Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 25-06-2013
| Data de publicação | 25 Junho 2013 |
| Section | Diário de Terceiros |
4 – Terça-fe ira, 25 de Junho d e 2013 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2013-PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2013-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Munici-
pal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o
contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos
termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público que fará reali-
zar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a aqui-
sição de materiais e equipamentos odontológicos para manutenção das
atividades de saúde do Município de Argirita. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico:
licitacao@argirita.mg.gov.br-Argirita, 21 de junho de 2013-Silvio Pedro
do Carmo Junior-Pregoeiro
3 cm -24 434802 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG– nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº
051/2013, na Modalidade de Pregão Presencial n. 040/2013. Adjudicando
as Empresas: Antônio Lucas Jacinto de Abreu – ME, inscrita no CNPJ:
22.176.028/0001-17, os itens: 05, 07, 25, 27, 30 e 31; Mara Gomes Frota
- ME, inscrita no CNPJ: 16.671.551/0001-17, os itens: 06, 08, 24, 26 e 29;
Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, inscrita no CNPJ: 38.608.303/0001-64,
os itens: 02, 09, 10, 14, 15, 19, 21, 28 e 32; Durães e Azevedo Ltda. ins-
crita no CNPJ: 14.693.481/0001-72, os itens: 01, 03, 04, 11, 12, 13, 16,
17, 18, 20, 23, 33, 34 e 35. Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 21 de
junho de 2013. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG– nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório
nº 052/2013, na Modalidade de Pregão Presencial n. 041/2013. Adjudi-
cando a Empresa: Lippel Metal Mecânica Ltda – EPP, inscrita no CNPJ:
03.362.508/0001-28, os itens: 01 e 02. Prefeitura Municipal de Arinos/
MG, 21 de junho de 2013. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG– nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório
nº 054/2013, na Modalidade de Pregão Presencial n. 043/2013. Adjudi-
cando a Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Inscrita no CNPJ:
38.608.303/0001-64, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13 e 14. Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 21 de junho de 2013.
Roberto Sales - Prefeito Municipal.
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COMUNICADO DE CANCELAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, através do Senhor Pre-
feito, ROBERTO SALES, comunica aos interessados que a partir desta
data ca cancelado o Pregão Presencial nº 042/2013, referente à Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em
advocacia,pelo fato de alteração do objeto do presente pregão, visando
uma maior amplitude de participantes. Arinos/MG 24 de junho de 2013,
(a) Roberto Sales prefeito Municipal.
2 cm -24 434708 - 1
MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº039/2013, contratação de empresa para con-
fecção de grades de proteção, portas, suporte televisão, estrutura em meta-
lon. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por item, Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 08/07/2013 até às 14:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail lici-
tacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar a abertura do Proce-
dimento Licitatório Edital n° 026/2013, Pregão Presencial n° 019/2013,
tipo menor preço por item, que tem por nalidade o registro de preços
para futuras aquisições de equipamentos de informática, para os diversos
setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG.
Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
05/07/2013, às 08:30 h. Reunião Inaugural: 05/07/2013, às 09:00 h. Infor-
mações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro,
CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo
email administrativo@bandeiradosul.mg.gov.br . João Batista Nogueira
Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes -Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DO PREGÃO Nº 011/2013 - PRO-
CESSO Nº 075/2013. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente comunica aos interessados que a empresa
vencedora do Pregão Presencial nº 011/2013, Processo nº 075/2013, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
com 04 (quatro) ônibus confortável, em bom estado de uso, conserva-
ção e funcionamento, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passa-
geiros, ano de fabricação a partir de 1997, para transporte escolar, para
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, foi à empresa
TRANSPORTADORA LACERDA & MELO LTDA ao preço mensal de
R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais), para o período de 12 (doze) meses.
Belo Oriente - MG, 21 de junho de 2013. Luis Aparecido Gonçalves
Costa. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO: 037/13 abertura: dia 08/07/2013 ás 09:00h:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULANCIAS ZERO KM E
UMA UTI MOVEL COMPLETA PARA ATENDER A SECRETARIA
DE SAUDE. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, ou no
site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).José Lapa dos Santos – Pre-
feito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias do mês de
junho do ano de dois mil e treze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal.
3 cm -24 434716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE LICI-
TAÇÃO PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 038/13
abertura: dia 09/07/2013 ás 09:00h: OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO E MANUTEN-
ÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA ATENDER A POLICLINICA MUNICIPAL. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n° 57, Centro, ou no site da Prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br). José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias do mês de junho
do ano de dois mil e treze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal.
4 cm -24 434719 - 1
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM- torna pública a rela-
ção dos nomes sorteados que irão participar da subcomissão técnica, refe-
rente ao PAC 40/13, concorrência nº 01/2013, sobre a contratação de ser-
viços de publicidade, através de agência(s) de publicidade e propaganda.
O sorteio se deu na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licita-
ção, no dia 24 de junho de 2013, às 10h, conforme designado pela portaria
GAPR 010/2013, de 4 de fevereiro de 2013, e publicado no Órgão Ocial
do Município, no dia 27 de abril de 2013. Foram sorteados quatro repre-
sentantes com vínculos com a Prefeitura de Betim. São eles: Mariela Cris-
tina de Almeida Marques, Camila Henriqueta Lemos do Carmo, Regianne
Carine Rodrigues de Almeida Colácio, Lisye Saliba do Amaral. Foram
sorteados dois representantes sem vínculo com a prefeitura. São eles: Tar-
císio Eustáquio Braga Júnior e Túlio Wladmir Isaac Regly.
3 cm -24 434866 - 1
P.M. BOM DESPACHO – Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato
02/12, em 21/06/13. Pregão P. 105/11, Serviço de Vigilância eletrô-
nica e monitoramento. Acréscimo de 4,24% , período de 01/07/2013 a
09/01/2014, valor mensal R$93,70. Contratada: Alerta Bom Despacho
Apoio Conservação e Limpeza Ltda. Fernando Cabral – Prefeito.
1 cm -24 434703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS –
MG.Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2012. Con-
tratada: PERCAMP – Pereira Campos Engenharia Ltda. CNPJ/MF
03.170.010/0001-63. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato
nº 095/2012 pelo Prazo de 60 (sessenta) dias. Brasilândia de Minas –
MG. 10/06/2013. (a): Marden Júnior Teles Pereira da Costa – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
– MG.Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2011. Con-
tratada: ARUANDA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF
65.300.527/0001-87. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato
nº 145/2011 pelo Prazo de 60 (sessenta) dias. Brasilândia de Minas –
MG. 10/06/2013. (a): Marden Júnior Teles Pereira da Costa – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MG . A PMB informa: Adiamento Pregão
Pres. 61/13. Cont. emp. p/ fornec. de lanche p/ PMB. Em virtude do jogo.
Abertura 27/06/13, às 09:00h. Ver site: brumadinho.registrocom.net.
Antonio Brandão - Prefeito.
1 cm -24 434930 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 56/13 - Proc. Adm. 216/13. Contratação empresa for-
necimento de lanches p/ Sec. Cultura. Abertura: 09/07/13, às 09h00min.
Ver site brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R215. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 64/13 - Proc. Adm. 233/13. Aq. Gêneros alimentícios
p/ merenda escolar p/ Sec. Educação. Abertura: 10/07/13, às 09h00min.
Ver site brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R215. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 62/13 - Proc. Adm. 231/13 Aq. Colchões p/ Sec.
Educação. Abertura: 11/07/13, às 09h00min. Ver site brumadinho.regis-
trocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R215. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 63/13 - Proc. Adm. 232/13. Aq. Tintas viárias, sol-
ventes e tachinhas bidirecionais p/ Sec. Obras. Abertura: 12/07/13, às
09h00min. Ver site brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/
R215. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 41/13 - Proc. Adm. 174/13 aq. lápis de cor p/ Sec.
Educação. Abertura: 15/07/13, às 09h00min. Ver site brumadinho.regis-
trocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R215. Antônio Brandão - Prefeito.
5 cm -24 434799 - 1
Aviso de licitação – pregão presencial 030/013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.– Torna
Público a instauração do Processo licitatório 039/013, Pregão Presencial
030/013, Registro de Preços 015/013 que tem por objeto o “registro de
preços de artefatos de cimento e cerâmicos” (bloco de cimento, canale-
tas, pavimentos intertravados, bloquetes, laje, mourão em concreto, tubos
cerâmicos e similares, telhas, tijolos e tubos em concreto), usados em
manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob
a responsabilidade do Município, mediante a necessidade dos setores e
departamentos solicitantes. Critério de julgamento: Menor Preço por item.
Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e
proposta e início da sessão: 05/07/2013 às 08h30min. Telefone de contato:
(035) 3743-1950. Pedidos de edital: licitacao@campestre.mg.gov.br aa)
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira – Pregoeira
4 cm -24 434955 - 1
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CON-
TRATO - PROCESSO Nº 046/2013 - Pregão Nº 032/2013 .Contratante:
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: registro de preço
para aquisição de medicamentos necessários a atender os pacientes bene-
ciados pelo programa de aquisição de medicamentos de alto custo, para
o município de Campos Altos - MG. Contratado: BH Farma Comércio
Ltda. Contrato nº. 93/2013. Valor Contrato R$ 5.756,00. Contratado: Hos-
pfar Ind. E Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Contrato nº 94/2013.
Valor Contrato R$ 1.302,00. Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Data
assinatura 18/06/2013. Campos Altos – MG, 24/06/2013. Cláudio Doni-
zete Freire – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CON-
TRATO - PROCESSO Nº 049/2013 - Pregão Nº 034/2013 .Contratante:
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: registro de preço
para aquisição de frango abatido fresco, entregues de acordo com o cro-
nograma, para o abastecimento das escolas, creches, convênios (APAE),
pronto atendimento e almoxarifado e entre outros setores, do município
de Campos Altos - MG. Contratado: Maria José Soares Rocha - ME.
Contrato nº. 95/2013. Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014. Data assina-
tura 20/06/2013. Valor Contrato: R$ 100.800,00. Campos Altos – MG,
24/06/2013. Cláudio Donizete Freire – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CON-
TRATO - PROCESSO Nº 050/2013 - Pregão Nº 035/2013 .Contratante:
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: registro de preço
para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o fornecimento em
diversos setores das diversas Secretarias municipais do município de Cam-
pos Altos - MG. Contratado: Pedro da Silva Nery CPF 534.921.026-20 -
ME. Contrato nº. 96/2013. Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014. Data assi-
natura 20/06/2013. Valor Contrato: R$ 290.212,50. Campos Altos – MG,
24/06/2013. Cláudio Donizete Freire – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – 5º Termo de adita-
mento ao contrato Nº 108/2011, Processo Nº 072/2011, Concorrência Nº
01/2011, para contratação de empresa para execução de obras e servi-
ços de engenharia, em regime de empreitada integral, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, para a construção de escola
- Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil)” de acordo com o convênio
nº 830297/2007, no município de Campos Altos - MG, o presente temo
aditivo tem por objeto o reequilibrio econômico nanceiro passando de
R$ 1.390.416,30 para R$ 1.445.745,10. Campos Altos – MG, 24/06/2013.
Cláudio Donizete Freire – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CON-
TRATO - PROCESSO Nº 045/2013 - Tomada de Preço Nº 01/2013 .Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: contrata-
ção de empresa para execução dos serviços de construção e pintura de
ondulações transversais (quebra molas), no município de Campos Altos
- MG. Contratado: Construtora Souza Almeida Ltda - ME. Contrato nº.
97/2013. Vigência: 21/06/2013 a 31/12/2013. Data assinatura 24/06/2013.
Valor Contrato: R$ 11.548,27. Campos Altos – MG, 24/06/2013. Cláudio
Donizete Freire – Pref. Mun.
12 cm -24 434570 - 1
A PREFEITURA DE CAPETINGA/MG,torna público a HOMOLO-
GAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório n°057/2013, Pregão
Presencial n°025/2013, cujo objeto é Registrar Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Equipamentos de Informática, para atender as necessi-
dades das Secretarias Municipais. Licitante vencedora: Central do Micro
Ltda (CNPJ n°11.733.389/0001-09). Valor Global: R$37.466,00. Cape-
tinga/MG, 20/06/2013. (a): Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
2 cm -24 434580 - 1
O MUNICÍPIO DE CARBONITAtorna público que realizará licita-
ção na modalidade pregão presencial n°. 040/2013, nos termos das leis
materiais e equipamentos para manutenção das atividades do PSF( PRO-
GRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA). Tipo: menor por item. Abertura dia
05/07/2013 às 09h00min. Editais completos e informações pelo email:
licitacaocarbo@yahoo.com.br telefone: (38) 3526-1944.
2 cm -24 434582 - 1
O MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG-torna Público que estará
realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013, Processo Licitatório
Nº. 152/2013, objetivando “Registro de Preços de relógio de ponto para
cadastramento de digitais e controle da jornada de trabalho dos servido-
res públicos do Município de Carlos Chagas/MG conf. especicações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 25/06/2013 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 04/07//2013. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 24 de junho de 2013. Aline Teixeira
de Almeida. Pregoeira.
3 cm -24 434627 - 1
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS-torna pública a inexigibilidade de
licitação para a contratação da empresa BANDA LEX LUTHOR PRO-
DUÇÃO DE EVENTOS LTDA, com o objetivo da realização de show no
dia 25/07/2013 com a Banda Lex Luthor na 18ª Exposição Agropecuária
e 21º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94
e 9.648/98, conforme processo nº 027/2013, Inexigibilidade nº 002/2013.
Carrancas, 21 de junho de 2013.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS-torna público a celebração de con-
trato nº 037/2013, com a empresa BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA, referente à Inexigibilidade nº 002/2013, objeto:
realização de show no dia 25/07/2013 com a Banda Lex Luthor na 18ª
Exposição Agropecuária e 21º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG.
Data contrato: 21/06/2013, Valor global R$30.000,00.
3 cm -24 434600 - 1
A Prefeitura Municipal de Cássia/MGavisa aos interessados que foi
Raticado e Homologado contrato de “Prestação de Serviços Médico-
Psiquiátricos, em regime emergencial, para atendimento no Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS”. Empresa: Manechini Psicologia e
Psiquiatria Rio Preto Ltda., com sede na Av. José Munia, nº 6707, Sala
09 – Jardim Redentor, São José do Rio Preto/SP, CEP 15085-350, inscrita
no CNPJ/MF 11.716.532/0001-46 – valor mensal de R$ 4.920,30 (quatro
mil novecentos e vinte reais e trinta centavos) por um período de 06 (seis)
meses - totalizando R$ 29.521,80 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e
um reais e oitenta centavos). Processo Administrativo nº 326/13 - Dis-
pensa de Licitação nº 012/13. Cássia/MG, 19 de junho de 2013. Rêmulo
Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
3 cm -24 434712 - 1
PARECER DO CONSELHO FISCAL- Os membros do Conselho Fis-
cal da Brafer Investimentos S/A, abaixo assinados, no uso de suas atribui-
rias, após exame do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado
acumulado no período de 01 de janeiro de 2013 a 08 de maio de 2013,
com base nos esclarecimentos prestados pela Administração da Com-
panhia, concluíram, por unanimidade, que as demonstrações nanceiras
referidas acima representam adequadamente, em seus aspectos relevan-
tes, a situação patrimonial e nanceira da Empresa em 08.05.2013. Belo
Horizonte-MG, 13 de junho de 2013. Adauto Lúcio da Silva Dutra - Con-
selheiro Fiscal Efetivo. Fábio Mascarenhas Alves - Conselheiro Fiscal
Efetivo. Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo.
3 cm -24 434933 - 1
PARECER DO CONSELHO FISCAL - Os membros do Conselho Fis-
cal da MAPA - Empresa de Administração e Participação S/A, abaixo
assinados, no uso de suas atribuições legais (Art. 163, III, e Art. 173, §
1° da Lei n° 6.404/76) e estatutárias, após exame do Balanço Patrimo-
nial e da Demonstração de Resultado acumulado no período de 01 de
janeiro de 2013 a 08 de maio de 2013, com base nos esclarecimentos pres-
tados pela Administração da Companhia, concluíram, por unanimidade,
que as demonstrações nanceiras referidas acima representam adequada-
mente, em seus aspectos relevantes, a situação patrimonial e nanceira
da Empresa em 08.05.2013. Belo Horizonte-MG, 13 de junho de 2013.
Adauto Lúcio da Silva Dutra - Conselheiro Fiscal Efetivo. Manoel Luiz
Campos de Pinho - Conselheiro Fiscal Efetivo. Mauro Peres Macedo -
Conselheiro Fiscal Efetivo.
3 cm -24 434918 - 1
PARECER DO CONSELHO FISCAL - Os membros do Conselho Fis-
cal da Emblema Imóveis S/A, abaixo assinados, no uso de suas atribui-
rias, após exame do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado
acumulado no período de 01 de janeiro de 2013 a 08 de maio de 2013,
com base nos esclarecimentos prestados pela Administração da Com-
panhia, concluíram, por unanimidade, que as demonstrações nanceiras
referidas acima representam adequadamente, em seus aspectos relevantes,
a situação patrimonial e nanceira da Empresa em 08.05.2013. Belo Hori-
zonte-MG, 13 de junho de 2013. Adauto Lúcio da Silva Dutra - Conse-
lheiro Fiscal Efetivo. Manoel Luiz Campos de Pinho - Conselheiro Fiscal
Efetivo. Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo.
3 cm -24 434929 - 1
PARECER DO CONSELHO FISCAL - Os membros do Conselho Fis-
cal da Monforte de Lemos S/A, abaixo assinados, no uso de suas atribui-
rias, após exame do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado
acumulado no período de 01 de janeiro de 2013 a 08 de maio de 2013,
com base nos esclarecimentos prestados pela Administração da Com-
panhia, concluíram, por unanimidade, que as demonstrações nanceiras
referidas acima representam adequadamente, em seus aspectos relevan-
tes, a situação patrimonial e nanceira da Empresa em 08.05.2013. Belo
Horizonte-MG, 13 de junho de 2013. Adauto Lúcio da Silva Dutra - Con-
selheiro Fiscal Efetivo. Carlos Henrique Silva Malab - Conselheiro Fiscal
Efetivo. Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo.
3 cm -24 434904 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO n°. 010/2.013, MODALIDADE CONVITE n°.
003/2.013; Objeto: Contratação de empresa tipo jornal, para publicação
impressa de aproximadamente 2.300 centímetros coluna de textos, edi-
tais, extratos e outros atos da Câmara Municipal de Camanducaia, em
preto e branco, sendo as tiragens a ser de forma semanal e de no mínimo
1.000 unidades para circulação no município, para o exercício de 2.013.
– Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG. – Empresa Con-
tratada: ORSM EDITORA LTDA – ME. – Valor global estimado de
R$.6.785,00 (seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais) ref. ao contrato
n°. 016/2.013 – Dotação Orçamentária n°. 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiro – Pessoa Jurídica. – Vigência: De sua assinatura até 31/12/2.013.
Assinatura: Osmair de Gois Messias – Presidente da Câmara Municipal
de Camanducaia.
3 cm -24 434592 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ- Extrato de contrato
–Convite6/2013 - Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de
sonorização (áudio), para a sede da Câmara Municipal. Contratada:
Abrange Comercial Ltda. Carandaí, 24 de junho de 2013. Ver. Cor Jesus
Moreno - Presidente da Câmara.
1 cm -24 434583 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG, torna público
à abertura do processo de licitação modalidade CONVITE nº 007/2013,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL que fará às 14:30 hs do dia 02/07/2013,
cujo objeto será: contratação de empresa para fornecimento de telefo-
nia celular para os VEREADORES E SERVIDORES OCUPANTES
DE CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO. Prazo de recebimento de Envelopes: Os envelopes
serão recebidos no protocolo da Câmara Municipal de Ouro branco até
as 14:00 hs, do dia 02/07/2013 no edifício sede da Câmara Municipal de
Ouro Branco. O convite e maiores informações estão a disposição à Praça
Sagrados Corações, nº 200 – Centro – Ouro Branco-MG ou em nosso
site www.ourobranco.cam.mg.gov.br. 24/06/2013 Comissão Permanente
de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Unaí – MG, torna público que realizará Licitação,
na modalidade – Pregão Presencial nº 08/2013 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de catraca Eletrônica de controle
de acesso. Data de Julgamento : 04/07/2013 – Horário de Julgamento:
14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponí-
vel no site: www.camaraunai.mg.gov . – Informações (38) 3676-1477 das
12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unaí
–MG, 21 de junho de 2013 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
3 cm -20 434000 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG - O Prefeito Munici-
pal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais, HOMO-
LOGA o Processo de licitação, TP04/13, adjudicando a empresa WV
Edicações LTDA ME, valor R$383.000,00 objeto: construção do Centro
Esportivo no Bairro Andorinhas, contrato de repasse nº. 7593/2011/Min.
do Esporte/ Caixa, Convênio SICONV Nº. 759314. Extrato de Contrato
n° 217/13, celebram o Município de Presidente Olegário e WV Edica-
ções LTDA ME, objeto: construção do Centro Esportivo no Bairro Ando-
rinhas, contrato de repasse nº. 7593/2011/Min. do Esporte/ Caixa, Convê-
nio SICONV Nº. 759314, R$383.000,00, vigência: 21/10/2013. Antonio
Cláudio Godinho – Prefeito Municipal. Informações fone 3438111231.
3 cm -24 434941 - 1
PREFEITURA MINICIPAL DE AÇUCENA– Reticação do Edital
Resumido Pregão nº 023/13 – Processo nº 254/13. A Pregoeira informa
aos interessados do Pregão nº. 023/13, cujo objeto é a contratação de
01(um) veículo Caminhonete, sem condutor, ano de fabricação mínima
de 2010/2011, potência mínima do motor de 1.4 para atender á Secreta-
ria Municipal de Educação, 01 (um) veículo com capacidade mínima 24
(vinte e quatro) lugares, ano de fabricação a partir de 2000, com condutor,
para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Açucena/MG, que o numero correto do Processo da licitação é 254/13 e
não 218/13. Permanecem inalteradas as demais condições do edital resu-
mido.Açucena, 24 de junho de 2013.Clede Lucia Alves Sousa.Pregoeira
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EDITAL
O MUNICÍPIO DE AIMORÉS,nos termos do artigo 12 da Lei Muni-
cipal nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 020/2013 requerido por
Joana Dark de Oliveira Nogueira, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imó-
vel em legitimação está avaliado em R$255,34 e mede 125,17m² e possui
as seguintes confrontações.
Posição Metros Vizinhos
Frente 11,88m Rua Pereira, nº 155, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Direita 11,10m Antonio Domingos, Rua Pereira, nº 177, S. S. da
Vala, Aimorés-MG.
Esquerda 11,10m Joana Dark Oliveira Nogueira, Rua Pereira, nº
165, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Fundos 11,88m Antonio Domingos, Rua do Campo, nº 06, S. S.
da Vala. Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Diretora de Departamento
Em exercício na C. E. de Legitimação
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EDITAL
O MUNICÍPIO DE AIMORÉS, nos termos do artigo 12 da Lei Muni-
cipal nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência
do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 022/2013 requerido
por Manoel Nunes, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que
possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legiti-
mação está avaliado em R$921,51 e mede 382,37m² e possui as seguintes
confrontações.
Posição Metros Vizinhos
Frente 9,11m Rua Pacíca Soares, nº 155, S. S. Vala,
Aimorés- MG.
Direita 40,94m Dalmi Antunes da Cunha, Rua Pacíca Soares,
nº 218, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Esquerda 41,57m José Castilho, Rua Pacíca Soares, nº 200, S. S.
da Vala, Aimorés-MG.
Fundos 9,89m José Antunes da Cunha, Rua A, nº 45, S. S. da
Vala, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Diretora de Departamento
Em exercício na Comissão Especial de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - extrato de
licitação pregão presencial nº 013/2013 – NOVA ABERTURA - O Muni-
cípio de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento dos interes-
sados, que fará realizar às 15:00 horas do dia 08/07/2013 em sua sede,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço uni-
tário, para compra de cestas básicas para atender o Processo n° 0015 13
000055-5 da Justiça da 1° Instância, Comarca de Além Paraíba – Secre-
taria da 2° Vara - Requeridos: Elba Alves Gonçalves e Rosilaine Araújo,
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e para
atender ao Programa de Refeição Complementar do Servidor Público, até
31 de dezembro de 2013. Horário limite para início da sessão, às 15:00h
(quinze horas). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 25/06/2013, pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores infor-
mações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 249. Além Paraíba,
24/06/2013. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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Aviso de chamada pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA,torna público
que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013, para ns de habilita-
ção dos fornecedores e recebimento das propostas de venda objetivando a
aquisição, a nível regional, de gêneros alimentícios da Agricultura Fami-
liar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947
/ 2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, e pelas demais condições
xadas no Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta de preço, para ser protocolado na Prefeitura
Municipal de Além Paraíba, na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Coronel Breves, nº 151, Bairro São José
na cidade de Alem Paraíba-MG entre os dias 24/06/2013 a 12/07/2013
das 12 horas até às 17 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição
no sitewww.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba, 24 de junho de 2013.
Magali de Lima Gomide. Presidente da CPL.
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Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de ALVARENGA. PAL
016/2013 – Pregão Presencial 009/2013. Objeto: contratação de até 400
horas prestação de serviços consistente em locação de caminhão pipa,
destinadas a serviços no interesse da Administração e atender comunida-
des, a preço por hora. Abertura dos envelopes: dia 08/07/2013, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na
Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível
no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmal-
varenga2009@yahoo.com.br
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A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 0100/2013 - Tomada de Preços nº
004/2013. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
reforma de ponte na comunidade de brogodo, Município de Alvorada de
Minas. Entrega dos envelopes: até às 09:00h do dia 11 de julho de 2013.
Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Valter
Antonio Costa - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 0101/2013 - Tomada de Preços nº
005/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
construção de ponte sobre o Rio Córrego Água Quente, Município de
Alvorada de Minas. Entrega dos envelopes: até às 15:00h do dia 11 de
julho de 2013. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário
comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA,com sede à Praça
Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade
de Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados que encontra SUSPENSO O PRO-
CESSO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o Nº.
001/2013, sob o regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE, DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO E TURISMO, DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, TRÂN-
SITO E TURISMO, SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL . A
suspensão do procedimento licitatório ocorreu em virtude de decisão ad
referendum proferida nos autos nº 888133, pelo Exmo. Sr. Conselheiro
Relator Wanderley Ávila, 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, que determinou liminarmente em data de 21 de junho de
2013 a suspensão do Edital da Concorrência Pública nº 001/2013 na fase
que se encontra, cuja suspensão perdurará até a decisão nal da Corte .
As informações complementares sobre a suspensão desta licitação pode-
rão ser obtidas pelos interessados, no horário das 08:00h às 11:00 horas
e 13:00h às 18:00h, de segunda à sexta-feira na Rua Virgílio de Melo
Franco, 550, Centro, CEP 38.440-016 ou pelos telefones nº (34) 3690-
3280 ou 3690-3177 (a) Raul José de Belém – Prefeito Municipal, Leo-
nardo Furtado Borelli – Procurador Geral do Município – Luiz Gonzaga
Barbosa Pires – Secretário Municipal de Administração e Bruno Ribeiro
Ramos – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
7 cm -24 434579 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2013
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
028/2013, até às 10h, do dia 04/07/2013, para a aquisição de PEÇAS E
ACESSÓRIOS para veículos automotivos e máquinas pesadas pertencen-
tes a este órgão público, através de Registro de Preços, cuja ata terá vali-
dade de 12 meses, para atender a demanda das secretarias municipais e
conveniados, conforme especicado no Anexo I do presente Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial
ou pelo telefone (32)3296-1039. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por
leis especícas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
xadas neste edital. ARANTINA/MG, 18 de junho de 2013. Cristiane de
Almeida - Presidente da CPL.
4 cm -21 434552 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2013
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
028/2013, até às 10h, do dia 05/07/2013, para a aquisição de PEÇAS E
ACESSÓRIOS para veículos automotivos e máquinas pesadas pertencen-
tes a este órgão público, através de Registro de Preços, cuja ata terá vali-
dade de 12 meses, para atender a demanda das secretarias municipais e
conveniados, conforme especicado no Anexo I do presente Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial
ou pelo telefone (32)3296-1039. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por
leis especícas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
xadas neste edital. ARANTINA/MG, 18 de junho de 2013. Cristiane de
Almeida - Presidente da CPL.
4 cm -21 434553 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 55/13 – Objeto: Coleta, transporte e disposição nal de resí-
duos de serviços de saúde – Partes: Prefeitura x Sterlix Ambiental T. Resí-
duos Ltda. – R$9.120,00 – vigência: 31/12/13 – ass: 28/05/13 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -24 434892 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO