Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-01-2014
| Data de publicação | 17 Janeiro 2014 |
| Seção | Diário de Terceiros |
6 – sexTa-feir a, 17 de Jan eiro de 2014 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
R$ 2.250.000,00 referente a ações preferenciais R$ 4.500.000,00 HAP
ENGENHARIA LTDA., sociedade constituída e existente de acordo
com as leis do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1.833, salas 501 e 502,
CEP 30.170-001, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.664.140/0001-37, com
seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob NIRE nº 31203367290, neste ato representada por seu
administrador Sr. ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA,
brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade RG nº 20.545/D CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob
nº 144.222.201-87, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Celso Porfírio Machado, n° 667,
Bairro Belvedere, CEP 30320-400. 37.500 ações ordinárias e 37.500
ações preferenciais R$ 1.125.000,00 referente a ações ordinárias e R$
1.125.000,00 referente a ações preferenciais R$ 2.250.000,00 TOTA L
250.000 ações ordinárias e 250.000 ações preferenciais
R$ 7.500.000,00 referente a ações ordinárias e R$ 7.500.000,00
referente a ações preferenciais R$ 15.000.000,00 Belo Horizonte, 25
de abril de 2012. ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO Presidente
da Mesa; JOSÉ GERALDO MENDES Secretário da Mesa;
ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA; Julio Capobianco
Filho; Adalberto Otavio Campos.
MINAS ARENA – GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A.
CNPJ N.º 13.012.956/0001-55 - NIRE Nº 3130009600-9 ATA DE
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (lavrada na
forma sumária) Data e Horário: Aos 19 dias do mês de junho de 2012,
às 14 horas. Local: Na sede social da Sociedade, na Av. Álvares Cabral,
1833, sala 503, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte / MG.
Convocação e Presença: Convocados na forma prevista no Estatuto
Social da Sociedade compareceram à reunião todos os Conselheiros da
Companhia, os Srs. Roberto Ribeiro Capobianco,José Geraldo
Mendes e Roberto Giannetti Nelson de Senna, conforme assinaturas
ao final desta, estando, portanto, regularmente instalada a presente
reunião. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Ribeiro Capobianco;
Secretário: Sr. José Geraldo Mendes. Ordem do Dia: A ordem do dia
é deliberar sobre o aumento do capital social da companhia de R$
126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais) para
R$180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), mediante emissão
de 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) novas ações, sendo 900.000
(novecentas mil) ações ordinárias e 900.000 (novecentas mil) ações
preferenciais, a serem integralizadas em moeda corrente nacional, no
ato da subscrição, observado o preço de emissão de R$30,00 (trinta
reais).Deliberações: Seguindo a ordem do dia constante da convocação,
a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
presentes à reunião, deliberaram por unanimidade aprovar o aumento
do capital para R$180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais).
Encerramento e Aprovação: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
da Mesa suspendeu a sessão por tempo suficiente para a lavratura da
presente ata que, após lavrada e lida, foi aprovada por unanimidade e
assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da Ata
lavrada em Livro próprio. Belo Horizonte, 19 de junho de 2012.
Assinaturas: ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO - Presidente da
Mesa; JOSÉ GERALDO MENDES Secretário da Mesa; ROBERTO
GIANNETTI NELSON DE SENNA. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro: 4890252. Em 19/07/2012.
Protocolo: 12/526.405-4. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - Boletim de Subscrição de Ações da
MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A.,
no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais),
mediante a emissão de 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) novas
ações, sendo 900.000 (novecentas mil) ações ordinárias e 900.000
(novecentas mil) ações preferenciais, ao preço de emissão R$ 30,00
(trinta reais) cada uma, e integralização em moeda corrente do país, na
forma do quadro abaixo: Nome do subscritor e qualificação -
Quantidade de ações a serem subscritas - Valor das ações subscritas
- Total integralizado - Construcap CCPS Engenharia e Comercio
S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Brasil,
com sede na cidade e Estado de São Paulo, Rua Bela Cintra, nº 24, 1º
andar, CEP 01415-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.584.223/0001-
38, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado de
São Paulo sob NIRE nº 353.000.530.95, neste ato representada por seu
Diretor Vice-Presidente, Dr. ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade
RG nº 7.611.632 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 033.785.768-71, residente
e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Elias Cutait, n° 151, Bairro Cidade Jardim, CEP 05672-020. 495.000
ações ordinárias e 495.000 ações preferenciais R$ 14.850.000,00
referente a ações ordinárias e R$ 14.850.000,00 referente a ações
preferenciais R$ 29.700.000,00 EGESA ENGENHARIA S/A ,
sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com
sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Henriqueto Cardinalli, nº 200, CEP 30.390-082, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 17.186.461/0001-01, com seu Estatuto Social arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob NIRE nº 313.000.3657-0,
neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GERALDO MENDES,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº MG-578.227 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob nº 344.344.886-
00, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Alvarenga Peixoto, n° 444, apto. 601, Bairro
Lourdes, CEP 30180-120. 270.000 ações ordinárias e 270.000 ações
preferenciais R$ 8.100.000,00 referente a ações ordinárias e
R$ 8.100.000,00 referente a ações preferenciais R$ 16.200.000,00 HAP
ENGENHARIA LTDA., sociedade constituída e existente de acordo
com as leis do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1.833, salas 501 e 502,
CEP 30.170-001, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.664.140/0001-37, com
seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob NIRE nº 31203367290, neste ato representada por seu
administrador Sr. ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA,
brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade RG nº 20.545/D CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob
nº 144.222.201-87, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Celso Porfírio Machado, n° 667,
Bairro Belvedere, CEP 30320-400. 135.000 ações ordinárias e 135.000
ações preferenciais R$ 4.050.000,00 referente a ações ordinárias e
R$ 4.050.000,00 referente a ações preferenciais R$ 8.100.000,00
TOTAL 900.000 ações ordinárias e 900.000 ações preferenciais
R$ 27.000.000,00 referente a ações ordinárias e R$ 27.000.000,00
referente a ações preferenciais R$ 54.000.000,00. Belo Horizonte, 19
de junho de 2012. ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO - Presidente
da Mesa; JOSÉ GERALDO MENDES - Secretário da Mesa;
ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA.
MINAS ARENA – GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A.
CNPJ/MF N.º 13.012.956/0001-55 NIRE N.º 3130009600-9 ATA D E
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (lavrada na
forma sumária) Data e Horário: Aos 22 dias do mês de maio de 2013,
às 14 horas. Local : Na sede social da Sociedade, na Avenida Antonio
Abrahão Caram, n.º 1001, Bairro São José, CEP 31.275-000, Belo
Horizonte, Minas Gerais. Convocação e Presença: Convocados na
forma prevista no Estatuto Social da Sociedade compareceram à reunião
todos os Conselheiros da Companhia, os Srs. Roberto Ribeiro
Capobianco,José Geraldo Mendes e Roberto Giannetti Nelson de
Senna, conforme assinaturas ao final desta, estando, portanto,
regularmente instalada a presente reunião. Mesa: Presidente: Sr.
Roberto Ribeiro Capobianco; Secretário: Sr. Roberto Giannetti Nelson
de Senna. Ordem do Dia: A ordem do dia é deliberar sobre: I. O
aumento do capital social da companhia de R$ 192.000.000,00 (cento
e noventa e dois milhões de reais) para R$ 206.570.940,00 (duzentos e
seis milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta reais),
mediante a emissão de 485.698 (quatrocentas e oitenta e cinco mil e
seiscentas e noventa e oito) novas ações, sendo 242.849 (duzentas e
quarenta e duas mil, oitocentos e quarenta e nove) ações ordinárias e
242.849 (duzentas e quarenta e duas mil, oitocentos e quarenta e nove)
ações preferenciais, ao preço de emissão R$ 30,00 (trinta reais) cada
uma, a serem integralizadas em moeda corrente nacional, no ato da
subscrição, em vista das necessidades urgentes da Sociedade para fazer
frente às obrigações do Contrato de Concessão e tendo em vista que os
Conselheiros presentes representam as três únicas acionistas da
Companhia. II. Aprovar a convocação, pelo Presidente deste Conselho,
de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no
dia 03 de junho de 2013, às 14:30 horas, tendo por ordem do dia (i)
aumento de capital social da Companhia de R$ 206.570.940,00 (duzentos
e seis milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta reais)
para R$ 246.405.000,00 (duzentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos
e cinco mil reais), por meio da emissão de ações ordinárias e
preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos acionistas na
proporção de sua participação no capital social da Companhia; (ii)
aumento do limite do capital social autorizado da Companhia; (iii)
alteração do artigo 5º do Estatuto Social, e (iv) outros assuntos de interesse
geral da Companhia, nos termos do artigo 142, inciso IV, da Lei Federal
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do Estatuto Social em vigor.
Deliberações: Seguindo a ordem do dia constante da convocação, os
membros do Conselho de Administração da Sociedade presentes à
reunião deliberaram por unanimidade aprovar as matérias acima
discriminadas na Ordem do dia. Encerramento e Aprovação: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu a sessão por
tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, após lavrada e
lida, foi aprovada por unanimidade dos membros do Conselho de
Administração presentes à Reunião e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Roberto Ribeiro Capobianco, Roberto Giannetti Nelson
de Senna e José Geraldo Mendes. A presente ata é cópia fiel da Ata
lavrada em Livro próprio. Belo Horizonte, 22 de maio de 2013.
ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO Presidente da Mesa/
Conselheiro/Acionista Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A
representada pelo signatário; ROBERTO GIANNETTI NELSON
DE SENNA Secretário da Mesa/ Conselheiro/Acionista HAP
Engenharia Ltda. representada pelo signatário; JOSÉ GERALDO
MENDES Conselheiro/Acionista Egesa Engenharia S.A. representada
pelo signatário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nro: 5111333. Em 15/07/2013. Protocolo: 13/397.082-
5. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.BOLETIM DE
SUBSCRIÇÃO Boletim de Subscrição de Ações da MINAS ARENA
- GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A., no valor de
R$ 14.570.940,00 (quatorze milhões, quinhentos e setenta mil,
novecentos e quarenta reais), correspondente a 485.698 (quatrocentas
e oitenta e cinco mil e seiscentas e noventa e oito) novas ações, sendo
242.849 (duzentas e quarenta e duas mil, oitocentos e quarenta e nove)
ações ordinárias e 242.849 (duzentas e quarenta e duas mil, oitocentos
e quarenta e nove) ações preferenciais, ao preço de emissão R$ 30,00
(trinta reais) cada uma, e integralização em moeda corrente do país,
na forma do quadro abaixo. Nome do subscritor e qualificação -
Quantidade de ações subscritas - Valor das ações a serem subscritas
- Total integralizado - Construcap CCPS Engenharia e Comercio
S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Brasil,
com sede na cidade e Estado de São Paulo, Rua Bela Cintra, nº 24, 1º
andar, CEP 01415-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.584.223/0001-
38, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob NIRE nº 353.000.530.95, neste ato representada por
seu Diretor Presidente, Dr. ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade
RG nº 7.611.632 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 033.785.768-71,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Elias Cutait, n° 151, Bairro Cidade Jardim, CEP 05672-02.
