Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-05-2013
| Data de publicação | 30 Maio 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros quin Ta-feira, 30 d e Maio de 2013 – 5
1297, 7º andar, no próximo dia 10 de junho de 2013, em primeira con-
vocação, ás 10 horas, com a maioria absoluta das Associadas presentes
e em segunda convocação ás 11 horas com qualquer número de Asso-
ciadas presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
- Apreciar, deliberar e aprovar a reforma estatuária.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2013
Antônio da Matta, Presidente
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ENERGISA SOLUÇÕES S/A
CNPJ nº 07.115.880/0001-90
NIRE nº 3130002089-4
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Energisa
Soluções S/A (“Companhia”), realizadas em 24 de abril de 2013,
lavrada na forma de sumário. 1.Data, hora e local: Aos 24 dias do
mês de abril de 2013, às 08h30, na sede da Companhia, localizada na
Avenida Manoel Inácio Peixoto, s/nº (parte), em Cataguases (MG).
2.Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da
Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista represen-
tando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se veri-
ca das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes,
também, o Diretor Presidente Gabriel Alves Pereira Júnior e a repre-
sentante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu, Sra
Flavia Vieira Pereira (CRC/RJ 094933/O-3). 3.Mesa: Presidente, o Sr.
Gabriel Alves Pereira Júnior, e Secretário, o Sr. Carlos Aurélio Martins
Pimentel. 4.Deliberações: Pela única acionista representando a totali-
dade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deli-
berações: 4.1. Em Assembléia Ordinária: 4.1.1 Autorizar a lavratura da
ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como
sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes,
nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2 Aprovar,
depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da
administração, bem como as demonstrações nanceiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanha-
dos do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram
publicados no dia 24 de março de 2013 no jornal “Diário Regional de
Juiz de Fora”, páginas 13 a 16, e no dia 26 de março de 2013 no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais, páginas 43 a 47, tendo sido dispen-
nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3 Aprovar a destinação do lucro
líquido apurado no valor de R$ 3.563.494,50 (três milhões, quinhentos
e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos) constante das demonstrações nanceiras aprovadas, desti-
nando-se o montante de: (i) R$ 178.174,73 (cento e setenta e oito mil,
cento e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) para a reserva
legal; (ii) R$ 2.538.989,83 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito
mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) para a
reserva de retenção de lucros, conforme o orçamento de capital pro-
posto pela administração da Companhia e ora aprovado, cuja cópia,
numerada e autenticada pela mesa, ca arquivada na Companhia como
doc. 1; e (iii) R$ 846.329,94 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezen-
tos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) para o pagamento
dos dividendos ajustados com base no lucro líquido do exercício, já
integralmente pagos em março de 2013. 4.2. Em Assembléia Extraor-
dinária: 4.2.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assem-
bleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão
das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus
§§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2 Fixar o montante global da remuneração
anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 no
montante proposto pelas acionistas presentes, que rubricado e autenti-
cado pela mesa, ca arquivado na Companhia como doc. 2, cabendo à
Diretoria a sua distribuição, conforme previsto no Artigo 12 do Esta-
tuto Social da Companhia. 4.2.3 Aprovar o orçamento de capital da
Companhia para o exercício de 2013, conforme apresentação feita
pelo Diretor Maurício Perez Botelho, cuja cópia, numerada e auten-
ticada pela mesa, ca arquivada na Companhia como doc. 3. 4.2.4
Aprovar o estudo de viabilidade da recuperação do ativo scal diferido
da Companhia, conforme apresentação realizada pelo Diretor Maurí-
cio Perez Botelho, cuja cópia, numerada e autenticada pela mesa, ca
arquivada na Companhia como doc. 4. 4.2.5 Eleger para os cargos de
membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 03 (três)
anos: (i) Gabriel Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº 83104599, expedida pelo CREA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 595.161.007-91, residente e domiciliado
na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na
Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases – MG, no cargo de Dire-
tor-Presidente. O Diretor Presidente ora eleito exercerá cumulativa-
mente o cargo de Diretor de Operações até que nova Assembleia Geral
eleja um novo Diretor de Operações para completar o mandato; (ii)
José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, porta-
dor da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no
CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui
Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases – MG, no cargo de Diretor Vice-
Presidente; e (iii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, enge-
nheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na
Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no cargo
de Diretor sem designação especíca. 5.Aprovação e Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Gabriel Alves
Pereira Júnior – Presidente; Carlos Aurélio Martins Pimentel – Secre-
tário. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas
de Assembleias Gerais da Energisa Soluções S.A. Carlos Aurélio Mar-
tins Pimentel - Atendimento a Acionistas. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certico o registro sob o nº 5057635 em 24/05/2013.
Protocolo: 13/196.162-4. Energisa Soluções S.A.. Marinely de Paula
Bomm - Secretária Geral.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2013
1. PRELIMINARES: 1.1 – LOCAL E DATA: SEDE DA COMPA-
NHIA À RUA SÃO MATEUS, Nº 200 – TIJUCO – CONTAGEM –
MG, ÀS 15:00 HORAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2013. 1.2 – PRE-
SENÇAS: PRESENTE TODOS OS CONSELHEIROS, OS QUAIS
DECLARARAM QUE TIVERAM À DISPOSIÇÃO E EM TEMPO
HÁBIL, TODOS OS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ART.
133 DA LEI Nº 6.404/76. 2. DELIBERAÇÕES: 2.1 TOMADAS P0R
UNANIMIDADE DOS PRESENTES SEM RESSALVAS: APRO-
VAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO
PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCER-
RADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SERÃO OBJETO
DE APRECIAÇÃO PELA AGO DE ACIONISTAS; 2.2 - PROPOR
AOS ACIONISTAS À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS COR-
RESPONDENTES AO VALOR DE R$ 46.880.000,00 (QUARENTA E
SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONSI-
DERANDO A ANTECIPAÇÃO EFETIVADA EM 2012 NO VALOR
DE R$ 18.880.000,00 (DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E
OITENTA MIL REAIS). 3 ENCERRAMENTO: LIDA A PRESENTE,
FOI APROVADA POR UNANIMIDADE SEM RESSALVAS OU
PROTESTOS E VAI ASSINADA POR TODOS OS CONSELHEIROS
PRESENTES: LUIZ FERNANDO PIRES, NIVALDO MOREIRA
DE AMORIM, LUIZ PAULO MONTEIRO PIRES, KARIM JOÃO
RENTE DARUICH TANNUS, LUIZ GONZAGA QUIRINO TAN-
NUS FILHO. CONTAGEM, 29 DE ABRIL DE 2013. “A PRESENTE
ATA É CÓPIA FIEL E INTEGRAL DO ORIGINAL LAVRADA NO
LIVRO PRÓPRIO AO QUAL NOS REPORTAMOS”. CONTAGEM,
29 DE ABRIL DE 2013.
LUIZ FERNANDO PIRES – PRESIDENTE.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o Registro sob
o nº 5059137 em 28/05/2013. Protocolo: 13/320.192-9. Marinely de
Paula Bomm – Secretária Geral.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
29 DE ABRIL DE 2013. 1. PRELIMINARES: 1.1 - LOCAL E DATA:
SEDE DA COMPANHIA À RUA SÃO MATEUS, Nº 200 - TIJUCO
- CONTAGEM - MG, ÀS 16:00 HORAS DO DIA 29 DE ABRIL DE
2013; 1.2 - PRESENÇAS: PRESENTES TODOS OS ACIONISTAS
DA COMPANHIA, REPRESENTANDO A TOTALIDADE DO CAPI-
TAL SOCIAL SUPRIDAS, ASSIM A PUBLICAÇÃO DOS ANÚN-
CIOS A QUE SE REFERE O ART. 124 DA LEI Nº 6.404/76, NOS
TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DAQUELE MESMO ARTIGO E OS
QUAIS DECLARARAM QUE TIVERAM À DISPOSIÇÃO E EM
TEMPO HÁBIL, TODOS OS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE
O ART. 133 DA LEI Nº 6.404/76; 1.3 - COMPOSIÇÃO DA MESA:
ACLAMADO PRESIDENTE LUIZ FERNANDO PIRES (REPRE-
SENTANDO A ACIONISTA PAÇOS DE FERREIRA PARTICIPA-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA) QUE CONVIDOU PARA
SECRETÁRIO O ACIONISTA NIVALDO MOREIRA DE AMORIM.
2. ORDEM DO DIA: 2.1 - MATÉRIA ORDINÁRIA; 2.1.1 - EXA-
MINAR, DISCUTIR E VOTAR O RELATÓRIO DA ADMINISTRA-
ÇÃO, O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ENCER-
RADO EM 31.12.12, O QUAL FOI PUBLICADO NOS JORNAIS:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO DIA 27
DE ABRIL DE 2013 E NO DIÁRIO DO COMÉRCIO NO DIA 27 DE
ABRIL DE 2013 COM AS CORRESPONDENTES DEMONSTRA-
ÇÕES FINANCEIRAS; 2.1.2 - PROGRAMAÇÃO DA DISTRIBUI-
ÇÃO DOS DIVIDENDOS; 2.1.3 - FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
DOS ADMINISTRADORES; 2.1.4 - DISCUTIR E VOTAR A ELEI-
ÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 3.
DELIBERAÇÕES: 3.1 - APROVADO O RELATÓRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO, O BALANÇO PATRIMONIAL E CORRESPONDENTES
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO ENCER-
RADO EM 31.12.12; 3.2 - APROVADA A DISTRIBUIÇÃO DE DIVI-
DENDOS AOS ACIONISTAS CORRESPONDENTES AO VALOR
DE R$ 46.880.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCEN-
TOS E OITENTA MIL REAIS), CONSIDERANDO A ANTECI-
PAÇÃO EFETIVADA EM 2012 NO VALOR DE R$ 18.880.000,00
(DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS).
3.3 - MANTIDA A MESMA REMUNERAÇÃO DOS ADMINIS-
TRADORES DA SOCIEDADE, ANTERIORMENTE APROVADA,
CORRIGIDA PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS
DO CORPO TÉCNICO/GERENCIAL DA EMPRESA; 3.4 - APRO-
VADO OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PARA O MANDATO DE 01 DE MAIO DE 2013 A 30 DE ABRIL DE
2015, QUE POR UNANIMIDADE FOI APROVADO: PARA PRESI-
DENTE DO CONSELHO O SR. LUIZ FERNANDO PIRES, BRA-
SILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO, CPF Nº 618.417.738-91, CI
1764/D-CREA-RJ, RESIDENTE À RUA ESPÍRITO SANTO, 2.672,
APTO 1001, BAIRRO LOURDES, B.HTE - MG - CEP 30.160-032,
PARA CONSELHEIROS: O SR. LUIZ GONZAGA QUIRINO TAN-
NUS FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO CIVIL, CPF
078.687.257-88, CI Nº 11386216, RESIDENTE A RUA DOMIN-
GUES DE SÁ, Nº 289, APTO 1201, BAIRRO ICARAÍ - NITEROI -
RJ, CEP 24220-090, SR: NIVALDO MOREIRA DE AMORIM, BRA-
SILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO, CPF Nº 004.159.526-20, CI
Nº 4460/D-CREA-MG, RESIDENTE A RUA SÃO DOMINGOS DO
PRATA, Nº 510, APTO. 602, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, B.HTE,
-MG- CEP Nº 30.330-110 E SR. KARIM JOÃO RENTE DARUICH
TANNUS, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO CIVIL, CPF
071.582.247-08, CI Nº 10.784.064-7, RESIDENTE A RUA MÉM DE
SÁ, Nº 168, APTO 1601, BAIRRO ICARAÍ - NITEROI, CEP 24220-
261. DESSA FORMA, PARA O MANDATO QUE SE ENCERRA
EM 30/04/2015, O CONSELHO ELEITO FICA ASSIM CONSTITU-
ÍDO: SRS.: LUIZ FERNANDO PIRES - PRESIDENTE DO CON-
SELHO, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FILHO, NIVALDO
MOREIRA DE AMORIM E KARIM JOÃO RENTE DARUICH
TANNUS - CONSELHEIROS. 4. ENCERRAMENTO - LIDA A
PRESENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE E SEM RES-
SALVAS OU PROTESTOS, E VAI ASSINADA POR TODOS OS
ACIONISTAS PRESENTES: PAÇOS DE FERREIRA PARTICIPA-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REPRESENTADA POR
SEU ADMINISTRADOR LUIZ FERNANDO PIRES), KARIM
JOÃO RENTE DARUICH TANNUS, LUIZ GONZAGA QUIRINO
TANNUS FILHO, NIVALDO MOREIRA DE AMORIM E ROGÉ-
RIO AGUIAR BARBOSA MELLO. CONTAGEM, 29 DE ABRIL DE
2013. “A PRESENTE ATA É CÓPIA FIEL E INTEGRAL DO ORIGI-
NAL LAVRADA NO LIVRO PRÓPRIO AO QUAL NOS REPORTA-
MOS”. CONTAGEM, 29 DE ABRIL DE 2013. LUIZ FERNANDO
PIRES - PRESIDENTE - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certico o Registro sob o n° 5059138 em 28/05/2013 - Protocolo
13/320.198-8. Marinely de Paula Bomm – Secret. Geral.
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PREVIJAN – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE JANAÚBA. Extrato de Homologação. PRE-
VIJAN – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Janaúba. PROCESSO N º: 000003/2013. EDITAL Nº: 000001/2013.
MODALIDADE: Tomada de Preço. OBJETO DA LICITAÇÃO:
Serviço de Assessoria em Licitação com Responsabilidade Técnica,
DATA: 29/05/2013. FORNECEDOR VENCEDOR: Accountants &
Empreendimentos Contábeis S/S Ltda – ME.Valor Mensal: 1.700,00
valor anual: 20.400,00
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AVISO DE LICITAÇÃO: A Santa Casa Municipal de Saúde de
Pimenta, realizará em sua sede localizada na Autarquia criada pela
Lei nº 965/93, com sede administrativa na Rua Totonho Costa, nº 230,
Bairro centro, Pimenta/MG, em conformidade com as disposições con-
tidas na Lei 10.520/02, Decretos ns. 3.555, 3.693, 3.784, 3.722, e sub-
sidiariamente pela Lei 8.666/1993 e suas alterações as licitações con-
forme segue: P. PRESENCIAL Nº 002/2013 OBJETO: Aquisição de
oxigênio medicinal para consumo em atendimentos de emergência e
de pacientes internos a serem consumidos conforme demanda. Data
da abertura: 13/06/2013 às 08h00min P PRESENCIAL Nº 001/2013
OBJETO: Aquisição de combustíveis para consumo na frota de veícu-
los da Santa Casa Municipal de Saúde de Pimenta, a serem distribuí-
dos em bomba da sede da contratante. Data da abertura: 13/06/2013 às
10:00. Santa Casa Municipal de Saúde de Pimenta/MG. Isaac Antonio
de Oliveira – Diretor.
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MARCA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF nº 71.490.544/0001-27 – NIRE 312.0430385-6
Ficam convocados os Senhores Sócios para a Reunião de Sócios no
dia 06 de junho de 2013, quinta-feira, às 11.00 horas, na Av. Brasil,
nº1666, 12º andar, Belo Horizonte, MG, a m de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Transferência da sede social e (ii) Alteração
da redação das Cláusulas 13ª e 15ª do Contrato Social. Belo Hori-
zonte, 27 de maio de 2013. Samir Dias Resende dos Santos Entorno.
Administrador.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
O SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍ-
CULOS RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL, TRABA-
LHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS
DE MINAS/MG, “SINTROPATOS”, neste ato representado por
seu Presidente MARCELO TAKEMATSU HAYASHI, vem através
do presente edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no
uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os trabalhadores
representados por esta entidade, integrantes da categoria prossional
e sócios da entidade, para comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA conforme parágrafo primeiro, do artigo 15° do Estatuto
Social, que se realizará no dia 02 de junho de 2013 na Rua Amazonas,
nº 770, Patos de Minas/MG, às 10:00 horas em primeira convocação
e, não havendo quórum, às 10:30 horas em segunda e última convo-
cação com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte
“Ordem do Dia”: a) Leitura do Edital; b) Leitura do parecer do conse-
lho scal; c) Prestação de contas do exercício de 2012; d) Aprovação
do parecer do conselho scal e das peças contábeis referentes ao exer-
cício 2012. Patos de Minas, 29 de maio de 2013. Marcelo Takematsu
Hayashi - Presidente.
5 cm -29 425472 - 1
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50 - NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPA-
ÇÕES S.A. (“ Companhia ”) convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 17 de junho de
2013, às 9:00h (nove horas), na sede da Companhia, situada na Avenida
Raja Gabáglia, nº 1060, Bairro Gutierrez, CEP 30.441-070, no municí-
pio de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão cha-
mados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Autorização para
pagamento de parcela da dívida da Companhia junto ao Banco Voto-
rantim S.A., mediante a dação em pagamento de imóveis e/ou partici-
pações societárias em sociedades em conta de participação (“SCPs”),
que deverá ocorrer ao próprio Banco Votorantim e/ou a empresa Viver
Incorporadora e Construtora S.A. e suas controladas e/ou outra empresa
que o Banco Votorantim indicar;(ii) Reforma do Estatuto Social da
Companhia para constar que os atos estranhos ao objeto social, tais
como anças, avais, endossos e outras garantias deverão ser previa-
mente aprovados, exclusivamente, pelo Conselho de Administração;
Belo Horizonte/MG, 30 de maio de 2013.Roberto Mário Gonçalves
Soares Filho - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -29 425580 - 1
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS, CNPJ
24.359.333/0009-27, torna público que realizará no dia 12/06/2013 às
08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2013, cujo objeto será a contratação,
através de empresas especializadas, de serviços médicos nas especiali-
dades de Clínica Médica e Ortopedia, execução na forma de plantões
e atendimentos ambulatoriais, em atendimento à demanda do Hospital
Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Os interessados poderão
solicitar o edital enviando um e-mail para: licitacao@salinas.mg.gov.
br ou através do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/05/2013
- Cristiane Franciely Morais - Pregoeira Ocial.
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EXTRAMIL - Extração e Tratamento de Minérios S/A - Ata da Assem-
bleia Geral Ordinária Realizada em 30 de abril de 2013 - CNPJ:
16.540.486/0001-90 - NIRE: 3130000739-1. Data, Hora, Local da Rea-
lização: 30 de abril de 2013, às 11:00 horas, em sua sede à Av. Frei
Orlando, 633, nesta Capital. Presença de Acionistas: Presentes acionis-
tas representando ¼ (um quarto) do Capital Social. Convocação: Feita
através de publicação nos jornais “Hoje em Dia” e no ‘Minas Gerais”
nas datas de 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois) e 23 (vinte e três) de
março de 2013. Mesa da Diretoria: Presidência: Leonam Jardim de Cas-
tro. Secretário: Marcos Rêgo de Castro. I) Deliberações: Eleger a nova
Diretoria para o triênio abril de 2013 até abril de 2016, que cou assim
constituída: Diretor Presidente: Leonam Jardim de Castro, brasileiro,
casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº. M-319.286,
expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF nº. 006.325.116-72, residente
e domiciliado à Rua Elza Brandão Rodart, nº. 393-B, aptº. 1101, Bairro
Belvedere, na cidade de Belo Horizonte/MG. Diretor Técnico:João
Batista Sabino, brasileiro, viúvo, engenheiro de minas metalúrgica e
civil, portador da cédula de Identidade nº. M-747.256, expedida pela
SSP/MG e inscrito no CPF nº. 001.553.146-53, residente e domici-
liado à Rua Professora Iracema Pimenta, nº .100, Bairro São Bento,
na cidade de Belo Horizonte/MG. Diretor Financeiro: Marcos Rêgo
de Castro, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de Iden-
tidade nº. M-1.574.126, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF nº
512.826.406-82, residente e domiciliado à Rua Castelo de Edimburgo,
nº. 161, aptº 302, Bairro Castelo, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Diretor de Produção: Ficando vago para posterior preenchimento.
Apreciação das contas da Diretoria, exame, discussão e votação das
demonstrações nanceiras e do Balanço Geral encerrado em 31 de
dezembro de 2012, cuja publicação foi feita nos jornais “Hoje em Dia”
e “ Minas Gerais” na data de 18 (Dezoito) de abril de 2013. Os presen-
tes examinaram e discutiram as contas da diretoria e das demonstrações
nanceiras da Companhia relativamente ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2012. Após tais exames e discussões, os acio-
nistas presentes deliberaram, por unanimidade, aprovar as contas da
diretoria e as demonstrações nanceiras referidas, em razão de repre-
sentarem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e nanceira da Companhia. II) Destinação dos Resultados:
Os presentes deliberaram, por unanimidade, distribuir aos acionistas o
Dividendo total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). III) Fixação
dos Honorários da Diretoria: Por unanimidade os acionistas presentes
resolveram deixar a critério do Diretor Presidente, xar, dentro da limi-
tação estabelecida pela legislação, o valor a ser atribuído a cada Diretor.
Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrada a Assembleia, e mandou lavrar a presente Ata, a qual depois
de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sendo
assinada e rubricada em todas as sua folhas pelos acionistas presentes.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2013. Leonam Jardim de Castro, por si e
por Songeo Mineração S/A, Vicente de Castro Sabino, por JBS-Admi-
nistração, Assessoria e Empreendimentos S/A, e por Songeo Mineração
S/A. “Confere com original lavrado no livro próprio, ao qual nos repor-
tamos”. (a) Marcos Rêgo de Castro - Secretário. (a) Leonam Jardim
de Castro - Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certico o registro sob o nro.: 5054136, em 20/05/2013. # Extramil -
Extração e Tratamento de Minérios S/A#. Protocolo: 13/333.803-7. (a)
Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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SONGEO MINERAÇÃO S/A - CNPJ Nº. 41.799.313/0001-39 - NIRE
: 3130000959-9 . Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em
30/04/2013. Data, Hora, Local de Realização: 30 de abril de 2013, às
11:00 (onze) horas, em sua sede social, na Av. Frei Orlando, 633, nesta
capital. Presença de Acionistas: Presentes os acionistas que assinam a
presente ata, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social
com direito de voto. Convocação: Feita através de publicação de edi-
tal nos jornais “Hoje em Dia” e “Minas Gerais” nos dias 28/03/2013,
02/04/2013 e 03/04/2013. Mesa dos Trabalhos da Assembleia: Vicente
de Castro Sabino, Presidente; Marcos de Castro Sabino, Secretário.
Assembléia Geral Ordinária - Ordem do dia: (a) Apreciação das contas
da Diretoria, exame, discussão e votação das demonstrações nancei-
ras e do Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2012, cuja
publicação foi feita nos jornais “Hoje em Dia” e “Minas Gerais” na
data de 18/04/2013. (b) Destinação do resultado; (c) Eleição da nova
Diretoria para o triênio de 2013 a 2016. (d) Fixação dos Honorários da
Diretoria. (e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações:
Depois de discutidas as matérias previstas na ordem do dia, os acionis-
tas, por unanimidade, deliberaram: (a) Aprovar as contas da Diretoria e
as demonstrações nanceiras e o Balanço Geral referente ao exercício
social ndo em 31/12/2012; (b) Destinar os resultados da companhia no
exercício de 2012 da seguinte forma: Denido distribuir R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) de dividendos. (c) Os acionistas presentes delibera-
ram, por unanimidade, eleger os seguintes membros da diretoria, para o
período de abril de 2013 a abril de 2016: Diretor Presidente: Vicente de
Castro Sabino, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado
em Belo Horizonte, na Rua Professora Iracema Pimenta, nº. 100, Bairro
São Bento, portador da Carteira de Identidade nº. M-977.399, expe-
dida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais
e CPF nº. 440.703.816-00; Diretor Vice-Presidente: Marcos de Castro
Sabino, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Belo
Horizonte, na Rua Rio de Janeiro, nº. 2000, apartamento 501, Bairro
Lourdes, portador da Carteira de Identidade nº. M-2.207.025, expedida
pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e CPF
nº. 456.972.139-20; Diretor Superintendente: Leonam Jardim de Cas-
tro, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Belo
Horizonte, na Rua Elza Brandão Rodart, nº. 393-B apartamento 1101,
Bairro Belvedere, portador da Carteira de Identidade nº. M-319.286,
expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF
nº. 006.325.116-72. (d) Fixar a remuneração anual da diretoria em: (i)
Diretor Presidente: Vicente de Castro Sabino - R$ 390.000,00 (trezen-
tos e noventa mil reais), em espécie, mais R$ 78.000,00 (setenta e oito
mil reais) em contribuições da companhia para o plano de previdên-
cia privada. (ii) Diretor Vice-Presidente: Marcos de Castro Sabino -
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em espécie, mais R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais) em contribuições da companhia para
o plano de previdência privada. (iii) Diretor Superintendente: Leonam
Jardim de Castro - R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em
espécie, mais R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) em contribuições
da companhia para o plano de previdência privada. Os valores acima
deliberados podem ser reduzidos em caso de necessidade da empresa.
(e) As 696.719 ações pertencentes ao Sr. José Fernandes Filho na tota-
lidade destas foram adquiridas pela Empresa Songeo-Sondagens e
Geologia Ltda já sócia da Empresa pelo valor total de R$ 226.761,00
(Duzentos e vinte seis mil, setecentos e sessenta e um reais). Encerra-
mento: Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente deu por encerrada
a Assembleia e mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, dis-
cutida foi aprovada pelos presentes sem restrições ou ressalvas, vai por
eles assinada. Belo Horizonte, 30 de abril de 2013 (a.a.) João Batista
Sabino; Leonam Jardim de Castro por si e por Songeo Sondagens e
Geologia Ltda, Vicente de Castro Sabino, por si, por JBS-Administra-
ção, Assessoria e Empreendimentos S/A; Marcos de Castro Sabino, por
si, por Songeo Sondagens e Geologia Ltda e por JBS- Administração,
Assessoria e Empreendimentos S/A. “Confere com o original lavrado
no livro próprio, ao qual nos reportamos”. (a) Marcos de Castro Sabino-
Secretário. (a) Vicente de Castro Sabino-Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nro.: 5054137,
em 20/05/2013. #Songeo Mineração S/A#. Protocolo: 13/333.804-5.
(a) Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA. Declaração de Licitação
Deserta. Procedimento de licitação nº. PAL- 003/2013. Modalidade:
Pregão Presencial nº. 001/2013. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Acaiaca, Senhorita Eliane Maria de Oliveira Santana, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados na Licitação nº.
001/2013, modalidade Pregão Presencial na qual o objeto é: “ Compra
de um veículo 0 km para manutenção das atividades do poder Legisla-
tivo. ” Conforme “especicações e quantitativos constantes do Anexo I
que é parte integrante do Edital.”, que não acudiram interessados, sendo
a licitação declarada deserta no dia 16/05/2013. Eliane Maria de Oli-
veira Santana-Pregoeira e Mario Roberto Camilo Júnior-Presidente da
Câmara Municipal de Acaiaca..
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Câmara M. Alterosa x Empresa Brasileira de Correios-EBCT: 1º T.
Aditivo ao Contrato 08/2012, prestação de serviços postais, prorroga
vigência até 30.08.2014. Dotação: 01.031.0080.2007.3390.39.99;
Assin.: 14.05.2013. Vr. estimado para 2013: R$ 600,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-
MOR/MG, CNPJ 20583100/0001-03.
EXTRATOS DE CONTRATOS:
CONTRATO n°. 08/13 – Carta Convite n°.07/13. Adjudicação
27/05/13. Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento
das necessidades do Poder Legislativo. CONTRATADA:GISELLE
ALVES PARREIRA GOMES ME, CNPJ n°. 05.301.524/0001-36.
Prazo: 01/06 a 31/12/12. Valor: R$ 12.189,20. Dotação Orçamentárianº.
04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Ficha 33 – Poder Legislativo –
Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral da Câmara –
MATERIAL DE CONSUMO. Guarda-Mor/MG, 28/05/13. Hélio Sil-
veira Machado – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
ERRATA: A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Munici-
pal de Ipatinga torna público que, acrescenta-se ao Edital do Processo
Licitatório nº 21/2013, Tomada de Preços nº 01/2013 o item 8.5 com
a seguinte redação: “8.5 – Da Condição de Participação: As empresas
interessadas em participar da Tomada de Preços nº 01/2013, deverão
se cadastrar na Gerência de Compras e Suprimento da Câmara Muni-
cipal de Ipatinga, ou que venham a se cadastrar, através do site desta
Câmara, www.camaraipatinga.mg.gov.br, acessando o link Cadastro de
Fornecedores, até 03 (três) dias antes da data prevista para a entrega
das propostas, conforme artigo 22, §2º, da Lei 8.666/93, cujo objeto
é a contratação de Serviços de Publicidade, com abertura prevista
para 17/06/2013.” Ranúsia Moreira Gouveia de Moura, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, em 29/05/2013. Esta errata encon-
tra-se disponível no site da Câmara Municipal de Ipatinga: www.cama-
raipatinga.mg.gov.br
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RESOLUÇÃO Nº 044/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO-MG, EXERCÍCIO DE 2008.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Carmelo, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
Intimação nº 5111/2013, da Coordenadoria de Apoio da 1ª Câmara do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Parecer Prévio do
mesmo Tribunal, no Processo nº 781.864 – Exercício de 2008, faz saber
que a mesma DECRETOU e o Presidente PROMULGOU a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Ficam rejeitadas, as Contas da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2008, de acordo com
o Parecer Prévio pela rejeição, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 08 de Maio de 2013.
VALDELEI JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Extrato de Con-
trato. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Fino. Contratada: (Con-
trato nº 20/2013) SERRA AZUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO
LTDA. Valor global: R$ 56.552,29. Vigência: 28/05/2013 a 31/12/2013.
Objeto: Execução de obra pública de reforma do prédio desta Câmara
Municipal. Processo Licitatório n° 028/2013. Convite nº 001/2013.
Ficha Orçamentária n° 001. Data: 28/05/2013. Sara Venâncio Soares.
Chefe departamento de Compras.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. PROMOTOR: CÂMARA
MUNICIPAL DE PASSOS. A Câmara Municipal de Passos, através
da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil, torna
público que será realizada licitação para aquisição e instalação de Pai-
nel Eletrônico, sistema de Gerenciamento de Rotinas, incluindo har-
dware, software, treinamento, assistência técnica e seus acessórios para
votação de matérias do legislativo e demais funções. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, aten-
dendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 10.520/02, na Lei
nº 8.666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº
123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia
18/06/2013. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido na Secretaria de Apoio Administrativo, Finan-
ceiro e Contábil da Câmara Municipal de Passos, com sede na Avenida
Paulo Esper Pimenta, 151, Coimbras em Passos/MG. Passos (MG), 29
de maio de 2013. José Carlos Lemos - Secretário de Apoio Administra-
tivo, Financeiro e Contábil.
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. A Câmara Muni-
cipal de Timóteo, nos termos da legislação vigente, Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 17/06/2013,
às 14 horas, no endereço: Av. Acesita, 3.210, Bairro São José, Timóteo
– MG. Objetivo:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS
E GENUÍNOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
TOYOTA.O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede
da Câmara Municipal de Timóteo, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
e no sítio eletrônico da Câmara: http://www.timoteo.cam.mg.gov.br.
Timóteo, 29 de maio de 2013. FERNANDA CAMPOS MAIA WRO-
BEL. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
– Aviso de Prorrogação – a prefeitura municipal de Jose Gonçalves de
Minas torna publico a prorrogação da data e abertura do PP: 013/2013
para o dia 31/05/2013 as 14:00. Aécio Rodrigues Motoso - Prefeito
Municipal - Jose Vicente Vieira da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
– Extrato de Ata - Processo: 039/2013 PP: 005/2013 – Menor preço por
item. Objeto: é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar munici-
pal de José Gonçalves de Minas. Dententora da ATA: MARLENE DE
SOUZA OLIVEIRA BARROSO-ME. Valor: R$: 89.213,75 (oitenta e
nove mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
01/05/2013 a 30/04/2014. Aécio Rodrigues Motoso - Prefeito Munici-
pal - Jose Vicente Vieira da Silva – Pregoeiro.
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