Diário de Terceiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 24-04-2012
| Data de publicação | 24 Abril 2012 |
| Section | Diário de Terceiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO120–Nº76–88 PÁGINAS BELOHORIZONTE,TERçA-fEIRA,24dEABRILdE2012
VENdAAVuLsA:CAdERNOI:R$1,00•CAdERNOII:R$0,50•CAdERNOIII:R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS .......................................................1
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................77
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Entidades de
Direito Público
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 004/2011
Tendo em vista o julgamento e classicação das propostas elaboradas
pela Comissão Permanente de Licitação, e a teor do Parecer Jurídico
retro, homologo o procedimento da Licitação da Tomada de Preços
nº. 004/2011-Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Reestruturação do Sistema de Alimentação Elétrica (Fornecimento e
Instalação de Eletrocalhas, Fornecimento e lançamento de Cabos nas
Eletrocalhas - desde a Subestação até os Quadros Elétricos de Distri-
buição da Unidade Baeta Viana), Remoção e Substituição de forro e
Substituição de Luminárias. Processo administrativo nº. 499/07/2011,
Convênio 921/2009 e Adjudico o objeto da mesma a favor da Lici-
tante Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda., no valor global
de R$298.359,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e cinqüenta
e nove reais) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciên-
cia aos interessados, observadas as prescrições pertinentes. Belo Hori-
zonte, 15 de junho de 2011. Tereza da Gama Guimarães Paes Diretora-
Presidente.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, no dia 09 de maio de 2012,
a partir das 9:00 horas, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contratação de
empresa para a prestação de serviço de realização de exames labora-
toriais. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria da Comis-
são Permanente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou na página www.cmbh.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2012.
Cristiano Ricardo Pereira
Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 003/2012
Processo: 23645/DRPT/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimenta-
ção, para exploração comercial, como permissionário, durante o evento
denominado Arraial de Belô 2012, nas condições e especicações con-
tidas no ANEXO I – Termo de Referencia, documento que detalha e
regula o objeto do presente certame.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A
– BELOTUR
Data, horário e local da entrega dos envelopes: De 10h00min até as
10h20min do dia 12/06/2012, na sede da BELOTUR, na Rua dos Aimo-
rés, 981, 5º andar, sala de reuniões.
Abertura dos envelopes: 10h30min do dia 12/06/2012 no endereço
acima
O edital e ou qualquer informação ou orientação adicional poderão ser
obtidos gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Aimorés, 981, 5º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG –
ou pelo telefone (31) 3277-9706 e fax: (31) 3277-4155 ou pelo e-mail
licitacoes.belotur@pbh.gov.br . Belo Horizonte 20 de abril de 2012.
Gláucia Veloso de Matos
Comissão Especial de Licitação da BELOTUR
Antonio Fernando Terra Rios da Silveira
Presidente da BELOTUR
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-região do Vale do
Piranga–CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar público a realização
de Reticação no Edital de Credenciamento nº04/2012, tedo por objeto
a prestação de serviços especializados de saúde/médicos de remoções
pré-hospitalares e/ou inter-hospitalar de pacientes em Unidade de Tra-
tamento Intensivo Móvel (UTI Móvel), tendo sido reticado o item
6 do Edital. Edital Reticado e maiores informações: CPL do CISA-
MAPI: telefone: 3817-4060 ou no endereço: Rua Felisberto Leopoldo,
706, Ponte Nova/MG. Ponte Nova, 23 de abril de 2012.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – Circuito das Águas – Pre-
gão Presencial – Processo nº 0082/2012 – Pregão nº 0006 – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de peças para a manutenção dos
veículos do SETS. Credenciamento dia 14/05/2012 às 13h e 30min
– Sessão de Lances: 14/05/2012 às 14horas – Edital e informações
complementares na sede do CIS, pelo tel: 3332.6299 e pelo site www.
ciscircuitodasguas.org.br. São Lourenço, 24 de abril de 2012 – Luiz
Henrique Rodrigues – Pregoeiro
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COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE -
CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 31 300042634 – Reticação -
Na publicação do balanço patrimonial publicado neste órgão em
19/04/2012, onde se lê: Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido dos Exercícios de 2010 e 2010; leia-se: ... Exercícios de 2011
e 2010. No Parecer do Conselho Fiscal, onde se lê: No dia 16/03/2016,.