267.134, sendo 133.567 ordinárias e 133.567 ações preferenciais
R$ 8.014.020,00, sendo R$ 4.007.010,00 referentes a ações ordinárias
e R$ 4.007.010,00 referentes a ações preferenciais R$ 8.014.020,00
HAP ENGENHARIA LTDA., sociedade constituída e existente de
acordo com as leis do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1.833, salas 501
e 502, CEP 30.170-001, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.664.140/0001-
37, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob NIRE nº 31203367290, neste ato representada por seu
administrador Sr. ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA,
brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade RG nº 20.545/D CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob
nº 144.222.201-87, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Celso Porfírio Machado, n° 667,
Bairro Belvedere, CEP 30320-400. 72.854, sendo 36.427 ordinárias e
36.427 ações preferenciais R$ 2.185.620,00, sendo R$ 1.092.810,00
referentes a ações ordinárias e R$ 1.092.810,00, referentes a ações
preferenciais R$ 2.185.620,00 EGESA ENGENHARIA S.A., sociedade
constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Henriqueto
Cardinalli, n.º 200, CEP 30.390-082, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 17.186.461/0001-01, com seu Estatuto Social arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob NIRE nº 313.000.3657-0,
neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GERALDO MENDES,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº MG-578.227 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob nº 344.344.886-
00, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Alvarenga Peixoto, n° 444, apto. 601, Bairro
Lourdes, CEP 30180-120. 145.710, sendo 72.855 ordinárias e 72.855
ações preferenciais 145.710 R$ 4.371.300,00, sendo R$ 2.185.650,00
referente a ações ordinárias e R$ 2.185.650,00, referente a ações
preferenciais R$ 4.371.300,00 TOTAL 485.698, sendo 242.849 ações
ordinárias e 242.849 ações preferenciais R$ 7.285.470,00 referentes
a ações ordinárias e R$ 7.285.470,00 referente a ações
preferenciais R$ 14.570.940,00. Belo Horizonte, 22 de maio de 2013.
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S.A.
Roberto Ribeiro Capobianco Conselheiro/Acionista EGESA
ENGENHARIA S.A. José Geraldo Mendes Conselheiro/Acionista
HAP ENGENHARIA LTDA. Roberto Giannetti Nelson de Senna
Conselheiro/Acionista.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico que este documento faz parte integrante do processo
arquivado em 15/07/2013 sob o número: 5111333 não podendo ser
usado separadamente. Protocolo: 133970825. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
MINAS ARENA – GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
S.A. CNPJ Nº 13012956/0001-55 NIRE Nº 3130009600-9 ATA DE
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (lavrada na
forma sumária) DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 de junho de
2013, às 14h00min, na sede da MINAS ARENA – GESTÃO DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A., doravante denominada
simplesmente Companhia, situada na com sede na Av. Antônio
Abrahão Caram, 1001, Bairro São José, Belo Horizonte - MG, CEP:
31.275-000 Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocados na forma prevista no
Estatuto Social da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.,
compareceram à reunião todos os Conselheiros da Companhia, os Srs.
Roberto Ribeiro Capobianco, José Geraldo Mendes e Roberto Giannetti
Nelson de Senna, conforme lista de presença em anexo (Anexo I) e
assinatura ao final desta ata, estando, portanto, regularmente instalada
a presente reunião. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr.
Roberto Ribeiro Capobianco, o qual chamou a mim, José Geraldo
Mendes, para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar
sobre as seguintes matérias: a) renúncia do Diretor Presidente Sr.
