Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-04-2012

Data de publicação20 Abril 2012
SeçãoDiário de Terceiros
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros sexTa-f eira, 20 de abril de 2012 – 31
100 cm -19 287158 - 1
CELTA ENGENHARIA S.A. CNPJ 26.342.907/0001-22
RELATÓRIO DA ADMINIST RAÇÃO
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, vimos submeter à aprovação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de
Resultado, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido, das Notas Explicativas, referentes aos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2011 e 2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes. Belo Horizonte, 1º de março de 2012. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
2.011 2.010
A T I V O R$1 R$1
CIRCULANTE 30.263.087 28.911.758
DISPONÍVEL 6.205.983 3.378.617
Caixa 9.800 8.500
Bancos C onta Movim ento 1.514.205 2.581.337
Aplicações Financeiras 4.681.978 788.780
DIREITOS REALIZÁVEIS 24.057.104 25.533.141
Clientes 14.467.288 18.502.191
Receita de Vendas a Apro priar (3.650.399 ) (8.297.546 )
Adiantamentos 532.083 686.242
D evedores Di versos 89.388 276.979
Impostos e Contribuições a Compensar 0 1.906
Estoque s de Imóvei s 3.880.610 4.748.789
Estoques de Imóveis - Obras
em An damento 8.691.914 9.563.739
Despesas do Exercício Seguinte 46.220 50.841
NÃO - C IRCULANTE 1.145.2 79 2.124. 786
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósitos Judiciais 124.951 142.851
INVESTIMENTOS 661 1.218.706
Obras de Arte 661 661
Imóveis Para Renda 0 1.218.045
IMOBILIZADO 901.850 676. 227
Móveis e Utensíl ios 148.381 140. 364
Máquinas e Equipamentos 105.442 96.595
Veículos 796.033 637.482
Computadores e Periféricos 134.012 125.812
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 99.831 17.66 0
Deprecia ções Acumula das (381.848) (341. 686)
INTANGÍVEL 117. 816 87.002
Direito d e Uso 10.609 10.609
Marcas e Patentes 4.348 4.348
Software 152.322 112.714
Amortização Acumulada - Software (49.462) (40.669)
TOTAL 31.408.366 31.036.544
2.011 2.010
P A S S I V O R$1 R$1
CIRCULANTE 8.565.097 12.018. 484
Fornece dores 945.797 660.31 8
Empréstimos e Financiamentos 3.964.766 8.189.750
Credores Diverso s 5 44.849 529.397
Impostos e Encargos a Recolher 99.839 99.908
Obrigações Tributárias 434.300 599.100
Provisões de Féria s 145.543 168.127
Dividendos a Distribuir 2.407.213 1.745.258
Outras Contas a Pagar 22.790 26.626
NÃO-CIRCU LANTE 288.565 503.85 9
Provisão para Contingência 0 97.216
Provisão para Garantia de Manutenção 288.565 406.643
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22.554.704 18.514. 201
Capital Social 14.001.080 14.001.080
Reservas de Capital 292.626 292.626
Reservas de Lucros 8.260.998 4.220.4 95
TOTAL 31.408.366 31.036.544
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
2.011 2.010
R$1 R$1
RECEITA BRUTA DE VENDAS 32.955.814 27.862.689
(-) Devol ução de Vendas 178.749 28.999
(-) Impost os Incident es S/Vendas 1.234.918 698.3 51
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 31.542.146 27.135.339
(-) Custos dos Bens Vendidos 21.303.503 20.348.578
(+) Recuperação de Custos 128.7 90 8.029
LUCRO BRUTO 10.367.433 6.794.790
RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (4.724.873) (3.771.455)
(-) Despesas Operacionais 4.795.627 3.806.106
(-) Despesas Tributárias 73.424 68.252
(+) Outr as Receitas 144.178 102.903
LUCRO OPERACIONAL ANTES
DO RESULTADO FINANCEIRO 5.642.560 3.023.335
RESULTADO FINANCEIRO 1.095.309 665.169
(+) Receitas Finance iras 1.528.641 1.344.410
(-) Despesas Finance iras 433.332 679.2 41
LUCRO ANTES DA C. SOCIAL
E I.RENDA 6.737.870 3.688.504
(-) Provisão p/ Contribuição Social 703.807 223.983
(-) Provi são p/ IRPJ 383.009 409.05 1
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 5.651. 054 3.055.470
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EM REAIS
CAPITAL RESERVA RESERVA LUCROS
SOCIAL DE CAPITAL DE LUCROS ACUMULAD OS TOTAl
SALDO EM 31/12/2009 14.001.080 292.626 2.616. 372 - 16.910.078
LUCRO DO EXERCÍCIO 3.055.470 3.055.470
DESTINAÇÕES:
Reserva Legal 152.774 (152 .774)
Reserva Estatutária 1.451.378 (1.45 1.348)
Dividendos Propostos - (1.451.348) (1.451.348)
SALDO EM 31/12/2010 14.001.080 292.626 4.220. 494 - 18.514.201
LUCRO DO EXERCÍCIO 5.651.054 5.651.054
DESTINAÇÕES:
Reserva Legal 282.553 (282 .553)
Reserva Estatutária 3.757.951 (3.75 7.951)
Dividendos Propostos (1.610.550) (1.610.550)
SALDO EM 31/12/2011 14.001.080 292.626 8.260. 998 - 22.554.704
DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO
2.011 2.010
Lucro Líquido 5.651.054 3.055.470
Ajustes para Reconciliar o Prejuízo
Líquido com Caixa Líquido
Aplicado/Obtido nas/das Atividades
Operacionais:
Depreciação e amortização 80.415 77.970
Prejuízo (lucro) na venda de bens
do imobilizado (1.076.465) 140.902
Aumento (diminuição) das contas dos
grupos do ativo e passivo circulante:
Clientes (612.244) 14.206.179
Estoques 1.740.004 (2.425.077)
Outros créditos curto e longo prazo 364.272 (446. 434)
Provisão de Contingências (97.216) -
Fornecedor es 285.479 12.495
Credores Diversos 15.452 (6 90.885)
Resultado de Exercícios Futuros - (17.706.060)
Obrigações Fiscais e Trabalhistas (164.869) 404.637
Provisões (140.662) 26.394
Outros débitos/contas a pagar -
curto e longo prazo (3. 836) 385.348
Dividendos a Distribuir 661.955 775.907
Caixa líquido obtido/(aplicado) nas
atividades operacionais 6.703.339 (2.183.154)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Baixa de Imobilizado - Valor da Venda 2.382.000 161.770
Aquisição de bens do ativo
imobilizado e intangível (422.437) (373.886)
Aplicações financeiras temporárias (3.893.199) (156.477)
Caixa líquido obtido/(aplicado)
nas atividades de investimentos (1.933.635) (368 .593)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e Financiamentos 7.962.397 13.004.763
Dividendos a Distribuir (1.610.550) (1.451.347)
Pagamento de Empréstimos
e Financiamentos (12.187.381) (7.170.596)
Caixa líquido obtido nas atividades
de financiamentos (5.835.535) 4.382.820
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO
NO CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES (1.065.832) 1.831.073
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES
EM 01 DE JANEIRO 2.589.837 758.764
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES
EM 31 DE DEZEMBRO 1.524.005 2.589.837
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.011 E 2.010
1)CONTEXTO OPERACIONAL
A CELTA ENGENHARIA S/A, sociedade anônima de capital
fechado, tem por objetivo social a indústria e comércio de obras,
serviços e projetos de engenharia; incorporação, loteamento de
terrenos, constituição de condomínios; administração e
comercialização de imóveis e participação no capital de outras
sociedades.
2)ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes
contábeis emanadas da Lei nº 6.404/76, e as alterações introduzidas
pelas L eis nº 11.638/07 e 11.941/ 09. Também, foram observados,
no que aplicável, os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC, em especial as orientações
estabelecidas pela orientação OCPC 04 do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação de Interpretação
Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileira,
aprovadas pela Deliberação CVM nº 653/10.
3)PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas pela sociedade são:
a) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas
ao resultado de acordo com o regime de competência.
b) Aplicações Financeiras – Foram contabilizadas e avaliadas como
Títulos para negociação, que representam títulos e valores
mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e
frequentemente negociados. São contabilizados pelo custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos
balanços e classificados no ativo circulante.
c) Clientes – Os valores relativos a clientes incluem contratos pós-
fixados com variação monetária e, em alguns casos, acrescidos de
juros de 1% a.m. Os contratos são atualizados pelos índices financeiros
INCC (Índice Nacional da Construção Civil) antes da data do habite-
se e do IGP-M (índice Geral de Preços – Mercado) após a data do
habite-se de cada empreendimento.
d) Estoque de Imóveis - Os estoques de unidades já concluídas ou em
construção e ainda não vendidas são demonstrados pelo valor do
custo incorrido de cada unidade, os quais não excedem o valor de
mercado.
e) Ativo Imobilizado e Intangível - São registrados ao custo de
aquisição, deduzido das depreciações acumuladas, atualizado
monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo
método linear, com base em taxas que levam em consideração a
vida útil econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela
legislação tributária. As taxas de depreciação utilizadas foram as
seguintes: Imóveis - 4% a.a, Móveis e Utensílios 10% a.a, Máquinas
e Equipamentos 10% a.a, Veículos 7,5% a.a, Benfeitorias em Imóveis
de Terceiros 4%a.a., Computadores e Periféricos - 7,5% a.a e
Software - 7,5% a.a.
