Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-09-2013

Data de publicação06 Setembro 2013
SeçãoDiário de Terceiros
6 – sexta-feir a, 6 de se tembro de 2013 publicações de terceiros minas Gerais - caderno 3
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato: 01/2013 - Contratada:Paiva Carvalho Serviços
e Transportes ltda; Objeto: vales transportes; Valor: R$4.549,60; Data
de Homologação: 22/02/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do
SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Dispensa 11/2013
Extrato do Contrato: 02/2013 - Contratada:Padaria e Lanchonete
São Benedito ltda-ME; Objeto: 12.000 pães de 50 gramas; Valor:
R$3.600,00; Data de Homologação: 29/01/2013; José Humberto Bar-
bosa – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Dispensa 10/2013
Objeto: fornecimento de refeições tipo marmitex;
Extrato do Contrato: 03/2013 - Contratada: Sergio Luiz Ribeiro de
Freitas ME; Valor: R$3.360,00.
Extrato do Contrato: 04/2013 - Contratada: Moraes e Andrade Restau-
rante ltda; Valor: R$2.550,00.
Data de Homologação: 31/01/2013; José Humberto Barbosa – Dire-
tor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Dispensa 38/2013
Extrato do Contrato: 05/2013 - Contratada: Albano de Azevedo e
Souza &Cia ltda; Objeto: 250 litros de gasolina comum e 750 litros
de óleo diesel; Valor: R$2.482,50; Data de Homologação: 28/02/2013;
José Humberto Barbosa – Diretor do SAAE.
Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG - inexigibilidade 02/2013
Extrato do Contrato: 06/2013 - Contratada: Paiva Carvalho Serviços e
Transportes ltda; Objeto: vales transportes; Valor: R$22.748,00; Data
de Homologação: 22/02/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do
SAAE.
Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Credenciamento 01/2013
Objeto: Recebimento guias de água e esgoto e outros serviços do
SAAE ; Extratos dos Contratos: 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2013.
Contratadas:Dalva Tecidos ltda ME ; Cooperativa Créd. Da Região de
Araxá/SICOOB; Valdemar Lopes de Oliveira; Lucilaine Fonseca da
Costa; Cecília Garcia Mendes; Drogaria MP ltda ME;
Valor R$0,71/guiarecebida;
Data de Homologação: 28/02/2013; José H. Barbosa – Diretor do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 01/20
Extrato do Contrato: 13/2013 - Contratada: Tracbel S/A; Objeto:
máquina retro escavadeira ; Valor: R$185.000,00; Data de Homologa-
ção: 06/03/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 03/2013
Extrato do Contrato: 14/2013 - Contratada: Inovação Computação
Móvel ltda; Objeto:Implantação e cessão de direito de uso de pro-
grama (software) na coleta e impressão simultânea de dados; Valor:
R$9.400,00; Data de Homologação: 22/03/2013; José Humberto Bar-
bosa – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 04/2013
Extrato do Contrato: 15/2013 - Contratada: Caldas Comércio de Pro-
dutos Químicos ltda; Objeto: 24 ton. de cal hidradata e 28 ton. de sul-
fato de alumínio ferroso; Valor: R$48.760,00 ; Data de Homologação:
22/03/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 05/2013
Extrato do Contrato: 16/2013 - Contratada: General Chemical Com. e
Derivados ltda; Objeto: 1.632 kg de cloro gasoso; Valor: R$22.684,80;
Homologado: 27/03/13; José H. Barbosa – Diretor do SAAE.
Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Credenciamento 02/2013
Objeto: Recebimento de guias de água e esgoto e outros serviços do
SAAE de Ibiá/MG; Extratos dos Contratos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2013
- Contratadas: Drogaria WQ ltda ME - Supermercados de Prod. Alim.
Bem Bom ltda - Supermercados de Prod. Alim. Bem Bom ltda Filial
I - Supermercados de Prod. Alim. Bem Bom ltda Filial II - Genoveva
Moreira de Figueiredo - LED Material elétrico ltda ;
Valor: R$0,71/guia recebida;
Homologado: 05/04/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 02/2013
Extrato do Contrato: 23/2013 - Contratada: Real Time ltda ME; Objeto:
Três relógios de pontos biométricos; Valor: R$6.950,00; Data de Homo-
logação: 12/04/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Dispensa 69/2013
Extrato do Contrato: 24/2013 - Contratada: Empreendimentos e Partici-
pações Domingos Zema ltda; Objeto: 100 lts de gasolina comum e 300
lts óleo diesel ; Valor: R$1.010,00; Homologado: 15/04/2013; José H.
Barbosa – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 11/2013
Extrato do Contrato: 25/2013 - Contratada: Albano e Azevedo e Souza
& Cia ltda ; Objeto: combustíveis, óleos lubricantes, ltros auto-
motivos e demais derivados de petróleo; Valor: R$25.538,00; Data
de Homologação: 30/04/2013; José Humberto Barbosa – Diretor do
SAAE.
Serviço Aut. Água e Esgoto de Ibiá-MG - Tomada de Preços 01/2013
Extrato do Contrato: 26/2013 - Contratada: Vecol Terraplenagem e
Pavimentação ltda ; Objeto: 250 toneladas de massa asfáltica; Valor:
R$110.000,00; Data de Homologação: 07/05/2013; Gilberto Antônio
Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 07/2013
Extrato do Contrato: 27/2013 - Contratada: Comércio de Pneus Vale-
tão ltda ; Objeto: Diversos pneus para veículos; Valor: R$4.151,74;
Data de Homologação: 07/05/2013; Gilberto Antônio Dutra – Diretor
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 09/2013
Extrato do Contrato: 28/2013 - Contratada: Araxá Ambiental ltda;
Objeto: Serviços de análise de água, de acordo com Portaria 2914/2011
e COPAM/CERH – MG nº. 01/08; Valor: R$32.900,00; Data de Homo-
logação: 09/05/2013; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 10/2013
Extrato do Contrato: 29/2013 - Contratada: Sovereign Comércio de
Produtos para Laboratórios ltda; Objeto: 700 unidades de substrato
enzimático; Valor: R$2.100,00; Data de Homologação: 14/05/2013;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 13/2013
Objeto: diversos materiais em FerroFundido;
Extrato contrato: 30/2013 - Alexandre Magno Leal, Valor: R$12.960,75;
Extrato contrato: 31/2013 Fortsam Comercial ltda EPP,Valor: R$149,00;
Extrato contrato: 32/2013 Copersan EIRELI,Valor: R$1.008,00.
Data de Homologação: 23/05/2013; Gilberto A. Dutra – Diretor do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Convite 01/2013
Extrato do Contrato: 33/2013 - Contratado: Frederico Augusto Dias
Pereira; Objeto: contratação de prossional técnico na área de Asses-
soria/Consultoria Jurídica ; Valor: R$32.20000; Data de Homologação:
04/06/2013; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 15/2013
Extrato do Contrato: 34/2013 - Contratada: SANEUB - Saneamento
Uberaba Ltda; Objeto: desobstrução, sucção e lavagem de rede cole-
tora de esgoto sanitário ; Valor: R$15.000,00; Data de Homologação:
02/07/2013; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 16/2013
Objeto: diversos tubos e conexões de PVC ;
Extrato Contrato: 35/2013 - Alexandre Magno Leal;Valor:
R$4.406,10.
Extrato do Contrato: 36/2013 - Copersan EIRELI; Valor: R$438,40.
Ext. Contrato: 37/2013 - Fortsan Comercial ltda EPP; Valor:
R$2.141,00.
Ext. Contrato: 38/2013 - HG Comércio de Mat. Hidráulicos ltda - ME
; Valor: R$8.908,41.
Extrato Contrato: 39/2013 - Polyvin Plásticos e Derivados ltda;
Valor:R$7.492,20.
Ext. Contrato: 40/2013 - Tambaú Saneamento Ltda EPP; Valor:
R$9.631,80.
Data de Homologação: 10/07/2013; Gilberto A. Dutra – Diretor do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 18/2013
Objeto: diversos materiais de PVC, ferro fundido e metal;
Ext. Contrato: 41/2013 - Copersan EIRELI ; Valor: R$1.716,74;
Ext. Contrato: 42/2013 - Polyvin Plásticos e Derivados ltda ; Valor:
R$25.500,00.
Ext. Contrato: 43/2013 - HG Comércio de Mat. Hidráulicos ltda - ME
; Valor: R$1.664,00.
Homologação: 10/07/13; Gilberto A. Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 19/2013
Extrato do Contrato: 44/2013 - Contratada: Arrozeira Santa Lúcia
ltda ; Objeto: Pneus p/ caminhão Mercedes bens e motocicletas; Valor:
R$2.955,00; Homologação: 30/07/13; Gilberto A. Dutra – Diretor do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão 20/2013
Extrato do Contrato: 45/2013 - Contratada: Belô Bombas Eireli ;
Objeto: Aquisição de duas bombas submersa ; Valor: R$7.580,00;
Homologação: 07/08/13; Gilberto A. Dutra – Diretor do SAAE.
Extrato do Contrato: 46/2013 - Contratada: Morada Nova Acabamentos
ltda EPP ; Objeto: 80 sacos de cimento CP II F 32 ; Valor: R$1.560,00;
Homologação: 20/08/13; Gilberto A. Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG - Pregão
22/2013Extrato do Contrato: 47/2013 - Contratada: Antenor Verona &
Cia ltda EPP ; Objeto: reservatório metálico com capacidade para 80
m³; Valor: R$34.000,00; Homologação: 27/08/13; Gilberto A. Dutra –
Diretor do SAAE.
39 cm -04 461737 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontica Universi-
dade Católica de Minas Gerais, torna pública a dispensa de licitação
para a compra de bens destinados à execução do Termo de Outorga
CSA AES 00099_13 – rmado junto à FAPEMIG. Fundamento Legal:
artigo 24, inciso XXI da lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico no
respectivo processo, datado de 18 de julho de 2013.
2 cm -02 460748 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontica Universi-
dade Católica de Minas Gerais, torna pública a dispensa de licitação
para a compra abaixo indicada, vinculada ao Termo de Outorga SHA
PPM 00443_12, Edital 03/2012 – rmado junto à FAPEMIG. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: artigo
24, inciso XXI da lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico no respec-
tivo processo, datado de 19 de julho de 2013.
2 cm -02 460765 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontica Universi-
dade Católica de Minas Gerais, torna pública a inexigibilidade de lici-
tação para a contratação de serviços técnico especializados, orçados no
valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Destinados à execução do Termo
de Outorga TEC PPM 00112_12. Fundamento Legal: artigo 25 da lei
2 cm -02 460776 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontica Universi-
dade Católica de Minas Gerais, torna pública a dispensa de licitação
para a compra de bens destinados à execução do Termo de Outorga
SHA PPM 00094_12– rmado junto à FAPEMIG. Fundamento Legal:
artigo 24, inciso XXI da lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico no
respectivo processo, datado de 07 de agosto de 2013.
2 cm -02 460761 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontica Universi-
dade Católica de Minas Gerais, torna pública a dispensa de licitação
para a compra abaixo indicada, vinculada ao Termo de Outorga AES
00098_13, Edital 80/2013 – rmado junto à FAPEMIG. Objeto: aquisi-
ção de estufas para secagem. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXI
da lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico no respectivo processo,
datado de 07 de agosto de 2013.
3 cm -02 460753 - 1
CARATINGA, 2 DE SETEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VIA-
ÇÃO RIODOCE LTDA., COM ENDEREÇO À PRAÇA DR. CALÓ-
GERAS-92, EM CARATINGA/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
19.632.116/0001-71, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CON-
FERE O PARÁGRAFO 3º, CLÁUSULA 7ª DA CONSOLIDAÇÃO
CONTRATUAL DE 30/6/2012, VEM CONVOCAR OS SENHORES
COTISTAS PARA UMA AGE-ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-
DINÁRIA A SE REALIZAR CONFORME ABAIXO:
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2013
LOCAL: PRAÇA DR. CALÓGERAS, 92- CARATINGA / MG (SEDE
DA EMPRESA)
PAUTA DO DIA:
09:00 HORAS
HOMOLOGAÇÃO PELA AGE DO DIRETOR PRESIDENTE EXE-
CUTIVO DA SOCIEDADE.
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS GESTORES.
OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.
DA REPRESENTAÇÃO: CONTRATO SOCIAL DE 30/06/2012
CLÁUSULA 7ª – PARÁGRAFO 3º:
A Assembleia Geral será convocada necessariamente uma vez por ano,
para aprovação do Balanço Geral, e extraordinariamente por requeri-
mento do Presidente do Conselho de Administração, ou pela Diretoria,
com também por qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham
20% (vinte por cento) do capital social, quando julgar necessário.
O quotista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador
constituído, que seja quotista ou advogado.
O quotista poderá ser também representado por procurador, que seja
quotista, determinado em acordo feito por grupo de quotistas, desde
que esse acordo esteja devidamente arquivado na Junta Comercial e
na sede da empresa.
ATENCIOSAMENTE
Fernando Teixeira Grossi
Presidente do Conselho de Administração
PROTOCOLO:
Recebi uma via desta convocação.
Data:____/____/_____
Assinatura do sócio
_________________________________________________
10 cm -03 461116 - 1
Consórcio CEMIG - CEB . Extrato de Contrato. Espécie: Contrato Sim-
plicado nº 09/2013. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e a empresa
OGP Organização Gráca Ltda, Valor: R$18.841,00 (dezoito mil oito-
centos e quarenta e um reais).Data de assinatura: 30/08/2013. Objeto:
Instalação de sinalização limitadora de altura na ponte do Vertedouro
da UHE-QUEIMADO.Brasília, 04 de setembro de 2013.Wellerson
Luiz Santos - PresidenteComissão Julgadora Permanente de Licitação,
CJPL.
2 cm -05 462504 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberta, no CISARP – Consór-
cio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, situada à Rua Tupis nº
545 – Sagrada Família – Taiobeiras – MG, LICITAÇÃO NA MODA-
LIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a nalidade de selecio-
nar propostas para AQUISIÇÃO DE PNEUS, para serem utilizados
nos veículos do CISARP. A abertura desta Licitação ocorrerá no dia 20
(vinte) de setembro de 2013, às 14:00 (catorze) horas. O Edital com-
pleto poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISARP, no ende-
reço acima mencionado, bem como através do telefone (38) 9112-9342
falar com Roberto, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às
11:00 e de 14:00 às 17:00 horas. Taiobeiras - MG, 02 de setembro de
2013. Danilo Mendes Rodrigues – Presidente.
3 cm -05 462318 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 006/2013 – Objeto: Aquisição
de equipamentos e material permanente, com recursos do convê-
nio nº 516/2012, contratos rmados com: Alfa Iformática Com. de
Comput. Ltda – Me, CNPJ: 07.404.488/0001-61 - Valor: R$ 700,00,
Cirúrgica Albinos Ltda – ME, CNPJ: 05.270.796/0001-16 - Valor:
R$ 19.110,00, D’Santana Com. de Art. Médicos Ltda – ME, CNPJ:
06.243.245/0001-26 - Valor: R$ 19.192,60, Infolab Informática Ltda
– EPP, CNPJ: 02.799.407/0001-56 - Valor: R$ 14.907,00, Medical
Line Comercial Ltda – EPP, CNPJ: 03.275.150/0001-04, Valor: R$
14.307,00, Medintec Latin America Ltda, CNPJ: 03.916.159/0001-49,
Valor: R$ 3.260,00 e Tommaso Produtos E Serviços Administrativos
Ltda – ME, CNPJ: 06.052.032/0001-17, Valor: R$ 5.180,00.
3 cm -05 462234 - 1
Aliança Agrícola do Cerrado S.A.
CNPJ/MF: 12.006.181/0001-42 - NIRE 31.300.102.971
Ata de RCA realizada em 26 de Julho de 2013
Data, Hora e Local: 26/07/13, 10 hs, Uberlândia/MG, Av. dos Vinhe-
dos, 200. Convocação : Realizada via e-mail, enviado em 12/07/13,
nos termos do Art. 9º do Estatuto Social. Presença : Totalidade, sendo
o Sr. Alexandr Lutsenko representado pelo Sr. Stéphane Frappat de
acordo com procuração devidamente apresentada na forma reque-
rida pelo Estatuto Social. Mesa : Pres.da mesa: Sr. Stéphane Frappat.
Secr.: Sr. Rodrigo do Nascimento Totoli. Deliberações : Dando iní-
cio aos trabalhos, o Presidente esclareceu que a ata da Reunião seria
lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a
transcrição das deliberações tomadas. Adicionalmente, foi informado
pelo Presidente que todos os documentos relativos às matérias objeto
de deliberação foram disponibilizados aos conselheiros previamente,
em cumprimento ao quanto disposto no Art. 9º do Estatuto Social. Por
conseguinte, foram discutidos os assuntos constantes da Ordem do Dia,
conforme segue: i. Foram apresentados e discutidos os resultados do
quarto trimestre do exercício de 2012-13 e ano completo; ii. Foram
apresentados e discutidos os resultados da safra 2013, bem como insu-
mos e sementes; iii. Foi apresentado e aprovado por unanimidade de
votos o orçamento 2013-14, sem prejuízo de novos estudos a serem
realizados pela diretoria relativamente à alienação de ativos; iv. Foram
raticadas as operações de (i) devolução dos transbordos para a Vale
(distratos de contratos de prestação de serviços em Palmeirante/TO
e Pirapora/MG); (ii) venda do imóvel localizado em Uberlândia/MG
para Metaxas Representação, Importação e Exportação Ltda. pelo valor
apurado em laudo de avaliação; e (iii) venda do imóvel localizado em
Presidente Olegário/MG; v. Foram raticadas as operações de deriva-
tivos realizadas pela Companhia desde 25 de Janeiro de 2013 com as
seguintes instituições nanceiras: ABC Brasil, Banco Fibra, BNP Pari-
bas, HSBC e Pine, em conformidade com o que está estabelecido no
plano de negócios da Sociedade; vi. Foi autorizada a venda, parcial
ou total, dos seguintes ativos imobiliários da Companhia: Ituverava/SP,
Araguari/MG, Patrocínio I/MG, Panamá/GO e Cristalina/GO, sendo
que, para ativos cuja avaliação estimada no orçamento aprovado seja
superior a R$ 1.000.000,00, o Conselho será previamente consultado
para resposta em 24hs (vinte e quatro horas); vii. Como assuntos diver-
sos, foi aprovada a transferência da lial da Cia. em Pirapora/MG, Ter-
minal Intermodal - TIP, s/n, S/ 101 e 201 - Cidade Jardim, CNPJ/MF nº
12.006.181/0047-25 e NIRE: 31901944951, p/ Boa Vista/RR, Av. Capi-
tão Júlio Bezerra, 2185, Bairro 31 Março - CEP 69300-000; viii. Foi
autorizado o início de negociações para venda da atividade de semen-
tes, para posterior encaminhamento à Assembleia Geral; ix . Ficam
autorizados os administradores da Companhia a praticar todos os atos
necessários à efetivação e implementação das deliberações tomadas
pelos membros do Conselho de Administração nesta reunião. Encerra-
mento : Nada mais. Mesa: (aa) Stéphane Frappat, Presidente. Rodrigo
do Nascimento Totoli, Secretário. Membros presentes: (aa) Stéphane
Frappat (Presidente), Paulo Gilberto Cardoso Cunha, Aleksandr Lut-
senko (p.p.), Regis Murilo Lourenço Lemes, Roger Maynard Haybit-
tle, Eduardo Pereira de Carvalho, Durvalino Corrêa Junior. Rodrigo
do Nascimento Totoli-Secretário. Jucemg nº 5124412 em 07/08/2013.
Marinely de Paula Bomm -Secretária Geral.
12 cm -05 462361 - 1
CISMARG- Torna público licitação modalidade Pregão Presencial
registro Preço nº 05/2013 processo 06/201. Objeto aquisição de pneus
para veículos CISMARG , conforme descrição Anexo I e termo de refe-
rência . Dia 19/09/2013 às 14: 00 horas , no escritório avenida Cícero
Paiva , 35 Santo Antônio do Amparo. Informações e retirado do edital
e-mail cismarg@mwmail.com.br. Fone 35.3833.1061. Dotação con-
forme orçamento vigente.
2 cm -05 462405 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE DE AIMORÉS/MG torna público
a realização do Processo Licitatório n°. 010/2013, Pregão Presencial
para Registro de Preço nº. 007/2013, visando aquisição de materiais
para escritório. Abertura do certame dia 23/09/2013 às 13:30h. Maio-
res informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: compras@saa-
eaimores.com.br ou pelo site: www.saaeaimores.com.br. (Licitações
Públicas).
SAAE DE AIMORÉS/MG - EXTRATO DE CONTRATO. Contratan-
tes: SAAE DE AIMORÉS/MG X STOP SHOP SUPERMERCADO
LTDA-ME e HUMBERTO DA SILVA COTA & CIA LTDA-ME.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de cozinha e limpeza.
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº. 06/2013. Data do Contrato:
28/08/2013. Vigência: 31/12/2013. Valor Global Estimado com STOP
SHOP SUPERMERCADO LTDA-ME: R$ 5.581,36 e HUMBERTO
DA SILVA COTA & CIA LTDA-ME: R$ 5.540,87. Diretor: Wilson
Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS/MG - PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/2013 - Processo
Licitatório nº. 009/2013. OBJETO: Aquisição de materiais para cozinha
e limpeza para o SAAE de Aimorés. O SAAE de Aimorés comunica
que a publicação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços
está disponível no site www.saaeaimores.com.br (Licitações Públicas
- Ata para Registro de Preços), conforme previsto no Artigo 15, § 2°,
da Lei n°. 8666/93.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratado: Marcos Fer-
nandes Gomes ME, CNPJ n.º 08.001.068/0001-05; Objeto: prestação de
serviço de manutenção do jardim localizado em frente à Câmara Muni-
cipal de Alfenas; Modalidade de Licitação: dispensa nº 38/2013; Dota-
ção Orçamentária: Funcional programática 01010101.031.0100.4003;
Categoria Econômica: 3.3.90.39.61; Ficha 15; Valor global esti-
mado deste contrato: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte
reais); Processo nº 47/2013; Contrato nº 25/2013; Data de assinatura:
04/09/2013; Vigência: até 04/09/2014; Assinaturas: Pela contratante:
Hemerson Lourenço de Assis – Presidente; Pela contratada: Marcos
Fernandes Gomes– representante legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Contrato nº 010/2013-Dispensa nº 006/2013. Contratada: Karolynne
Márcia Gonçalves Siqueira. Objeto: prestação de serviços de avaliação
periódica de desempenho funcional dos servidores da Câmara.Valor
estimado: R$5.000,00. Vigência: 06/08/2013 a 06/09/2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG-Con-
trato nº 011/2013 Dispensa nº 007/2013. Contratada: ECT-Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.Objeto: prestação de serviços de
entrega de correspondências da Câmara em geral. Valor estimado:
R$2.000,00. Vigência: 30/08/2013 a 31/12/2013.