Ricardo Salles de Oliveira Barra, abaixo qualificado, de seu cargo,
na Companhia conforme lhe fora outorgado em Reunião do Conselho
de Administração de 12 de dezembro de 2012; b) eleição e nomeação
do Sr. Sérgio Guimarães Gomes, abaixo qualificado, para o cargo
de Diretor Presidente da Companhia com vigência a contar da data
de assinatura desta ata. DELIBERAÇÃO: Seguindo a ordem do dia,
constante da convocação, a totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia, presentes na reunião, por
unanimidade e sem ressalvas deliberaram por: a) reconhecer o ato
de renúncia do atual Diretor Presidente, o Sr. Ricardo Salles de
Oliveira Barra, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade M 232549-2 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF
sob o nº 453.808.996-68, residente e domiciliado na Cidade de Niterói,
Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mem de Sá, nº 169, apto 604, Bairro
Icaraí, CEP 24220-260, que foi empossado por meio da Reunião do
Conselho de 12 de dezembro de 2012, com mandato até 13 de
dezembro de 2014, na forma do artigo 19, II, do Estatuto Social da
Companhia b) eleger e nomear para o cargo de Diretor Presidente
da Companhia, na forma do artigo 19, II, do seu Estatuto Social, o
Sr. Sérgio Guimarães Gomes brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da Carteira de Identidade RG 2848907-8, inscrito no CPF/
MF sob nº 311.374.237-49 e no registro CREA/RJ 49.177/D, residente
e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Rua Alto Alegre, 138, Pechincha, com mandato a partir da data
de assinatura da presente ata até o dia 13 de dezembro de 2014. b.1)
o Diretor Presidente ora eleito aceita o cargo a ele conferido e declara,
em instrumento apartado (Anexo III), não estar impedido de exercer
quaisquer atividades de administração da Companhia, nos termos do
tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem
dela quisesse fazer uso, não tendo ocorrido manifestação por parte de
qualquer dos participantes da reunião. Nada mais havendo a ser tratado,
o Presidente a Mesa suspendeu a sessão por tempo suficiente para a
lavratura da presente ata que, após lavrada e lida, foi aprovada por
unanimidade e sem ressalvas, tendo sido assinada por todos os
presentes. Presidente: Roberto Ribeiro Capobianco. Secretário: José
Geraldo Mendes. Conselheiro: Roberto Ribeiro Capobianco, José
Geraldo Mendes e Roberto Giannetti Nelson de Senna. Assinatura:
Roberto Ribeiro Capobianco, José Geraldo Mendes e Roberto Giannetti
Nelson de Senna. Certificamos ser a presente cópia fiel do original
lavrado em livro próprio. ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO
Presidente da Mesa Conselheiro; JOSÉ GERALDO MENDES
Secretário da Mesa Conselheiro; ROBERTO GIANNETTI NELSON
DE SENNA Conselheiro. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nro: 5147394. Em 16/09/2013. Protocolo: 13/
761.465-9. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. ANEXO
ILISTA DE PRESENÇA - Conselheiro - Qualificação - ROBERTO
RIBEIRO CAPOBIANCO Sr. ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº 7.611.632 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 033.785.768-
71, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo , Estado de São
Paulo, na Rua Elias Cutait, n° 151, Bairro Cidade Jardim, CEP 05672-
020. JOSÉ GERALDO MENDES Sr. JOSÉ GERALDO MENDES,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº 578.227 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob nº 344.344.886-00,
residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Alvarenga Peixoto, n° 444, apto. 601, Bairro Lourdes,
CEP 30180-120. ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA
Sr. ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA, brasileiro,
separado judicialmente, engenheiro civil, portador da Carteira de
Identidade RG nº 20.545/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob
nº 144.222.201-87, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Celso Porfírio Machado, nº 667,
Bairro Belvedere, CEP 30320-400. Confere com o original:
ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO Presidente da Mesa
Conselheiro; JOSÉ GERALDO MENDES Secretário da Mesa
Conselheiro; ROBERTO GIANNETTI NELSON DE SENNA
Conselheiro ANEXO II TERMO DE RENÚNCIA Pelo presente
instrumento, o Sr. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº M232549-2 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob nº 453.808.996-
68, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de
Janeiro, na Rua Mem de Sá, n° 169, apto. 604, Bairro Icaraí,
CEP 24220-260, renuncia ao cargo de Diretor Presidente da
MINAS ARENA – GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
S.A. (“Companhia”), companhia fechada, com sede na Av. Antônio
Abrahão Caram, nº 1001, Bairro São José, Belo Horizonte - MG,
CEP: 31.275-000, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, para o qual foi eleito por meio de Reunião do Conselho de
Administração de 12 de dezembro de 2012, com validade até 13
de dezembro de 2014 outorgando à Companhia a mais ampla,
rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, com relação a
todos e quaisquer direitos detidos contra ela oriundos do
relacionamento mantido até a presente data, renunciando a todos
e quaisquer desses direitos, sejam de que ordem e/ou natureza
forem para nada mais reclamar ou pleitear, seja a que título for, no
que se refere ao cargo do qual ora renuncia, comprometendo-se a
manter em sigilo todas as informações confidenciais de que tenha
tido acesso durante o período em que ocupou o cargo de Diretor
Presidente da Companhia. Belo Horizonte, 28 de junho de 2013.
RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA - ANEXO III
TERMO DE POSSE Para os efeitos do artigo 149 da Lei Federal nº
6.404, de 15.12.1976, mediante a assinatura deste termo de posse,
é investido no cargo de Diretor Presidente da MINAS ARENA -
GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A., com sede na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio
Abrahão Caram, nº 1001, Bairro São José, CEP: 31.275-
000(“Companhia”), o abaixo assinado, Sr. Sérgio Guimarães
Gomes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade RG 2848907-8, inscrito no CPF/MF sob nº 311.374.237-
49, e registro CREA/RJ 49.177/D, residente e domiciliado na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alto Alegre,
138, Pechincha, conforme nomeado na Reunião do Conselho de
Administração da Companhia realizada nesta data. O Diretor
Presidente ora empossado declara não estar impedido de exercer
a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, ou de
penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa
forma não estando incurso em quaisquer crimes previstos em lei que
impeçam de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto
no artigo 147 da Lei Federal nº 6.404/76. Belo Horizonte, 28 de junho
de 2013. SÉRGIO GUIMARÃES GOMES. 4/4
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PORTARIA Nº 268/2014
O Presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Designar Pre-
goeira e Equipe de Apoio, para atuar nos procedimentos licitatórios na
modalidade Pregão, com a seguinte composição: I – Pregoeira: a) Cyn-
tia de Moura Santos II – Equipe de Apoio: a) Kerli dos Reis Pinto b)
Fernando Xavier Rodrigues c) Anderson Amaral da Silva d) José Eustá-
quio de Deus Simões e) Aloizio Magrini. Art. 2º Compete aos membros
desta Comissão, nos termos do artigo anterior, as seguintes atribuições:
a) acompanhar os trabalhos e procedimentos licitatórios na modalidade
pregão; b) responder as questões formuladas pelas licitantes, relativas
ao certame; c) abrir as propostas de preços; d) analisar a aceitabilidade
das propostas; e) desclassicar propostas indicando os motivos; f) con-
duzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do
lance de menor preço; g) vericar a habilitação do proponente classi-
cado em primeiro lugar; h) declarar a licitante vencedora; i) receber,
examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) elaborar a ata da
sessão; k) encaminhar o processo licitatório à autoridade superior para
sua homologação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem
validade de 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.
Patos de Minas, 06 de janeiro de 2014. Waldemar da Rocha Filho Pre-
sidente da Fundação Educacional de Patos de Minas.
5 cm -16 509101 - 1
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDI-
CAL 2014. Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de
Cargas do Estado de Minas Gerais – SINDITAC/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº. 19.557.941/0001-59, com sede na Rua Ana Tereza, 39, Bairro
das Indústrias em Belo Horizonte - MG, por seu presidente, Sr. Antônio
Vander Silva Reis, faz saber aos transportadores autônomos de cargas
do Estado de Minas Gerais e agentes do setor, conforme dispõe o artigo
580 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que deverão efetuar
o pagamento da contribuição sindical referente ao exercício de 2014,
conforme tabela expedida pela CNT, Contribuição devida = R$ 86,31,
com vencimento até 28 de fevereiro de 2014. A guia de recolhimento
será enviada via correio, sendo que sua obtenção também pode ser feita,
na própria Entidade Sindical ou nos postos de cadastramento da ANTT.
Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribui-
ção Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições
o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade. O não
pagamento no prazo legal incorrerá nas penalidades de multa e juros de
ais esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone (31)3541-5850. Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2014. Antônio Vander Silva Reis - Presi-
dente do SINDITAC/MG.
5 cm -13 507459 - 2
Companhia Construtora Montes Claros – CNPJ 22.661.789/0001-64
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA – Ficam convocados os senhores Acionistas da Cia. Constru-
tora Montes Claros, a se reunirem no dia 31 de Janeiro de 2014, às
16h00min ( dezesseis ) horas, na sede situada na Ave. Atlântica, 59,
Santa Terezinha, Montes Claros/MG, em Assembléia Geral Extraordi-
nária a m de deliberar sobre o seguinte assunto: 1- Eleição da Direto-
ria. 3- Outros assuntos de interesse da companhia. Montes Claros, 08 de
Janeiro de 2014. Omir Antunes – Presidente.
2 cm -14 508022 - 1
KMB – KENNEDY METALÚRGICA BRASIL LTDA.
NIRE 312.037.3057-2 – CNPJ/MF 66.402.272/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁ-
RIA DE QUOTISTAS -Ficam convocados os senhores quotistas da
KMB - Kennedy Metalúrgica Brasil Ltda. (“Sociedade”) para a reu-
nião extraordinária de quotistas, que se realizará no dia 24 de janeiro
de 2014, às 09h00, na sede social da Sociedade, localizada na Rua
Alan Kardec, nº 96, Bairro Presidente Kennedy, em Contagem, Minas
Gerais, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) altera-
ção do endereço da sede da Sociedade e (ii) assuntos gerais. Esse edital
de convocação foi elaborado na forma dos artigos 1.071, 1.072 e 1.152
do Código de Processo Civil e para os ns da Cláusula XII do Con-
trato Social da Sociedade. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014. Maria
Alves Leite - Administradora.
3 cm -13 507527 - 2
Câmaras e Prefeituras
do Interior
PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Igarapé - MG torna público aos interessa-
dos a realização de Pregão Presencial nº 01/2014. Objeto: Aquisição
de combustível. Tipo: menor preço por item. Abertura das Propostas:
29/01/2014, às 10h. Informações: (31) 3534-1124 e solicitação do edi-
tal no e-mail:licitacao@cmigarape.mg.gov.br.
2 cm -16 509085 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG-comunica que será
realizada a licitação discriminada abaixo.
- Processo Licitatório nº 02/2014, Pregão Presencial nº 02/2014, do
Tipo Menor Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para forne-
cimento de lanches, em atendimento a Câmara Municipal de Itabirito
– MG. A sessão será realizada no dia 30/01/2014, às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado nas dependências da Câmara, no Setor de Licitações
e Contratos, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabi-
rito - MG ou pelo e-mail: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br.
2 cm -16 509300 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. O Presidente da Câmara
torna público o
Extrato de Contrato 14/2014. Processo Licitatório 15/2013 – Pre-
gão Presencial 13/2013. Objeto: Aquisição de combustível, conforme
necessidade apresentada pela Câmara Municipal de Itabirito – MG.
Contratada: V & G Comércio de Combustíveis e Lubricantes Ltda.
CNPJ: 04.773.949/0001-85. Valor: R$ 14.650,00 (quatorze mil, seis-
centos e cinquenta reais). Data da homologação: 25/11/2013. Data de
Assinatura: 14/01/2014. Vigência do Contrato: 26 de novembro de
2014. Dotação: 01.01.003 – 01.031.0001 2.004 – 3.3.3.90.30.00.00 –
Ficha 24.
3 cm -15 508946 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA-Extrato da Portaria
n°02/2014-Nomeia Albérico Chagas Teixeira, no cargo efetivo de
motorista, decorrente de concurso público- edital n° 01/2013- Luiz
Carlos Fiedler-Presidente.
1 cm -16 509058 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA-Extrato da Portaria
n°03/2014-Nomeia Libério Duarte Francisco, no cargo efetivo de
Guarda Patrimonial, decorrente de concurso público- edital n° 01/2013-
Luiz Carlos Fiedler-Presidente.
1 cm -16 509060 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA-Extrato da Portaria n°
04/2014-Nomeia Regiane Santos Pereira Araújo, no cargo efetivo de
Auxiliar de serviços legislativo, decorrente de concurso público- edital
n° 01/2013- Luiz Carlos Fiedler-Presidente.
1 cm -16 509062 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.Licitação – Con-
corrência nº. 001/2013 - Decisão – Julgamento Propostas Técnicas. A
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Varginha/
MG, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal
nº. 8.666/9 e suas alterações posteriores, e em observância ao estabele-
cido nos subitens 08.18 e 11.7 do Edital de Licitação nº 019/2013, torna
público que após reunião para os trabalhos de análise e julgamento das
Propostas Técnicas realizadas pela Subcomissão Técnica, referente ao
processo Licitatório – Concorrência nº. 001/2013, cujo objeto consti-
tui-se da contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Ser-
viços Prossionais de Publicidade para a Câmara Municipal de Var-
ginha/MG, decidiu por classicar todas as empresas participantes no
referido certame, sendo a empresa Versão BR Comunicação e Marke-
ting Ltda, em 1º lugar, que obteve pontuação geral de 95,40 pontos e
a empresa Lume Comunicação Eireli - EPP, em 2º lugar, que obteve
pontuação geral de 90,46pontos. Varginha, 15 de janeiro de 2014. João
Donizeti Bello - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -16 509109 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 002/14, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitala-
res, odontológicos e outros p/ atender as necessidades da Secre-
taria M. de Saúde em atendimento à portaria nº 2.719 de 04/12/12
do Ministério da Saúde. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 29/01/14 às 13h00min (treze horas). Local:
sede da prefeitura na av 113 nº 636 - b. paraíso. O edital encon-
tra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informa-
ções pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P.
Ferreira. Pregoeira. 16/01/14.
2 cm -16 509192 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE ANULAÇÃO DO PRE-
GÃO PRESENCIAL 065/2013-PROCESSO Nº 171/2013 – O
Secretário Municipal de Saúde de Patos de Minas, considerando
o o Parecer exarado pelo Procurador do Município DECIDE com
fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e
Súmula 473 do STF; ANULAR o certame licitatório objeto do
Pregão Presencial nº 065/2013. Patos de Minas, 08 de janeiro
de 2014. Dirceu Deocleciano Pacheco - Secretário Municipal de
Saúde
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato
Inexigibilidade 01/14-O Prefeito Municipal de Presidente Ole-
gário-MG, no uso de suas atribuições legais com base no art.
25, inciso I, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores
RATIFICA a contratação de Previna Programas Preventivos e
Consultoria EIRELI, aquisição do livro “droga disfarçada de
estudante” do autor Felippe Arlem Oliveira Maffra, total R$
182.000,00. Extrato-O Município de Presidente Olegário torna
público que realizou Adesão Pregão Eletrônico 16/2013/FNDE/
MEC, dia 09/01/14, Objeto: aquisição de mobiliário escolar. O
Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas
atribuições legais com base na lei 8.666/93 HOMOLOGA o pro-
cesso 06/14 à empresa Milanex Ind. e Com. de M. e Equipa-
mentos, total R$ 96.445,00. Extrato-O Município de Presidente
Olegário torna público que realizou Adesão Pregão Eletrônico
32/2012/FNDE/MEC, dia 15/01/14, Objeto: aquisição de brin-
quedos. O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no
uso de suas atribuições legais com base na lei 8.666/93 HOMO-
LOGA o processo 11/14 às empresas Edulab–Com. de Prod. e
Equi. LTDA – ME (R$8.184,78), JBM Com. de Brin. LTDA–EPP
(R$1.503,00), Emethods do Bra. LTDA–ME (R$9.820,00) total
R$ 19.507,88. Extrato de Dispensa 05/14 - O Prefeito Munici-
pal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais
ções posteriores RATIFICA a contratação de Dalva P. Mendes,
Para continuar a ler
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