Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-10-2012
| Data de publicação | 05 Outubro 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
2 – sexTa-feir a, 05 de ou Tubro d e 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r -Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
cH e f e d e Ga b I n e T e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Rio de Janeiro, 1063
CEP. 30160-041
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2012, Pregão
009/2012, PRC 0031/2012. CONTRATADA: Flex Comércio de Mate-
rial de Construção LTDA ME, CNPJ 10.558.049/0001-18 situada
a Rodovia dos Incondentes nº 165 Chácara – Mariana – MG CEP
35420-000. OBJETO: acréscimo do objeto de contrato original dos
quantitativos de fornecimento Valor do Contrato: R$ 1.835,00 (hum mil
e oitocentos trinta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301
17.512.0002 6012 339030 FICHA 026. DATA: 17 de agosto de 2012.
FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, DE 21.06.93, artigo 24. DAVI-
DSON ALESSANDRO DE MIRANDA – DIRETOR EXECUTIVO
SAAE MARIANA- MG.
3 cm -04 346179 - 1
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 036/2012, DISP N°
008/2012 PRC 067/2012, raticado em 18 de setembro de 2012. CON-
TRATADA: Construtora Século XXI LTDA, CNPJ 03.031.991/0001-68,
situada a Rua Direita – 189 - Bairro Centro, Mariana - MG CEP: 35.420-
000. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra,
para atender as necessidades do setor operacional do SAAE Mariana
- MG. Valor do Contrato: R$ 460.800,00 (Quatrocentos e sessenta mil
e oitocentos reais). DATA: 19 de setembro de 2012. FUND. LEGAL:
Lei Federal 8.666, DE 21.06.93 no seu artigo 26, parágrafo único, c/c
artigo 24, inciso IV da mesma Lei. DAVIDSON ALESSANDRO DE
MIRANDA – DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG.
3 cm -04 346197 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2012, Pregão
009/2012, PRC 031/2012. CONTRATADA: Azevedo material de cons-
trução LTDA, CNPJ 25.953.035/0001-76 situada a Avenida Manoel
Leandro Correia nº 275 - Centro - Mariana – MG CEP 35420-000.
OBJETO: acréscimo de objeto do contrato original os quantitativos de
fornecimento Valor do Contrato: R$1.169,35 (hum mil cento sessenta
nove reais e trinta cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
0301 512 0002 6012 339030 FICHA 026. DATA: 17 de agosto de 2012.
FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, DE 21.06.93, artigo 24. DAVID-
SON ALESSANDRO DE MIRANDA – DIRETOR EXECUTIVO
SAAE MARIANA- MG.
3 cm -04 346183 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2012, Pregão
009/2012, PRC 031/2012. CONTRATADA: Depósito De Material De
Construção Marianense LTDA, CNPJ 08.753.091/0001-48 situada a
Rua Senador Bawden nº 95 – Centro - Mariana – MG CEP 35420-000.
OBJETO: acréscimo de objeto do contrato original os quantitativos de
fornecimento Valor do Contrato: R$3.430,00 (três mil quatrocentos e
trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 512 0002 6012
339030 FICHA 026. DATA: 17 de agosto de 2012. FUND. LEGAL: Lei
Federal 8.666, DE 21.06.93, artigo 24. DAVIDSON ALESSANDRO
DE MIRANDA – DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG.
3 cm -04 346181 - 1
Extrato do Contrato Nº 036/2012, DISP N° 008/2012 PRC 067/2012,
raticado em 18 de setembro de 2012. CONTRATADA: Construtora
Século XXI LTDA, CNPJ 03.031.991/0001-68, situada a Rua Direita
– 189 - Bairro Centro, Mariana - MG CEP: 35.420-000. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, para atender
as necessidades do setor operacional do SAAE Mariana - MG. Valor
do Contrato: R$ 460.800,00 (Quatrocentos e sessenta mil e oitocentos
reais). DATA: 19 de setembro de 2012. FUND. LEGAL: Lei Federal
8.666, DE 21.06.93 no seu artigo 26, parágrafo único, c/c artigo 24,
inciso IV da mesma Lei. DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA
– DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG.
3 cm -04 346199 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2012, Dispensa 008/2012, PRC
067/2012. CONTRATADA: Empresa Sena e Souza Prestadora de Ser-
viços LTDA. CNPJ 15.304.672/0001-68 situada a Rua Bom Jesus nº
638 – bairro Barro Preto – Mariana – MG CEP 35420-000. OBJETO:
prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, para atender
as necessidades do SAAE. Valor do Contrato: R$ 134.297,94 (cento e
trinta quatro mil e duzentos noventa sete reais e noventa quatro centa-
vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17.512.0002 6012 339039
FICHA 028. DATA: 01 de outubro de 2012. FUND. LEGAL: Lei Fede-
ral 8.666, DE 21.06.93, artigo 24. DAVIDSON ALESSANDRO DE
MIRANDA – DIRETOR EXECUTIVO SAAE MARIANA- MG.
3 cm -04 346202 - 1
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MGtorna público para conhecimento das empresas interessadas,
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
n.º 16/2012, com julgamento no dia 19/10/2012 às 08h:30min. Objeto:
Aquisição de conjunto de bombas submersas e ferramentas para manu-
tenção nas redes hidráulicas do SAAE/Unaí. O Edital, bem como quais-
quer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser
obtidos através do telefax (038) 3676-1521, do site www.saaeunai.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 04
de outubro de 2012 – Diane Tereza de Almeida - Pregoeira.
3 cm -04 346139 - 1
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Aviso de Pregão Presencial
Pregão Presencial nº. 002/2012, tipo menor preço global, Objeto: Pres-
tação dos serviços de coordenação e instrução nas áreas de artes, artes
visuais, teatro, música, circo, dança, área pedagógica e coordenação
artística para o programa “Valores de Minas”, conforme edital e ane-
xos. Data e local do pregão: 19 de Outubro de 2012, às 10:00 horas na
Av. Cristóvão Colombo 683 Bairro Funcionários Belo Horizonte - MG.
Informações: (31)3349-2432, o edital deverá ser retirado pessoalmente
no setor de compras, conforme endereço acima, ou solicitado através do
e-mail compras@servas.org.br. Este aviso anula e revoga todos os atos
e dispositivos anteriormente publicados, referentes a esta licitação.
3 cm -04 346387 - 1
SAAE DE LAMBARI-MG. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao
contrato 2012.02-06 rmado em 09/02/12, nos termos da Lei 8.666/93,
com suas posteriores alterações. Contratante: SAAE. Contratada:
ELIANA RIBEIRO DA SILVA E CIA LTDA. ME. Objeto: O presente
contrato administrativo tem como objeto Contratação de pessoa jurí-
dica especializada do ramo para execução de 500 horas de retro escava-
deira, para abertura e fechamentos de valas ou mesmo outros serviços
necessários, onde houver necessidade, durante o ano de 2012. Valor:
R$ 9.062,50 (Nove Mil, sessenta e dois Reais e cinquenta Centavos).
Forma de pagamento: 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento do
objeto licitado, mediante apresentação e aceite da Nota Fiscal. Dotação
orçamentária: 01.01.17.512.0031.2098.3.3.90.39. Assinatura do Termo
Aditivo: 10/09/12. (a) Eduardo Nogueira Martins. Diretor.
SAAE DE LAMBARI-MG. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao
contrato 2012.02-01 rmado em 01/02/12, nos termos da Lei 8.666/93,
com suas posteriores alterações. Contratante: SAAE. Contratada:
ARCH QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato
administrativo tem como objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para fornecimento de produtos químicos para tratamento de água
durante o ano de 2012, conforme Anexo I, observadas as especica-
ções ali estabelecidas, para atender a necessidade do SAAE de Lam-
bari – MG. Valor: R$ 7.369,32 (Sete Mil, trezentos e sessenta e nove
Reais e trinta e dois Centavos). Forma de pagamento: 05 (cinco) dias
úteis, a partir do recebimento do objeto licitado, mediante apresenta-
ção e aceite da Nota Fiscal. Dotação orçamentária: 01.01.17.512.003
.2098.3.3.90.30. Assinatura do Termo Aditivo: 19/09/12. (a) Eduardo
Nogueira Martins. Diretor.
6 cm -04 346145 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 03/12 rmado em
21/03/12. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto .Contra-
tado: MC Retíca de Motores Ltda - Objeto: acréscimo de R$4.000,00
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originá-
rio e prorrogação da vigência contratual pelo período de 22/09/12
a 21/11/12.Dotação Orçamentária :175120611.2201-3390.39.00 e
175120611.2202-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento:
21/09/12 (a) Vânio Tadeu de Figueiredo – Diretor Superintendente do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperan-
ça-MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 05/12 rmado em
25/04/12. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto .Contra-
tado: Lórgio Moscardini- Objeto: acréscimo de R$1.225,00 correspon-
dente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originário.Dotação Orça-
mentária :175120052.2200-3390.39.00 e 175120611.2201-3390.39.00.
Data da assinatura do aditamento: 21/09/12 (a) Vânio Tadeu de Figuei-
redo – Diretor Superintendente do SAAE.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora. Pregão Presencial
27/2012. Processo 169/2012. Objeto: Reagentes e material. Data e
horário do início da sessão, credenciamento e entrega de envelopes:
18/10/2012, às 13h30min. Local para realização dos pregões: Sala de
licitações do SAAE/Pirapora. O edital na íntegra e as informações com-
plementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no
endereço: av. Salmeron, 255 – Centro – Pirapora-MG. Telefone (38)
3741-1530, através do e-mail: secretaria@saaepirapora.com.br ou pela
internet www.saaepirapora.com.br. Pirapora-MG, 3/10/2012. Adna
Martins Timóteo – Pregoeira Ocial. Contrato 25/2012. Contratado:
Progresso JR Prestadora de Serviços Ltda. Processo nº 156/2012 – Pre-
gão Presencial 26/2012. Objeto: Construção de um vestiário. Valor do
contrato: R$39.000,00. Vigência: 20/9/2012 a 31/12/2012. Subordina-
ção legal: Lei 10520 de 17/7/2002 e Decreto Municipal nº 35/2005.
Data assinatura contrato: 20/9/2012. Engº Helder Freire Cardoso –
Diretor. Dispensa de Licitação artigo 24, inciso V – Lei 8666/93. Pro-
cesso 168/2012. Objeto: Peças e Serviços p/ veículos. Justicativa: as
peças e serviços solicitados já foram objeto de licitação, via pregão
presencial, por 3 vezes o processo foi repetido e não obtivemos for-
necedores interessados nos pregões. Foi feita pesquisa de mercado e
o valor contratado está dentro da média de mercado. Empresas vence-
doras: Hidraumontes e Conexões Ltda – valor: R$6.080,00; Direção
Hidráulica de Montes Claros Ltda – valor R$3.500,00; Tratorbens Ltda
– EPP – valor R$5.781,00; Relâmpago Automotivo Ltda – ME – valor
R$586,00; Deva Veículos Ltda – R$3.213,09; Brasif S.A. Exportação
e Importação – valor R$1.308,24; Sibravac Mecânica Saltense Ltda –
valor R$1.125,00. Valor total da aquisição: R$21.593,33. Data do pro-
cesso 3/10/2012. Data raticação: 3/10/2012. Engº Helder Freire Car-
doso-Diretor do SAAE/Pirapora-MG.
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNI-
CÍPIO DE VIÇOSA-MGtorna público o resultado do julgamento do
recurso interposto pela empresa CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, referente ao pregão nº 37/2012, cujo objeto tra-
ta-se da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação das Unidades
do SAAE. Decisão: Considerando as razões do parecer jurídico de s.
– as quais adoto como razões de decidir – e tudo o mais que analisei dos
CEDENTE o recurso interposto, e em consequência, adjudico o objeto
em favor da empresa vencedora GRIFFON CONSULTORIA & SER-
VIÇOS LTDA. Engº Sanzio José Borges - Diretor do SAAE. Viçosa,
04 de Outubro de 2012.
3 cm -04 346146 - 1
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato de Contrato, decorrente do
Convite SAAE/GAN-014/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93, com
suas posteriores alterações. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/
MG. CONTRATADA : Despro Desenvolvimento de Projetos e Con-
sultoria Ltda. OBJETO: Reformulação e Adequação dos Projetos dos
Interceptores do Córregos Vermelho, Graipu e Matadouro. VALOR
: R$ 77.683,18. FORMA DE PAGAMENTO : 10 d.d. VIGÊNCIA :
10/09/2011 a 31/12/2012. Guanhães, 10/09/2012.Eng. José Orlando
Junqueira Mafra - Diretor do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Av. Gov. Milton Campos, nº 2.231, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 017/2012, para Aquisição de Caixa
Protetora para Hidrômetro e Materiais Hidráulicos para Água e Esgoto,
cuja sessão pública acontecerá no dia 19/10/2012 às 13:30 horas, na
sala de reuniões do SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/MG, 04/10/2012.
(a) José Orlando Junqueira Mafra - Diretor do SAAE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHE-
TAGEM ELETRÔNICA. Fica convocada a Assembléia Geral Extra-
ordinária para 07/11/2012, em primeira convocação às 16h00min. e,
em segunda convocação às 16h30min., na sede do Consórcio, na Rua
Aquiles Lobo, 504 – 6º andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG,
para deliberar sobre a eleição dos membros da nova Diretoria Executiva
do Consórcio com mandato a partir da data da posse até 31 de dezem-
bro de 2015. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2012. Rubens Lessa
Carvalho – Presidente.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS METROPOLITANO – SINTRAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEI-
ROS METROPOLITANO – SINTRAM, pelo presente edital, convoca
as empresas associadas para as eleições da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal, para o triênio 2013/2015, que serão realizadas, em
primeira votação, no dia 07 de novembro de 2012, na Rua Aquiles
Lobo, n.º504, 8º andar, em Belo Horizonte, das 09h00min (nove horas)
às 17h00min (dezessete horas). Se não houver quorum ou em caso de
empate das chapas mais votadas, proceder-se-á a uma segunda vota-
ção, no dia 09 de novembro de 2012, no mesmo local e horário. Fica
aberto o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste
edital, para registro de chapas, na Secretaria do Sindicato, cujo funcio-
namento é das 09h00min (nove horas) às 18h00min (dezoito horas), de
segunda à sexta-feira. O prazo de impugnação de candidatos é de 05
(cinco) dias contados da data da publicação do registro de chapas. A
apuração far-se-á no mesmo dia da eleição logo após o encerramento
da votação. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2012. Rubens Lessa Car-
valho – Presidente.
5 cm -04 346157 - 1
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA
NIRE 31.300.059.910
CNPJ/MF 17.428.731/0001-35
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da PROSEGUR BRASIL S/A TRANS-
PORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, inscrita no CNPJ
sob n.º 17.428.731/0001-35, convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de outubro de 2012,
às 10:00 horas, na sede social, situada na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Av. Guaratã n.º 633, Prado, com a nalidade
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Examinar, discutir, deli-
berar e aprovar o Protocolo e Justicação de Incorporação, propondo
a absorção, pela Prosegur, da integralidade do patrimônio líquido do
Grupo Nordeste de Segurança, e a sua conseqüente extinção, cando a
PROSEGUR sucessora das empresas do Grupo Nordeste em todos os
seus bens, direitos e obrigações, sem solução de continuidade, nas loca-
lidades da Bahia, Sergipe, Alagoas Pernambuco, Paraíba, Rio Grande
do Norte, Ceará e Piauí; 2) Aprovar o Laudo de Avaliação do Patrimô-
nio Líquido das empresas do Grupo Nordeste, inclusive, para os ns
do artigo 264 e seus parágrafos, da Lei 6.404/76; 3) Aprovar retirada
das sócias das empresas incorporadas, mediante reembolso do valor das
ações que lhe correspondiam nas empresas extintas; 4) Declarar efeti-
vada a incorporação das quotas societárias das empresas pertencentes
ao Grupo Nordeste pela PROSEGUR 5) Aprovar a extinção das quotas
das empresas incorporadas, sem aumento de capital social da incorpo-
radora, nos termos do § 1º do artigo 226 da Lei 6.404/76. 6) Aprovar
a extinção da sede social das empresas incorporadas e de suas liais,
e a absorção de todos os seus respectivos bens, direitos e ativos pelas
liais da empresa incorporadora situadas nas respectivas localidades.;
7) Autorizar a Diretoria e os Administradores das empresas incorpora-
dora e das empresas incorporadas a praticar todo e qualquer ato envol-
vendo a consecução da operação; d) outros assuntos de interesse da
sociedade. A presente convocação é realizada de acordo com o artigo
124 da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2012. Carlos
Eduardo Escobal – Diretor; José Ascânio Ferreira - Diretor.
8 cm -03 345734 - 1
BANCO RURAL S.A.
CNPJ nº 33.124.959/0001-98 - Nire: 31300022536
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados para a
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19 (dezenove)
de Outubro de 2.012, às 10:00 (dez) horas, na sede social situada na
Rua Rio de Janeiro, 927 - 14º andar/parte, Centro de Belo Horizonte/
MG, a m de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) vericação
do resultado do aumento de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões
de reais) do capital social, autorizado pela Assembléia Geral Extra-
ordinária de 05 (cinco) de Setembro de 2.012; b) homologação do
aumento do capital social, pelo valor apurado em Assembleia; c) alte-
ração do caput artigo 5º do Estatuto Social; d) assuntos gerais. Belo
Horizonte, 03 de Outubro de 2.012. João Heraldo dos Santos Lima
- Diretor Presidente.
4 cm -03 345725 - 1
Centro de Investigação Diagnóstica Cardiovascular Digital de Juiz
de Fora – SABINCOR (CNPJ sob o nº01.794.706/0001-35)-Convo-
cação para Assembleia Geral Extraordinária:Ficam convocados todos
os sócios para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se no dia 15/10/2012, em 1ª convocação, às 20 horas, e, em 2ª con-
vocação, às 20:30 horas, no Hotel Serrano, para tratarem dos seguin-
tes assuntos:1) Aprovação da construção do projeto unidade centro;2)
Assuntos gerais.-Juiz de Fora, 01 de outubro de 2012.Dr. Giuliano Sar-
mento Duarte, Diretor-Presidente do SABINCOR.
2 cm -02 345436 - 1
CONVOCAÇÃO
HOSPITAL IBIAPABA S/A - NIRE 3130003888-2 , sociedade anônima
de capital fechado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74,
CONVOCA seus acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ-
RIA E EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 16 de outubro de 2012
na sede da sociedade, à Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97, Centro,
Barbacena – MG, às 10:30 horas, em segunda convocação, com qual-
quer número de acionistas presentes, nos termos do caput dos arts. 125
e 135 da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre as contas
dos diretores, demonstrações nanceiras do exercício social encerrado
em 31/12/2011 e eleição da diretoria. Barbacena (MG), 01 de outu-
bro de 2012. Antônio Carlos Russo - Diretor Presidente e Técnico e
Ronaldo da Silva Fernandino - Diretor Administrativo-nanceiro.
3 cm -04 346340 - 1
CISMARG Extrato de contrato empresa: Casa das Peças Formiguense
Ltda valor Item I Fornecimento de peças R$ 36.270.00. Item 02 Ser-
viços de manutenção desconte percentual 1,6¨tabela original do fabri-
cante Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento
de Peças de Reposição Originais, para os Veículos pertencentes a Frota
do CISMARG. Prazo 12 meses. Em 04/10/2012.
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Declaração de Errata.
Prezados acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A, nos editais de
Convocação de Assembleia Geral, publicados nos jornais Minas Gerais
e no Hoje em Dia de 20/09, 21/09 e 22/09/2012, a ser realizada no
próximo dia 10/10/2012, no cabeçalho, onde se lê: “Ordinária” leia-se:
“Extraordinária”. A diretoria.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
RESOLUÇÃO Nº 457 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura de
2013 a 2016 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, por iniciativa da Mesa Dire-
tora, com a Graça de Deus, aprova e eu, Presidente promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º- O subsídio mensal do Vereador do município de Araxá para
a legislatura de 2013 a 2016, será de R$ 8.016,34 (oito mil, dezesseis
reais e trinta e quatro centavos), nos termos dos art. 29, VI, “e”, art. 37,
Parágrafo único – Será descontado do subsídio do Vereador que faltar
à reunião ordinária ou extraordinária, sem justicativa, o valor corres-
pondente a 1/8 do subsídio xado por reunião.
Art. 2º - Será pago aos Vereadores13 º ( décimo terceiro) salário.
§ 1º - O décimo terceiro salário corresponderá a 1/12 (um doze avos),
por mês de efetivo exercício, da remuneração devida em dezembro do
ano correspondente.
§ 2º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de exercício será
tomada como mês integral, para efeito de aplicação do “caput” deste
artigo.
§ 3º - O décimo terceiro poderá ser pago em duas parcelas igualmente é
efetuado aos demais servidores sendo a primeira paga após 30 de junho
e a segunda até 20 de dezembro.
§ 4º- O pagamento de cada parcela se fará com base na remuneração do
mês em que ocorrer o pagamento.
Art. 3º - Após um período de doze meses de exercício de mandato, os
Vereadores, terão direito ao gozo de férias de trinta dias, remuneradas
acrescidas do terço constitucional, vedado o direito a conversão de 1/3
terço do período de férias em abono pecuniário.
Art. 4º - Os subsídios estabelecidos no art. 1º desta Resolução somente
poderão ser alterados por Lei especíca, assegurada a revisão geral
anual, com aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Con-
sumidor), ou em caso de sua extinção, por outro índice ocial que o
substitua.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento da Câmara
Municipal de Araxá.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
CARLOS ROBERTO ROSA
Presidente
JOSÉ MARIA LEMOS JUNIOR
Vice-Presidente
EDNA DE FÁTIMA ALVES E CASTRO
1ª Secretária
MATEUS VAZ DE RESENTE
2ª Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – ERRATA 001. A
Câmara Municipal torna público a errata 001 do P.L.CM-017/2012 –
T.P. nº CM-001/2012 – Tipo: Melhor Técnica e Preço. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de
softwares para gestão pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, com atu-
alização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evoluti-
vas, incluindo, implantação, conversão de dados pré-existentes, suporte
técnico via telefone, acesso remoto e visita in-loco e treinamento dos
usuários do sistema. No Anexo I do Edital-Termo de Referência, supri-
mir o Ítem 134. Divinópolis 04/10/2012. Vereador Antônio de Lisboa
Paduano - Presidente da C.P.L.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG
– Processo nº 031/2011 – Termo Aditivo nº 03 ao contrato nº 007/11 –
Objeto: Disponibilizar o acesso à internet, com a comunicação entre os
dois prédios da Câmara – CNPJ: 02.280.383/0001-79 – Valor global:
R$ 14.000 – Prazo: 31/08/2012 a 31/12/2012. Em 29 de agosto de 2012
– Marcos Alves da Silva _ Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA- Processo de Licitação -
Pregão Presencial nº. 16/2012, do tipo menor preço global, para con-
tratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
janelas em alumínio anodizado com vidro comum verde, porta de vidro
temperado e portas de correr em alumínio nas dependências do pré-
dio da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme condições constan-
tes no Edital e seus anexos. O início do certame está previsto para as
13h00min (treze) horas do dia 18 de outubro de 2012, na sala de reu-
niões da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº
- Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 4º andar, telefone (31)
3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12:00 às 17:00 horas e
pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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Extrato de Contrato 30/2012. Pregão Presencial nº 01/2012. Contratante:
Câmara Municipal de Itabirito-MG. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos de informática e eletrônico, para
atender a Câmara Municipal de Itabirito - MG. Contratada: Companhia
do Micro Ltda – EPP. CNPJ: 01.258.058/0001-00. Valor: R$ 3.593,00
(três mil, quinhentos e noventa e três reais). Data de Assinatura:
27/09/2012. Vigência: 31/12/2012. Dotação: 0001.00031.00111.1001
– 44.90.52.00 – Ficha 05.
Extrato de Contrato 31/2012. Pregão Presencial nº 01/2012. Contra-
tante: Câmara Municipal de Itabirito-MG. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática e ele-
trônico, para atender a Câmara Municipal de Itabirito - MG. Con-
tratada: Lyron Informática Ltda. CNPJ: 15.427.657/0001-07. Valor:
R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura:
27/09/2012. Vigência: 31/12/2012. Dotação: 0001.00031.00111.1001
– 44.90.52.00 – Ficha 05.
Extrato de Contrato 32/2012. Pregão Presencial nº 01/2012. Contra-
tante: Câmara Municipal de Itabirito-MG. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática e ele-
trônico, para atender a Câmara Municipal de Itabirito - MG. Con-
tratada: ZPS Comércio de Produtos de Informática Ltda. CNPJ:
11.143.662/0001-37. Valor: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco
reais). Data de Assinatura: 27/09/2012. Vigência: 31/12/2012. Dotação:
0001.00031.00111.1001 – 44.90.52.00 – Ficha 05.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – Distratante –
EXTRATO DO DISTRATO do Contrato Administrativo n° 07/2012.
Distratado: Roberto Eustáquio Martins. Cláusula única: ca rescindido
o contrato a partir de 28/09/2012. Assinado em 28/9/2012. Presidente
José Maria Gonçalves Santos.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – Distratante –
EXTRATO DO DISTRATO do Contrato Administrativo n° 17/2012.
Distratada: Luciana Augusta Clemente. Cláusula única: ca rescindido
o contrato a partir de 20/08/2012. Assinado em 20/08/2012. Presidente
José Maria Gonçalves Santos.
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Publica o pagamento relacionado ao Processo Administrativo Nº
002/2012 - Revisão de ato Administrativo - Maria das Graças Banchieri
x Câmara Municipal de Ouro Fino - Incidência de 13º Salário e 1/3
férias sobre quinquênios - Valor: R$ R$ 7.169,18.
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Publica Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2012, Câmara
Municipal de Ouro Fino x União Assessoria Cons. Trein. e Inf. Ltda,
cujo objeto é o Aditivo Qualitativo ao módulo de Patrimônio para
gerenciamento das informações patrimoniais, em atendimento as
exigências do SICOM, estabelecidas pelo TCE-MG, através da IN
10/2011, gerando sua obrigatoriedade a partir do ano de 2012. Período
03/09/2012 até 28/02/2013. Data 03/09/2012.
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