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CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - Processo nº
16/12 – Pregão nº 01/12 - Contrato nº 11/2009. Contratada: União
Assessoria e Consultoria, Treinamento e Informática LTDA - Primeiro
Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação Contratual de Prestação de Servi-
ços de Licenciamento/Locação de software para atender as necessida-
des da Câmara, conforme Art 57, II - Lei 8.666/93. Valor R$ 9.115,00
(nove mil, cento e quinze reais) – Ano 2013 e R$ 12.761,00 (doze mil
setecentos e sessenta e um reais) – Ano 2014. Vigência: 01/08/2013 -
Prazo: 31/07/2014 – Ass: 01/08/13. Classicação Orçamentária: (07)
0101010310002 4.001 339039. – Carlos Eduardo de Souza – Presi-
dente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Admi-
nistrativo 023/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA Objeto: Contratação de empresa para contrato de
locação de equipamentos em regime de comodato e prestação de ser-
viços para transmissão via internet da reuniões da Câmara Municipal,
incluindo suporte técnico por 12 meses. Valor: R$ 41.500,00. Vigência:
até 27/08/2014. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2188.3
.3.90.39.00
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Contrato Adminis-
trativo 024/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e RAILSON LEANDRO DA COSTA Objeto: Contratação
de empresa para aquisição e instalação de cortinas tipo painel. Valor:
R$ 40.066,34. Vigência: até 27/10/2013. Dotação Orçamentária: 01.01
.01.01.031.0101.2004.3.3.90.30.00
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Senhora do Porto/MG, através da CPL, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços nº.
001/2013 - Processo Licitatório nº.003/2013, cujo objeto: Contratação
de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Emprei-
tada global, compreendendo a 3ª Etapa, sendo: (Alvenaria e Divisões,
Coberturas e Revestimentos de Paredes e Teto) para a Construção da
Sede Própria da Câmara Municipal de Senhora do Porto/MG, abertura
para 26/09/2013, Horário: 10:30 hs, à Praça Monsenhor José Coelho,
120A, centro, CEP: 39.745-000, Senhora do Porto/MG - Fone:(33)
3424-1368, 05/09/2013. Eulidson Paulinelle Pires -Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - Extrato
//Convênio: 69/2013 Conveniado: Caixa Escolar Delm Moreira.
Objeto: Repasse de contribuição nanceira. Vigência: 01/08/2013 a
31/12/2013. Convênio: 70/2013. Conveniado: Conselho Desenvol-
vimento Comunitário de Bonsucesso: Objeto: Repasse de subven-
ção social. Vigência: 01/08/2013 a 15/11/2013. Convênio: 71/2013
Conveniado: Caixa Escolar “Dona Dalcy da Rocha Gomes Brant”
Objeto: Repasse de contribuição nanceira Vigência: 01/08/2013 a
31/12/2013. Convênio: 72/2013 Conveniado: Caixa Escolar Professor
Aristides Memória Objeto: Repasse de contribuição nanceira Vigên-
cia: 01/08/2013 a 31/12/2013. Convênio: 73/2013 Conveniado: Caixa
Escolar Aristeu Ramos Objeto: Repasse de subvenção social Vigência:
01/08/2013 a 20/12/2013. Convênio 74/2013 Conveniado: Caixa Esco-
lar “Frei Antonio de Gangi” Objeto: Repasse de contribuição nanceira
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Convênio: 75/2013 Conveniado:
Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa Objeto: Repasse de
contribuição nanceira Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Convênio:
76/2013 Conveniado: Associação das Folias de Reis de Patos de Minas
Objeto: Repasse de subvenção social, auxílio nanceiro e contribui-
ção nanceira Vigência: 05/08/2013 a 31/12/2013. Convênio: 77/2013
Conveniado: Centro Educacional Infantil Benecente “Semen-
tes Farroupilha” Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB Vigência:
05/08/2013 a 31/12/2013. Convênio 78/2013 Publicado. Convênio:
79/2013 Conveniado: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Patos de Minas Objeto: Retenção na folha de pagamento
contratualizado entre Sintrasp e DentalShow Vigência: 13/08/2013 a
31/12/2013. Convênio: 80/2013 Conveniado: Sindicato dos Trabalha-
dores no Serviço Público Municipal de Patos de Minas Objeto: Reten-
ção na folha de pagamento através do Vale Card. Vigência: 13/08/2013
a 31/12/2013. Convênio: 81/2013 Conveniado: Agência Para o Desen-
volvimento Econômico e Social de Patos de Minas Objeto: Repasse
de subvenção social Vigência: 13/08/2013 a 20/12/2013. Convênio:
82/2013 Conveniado: Caixa Escolar Arlindo Porto Objeto: Repasse
de contribuição nanceira Vigência: 13/08/2013 a 31/12/2013 Con-
vênio: 83/2013 Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal José
Paulo de Amorim Objeto: Repasse de contribuição nanceira Vigência:
13/08/2013 a 31/12/2013 Convênio: 84/2013 Conveniado: Associação
de Árbitros de Futsal, Esportes Especializados e gestores Esportivos
Patos de Minas e Região Objeto: Repasse de contribuição Vigência:
22/08/2013 a 31/12/2013. Convênio: 85/2013 Conveniado: Polícia
Civil de Minas Gerais Objeto: Estabelecimento de base de cooperação
mútua e administrativa Vigência: 27/08/2013 a 31/12/2013. Convênio:
86/2013 Conveniado: Associação Peleja – Criação Cultural Objeto:
Repasse de contribuição Vigência: 28/08/2013 a 20/12/2013. Convê-
nio: 87/2013 Conveniado: Sindicato do Comércio de Patos de Minas
–Sindcomércio Objeto: Repasse de contribuição nanceira Vigência:
30/08/2013 a 31/12/2013 Convênio: 88/2013 Conveniado: Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais Objeto: Repasse de auxílios Vigên-
cia: 30/08/2013 a 31/12/2013 Permissão de Uso 02/2013 Permissioná-
rio: Conselho de Desenvolvimento Comunitário São Miguel Objeto:
Permissão de uso a título gratuito da Escola Municipal Dona Mada-
lena Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2018. Termo de Concessão de Apoio
Financeiro 01/2013 Pessoa física: Filipe Hercílio Silva Objeto: Repasse
de auxílio nanceiro ao atleta que irá disputar Campeonato Brasileiro
de Karate Vigência: 01/08/2013 a 15/09/2013. Termo de Concessão de
Apoio Financeiro 02/2013 Pessoa física: Rafael Camargos Nascimento
Objeto: Repasse de auxílio nanceiro ao atleta que irá disputar Cam-
peonato Pan Americano de Karate Vigência: 13/08/2013 a 15/10/2013
Patos de Minas, 04 de setembro de 2013. Pedro Lucas Rodrigues. Pre-
feito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2013// a
31/08/2013// – //Primeiro Termo Aditivo //Contrato Nº 049/2013 //
Contratada: RETINA CLINIC LTDA _ ME //Objeto: acréscimo sobre
o quantitativo inicialmente contratado dos itens acima, o CONTRA-
TANTE pagará a CONTRATADA, o valor total de R$ 4.770,00 (Qua-
tro mil setecentos e setenta reais), que corresponde a 12% do valor
total do contrato. //Processo: Dispensa de Licitação 014/2013 //Data
de Assinatura: 27/08/2013 //Contrato 151/2013 //Contratada: RETINA
CLINIC LTDA //Objeto: contratação de clínica especializada na presta-
ção de serviços de oftalmologia para aplicação do medicamento Lucen-
tis no paciente atendido pelo SUS, em caráter de urgência, Emérito
Orlando da Mota, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.13.009443-0 //Valor: R$ 2.385,00 (Dois mil trezentos e oitenta e
cinco reais) //Processo: Dispensa de Licitação 041/2013 //Data de Assi-
natura: 14/08/2013. //Vigência do Contrato: 31/12/2013.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2013
– PROCESSO Nº 142/2013 - Considerando as informações constan-
tes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 049/2013 para contratação de clínica
especializada para internação compulsória para tratamento de depen-
dência química, para paciente Otaviano Joaquim de Souza Neto, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.011094-7,
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2013. Patos de Minas, 03 de
setembro de 2013. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde
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