Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-11-2013
| Data de publicação | 26 Novembro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros Terç a-feira , 26 de nove mbro de 2013 – 3
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EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74
NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 de novembro de 2013, às 10:00
horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP
30140-092, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. CONVOCAÇÃO / PRESENÇA: Presentes os membros da
Diretoria que representam a totalidade dos cargos ocupados,
convocados pelo Diretor Presidente nas atribuições conferidas pelo
art. 19º do Estatuto Social da Companhia, quais sejam: Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; Luís José Donas
Boto Vaz Pato – Diretor Vice-Presidente; Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga – Diretor Financeiro; Gilberto Tavares dos Santos –
Diretor de Operações e Diretor Comercial. MESA: Assumiu a
presidência dos trabalhos, o Diretor Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha, que indicou para secretariar os trabalhos o Diretor Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a
alteração do endereço da filial da Companhia situada no município de
Itaúna, Estado de Minas Gerais (“Filial de Itaúna”), passando da
Rua Santana, nº 94, Bairro Universitário, CEP 35.681.161, em Itaúna,
Minas Gerais, para a Rodovia MG-050, km 85, Bairro Eldorado, CEP
35680-108, no mesmo município. DELIBERAÇÕES: A Diretoria
da Companhia, após discutir e votar a matéria constante da ordem do
dia, resolve por unanimidade, alterar, nos termos do Artigo 3º do
Estatuto Social da Companhia, o endereço da Filial de Itaúna, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.164.435/0013-08 e com registro na Junta
Comercial de Minas Gerais sob o NIRE 31902324255, passando da
Rua Santana, nº 94, Bairro Universitário, CEP 35.681.161, em Itaúna,
Minas Gerais, para a Rodovia MG-050, km 85, Bairro Eldorado, CEP
35680-108, no município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por
todos os Diretores presentes e pelo Secretário. Belo Horizonte/MG,
06 de novembro de 2013. MESA:S r. Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha – Presidente da Mesa; Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
– Secretário da Mesa. DIRETORES: (i) Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha – Diretor Presidente; (ii) Sr. Luís José Donas Boto Vaz
Pato – Vice-Presidente; (iii)Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
– Diretor Financeiro; (iv) Gilberto Tavares dos Santos – Diretor de
Operações e Diretor Comercial. Certifico que a presente é cópia fiel
da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga – Secretário.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
Certifico o registro sob o nº: 5182365 em 18/11/2013. Protocolo:
13/909.852-6. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
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FAMÍLIA BANDEIRANTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA
CNPJ/MF Nº 62.874.219/0001-77
ATA D A 50ª R EUNIÃO ORDI NÁRIA DO CONSELHO
CONTROLADOR DA FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA
PRIVADA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013.
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano dois mil e treze
(28.03.2013), às quinze horas (15:00h), em s ua sed e soc ial, na Rua
Matias Cardoso, nº 63 - 3º andar - Salas 305 a 308 - Bairro Santo
Agostinho, CEP.: 30.170-914, nesta Capital, reuniu-se, em sessão
ordinária, o Conselho Controlador da Família Bandeirante Previdência
Privada, sob a presidência do Senhor Marcus Vinícius Fernandes Vieira,
com a presença de seus membros, regularmente convocados na forma
estatutária, em atendimento a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercí cio. Abertos os t rabalhos,
secretariando a sess ão o Senhor José Eustáquio Torres, foi lida a
convocação para esta reunião assim com o a ata da reunião anterior a
qual foi aprovada por unanimidade. Cumprindo a ordem do dia, houve
a leitura e a análise do Balanço Geral do exercício de 2012 e a resposta,
pela Diretoria, de a lgumas indagações dos Conselheiros. Foram
aprovadas as referidas Demonstrações Financeiras, ficando esclarecido
que o superávit apurado no exercício encerrado em 2012, no valor de
R$6.527.797,02 (seis milhões, quinhen tos e vinte e sete mil, setecentos
e noventa e sete reais e dois centavos), sem qualqu er dedução, será
lançado na conta de patrimônio social. Esclarecem ainda os Senhores
Diretores, que neste exercício, não foi destinado nenhum valor para a
formação da reserva d e retenção de superávits para contingência de
benefícios, uma vez qu e tal reserva já se encontra acima do limite
máximo previsto, nos termos do item 22.1, do Anexo I da Circular
SUSEP nº 334/2007. Dando-se por satisfeitos, os Conselheiros
aprovaram, por unanimidade, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço
Geral e as Contas da en tidade referentes ao exercício de 2012. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrados os trabalhos, dos quais, para constar,
lavrou-se a presente ata que vai assinada por qu em de direito. Belo
Horizonte, 28 de março de 2013. Marcus Vinícius Fernandes Vieira -
Presidente do Conselho. José Eustáquio Torres - Secretário do
Conselho. C ertifica-se ser a presente cópia fiel da ata transcrita do
livro próprio. Marcus Vinícius Fernandes Vieira - Diretor Presidente.
José Eustáquio Torres - Diretor. Registro Civil das Pessoas Jurídicas -
Av. Afonso Pena, 732 - 2° andar - Belo Horizonte/MG - Telefax: (31)
3224-3878. Família Bandeirante Previdência Privada. Averbado(a) sob
n° 150 no registro 118302, no Livro A, em 15/10/2013. Belo Horizonte,
15/10/2013. Oficial: Dr. José Nadi Néri. Escreve nte S ubstituto : Ana
Paula Néri S ilveira.
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CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
Ata da 336ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração.
Sumário dos Fatos Ocorridos e Deliberações. 1)Data, hora e local.
Aos 23 dias do mês de setembro de 2013, às 08:00 horas, na sede
da Companhia, localizada em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba,
nº 337, Bairro Funcionários, CEP 30130-140. 2) Presença.
Aguinaldo Diniz Filho, Amélia Gonzaga Carvalho Silva, Clarissa
Cançado de Lara Resende, Cristiano Ratton Mascarenhas, Fabiano
Soares Nogueira, Fernando Bicalho Dias, Henrique Diniz
Mascarenhas, Luciana Curi Araújo Mattos Mascarenhas, Ricardo
dos Santos Júnior, Silvio Diniz Ferreira Júnior e Victor Mascarenhas
de Freitas Borges. Justificaram ausência os Conselheiros: André
Maurício Miranda e Sérgio Rabello Tamm Renault. 3) Composição
da Mesa. Presidente da Mesa: Cristiano Ratton Mascarenhas;
Secretário: Silvio Diniz Ferreira Júnior. 4) Instalação. A Reunião
foi instalada a vista de “quorum” estatutário e do Regimento Interno
da Administração Superior. 5) Deliberação.A reunião teve como
finalidade a solicitação de autorização do Conselho de Administração
para que a Companhia possa criar uma filial em Pirapora (MG) com
o objetivo de produzir fios e tecidos. Colocada a matéria em
discussão e votação foi deliberado a criação de uma filial em Pirapora
(MG), com endereço na Av. Manfred Brandt, nº 665, Distrito
Industrial, CEP 39270-000, tendo como objeto social: “indústria
têxtil e atividades afins, confecções e comercialização de produtos
do vestuário, inclusive uniformes profissionais, acessórios e
equipamentos de proteção individual – EPIs destinados à segurança
do trabalho, a exportação e importação de produtos ligados à sua
finalidade”. 6) Encerramento. Nada mais havendo, foi
determinado que a presente Ata fosse assinada pelos presentes e
arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, bem como
os registros de estilo. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013.
Assinaturas: Cristiano Ratton Mascarenhas, Silvio Diniz Ferreira
Júnior, Aguinaldo Diniz Filho, Amélia Gonzaga Carvalho Silva,
Clarissa Cançado de Lara Resende, Fabiano Soares Nogueira,
Fernando Bicalho Dias, Henrique Diniz Mascarenhas, Luciana Curi
Araújo Mattos Mascarenhas, Ricardo dos Santos Júnior e Victor
Mascarenhas de Freitas Borges. CONFERE COM O ORIGINAL
TRANSCRITO EM LIVRO PRÓPRIO. Cristiano Ratton
Mascarenhas - Presidente do Conselho de Administração. Sérgio
Gilberto de Oliveira - Advogado - OAB/MG nº 54.842.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Certifico o registro sob o n° 5181866 em 18/11/2013. Protocolo
13/909.934-4. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ 06.165.667/0001-20 - NIRE 3130002746-5
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: aos 22 dias do mês de julho de
2013, às 10:00 horas, na sede da Samba Mobile Multimídia S/A
(“Companhia”), na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº
770, 5º andar, salas 501 e 502-parte, bairro Engenho Nogueira,
em Belo Horizonte, MG, CEP 31310-260. PRESENÇAS E
CONVOCAÇÃO: diante da renúncia do conselheiro Alfredo
Benjamin Martini Neto, até a realização da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária convocada para o dia 16 de agosto de
2013, para a eleição dos membros do Conselho de Administração,
as deliberações de tal órgão serão tomadas de acordo com a regra
prevista no artigo 14, caput e parágrafo primeiro, do estatuto
social da Companhia. Presentes todos os membros do Conselho
de Administração da Companhia em exercício, pelo que restam
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo
15, parágrafo segundo, do Estatuto Social. COMPOSIÇÃO E
INSTALAÇÃO DA MESA: a mesa foi presidida pelo Sr. André
Capistrano Emrich, com os trabalhos secretariados pelo Sr. Eduardo
Augusto Hartmann Regueira. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a
homologação do aumento de capital social da Companhia, dentro do
limite do capital autorizado, aprovado na Reunião do Conselho de
Administração realizada em 31 de maio de 2013. DELIBERAÇÕES:
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a lavratura da ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos. Na Reunião do Conselho de
Administração realizada em 31 de maio de 2013, foi deliberado o
aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital
autorizado, em até R$345.786,00 (trezentos e quarenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e seis reais), mediante a emissão de 345.786
(trezentas e quarenta e cinco mil, setecentas e oitenta e seis) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão
de R$1,00 (um real) cada, devendo o capital social subscrito ser
integralizado, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. O
Aviso aos Acionistas para o exercício do direito de preferência para
a subscrição do referido aumento do capital social foi publicado no
GLDGHMXQKRGH VH[WDIHLUDQR'LiULR2¿FLDO GRHVWDGRGH
Minas Gerais e no Jornal Hoje em Dia, respectivamente, na folha
6, do caderno 3, e na folha 14. Até o encerramento do prazo de 30
(trinta) dias concedido para o exercício do direito de preferência,
os seguintes Acionistas se manifestaram: a) Almir Adir Gentil
manifestou o seu interesse em participar do aumento do capital social
subscrevendo 53.046 (cinquenta e três mil e quarenta e seis) das
referidas ações e integralizando-as, no ato da subscrição, em moeda
corrente nacional; b) Gustavo da Cruz Caetano manifestou o seu
interesse em participar do aumento do capital social subscrevendo
82.520 (oitenta e duas mil e quinhentas e vinte) das referidas ações e
integralizando-as, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional;
c) João Batista Caetano manifestou o seu interesse em participar do
aumento do capital social subscrevendo 53.046 (cinquenta e três mil
e quarenta e seis) das referidas ações e integralizando-as, no ato da
subscrição, em moeda corrente nacional; d) Tendo em vista que a
Companhia promoveu o aumento do seu capital social, mediante a
emissão de ações com valor inferior ao valor da relação de conversão
das debêntures por ela emitidas através do “Instrumento Particular
de Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em
Ações, Subordinadas, em Três Séries, as Samba Mobile Multimídia
S/A” (“Instrumento”), registrado na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº ED000057-4/000, protocolo 085237868,
em 03/10/2008, com fundamento na Cláusula 5.7 do referido
Instrumento, dentro do prazo de 30 (trinta) dias concedido aos
Acionistas para exercício do direito de preferência, o Acionista
FUNDOTEC II – Fundo de Investimento em Empresas Emergentes
Inovadoras (“FUNDOTEC II”) optou por converter 157.174 (cento
e cinquenta e sete mil, cento e setenta e quatro) debêntures pelo
PHVPRSUHoR¿[DGR SDUDVXEVFULomRGDV QRYDVDo}HVHPLWLGDV SHOD
Companhia. Dessa forma, das ações emitidas pela Companhia,
157.174 (cento e cinquenta e sete mil, cento e setenta e quatro)
foram subscritas pelo FUNDOTEC II mediante a conversão de
debêntures em ações. Diante disso, os Conselheiros deliberaram,
por unanimidade, homologar o aumento do capital social da
Companhia em R$345.786,00 (trezentos e quarenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e seis reais), mediante a emissão de 345.786
(trezentas e quarenta e cinco mil, setecentas e oitenta e seis) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão
de R$1,00 (um real) por ação, cabendo a cada ação o direito a um
voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações emitidas são
escriturais, nos termos do § 1º, do artigo 5º, do Estatuto Social, e
do artigo 27 da Lei nº 6.404/76. Dessa forma, o capital social já
subscrito e totalmente integralizado, no montante de R$50.000,00
(cinquenta mil reais), passará a ser de até R$395.786,00 (trezentos
e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais). O aumento
foi integralmente subscrito por Acionistas da Companhia, conforme
boletins de subscrição arquivados na sede da Companhia, por meio
de exercício do direito de preferência e de rateio de sobras. Das
ações emitidas: (i) 188.612 (cento e oitenta e oito mil, seiscentas e
doze) foram integralizadas em moeda corrente nacional, no ato da
subscrição, totalizando R$188.612,00 (cento e oitenta e oito mil,
seiscentos e doze reais), e (ii) 157.174 (cento e cinquenta e sete
mil, cento e setenta e quatro) são subscritas mediante a conversão
de debêntures pelo valor total de R$157.174 (cento e cinquenta e
sete mil, cento e setenta e quatro reais). ENCERRAMENTO: nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura
desta ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada
por todos os presentes, sem quaisquer restrições ou ressalvas.
ASSINATURAS: Eduardo Augusto Hartmann Regueira e André
Capistrano Emrich. &HUWL¿FR TXHDSUHVHQWH DWDpFySLD ¿HOGDDWD
ODYUDGDQDVÀV GR/LYURGH $WDVGDV5HXQL}HVGR &RQVHOKR
GH $GPLQLVWUDomR André Capistrano Emrich - Presidente do
Conselho de Administração - Presidente da Mesa. JUCEMG.
&HUWL¿FRR 5HJLVWUR VRE R Q HP SAMBA
MOBILE MULTIMIDIA S/A3URWRFROR0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWDULD*HUDO
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: -PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 083/2013 - Objeto: Aquisição de Ferramentas p/ o
Setor de Obras, Jardins e Estoque do Almoxarifado do SAAE. Data:
09/12/13–09h; -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2013 - Objeto:
Aquisição de Climatizador para a Retroescavadeira JCB 214.S do
SAAE. Data: 10/12/13–09h. Edital à R. Ângelo Perillo -15 ou www.
saaelp.mg.gov.bwww.saaelp.mg.gov.br. Thiago D. Souza - Pregoeiro,
25/11/13.
2 cm -25 491120 - 1
A CPL do SAAE/Guapé/MG., torna publico ,que o processo con-
vite 0016/2013, foi frustrado devido ao fato de não atender o mínimo
de três fornecedores . Jerry Adriane Arana-Diretor Geral Guapé-
MG25/11/2013
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Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação - Sociedade Ita-
liana de Benecência e Mútuo Socorro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, faço saber a todos Associados, que será realizada
no dia 19 de janeiro de 2014, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na
Sede desta Associação, à Rua Curitiba nº 705 - 3º andar - Centro, a
eleição da Diretoria e Conselho Fiscal desta Associação, para o biênio
2014/2016. O Registro de Chapas concorrentes deverá ser apresentado,
por escrito, na Secretaria desta Associação, no horário de 9:00 às 13:00
horas, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente
Edital, tudo de conformidade com o que estabelece os Arts. 44,50 e 54
dos Estatutos desta Associação e Código Civil em vigência. Belo Hori-
zonte, 26 de Novembro de 2013.Gennaro Antonucci.Presidente
3 cm -19 488781 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba
-CISMEPI,torna público: Processo Licitatório Nº 039/2013. Creden-
ciamento Nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresas prestadoras
de serviços na área da saúde para a realização de exames de tomograa.
Entrega das Propostas: Dia 16 e 17/12/2013, de 07:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00 horas, à Rua Santa Lúcia, 291, Aclimação, João Monle-
vade/MG, telefone: (31) 3852-2970, no horário de 07:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -25 491146 - 1
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO –
TRANSBETIM torna público o julgamento do PP Nº 006/2013 – PAC
Nº 049/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço contínuo de locação de caminhão equipado com guindauto (tipo
munck), para manutenção em semáforos e serviços em geral no muni-
cípio de Betim/MG, com motorista operador e combustível. O Prego-
eiro e a Equipe de Apoio deliberaram por: julgar Vencedora e Adjudicar
o objeto do Lote “A” a empresa Translocar Transporte Loc. e Com.
Ltda no valor de R$ 73.728,00 (setenta e três mil setecentos e vinte
e oito reais). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Pro-
cesso ca com vistas franqueadas aos interessados. Comissão Perma-
nente de Licitação – Pregoeiro: GERALDO HORLANDO MINGOTI
– 25/11/2013.
3 cm -25 491109 - 1
SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
CNPJ 16.934.580/0001-24 – NIRE JUCEMG 313.000.435-68
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade para se reu-
nirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 06 de dezem-
bro de 2.013, às 16:00 h, na sede social, na Avenida Salmeron, 3, Cen-
tro, Pirapora, MG, a m de discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame, dis-
cussão e votação das demonstrações nanceiras relativas ao exercício
social encerrado em 31.12.2012 e b) Destinação dos resultados apu-
rados no ano de 2012. Pirapora, 22 de novembro de 2013.Marcelo
Ribeiro Felisberto -Diretor Presidente.
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CISCEN – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
CENTRO NORDESTE/MG. O CISCEN no uso das atribuições torna
publico a realização de Pregão Presencial nº006/2013 cujo objeto é a
Prestação de Serviços para capacitação de motoristas, agentes de via-
gens e agendadores que integrarão o Sistema de Transporte em Saúde
(SETS), Abertura dia 06/12/2013 às 09:00. Maiores Informações pelo
Fone: (33) 3421-2616-Camila Figueiredo Jácome Catão-Pregoeira.
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SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
CNPJ 16.934.580/0001-24 – NIRE JUCEMG 313.000.435-68
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade para se reu-
nirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de
dezembro de 2.013, às 17:00 h, na sede social, na Avenida Salmeron,
3, Centro, Pirapora, MG, a m de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: Cancelamento do registro na CVM, nos termos
da Instrução CVM 265, de 18 de julho de 1.997. Pirapora, 22 de novem-
bro de 2013. Marcelo Ribeiro Felisberto - Diretor Presidente.
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SANTA CASA DE MISERICORDIA E HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE PORTEIRINHA – MG – Tomada de Preços nº:
01/2013 - Objeto: Reforma e Ampliação da Sta. Casa de Mis. e Hosp.
S. Vic. de Paulo de Porteirinha. Convênio nº 911/2.013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES. Dia da Licitação: 12/12/2013 às 09:00hs. Local: Rua
Belo Horizonte, 1.000 – Ouro Branco, Porteirinha/MG. Edital dispo-
nível no setor de licitação da Santa Casa, maiores informações (38)
3831-1099. Porteirinha/MG, 25 de novembro de 2013. Antonio Edson
Mendes – Presidente.
