 (dez) horas. 2 - Presenças: Acionistas representando mais
de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, estando
também presente o Sr. Milton de Araújo, membro do Conselho de
Administração. 3 - Mesa: Presidente: José Ribeiro Vianna Neto.
Secretário: Leonardo de Mello Simão. 4 - Convocação: Edital
publicado nas páginas 2, 2 e 1 do “Minas Gerais”, edições de 22,
23 e 24/09/2011, nas páginas 8, 7 e 7 do “Diário do Comércio de
Minas Gerais”, edições de 22, 23 e 24/09/2011 e nas páginas 17,
17 e 19 do “Diário do Comércio de São Paulo”, edições de 22,
23 e 24/09/2011. 5 - Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º do
artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 - Ficarão arquivados na sede social,
autenticados pela mesa, todos os documentos referidos nesta ata.
7 - Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, a proposta do
Conselho de Administração para alteração do Estatuto Social,
com o objetivo de alteração na composição da Diretoria, com a
inclusão de nova categoria de membros como forma de otimizar o
funcionamento do Órgão, com a conseqüente alteração dos artigos
24, inciso II, III e X; artigo 28, caput e inclusão dos incisos I, II e
III, bem como seu § 2º; artigo 30, caput, inciso II e § único; artigo
31 e incisos I e II e artigo 32, caput, incisos III e IV, criando-se
o § único. Desta forma os referidos artigos passam a vigorar com
as seguintes redações: Art. 24, II: Eleger e destituir os membros
da diretoria da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado,
quanto à última parte, o que a respeito dispuser este Estatuto; III
- Fiscalizar a gestão da diretoria, examinar, a qualquer tempo, os
livros e papéis da Sociedade e solicitar informação sobre qualquer
dos seus atos; X: Deferir licença aos Conselheiros Administrativos
e aos membros da Diretoria (Art. 30 deste Estatuto). Art. 28: A
Diretoria será composta no mínimo de 3 (três) e no máximo de
8 (oito) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo
Conselho de Administração, sendo: I - 1 (um) Diretor Presidente;
II - Diretores Executivos, no mínimo de 2 (dois) e no máximo
de 4 (quatro); III - Diretores, se eleitos, em número máximo de
3 (três); § 2º - Os membros do Conselho de Administração, até
o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para compor a
Diretoria. Art. 30: Os membros da Diretoria, no caso de licença,
não superior a 6 (seis) meses, serão substituidos com observância
das seguintes regras: II - Os Diretores Executivos, assim como
os Diretores, se eleitos, serão substituídos por outro membro da
Diretoria, designado pelo Conselho de Administração; Parágrafo
Único: Se algum membro da Diretoria, sem causa justificada,
deixar de exercer as funções por prazo superior a 2 (dois) meses,
considerar-se-á como tendo renunciado ao cargo, procedendo-se na
forma do artigo 29, deste Estatuto. Art. 31 - I: A representação da
Sociedade, em juízo ou fora dele, salvo nos casos em que a Lei ou
este Estatuto disponha diversamente (art. 32, III e IV); II - Orientar,
em harmonia com os demais membros da Diretoria, a execução dos
negócios da Sociedade. Art. 32: Aos Diretores Executivos compete,
individualmente: III - Constituir mandatários, nos limites das
atribuições e poderes que lhes forem atribuídos pelo Conselho de
Administração, assinando o instrumento de procuração sempre em
conjunto com o Diretor-Presidente ou com outro Diretor Executivo;
IV - Conterão, necessariamente, as assinaturas conjuntas de 2 (dois)
Diretores Executivos ou do Diretor Presidente e de um Diretor
Executivo, ou, ainda, a assinatura do Diretor Presidente e de um
Diretor, quaisquer outros contratos ou documentos que importem em
responsabilidade da Sociedade, observado o disposto no artigo 24
deste Estatuto. Parágrafo Único: Competirá aos Diretores assessorar
os Diretores Executivos no cumprimento das suas atribuições, bem
como desempenhar as tarefas em áreas específicas que lhe forem
cometidas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia,
da qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada,
vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte,
24 de outubro de 2011. Leonardo de Mello Simão - Secretário;
José Ribeiro Vianna Neto - Presidente; Marco Antônio Andrade
de Araújo e Athaide Vieira dos Santos, pelo Banco Mercantil do
Brasil S.A.; Milton de Araújo; Ângela Cristina Romariz Barbosa
Leite e Luiz Henrique Andrade de Araújo. CONFERE COM O
ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL
DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS. Athaíde Vieira dos Santos - Diretor.
Mauricio de Faria Araujo - Diretor Presidente. Atestamos que este
documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em
processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados
consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização
do Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte.
Guilherme Soares dos Santos - Analista. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 4747960 em
03/01/2012. Mercantil do Brasil Financeira Sociedade Anônima -
Cred. Financ. e Investimentos. Protocolo: 11/878.553-2. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO