Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-03-2012
| Data de publicação | 22 Março 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
10 – quinTa-fei ra, 22 de M arço de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
CACHOEIRA VELONORTE S/A
CNPJ nº 20.933.354/0001-04
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa à
Praça Cirino Pereira, 435 – Centro – Cachoeira da Prata/MG, os docu-
mentos a que se referem ao Art. 133 da Lei 6.404 de 15/12/76, rela-
tivos ao exercício encerrado em 31/12/2011. Cachoeira da Prata, 16
de Março de 2012. (a) José Augusto Bahia Figueiredo – Presidente do
Conselho de Administração.
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BRASAGRO FERTILIZANTES MINERAIS LTDA.
CNPJ 09.337.790/0001-70 - NIRE 3120801151-5
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Aos 05 dias de março de 2012, às 10:00 horas, presentes a totali-
dade das quotistas daBRASAGRO FERTILIZANTES MINERAIS
LTDA. (“Sociedade”), sendo, portanto, dispensada a convocação,
reuniram-se as quotistas em reunião devidamente instalada na sede da
Sociedade, localizada na Rua Levindo Lopes, n. 323, sala 302, Bairro
Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30140-170, tendo como Presidente da Mesa o Sr. James Marvin
Roller e como Secretário da Mesa o Sr. Luis Ricardo Miraglia, e, por
unanimidade, deliberaram a redução do capital social da Sociedade em
até R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), por ser excessivo em rela-
ção ao objeto da sociedade e com o objetivo de proporcionar maior
eciência operacional à Sociedade, bem como garantir maior siner-
gia, integração e racionalização administrativa, comercial e nan-
ceira, mediante devolução do valor em espécie à sóciaBrasagro Mine-
rals Fertilizers Inc., conforme previsão do artigo 1.082, inciso II do
Código Civil, promovendo-se a respectiva alteração da Cláusula Quarta
do Contrato Social da Sociedade, nos termos da 8ª alteração contra-
tual a ser celebrada pelas sócias. A ecácia da redução do capital social
deliberada está sujeita ao transcurso do prazo de 90 (noventa) dias da
publicação desta nos jornais (ocial e outro de grande circulação do
local da sede da Sociedade) para eventual oposição de credores, con-
forme previsto no art. 1.084, §1º do Código Civil, sendo determinado
seu arquivamento perante o Registro do Comércio após o transcurso
do referido prazo.ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA MESA: LUIS
RICARDO MIRAGLIA.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORAS
DE CONSÓRCIOS, VENDEDORES DE CONSÓRCIOS, EMPRE-
GADOS E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍ-
CULOS, DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E CONGÊNERES
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDCON-MG - CNPJ.:
26.226.357/0001-86 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo pre-
sente edital cam convocados os associados quites e em condições de
votar, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 30 (trinta) de março de 2012, sexta-feira, às 19:00 (dezenove)
horas, em primeira convocação, na sede do SINDCON-MG, situado
na Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte-MG, ou
em segunda convocação, às 20:00 (vinte horas), no mesmo dia e local,
com qualquer número de associados presentes, a m de deliberar e
votar por escrutínio secreto sobre a prestação de contas, balanço nan-
ceiro do exercício de 2011 e a previsão orçamentária para o exercício
de 2013, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal. Belo Horizonte,
22 de março de 2.012. Gerson Antônio Fernandes – Presidente.
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Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de
Belo Horizonte. Circular nº 002. Licitação SCO – 021/2012 – RD.A
Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura do Município de Belo Horizonte, nomeada pela Portaria
003/2012, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na
licitação em referência, que tem por objeto a elaboração de projetos
básicos e executivos e a execução das obras de implantação da Esta-
ção de Integração BRT – Pampulha, que a visita técnica mencionada
no item 8.2, alínea “o” do edital será realizada, como horário alter-
nativo, às 09 horas do dia 09 de abril de 2012, na Avenida Portugal,
nº 4.020, Bairro Itapoã, Belo Horizonte/MG (em frente à portaria do
Clube Labareda, próximo ao local de implantação da obra), com a
Engenheira Supervisora Sibele Maria de Campos. Belo Horizonte, 21
de março de 2012. Flávia Paulino Pereira - Presidente da Comissão
Especial de Licitações
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PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A - CNPJ-MF:
22.666.341/0001-33-AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos que se
encontram à disposição dos senhores acionistas na sede social à Ave-
nida Geraldo Athayde,480,Bairro São João, em Montes Claros-MG, os
documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Montes Claros,
19 de março de 2012. (a) Dilson de Quadros Godinho Júnior - Diretor
Presidente.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ/MF 20.367.629/0001-81
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Helicópteros do Brasil
S/A - Helibras, para as Assembléias Gerais Ordinária eExtraordinária,
a serem realizadas no dia 04 de abril de 2012, às 13: 00 horas, na sede
da Sociedade, estabelecida à Rua Santos Dumont, 200, Distrito Indus-
trial na cidade de Itajubá/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:Assembléia Geral Ordinária : a) Exame, discussão e votação
do Relatório da Diretoria, e das Demonstrações Financeiras relativas
ao Exercício Financeiro encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação
sobre destinação do lucro líquido; c) Raticação da eleição dos con-
selheiros realizada em 01/03/2012; d) Outros assuntos de interesse da
empresa.Assembléia Geral Extraordinária: a) Alterações no Estatuto
Social da Empresa nos artigos 2º e 9º; b) Outros assuntos de interesse da
empresa. Itajubá/MG, 21 de março de 2012.(a) Daniel Mandelli Martin,
Presidente do Conselho de Administração.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senho-
res acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A. CNPJ
17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2, para se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de Abril de 2012,
no pilotis do edifício Elin, na Rua Gustavo Pena, n.º 44, Horto, Belo
Horizonte, MG, às 18h00min em primeira chamada, com a presença
de ¾ dos acionistas, às 18h30min em Segunda chamada, com a pre-
sença de metade mais um dos acionistas e em terceira e última cha-
mada, às 19h00min, com qualquer número dos acionistas presentes,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame, dis-
cussão e votação das demonstrações nanceiras referentes ao exercí-
cio ndo em 31/12/2011. b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade, os
documentos a que se refere o art 133 da Lei 6.404/76. Belo Horizonte,
22/03/2012, ANA LÚCIA DE CÁSSIA SANTOS PEREIRA - Presi-
dente do Conselho.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO - SINDIMA
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Instituto
Mineiro de Agropecuária – SINDIMA, formada pelos signatários do
presente, cumprindo a Portaria 186/2008 do MTE, convoca os integran-
tes da categoria dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária,
com representatividade em todo o Estado de Minas Gerais, para com-
parecerem à Assembléia Geral de aprovação da fundação da referida
entidade, a ser realizada em Muriaé, no dia 01 de abril de 2012, às 13:00
horas, em primeira convocação e 14:00 horas, em segunda convocação,
no Sindicato Rural de Muriaé, situado no Parque de Exposições Lael
Varella, bairro Gávea, no município de Muriaé/MG, com a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalha-
dores no Instituto Mineiro de Agropecuária – SINDIMA; 2) Eleição
da diretoria provisória, conselho scal e respectivos suplentes, apura-
ção e posse da diretoria e do conselho; 3) Análise e Aprovação da pro-
posta de Estatuto Social; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.
Belo Horizonte, 21 de março de 2012. Comissão pró-fundação do Sin-
dicato: 1) Wellerson Charles da Silva Pereira - CPF: 050.689.036-80,
RG MG-12384389; 2) Paulo Roberto Martins - CPF: 383.692.226-68,
RG-M-3033761; 3) Claudia Ribeiro dos Santos - CPF: 837.943.016-68,
RG-M-5372780; 4) Fabrício Dias Brazolino - CPF: 034.550.797-50,
RG M 9315229; 5) Eduardo Peçanha Aguiar - CPF: 071.914.476-05,
RG-MG 12891644; 6) Rogério Alves Oliveira - CPF: 073.854.536-86
RG M-499145.
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
ORDINÁRIA DE SÓCIOS.
INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA . CNPJ: 14.377.21 0
/0001-52 E INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE LTDA. CNPJ: 13.938.427/0001-87 - Ficam con-
vocados os Sócios doInstituto Aquila de Gestão Ltda e doInstituto
de Melhoria da Qualidade e Produtividade Ltda, para participa-
rem da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia, 23 de Abril de
2012, à Rua Ministro Orozimbo Nonato, 215 - 14º andar Bairro Vale do
Sereno - Nova Lima/MG, sendo às 09:00 Horas em Primeira Convoca-
ção e às 09:30 Horas em Segunda Convocação para oInstituto Aquila
de Gestão Ltda . CNPJ: 14.377.21 0 /0001-52 e as 12:00 Horas em
Primeira Convocação e às 12:30 Horas em Segunda Convocação para
oInstituto da Melhoria da Qualidade e Produtividade Ltda. CNPJ:
13.938.427/0001-87, para tratarem dos seguintes Assuntos.ORDEM
DO DIA: 1 - Prestação de contas da Atual Administração e das demons-
trações nanceiras da sociedade referente ao exercício Social de 2011;
2 - Apresentação do Orçamento para o exercício de 2012; 3 - Eleição
da nova Diretoria para o ano 2012/2013; 4 - Alterações Contratuais; 5 -
Ingresso de novos sócios; 6 - Outros Assuntos.
Luiz Octávio Barros de Souza - Diretor Presidente.
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DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAMPO BELO torna público a realização de licitação na moda-
lidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2012, lei nº 8.666/93 abertura
para o dia 09 de abril de 2012, às 09:30 horas, na Sede do Demae,
na Avenida Sete de Setembro, 363, centro, Campo Belo (MG), tendo
por objeto a contratação de empresa para construção de três bases para
colocação de reservatórios. Informações podem ser obtidas pelo tele-
fone (35)3831-1087. A cópia do edital será fornecida gratuitamente
pelo site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 21 de março de 2012.
Presidente da CPL.
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SINDICATO DOS VENDEDORES DE JORNAIS E
REVISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA PARA ELEI-
ÇÕES DO QUADRIÊNIO 2012/2014 . O Sindicato dos vendedores
de Jornais e Revistas do Estado de Minas Gerais comunica a todos
os seus associados, que tendo sido aberto o prazo para inscrição de
chapas para eleições relativo ao quadriênio 2012/2016, a ser realizada
no dia 02 de abril de 2012 conforme publicação no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais do dia 03 de março de 2012, somente tendo
sido inscrito Uma Única Chapa, com a seguinte composição: Diretoria
executiva: Diretor Presidente, Altino Pereira; Diretor Secretário, Ruy
Costa; Diretor Financeiro, Eustáquio Gonçalves da Silva. Conselho
Fiscal: Alonso Altamiro Pereira, Presidente, Celso Mário de Andrade,
Secretário, Luiz Antônio Patrício, Tesoureiro. Manoel Alves Ferreira,
Renato Alexsandre Ramos Esteves Carvalho, Isaias Santos Rocha,
serão suplentes da Diretoria. José Adilson Ferreira de Jesus, Evandro
José de Souza e Helio Esteves de Carvalho, serão suplentes do Conse-
lho Fiscal. Altino Pereira será o Representante junto Federação, sendo
seu suplente Eustáquio Gonçalves da Silva. Eleições que será realizada,
nos termos da lei e das disposições estatutárias em conformidade com
o Edital. Belo Horizonte, 19 de março de 2012. Altino Pereira. Diretor
Presidente Sinvejor
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INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA
DE JUIZ DE FORA LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (Convocação)Ficam convoca-
dos os senhores sócios do Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de
Fora Ltda., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 19
de abril de 2012, às 19hs30 na sede social, sita a Rua Vicente Beghelli,
315, Bairro Dom Bosco em Juiz de Fora, para apreciar e deliberar
sobre as seguintes matérias: 1) Prestação de Contas dos Administrado-
res, orçamento de 2012; das Demonstrações Contábeis e do Resultado
Econômico, encerrados em 31 de dezembro de 2011, acompanhados
do parecer do Conselho Fiscal; 2) sobre a destinação do Resultado do
Exercício; 3) xação da remuneração dos administradores; 4) autori-
zar aumento do capital social com utilização de lucros acumulados na
forma a ser proposta pela Diretoria; 5) sobre relação comercial com
parceiros. Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2012. A Diretoria.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE FACTORING DE MINAS
GERAIS - CNPJ: 65.151.565/0001-15 - EDITAL DE CONVOCA-
ÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O SINDICATO DAS
EMPRESAS DE FACTORING DE MINAS GERAIS, em conformi-
dade com a alínea I, letra B, do artigo 27 de seu estatuto, convoca seus
liados para a Assembleia Geral Ordinária que fará realizar no dia 11
(onze) de abril de 2012, na sede do SINDISFAC/MG, à Av. Amazonas,
311 - conj. 1105 a 1108, às 17 horas em primeira convocação, atingido
o quorum previsto no art. 70 do estatuto e às 17h30 horas em segunda
convocação com qualquer número de presentes, para deliberação sobre:
a) Aprovação de contas exercício de 2011; b) Outros assuntos de inte-
resse dos liados. Belo Horizonte, 19 de março de 2012. Jeferson Terra
Passos - Presidente.
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COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORI-
ZONTE - CICOBE - CNPJ/MF 17.276.825/0001-36.CONVOCA-
ÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas paras as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizarem às 11:00 horas do dia
09 de abril de 2012, na sede da empresa, à Rua Goitacases, 52 - 1º andar,
nesta Capital, para deliberarem sobre a remuneração dos administrado-
res, a partir de maio de 2012; as demonstrações nanceiras e o relató-
rio da diretoria relativos ao exercício de 2011; a destinação do lucro
líquido; e, para deliberarem sobre alteração do artigo 5º do Estatuto da
empresa, em virtude de incorporação de valores ao capital social. Belo
Horizonte, 16 de março de 2012. a) Conselho de Administração.
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Convocação - Serpram - Serviço de Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar S/A, CNPJ 25.658.691/0001-46, convoca os srs. Acionis-
tas para a AGO/AGE a se realizarem à Rua Adolfo Engel, l9, Bloco
II, Alfenas/MG, às 20:00h, do dia 25/04/2012, para tomarem conheci-
mento e deliberarem sobre o seguinte: I - em AGO - o que preceitua o
art. 132, Lei 6.404/76. II - em AGE - a) Proposta da Diretoria para apro-
vação do Estatuto Social consolidado; b) outros assuntos. Acham-se a
disposição dos senhores acionistas na sede social os documentos a que
se refere o art. 133, da lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado
em 31/12/11. Alfenas, 20 de março de 2012. Dr. José Carlos Miranda
- Presidente.
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Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -
CASEMG - Aviso aos Acionistas. A CASEMG, através de seus Admi-
nistradores, comunica aos seus acionistas que o Relatório dos Adminis-
tradores, as Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, o Parecer
dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e demais
documentos correlacionados, e ainda, a proposta de alteração do esta-
tuto social, ata da diretoria executiva e do Conselho de Administração
inerentes à matéria, encontram-se à disposição dos senhores acionis-
tas na Sede Administrativa da Empresa, na Gerência de Contabilidade,
localizada na Rua Timbiras, nº. 1.754, 14º andar, Bairro Lourdes, Belo
Horizonte/MG. Belo Horizonte, 19 de março de 2012. Márcio Luiz da
Silva Cunha - Diretor-Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Araxá. Concorrência nº: 01/2011 – Processo nº:
14/2011 - Impugnação do Edital. Julgamento. Procedência. A licitante
Ouvidor Comunicação Ltda impugnou os termos do edital em epígrafe,
arguindo a inviabilidade de se estabelecer os critérios de avaliação, uma
vez que no Brieng exigiu-se 01 (uma) peça publicitária e, para a ideia
criativa, exigiu-se duas ou mais peças, alegando, portanto, divergência
das regras editalícias. A CEL julgou procedente a referida impugna-
ção, declarando que as empresas deverão apresentar apenas uma peça
publicitária, observadas as orientações do Brieng e demais termos do
Edital. Araxá-MG 16/03/2012. Ana Maria de Paula Guimarães – Presi-
dente da CEL, Angélica da Silva – Secretária da CEL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão Presencial 051/2012 - Processo 222/2012 Objeto: aquisição de
materiais didáticos para os alfabetizadores e alfabetizandos em aten-
dimento as exigências do Programa Brasil Alfabetizado. Recurso do
Governo Federal. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: Nilza Rodrigues, referente aos itens 01 a 07, 09, 10, 15, 18
a 20 e Teixeira e Chaves Ltda, referente aos itens 08, 11 a 14, 16 e 17.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resu-
mido – Tomada de Preços nº 009/2012 – Processo nº 263/2012. Data
da Abertura: 12/04/2012 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa
para ministrar curso de associativismo e economia solidária, curso de
boas praticas e manipulação de alimentos, curso de marketing, vendas
e comercialização e curso de segurança alimentar e nutricional, para
capacitação dos agricultores familiares e beneciários do Bolsa Família
beneciados pelo projeto, para implantação da Feira Popular. Recurso
Convênio n° 241/09 – SESAM celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Social e Recurso contrapartida. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apre-
ciação/aquisição no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de
12:00 às 17:30h. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone
31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 21 de março de 2012. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
Presencial 061/2012 - Processo 262/2012 Objeto: aquisição de mobi-
liários, eletrodoméstico e material de expediente para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administra-
ção. Recurso VIGSAN, Recurso SAÚDE PFVPS, Recursos Próprios.
Abertura dia 09.04.2012 às 14h00min. O Edital poderá ser repas-
sado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-
7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 063/2012 - Processo 265/2012 Objeto: aquisição de abrigo de
ônibus para serem instalados em diversos pontos de ônibus de Coronel
Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, Recurso próprio. Abertura dia 13.04.2012
às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante soli-
citação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
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TOMADA PREÇOS N.º 007/2012 - A Prefeitura Municipal de Aba-
dia dos Dourados, realizará no dia 09/04/2012 às 12:00 horas, o pro-
cesso licitatório n.º 019/2012, tipo menor preço unitário. Aquisição de
Granito para o estádio municipal, conforme anexo I. Convênio SEEJ.
Maiores informações poderão ser solicitadas pelo Fone: (34) 3847-
1232 ou diretamente no setor de compras e licitações.
TOMADA PREÇOS N.º 008/2012 - A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, realizará no dia 09/04/2012 às 14:00 horas, o processo
licitatório n.º 020/2012, tipo menor preço unitário. Confecção de Pró-
tese total e parcial, conforme anexo I. Maiores informações poderão
ser solicitadas pelo Fone: (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de
compras e licitações.
TOMADA PREÇOS N.º 009/2012 - A Prefeitura Municipal de Aba-
dia dos Dourados, realizará no dia 09/04/2012 às 16:00 horas, o pro-
cesso licitatório n.º 021/2012, tipo menor preço unitário. Aquisição de
madeira, conforme anexo I. Maiores informações poderão ser solici-
tadas pelo Fone: (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de compras
e licitações. Abadia dos Dourados/MG, 21 de março de 2012. Catia
Maria de Aguiar Lemes - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- Rua São Vicente,
164, Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1202 -
PROCESSO 013/2012 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2012. Objeto:
Contratação de 01 um(a) Prossional de nível superior em Enfermagem
para atuar na Atenção básica do Município 40 horas semanais. Aber-
tura: 03/04/2012 às 8h00min. Adriano Lúcio da Silva (Pregoeiro).
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Prefeitura Municipal de Alvinópolis.Pregão Presencial n° 006/2012.
Objeto: contratação de serviços de transporte escolar. Resultado do jul-
gamento de recurso. Recorrentes: Van Tour Turismo Ltda e Reginaldo
Aparecido da Silva. Resultado: Pelo não conhecimento dos recursos
interpostos, face a ilegitimidade do signatários das peças recursais; face
a falta de interesse de agir dos recorrentes. O Pregoeiro não declarou
de ofício a nulidade do edital em razão de se tratar nulidade é relativa,
ocorrendo preclusão face a inexistência de impugnação no prazo legal.
Alvinópolis, 20 de março de 2012.
2 cm -21 276445 - 1
A Prefeitura Municipal de Araguari/MG,através do Departamento
de Licitações e Contratos faz saber que em relação ao Edital de Pre-
gão nº 019/2012, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍ-
DICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, NA MODALI-
DADE COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, ESPORTE E EDUCAÇÃO, UTILIZANDO RECURSO 129,
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E 25% DA EDUCAÇÃO. Atendendo a
impugnação da Panicadora Carrijo Ltda, acresce o seguinte item ao
corpo do edital item 7.2.1.5. Alvará expedido pelo setor da Vigilân-
cia Sanitária em vigor. Diante das alterações feitas no corpo do edi-
tal, a data de entrega dos envelopes e abertura da licitação que estava
marcada para o dia 22/03/2012, às 08h30minh, ca adiada para o dia
04/04/2012, às 08h30minh. Deverá ser publicado o presente termo de
adendo na Imprensa e no site da Prefeitura Municipal, como de cos-
tume, para que todos os licitantes possam tomar conhecimento da pre-
sente alteração.
4 cm -21 276200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS – Contratado: COMERCIAL
RONEWTON LTDA - 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL –
035/2011 – PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO NO CON-
TRATO Nº. 002/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 135/2010.
Objeto: Acréscimo de quantitativo dos produtos nos Gêneros Alimentí-
cios. Valor: R$ 2.579.915,09 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove
mil, novecentos e quinze reais e nove centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. DO: 0208.123650121.2181.33903000 20100205,
0208.123610032.2051.33903000 20100188,
0208.123610400.2123.33903000 20100222,
0208.123650121.2035.33903000 20100201,
0208.123610032.2040.33903000 20100185,
0208.123650121.2181.33903000 20100205,
0208.123610032.2051.33903000 20100188,
0208.123610400.2123.33903000 20100222. Contratado: EXPRESSO
CIDADE DE ARAGUARI LTDA - 1º TERMO ADITIVO CONTRA-
TUAL Nº. 06/2012 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 025/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 144/2010. Objeto: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e o REAJUSTE DE PRE-
ÇOS do Contrato Administrativo nº. 025/2011. Valor: R$ 86.490,76
(Oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e seis centa-
vos). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 0223082430067121333903900
20100461. Contratado: ARALAT ARAGUARI LATICÍNIO LTDA
EPP - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2012 PREGÃO
PRESENCIAL nº. 153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 222.750,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil
Setecentos e Cinqüenta Reais). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12
.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3
.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.361.0400.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.0
1.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121
.00.2181.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.
0000. Contratado: CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO LTDA -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2012 PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos
Reais). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.
90.30.0000,02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000, 02.01.0
8.00.12.361.0400.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.0
0.2035.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90.30.00
00, 02.01.08.00.12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.0000. Contratado:
CASA DAS EMBALAGENS ARAGUARI LTDA - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 034/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº.
153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 9.402,00 (Nove Mil Quatrocentos e Dois Reais). Prazo:
31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.
01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.361.04
00.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.3
0.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.
12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.0000. Contratado: COMERCIAL
RONEWTON LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
035/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 153/2011. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 1.227.237,05 (Hum
Milhão Duzentos e Vinte e Sete Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e
Cinco Centavos). Prazo:31/12/2012.DO:02.01.08.00.12.361.0032.00.2
040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.361.0400.00.2123.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.
0121.00.2035.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90
.30.0000,02.01.08.00.12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.0000. Contra-
tado: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CON-
TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2012 PREGÃO PRESENCIAL
nº. 153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 16.268,00 (Dezesseis Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais).
Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0
000,02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.
361.0400.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3
.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90.30.0000, 02.01
.08.00.12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.0000. Contratado: INCOPE –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME - CON-
TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2012 PREGÃO PRESENCIAL
nº. 153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 36.050,00 (Trinta e Seis Mil e Cinqüenta Reais). Prazo:
31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.
01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.361.04
00.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.3
0.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.
12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.0000. Contratado: JOMAR CARNES
E SIMILARES LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
038/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 153/2011. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 33.050,00 (Trinta e
Três Mil e Cinqüenta Reais). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.3
61.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3
.90.30.0000, 02.01.08.00.12.361.0400.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.
08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.0
0.2181.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.00
00. Contratado: JOSE RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA – ME -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2012 PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor: R$ 191.850,00 (Cento e Noventa e Um Mil Oito-
centos e Cinqüenta Reais). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361
.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.9
0.30.0000, 02.01.08.00.12.361.0400.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.08
.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.
2181.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.000
0. Contratado: PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 040/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº.
153/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 40.121,00 (Quarenta Mil Cento e Vinte e Um Reais). Prazo:
31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.
01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.361.04
00.00.2123.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.3
0.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.
12.366.0124.00.2129.3.3.90.30.0000. Contratado: COMERCIAL
DINÂMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - CON-
TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2012 PREGÃO PRESENCIAL
nº. 154/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor: R$ 36.769,40 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Ses-
senta e Nove Reais e Quarenta Centavos). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.
01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.012
1.00.2035.3.3.90.30.0000. Contratado: COMERCIAL GRANADA
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME - CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 042/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2011.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓ-
RIO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO. Valor: R$ 5.796,37 (Cinco Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais
e Trinta e Sete Centavos). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.
0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90
.30.0000. Contratado: COMERCIAL LORENA LTDA - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 043/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº.
154/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor: R$ 63.280,34 (Sessenta e Três Mil Duzentos e
Oitenta Reais e Trinta e Quatro Centavos). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.
01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.012
1.00.2035.3.3.90.30.0000. Contratado: COMERCIAL RONEWTON
LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2012 PREGÃO
PRESENCIAL nº. 154/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 179.221,30 (Cento e Setenta
e Nove Mil Duzentos e Vinte e Um Reais e Trinta Centavos). Prazo:
31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000,02.
01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000. Contratado: COMER-
CIAL SOARES & MOTA LTDA EPP - CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 045/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2011. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 8.532,30 (Oito Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Trinta
Centavos). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.
3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000.
Contratado: MECPAPER LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 046/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2011. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO) PARA ATEN-
DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$
20.066,40 (Vinte Mil e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos).
Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0
000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000. Contratado:
PAPELARIA GLOBO LTDA ME - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 047/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2011. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO) PARA ATEN-
DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$
20.239,04 (Vinte Mil e Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quatro Cen-
tavos). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.9
0.30.0000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000. Contra-
tado: PAPELARIA JMV LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 048/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2011. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO) PARA ATEN-
DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$
5.260,98 (Cinco Mil Duzentos e Sessenta Reais e Noventa e Oito Cen-
tavos). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.9
0.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000. Contra-
tado: WESI COMERCIAL LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 049/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº. 154/2011. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO) PARA ATEN-
DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$
9.633,20 (Nove Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos).
Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0
000,02.01.08.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000. Contratado:
CASA DAS EMBALAGENS ARAGUARI LTDA CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 050/2012 PREGÃO PRESENCIAL nº.
155/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 24.293,00 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Três
Reais). Prazo: 31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.
90.30.0000, 02.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000,02.01.0
8.00.12.365.0121.00.2035.3.3.90.30.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.0
0.2035.4.4.90.52.0000, 02.01.08.00.12.365.0121.00.2181.3.3.90.30.00
00. Contratado: COMERCIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRI-
TÓRIO LTDA-ME - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2012
PREGÃO PRESENCIAL nº. 155/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 26.048,54 (Vinte e Seis Mil
e Quarenta e Oito Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos). Prazo:
31/12/2012. DO: 02.01.08.00.12.361.0032.00.2040.3.3.90.30.0000, 02
.01.08.00.12.361.0032.00.2051.3.3.90.30.0000,02.01.08.00.12.365.01
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