Leia-se: No dia 16/03/2012. Para efeitos legais, faze-se a presente reti-
cação. Bom Despacho 20 de abril de 2012. A diretoria.
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CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 – NIRE 313.000.36278
Assembléia Geral Ordinária - Convocação
Ficam os Senhores Acionistas da Convap Engenharia e Construções
S.A. convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar
no dia 30 (trinta) de abril de 2012, às 10:30 (dez e trinta) horas, na
Rua Padre Odorico, 81, Bairro São Pedro, BH/MG, a m de delibe-
rar sobre a seguinte ordem do dia: 1) exame, discussão e votação do
Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras do exer-
cício social encerrado em 31.12.2011; 2) Fixação da remuneração dos
administradores. Vespasiano, 18 de abril de 2012. (a) Luiz Felippe de
Lima Vieira – Presidente do Conselho de Administração.
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CRECHE COMUNITARIA DO BAIRRO OLARIA CANTI-
NHO DO AMOR Rua Maranta 315 Bairro Olaria – Belo Hori-
zonte – Minas Gerais – CNPJ: 19.705.029/0001-05.BALANÇO
PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2010. ATIVO: CIRCULANTE: DISPONIVEL:Caixa: 440,79;
Bancos Conta Movimento: 3.258,41; Aplicações a Curto Prazo:
0,00;TOTAL: 3.699,20;PERMANENTE: IMOBILIZADO: Imó-
veis: 30.000.00; Instalações: 16.128,40; Maquinas e Equipamen-
tos: 12.468,92; Computadores Periféricos: 5.525,29; Móveis e Uten-
sílios 38.153,25; Veículos: 15.718,29; Brinquedoteca: 13.128,54;
Depreciações: (38.748,48); TOTAL: 92.374,21TOTAL DO ATIVO:
96.073,41;PASSIVO: OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER:
3.387,63:Provisões de Férias e Encargos:13.881,83;CREDORES
DIVERSOS:: 945,00;PATRIMÔNIO LIQUIDO: Patrimônio
Material: 5.913,55; Patrimônio Social: 1,00; Reservas Doação:
30.649,70; Reservas de Reavaliação: 32.992,10; Superávit Exerc.
Anteriores: (2.137,77); Resultado do Período: 10.440,37;TOTAL:
77.858,95;TOTAL DO PASSIVO: 96.073,41.BALANÇO PATRI-
MONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
ATIVO: CIRCULANTE: DISPONIVEL:Caixa: 905,51; Bancos
Conta Movimento: 30.333,59; Aplicações a Curto Prazo: 0,00;TOTAL:
31.329,10;PERMANENTE: IMOBILIZADO: Imóveis: 30.000.00;
Instalações: 16.128,40; Maquinas e Equipamentos: 12.468,92; Compu-
tadores Periféricos: 6.315,29; Móveis e Utensílios 38.153,25; Veícu-
los: 15.718,29; Brinquedoteca: 13.128,54; Depreciações: (50.984,36);
TOTAL: 80.928,33;TOTAL DO ATIVO: 112.167,43;PASSIVO:
OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER: 2.227,40:Provisões
de Férias e Encargos: 35.780,54;CREDORES DIVERSOS::
1.045,00;PATRIMÔNIO LIQUIDO: Patrimônio Material: 5.913,55;
Patrimônio Social: 1,00; Reservas Doação: 30.649,70: Reservas
de Reavaliação: 32.992,10; Superávit Exerc. Anteriores: 8.302,60;
Resultado do Período: (4.744,76);TOTAL: 73.114,19;TOTAL DO
PASSIVO: 112.167,43.DEMONSTRATIVO DE RESULTADO
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010: RECEITAS:
