Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 01-05-2013

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 30

Citado por

Data de publicação	01 Maio 2013
Seção	Diário de Terceiros

Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros quarTa-f eira, 01 d e Maio d e 2013 – 11

40 cm -29 413058 - 1

BMG SOLUÇÕES ELETRÔNICAS S.A.

CNPJ/MF Nº 13.842.655/0001-59

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2012

Senhores acionistas,

Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à

publicação do balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a

demonstração da movimentação do lucro/prejuízo acumulado e a

demonstração do fluxo de caixa referente ao exercício findo de 31 de

dezembro de 2012.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2013.

A Diretoria.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO

(Valores em reais – R$ 1,00)

ATIVO BMG Soluções

2012 2011

CIRCULANTE

Disponibilidades............................ 5.759 39.772

Contas a receber.............................

Impostos a compensar ................... 1.485.009 3.553

Despesas do exercício seguinte...... - -

Total Circulante........................... 1.490.768 43.325

NÃO CIRCULANTE

Realizável a longo prazo................

. Créditos tributários ativo diferido

. Direitos econômicos ....................

Investimentos societários ..............

Imobilizado.................................... 191.025 -

Total do ativo ............................... 1.681.793 43.325

PASSIVO BMG Soluções

2012 2011

CIRCULANTE

Contrato mútuo empr ligada ......... - -

Impostos e contribuições ............... 31.465 39

Provisão para IRPJ/ CSLL ............ - -

Outras contas a pagar..................... - -

Total Circulante........................... 31.465 39

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social ................................. 4.510.000 50.000

Reserva de lucros........................... - -

Lucro (prejuízo) acumulado........... (2.859.672) (6.714)

1.650.328 43.286

Total do passivo .......................... 1.681.793 43.325

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO

FINDO EM 31 DE DEZEMBRO

(Valores em reais – R$ 1,00)

BMG Soluções

2012 2011

RECEITAS OPERACIONAIS

Receitas Financeiras ...................... 86.871 -

Outras receitas................................ - -

CUSTOS DAS RECEITAS

Custo da cessão de direitos

Lucro Bruto ................................. 86.871 -

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas administrativas............... (4.346.961) (10.172)

Resultado da Equival patrimonial .

Outras despesas operacionais......... (16.698) -

Receitas (despesas) financeiras....... - -

(4.363.659) (10.172)

Receitas (desp) não operacionais... (10.530) -

Resultado antes IRPJ/ CSLL .... (4.287.318) (10.172)

Prov para IRPJ/ CSLL diferido ativo 1.434.360 3.458

Lucro (prejuízo) do exercício...... (2.852.958) (6.714)

Participação dos não Controladores

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO

EXERCÍCIO / PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO

(Valores em Reais)

BMG Soluções

2012 201

I - ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro (prejuízo) do exercício / período.. (2.852.958) (6.714)

Perda (ganho) Equivalência patrimonial

Depreciações e amortizações ................. 16.484 -

= Resultado ajustado ........................... (2.836.474) (6.714)

Variação de Ativos e Obrigações

. (Aumento) redução Contas a receber... (28.449) -

.(Aumento) redução Imp a compensar.. (1.453.006) (3.553)

.(Aumento) redução Desp. antecipadas. - -

. (Aumento) redução Créditos trib.diferidos

. Aumento (redução) Obrig tributárias ... 31.404 39

.Aumento (redução)Outras Contas pagar 21 -

Caixa líquido obtido (aplicado) nas

Atividades Operacionais ................ (4.286.504) (10.228)

II - ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

Pagamento aquisição Direitos econômicos

Custo dos direitos econômicos cedidos

Aumento capital controlada (inclui direitos)

Alienação de imobilizado de uso .......... 9.514

Aquisição de imobilizado .................... (217.022)

Caixa líquido obtido (aplicado) nas

Atividades de Investimento ............ (207.509) (0)

III – ATIVIDADE DE FINANCIAMENTOS

Contratos de mutuo ............................. - -

Subscrição e integralização de Capital... 4.460.000 50.000

Pagamento de dividendos .................... - -

Caixa líquido obtido (aplicado) nas

Atividades de Financiamento ......... 4.460.000 50.000

AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES (34.013) 39.772

Saldo de caixa/equivalentes início período 39.772 0

Saldo de caixa/equivalentes final período 5.759 39.772

Aumento (Redução) no caixa ............ (34.013) 39.772

DEMONSTRAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DO LUCRO/

PREJUÍZO ACUMULADO

BMG Soluções

2012 2011

Saldo no inicio do período ............ (6.714) -

. Lucro (prejuízo) do exercício ...... (2.852.958) (6.714)

. Pagamento de dividendos ........... - -

. Absorção Reserva Legal ..............

. Transf para Reserva de Lucros .... - -

Saldo no final do exercício ............ (2.859.672) (6.714)

A DIRETORIA

CONTADOR

Ronaldo Nunes Faria

Contador CRC/MG 018971/0-2

40 cm -29 413056 - 1

BMG PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF Nº 13.844.313/0001-78

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2012

Senhores acionistas,

Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à

publicação do balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a

demonstração da movimentação do lucro acumulado e a demonstração

do fluxo de caixa referente ao exercício findo de 31 de dezembro de

2012.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2013.

A Diretoria.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO

(Valores em reais – R$ 1,00)

ATIVO BMG Participações

2012 2011

CIRCULANTE

Disponibilidades............................ 113.587 27.613

Aplicações financeiras .................... 18.698.691 11.122.763

Contas a receber............................. 42.863.391 12.000.000

Total Circulante........................... 61.675.669 23.150.376

NÃO CIRCULANTE

Investimentos societários .............. 998.162.461 1.225.297.035

Imobilizado.................................... -

Total Não Circulante................... 998.162.461 1.225.297.035

Total do ativo ............................... 1.059.838.130 1.248.447.411

PASSIVO BMG Participações

2012 2011

CIRCULANTE

Dividendos .................................... 22.756.049 22.756.049

Impostos e contribuições ............... 39 39

Outras contas a pagar..................... 23.151.097 23.132.532

Total Circulante........................... 45.907.185 45.888.620

NÃO CIRCULANTE

Empréstimos FGC ........................ 1.245.461.412 1.134.119.811

Total Não Circulante................... 1.245.461.412 1.134.119.811

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social ................................. 142.360 142.360

Reserva Legal ................................ 28.472

Reserva de lucros........................... (231.672.827) 68.268.148

(231.530.467) 68.438.980

Total do passivo .......................... 1.059.838.130 1.248.447.411

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

FINDO EM 31 DE DEZEMBRO

(Valores em reais – R$ 1,00)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DO

EXERCÍCIO / PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO

(Valores em Reais)

BMG Participações

2012 2011

I - ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro (prejuízo) do exercício / período.. (252.890.728) 91.052.669

Perda (ganho) Equivalência patrimonial 180.074.373 (125.010.970)

Ajuste Títulos e Valores Mobiliários .... (1.048.896) (162.763)

Imposto de renda e contribuição social

diferidos ........................................... (37.511.455)

= Resultado ajustado ........................... (111.376.706) (34.121.064)

Variação de Ativos e Obrigações

. (Aumento) redução em títulos e

valores mobiliários ........................... 20.689.576

.(Aumento) redução Contas a Receber .. 6.816.434 (12.000.000)

.(Aumento) redução Imp a compensar

.(Aumento) redução Desp. antecipadas.

. (Aumento) redução Créditos trib.diferidos

. Aumento (redução) Obrig tributárias ...

.Aumento (redução)Outras Contas pagar 111.360.167 1.157.252.382

Caixa líquido obtido (aplicado) nas

Atividades Operacionais ................ 27.489.471 1.111.131.318

II - ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

Aplicações Financeiras ......................... (27.384.978) (10.960.000)

Custo dos direitos econômicos cedidos

Aumento capital controlada (inclui direitos) (18.518)(1.100.286.065)

Aquisição de imobilizado .................... --

Caixa líquido obtido (aplicado) nas

Atividades de Investimento ............ (27.403.496) (1.111.246.065)

III – ATIVIDADE DE FINANCIAMENTOS

Subscrição e integralização de Capital...

Pagamento de dividendos .................... - 142.360

Caixa líquido obtido (aplicado) nas

Atividades de Financiamento ......... - 142.360

AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES 85.975 27.613

Saldo de caixa/equivalentes início período 27.613 0,00

Saldo de caixa/equivalentes final período 113.588 27.613

Aumento (Redução) no caixa ............ 85.975 27.613

A DIRETORIA

CONTADOR

Ronaldo Nunes Faria

Contador CRC/MG 018971/0-2

BMG Participações

2012 2011

RECEITAS OPERACIONAIS

Receitas Financeiras ...................... 1.048.896 162.762

Receita de Equivalência Patrimonial 125.010.970

Lucro Bruto ................................. 1.048.896 125.173.732

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesa Equivalência Patrimonial (180.074.373)

Despesas administrativas............... (35.105) (1.252)

Outras despesas operacionais......... (111.341.601) (34.119.811)

(291.451.079 (34.121.063)

Receitas (desp) não operacionais... -

Resultado antes IRPJ/ CSLL ... (290.402.183) 91.052.669

Prov para IRPJ/ CSLL diferido ativo 27.581.953 -

Prov para IRPJ/ CSLL diferido ativo 9.929.503

37.511.455

Lucro (prejuízo) do exercício...... (252.890.728) 91.052.669

Participação dos não Controladores

Lucro (prejuízo) por ação – R$

DEMONSTRAÇÕES DA MOVIMENTAÇÃO DOS LUCROS

ACUMULADOS

BMG Participações

2012 2011

Saldo no inicio do período............ -

. Lucro (prejuízo) do exercício ...... (252.890.728) 91.052.669

. Provisão p/pagamento de dividendos (22.756.049)

. Reserva Legal .............................. (28.472)

. Transf para Reserva de Lucros .... (68.268.148)

. Absorção de Reserva Estatutária.. (21.189.428)

. Absorção de Reserva Legal.......... (28.472)

Saldo no final do exercício ............ (231.672.828) -

informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização

apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodolo-

gia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados

de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o

valor contábil dos instrumentos nanceiros equivale aproximadamente

a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo. Em 31 de dezembro

de 2012-, os principais instrumentos nanceiros estão descritos a

seguir: ► Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor

de mercado, que equivale ao seu valor contábil.Valquiria Fernandes

Rodrigues – Presidente - CI: 11.087.634 CPF: 803.496.846-34 -José

Santos Gomes Farias - CONTADOR CRC/MG: 046.066/O-5

55 cm -30 414085 - 1

Câmaras e Prefeituras

do Interior

CÂMARA M. ALTEROSA x A. Pressato Ar Condicionado Refrigera-

ção e Eletrica-ME Contrato 04/2013. Objeto: Elaboração de projeto de

climatização. Vigência: 07.04.2014. Dot: 01.031.0080.2009.339039.

Assin.: 08.04.2013. Vr. R$ 3.350,00.

1 cm -30 413744 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Extrato do

Termo de Rescisão do Contrato 06/2009 – Processo Licitatório 03/2009

– Carta Convite 06/2009 Contratante: Câmara Municipal de Brumadi-

nho. Contratada: Professor Mário Lúcio Quintão Soares & Associada

S/C. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área

pública, notadamente ao processo legislativo, com assessoria e consul-

toria técnica à Mesa Diretora, Comissões, Vereadores e servidores para

os serviços da Câmara Municipal de Brumadinho. O presente Termo

objetiva a rescisão do contrato, com base no inciso II do artigo 79, da

Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito, entrando em

vigor na data de sua assinatura.

3 cm -30 413926 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. TERMO DE RETIFICA-

ÇÃO DE EDITAL. No que se refere ao Anexo IV – Proposta Comer-

cial do Processo Licitatório n.º 40/2013 – Modalidade Pregão Presen-

cial - n.º 05/2013, com nalidade de aquisição de um automóvel, ca

alterada a quantidade de “dois automóveis” para “um automóvel”. As

demais condições do edital permanecem inalteradas. A data prevista

para sessão de julgamento é 09/05/2013 às 9h no Plenarinho “Newton

Penido” da Câmara Municipal de Itaúna, situada na Rua Getúlio Var-

gas, 800 – Centro - Itaúna/MG. O Edital completo poderá ser retirado

na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio www.cmitauna.

mg.gov.br. Informações pelo (37) 3249-2067. Itaúna, 25/04/2013. Sr.

Cleimar de Queiroz Marques – Gerente da Unidade Administrativa e

Financeira.

3 cm -30 413672 - 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - MG- torna

público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 09/2013.

Objeto: Contratação de seguradora para prestação de seguro para veí-

culo. Menor preço por lote. Entrega das Propostas: até 15/05/2013, às

13h. Abertura das Propostas: 15/05/2013, às 13h. Retirada do edital no

site: www.novaserrana.cam.mg.gov.br, e maiores informações no tel.:

37 – 32265227.

2 cm -30 413972 - 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG,comunica que

a data da licitação para aquisição de telefonia celular, convite 005/2013

e processos administrativo 015/2013 foi adiada para 09/05/2013 de

acordo com a Errata 01 – Geraldo Pedro da Silva – Presidente da

Câmara Municipal de Ouro Branco - MG

1 cm -30 414016 - 1

Câmara Municipal de Ouro Branco – MGe a empresa BB Turismo

Ltda - ME, assinam contrato 013/2013, cujo objeto é a contratação

de agencia de viagens para fornecimento de passagens aéreas para

os vereadores e servidores municipais da Câmara Municipal de Ouro

Branco. O preço total do objeto é de 5,1 (cinco vírgula um por cento)

de desconto sobre o valor da tarifa. Assinado em 25 de abril de 2013

– Geraldo Pedro da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Ouro

Branco - MG

2 cm -30 413937 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG.Decreto Legislativo

n° 02/2013. Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário Ouronense ao

Doutor Antônio Assis. Bruno Zucareli Presidente da Câmara Municipal

de Ouro Fino. Data: 30/04/2013.

1 cm -30 414062 - 1

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO

Processo Licitatório 018/13 - Pregão Presencial 010/13 – Município.

Objeto: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à

alimentação dos alunos da Rede Escolar Municipal Rural e Urbana,

incluindo as necessidades nutricionais dos alunos da Educação Infantil,

Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Tempo

Integral, com recursos do Convênio PNAEP - PNAEF – PNAE – EJA

/ FNDE e PNAC / FNDE. Empresas Vencedoras: GERALDO ROGÉ-

RIO DE FRANÇA-ME-R$ 102.915,00; JOSÉ ALVARES DE MEN-

DONÇA NETO EIRELI-ME-R$ 10.518,70 e VALÉRIA LUIZA DE

SOUZA DEUS-ME-R$ 20.476,00. Totalizando em R$ 133.909,70.

Carmo do Paranaíba, 25 de abril de 2013. Marcos Aurélio Costa Laga-

res. Prefeito Municipal.

3 cm -30 413884 - 1

Prefeitura Municipal de Arcos/MG– Aviso de Edital

Processo 103/2013 – Concorrência001/2013

Objeto: Constitui objeto desta licitação a qualicação, seleção e con-

tratação de uma agência de publicidade e propaganda, para prestação

dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, cria-

ção, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa,

distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,

com o objetivo de difundir idéias e informar o público em geral.

Data e Local da Licitação:15 de maio de 2013, às 13h30, no Departa-

mento de Licitações da Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Vargas, 228,

centro,

Informações: pregao@arcos.mg.gov.br ou pmacontratos@arcos.

mg.gov.br

Site: www.arcos.mg.gov.br

Telefones: (37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00 – sala 17

Arcos, 24 de abril de 2013 – Rodrigo Ribeiro Pontara – Comissão de

Licitações

PORTARIA Nº 154- 23/04/2013

Nomeia Subcomissão Técnica para Julgar o Processo de Contratação

da Agência de Publicidade e Divulgação e dá outras providências. O

Prefeito Municipal de Arcos, usando das atribuições que lhe confere o

artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista,

Comunicação Interna, oriunda da Secretaria Municipal de Comunica-

ção, datada de 19/04/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo para, sob a presidência do primeiro,

constituírem a Subcomissão técnica que irá analisar e julgar o processo

licitatório de contratação da agência de publicidade e divulgação, que

prestará serviços para a administração municipal, sem ônus adicio-

nal para o erário: - Kalebe Elias da Silva Alves; - Jordânia Aparecida

Pereira; - Maria Aparecida Leal.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Roberto Alves da Silva - Prefeito Municipal

8 cm -30 413671 - 1

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO 023/2013 - INEXIGIBILI-

DADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 – Aquisição de óleo de motor e

substituição de ltros das Ambulâncias Ducato Minibus Fiat 2012/13,

brancas, placas OMF-9338 e OMF-9342, utilizadas no tratamento de

pacientes fora do domicílio, até 31 de dezembro de 2013. Fornece-

dor: COPAVE Comercial Patense de Veículos S/A. Valor: R$6.747,64.

Carmo do Paranaíba, 29 de abril de 2013. Marcos Aurélio Costa Laga-

res, Prefeito Municipal.

2 cm -30 413885 - 1

O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, torna público o Processo Licitatório

sob a modalidade de Pregão Presencial nº 017/2013, dia 21/05/2013 às

14:00 horas, para Registro de Preços para eventual aquisição de peças e

acessórios novos originais constantes da tabela dos fabricantes/monta-

doras, para veículos e máquinas pesadas pertencentes à esta Prefeitura

– maiores informações 37 3525 1355 E-mail: comprasmoema@gmail.

com - Moema/MG, 30/04/2013.

2 cm -30 413921 - 1

MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFICA-

ÇÃO – A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG,

atendendo ao ofício n° 268/2013 da Secretaria Municipal de Infraes-

trutura, ao interesse público e o Parecer da Procuradoria do Municí-

pio retica o Edital do Pregão Presencial nº 016/13 – AQUISIÇÃO

PARCELADA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À

QUENTE (C.B.U.Q.) E EMULSÃO ASFÁLTICA, conforme a seguir:

- No Item 1.2 do Edital; no ANEXO I DO EDITAL- PROPOSTA DE

PREÇOS; Na alínea “a” da Cláusula Terceira do Anexo VI- Minuta

do Contrato:Onde se lê: A entrega do item 6.392 – Concreto Betumi-

noso, será contada a partir da data de assinatura do contrato, e deverá

ser de forma diária e nas quantidades solicitadas pelo órgão solicitante.

Leia-se: O local de entrega do Concreto Betuminoso Usinado à Quente

(C.B.U.Q.) será nas dependências da Secretaria Municipal de Infraes-

trutura, localizada na Rua Vereador João Pacheco, nº 377, Bairro Santo

Antônio. A entrega será feita de forma parcelada, de acordo com as

requisições previamente emitidas pela Secretaria Municipal de Infra-

estrutura e em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a

emissão da requisição. A critério da Secretaria Municipal de Infraes-

trutura, por conveniência na execução dos serviços de tapa-buracos,

poderá optar-se por buscar o C.B.U.Q. na própria empresa fornece-

dora, mediante apresentação de requisição. O C.B.U.Q. deverá estar

na temperatura mínima de 160º C, de acordo com as normas do DNIT,

e será vericada no momento da entrega. No Item 7.1.3 do Anexo VII

– Termo de Referência:Onde se lê: Para o item 6.392, concreto betu-

minoso, em entrega de forma diária e nas quantidades solicitadas pelo

órgão requisitante, através de requisições emitidas pela contratante.