Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-06-2012
| Data de publicação | 20 Junho 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
4 – quarTa-fei ra, 20 de Ju nho de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
136 cm -18 309127 - 1
Como Conselheiros Fiscais da VC NETWORK BRASIL S.A., Luiz
Fernando Barreto Perez e Maria Elisa Brasil Vieira dos Santos, no de-
sempenho de suas atribuições legais e estatutárias, tendo examinado
o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Relatório da Ad-
ministração, Fluxo de Caixa, Notas Explicativas às Demonstrações
Financeiras, e demais documentos integrantes da respectiva presta-
Parecer do Conselho Fiscal
e respectivas interpretações e orientações técnicas emitidos pelo CPC
e aprovados pelo CFC, que juntamente com as práticas contábeis
incluídas na legislação societária brasileira são denominados como
práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). Em 11/06/2012,
os membros do Conselho Fiscal se reuniram e se comprometeram
a apresentar o parecer na data de hoje (13/06/12). Contudo, o con-
ção de conta do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011,
recebendo inclusive, por parte da diretoria todos os esclarecimentos
julgados necessários, são de parecer que as referidas demonstrações
financeiras, refletem adequadamente a posição patrimonial e finan-
ceira da entidade. Na preparação das suas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas, a Sociedade adotou os pronunciamentos
selheiro Roberto de Miguel não apresentou suas ponderações ou
voto em separado até a presente data. Belo Horizonte, 13 de junho
de 2012
Maria Elisa Brasil Vieira Dos Santos - CRC/MG 062.174/01
Luiz Fernando Barreto Perez - CORECON 6353-3
VC Network Brasil S.A. - CNPJ 04.011.351/0001-59
2/2
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 000008/2012
MODALIDADE:Credenciamento nº000003/2012
CONTRATANTE: Fundação Hospitalar de Janaúba - MG
CONTRATADA/VALOR : Soares e Souza Produtos para Saúde
Ltda - ME no valor de R$ 1.356.555,60, MEDIOODONTOMINAS
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 1.356.555,60
OBJETO DA LICITAÇÃO : Aquisição de Órtese e Prótese
2 cm -19 309251 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 000009/2012
MODALIDADE: Pregão nº000005/2012
CONTRATANTE: Fundação Hospitalar de Janaúba
CONTRATADA/VALOR: North Freitas
Ltda no valor de R$ 71.842,20
OBJETO DA LICITAÇÃO : Generos Alimenticios
2 cm -19 309252 - 1
CNPJ 17.170.150/0001-46
NIRE 313.000.454.12
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da V & M do Brasil S.A. (“Companhia”) con-
vocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se no dia 29 de junho de 2012, às 10:00 horas na sede social da
Companhia, situada na Avenida Olinto Meireles, nº 65, Barreiro de
Baixo, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
deliberarem sobre:
I - a inclusão das seguintes novas atividades no objeto social da Com-
panhia: fabricação de barras e seus derivados; comércio atacadista de
produtos siderúrgicos e metalúrgicos; comercialização de tubos de
aço; produção e industrialização de produtos tubulares e acessórios;
prestação de serviços de montagem e armazenagem; comércio vare-
jista de outros produtos não especicados anteriormente; produção
de barras e tubos de aço sem costura; fabricação de estruturas metá-
licas; instalação de máquinas e equipamentos industriais; manuten-
ção e reparação de equipamentos e produtos não especicados ante-
riormente; depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns
gerais e guarda-móveis; prestação de serviços de avaliação, perícia
e inspeção técnica de engenharia; acompanhamento e scalização da
execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo; serviços
de transporte de natureza municipal e intermunicipal; locação de bens
e equipamentos com e sem operador; e II - Alteração do artigo 2º do
Estatuto Social. Belo Horizonte, 20 de junho de 2012
Flávio Roberto Silva de Azevedo