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CISALV. Protocolo de Intenções. O Consórcio Intermunicipal de Saúde
Alto das Vertentes - CISALV/MG, nos termos dos §§7º e 8º do art. 5º
do Decreto nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, faz tornar público que na
data de 11 de novembro de 2013 foi subscrito o protocolo de intenções
do CISALV pelos seguintes Municípios I - Município de Alfredo Vas-
concelos, CNPJ/MF n° 26.130.617/0001-15, representado pelo Prefeito
Municipal, José Vicente Barbosa; II - Município de Alto Rio Doce,
CNPJ/MF n° 18.094.748/0001-66, representado pelo Prefeito Muni-
cipal, Wilson Teixeira Gonçalves Filho; III - Município de Antônio
Carlos, CNPJ/MF n° 18.094.763/0001-04, representado pelo Prefeito
Municipal Raimundo Nonato Marques; IV - Município de Barbacena,
CNPJ/MF n° 17.095.043/0001-09, representado pelo Prefeito Munici-
pal, Antônio Carlos Doorgal de Andrada; V - Município de Capela Nova,
pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF n° 19.259.951/0001-08,
representado pelo Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva; VI
- Município de Carandaí, CNPJ/MF n° 18.094.797/0001-07, repre-
sentado pelo Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade; VII
- Município de Cristiano Otoni, CNPJ/MF n° 19.718.402/0001-54,
representado pelo Prefeito Municipal, Carlos Roberto de Rezende; VIII
- Município de Desterro do Melo, CNPJ/MF n° 18.094.813/0001-53,
representado pela Prefeita Municipal, Márcia Cristina Machado Ama-
ral; IX - Município de Paiva, CNPJ/MF n° 17.747.965/0001-45, repre-
sentado pelo Prefeito Municipal, Jair Toledo Paiva; X - Município de
Ressaquinha, CNPJ/MF n° 18.094.847/0001-48, representado pelo Pre-
feito Municipal, Denílson Alberto da Cruz; XI - Município de Santa
Bárbara do Tugúrio, CNPJ/MF n° 18.094.854/0001-40, representado
pelo Prefeito Municipal, Vicente Paulo da Silva; XII - Município de
Santa Rita de Ibitipoca, CNPJ/MF n° 18.094.862/0001-96, represen-
tado pelo Prefeito Municipal, José Resende Nogueira; XIII - Município
de Senhora dos Remédios, CNPJ/MF n° 18.094.870/0001-40, represen-
tado pelo Prefeito Municipal, Denílson José Rodrigues Resende. Nos
termos do art. 5º, §8º do Decreto 6.017/2007, a cópia integral do pro-
tocolo de intenções poderá ser obtida pessoalmente na sede adminis-
trativa do CISALV no endereço sito à Rua Vice-Prefeito Antônio A. de
Lima, 135, bairro Centro, Ressaquinha/MG, Telefax: (32) 3341.1235,
email: “cisalv@bol.com.br”, ou, ainda, na rede mundial de computa-
dores denominada “internet” no endereço eletrônico “www.cosecsmg.
org.br”. Carlos Henrique Machado, Secretário Executivo do CISALV.
Denílson José Rodrigues Resende, Presidente do CISALV. Ressaqui-
nha, 11 de novembro de 2013.
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ITAMBÉ ALIMENTOS S.A.– CNPJ/MF nº 16.849.231/0001-04
– NIRE 3130010180-1 – EXTRATO DA Ata DA Assembleia Geral
Extraordinária, Realizada em 23 de outubro de 2013. O presente
extrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada aos 23
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2013, às 10:00 horas, na sede
social da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Itambé, nº 10, Edifício Itambé, Bloco 1, Bairro Flo-
resta, CEP 30150-150 (“Companhia”), presentes os acionistas repre-
sentando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram
e aprovaram, nos termos da Ordem do Dia: (i) o ajuste do preço de
emissão das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal subs-
critas em decorrência do aumento de capital aprovado na Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de junho de 2013
(“AGE de Aumento”); (ii) a amortização parcial das ações ordiná-
rias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia e
consequentemente deliberaram não promover a qualquer alteração
(ii.a) no valor do capital social e (ii.b) na quantidade total de ações
de emissão da Companhia e (iii) autorização para que os administra-
dores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação
das deliberações propostas e aprovadas na presente Assembleia Geral
Extraordinária, a qual fora presidida pelo Sr. Gilberto Meirelles Xandó
Baptista, tendo nomeado o Sr. Jacques Gontijo Álvares, que assina a
Ata e seu Extrato como Secretário.Jacques Gontijo Álvares – Secretá-
rio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o registro
sob o nº 5183119 em 19/11/2013. Itambé Alimentos S/A. Protocolo:
13/887.555-3. (a) Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
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ITAMBÉ ALIMENTOS S.A. – CNPJ/MF nº 16.849.231/0001-04
– NIRE 3130010180-1 – Ata da Reunião do Conselho de Adminis-
tração, Realizada em 24 de outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local:
Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2013, às
10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Itambé, nº 10, Edifício Itambé,
Bloco 1, Bairro Floresta, CEP 30150-150. 2. Convocação e Presença:
Presente todos os conselheiros da Companhia devidamente convoca-
dos nos termos do Artigo 12.º, do Estatuto Social da Companhia. 3.
Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Wes-
ley Mendonça Batista, que convidou o Sr. Jacques Gontijo Álvares
para secretariá-los. 4. Ordem do Dia: A presente reunião do Conselho
de Administração da Companhia abrangerá os seguintes tópicos: (i)
Apresentação dos Resultados do 3.º Trimestre de 2013; (ii) Apresen-
tação do Plano de Investimentos referente à Planta de Pará de Minas;
(iii) Atualização do Plano de Substituição dos Representantes Comer-
ciais (RCA’s) dos Estados do Maranhão e Rio de Janeiro, já aprovado,
e apresentação para aprovação da proposta de substituição do Repre-
sentante Comercial do Estado do Pará; (iv) Análise dos Contratos de
Locação e Compra de Equipamentos rmados coma TETRA PAK no
ano de 2012 para a modernização da linha UHT da Planta de Pará
de Minas; (v) Autorização para a Diretoria Executiva rmar acordos
de representação e/ou intermediação comercial com Partes Relacio-
nadas: (a) JBS S.A., para a intermediação de vendas para o mercado
institucional - licitações e cozinhas industriais e (b) SERLAC para a
exportação de produtos lácteos; (vi) Revisão e aprovação da Estru-
tura Organizacional da Companhia; (vii) Apresentação pela Coope-
rativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda - CCPR,
da solicitação de inclusão da Itambé Alimentos S.A. como Interve-
niente Garante, Avalista, Fiadora e Interveniente Cedente nos seguin-
tes contratos: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n.º 20/04187-X
e Escritura Pública de Financiamento Mediante Repasse de Recursos
do BNDES n.º 40/04476-3, rmada com o Banco do Brasil S.A. e
(viii) Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações:
Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os conselheiros
da Companhia deliberaram quanto ao disposto na Ordem do Dia, o
que se segue: (i) Aprovou o Plano de Investimentos para a Planta de
Pará de Minas para a expansão da linha de iogurtes com investimen-
tos na ordem de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)
e quanto à infraestrutura, o valor de R$ 2.420.000,00 (dois milhões
quatrocentos e vinte reais), totalizando o investimento nessa Unidade
Fabril o valor de R$ 27.420.000,00 (vinte e sete milhões quatrocentos
e vinte mil reais); (ii) Raticou o Plano de Substituição dos Repre-
sentantes Comerciais (RCA’s) existentes nos Estados do Maranhão e
Rio de Janeiro, inclusive, o Representante Comercial MF LOG Pres-
tação de Serviços e Transportes Ltda. e, ainda, autorizou a rescisão do
contrato de Representação Comercial rmado com a empresa Arthur
Jorge Representações Ltda. localizada no Estado do Pará e, por con-
sequência, autorizou que se procedesse à substituição, naquela praça,
por uma estrutura comercial própria; (iii) Autorizou a Diretoria Exe-
cutiva a rmar acordos de representação e/ou intermediação comer-
cial com Partes Relacionadas: (a) JBS S.A., para a intermediação de
vendas para o mercado institucional - licitações e cozinhas industriais
e (b) SERLAC para a exportação de produtos lácteos; (iv) Aprovou
a nova Estrutura Organizacional da Companhia; e, (v) Discutiu-se a
solicitação da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas
Gerais Ltda. (“CCPR”), conforme descrita na ordem do dia, e delibe-
rou-se que após as tratativas da CCPR junto ao Banco do Brasil, o pre-
sente pleito será novamente reapresentado ao Conselho de Adminis-
tração da Companhia para reapreciação. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
por todos os presentes. Presidente da Mesa: Wesley Mendonça Batista.
Secretário: Jacques Gontijo Álvares. Conselheiros Presentes: Wesley
Mendonça Batista, Joesley Mendonça Batista, Gilberto Meirelles
Xandó Baptista, Marcos Elias, Jacques Gontijo Álvares, Marcos Elias
e Carlos Antônio Figueiredo Amorim. A presente ata confere com a
original que será lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 24 de outu-
bro de 2013. Jacques Gontijo Álvares – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certico o registro sob o nº 5183895
em 20/11/2013. Itambé Alimentos S/A. Protocolo: 13/915.550-3. (a)
Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2013. A ITAURB torna público que fará realizar licitação moda-
lidade pregão presencial tipo menor preço por lote, cujo objeto con-
siste na aquisição de 885 unidades de: Cestas de Alimentos, Panetones
e Kit natalino contendo Peru Temperado . Recebimento dos envelo-
pes de propostas e habilitação: dia 06/12/2013 às 09h (nove horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O edital completo estará dis-
ponível no endereço acima ou pelo site www.itaurb.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-
4018 e 3833-4032. Itabira/MG, 25/11/2013. Cristiane M. A. Araújo
– Pregoeira.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM- CMB – PAC 100/2013 –
Concorrência 05/2013. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC. A Comissão Permanente de Licitação – CPL e a
Presidência da CMB comunicam aos interessados que não foi dado pro-
vimento ao recurso interposto pela Telemar Norte Leste S/A referente
à fase habilitatória, permanecendo habilitadas as empresas Telemar
Norte Leste S/A e Suporte Tecnologia e Instalações Ltda. A Presidência
da CPL convida para a sessão de abertura dos envelopes de propostas
comerciais das empresas habilitadas às 14 horas do dia 28/11/2013, na
sala de licitações da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG. Elias Gaspar de Araujo – Presidente da CPL-CMB e Mar-
cos Antônio da Paz – Presidente da CMB.
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Aviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 05/2013
Processo de Licitação nº 60/2013
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial para a aquisição de apare-
lhos de ar condicionado, sendo: dois, modelo Split Hi Wall – Frio, com
capacidade de 22.000 BTU’s; dois, modelo Split Hi Wall – Frio, com
capacidade de 18.000 BTU’s, quatro, modelo Split Hi Wall – Frio, com
capacidade de 9.000 BTU’s; um, modelo Split Hi Wall, com capacidade
de 12.000 BTU’s; quatro, modelo split Piso Teto, com capacidade de
58.000 BTU’s; dois, modelo split Piso Teto, com capacidade de 30.000
BTU’s e três bombas para dreno, modelo semelhante a Orange, para
aparelhos Split Hi Wall, e mais os serviços de instalação/montagem, no
valor global de R$ 67.068,00 (sessenta e sete mil, sessenta oito reais),
sendo R$ 53.091,00 relativos aos equipamentos e R$ 13.977,00 relati-
vos aos serviços de instalação/montagem. A sessão de recebimento e
julgamento das propostas ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2013, às 14
horas, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Doutor Enout, 15 – 2º
andar – Caxambu (MG). Telefax: (35) 3341-3313. O Edital e as espe-
cicações completas do objeto do pregão poderão ser obtidos no sítio
www.camaracaxambu.mg.gov.br ou na Secretaria da Câmara no horá-
rio de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.l
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o 117/2013
– PREGÃO PRESENCIAL N o 011/2013
A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que
realizará, no dia 12 de dezembro de 2013, às 9h30, no Plenário da
Câmara, situado na Rua Assis Andrade, n o 540, Centro, sessão pública
para julgamento de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DO ESTA-
CIONAMENTO LOCALIZADO NO TÉRREO DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. O edital
está à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal,
no endereço supracitado, e também no site www.camaraconselheirola-
faiete.mg.gov.br .
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