Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-12-2011
| Data de publicação | 13 Dezembro 2011 |
| Seção | Diário de Terceiros |
minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros Terç a-feira , 13 de deze mbro de 2011 – 5
de 2011. Assinaturas: Mesa: Frederico Marinho Carneiro da Cunha - Pre-
sidente; Claudio Ribeiro Neves - Secretário. Acionistas presentes: PDG
Realty S.A. Empreendimentos e Participações e Dominus Engenharia
Ltda. Mesa: Frederico Marinho Carneiro da Cunha - Presidente; Clau-
dio Ribeiro Neves - Secretário; Acionistas presentes: PDG Realty S.A.
Empreendimentos e Participações; Dominus Engenharia Ltda.
13 cm -12 244025 - 1
UNIÃO CONSULTORIA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE GES-
TÃO S/S -CNPJ 12.263.286/0001-87EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-A Diretoria daUnião Consultoria Execução de Projetos de Gestão
S/S, inscrita no CNPJ sob o n. 12.263.286/0001-87, (“Sociedade”), em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput e §1º do Contrato Social da
Sociedade, convoca todos os sócios para se reunirem na Assembleia dos
Sócios, a realizar-se no Hotel Mércure, localizado na Alameda da Serra,
405, Nova Lima, Minas Gerais, no dia 17 de dezembro de 2011, às 08:00
hrs, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre
a comunicação de retirada enviada para a Sociedade pelos sócios de ser-
viço Marcela Soares de Almeida Magalhães, Larissa Mayer Munhos,
Eduardo Costa Ribeiro, Luiz Malta Laudares Júnior, Maria Helena Pádua
de Godoy, Rodrigo Coelho de Godoy, Adriano Márcio Macedo Campos,
Raimundo Godoy Castro Filho, Melissa Reis de Oliveira, Mark Paladino,
Fabrício Dias Miranda, Fernando Moura Mattos, Augusto Pereira Leite
Massa, Renato Pantel Pereira, Ana Elisa Lima dos Santos, Ray Queiroga
Pinto Júnior, Newton Alves da Rocha Júnior, Henrique Massa Guima-
rães e Roberto Heleno de Oliveira Junior, e, consequentemente, aprovar
a liquidação da quota de serviço detida por tais sócios, nos termos do
art. 42 do Contrato Social da Sociedade, e a alteração do art. 5º do Con-
trato Social da Sociedade. A Sociedade disponibilizou, em sua sede, um
modelo de procuração a ser utilizado caso o sócio não possa compare-
cer à assembleia e opte por enviar um representante. A procuração deve
ser outorgada a outro sócio ou advogado e apresentada com reconheci-
mento da rma do sócio outorgante. Nova Lima, 08 de dezembro de 2011.
(a)Jaime Jorge Quintana -Diretor Presidente.
6 cm -06 242659 - 1
UNIÃO CONSULTORIA VENDAS E ACOMPANHAMENTO
DEPROJETOS DE GESTÃO S/S- CNPJ 12.263.246/0001-35
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -A Diretoria daUnião Consultoria Ven-
das e Acompanhamento de Projetos de Gestão S/S, inscrita no CNPJ
sob o n. 12.263.246/0001-35, (“Sociedade”), em cumprimento ao dis-
posto no art. 26, caput e §1º do Contrato Social da Sociedade, convoca
todos os sócios para se reunirem na Assembleia dos Sócios, a realizar-se
no Hotel Mercure, localizado na Alameda da Serra, 405, Nova Lima,
Minas Gerais, no dia 17 de dezembro de 2011, às 08:30hrs, a m de deli-
berarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a comunicação de
retirada enviada para a Sociedade pelos sócios de serviço Marcela Soares
de Almeida Magalhães, Larissa Mayer Munhos, Eduardo Costa Ribeiro,
Luiz Malta Laudares Júnior, Maria Helena Pádua de Godoy, Rodrigo
Coelho de Godoy, Adriano Márcio Macedo Campos, Raimundo Godoy
Castro Filho, Melissa Reis de Oliveira, Mark Paladino, Fabrício Dias
Miranda, Fernando Moura Mattos, Augusto Pereira Leite Massa, Renato
Pantel Pereira, Ana Elisa Lima dos Santos, Ray Queiroga Pinto Júnior,
Newton Alves da Rocha Júnior, Henrique Massa Guimarães e Roberto
Heleno de Oliveira Junior, e, consequentemente, aprovar a liquidação da
quota de serviço detida por tais sócios, nos termos do art. 42 do Con-
trato Social da Sociedade, e a alteração do art. 5º do Contrato Social da
Sociedade. A Sociedade disponibilizou, em sua sede, um modelo de pro-
curação a ser utilizado caso o sócio não possa comparecer à assembleia e
opte por enviar um representante. A procuração deve ser outorgada a outro
sócio ou advogado e apresentada com reconhecimento da rma do sócio
outorgante. Nova Lima, 08 de dezembro de 2011. (a)Welerson Cavalieri
-Diretor Presidente.
6 cm -06 242651 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A.
CNPJ/MF n 05.485.279/0001-64 – NIRE 31300023079
Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - (1ª Con-
vocação) -São convidados os senhores acionistas do INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A. (“INDG”) a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16 de dezembro de 2011, às
10:00h, na sede social do INDG, situada na Alameda da Serra, nº 500,
Bairro Vale do Sereno, no Município de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Reforma do
estatuto social do INDG, para tratar das seguintes matérias:(i)alteração
do endereço da sede do INDG (art. 2º),(ii)adaptação da redação do objeto
social para detalhamento dos serviços de consultoria e treinamento em
gestão e adequação às atividades efetivamente desenvolvidas pelo INDG
(art. 3º);(iii)alteração da regra de convocação das assembleias gerais, para
que o respectivo edital possa ser assinado por qualquer conselheiro (art.
9º, §1º);(iv)exclusão do §2º do art. 9º;(iv)alteração na regra de composi-
ção da mesa das assembleias gerais, para que o presidente e secretário
possam ser acionistas, administradores ou advogados, escolhidos entre os
acionistas presentes (art. 10);(v)(a) alteração dos seguintes incisos do art.
12, “i)” para alterar a referência para o art. 12; “ii)” para incluir “recu-
peração judicial ou extrajudicial”, “iv)” para incluir a incorporação “de
ações ou quotas de emissão de outra sociedade”, “v)” para alterar a refe-
rência para o art. 7º; (b) exclusão dos incisos “vi)”, “vii)” e “viii)”, cujas
matérias lá especicadas passarão a ser deliberadas pelo Conselho de
Administração;(vi)aumento do número de diretores do INDG, passando
de 3 (três) para 4 (quatro) membros, com criação de mais 1 (um) cargo de
Diretor Sem Designação Especíca, que será eleito em reunião do Conse-
lho de Administração a ser oportunamente realizada (art. 20);(vii)alteração
do procedimento de substituição de membro da Diretoria no caso de
ausência temporária ou vacância (art. 20, §1º);(viii)exclusão do cargo de
membro suplente do conselho de administração (art. 14, caput) e con-
sequente exclusão de requisitos para eleição dos membros suplentes do
Conselho de Administração (art. 14, §3º) e renumeração dos parágrafos
subsequentes;(ix)aumento do prazo de mandato dos membros do Conse-
lho de Administração de 1 (um) ano para 3 (três) anos, sendo permitidas
sucessivas reeleições (art. 14, §1º);(x)exclusão da referência ao art. 34 do
Estatuto Social no §2º do art. 14;(xi)alteração na denição de “parente”
para incluir “ou mantenha união estável” (art. 14, §4º);(xii)alteração do
valor de referência para as matérias que dependem de deliberação do
Conselho de Administração para serem aprovadas, descritas nos incisos
(xiii) e (xv), para R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) (art. 15 (xiii) e
(xv)) e inclusão de novas matérias cuja aprovação depende de delibera-
ção do Conselho de Administração, com consequente inclusão dos inci-
sos (xxiii), (xxiv) e (xxv) ao art. 15;(xiii)alteração do procedimento de
substituição de membro do Conselho de Administração no caso de ausên-
cia temporária (art. 16, caput) e exclusão de prazo para convocação de
Assembléia no caso de vacância de cargo de Conselheiro de Administra-
ção (art. 16, §1º);(xiv)alteração na periodicidade de realização de reuniões
ordinárias pelo Conselho de Administração para cada quatro meses (art.
18, caput);(xv)exclusão do art. 22;(xvi)alteração no número de membros
do Conselho Fiscal, que poderá ser composto por 3 (três) a 5 (cinco) mem-
bros (art. 28, caput); e(xvii)ajustes, adições, exclusões e alterações na
redação dos arts. 5, 13, caput, 14, §§2º e 5º, 15, incisos ii, iv, xvii, 16, §§2º
e 3º, 17, caput, 18, parágrafo único, 21, incisos ii a v, 23, caput, e §§1º a 4º,
24, incisos i a iii, 25 a 27, 32 e 36, do estatuto social do INDG decorren-
tes das deliberações sobre as matérias acima, caso aprovadas, bem como
das deliberações da assembléia do INDG realizada em 23 de setembro de
2011. (b) Raticação da eleição dos Srs. Carlos Alberto da Veiga Sicupira
como Presidente do Conselho de Administração, Edson de Godoy Bueno
como Vice-Presidente do Conselho de Administração, Pedro Moreira Sal-
les, Vicente Falconi Campos e Marcel Hermann Telles como membros
do Conselho de Administração do INDG para mandato até 27 de abril de
2012, conforme aprovada na Assembléia Geral Extraordinária realizada
em 04 de novembro de 2011; bem como raticação da eleição dos con-
selheiros suplentes Luiz Gustavo de Castro Santos e Juliana Duarte de
Azevedo Santana Scarpa até a data da Assembléia Geral Extraordinária
ora convocada, cargos estes que serão extintos mediante aprovação do
item (a)(viii) acima. (c) Fixação da remuneração anual global da adminis-
tração para 2012. (d) Instalação do Conselho Fiscal. Para o exercício do
direito de voto, os acionistas do INDG que possuírem este direito deverão
comparecer à assembléia geral munidos dos seguintes documentos: (a)
documento de identidade; (b) se for o caso, instrumento de mandato para
representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do artigo
126, §10, da Lei n. 6.404/1976. Os documentos e informações referentes
à ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede
social. Nova Lima, 8 de dezembro de 2011. (a) Vicente Falconi Campos,
membro do Conselho de Administração.
17 cm -07 243494 - 1
Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
CNPJ nº 09.425.611/0001-56 - NIRE 3130003000-8
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Dia, Hora e Local: 20/10/2011, 16hs, na sede social do Distrito Industrial,
s/n, Bairro Distrito Industrial, em Jeceaba/MG, CEP 35498-000. Presen-
ças: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: Iri-
neu Gonçalves de Aguiar, Luiz Fernando de Castro Santos, Rodrigo de
Carvalho Pinto Bueno e Cláudio César Dotti. Mesa: Irineu Gonçalves de
Aguiar, Pres.; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secr.. Ordem do Dia: I)
Matérias para Deliberação: (i) tomar conhecimento das renúncias apre-
sentadas pelos Srs. Renato Amaury de Medeiros e Mário Amaro da Sil-
veira, ambos abaixo qualicados, aos cargos de Diretores da Cia., e apro-
var eleição de novo membro para compor a Diretoria da Cia.; e (ii) aprovar
o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração da Cia.;
II) Matérias p/ Conhecimento: (i) acompanhamento dos resultados opera-
cionais, econômico-nanceiros e atualização das informações relativas ao
nanciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico
e Social (“BNDES”) e ao InfraBrasil Fundo de Investimento em Parti-
cipações (“Infrabrasil”); (ii) acompanhamento do Plano de Negócios da
Cia.; e (iii) assinatura do Contrato de Divisão de Custos e Rateio de Des-
pesas. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos pre-
sentes, as seguintes deliberações: 1) os acionistas tomaram conhecimento
das renúncias apresentadas pelos Srs. Renato Amaury de Medeiros, RG
nº 051981793 - SSP/RJ, CPF/MF nº 788.718.407-04, e Mário Amaro da
Silveira, RG nº 1.238.949 SSP/MG, CPF/MF nº 455.731.906-87, ambos
com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º, Parte, Pinheiros/
SP, aos cargos de membros da Diretoria, os quais outorgam e recebem da
Cia. a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita
quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no
futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere aos
cargos de membros da Diretoria; 2) tendo em vista as renúncias apresenta-
das no item anterior, os acionistas aprovaram a (i) nomeação do Sr. Irineu
Gonçalves de Aguiar, abaixo qualicado, ao cargo de Dir. Presidente; e
(ii) a eleição da Sra. Brasília Maria Loego Sampaio, abaixo qualicada,
ao cargo de membro da Diretoria, os quais completarão os mandatos dos
Diretores ora renunciantes. Os membros da Diretoria ora eleitos foram
investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de
posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Atendendo ao disposto
Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estar impedidos de
exercerem a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de con-
denação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime fali-
mentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra
a economia popular, contra o sistema nanceiro nacional, contra normas
de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a
propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria, até a AGO
a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Dir. Pres. – Irineu Gon-
çalves de Aguiar, RG nº 6.063.441-8 SSP/SP, CPF/MF nº 007.609.448-06,
; B) Dir. - Armando Goes de Araujo Neto, RG 836.981-08 – SSP/BA,
CPF/MF 116.067.205-97; e C) Diretora - Brasília Maria Loego Sam-
paio, RG 955910951 SSP-BA, CPF/MF 405.472.305-59; ambos com
endereço comercial no Distrito Industrial, s/n, Bairro Distrito Industrial,
em Jeceaba/MG; 3) aprovado o Regimento de Funcionamento do Cons.
de Administração, cuja cópia foi disponibilizada com antecedência para
análise dos membros do Cons. de Administração e que ca arquivado na
sede da Cia.; e 4) os conselheiros aprovaram a assinatura do Contrato de
Divisão de Custos e Rateio de Despesas que será celebrado pela Cia. com
a acionista Foz do Brasil S.A., cuja minuta foi apresentada para conheci-
mento dos conselheiros. Outros Assuntos de Interesse: O Dir., Armando
Góes de Araújo Neto, apresentou aos Conselheiros: (i) os resultados ope-
racionais, econômico-nanceiros e atualização das informações relativas
ao nanciamento junto ao BNDES e ao InfraBrasil; (ii) acompanhamento
do Plano de Negócios da Cia.; e (iii) a proposta do Calendário de Reuni-
ões do Conselho de Administração para o ano de 2012, com base no Art.
12 do Estatuto Social, cando previamente estabelecido que a primeira
reunião ocorrerá em janeiro de 2012. Encerramento: Nada mais. Jeceaba,
20/10/ 2011. Mesa: Irineu Gonçalves de Aguiar, Pres.; Vivian Moreira
de Lima Atanes, Secr.. Conselho de Administração : Irineu Gonçalves
de Aguiar, Luiz Fernando de Castro Santos, Rodrigo de Carvalho Pinto
Bueno e Cláudio César Dotti. Vivian Moreira de Lima Atanes - Secre-
tária. JUCEMG nº 4727082 em 24/11/2011. Marinely de Paula Bonm
- Secretária Geral.
16 cm -12 244055 - 1
USINA AÇUCAREIRA PASSOS S.A.
CNPJ/MF 23.272.271/0001-00 - NIRE 31.300.044.947
Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia, a se reu-
nirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de
dezembro de 2011, as 10:00 horas na sede da Companhia, na Fazenda
Soledade, Município de Passos, Estado de Minas Gerais, para deliberar
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) aprovação do documento deno-
minado “PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL”; (ii)
raticação da nomeação dos peritos escolhidos para proceder à avaliação
do patrimônio a ser objeto da cisão parcial prevista no item iv; (iii) apro-
vação do Laudo de Avaliação; (iv) aprovação da cisão parcial da compa-
nhia com versão de parcela de patrimônio para a sociedade empresária
Agropecuária Ibiubá LTDA., na forma constante do documento denomi-
nado Protocolo e Justicação de Cisão Parcial; (v) autorização aos admi-
nistradores para a prática de todos os atos necessários à cisão parcial; (vi)
outros assuntos de interesse geral.
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COTRESA S.A.CNPJ n° 21.557.889/0001-82
Ficam os Senhores Acionistas da Sociedade Cotresa S.A., CNPJ:
21.557.889/0001-82, Convocados para participarem da Assembléia Geral
Ordinária/Extraordinária de continuação da Assembléia, iniciada no dia
28/04/2011, a ser realizada no dia 21/12/2011, às 11 horas na Av. Barão do
Rio Branco nº 3408, Alto dos Passos, nesta cidade, para tratar dos assun-
tos contidos na pauta inicial, constante do Edital já publicado anterior-
mente, acrescido da Eleição de Dirigente, face ao falecimento do Dire-
tor-Presidente, a saber: 1º - Exame e votação do relatório da Diretoria,
acompanhamento das demonstrações nanceiras referente aos exercícios
de 2005/2006/2007/2008/2009 e 2010. 2º Deliberar sobre a destinação
do Lucro Líquido dos Exercícios. 3º - Eleição do Diretor-Presidente.
4º - Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se à disposição
dos senhores acionistas na sede social da empresa os documentos que
se referem o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos aos exercícios de 2005/
2006/2007/2008/2009 e 2010. Juiz de Fora, 08 de Dezembro de 2011.
Walter Abizaid Junior - Diretor Superintendente.
4 cm -12 244051 - 1
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010. Processo Licitató-
rio nº 026/2010. Tomada de Preços nº 001/2010. Partes: MUNICIPIO
DE CAREAÇU E CONSTRUTORA CAMARGO E RIBEIRO LTDA.
Objeto: Construção do terminal rodoviário no município de Careaçu/MG.
Valor: R$480.219,75. Prazo: 540 Dias. Dotação Orçamentária:02.008.001
.00026.00782.00014.1033-44905102. Data:03/11/2011
2 cm -12 244039 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO- Extrato de anu-
lação de licitação - Fica Anulada a licitação modalidade Tomada de Pre-
ços 001/2009 cujo objeto é a execução indireta de obras de engenharia
para Reforma do Prédio Administrativo e Reforma da Cozinha Hospita-
lar da entidade através dos contratos de repasse nº. 0280.669-88/2008 e
0277.498-53/2008 respectivamente com recursos provenientes do Minis-
tério da Saúde em decorrência de alteração na documentação de engenha-
ria das referidas obras - Ass: 09/12/2011 - João Rubens de Sousa Júnior
- Provedor.
2 cm -12 244350 - 1
CISRUN - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência
do Norte de Minastorna público o Processo Licitatório Nº. 039/2011-
Concorrência Nº. 001/2011 - OBJETO: Aquisição de créditos resultantes
de precatórios judiciais federais, devidamente escriturados e consolidados
na secretaria da Receita Federal do Brasil, passíveis de, na forma da legis-
lação vigente, serem utilizados para pagamento/compensação de débitos
referentes à INSS (patronal) e/ou outros débitos federais do CISRUN,
com obrigação acessória do licitante vencedor de prestação de consulto-
ria, assessoria e acompanhamento da cessão, habilitação e homologação
dos respectivos créditos perante os órgãos competentes. Data e Horário de
credenciamento 16/01/2012 às 8h00min (oito horas). Abertura da Sessão
Ocial do Pregão Presencial: Dia 16/01/2012, às 08h30min (oito e trinta
minutos). Informações pelo fone: (38) 3216-9042. Fabio Pereira Santos -
Comissão Permanente de licitações.
4 cm -12 244372 - 1
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA- Inexigibilidade de Licitação
n°. 004/2011 - Convênio MS/FNS nº. 184/2009 - EXTRATO DE CON-
TRATO. PARTES: Fundação Cristiano Varella e Mar Representações e
Comércio Ltda. Inexigibilidade de licitação - Base legal: Art. 25, I, Lei
8.666/93 - Contratação por inexigibilidade, tendo em vista a inviabili-
dade/impossibilidade de competição. Objeto com representante comercial
exclusivo. Objeto especicado no extrato de contrato abaixo, raticada
pelo Diretor Administrativo da Fundação Cristiano Varella. OBJETO:
Aquisição de os de sutura. Valor total: R$ 95.327,26 (noventa e cinco
mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Ass.: Salomão F.
A. Marinho - Presidente da Comissão de Licitações.
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA- Inexigibilidade de Licitação
nº. 003/2011 - Convênio MS/FNS nº. 184/2009 - EXTRATO DE CON-
TRATO. PARTES: Fundação Cristiano Varella e Siemens Ltda. Inexigibi-
lidade de licitação - Base legal: Art. 25, I e II Lei 8.666/93 - Contratação
por inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade/impossibilidade de
competição. Serviços com características singulares. Objeto especicado
no extrato de contrato abaixo, assinado pelos Representantes da Funda-
ção Cristiano Varella e da Siemens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção de equipamentos permanentes. Valor total: R$ 144.840,00
(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Ass.: Salomão
F. A. Marinho - Presidente da Comissão de Licitações.
6 cm -12 244393 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ- AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO - Comunico a homologação referente Licitação nº05/2011- Carta
Convite nº 05/2011, cujo o resultado foi DESERTA, determinando ainda
o arquivamento do respectivo processo. Francisco Sá, 05 de dezembro de
2011.Sérgio Cândido Aparecido Pereira -Presidente.
1 cm -08 243752 - 1
RESULTADO DO PREGÃO 08/2011
(Processo nº 135/11)
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 08/2011, do tipo
“MENOR PREÇO”, referente à aquisição de um servidor de rede, con-
forme Anexo I do Edital. O frustramento do certame se deu em decorrente
de razões legais relacionadas às especicações do objeto, que necessita-
rão ser reavaliadas em prol da ampliação e participação dos interessados.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro da Câmara
Municipal, situada na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias
úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-1448,
ou ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br. Heldo José Aguiar Armond
– Presidente. Em 06 de dezembro de 2011.
HELDO JOSÉ AGUIAR ARMOND
PRESIDENTE
4 cm -08 243798 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão nº. 17/2011 - Aquisição de pastas registradoras antipó para arqui-
var, de forma adequada, documentos desta Casa Legislativa. O início do
certame está previsto para as 14h00min (quatorze horas) do dia 22 de
dezembro de 2011, na sala de reuniões da Câmara, na Praça Três Poderes,
s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente.
O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 4º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12:00 às
17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
2 cm -09 243978 - 1
Resumo de Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2011 –
Dispensa de Licitação-Processo 009/2010 - Contratante: Câmara Muni-
cipal de Santos Dumont – Contratado: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ:
33.000.118/0001-79.Objeto:Estabelecer as condições especícas para
a prestação do TC DDR, Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC à
Contratante por uma das Prestadoras OI, devidamente qualicada e de
acordo com a outorga da Prestadora, corresponde à área em que o serviço
será prestado. Vigência: 10/11/2011 a 10/11/2012. Valor Global Exercício
2011: R$ 522,67 (quinhentos vinte dois reais e sessenta sete centavos),
os preços dos serviços obedecerão ainda os seguintes: assinatura mensal,
consumo mensal, tarifas. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.01. Afonso
Sérgio Costa Ferreira, Presidente da CMSD/MG.
3 cm -07 243737 - 1
Extrato da Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Servi-
ços de Publicações nº 025/2011 - Processo Administrativo: nº. CMU/
CPL/069/2011. Contratante: Câmara Municipal de Uberaba. Contratada:
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais. Objeto : Rescisão Contra-
tual Amigável. Justicativa: A presente rescisão justica-Se em razão do
contrato não possuir saldo suciente para acobertar despesas com publi-
cações futuras, sendo necessária uma nova contratação. Fundamentação:
Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c suas alterações. Vistos:
Membros da CPL. Uberaba - MG, 27 de setembro de 2011. Luiz Hum-
berto Dutra - Presidente
3 cm -06 243109 - 1
Despacho e Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2011
- Processo Administrativo Nº.: CMU/CPL/115/2011 . Modalidade: Dis-
pensa de Licitação nº. 039/2011 . Contratante: Câmara Municipal de Ube-
raba . Contratada: Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais . Objeto:
Prestação de serviços de publicações e 500 centrímetos/coluna no Diário
Ocial ‘Minas Gerais’ de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexi-
gibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei
. Valor: R$44.295,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco
reais) . Vencimento: O pagamento será efetuado após a apresentação, pela
contratada, da Nota Fiscal/Fatura correspondente à prestação de serviço
e deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a emissão da
Nota Fiscal/Fatura, exclusivamente por DAE (Documento de Arrecada-
ção Estadual), sob pena de suspensão dos serviços na forma contratada
. Vigência: De 07 (sete) de outubro de 2011 a 06 (seis) de outubro de
2012 . Fundamentação: Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93,
c/c suas alterações e Lei Complementar nº. 101/00 . Vistos: Membros da
CPL . Na forma especicada acima, homologo a Dispensa de Licitação
nº. 039/2011 . Uberaba - MG, 07 de outubro de 2011 . Luiz Humberto
Dutra - Presidente
5 cm -06 243112 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pre-
gão Presencial 245/11 - Processo 837/11 Objeto: aquisição de mobiliá-
rios, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em atendimento da Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
Pacs, Fundo Nacional de Saúde, Campanha Vacinação e Próprio. Comu-
nicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: FÁCIL SOLU-
ÇÕES LTDA, referente aos itens 01, 02, 10, 14, 18 e 19; AMERICANA
MÁQUINAS LTDA, referente ao item 03; FABRIMÓVEIS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, referente aos itens 04 a 08 e 15 a
17 e NILZA RODRIGUES, referente aos itens 09 e 11. Os itens 12 e 13
foram frustrados. Polliane Pereira Tomaz. Pregoeira.
3 cm -08 243814 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pre-
gão Presencial 244/11 - Processo 836/11 Objeto: aquisição de tela de mos-
queteiro, garrafa térmica e caixa térmica em atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
Dengue – Res. 2273/2010 – DELIBERAÇÃO CIB/SUS. 804/2011 conta
33907-5, Recurso Campanha de Vacinação e Recurso Próprio. Comunica-
mos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MP UTILIDADES
LTDA, referente ao item 02 e ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉR-
CIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente
ao item 03. O item 01 foi frustrado. Polliane Pereira Tomaz. Pregoeira.
3 cm -08 243812 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pre-
gão Presencial 248/11 - Processo 850/11 Objeto: aquisição de material
de armarinho para atender grupos de convivência nos CRAS, em aten-
dimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso PISO
BASICO VARIÁVEL ll. Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora: IVY DE CASTRO BORGES referente aos itens 01 a 12, 14
a 19 e 21 a 22. Os itens 13 e 20 foram frustrados. Andréia Barros Pereira.
2 cm -08 243815 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO -
Tomada de Preços nº 046/11 - Processo nº 831/11. Objeto aquisição de
placas de sinalização e identicação para utilização na feira popular, para
atendimento ao convênio 241/09 – SESAM celebrado entre o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o município de Coronel
Fabriciano. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA.
Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
2 cm -08 243818 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
Pregão Presencial 249/11 - Processo 851/11 Objeto: aquisição de mate-
riais de limpeza e carcaça pré ltro de bomba para manutenção da pis-
cina do centro de convivência dos idosos, para atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Recurso próprio. Comunicamos que a
proponente DROGARIA SILVIU’S LTDA saiu vencedora dos itens 01 a
09. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -08 243837 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Resultado do
Pregão Presencial 243/11 - Processo 835/11 Objeto: aquisição de saco
plástico para lixo e gêneros alimentícios secos, em atendimento a Secre-
taria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso dengue. Res. 2273/2010 – DELIBERAÇÃO CIB/SUS 804/2011
CONTA 33907-5 e Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente
saiu vencedora: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA referente aos itens 01 a
04. Andréia Barros Pereira.
2 cm -09 243979 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
Pregão Presencial 247/11 - Processo 845/2011 Objeto: aquisição de mate-
riais de expediente para manutenção do Almoxarifado Central, Recurso
Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
NILZA RODRIGUES, referente ao item 01 e TEIXEIRA E CHAVES
LTDA, referente ao item 02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -09 243988 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
Pregão Presencial 249/11 - Processo 851/11 Objeto: aquisição de mate-
riais de limpeza e carcaça pré ltro de bomba para manutenção da pis-
cina do centro de convivência dos idosos, para atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Recurso próprio. Comunicamos que a
proponente DROGARIA SILVIU’S LTDA saiu vencedora dos itens 01 a
09. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -09 243980 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO do
Pregão Presencial 253/11 - Processo 852/2011 Objeto: aquisição de bolsas
para coordenadores dos agentes de combate à Dengue. Recurso PFVPS.
Comunicamos que a proponente NILZA RODRIGUES, saiu vencedora
do item 01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
1 cm -09 243981 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resu-
mido – Concorrência nº 009/11 – Processo nº 875/11. Data da Abertura:
13/01/2012 às 13h00min. Data da Visita Técnica: dia 02/01/2012, saindo
impreterivelmente às 08 horas, da Secretaria Municipal Obras, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, localizada na Rua Nova Almeida, nº 60, Bairro
Giovannini, Coronel Fabriciano/MG e deverá ser feita conforme edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime
de empreitada a preços unitários, por medição, dos serviços de limpeza
urbana, compreendendo: mão-de-obra, coleta de lixo domiciliar, capina,
varrição de vias e logradouros, roçada, limpeza de córregos manual e
mecanizada, locação de máquinas e equipamentos, no município de Coro-
nel Fabriciano/MG. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações, de segunda à
sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através
do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 08 de dezembro de
2011. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -09 243982 - 1
A Prefeitura Municipal de Água Boaatravés de seu Pregoeiro, reali-
zará às 09:00hs do dia 22 de dezembro de 2011, Pregão Presencial nº.
023/2011, para fornecimento de refeições, lanches, pães, bolos e salgados
para atendimento aos serviços municipais. Maiores informações na Av.
Espírito Santo, 14 - centro – Água Boa – MG, onde o mesmo se encon-
tra axado ou pelo telefone (33) 3515-1554. Wanderley Viana Godinho
– Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Água Boaatravés de seu Pregoeiro, realizará
às 14 horas do dia 22 de dezembro de 2011, licitação pública na moda-
lidade Pregão Presencial nº. 024/2011, visando a contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis, lubricantes e outros. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas na Av. Espírito Santo.14, Centro - onde o
mesmo se encontra axado, ou pelo telefone (33) 3515-1554. Wanderley
Viana Godinho – Pregoeiro
4 cm -08 243791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– Solicito o com-
parecimento de todos os funcionários municipais que prestaram serviços
a esta prefeitura durante o período de 1967 a 1992, munidos de PIS ou
PASEP, Carteira de trabalho, Carteira de identidade, para possível paga-
mento do FGTS retroativo ao período trabalhado. O comparecimento
deverá ser feito do dia 07/12/2011 ao dia 30/12/2011 na Secretaria Muni-
cipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos para cadas-
tramento dos mesmos. Almenara, 07 de dezembro de 2011. Fabiany Fer-
raz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
2 cm -07 243298 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2011
LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2011
A Prefeitura Municipal de Andradastorna público que se encontra
aberta a licitação n.º 073/2011, na modalidade LEILÃO PÚBLICO N.º
001/2011, cujo objeto é o leilão de carcaças de veículos automotores e
materiais diversos sucateados da prefeitura municipal de andradas, os
quais se encontram discriminados no edital do leilão e em seu anexo.
Data de Realização : 29/12/2011. Horário: a partir das 09h00. Local:
Almoxarifado Externo Municipal, localizado na Rua Argemiro Pereira de
Oliveira, S/Nº, Bairro do Horto.
Para melhores esclarecimentos, procurar a Seção de Licitações desta Pre-
feitura, no horário das 12h00 às 18h00, pessoalmente, ou pelo Telefax
(0**) 35-3739-2025/ 3739-2020 / 3739-2000 – Ramal 230, ou ainda, atra-
vés do e-mail: compras@andradas.mg.gov.br .
Andradas, 06 de dezembro de 2011.
ADEMIR DOS SANTOS PEREZ
Prefeito Municipal
4 cm -08 243821 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Processo Licitatório Nº. 043/2011 – do Tipo Pregão Pre-
sencial Nº. 017/2011 – Edital Nº. 031/2011 - Objeto: Aquisição de Um
Ônibus Usado Destinado A Secretaria Municipal de Educação, Conforme
Especicado No Edital Acima Referido – Data E Hora da Abertura dos
Envelopes: 10:00 Horas do Dia 21/12/2011 – Dotação: 02.04.12.122.000
6.1080.4.4.90.52.02 Ficha 64 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/01/2012 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao
Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio Prado
de Minas, Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das
08:00 Ás 11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Luiz Carlos
da Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -08 243806 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Contrato N° 051/2011 Concernente Ao Processo Licitató-
rio Nº. 042/2011 – Pregão Presencial Nº. 016/2011 – Edital Nº. 030/2011
- Objeto: Aquisição de Um Veículo Automotivo Para A Prefeitura Munici-
pal de Antônio Prado de Minas, Sendo Para O Uso da Secretaria de Saúde
– Contratada: Recreio BH Veículos Ltda – Vencedora do Certame - Valor
Total R$ 33.900,00 – Prazo do Contrato: 09/12/2011 À 31/12/2011 –
Dotação Orçamentária 02.10.10.301.0010.1085.4.4.90.52.02 – Ficha 244
- Luiz Carlos da Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -09 243940 - 1
FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ARA-
GUARI/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001/2011
- Homologo o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº
001/2011, cujo objeto é aquisição de material permanente (condicionado-
res de ar e poltrona de auditório) para casa da cultura “Abdala Mameri”
tendo o recurso proveniente do contrato FEC-BDMG nº 138.523 como
fonte pagadora. A proponente Wesi Comercial Ltda. Vencedora do Cer-
tame Araguari/MG, 07 de Dezembro de 2011. Luciana Menezes de
Resende – Presidente/FAEC.
FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ARA-
GUARI/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE nº 001/2011 -
HOMOLOGO o processo licitatório convite nº 001/2011 cujo objeto é
contratação de empresa de construção civil para execução do projeto de
restauração e adequação da casa da cultura abdala mameri conforme pro-
jeto e planilha descriminativa em anexo,recurso proveniente do contrato
FEC-BDMG Nº 138.523 e ADJUDICO o objeto à proponente CONS-
TRUTORA NAVES LTDA. para que produza seus jurídicos e legais efei-
tos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinen-
tes., Araguari, 07 de dezembro de 2011, Luciana Menezes de Resende
– Presidente/FAEC.
5 cm -09 243962 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁtorna público o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/11 – Pro-
cesso Licitatório 047/11, Tomada de Preço 012/11. Adequação do
objeto aquisição de um caminhão truck com caçamba, conforme Con-
trato de Repasse 0347.066-25-MAPA/CAIXA. Adequação de valor: R$
201.000,00(duzentos e um mil reais). Dipam Caminhões Ltda. Arapuá, 08
de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Geraldo Medeiros
2 cm -08 243805 - 1
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