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -18 308708 - 1
ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL-CONSELHO REGIONAL
MINAS GERAIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do
Conselho Regional de Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Bra-
sil, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem,
que de acordo com a Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960 e o Código
Eleitoral da Ordem dos Músicos do Brasil ca estabelecido o prazo
de 15(quinze) dias a contar do dia 22 de junho para registro de chapa
de candidatos a eleição dos Conselheiros Efetivos e Suplentes e Dele-
gado Eleitor Efetivo e Suplente do Conselho Regional de Minas Gerais
da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas eleições se processarão nos
dias 23 e 24 de julho de 2.012, às 10:00 horas na sede do Conselho,
à Rua Catumbi 242, B.Caiçara,Capital, com a maioria de seus inscri-
tos com direito a voto em 1ª convocação e uma hora após com qual-
quer número;caso não haja quorum na 1ª convocação. Devendo o pleito
desenrolar-se até às 17:00 horas, a apuração deverá acontecer logo após
a assembléia de eleição. Os inscritos fora da sede da votação pode-
rão dar seu voto por correspondência. O material para o exercício do
voto deverá ser procurado com os nossos representantes nas delega-
cias regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, no interior do estado
de Minas Gerais. Ficam convocados todos os músicos inscritos e em
condições de voto para o referido Pleito Eleitoral. O músico eleitor que
faltar injusticadamente à eleição será multado de acordo com o artigo
23, parágrafo 3º da Lei 3.857/60. A secretaria do Conselho Regional
estará à disposição para quaisquer informações no horário de 13:00 às
17:00 horas . Belo horizonte, 15 de junho de 2.012.Sylvio Francisco
do Nascimento -Presidente-
6 cm -18 308969 - 1
TRIAGRO LTDA – EPP /CNPJ/MF n° 21.755.517/0001-60
/EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CISÃO
PARCIAL(artigo 1.122 da Lei n° 10.406 de 10/01/2002). Compare-
ceram, de um lado,TRIAGRO LTDA – EPP, com sede em Uberlân-
dia-MG, na Rua Victor Rodrigues de Rezende, n° 500, Bairro Distrito
Industrial, inscrita no CNPJ n° 21.755.517/0001-60, com o Contrato
Social registrado na JUCEMG, nº 312.0025525.3, 15 de Abril de 1980,
e última alteração nº 4840486, 26 de Abril de 2012, representada pela
totalidade de seus sócios: JADER SARAIVA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da CI M-7.482.126–SSP/MG, ins-
crito no CPF n° 010.324.016-05, residente e domiciliado na Rua Ani-
ceto Pereira, 277, casa 13, Tubalina, Uberlândia-MG, e CLAUDINE
SARAIVA DA SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI
MG-10.422.583–SSP/MG, inscrita no CPF 039.846.356-56, residente e
domiciliada na Rua Victor Rodrigues de Rezende, 500, Anexo A, Dis-
trito Industrial, Uberlândia-MG, e de outro lado,JS COMÉRCIO E
LOGÍSTICA LTDA - ME, com sede na cidade de Uberlândia-MG,
na Rua Victor Rodrigues de Rezende, n° 450, Bairro Distrito Indus-
trial, inscrita no CNPJ n° 12.964.594/0001-30, com o Contrato Social
registrado na JUCEMG, n° 312.0900191.2, 03 de Dezembro de 2.010,
e última alteração n° 4840485, 26 de Abril de 2012, representada pela
totalidade de seus sócios: JADER SARAIVA DA SILVA, acima quali-
cado, e HELCÉLIA MAURA BORGES SARAIVA, brasileira, divor-
ciada, empresária, portadora da CI M-4.722.865–SSP/MG, inscrita no
CPF n° 888.984.906-15, residente e domiciliada na Rua João Aquino
Silva e Oliveira, 45, apto 203, Santa Maria, Uberaba-MG, sendo que os
sócios da empresa TRIAGRO LTDA – EPP, deliberaram e resolveram,
por unanimidade, na melhor forma de direito, procederem a CISÃO
PARCIAL da empresa TRIAGRO LTDA–EPP, com versão da parcela
cindida em favor da sociedade de responsabilidade limitada já exis-
tente, JS COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA – ME, que cou auto-
rizado e aprovado por ambas as empresas, na gura da totalidade de
seus sócios, na forma abaixo, através dos competentes instrumentos
aprovados, registrados e arquivados na JUCEMG – Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais: Protocolo e Justicativa da Operação de
Cisão Parcial da Triagro Ltda – EPP com Versão da Parcela Cindida
para a JS Comércio e Logística Ltda – ME, registrado e arquivado na
JUCEMG sob o n° 4840478 em 26 de Abril de 2012; Alteração Con-
tratual de Sociedade Empresária Limitada, referente à cindida Triagro
Ltda - EPP, registrada e arquivada na JUCEMG sob o n° 4840486 em
26 de Abril de 2012; e Alteração Contratual de Sociedade Empresária
Limitada, referente à cindenda JS Comércio e Logística Ltda – ME,
registrada e arquivada na JUCEMG sob o n° 4840485 em 26 de Abril
de 2012; que seguiram acompanhados dos documentos exigidos, em
especial, das Certidões Negativas. I) JUSTIFICATIVA:A operação de
cisão parcial efetivada teve por objetivo viabilizar a adequação admi-
nistrativa e melhor organização da estrutura operacional das empresas,
principalmente alicerçada em resolver divergência de cunho adminis-
trativo entre os sócios, propiciando a diminuição dos custos de uma
estrutura administrativa ou operacional superdimensionada, resultando
numa melhor segregação das atividades desenvolvidas por ambas as
empresas. II) PROTOCOLO:Efetuou-se o levantamento do balanço
patrimonial da empresa cindida TRIAGRO LTDA – EPP, referenciado
pelo período 02/2012, bem como restou elaborado laudo de avaliação
da parcela cindida, pelo valor contábil, em que se atribuiu o valor de R$
127.128,62(cento e vinte e sete mil cento e vinte e oito reais e sessenta
e dois centavos), que cou aprovado, com fulcro no permissivo legal
contido no artigo 21 da Lei nº 9.249/95, sendo que a referida avaliação
do acervo patrimonial cindido e vertido fora procedida pela empresa
especializada nomeada, BOTELHO CONTABILIDADE Ltda, socie-
dade de contadores especializada em assessoria, consultoria e conta-
bilidade, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
na Rua Buriti Alegre, nº 789, inscrita no CNPJ nº 17.241.852/0001-73
e CRC-MG nº. 4814. II.1)ELEMENTO ATIVO QUE FORMOU A
PARCELA CINDIDA: A cisão parcial procedida, cujo bem e direito
objeto da cisão operada, deu-se com a transferência da parcela cindida
a seguir especicada, vertida para a empresa já existente JS COMÉR-
CIO E LOGÍSTICA LTDA-ME, relativamente ao imóvel descrito na
Matrícula n° 43.632, Livro 2, Registro Geral, do Cartório do 2° Ofí-
cio de Registro de Imóveis de Uberlândia-MG, com suas benfeitorias e
acessões.II.2. DEMAIS CONDIÇÕES: a) Em decorrência da cisão par-
cial, o patrimônio líquido contábil imobilizado da empresa TRIAGRO
LTDA - EPP, relativamente à edifícios e construções, será reduzido;
b) Todos os demais ativos e passivos que não foram cindidos perma-
necerão na sociedade cindida; c) O capital social da empresa TRIA-
GRO LTDA – EPP não será reduzido, mantendo-se inclusive o mesmo
número de quotas que compõem o capital; d) A empresa JS COMÉR-
CIO E LOGÍSTICA LTDA – ME absorverá a parcela cindida vertida a
seu favor, em seu patrimônio líquido contábil, e seu capital social não
será aumentado; e) Eventuais variações patrimoniais havidas entre a
data-base e a efetivação da cisão parcial serão apropriados e adequados
em seus respectivos registros contábeis, conforme digam respeito aos
bens, direitos e obrigações conservados ou àquele relativo à parcela
cindida e vertida; f) Todas as partes envolvidas assinaram os respecti-
vos instrumentos, em sinal de concordância e aprovação, comprome-
tendo-se solidariamente entre si, em que pese a previsão contida no
artigo 233, §1°, da Lei nº 6.404/76; g) Foram procedidas as competen-
tes alterações dos contratos sociais das empresas envolvidas; h) Nos
termos do artigo 234 da Lei nº 6.404/76, os signatários administradores
das empresas obrigaram-se a procederem a competente formalização de
transferência do imóvel vertido, tão logo aprovada a cisão parcial, bem
como os atos necessários inerentes.
20 cm -18 308669 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2012
1. Data, Local e Hora: Realizada em 25 de maio de 2012, às 9:00
horas, no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno,
nº 7315, Bairro Lourdes, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais.2. Convocação: O edital de convocação foi publicado, nos ter-
mos do §1º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), nas edições dos
dias 9, 11 e 15 de maio de 2012 no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais, respectivamente, nas folhas 04, 02 e 07, e no Jornal Hoje em
Dia – Belo Horizonte, respectivamente, nas folhas 14, 10 e 06. Foram
também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exi-
gidos pela Instrução CVM nº 481/2009.3. Mesa: Assumiu a presi-
dência dos trabalhos o Sr. Alexandre Café Birman, que convidou a
Sra. Carolina Vianna Perroni para secretariá-lo.4. Presença: Presentes
os acionistas representando oquorum legal para instalação e delibera-
ção, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acio-
nistas.5. Ordem do Dia: Deliberar sobre as diretrizes para estrutura-
ção e implementação de Plano de Outorga de Opção de Compra de
Ações da Companhia.6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após
a discussão da matéria objeto da ordem do dia, os acionistas presentes
deliberaram o quanto segue:6.1 Autorizar a lavratura da presente ata
na forma de sumário e a sua publicação sem o nome dos acionistas
presentes, de acordo com o previsto no Artigo 130, parágrafos 1° e 2°
da Lei das Sociedades por Ações.6.2 Aprovar, por maioria de votos a
criação do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações da Com-
panhia (“Plano de Opção”), conforme proposta submetida pela Admi-
nistração à aprovação dos acionistas da Companhia, a qual, assinada
e rubricada pela mesa, ca arquivada na sede da Companhia.6.2.1 De
acordo com o referido Plano de Opção ora aprovado, a sua adminis-
tração competirá ao Conselho de Administração, que ca, desde já,
autorizado a tomar todas as medidas necessárias para a organização e
administração do Plano de Opção e dos contratos de opção de compra
de ações que vierem a ser outorgadas sob os termos e condições do
Plano de Opção ora aprovado.7. Manifestações de voto dos Acionis-
tas. Foram recebidas e rubricadas pela mesa as manifestações de voto
dos acionistas, inclusive os votos contrários, as quais cam arquiva-
das na sede da Companhia.8. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata,
em forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, §1º da Lei das
Sociedades por Ações, que, lida e achada conforme, foi por todos assi-
nada. Belo Horizonte, 25 de maio de 2012. Confere a original lavrada
em livro próprio. Carolina Vianna Perroni - Secretária. JUCEMG nº
4861716 em 1/6/12. Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
10 cm -19 309264 - 1
BANCO RURAL S.A.
CNPJ nº 33.124.959/0001-98 - Nire 31300022536
CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas do Banco Rural S.A. convocados para a Assem-
bléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia
28 (vinte e oito) de Junho do ano 2.012, na sede social situada na
Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro de Belo Horizonte/
MG, a m de deliberarem sobre os seguintes assuntos:a) aumento do
capital social da companhia, mediante subscrição particular de ações,
com integralização em moeda corrente do país e à vista; b) alteração
do caput do artigo 5º do Diploma Social; c) assuntos gerais. Na forma
do artigo 27º do Estatuto Social, cam suspensas as transferências de
ações a partir desta data e até a realização da citada Assembléia. Belo
Horizonte, 11 de Junho de 2012. PLAUTO GOUVÊA - Presidente do
Conselho de Administração.