Doações : 54.619,59; Reembolso de Despesas/ Rendimentos Apli-
cações. Financeiras: 9.849,80; Prefeitura Municipal de Belo Hte:
236.459,76; SETASCAD: 3.718,84; Campanhas Especiais:0,00;
Fundação Balbina Camila Araújo: 0,00; Jornada Natal do Menor:
0,00; Subvenções Copasa/Cemig: 0,00;TOTAL DE RECEITAS:
304.647,99;DESPESAS: Salários e Encargos: 199.870,78; Material
Escritório/Xerox: 763,29; Fotograas: 0,00; Material de Limpeza:
22,10; Jornais, Livros e Revistas: 123,75; Honorários/ServiçosPrestado
s:6.843,06;Viagens e Transportes:1.654,96; DespesasLegais/Judiciais/
Diversos:945,68;Agua/Luz/Telefone/Correio:7.722,67;Manutençções
Prédios / Instalações / Equip. / Veículos) 26.223,11; Combustível
e lubricantes: 0,00; Despesas com Refeitorio: 5.072,62; Despesas
Financeiras: 2.818,85; Taxas e Impostos Diversos: 50,00; Diversas:
0,00; Despesas com Saude: 769,39; Despesas com Nutrição: 24.999,09;
Despesas com Educação: 11.331,69; Patrimoniais: 1.898,00; Deprecia-
ções: 3.098,58;TOTAL DE DESPESAS: 294.207,62.RESULTADO
DOEXERCÍCIO: 10.440,37.DEMONSTRATIVO DE RESUL-
TADO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011: RECEI-
TAS: Doações: 53.135,95; Reembolso de Despesas/ Rend.Aplic.Fi
nanceiras:16.739,35;Prefeitura Municipal de Belo Hte: 303.175,80;
SETASCAD/Sedese/Sec-Esportes/M.Justiça: 1.196,13; Campanhas
Especiais: 0,00; Fundação Balbina Camila Araújo: 0,00; Jornada
Natal do Menor: 0,00; Subvenções Copasa/Cemig: 0,00;TOTAL
DE RECEITAS:374.247,23;DESPESAS: Salários e Encargos:
289.687,77; Material Escritório/Xerox: 4.810,69; Fotograas: 0,00;
Material de Limpeza: 69,63;Jornais,Livros e Revistas: 194,05; Hono-
rários/Serviços Prestados: 11.685,50; Viagens e Transportes: 0,00;
DespesasLegais/Judiciais/Diversos:308,72;Agua/Luz/Telefone/
Correio:9.726,32;Manutenções Prédios/Instalações /Equip./Veí-
culos) 6.590,57; Combustível e lubricantes: 0,00;Despesas com
refeitório: 2.253,00: Despesas Financeiras:1.227,38;Taxas e Impos-
tos Diversos:286,54; Diversas: 1.791,99; Despesas com Saúde:
0,00; Despesas com Nutrição: 35.922,60; Despesas com Educação:
1.891,46; Patrimoniais: 309,90 Depreciações: 12.235,88;TOTAL
DE DESPESAS: 378.991,99.RESULTADO DOEXERCÍCIO:
Décit p/Exerc. Seguinte: (4.744,76);DEMONSTRAÇÕES DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2010: Conta: Patri-
mônio Liquido: Saldo Anterior: 61.709,83; (+) Fundo Valorização de
Imóvel;0,00 (-) Depreciações/Amortizações; 5.208,33 (+/-) Ajustes:
5.708,75; Acréscimo/Decréscimo Patrimonial: 10.440,37;SALDO
ATUAL: 77.858,95;DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2011: Conta: Patrimônio Liquido:
Saldo Anterior:77.858,95; (+) Fundo Valorização de Imóvel; 0,00;(-)
Depreciações/Amortizações;0,00 (+/-) Ajustes: 0,00; (+) Acrés-
cimo/Decréscimo Patrimonial: (4.744,76);SALDO ATUAL:
73.114,19;.DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICA-
ÇÕES DE RECURSOS 2010: Origens: Superávit/Décit do Exercí-
cio: 10.440,37; Depreciação: 3.098,58 Variações do Resultado Exerc.
Futuro; 0,00; Aumento do Passivo Exigível e Longo Prazo: 0,00; Alie-
nação de Bens do Imobilizado:0,00; Transferências:5.708,75;TOTAL
DAS ORIGENS: 19.247,70;APLICAÇÕES: Aquisição do Imobili-
zado: 9,455,16; Aumento do Ativo Permanente – Investimento: 0,00;
Aumento do Ativo Diferido: 0,00; Aumento do Ativo Realizável a
Longo Prazo: 0,00; Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo:0,00;
Transferencias(Ajustes): 5.708,75;TOTAL DAS APLICAÇÕES:
15.163,91. Aumento/Redução do Capital Circulante Liquido:
0,00VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO 2010:
(+) Variação do Ativo Circulante: (6.202,74); (-) Variação do Passivo
Circulante: 10.286,63; Aumento/Redução do Capital Circulante liquido:
4.083,79;DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES
DE RECURSOS 2011: Origens: Superávit/Décit do Exercício:
(4.744,76); Depreciação: 12.235,88; Variações do Resultado Exercício
Futuro: 0,00; Aumento do Passivo Exigível e Longo Prazo: 0,00; Alie-
nação de Bens do Imobilizado:0,00; Transferências: 0,00;TOTAL DAS
ORIGENS: 7.491,12;APLICAÇÕES: Aquisição do Imobilizado:
790,00; Aumento do Ativo Permanente – Investimento: 0,00; Aumento
do Ativo Diferido: 0,00; Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo:
0,00; Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo:0,00; Transferencias
(Ajustes);0,00;TOTAL DAS APLICAÇÕES: 790,00. Aumento/Redu-
ção do Capital Circulante Liquido: 6.701,12; Página 1 de 2
VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO 2011:
(+) Variação do Ativo Circulante: 27.539,90; (-) Variação do Passivo
Circulante: (20.838,78); Aumento/Redução do Capital Circulante
liquido: 6.701,12;NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRA-
ÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2011 I - CONTEXTO OPERA-
CIONAL: NOTA 01: A CRECHE COMUNITARIA DO BAIRRO
OLARIA CANTINHO DO AMOR é uma pessoa jurídica de direito
privado, de caráter educacional e de assistência social, que tem por
nalidade a educação infantil, o ensino básico e médio e a prestação
de serviços de assistência social e se rege pelo Estatuto Social e pela
legislação aplicável; Comentário: as informações da Nota 01: devem
ser extraídas do estatuto da entidade. II – APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02: As Demonstrações Contábeis e
Financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76
e Resolução do C.F.C. nº 877/2000 que aprovou a NBC T.10.19.III
– RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 03: A prática
contábil adotada é pelo regime de competência.NOTA 04: As aplica-
ções nanceiras estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescidas
dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço,
com base no regime de competência.NOTA 05: O imobilizado se apre-
senta pelo custo de aquisição ou valor original, visto que a entidade
não procedeu à Correção Monetária de Balanços em exercícios ante-
riores, porem procedeu-se a depreciação no exercício atual.NOTA 06:
As receitas da entidade são apuradas através dos comprovantes de rece-
bimento, entre eles, Avisos Bancários, Recibos e outros. As receitas
estão apuradas, executando-se as inadimplências e/ou valores consi-
derados incobráveis;NOTA 07: Eventualmente a entidade recebe doa-
ções de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. No ano de 2011 a enti-
dade recebeu as seguintes doações: a) Pessoa Física: R$ 17.170,00; b)
Pessoa Jurídica: R$ 52.105,30;NOTA 08: A entidade recebeu no ano
2011 os seguintes auxílios e subvenções do Poder Público: a) PMBH/
SMED: R$ 303.175,80 b) SETASCAD: R$ 0,00 c) SEDESE/ JESP: R$
1.196,13;NOTA 09: Os recursos da entidade foram aplicados em suas
nalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social,
demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais.NOTA
10: As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e
Recibos em conformidade com as exigências legais e scais.NOTA 11:
A gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segre-
gadamente no grupo de contas Custos com Filantropia, apuradas pelo
critério de rateio, estando respaldadas em documentação hábil e res-
pectivas planilhas de apuração.NOTA 12: No atendimento ao disposto
no inciso VI do artigo 3º do Decreto 2536/98, a entidade no ano de
2011 concedeu as seguintes gratuidades: a) Educação R$ 378.991,99;
b) Saúde R$ 0,00;NOTA 13: As GRATUIDADES CONCEDIDAS
pela entidade, no exercício, através de seus Projetos Assistenciais, tota-
lizam um montante de R$ 378.991,99, lançadas em contas de compen-
sação conforme balancete 12/2011, porem não constante do balanço
anual.NOTA 14: A Isenção das contribuições sociais usufruída no ano
de 2011,esta registrada na conta “das Contribuições Sociais Usufruí-
das” , no grupo de compensações, e é composta dos seguintes valores:
Cota Patronal INSS +SAT+Terceiros =56.310,92. Belo Horizonte, 31
de Dezembro de 2011. Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho
do Amor ; CNPJ: 19.705.029/0001-05; Presidente: CINTIA APARE-
CIDA DE AMORIM DE JESUS ; CI – MG 9356199 SSP/ MG CPF:
049.951.336-31; José Eustáquio dos Santos; TC. CRC MG: 38068/0-5;
CPF: 104.470.166-87.
34 cm -20 288067 - 1
CRECHE COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CECILIA JOÃO
AUGUSTOBITARÃES FILHOS DE DEUS , Av. Senador Levindo
Coelho,777 Bairro Santa Cecília – Belo Horizonte –Minas Gerais –
CNPJ:19.139.013/0001-74. BALANÇOPATRIMONIAL ENCER-
RADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 . ATIVO:CIRCULANTE:
DISPONIVEL : Caixa: 1.941,63; Bancos Conta Movimento: 17.866,58
; Aplicações a Curto Prazo: 2.837,24; TOTAL: 22.645,45; DEVEDO-
RES DIVERSOS : 0,00; TOTAL: 0,00; PERMANENTE: IMOBILI-
ZADO : Instalações: 5.426.96; Maquinas e Equipamentos:15.552,52;
Computadores e Periféricos: 5.996,00; Móveis e Utensílios 29.859,22;
Brinquedoteca: 8.410,10; DEPRECIAÇÕES: (12.561,37); TOTAL:
52.683,43; TOTAL DO ATIVO : 75.328,88; PASSIVO : PROVISÕES
DE FÉRIAS/ENCARGOS : 15.542,33; CREDORES DIVERSOS :
978,00 ; OBRIGAÇÕESSOCIAIS A RECOLHER : 692,96; PATRI-
MÔNIO LIQUIDO : Patrimônio Material: 12.165,07; Superávit Exerc.
Anteriores: 22.209,51; Reservas de Doação:9.650,18 ; Resultados do
Exercicio: 14.090,83; TOTAL: 58.115,59; TOTAL DO PASSIVO :
75.328,88; BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2011 . ATIVO:CIRCULANTE: DISPONIVEL :
Caixa: 957,07; Bancos Conta Movimento: 3.134,53; Aplicações a Curto
Prazo:9.176,64; TOTAL: 13.268,24; DEVEDORES DIVERSOS : 0,00;
PERMANENTE: IMOBILIZADO : Instalações: 5.426,96; Maquinas
e Equipamentos: 15.552,52; Computadores e periféricos:5.996,00;
Móveis e Utensílios 30.239,22; Brinquedoteca: 8.410,10 ; DEPRE-
CIAÇÕES: (19.685,44); TOTAL: 45.939,36; TOTAL DO ATIVO
: 59.207,60; PASSIVO : PROVISÕES DE FERIAS/ENCARGOS
: 38.556,68; CREDORES DIVERSOS: 697,00; OBRIGAÇÕES A
RECOLHER: 0,00; PATRIMÔNIO LIQUIDO : Patrimônio Material:
12.165,07; Superávit Exerc. Anteriores: 36.300,34; Reserva de Doa-
ção: 9.650,18; Resultados do Exercício: (38.161,67); Total: 19.953,92;
TOTAL DO PASSIVO : 59.207,60. DEMONSTRATIVO DE RESUL-
TADO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 : RECEI-
TAS : Doações Comunidade: 30.499,03; Prefeitura Municipal de Belo
Hte: 237.230,69; JESP: 4.071,29; Reembolso de Despesas: 3.882,47;
Rendimentos Aplicações Financeiras: 591,20; Subvenções Copasa/
Cemig: 225,85; Fundação Balbina Camila Araújo: 4.008,76; Doa-
ções Merc: 26.466,75; TOTAL DE RECEITAS : 306.976,04; DES-
PESAS : Salários e Encargos: 194.067,73; Material Escritório/Xerox:
391,50; Fotograas: 60,00; Material de Limpeza: 7.315,99; Honorá-
rios/ Serviços Prestados: 13.243,24; Viagens e Transportes: 0,00; Des-
pesas Diversas: 5.759,10; Água/Luz/Telefone/Gás/Correio:16.341,04
;Manutenções Prédios /Instalações 4.232,95; Despesas com refeitório:
4.325,96; Despesas Financeiras: 1.124,56; Diversos: 0,00; Despesas
com saúde: 31,21; Despesas com Nutrição: 28.141,51; Despesa com
Educação: 15.494,40; Despesas Patrimoniais: 1.258,96; Deprecia-
ções: 1.097,06; TOTALDE DESPESAS : 292.85,21. RESULTADO
DO EXERCÍCIO : 14.090,83. DEMONSTRATIVO DE RESUL-
TADO ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 : RECEITAS
: Doações Comunidade: 13.848,84; Prefeitura Municipal de Belo Hte:
292.262,18; JESP: 526,95; Reembolso de Despesas: 4.481,55; Rendi-
mentos Aplicações Financeiras: 908,17; Subvenções Copasa/Cemig:
0,00; Fundação Balbina Camila Araújo: 8.156,49; Doações Mercado-
rias: 56.786,31; TOTAL DE RECEITAS : 376.970,49; DESPESAS :
Salários e Encargos: 288.652,42; Material Escritório/Xerox: 1.610,02;
Fotograas: 18,00; Material de Limpeza: 7.479,92;Honorários/Ser-
viços Prestados: 11.866,46;Viagens e Transportes: 19,00; Despesas
Diversas: 4.506,51; Água /Luz / Telefone / Gás/Correio:15.118,99;
ManutençõesPrédios/Instalações/Equip.Veículos 1.513,64;Despesas
com refeitório; 3.350,16; Despesas Financeiras: 724,23; Multas: 0,00;
Despesas com Saúde; 36,05; Despesas com Nutrição: 59.499,68; Des-
pesa com Educação: 13.485,71; Patrimoniais: 127,30; Depreciações:
7.124,07; TOTAL DE DESPESAS :415.132,16. RESULTADO DO
EXERCÍCIO (38.161,67):. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES-
DOPATRIMÔNIO LIQUIDO 2010 : Conta: Patrimônio Liquido: Saldo
Anterior: 39.979,03; (+) Fundo Valorização de Imóvel:0,00; (-) Depre-
ciações/Amortizações:0,00; (+/-) Transferências Recebidas/Enviadas;
4.045,73 (+) Acréscimo/Decréscimo Patrimonial: 14.090,83; SALDO
ATUAL : 58.115,59; DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIOLIQUIDO 2011 : Conta: Patrimônio Liquido: Saldo
Anterior: 58.115,59; (+) Fundo Valorização de Imóvel:0,00; (-) Depre-
ciações/Amortizações:0,00; (+/-) Transferências Recebidas/Envia-
das/Reservas Doação:0,00; (+) Acréscimo/Decréscimo Patrimonial:
(38.167,67); SALDO ATUAL : 19.953,92. DEMONSTRAÇÕES-
DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 2010 : ORIGENS
: Superávit/Décit do Exercício: 14.090,83; Depreciação: 1.097,06;
Variações do Resultado Exerc. Futuro:0,00; Aumento do Passivo Exi-
gível e Longo Prazo:0,00; Alienação de Bens do Imobilizado:0,00;
Transferencias:4.045,73; TOTAL DAS ORIGENS : 19.233,62; APLI-
CAÇÕES : Aquisição do Imobilizado:21.368,20; Aumento do Ativo
Permanente – Investimento:0,00; Aumento do Ativo Diferido:0,00;
Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo:0,00; Redução do Pas-
sivo Exigível a Longo Prazo:0,00; Transferencias; 4.045,73; TOTAL
DASAPLICAÇÕES : 25.413,93; Aumento/Redução do Capital Cir-
culante liquido: (6.180,31); VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCU-
LANTE LIQUIDO 2010 : (+) Variação do Ativo Circulante: 5.153,40;
(-) Variação do Passivo Circulante: (11.333,71); Aumento/Redução
do Capital Circulante liquido: (6.180,31). DEMONSTRAÇÕES DAS
ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS2011 : ORIGENS :
Superávit/Décit do Exercício: (38.161,67);Depreciações: 7.124,07;
Variações do Resultado Exercício Futuro:0,00; Aumento do Passivo
Exigível e Longo Prazo:0,00; Alienação de Bens do Imobilizado:0,00;
Transferencias(Reservas Doações):0,00; TOTALDAS ORIGENS
: (31.037,60); APLICAÇÕES : Aquisição do Imobilizado: 380,00;
Aumento do Ativo Permanente – Investimento:0,00; Aumento do Ativo
Diferido:0,00; Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo:0,00;
Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo:0,00; Transferencias:0,00;
TOTAL DAS APLICAÇÕES : 380,00. Aumento/Redução do Capital
Circulante Liquido: (31.417,60); VARIAÇÕESDO CAPITAL CIRCU-
LANTE LIQUIDO 2011 : (+) Variação do Ativo Circulante: (9.377,21);
(-) Variação do Passivo Circulante: (22.040,39); Aumento/Redução do
Capital Circulante liquido: (31.417,60). Página 1 de 2
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM
31/12/2011 I - CONTEXTO OPERACIONAL : NOTA 01 : A CRECHE
COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA JOÃO AUGUSTO
BITARÃES FILHOS DE DEUS é uma pessoa jurídica de direito pri-
vado, de caráter educacional e de assistência social, que tem por nali-
dade a educação infantil, o ensino básico e médio e a prestação de servi-
ços de assistência social e se rege pelo Estatuto Social e pela legislação
aplicável; Comentário: as informações da Nota 01 devem ser extraídas
do estatuto da entidade. II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRA-
ÇÕES: NOTA 02 As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram
elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução do
C.F.C. nº 877/2000 que aprovou a NBCT.10.19. III – RESUMO DAS
PRÁTICAS CONTÁBEIS : NOTA 03 : A prática contábil adotada é
pelo regime de competência; NOTA 04 : As aplicações nanceiras estão
demonstradas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos cor-
respondentes , apropriados até a data do Balanço, com base no regime
de competência. NOTA 05: O imobilizado se apresenta pelo custo de
aquisição ou valor original, visto que a entidade não procedeu à Corre-
ção Monetária de Balanços em exercícios anteriores, porem procedeu-se
a depreciação no exercício atual. NOTA 06 : As receitas da entidade são
apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles, Avisos
Bancários, Recibos e outros. As receitas estão apuradas, executando-se
as inadimplências e/ou valores considerados incobráveis; NOTA 07 :
Eventualmente a entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou pes-
soas jurídicas. No ano de 2011 a entidade recebeu as seguintes doações:
a) Pessoa Física: R$ 0,00; b) Pessoa Jurídica: R$ 84.181,36; NOTA 08
: A entidade recebeu no ano 2011 os seguintes auxílios e subvenções do
Poder Público: a) PMBH R$ 292.262,18; b) JESP R$ 526,95; NOTA
09 : Os recursos da entidade foram aplicados em suas nalidades ins-
titucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados
pelas suas despesas e investimentos patrimoniais. NOTA 10 : As des-
pesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em
conformidade com as exigências legais e scais. NOTA 11 : As gratui-
dades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente
no grupo de contas Custos com Filantropia, apuradas pelo critério de
rateio, estando respaldadas em documentação hábil e respectivas pla-
nilhas de apuração. NOTA 12 : No atendimento ao disposto no inciso
VI do artigo 3º do Decreto 2536/98, a entidade no ano de 2011 conce-
deu as seguintes gratuidades: a) Educação R$ 415.132,16; b) Saúde R$
0,00; NOTA 13 : As GRATUIDADES CONCEDIDAS pela entidade,
no exercício, através de seus Projetos Assistenciais, totalizam um mon-
tante de R$ 415.132,16, lançadas em contas de compensação conforme
balancete 12/2011, porem não constante do balanço anual. NOTA 14:
: A isenção das contribuições sociais usufruída no ano de 2011, esta
registrada na conta “ Isenção das Contribuições Sociais Usufruída “ ,
no grupo de receitas, e é composta dos seguintes valores: Cota Patro-
nal INSS + SAT + Terceiros = R$ 55.031,75; Belo Horizonte, 31 de
Dezembro de 2011. Creche Comunitária do Bairro Santa Cecília João
Augusto Bitarães Filhos de Deus; CNPJ: 19.139.013/0001-74; Presi-
dente: Maria Auxiliadora Atanázio de Almeida CI M 712.433 SSP/ MG
CPF: 293.292.726-49; JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; TC.CRC
MG: 38068/0-5;CPF: 104.470.166-87.
33 cm -19 287452 - 1
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