Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-05-2012
| Data de publicação | 08 Maio 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
12 – Terça-fe ira, 08 de Maio de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
Instituto de Previdência Municipal de Piranga, Rua Vereadora Maria
Anselmo, 33, Centro,Piranga/MG, CEP. 36.480-000, extrato processo
licitatório numero 001/2012, dispensa 001/2012, contrato numero
005/2012 R$ 7.826,00, Cadastro de Banco de Dados Eletrônicos de
Servidores Públicos Municipais, empresa Accounting Services.
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O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais
faz saber que, o Plenário do CRCMG aprovou a Reformulação Orça-
mentária da Despesa do Exercício de 2012, nos termos do artigo 11,
inciso VI do Regimento Interno e artigos 3º e 4º da Resolução CRCMG
nº 333, de 14/10/2011, conforme quadro seguinte:
REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA EXERCÍCIO
DE 2012 - ( EM REAIS )
Resolução CRCMG nº 337 de 10/02/2012 - Deliberação CFC nº
030/2012 de 19/04/2012
6.3.1 DESPESAS CORRENTES 19.021.900,00
6.3.1.1 Pessoal e Encargos 7.113.110,00
6.3.1.2 Benefícios Assistenciais 35.000,00
6.3.1.3 Uso de Bens e Serviços 7.662.390,00
6.3.1.4 Financeiras 150.000,00
6.3.1.6 Tributarias e Contributivas 4.015.800,00
6.3.1.9 Outras Despesas Correntes 45.600,00
6.3.2 DESPESAS DE CAPITAL 2.242.300,00
6.3.2.1 Investimentos 2.242.300,00
TOTAL 21.264.200,00
RECURSOS UTILIZADOS:
Superávit Financeiro Apurado no Exercício Anterior. R$ 2.164.200,00
Anulação parcial e/ou total de diversas rubricas.......... R$ 10.000,00
(Dois milhões, cento e setenta e quatro mil e duzentos reais)
Belo Horizonte, 03 de maio de 2012
Contador Mauro Benedito Primeiro - Gerente de ContabilidadeCR-
CMG nº 054453/O-3 - CPF nº 682.100.946-53
Contador Walter Roosevelt Coutinho - Presidente
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HOSPITAL SANTA CATARINA S/A.CNPJ nº 25.760.422/0001-96.
NIRE 31300038947. Edital de Convocação. Assembléia Geral
Extraordinária. O Diretor Presidente do Hospital Santa Catarina
S/A, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
na Av. Getúlio Vargas, 161, Centro, inscrita no CNPJ nº 25.760.422/
0001-96, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Convoca os
senhores acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a
ser realizada em 2ª convocação, em razão de não ter atingido o quorum
legal em 1ª. convocação, no dia 11 de maio de 2012, as 18:00 horas,
na sede da Sociedade Médica de Uberlândia, na Av. Cesário Alvim,
nº 02, Centro, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, em
razão da sede da empresa não comportar os mais de 230 acionistas, o
6.404/76 e alterações posteriores c/c os artigos 29, 30 e 31 do Estatuto
Social vigente, com presença dos acionistas que representem qualquer
numero do capital social com direito a voto para instalação da Assem-
bléia Geral Extraordinária - AGE, a m de deliberar sobre as questões
relativas à ordem do dia: I – Assembléia Geral Extraordinária: a) Dis-
cussão e deliberação sobre a abertura de 04 (quatro) liais: Central
de Esterilização e Lavanderia, Ambulatório de Eletroencefalograma,
Ambulatório de Especialidades e Hospital Santa Catarina – Unidade
II. Se aprovado será acrescido ao Estatuto Social um parágrafo único
ao artigo segundo com a seguinte redação: “a sociedade possui as
seguintes liais: Central de Esterilização e Lavanderia Santa Catarina,
Ambulatório Santa Catarina de Eletroencefalograma, Ambulatório
Santa Catarina de Especialidades e Hospital Santa Catarina – Unidade
II. Alteração da redação dos artigos 18, 19 e 20 do Estatuto Social, da
seguinte maneira: b.1) Alterar a quantidade de Diretores Executivos
de cinco para três, passando o artigo 18 ter a seguinte redação: Art.
18 – A representação e a administração da sociedade será exercida
pela Diretoria Executiva, composta de 03 (três) membros, acionis-
tas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, trienalmente, reelegíveis e
destituíveis à qualquer tempo. b.2) Alterar a composição da Diretoria
Executiva, passando o artigo 19 ter a seguinte redação: Art. 19 – A
composição da Diretoria Executiva será a seguinte: I – Diretor Presi-
dente a quem incumbe a direção geral, administrativa e nanceira. II –
Diretor de Operações, responsável pela área assistencial. III – Diretor
Técnico cuja atribuição é a direção técnica e médica da sociedade. b.3)
Alterar as competências de cada diretoria, em decorrência das altera-
ções acima, da seguinte forma: Art. 20 – Compete ao: I – Diretor Pre-
sidente: Sem alterações II –Diretoria de Operações, terá as seguintes
funções: a) Responder pelo controle e supervisão das atividades técni-
co-prossionais, relacionados pelos Centros de Resultado: Enferma-
gem, Nutrição e Central de Esterilização; b) Dirigir e coordenar as ati-
vidades médicas e paramédicas do hospital, com as responsabilidades
pelo seu funcionamento de acordo com as normas legais, médicas e
éticas; c) Organizar, coordenar o Serviço de Controle de Infecção Hos-
pitalar; d) Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, os contratos
e outros documentos constitutivos de obrigações e os cheques emiti-
dos pela Sociedade. III – Diretoria Técnica, terá as seguintes funções:
a) Exercer todas as atribuições constantes em Resoluções emanadas
do Conselho Regional e Federal de Medicina, no tocante às atribui-
ções de Diretor Técnico; b) Responder pela manutenção dos Alvarás
Sanitário e de Funcionamento; c) Representar a sociedade perante os
Conselhos Regional e Federal de Medicina; d) Dentro de sua área de
atuação, proporcionar condições para atos que visem à melhoria e o
desenvolvimento da Diretoria Técnica, em perfeita consonância com
as demais diretorias; e) Representar o hospital em suas relações com
as autoridades sanitárias e outras, de acordo com as leis em vigor; f)
Nomear comissões especiais do corpo clínico, quando necessárias; e
g) Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, os contratos e outros
documentos constitutivos de obrigações, bem como os cheques emi-
tidos pela sociedade. Uberlândia/MG, 04 de maio de 2012. Dr. Paulo
Roberto Salomão - Diretor Presidente
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Processo nº: 14/2011 - Concor-
rência nº: 01/2011. Fica designado o dia 16/05/2012, às 14 h, no Plenário
da Câmara M. de Araxá, sito a Av. João Paulo II nº: 1200 - bairro Guilher-
mina Vieira Chaer, a reunião para a divulgação do julgamento referente às
propostas técnicas, envelopes 01 e 03 e, em seguida, abertura do envelope
nº: 02 - proposta identicada. Ana Maria de Paula Guimarães - Presidente
da CEL.
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Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 051/2012 – Concorrência
01/2012. Objeto: Aquisição de combustível. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL e a Presidência da CMB comunicam que não deram provi-
mento ao recurso interposto pela empresa Posto Trevo Ltda referente à fase
habilitatória do processo supra citado, permanecendo sua inabilitação. A
CPL convida todos os interessados para a sessão de julgamento de proposta
comercial às 14 horas do dia 10/05/2012, na sala de licitações da CMB.
Sérgio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB e Nehemias Gas-
par Araujo – Presidente da CMB.
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Extrato de aditivo a contrato para publicação no Minas Gerais -2012
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – Contratante – Extrato do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm.. nº 20/2011. Contratada: Vitrine
Comunicação Ltda. Objeto: prorroga vigência do Contrato Adm. 20/2011
por três meses. Prazo: 04/04/2012 a 05/07/2012, raticadas as demais cláu-
sulas do contrato.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MG-EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. A Camara Municipal de Ribeirão das Neves
homologa e ratica o processo licitatório na modalidade carta convite
nº003/2012 referente a aquisição de gasolina e óleo lubricantes no valor
de R$ 72.059,80 (setenta e dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta centa-
vos) em favor do Auto Posto Enseada Azul Ltda com duração de 12 meses.
Ribeirão das Neves, 02 de abril de 2012. Célio Eustáquio da Fonseca, pre-
sidente da Câmara Municipal.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES-MG, EXTRATO
DE CONTRATO. A Camara Municipal de Ribeirao das Neves, homologa e
ratica o contrato nº 002/2012, rmado entre a Câmara Municipal de Ribei-
rão das Neves e Auto Posto Enseada Azul Ltda, para aquisição de gasolina
e óleo lubricante, no valor de R$ 72.059,80 (setenta e dois mil, cinquenta
e nove reais e oitenta centavos ), com duração de 12 meses, vigorará do dia
02 abril de 2012 a 02 de abril de 2013. Celio Eustáquio da Fonseca - Presi-
dente da Camara Municipal .
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CAMARA MUNIICIPAL DE RIBERÃO DAS NEVES-MG. EXTRATO
DE DE CONTRATO. A Camara Municipal de Ribeirão das Neves, homo-
loga e ratica o contrato nº 03/2012 de 04 de abril de 2012, rmado entre
a Câmara Municipal de Ribeirao das Neves e Memory Projetos Desenvol-
vimento de Sistemas Ltda, para locação de sistemas- conversão das bases
de dados dos setores de pessoal, assistencia técnica e treinamentos para os
setores de (orçamento, contabilidade, tesouraria, pessoal, tributação, com-
pras e licitações, pregão presencial, controle de frotas, patrimonio público),
com duração de 12 meses, vigorará do dia 04 de abril de 2012 a 04 de abril
de 2013. Celio Eustáquio da Fonseca- presidente da camara municipal de
ribeirao das neves.
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CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS ENVES-MG-
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. A Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves homologa e ratica o processo licitatório na modalidade carta con-
vite nº003/2012 referente locação de sistemas, conversão de bases de dados
dos setores de pessoal, assitencia técnica e treinamentos para os setores de
(orçamento, contabilidade, tesouraria, pessoal, tributação, compras e licita-
ções, pregão presencial, controle de frotas, patrimonio público)em favor de
Memory projetos e desenvolvimento de sistemas ltda com duração de 12
meses. Ribeirão das Neves, 04 de abril de 2012. Célio Eustáquio da Fon-
seca, presidente da Câmara Municipal.
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ATA DE CONVOCAÇÃO
Aos 07(sete) dias do mês de maio de 2012 as 13:30h, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação para dar prosseguimento ao Processo Licitatório
01/2012, Tomada de Preço 01/2012 de 06/01/2011, abertura em 29/02/2012,
cujo objeto consiste na contratação de agência publicitária para a Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Após transcorridos os cinco dias
úteis para a interposição de recursos, estipulados por lei, sem que nenhuma
empresa se manifestasse, a Comissão Permanente de Licitação achou por
bem dar continuidade ao processo e convocar a empresa classicada para
abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação para o dia 10
(dez) de maio de 2012, as 9horas na sala destinada a Comissão Permanente
de Licitação. Nada mais havendo a se tratar a CPL lavrou a presente ata,
que segue assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 07de maio de 2012.
Comissão Especial de Licitação
Fabiane Dias Santana
Presidente
Vilma Maria Dias Silva
Titular
Fernanda Cristina Assis Silva
Titular
Fabiana Ribeiro Duarte Teixiera
Titular
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Abaeté/
MG, localizada na Praça Amador Alvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os inte-
ressados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,00107,
na modalidade Pregão Presencial nº 35/2012, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objeti-
vando Registro de Preços para aquisição de generos alimentícios para aten-
dimento aos diversos órgãos desta Municipalidade, com entrega parcelada,
conforme especicações e quantidades estimadas constantes do anexo I
deste edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 18/05/2012 às 09:00hs. Mais informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitação@
abaete.mg.gov.br. Cláudio de Sousa Valadares-Prefeito Municipal.
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EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 014/2012 requerido Por Alcebíades
José de Souza, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que pos-
sam manifestar-se contra a referida legitimação.O imóvel em legitima-
ção está avaliado em R$ 926.91 e mede 308,97m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 23,24m Rua Antonio Polastri, nº. 95-A.
Bairro Barra Preta, Aimorés, MG.
Direita 22,25m Antonio Duque Dias. Rua Antonio
Polastri, nº. 93. Bairro Barra Preta,
Aimorés, MG.
Esquerda 13,88m Vale. Rua Antonio Polastri, s/nº.
Bairro Barra Preta, Aimorés, MG.
Fundos 17,35m Vale. Rua Antonio Polastri, s/nº.
Bairro Barra Preta, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 015/2012 requerido Por Sandra
Henrique Gomes e Sonia Henrique Gomes, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação.O
imóvel em legitimação está avaliado em R$ 396,06 e mede 176,03m² e pos-
sui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 9,46m Rua João XXIII, nº. 68. Bairro Igreji-
nha, Aimorés, MG.
Direita 22,71m Manoel José de Almeida. Rua João
XXIII, nº. 76. Bairro Igrejinha, Aimo-
rés, MG.
Esquerda 19,70m Ivair de Paula Costa. Rua João XXIII,
nº. 52. Bairro Igrejinha, Aimorés, MG.
Fundos 7,65m José Nunes de Castro. Terreno Rural.
Bairro Igrejinha, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 016/2012 requerido Por Valeriano
Vieira Soares, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que pos-
sam manifestar-se contra a referida legitimação.O imóvel em legitima-
ção está avaliado em R$ 578,78 e mede 503,29m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 11,06m Rua Edgar Fonseca, nº. 410. Bairro Vila
Fonseca, Aimorés, MG.
Direita 48,46m Sebastião Ferreira de Souza. Rua Edgar
Fonseca, nº. 418. Bairro Vila Fonseca,
Aimorés, MG.
Esquerda 47,64m Paulo Souza e Silva. Rua Edgar Fonseca,
nº. 402. Bairro Vila Fonseca, Aimorés,
MG.
Fundos 9,91m Diva Maria Ferreira Soares. Rua José
Dias de Oliveira, nº. 741. Bairro Vila
Fonseca, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Pro-
cesso de Legitimação de Imóvel Público nº. 018/2012 requerido Por
Edson Von Randow, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que
possam manifestar-se contra a referida legitimação.O imóvel em legitima-
ção está avaliado em R$ 1.256,54 e mede 661,34m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 22,14m Rua José Henrique Filho, nº. 665. Concei-
ção do Capim, Aimorés, MG.
Direita 30,00m Alzenir Ramos. Rua José Henrique Filho,
nº. 653. Conceição do Capim, Aimorés,
MG.
Esquerda 30,00m Edson Von Randow. Rua José Henri-
que Filho, nº. 675. Conceição do Capim,
Aimorés, MG.
Fundos 22,16m Clemir de Oliveira Silva. Terreno Rural.
Conceição do Capim, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 019/2012 requerido Por Edson Von
Randow, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam mani-
festar-se contra a referida legitimação.O imóvel em legitimação está ava-
liado em R$ 776,94 e mede 408,92m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 13,67m Rua José Henrique Filho, nº. 675. Con-
ceição do Capim, Aimorés, MG.
Direita 30,00m Edson Von Randow. Rua José Henrique
Filho, nº. 665. Conceição do Capim,
Aimorés, MG.
Esquerda 30,00m Luiz Augusto Assis Nogueira. Rua José
Henrique Filho, nº. 723. Conceição do
Capim, Aimorés, MG.
Fundos 13,67m Clemir de Oliveira Silva. Terreno Rural.
Conceição do Capim, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 020/2012 requerido Por Sergio
Lobato Patrício, Silvia Regina Patrício Silva, Adriana Maria Lobato Patrí-
cio e Sadja Lobato Patrício Gaigher, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação.O imóvel
em legitimação está avaliado em R$ 1.091,25 e mede 242,50m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 9,40m Rua Getulio Vargas, nº. 30. Bairro Centro,
Aimorés, MG.
Direita 25,00m Alzemar Tavares de Souza. Rua Getulio Var-
gas, nº. 36. Bairro Centro, Aimorés, MG.
Esquerda 25,00m Espolio de João Vieira Neto. Rua Getu-
lio Vargas, nº. 18. Bairro Centro, Aimorés,
MG.
Fundos 10,00m Walter Marlus Lobato Patrício. Av. Flori-
valdo Dias de Oliveira, nº. 1.441. Bairro
Centro, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 021/2012 requerido Por Lucia Maria
Vicentino Ferreira, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que
possam manifestar-se contra a referida legitimação.O imóvel em legitima-
ção está avaliado em R$ 534,91 e mede 237,74m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 12,19m Rua Jacarandá, s/nº. Bairro Barra Preta,
Aimorés, MG.
Direita 36,10m Maria Dornelas de Souza. Rua Paz, nº.
240. Bairro Barra Preta, Aimorés, MG.
Esquerda 25,00m
José Leoterio da Silva e Outra. Rua da
Paz, nº. 246, (30,41m) e Samuel Rodri-
gues. Rua da Paz, nº. 262, (17,04m).
Bairro Barra Preta, Aimorés, MG.
Fundos 1,50m Rua da Paz. Bairro Barra Preta, Aimo-
rés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº. 017/2012 requerido Por Valeriano
Soares de Sousa, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que pos-
sam manifestar-se contra a referida legitimação.O imóvel em legitima-
ção está avaliado em R$ 540,00 e mede 240,00m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 13,00m Rua São João, nº. 52. Bairro Barra Preta,
Aimorés, MG.
Direita 19,30m Líneo Pereira dos Santos. Rua São João,
nº. 66. Bairro Barra Preta, Aimorés, MG.
Esquerda 18,00m Jovelino de Oliveira Junior. Rua São
João, nº. 48. Bairro Barra Preta, Aimo-
rés, MG.
Fundos 13,00m Vale. Rua São João, s/nº. Bairro Barra
Preta, Aimorés, MG.
ALOISIO J de MAGALHÃES
Secretário da Comissão Especial de Legitimação
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A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público que se encon-
tra a disposição o PROCESSO n.º 087/2012, EDITAL CONCORRENCIA
PÚBLICA N.º 011/2012, cujo objeto é a compra de material de consumo
odontológico através do Sistema de Registro de Preços para atender a
Secretaria Municipal de Saúde até 31/12/2012, cuja abertura ocorrerá no
dia 11/06/2012. Entrega dos envelopes até as 14h30 min., início da sessão
às 15horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 09 de
maio de 2012. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 04 de
maio de 2012. Elica A. Teixeira Ribeiro - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público que se encontra a
disposição o PROCESSO n.º 088/2012, EDITAL TOMADA DE PREÇOS
N.º 013/2012, cujo objeto é a compra de material permanente para a Manu-
tenção do PSF Bucal e Manutenção do CEO, cuja abertura ocorrerá no dia
29/05/2012. Entrega dos envelopes até as 14h30 min, início da sessão às
15horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 09 de
maio de 2012. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 04 de
maio de 2012. Elica A. Teixeira Ribeiro - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público que se encontra a
disposição o PROCESSO n.º 089/2012, EDITAL TOMADA DE PREÇOS
N.º 014/2012, cujo objeto é o arrendamento de saibreira para manuten-
ção de pontes e estradas rurais, cuja abertura ocorrerá no dia 30/05/2012.
Entrega dos envelopes até as 14h30 min, início da sessão às 15horas. O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 09 de maio de 2012.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 214, ou
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 04 de maio de 2012.
Elica A. Teixeira Ribeiro - Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público que se encontra
a disposição o PROCESSO n.º 090/2012, EDITAL TOMADA DE PRE-
ÇOS N.º 015/2012, cujo objeto é a locação de máquina retroescavadeira,
cuja abertura ocorrerá no dia 31/05/2012. Entrega dos envelopes até as
14h30 min, início da sessão às 15horas. O Edital em inteiro teor estará à
disposição a partir do dia 09 de maio de 2012. Maiores informações, atra-
vés do telefone (32) 3462-6733, ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Além Paraíba, 04 de maio de 2012. Elica A. Teixeira Ribeiro
- Presidente da CPL
9 cm -07 293136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato de Inexigibi-
lidade de Licitação nº 005/2012 – Processo nº 188/2012. Considerando o
requerimento da Secretaria M. de Defesa Social, nos termos do Artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da situação de inexigibilidade de licitação.
Considerando a necessidade de manter as atividades institucionais, prio-
ridades e metas previstas na LDO e PPA, Programa 007 – nos termos da
solicitação de Material/Serviço nº 145/2012, Ratico a contratação por ine-
xigibilidade de licitação, para aquisição de armamento não letal (Taser X
2), descritos no projeto básico anexo à Solicitação nº 145/2012, a ser forne-
cido com exclusividade pela empresa Taser International INC, representada
com exclusividade pela empresa Dimensão Comércio e Importação de Pro-
dutos de Segurança Ltda, inscrita no CNP Jsob o nº 01.656.008/0001-73,
por ser a única indicada a fornecer com exclusividade o objeto acima des-
crito. Alfenas(MG), 02/05/2012. (a) Daniel de Carvalho, Secretário M. de
Administração.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012 – Processo nº 189/2012.
Considerando o requerimento da Secretaria M. de Defesa Social, nos ter-
mos do Artigo 25, inciso I c/c inciso II, da Lei nº 8.666/93 e da situação
de inexigibilidade de licitação. Considerando a necessidade de manter as
atividades institucionais, prioridades e metas previstas na LDO e PPA, Pro-
grama 007 – nos termos da solicitação de Material/Serviço nº 146/2012,
Ratico a contratação por inexigibilidade de licitação, a aquisição de ser-
viço técnico prossional especializado no treinamento e certicação dos
45 agentes de trânsito da Guarda Municipal, como operadores do arma-
mento não letal Taser X2, descrito no projeto básico anexa a Solicitação
nº 146/2012, a ser executado com exclusividade pela empresa Taser Inter-
national INC, representada com exclusividade pela empresa ARV Lou-
renço Comércio de Produtos de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
08.711.850/0001-03, por ser a única indicada a fornecer com exclusividade
o objeto acima descrito. Alfenas(MG), 02/05/2012. (a) Daniel de Carvalho,
Secretário M. de Administração.
7 cm -07 293263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG- EXTRATO DE
EDITAL - Torna público que em conformidade com a legislação vigente,
fará realizar no dia 21/05/2012 às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2012 para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material de construção para
as diversas secretarias desta prefeitura. O Edital completo e demais infor-
mações encontram-se à disposição dos interessados na Praça Dr. Hélio
Rocha Guimarães, 27, solicitações pelo e-mail: licitapma@hotmail.com ou
pelo Fone: (33)3721-1360. Almenara/MG, 08 de maio de 2012. Patrícia
Guimarães Nogueira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO – Partes: Município de Almenara x Dinauto Ltda., Valor R$
92.150,00. Objeto: Aquisição de veículo para o CRAS - Centro de Referên-
cia à Assistência Social, de acordo com o convênio nº 396/2010, referente
ao Pregão 014/2012. Vigência: 31/08/2012. Almenara, 08 de maio de 2012.
Fabiany Ferraz Gil Figueiredo – Prefeita Municipal.
4 cm -07 292911 - 1
Aviso Alteração Edital Processo Seletivo n.º 001/2012. A Prefeitura Muni-
cipal de Alvinópolis torna público o presente Edital n.º 003/2012 - “Intro-
duz alterações no Edital de Processo Seletivo Simplicado n.º 001/2012
da Prefeitura Municipal de Alvinópolis”, por meio do qual altera o Anexo
IV – Programa das Provas, especicamente na parte referente ao “SUS –
SAÚDE PÚBLICA - PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE – NÍVEL
FUNDAMENTAL COMPLETO” e “SUS – SAÚDE PÚBLICA - PARA
CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE NÍVEL SUPERIOR - CONFORME
ANEXO II”. O Edital de Processo Seletivo Simplicado n.º 003/2012 se
encontra à disposição na sede da Secretaria Municipal de Educação, no
endereço sito na Praça Idílio Marques, 131, Centro, Alvinópolis MG. Alvi-
nópolis, 07 de maio de 2012.
3 cm -07 293039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA–1)RATIFICAÇÃO
DE DISPENSABILIDADE: Processo Administrativo n.º 055/2012 – Dis-
pensabilidade n.º 021/2012. A Prefeita Municipal de Angelândia, MG, no
uso de suas atribuições legais, raticou em 03/05/2012 o reconhecimento
da situação de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei Federal n.º 8.666/93, necessária à contratação de empresa para forneci-
mento de material de laboratório. Adjudicatário: DNA Artigos Hospitalares
Ltda – Valor R$ 3.826,35– Zélia Cardoso de Souza – Prefeita Municipal.
2 cm -03 291945 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Tomada de Preços nº 004/2012, Processo Licita-
tório nº 024/2012, que tem como objetivo a Contratação de empresa para
prestação de serviços de recapeamento e implantação de pavimento asfál-
tico em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com sarjeta
e rebaixamento de meio o em diversas ruas desta cidade. Abertura dia
29/05/2012 às 09:00 hs na sala de Licitação. Maiores informações e o edi-
tal completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situ-
ada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5180 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 07 de maio 2012. Tatiane Carvalho – Pre-
sidente da Comissão.
3 cm -07 293328 - 1
P.M. Bom Despacho – Rescisão parcial do contrato nº 09/09, a partir de
05/05/12. Disp. Licitação 01/09, Locação de imóvel para funcionamento do
JARI e IBGE. Locadora: Maria de Lourdes Cardoso. Extrato do 1º Termo
Aditivo ao contrato 19/11, em 04/05/12. Disp. Licitação 05/11, Locação
de imóvel para funcionamento da Junta do Serviço Militar. Prorrogação
do prazo contratual, período de 05/05/2012 a 04/05/2013, valor mensal
R$850,00. Locador: José Arnaldo da Silva. Haroldo S. Queiroz – Prefeito.
2 cm -07 293094 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº
49/2012. Contrato nº 95/2012. Contratado: IVONY CAROLINA ALVES
BATISTA. Contratante: Pref. Mun. Bom Repouso. Objeto: O presente con-
trato tem por objeto prestação de serviços pesquisa de avaliação adminis-
trativa para atender as necessidades do Departamento Municipal de Admi-
nistração. Dotação Orçamentária: 02.02.04.122.0100.2.004.339039.0025
- Valor: 5.500,00. Assinatura: 25/04/2012. Vigência: 25/05/2012. EDMIL-
SON ANDRADE – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de licitação. Encon-
tra-se aberta junto a esta prefeitura municipal a Concorrência Pública nº
02/2012, do tipo maior oferta para alienação de bem imóvel dominical
do município de Bom Repouso. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
11/06/2012, às 10:00h. o edital em inteiro teor estará à disposição dos inte-
ressados de 2ª. a 6ª. feira, das 13 h às 17 h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso, CEP - 37610-000. TEL. (35) 3461-1224.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de Lici-
tação. Processo nº. 55/2012. Tomada de Preços nº. 5/2012 encontra-se
aberta junto a esta prefeitura municipal a Tomada de Preços nº 6/2012,
para contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização de
vias públicas do município de Bom Repouso. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 24/05/2012, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 17:00 h, na
Alameda José Brandão, nº. 348, centro, Bom Repouso CEP 37610-000.
tel. (35) 3461-1224.
7 cm -07 292997 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho- 1° Termo Aditivo do Convênio
010/2012. Convenentes: Município de Brumadinho. Centro Espírita Pai
Joaquim de Aruanda. Convalidação de Cláusula.
1 cm -07 293315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. PRC nº
124/2012. TP nº 02/2012. Objeto: Execução de obra pública de reforma e
ampliação da Praça Virgílio de Melo Franco. Resultado da fase de habilita-
ção. Licitantes habilitados: Construtora Momprera Ltda, Habcon Empreen-
dimentos Ltda – EPP e TD Construções Redes e Instalações de Gás Ltda –
EPP. Resultado da fase de classicação da proposta por ordem crescente de
valor: Habcon Empreendimentos Ltda – EPP, R$370.263,48, TD Constru-
ções Redes e Instalações de Gás Ltda – EPP, R$390.361,37 e Construtora
Momprera Ltda, R$ 443.728,28. Data: 04-05-2012. Patricia Marta Bacellar
e Silva – Presidente da CPL.
3 cm -07 293297 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis- MG- Processo n.º 045/2012 – Pre-
gão Presencial SRP n.º 033/2012 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos
poços artesianos do município com fornecimento de peças. Data: 13:00
horas do dia 28/05/2012 . Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email:
bue_licitacao@yahoo.com.br- CPL - Edivaldo Nascimento dos Anjos/Pre-
feito Municipal.
Prefeitura Municipal de Buenópolis- MG- Processo n.º 046/2012
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