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros
(“impairment”) conforme definido na norma CPC 01 é reconhecida
como perda, quando o valor de contabilização de um ativo for maior
do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por
“impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do
período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2011 e
de 2010 não existem indícios de redução do valor recuperável dos
ativos não financeiros.
f) Imposto de Renda e Contribuição Social - Foram calculados pelo
Lucro Presumido de acordo com a legislação tributária vigente.
g) Empréstimos – Estão apresentados pelo seu reconhecimento inicial,
deduzidos das amortizações da parcela principal, acrescidos dos
correspondentes encargos incorridos, constantes dos contratos, até
a data do balanço, deduzidos dos custos de captação.
h) Resultado das Receitas Diferidas - Encontra-se classificado neste
grupo as Receitas Diferidas, diminuídas dos custos e despesas a elas
correspondentes, referente a venda de unidades imobiliárias. i )
Contingências - Foram observados os critérios definidos pela CPC
25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para mensuração de
obrigações legais e de passivos decorrentes de contingências, não
existindo neste exercício valores a serem provisionados.
j) Demais Ativos Circulantes e não Circulantes - São demonstrados
ao cus to ou pelo valor de real ização, e inclui os rendimentos e as
variações monetárias auferidas, quando aplicável.
k) Demais Passivos Circulantes e não Circulantes - Estão
apresentados pelos valores conhecidos ou estimados, e estão
adicionados dos correspondentes encargos e variações monetárias.
l) Uso de Estimativas - Na elaboração das Demonstrações Contábeis
foram utilizadas estimativas para contabilizar certos ativos, passivos
e outras operações. Essas Demonstrações Contábeis incluem, portanto,
várias estimativas referentes à determinação da vida útil dos bens do
imobilizado, custos orçados, provisões necessárias para passivos
contingentes e outras. Os resultados reais podem apresentar variações
em r elação às e stimativas.
4)ESTOQUE DE IMÓVEIS
São representados por apartamentos a serem vendidos e terrenos
para futuras incorporações, assim distribuídos:
Descrição 2011 2010
Estoque de Terrenos 3.880.610 4.748.789
Estoque de Imóveis em Construção 7.455.421 9.563.739
Estoque de Imóveis Construídos 1.236.493 -
TOTAL 12 .572.524 14.312.528
5)FORNECEDORES
A composição em 31 de dezembro é como segue:
Descrição 2011 2010
Fornecedores de Materiais 727.583 412.583
Fornecedores de Serviços 218.214 247.735
TOTAL 945.797 660.318
6)EMPRÉSTIMOS
Está representado em 31/12/2011 pelo valor de R$ 3.964.766 sendo:
• R$ 972.999,80 - Junto a Caixa Econômica Federal, Empréstimo
para construção do empreendimento San Marino Residencial Club
no Rio de Janeiro e que será quitado em 24 meses a contar do dia 1º
(primeiro) do mês subseqüente do término da obra. As liberações
das parcelas intermediárias são proporcionais ao percentual de
evolução da obra, sendo que o valor limite do crédito é de R$ 3.113.417,
conforme contrato nº 155550647535.
• R$ 2.978.816,42 – Junto a Caixa Econômica Federal, Empréstimo
para construção do empreendimento Rio Vida I Residencial Clube
no Rio de Janeiro e que será quitado em 24 meses a contar do dia 1º
(primeiro) do mês subseqüente do término da obra. As liberações
das parcelas intermediárias são proporcionais ao percentual de
evolução da obra, sendo que o valor limite do crédito é de R$ 7.200.000,
conforme contrato nº 855551048103.
R$ 12.950,02 – Junto a Caixa Econômica Federal, crédito realizado
na conta 0181-1, agência 0542-RJ.
7)DIVIDENDOS A DISTRIBUIR
A composição em 31 de dezembro é como segue:
Descrição 2011 2010
Dividendos a Distribuir – 2010 796.663 293.910
Dividendos a Distribuir - 2011 1.610.550 1.451.348
TOTAL 2.407.213 1.745.258
8)CAPITAL SOCIAL
Está representado por 6.400 ações ordinárias nominativas todas sem
valor nominal.
9)DESPESAS OPERACIONAIS
A composição em 31 de dezembro é como segue:
Descrição 2011 2010
Despesas Trabalhistas 787.840 635.248
Encargos Sociais 290.117 238.799
Serviços de Terceiros –P. Jurídi ca 630.228 391.605
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Senhores Administradores da
CELTA ENGENHARIA S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras da Celta Engenharia S.A.,
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011
e a s r espect ivas demo nstraç ões do result ado, das mut ações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
financeiras
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais
de relatório financeiro (IFRS) aplicáveis a entidades de incorporação
imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)1 e
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos
controles internos que a Administração determinou como necessários
para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Celta Engenharia S.A., em 31 de dezembro
de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária
no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC).
Água, Luz , Telefone 132.151 89.343
Condução 34.857 124.421
Aluguéis e Condomínios 347.837 264.408
Veículos 16.926 85 .058
Cartório 167.430 117.289
Alimen tação 140. 043 105.633
Propaganda e Publicidade 67.960 127.501
Material Aplicado 12 6.512 339 .289
Despesas ger ais 783.998 21 3.099
Depre ciaçã o 80.415 77.543
Desp. c/ vendas 1.183.483 566.870
Desp. c/manu tenção 5.830 430.000
TOTAL 4.795.627 3.806.106
10)PROCESSOS JUDICIAIS
Os processos da Celta Engenharia S/A no Estado do Rio de Janeiro
estão sob a responsabilidade de Lima & Jannuzzi Advogados
Associados. Considerando que não houve nenhum prognóstico com
perda provável não foi provisionado reserva de contingência.
Nº Processo Valor da C ausa Prognóstico
1 0011128-44.2007.8.19.0203 43.652 possível
2 0008631-57.2007.8.19.0203 154.983 possível
3 0084212-34.2009.8.19.0001 1.202 remo ta
4 0084220-11.2009.8.19.0001 974 rem ota
5 0018739-43.2010.8.9.0203 49.274 remo ta
6 0008226-16.2010.8.19.0203 7.899 possível
7 0065407-36.2010.8.19.0021 causa sem valo r remo ta
8 0037120-02.2010.8.19.0203 31.000 possível
9 0028413-27.2010.8.19.0209 9.962 remo ta
10 0026571-12.2010.8.19.0209 40.000 possível
11 0030037-14.2010.8.19.0209 476.820 possível
12 0024 003-07.2011.8. 19.0203 ca usa s em va lor re mota
13 0105178-47.2011.8.19.0001 38.000 possível
14 0034654-92.2011.8.19.0205 9.000 quitada
15 0026114-61.2011.8.19.0203 68.149 possível
16 0009374-10.2011.8.19.0209 68.149 possível
17 0025191-17.2011.8.19.0209 33.000 possível
18 0481472-67.2011.8.19.0001 48.055 possível
TOTAL 1.080.118
Belo Horizonte, 1º de Março de 2012.
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL - DIRETOR PRESIDENTE
CREA /MG 4.174/D - CPF 002.001.746-49
VINÍCIUS DIAS GONÇALVES - CONTADOR
CRC: ES-015765/O-0-T-MG - CPF 672.750.876-34
Ênfase
Conforme descrito na Nota 2, as demonstrações financeiras individuais
e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de
incorporação imobiliária que consideram adicionalmente a Orientação
OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essa
orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve
assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de
transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de
unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes na Nota
2. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012.
WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES
CRC - SP 334/O F 6 MG
CONTADOR
CRC - RJ 31.381/O T 2 MG
CRISTIANA S.C. COSTA LAGE
CONTADOR CRC - MG 47.629/O
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Edital de Licitação nº002/2012 A Câmara Municipal de Brazópolis,
através do seu Presidente Vereador Sérgio Fernandes dos Reis, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que, sob a moda-
lidade: Tomada de Preços 002/2012(menor preço), através da Comissão
de Licitação, selecionará propostas de preços para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA
DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE BRAZÓPOLIS, SITU-
ADA na Praça Wenceslau Braz, s/n- Centro- Brazópolis-Minas Gerais,
CEP 37.530-000 no dia 04 (quatro) de maio de 2012, à partir das 14:00
h, no Plenário da Câmara.Maiores informações sobre o presente edital
podem ser obtidas junto a Secretaria Executiva da Câmara Municipal
de Brazópolis, pessoalmente , em dia e horário de expediente, a partir
das 13:00h ou pelo telefone ( 35) 3641-1046. Copias do edital pode-
rão ser obtidas através do site http://www.camarabrazopolis.mg.gov.
br/.Brazópolis, 16/03/2012. Sérgio Ferandes dos Reis - Presidente da
Câmara; Péricles Pinheiro- Presidente da Comissão de Licitação.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS -torna público a
Homologação e Extrato de Contratos, Pregão 05/2012, Proc. 05/2012:
aquisição de 01 (um) veículo novo 0 Km, conforme especicado no
anexo I do edital. Contratado: VIACAR Veículos, Peças e Serviços
Ltda, CNPJ 08.316.976/0001-80, valor total: R$ 44.000,00, vigên-
cia: 19/04/2012 a 31/12/2012. Adolfo de Pinho Tavares - Presidente
da Câmara.
2 cm -19 287375 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 04-12). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, ca publicado a realização de um Pregão Presencial for-
necimento e execução de serviços técnicos de instalação de Sistema
Integrado de Monitoramento Digital de Imagens para o serviço de
monitoramento remoto por câmeras de vigilância nos pontos localiza-
dos no Prédio da Câmara, segundo as especicações técnicas e lotações
descritas no anexo deste Edital; cópia disponível na Rua Professora
Egênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31
– 3577/7845 ou 3577/7335; e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apre-
sentação das propostas: 03/05/12 (5ª feira), horário: 09hs, no mesmo
endereço. Sarzedo, 19/04/12. Chaslei Antônio Martins, Presidente da
Câmara.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
DO Pregão Presencial 072/2012 - Processo 306/2012 Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios tipo secos e sucos com objetivo de manter as
políticas de segurança, alimentar e nutricional da Cozinha Comunitária,
para atender o 1° semestre do ano de 2012, em atendimento a Secre-
taria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE
ACO COM. ATACADISTA GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, refe-
rente aos itens 01, 02, 05, 07 a 12, 14, 17 e 18; STOP SHOP SUPER-
MERCADO LTDA, referente aos itens 03, 04, 06, 15 e 16. O item 13
foi frustrado. Shirley Sandra Vieira Coelho. Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG, localizada na Praça Ama-
dor Alvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que será reali-
zado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 93/2012, na
modalidade Pregão Presencial nº 33/2012, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, obje-
tivando a aquisição de aparelho de anestesia nos termos do Convênio
560/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Municí-
pio de Abaeté por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, con-
forme quantidade e especicações constantes do anexo I do Edital. A
entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
10/05/2012 às 09:00hs. Mais informações e edital completo poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30
às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitação@
abaete.mg.gov.br. Cláudio de Sousa Valadares-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA- Aviso do Pregão nº
020/12 – Processo Nº 148/12 – Registro de Preço nº013/12. Objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento
de materiais elétricos e hidráulicos, em atendimento á diversas secre-
tarias do município de Açucena/MG, Abertura 08/05/2012 às 09:30
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Tele-
fone 33-3298-1520. Açucena, 19 de abril de 2012. Clede Lucia Alves
Sousa. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG.RETIFICAÇÃO do
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Muni-
cípio de Águas Formosas – MG. Contratada: Supermercado Ponto
Certo Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002; 8.666/93 e 123/2003. PL
n° 05/2012 PP n° 05/2012. Objeto: aquisição/fornecimento de mate-
rial de limpeza, higiene pessoal, didático, utensílios e outros. Valor: R$
8.569,70 (oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais, setenta centa-
vos). Águas Formosas – MG, 13/02/2012. (Ass) Contratante, Contra-
tada e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG.
RETIFICAÇÃO do Extrato de Adjudicação, Homologação e Con-
trato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada:
Mercearia Campineiro Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002; 8.666/93
e 123/2003. PL n° 05/2012 PP n° 05/2012. Objeto: aquisição/forne-
cimento de material de limpeza, higiene pessoal, didático, utensílios e
outros. Valor: R$ 8.471,20 (oito mil, quatrocentos e setenta e um reais,
vinte centavos). Águas Formosas – MG, 13/02/2012. (Ass) Contra-
tante, Contratada e Testemunhas.
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A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público que se encon-
tra a disposição o PROCESSO n.º 081/2012, EDITAL TOMADA DE
PREÇO N.º 012/2012, que trata da compra de caçamba basculante para
atender a Secretaria Municipal de Obras, cuja abertura ocorrerá no dia
09/05/2012. Entrega dos envelopes até as 14:30 horas, início da sessão
às 15:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 23 de abril de 2012. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733, ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além
Paraíba, 19 de abril de 2012. Élica A.Teixeira Ribeiro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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