4 cm -18 308761 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2012
(Empreitada Global) para construção de instalações para Comando,
Ressonância e Área Técnica, objeto do Convênio 192/2011 - SES/
MG. Abertura dia 05/07/2012, às 14:30 horas. Maiores informações à
Avenida Geraldo Athayde,480 - bairro São João - Telefone (038) 3229-
4089 - CEP 39.400-292 - Montes Claros/MG, no horário de 14 às 17
horas.
2 cm -18 309203 - 1
AMEPI/MG. Aviso de Edital. Tomada de Preços nº 001/2012. Tipo:
Menor preço global em regime de empreitada. A AMEPI, sediada em
João Monlevade/MG, faz tornar público a realização de procedimento
licitatório, tomada de preços nº 001/2012, tendo por objeto a contrata-
ção de obra de ampliação do Prédio Sede da AMEPI. O edital deverá
ser adquirido na sede da AMEPI mediante pagamento de taxa de R$
10,00. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser enca-
minhados via fax (31) 3852-1541 ou, ainda, mediante requerimento
escrito protocolado na sede da AMEPI, no endereço sito à Rua Santa
Lúcia, 291, bairro Aclimação, João Monlevade/MG. João Monlevade,
18 de junho de 2012. Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -19 309545 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB - EXTRATO DETERMO ADITIVO -
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº18/2010Contratação
de Sistema de Comunicação via Satélite para UHE-Queimado. Partes:
CONSÓRCIO CEMIG-CEB eBT BRASIL SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES. Data de Assinatura do Aditivo: 19/06/2012. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e vigência por igual período 12 (doze)
meses contados de seus vencimentos.Valor R$ 207.714,70 (duzentos
e sete mil e setecentos e quatorze reais e setenta centavos). Assinatura
pelo Consórcio CEMIG/CEB: José Ricardo Caixeta Neto - Diretor de
Operação e Manutenção e Manoel Clementino Barros Neto – Diretor
Administrativo Financeiro e pela BT BRASIL SERVIÇOS DE TELE-
COMUNICAÇÕES.Carlos Henrique Negrão Marolla - Representante
da Contratada.
3 cm -19 309553 - 1
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da Egesur Par-
ticipações e Empreendimentos S/A, CNPJ 05.934.988/0001-80 convo-
cados a se reunirem em Assembleia Ordinária e Extraordinária a reali-
zar-se no dia 25 de junho de 2012, às 9 horas, na sede social da empresa,
situada na Av. Francisco Sales, 1017 – Sala 1002 – Santa Egênia, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Examinar e aprovar o Balanço
Patrimonial e as demonstrações nanceiras da empresa referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) Analisar e
aprovar retorno de acionista ao quadro de acionistas da sociedade; (c)
Eleição do Vice-Presidente Corporativo; (d) outros assuntos de inte-
resse da sociedade. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na
sede social da empresa, os documentos a que se refere a letra “a” da
Ordem do Dia acima. Belo Horizonte, 14 de junho de 2012 - Elmo Teo-
doro Ribeiro - Presidente
4 cm -15 308113 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR. Aviso de Licitação - Leilão
nº.002/2012 - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de
Caratinga - CIS-MIRECAR, com Sede à Rua Raul Soares, n° 91, Cen-
tro, Caratinga/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 00.980.259/0001-46 -
fone: (33) 3321-2002, torna público aos interessados que fará uma Lici-
tação Leilão Tipo Maior Preço Ofertado, no dia 09 de Julho de 2012,
às 10h, na Sala de Reuniões do CIS-MIRECAR, para Alienação de um
Veículo Ford/Fiesta 1.6 Flex/2009/2009/Cor Preta/Placa HAX 9722,
Chassi 9BFZF55PX98373656, em estado que se encontra, conforme
o Anexos deste Edital de Leilão 02/2012. Caratinga 19 de Junho de
2012 - Presidente da CPL.
3 cm -19 309582 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Convênio Coo-
peração técnica EMG/Bombeiros Militar e CISRUN - Regula ações de
coord. atendimentos a ocorrências de urg/emerg. pré-hospitalares em
M. Claros/MG.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Proc. 020/2012
- PP 020/2012 - Aquis. Mat. Equip. informática - Prorroga credenc. p/
05/07/2012 - 08:30.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Proc. 010/2011
- PP 010/2011 - Fornec. Impressoras - locação e cópias repr. - 1º Aditivo
ao CTR - Prorroga vig. p/ 12 meses - 02/04/2012 a 02/04/2013 - Inc.
II, art. 57, Lei 8.666/93.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Proc. 037/2011
- PP 028/2011 - Contr. empresa p/ veiculação de public - 1º Aditivo
CTR - Acresce qtd - R$ 2.100,00 - § 1º, art. 65, Lei 8.666/93.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Proc. 037/2011
- PP 028/2011 - Contr. empresa p/ veiculação de public - 2º Aditivo
CTR - Acresce qtd - R$ 6.174 - § 1º, art. 65, Lei 8.666/93.
Aviso de Licitação - OConsórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas -
CISRUNtorna público o Proc. 021/2012 - PP 021/2012. OBJ.: Serv.
impressão e forn. prod. p/ impressos grácos. Cred. 10/07/2012 às
08h:30min. Abert. da Ses. Oc. PP 10/07/2012 às 09h00min. Inf.: (38)
3221-0009. Fábio Pereira Santos - Pregoeiro.
6 cm -19 309661 - 1
Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº. 244/2012, modalidade Pregão Presencial nº.
05/2012, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a locação de um conjunto
gerador de cloro pelo processo contínuo através de uma solução a 3%,
com capacidade de produção de até 12 (doze) quilos de cloro ativo por
dia, para a ETA-Sede. A abertura será dia 04/07/2012 às 14:00 horas,
no escritório do SAAE, Rua José Pego Sobrinho, 199 - Bairro Igreji-
nha, Aimorés/MG. Os interessados poderão obter o Edital na íntegra
nos dias úteis de 08:00 às 17:00hs, no endereço acima citado e também
solicitá-lo através dos e-mail´s: compras@saaeaimores.com.br e tesou-
raria@saaeaimores.com.br. Informações tel/fax: (33) 3267-1119 ou
através dos e-mail´s acima. Dinomar Corrêa Filho - Pregoeiro Ocial.
3 cm -19 309334 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Carandaí - Termo de contrato - Objeto: Contra-
tação de serviços de execução da 3ª fase de construção da sede pró-
pria da Câmara Municipal, conforme Tomada de Preços nº 01/2012.
Contratada: Imobiliária & Construtora Tavares Ltda. - ME. Valor : R$
376.158,65. Prazo de vigência : 13/06/2012 a 09/12/2012. Carandaí, 18
de junho de 2012. Ver. Cor Jesus Moreno - Presidente.
2 cm -19 309269 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2012
A Câmara Municipal de Contagem – MG torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, no dia 05 de julho de 2012,
às 10h00min, em sua sede, na Praça São Gonçalo nº 18, Município de
Contagem, Estado de Minas Gerais, licitação na modalidade Tomada
de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço de locação, manutenção e assistên-
cia técnica de impressoras/multifuncionais, digitalização de documen-
tos RTD (com certicação de cartório) processamento de documentos
eletrônicos e Software busca documental para a Câmara Municipal de
Contagem.
O prazo de entrega dos envelopes é até o dia e horário designados
para a abertura das propostas. O Edital completo e demais publica-
ções referentes ao certame poderão ser obtidos na Gerência Adminis-
trativa - telefone 3359-8729, no horário de 09h00min as 18h00min, de
segunda a sexta-feira com o Sr. Ricardo Cardoso ou e-mail – ricardo@
cmc.mg.gov.br.
4 cm -18 309209 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2012
A Câmara Municipal de Contagem – MG torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, no dia 09 de julho de 2012,
às 15h00min, em sua sede, na Praça São Gonçalo nº 18, Município de
Contagem, Estado de Minas Gerais, licitação na modalidade Tomada
de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço para fornecimento de equipamento
de rede, instalação e homologação de rede existente para a Câmara
Municipal de Contagem.
O prazo de entrega dos envelopes é até o dia e horário designados
para a abertura das propostas. O Edital completo e demais publicações
referentes ao certame poderão ser obtidos na Gerência Administra-
tiva - telefone 3359-8729, no horário de 09h00min as 18h00min, de
segunda a sexta-feira com o Sr. Ricardo Cardoso ou e-mail – ricardo@
cmc.mg.gov.br.
4 cm -18 309208 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG,
CNPJ 20583100/0001-03
CONTRATO n°. 06/12 – Carta Convite n°. 2/12. Adjudicação 15/06/12.
Menor preço unitário/por litro. Objeto: Fornecimento de até 7.000 l
de combustível. CONTRATADA: POSTO IPIRANGA LTDA, CNJP
18.277.434/0001-07.Prazo: 01/07 a 31/12/12. Valor: R$ 2,89 por litro,
total R$ 20.230,00. Dotação Orçamentária: 01.01.01.04.122.0102.200
4.3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Manutenção Administração
Geral da Câmara. Guarda-Mor/MG, 19/06/12. Arildo Machado Rocha
– Presidente.
Edital Licitação Carta Convite 004/12. Modalidade: Menor Preço Uni-
tário. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição
de um veículo novo para uso da Câmara Municipal de Guarda-Mor,
conforme características do Edital n°. 004/12. Valor Estimado: R$
52.016,00. Abertura: 04/07/2012 às 09h no Prédio da Câmara Munici-
pal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à dispo-
sição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda-Mor,
na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. Guarda-Mor/
MG, 19/06/2012. Eliete Vaz da Silva, Presidente Comissão Permanente
Licitação.
5 cm -19 309638 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(extrato de contrato)
Contrato nº. 015/2012, rmado em 19 de junho de 2012, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Reis e Reis Auditores Associados
- EPP; Objeto: o objeto do presente contrato é a contratação de empresa
de prestação de serviços de auditoria nas áreas tributária e contábil,
visando averiguação da regularidade tributária de lançamentos junto
à Secretaria da Receita Federal, relativa às contribuições dos anos de
2005 e 2006, observadas as exigências da Lei nº8.666 de 21/06/1993
21/06/1993 e suas alterações; Processo Nº 031/2012; Convite Nº
003/2012; Vigência: O presente contrato é de 06 (seis) meses podendo
ser prorrogado, nos termos da Lei 8.66/93; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903500-43 - Serviços Consultoria , Ati-
vidade: 01.005.01.031.031.2.013 - Manutenção dos serviços de Con-
tabilidade e Tesouraria.Valor total: R$24.700,00 (vinte e quatro mil e
setecentos reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza
Marques e, pela Contratada, Regiane Márcia dos Reis. Nova Lima, 19
de junho de 2012. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
4 cm -19 309398 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - MG-torna
pública a Emenda à Lei Orgânica 012 de 05/06/2012 que “Altera os
Artigos 9º, 24, 27, 29, 38, 41, 42, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 66, 75, 85, 87, 99, 102, 107, 116, 117, 120, 122, 132, 133,
134, 135, 136, 140, 155, 156, 159, 161, 162 e 164 da Lei Orgânica e
dá outras providências.
2 cm -19 309246 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG– Processo
Administrativo 024/2012 – Tomada de Preço 001/2012 – Contratação
de Agência de Propaganda para prestação de serviços técnicos especia-
lizados de publicidade – A Comissão de licitação da Câmara Municipal
de Ouro Branco torna pública a ATA DE CONTINUIDADE DA SES-
SÃO DE TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À TOMADA
DE PREÇO N° 001/2012 - Aos 18 (dezoito) dias de junho de 2012, às
15h00min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria n° 19/2012, na forma da Lei 12.232/2010 e a Lei 8.666/93
e alterações posteriores, proceder à continuidade da sessão de traba-
lhos licitatórios da Tomada de Preços n° 001/2012, objeto do Processo
Administrativo n° 024/2012, oriundo da Diretoria Administrativa, des-
tinado a Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Ser-
viços Técnicos Especializados de Publicidade à Câmara Municipal de
Ouro Branco, conforme especicações constantes na legislação geral
e pela legislação especica pertinente, em especial pelo § 1°, do art.
37, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal n° 12.232 de 29
de abril de 2010, na forma do Edital e nos termos da Lei n° 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. Na sala das comissões (Ple-
narinho) e com a presença assessoria da Consultoria Jurídica, presentes
os membros da Comissão Permanente de Licitação, compareceu a esta
fase da licitação a empresa VERO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA,
representada pelo sócio proprietário Sr. José Nonato Costa de Lima. No
horário estabelecido a Comissão deu continuidade aos trabalhos, pro-
movendo a abertura das “Propostas de Preço”, devidamente rubricada
pelos presentes. Tendo em vista a desclassicação na fase anterior da
empresa LUME COMUNICAÇÃO LTDA, deixou-se de abrir o enve-
lope com sua proposta de preço, cando este à disposição da mesma.
A empresa VERO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA apresentou per-
centual de desconto de 70% (setenta por cento), obtendo a pontuação
de 100 pontos, mesmo caso da empresa VITRINE COMUNICAÇÃO
LTDA – ME que apresentou percentual de desconto de 70% (setenta
por cento), obtendo a pontuação de 100 pontos. Após procedeu-se a
classicação nal do julgamento, obedecendo ao critério de técnica e
preço, nos termos do § 1°, inciso lll, art. 45 da Lei 8.666/93, combinado
com o § 1°, inciso I e § 2°, inciso l e ll, do art. 46 da mesma lei, bem
como na forma do item 10.2 do edital.
8 cm -18 309172 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Contrato nº 18/2012. Con-
tratante: Câmara Municipal de Paracatu. Contratado: Ultracopy Ltda.
CNPF: 04.163.657/0001-20. Objeto: Constitui objeto do presente con-
trato a locação de 01 (um) equipamento da marca Lexmark, modelo
X-464, série 35P6VHP, pelo valor mensal de R$ 475,00 (quatrocentos
e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.01.122.0404.
4003.3.3.90.39.00.
2 cm -19 309680 - 1
Prefeitura Municipal de Patos de Minas_ Aviso de Homologação –
Homologo a Concorrência 06/2012 - PROCESSO Nº 70/2012, tendo
como objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavi-
mentação de vias no distrito de Bom Sucesso, no município de Patos de
Minas, a favor da empresa PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRU-
TURA LTDA para o item 34528 com o valor total de R$ 129.903,88
(Cento e Vinte e Nove mil e Novecentos e Três Reais e Oitenta e Oito
Centavos). Patos de Minas, 18 de junho de 2012. Edno Oliveira Brito
- Secretário Municipal de Administração. Aviso de Homologação –
Homologo a Concorrência 07/2012 - PROCESSO Nº 73/2012, tendo
como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução
das obras da 2ª etapa da canalização do córrego caixa d’água e da 2ª
e 3ª etapas da canalização do córrego monjolo, objeto do convênio n°
014/2012, celebrado entre o estado de minas gerais, através da secre-
taria de estado de transportes e obras públicas e o município de patos
de minas, a favor da empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA para
o item, 34528, com o valor total de R$ 7.011.833,76 (Sete milhões e
Onze mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).
Patos de Minas, 18 de junho de 2012. Edno Oliveira Brito - Secretá-
rio Municipal de Administração. Aviso de Homologação – Homologo
a Concorrência 08/2012 - PROCESSO Nº 74/2012, tendo como objeto
a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação de vias urbanas no distrito Santana de Patos, no muni-
cípio de Patos de Minas, objeto do contrato de repasse nº 0348.573-
84/2010, celebrado entre a União, através do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, a favor da empresa PSO
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA para o item 34528
com o valor total de R$ 212.311,40 (Duzentos e Doze mil e Trezentos
e Onze Reais e Quarenta Centavos). Patos de Minas, 18 de junho de
2012. Edno Oliveira Brito - Secretário Municipal de Administração.
7 cm -19 309382 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO