Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-05-2013
| Data de publicação | 03 Maio 2013 |
| Section | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros sexTa-f eira, 03 de Maio d e 2013 – 11
foi aprovada pelos sócios presentes, por unanimidade. Agradecendo a
todos os partícipes, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia.
A Sra. Presidente declara, para os devidos ns, que a presente cópia da
Ata de Reunião é uma reprodução dedigna e integral daquela trans-
crita em livro próprio, atestando sua autenticidade. Belo Horizonte,
25 de março de 2013. Luciana Carolina de Souza Noli - Presidente da
Mesa; Rodrigo Campos Nolli - Secretário. JUCEMG. Certico o regis-
tro sob o nº 5039727 em 22/04/2013. Protocolo 13/208.085-1. Marinely
de Paula Bomm Secretária Geral.
8 cm -02 414684 - 1
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS DEBENTURISTAS
Encontram-se à disposição os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário
- Exercício Social de 2012, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso
XVIII da Instrução CVM nº 28/83.
EMISSÕES DE DEBÊNTURES
EMISSORA EMISSÃO
BBO Participações S.A. 1ª
Energisa S.A. 4ª
MGI - Minas Gerais Participações S.A. 3ª
MRV Engenharia e Participações S.A. 1ª
MRV Engenharia e Participações S.A. 6ª
CompanhiaTransirapé de Transmissão 1ª
CompanhiaTransudeste de Transmissão 1ª
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário
4 cm -02 414353 - 1
INFRAERO - Torna público que levará a leilão, dia 15/05/13, 09:00hs,
no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Rod. MG 800, KM 7,9,
Conns-MG, seus bens inservíveis. Leiloeiro Jonas G. A. Moreira, mat.
638, Edital www.jonasleiloeiro.com.br .
1 cm -02 414305 - 1
UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ/MF 06.311.489/0001-07- NIRE 3130001992-6
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas da UNISSUL SUPER-
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012,
com exceção do documento previsto no inciso III, não aplicável ao
caso. A documentação encontra-se disponível na sede social da Compa-
nhia, localizada na Rua Gaspar Lopes, nº 81, Centro, em Alfenas/MG
e também na sua lial de Pouso Alegre/MG, localizada na Avenida das
Quaresmeiras, nº 500, Distrito Industrial, locais onde as cópias poderão
ser obtidas. Alfenas, 30 de abril de 2013. Carlos Magno de Souza Fon-
seca – Diretor Presidente
3 cm -02 414578 - 1
Tora Reorestamentos S.A.
CNPJ nº 21.618.764/0001-15
Convocação
Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordiná-
ria, às 15:00 hs. do dia 13.05.13, à Av. Augusto de Lima, 1646, 7º And.
Sala 706, para deliberar sobre eleição da Diretoria. Belo Horizonte, 30
de abril de 2013. A Diretoria. 01, 03 e 04/05/2013
2 cm -30 414167 - 1
Sincarbon – Indústria e Comércio de Papéis S.A.
CNPJ nº 16.626.665/0001-45
Convocação
Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordiná-
ria, às 11:00 hs. do dia 13.05.13, à Av. Augusto de Lima, 1646, 7º And.
Sala 706, para deliberar sobre eleição da Diretoria. Belo Horizonte, 30
de abril de 2013. A Diretoria. 01, 03 e 04/05/2013
2 cm -30 414177 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administraçãorealizada
em 27 de março de 2013
1.Data, Hora e Local: Aos 27/03/2013, às 09:00 hs., na Rodovia Fer-
não Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Pouso
Alegre-MG.2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fer-
não Dias S.A. (“Companhia ”), tendo em vista a presença da totali-
dade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. Mar-
cos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta
Casas Caba.3.Mesa: Presidente: Sra. Marta Casas Caba; Secretária:
Sra. Maria de Castro Michielin.4.Ordem do Dia: 4.1 Manifestar-se
sobre o relatório de Administração, sobre as contas da Diretoria, bem
como sobre as demonstrações nanceiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2012, as quais se encontram acompanhadas do
parecer dos auditores independentes;4.2 Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2012;4.3 Deliberar
sobre a proposta de xação da remuneração global dos administrado-
res da Cia.;4.4 Convocar a Assembleia Geral Ordinária dos acionis-
tas da Cia., para ns de atendimento ao Art. 132 e conforme dispõe o
car, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acio-
nistas da Cia., a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Apólice
nº 059912013005107750004942000000, celebrado em 07/02/2013,
com a Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A., no valor de
R$123.905.471,96, em favor da ANTT – Agência Nacional de Trans-
portes Terrestres, tendo como objeto a garantia de indenização dos pre-
juízos decorrentes do inadimplemento da Cia. referente as obrigações
assumidas no Edital de Concessão nº 002/2007 para exploração de
Serviço Público Precedida de Execução de Obra Pública, para recu-
peração, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação,
melhorias e exploração da Rod. BR-381/MG/SP, Trecho Belo Hori-
zonte – São Paulo, com extensão total de 562,10 KM.5.Deliberações:
Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue:5.1 Foram
aprovadas, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas da Diretoria,
o relatório da Administração e as demonstrações nanceiras referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do pare-
cer emitido pelos auditores independentes da Cia.. Tais documentos
foram autenticados pela mesa e arquivados na Cia. como Doc. nº 01,
e deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária de acionistas
da Cia. para aprovação;5.2 Tendo em vista a não apuração de resul-
tado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2012, conforme
consta das Demonstrações Financeiras e respectivas notas explicativas
anteriormente aprovadas, a Cia. não constituirá reserva legal, nos ter-
mos do Art. 193 da Lei nº 6.404/76, e tampouco distribuirá dividen-
dos aos seus acionistas;5.3 Aprovar a proposta de remuneração global
anual dos Administradores da Cia. em até R$1.590.000,00, não inclu-
ídos os encargos sociais e previdenciários;5.4 Foi aprovada a convo-
cação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia. para o
dia 24/04/2013, às 09:00 hs., na Rod. Fernão Dias, BR 381 – Km 850,
Pista Norte, S/N – Quadra 19, Pouso Alegre-MG;5.5 Aprovar a matéria
constante do item 4.5 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida à
aprovação pela assembleia geral de acionistas da Cia., sendo raticada
a contratação ali descrita; e5.6 Aprovar a lavratura da presente Ata sob
a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº
presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra.
Marta Casas Caba e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros:
Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra.
Marta Casas Caba. Pouso Alegre, 27/03/2013. (ass.) Maria de Castro
Michielin – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certico o registro sob o nº 5031721 em 08/04/2013. Marinely de Paula
Bomm – Secretária Geral.
14 cm -02 414352 - 1
Indústrias Matarazzo de Papéis S.A.
CNPJ nº 51.935.849/0001-98
Convocação
Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordiná-
ria, às 14:00 hs. do dia 13.05.13, à Av. Augusto de Lima, 1646, 7º And.
Sala 706, para deliberar sobre eleição da Diretoria. Belo Horizonte, 30
de abril de 2013. A Diretoria. 03, 04 e 07/05/2013
2 cm -02 414430 - 1
Companhia Mineira de Papéis
CNPJ nº 19.525.328/0001-50
Convocação
Ficam convocados os Srs. acionistas para uma assembléia extraordiná-
ria, às 10:00 hs. do dia 13.05.13, à Av. Augusto de Lima, 1646, 7º And.
Sala 706, para deliberar sobre eleição da Diretoria. Belo Horizonte, 30
de abril de 2013. A Diretoria. 03, 04 e 07/05/2013
2 cm -02 414437 - 1
CRECHE COMUNITARIA DO BAIRRO OLARIA CANTINHO
DO AMOR Rua Maranta 315 Bairro Olaria – Belo Horizonte –
Minas Gerais – CNPJ: 19.705.029/0001-05.BALANÇO PATRIMO-
NIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO:
CIRCULANTE: DISPONIVEL: Caixa: 905,51; Bancos Conta
Movimento: 40.264,25; Aplicações a Curto Prazo: 0,00;TOTAL :
0,00;PERMANENTE: IMOBILIZADO : Imóveis: 30.000.00; Ins-
talações: 16.128,40; Maquinas e Equipamentos: 12.468,92; Compu-
tadores Periféricos: 6.315,29; Móveis e Utensílios 38.153,25; Veícu-
los: 15.718,29; Brinquedoteca: 13.128,54; Depreciações: (50.984,36);
TOTAL: 80.928,33TOTAL DO ATIVO : 122.098,09;PASSIVO:
OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER : 2.227,40:Provisões
de Férias e Encargos: 35.780,84;CREDORES DIVERSOS ::
1.045,00;PATRIMÔNIO LIQUIDO : Patrimônio Material: 5.913,55;
Patrimônio Social: 1,00; Reservas Doação: 30.649,70; Reservas de
Reavaliação: 32.992,10; Superávit Exerc. Anteriores: 8.302,60; Resul-
tado do Período: 5.185,90;TOTAL : 83.044,85;TOTAL DO PASSIVO
: 122.098,09.BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2012. ATIVO: CIRCULANTE: DISPONI-
VEL: Caixa: 880,21; Bancos Conta Movimento: 1.054,36; Aplicações
a Curto Prazo: 0,00;TOTAL : 1.934,57;PERMANENTE: IMOBILI-
ZADO : Imóveis: 30.000.00; Instalações: 16.128,40; Maquinas e Equi-
pamentos: 12.468,92; Computadores Periféricos: 8.060,63; Móveis e
Utensílios 38.153,25; Veículos: 15.718,29; Brinquedoteca: 13.128,54;
Depreciações: (59.257,54); TOTAL: 74.400,49;TOTAL DO ATIVO :
76.335,06;PASSIVO: OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER :
5.813,96:Provisões de Férias e Encargos : 31.819,10;CREDORES
DIVERSOS :: 2.388,00;PATRIMÔNIO LIQUIDO : Patrimô-
nio Material: 5.913,55; Patrimônio Social: 1,00; Reservas Doação:
30.649,70: Reservas de Reavaliação: 32.992,10; Superávit Exerc.
Anteriores: 13.488,50; Resultado do Período: (46.730,85);TOTAL :
36.314,00;TOTAL DO PASSIVO : 76.335,06.DEMONSTRATIVO
DE RESULTADO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011: RECEITAS : Doações : 53.135,96; Reembolso de Despe-
sas/ Rendimentos Aplicações. Financeiras: 16.739,35; Prefeitura
Municipal de Belo Hte: 303.175,80; SETASCAD: 11.196,13; Pre-
videncia Social:0,00; Fundação Balbina Camila Araújo: 0,00; Doa-
ções de Merc/Bens: 0,00; Subvenções Copasa/Cemig: 0,00;TOTAL
DE RECEITAS : 384.247,23;DESPESAS : Salários e Encar-
gos: 289.687,77; Material Escritório/Xerox: 4.810,69; Fotogra-
as: 0,00; Material de Limpeza: 69,63; Jornais, Livros e Revis-
tas: 194,05; Honorários/Serviços Prestados:11.685,50; Viagens e
Transportes:0,00; DespesasLegais/Judiciais/Diversos:308,72;Agua/
Luz/Telefone/Correio:9.726,32;Manutençções Prédios / Instalações /
Equip. / Veículos) 6.590,57; Combustível e lubricantes: 0,00; Des-
pesas com Refeitório: 2.253,00; Despesas Financeiras: 1.296,72;
Taxas e Impostos Diversos: 286,54; Diversas: 1.791,99; Despe-
sas com Saúde: 0,00; Despesas com Nutrição: 35.922,60; Despe-
sas com Educação: 1.891,45; Patrimoniais: 309,90; Depreciações:
12.235,88;TOTAL DE DESPESAS : 379.061,33.RESULTADO
DO EXERCÍCIO : 5.185,90.DEMONSTRATIVO DE RESUL-
TADO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012: RECEI-
TAS : Doações: 31.089,67; Reembolso de Despesas/ Rend.Aplic.Fin
anceiras:13.794,28;Prefeitura Municipal de Belo Hte: 360.833,41;
SETASCAD/Sedese/Sec-Esportes/M.Justiça: 7.252,23; Previden-
cia Social: 0,00; Fundação Balbina Camila Araújo: 0,00; Doações
de Merc/Bens: 49.868,79; Subvenções Copasa/Cemig: 0,00;TOTAL
DE RECEITAS :462.838,38;DESPESAS : Salários e Encargos:
362.636,96; Material Escritório/Xerox: 2.463,28; Fotograas: 0,00;
Material de Limpeza: 896,68;Jornais,Livros e Revistas: 30,25; Hono-
rários/Serviços Prestados: 11.258,00; Viagens e Transportes: 360,00;
DespesasLegais/Judiciais/Diversos:353,62;Agua/Luz/Telefone/
Correio:9.917,51;Manutenções Prédios/Instalações /Equip./Veícu-
los) 32.891,89; Combustível e lubricantes: 168,00;Despesas com
refeitório: 3.148,00: Despesas Financeiras:3.556,28;Taxas e Impos-
tos Diversos:11.148,65; Diversas: 1.073,90; Despesas com Saúde:
0,00; Despesas com Nutrição: 50.844,25; Despesas com Educação:
10.340,38; Patrimoniais: 81,40 Depreciações: 8.400,18;TOTAL
DE DESPESAS : 509.569,23.RESULTADO DO EXERCÍCIO :
Décit p/Exerc. Seguinte: (46.730,85);DEMONSTRAÇÕES DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2011 : Conta: Patri-
mônio Liquido: Saldo Anterior: 77.858,95; (+) Fundo Valorização
de Imóvel;0,00 (-) Depreciações/Amortizações; 5.208,33 (+/-) Ajus-
tes: 5.708,75; Acréscimo/Decréscimo Patrimonial: 5.185,90;SALDO
ATUAL : 83.044,85;DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2012 : Conta: Patrimônio Liquido:
Saldo Anterior:83.044,85; (+) Fundo Valorização de Imóvel; 0,00;(-)
Depreciações/Amortizações;0,00 (+/-) Ajustes: 0,00; (+) Acrés-
cimo/Decréscimo Patrimonial: (46.730,85);SALDO ATUAL :
(36.314,00);.DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICA-
ÇÕES DE RECURSOS 2011 : Origens: Superávit/Décit do Exercí-
cio: 5.185,90; Depreciação:
12.235,88; Variações do Resultado Exerc.Futuro; 0,00; Aumento
Página 1 de 2
do Passivo Exigível e Longo Prazo: 0,00; Alienação de Bens
do Imobilizado:0,00; Transferências:0,00;TOTAL DAS ORI-
GENS : 17.421,78;APLICAÇÕES : Aquisição do Imobilizado:
790,00; Aumento do Ativo Permanente – Investimento: 0,00;
Aumento do Ativo Diferido: 0,00; Aumento do Ativo Realizá-
vel a Longo Prazo: 0,00; Redução do Passivo Exigível a Longo
Prazo:0,00; Transferencias(Ajustes): 0,00;TOTAL DAS APLICA-
ÇÕES : 790,00. Aumento/Redução do Capital Circulante Liquido:
16.631,78VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO
2011 (+) Variação do Ativo Circulante: 37.470,56; (-) Variação do
Passivo Circulante: (20.838,78); Aumento/Redução do Capital Cir-
culante liquido: 16.631,78;DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS
E APLICAÇÕES DE RECURSOS 2012 : Origens: Superávit/Dé-
cit do Exercício: (46.730,85); Depreciação: 8.400,18; Variações do
Resultado Exercício Futuro: 0,00; Aumento do Passivo Exigível e
Longo Prazo: 0,00; Alienação de Bens do Imobilizado:0,00; Transfe-
rências: 0,00;TOTAL DAS ORIGENS : (38.330,67);APLICAÇÕES
: Aquisição do Imobilizado: 1.872,34; Aumento do Ativo Permanente
– Investimento: 0,00; Aumento do Ativo Diferido: 0,00; Aumento do
Ativo Realizável a Longo Prazo: 0,00; Redução do Passivo Exigí-
vel a Longo Prazo:0,00; Transferencias(Ajustes);0,00;TOTAL DAS
APLICAÇÕES : 1.872,34. Aumento/Redução do Capital Circulante
Liquido (40.203,01);VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE
LIQUIDO 2012 : (+) Variação do Ativo Circulante: (39.235,19);
(-) Variação do Passivo Circulante: (967,82); Aumento/Redução do
Capital Circulante liquido: (40.203,01);NOTAS EXPLICATIVAS
ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2012 I - CON-
TEXTO OPERACIONAL: NOTA 01 : A CRECHE COMUNITARIA
DO BAIRRO OLARIA CANTINHO DO AMOR é uma pessoa jurí-
dica de direito privado, de caráter educacional e de assistência social,
que tem por nalidade a educação infantil, o ensino básico e médio e a
prestação de serviços de assistência social e se rege pelo Estatuto Social
e pela legislação aplicável; Comentário: as informações da Nota 01:
devem ser extraídas do estatuto da entidade. II – APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02 : As Demonstrações Contábeis
e Financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76
e Resolução do C.F.C. nº 877/2000 que aprovou a NBC T.10.19.III
– RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 03 : A prática
contábil adotada é pelo regime de competência.NOTA 04 : As aplica-
ções nanceiras estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescidas
dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço,
com base no regime de competência.NOTA 05 : O imobilizado se apre-
senta pelo custo de aquisição ou valor original, visto que a entidade
não procedeu à Correção Monetária de Balanços em exercícios ante-
riores, porem procedeu-se a depreciação no exercício atual.NOTA 06
: As receitas da entidade são apuradas através dos comprovantes de
recebimento, entre eles, Avisos Bancários, Recibos e outros. As recei-
tas estão apuradas, executando-se as inadimplências e/ou valores con-
siderados incobráveis;NOTA 07 : Eventualmente a entidade recebe
doações de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. No ano de 2012 a
entidade recebeu as seguintes doações: a) Pessoa Física: R$ 30.939,67;
b) Pessoa Jurídica: R$ 63.813,07;NOTA 08 : A entidade recebeu no ano
2012 os seguintes auxílios e subvenções do Poder Público: a) PMBH/
SMED: R$ 360.833,41 b) SETASCAD: R$ 0,00 c) SEDESE/ JESP: R$
7.252,23;NOTA 09 : Os recursos da entidade foram aplicados em suas
nalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social,
demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais.NOTA
10 : As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e
Recibos em conformidade com as exigências legais e scais.NOTA 11
: A gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segre-
gadamente no grupo de contas Custos com Filantropia, apuradas pelo
critério de rateio, estando respaldadas em documentação hábil e res-
pectivas planilhas de apuração.NOTA 12 : No atendimento ao disposto
no inciso VI do artigo 3º do Decreto 2536/98, a entidade no ano de
2012 concedeu as seguintes gratuidades: a) Educação R$ 509.569,23;
b) Saúde R$ 0,00;NOTA 13 : As GRATUIDADES CONCEDIDAS
pela entidade, no exercício, através de seus Projetos Assistenciais, tota-
lizam um montante de R$ 509.569,23, lançadas em contas de compen-
sação conforme balancete 12/2012, porem não constante do balanço
anual.NOTA 14 : A Isenção das contribuições sociais usufruída no ano
de 2012, esta registrada na conta “das Contribuições Sociais Usufruí-
das” , no grupo de compensações, e é composta dos seguintes valores:
Cota Patronal INSS +SAT+Terceiros =84.182,58. Belo Horizonte, 31
de Dezembro de 2012. Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho
do Amor ; CNPJ: 19.705.029/0001-05; Presidente: CINTIA APARE-
CIDA DE AMORIM DE JESUS ; CI – MG 9356199 SSP/ MG CPF:
049.951.336-31; José Eustáquio dos Santos; TC. CRC MG: 38068/0-5;
CPF: 104.470.166-87.
Página 1 de 2
35 cm -23 410936 - 1
CAPUAN AGRÍCOLA S/A.
CNPJ/MF nº 48.764.062/0001-04 - NIRE: 31.300.003.825
Ata da Assembléia Geral Extraordinária
Realizada em 08 de Março de 2013.
Data: 08/03/2013.Hora: 14h00.Local: Sede Social da Companhia, situ-
ada na Fazenda dos Três Rios, Zona Rural, CEP: 38610-000, no Muni-
cípio de Unaí, Estado de Minas Gerais.Quórum: Presença dos Acionis-
tas representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade,
conforme assinaturas constantes do livro próprio.Convocação: Dis-
pensada a convocação nos termos do disposto no parágrafo quarto do
artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totali-
dade das Acionistas.Mesa Diretora: Presidente Sr.Adolfo José Paglia-
rulo, argentino, casado, engenheiro civil, portador do Registro Nacio-
nal de Estrangeiros RNE nº V472547-X, inscrito no CPF/MF sob o nº
009.217.079-08, residente e domiciliado na capital do Estado de São
Paulo; SecretárioWilly Machado de Barros, brasileiro, casado, enge-
nheiro, portador de cédula de identidade RG. nº 2.914.287-SSP/SP e
CPF/MF sob o nº 293.001.188-20, residente e domiciliado na Capital
do Estado de São Paulo.Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a alienação
da Fazenda Três Rios; bem como sua concessão como garantia para a
celebração do negócio;(2) Concessão de outras garantias relacionadas
à operação de venda da Fazenda Três Rios; e(3) Discussão de outros
assuntos de interesse social.Deliberações: Dando inicio aos trabalhos,
o Sr. Presidente da mesa esclareceu que a ata de reunião seria lavrada
em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcri-
ção das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º, da
Lei das S/A. Na sequência, para ns de deliberação e aprovação pelos
presentes, o Sr. Presidente esclareceu aos Srs. Acionistas que estavam
sendo conduzidas negociações com a socidadeCerpon Agrícola S/A,
empresa do grupo Radar Propriedades Agrícolas S/A, com vistas à
alienação integral da Fazenda Três Rios, representada pelas matrículas
imobiliárias de nº: i)2.842, com a área de 2.322,42 hectares; ii)2.843,
com a área de 600,0 hectares; iii)6.116, com a área de 1.000,0 hecta-
res; iv)10.614, com a área de 3.431,7 hectares; v)15.352, com a área de
899,96 hectares; vi)26.614, com a área de 755,99 hectares; vii)26.615,
com a área de 812,88 hectares; e,26.616, com a área de 2.150,09 hec-
tares, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Unaí/
MG. O valor global proposto para a negociação é de R$ 86.760.000,00
(oitenta e seis milhões, setecentos e sessenta mil reais), incluindo tam-
bém todas as obras, edicações e benfeitorias existentes sobre o imó-
vel, assim como um conjunto de 25 (vinte e cinco) pivôs de irrigação,
com capacidade para irrigar uma área de 2.500 ha (dois mil e quinhetos
hectares). Esclareceu também o Sr. Presidente que aCerpon Agrícola
S/A propôs que o pagamento seja realizado em 3 (três) parcelas, sendo
(i) um sinal e princípio de pagamento, mediante entrega de Nota Pro-
missória por parte da Companhia, devidamente avalizada por Acionis-
tas; (ii) uma segunda parcela, quando da atribuição de garantia àCer-
pon, seja ela representada por ança bancária concedida por banco de
primeira linha, equivalente a 120% (cento e vinte por cento) do valor
da parcela a ser antecipada, seja mediante outorga do próprio imóvel
como garantia hipotecária, ou de alienação duciária, áCerpon, total-
mente livre e desonerado de qualquer ônus ou gravame; e, por m,(iii)
a terceira e última parcela, após outorga das escrituras denitivas e res-
pectivo registro de transferência de titularidade das matrículas para a
compradora. Após os esclarecimentos e assegurando aos Acionistas o
tempo necessário à respectiva apreciação e discussão do assunto, foi,
pela totalidade de votos dos Srs. Acionistas e sem quaisquer ressalvas,
(1) aprovada a proposta de alienação integral da Fazenda Três Rios para
aCerpon Agrícola S/A, pelo valor global supra mencionado, sendo
inclusive autorizada a conferência do imóvel como garantia hipotecá-
ria, ou através de alienação duciária, para a celebração do negócio.
(2) Na sequência, ainda em cumprimento do art. 13, do Estatuto Social
da Companhia, os Acionistas autorizaram os representantes legais
da Companhia a negociar o valor de cada uma das 3 (três) parcelas
da compra e venda, com poderes inclusive para oferecer as garantias
reais, cambias ou dejussórias necessárias para recebimento do paga-
mento, bem como tomar todas as providências cabíveis para concreti-
zar a alienação da Fazenda Três Rios, composta pelas matrículas retro
mencionadas (3) Com relação aos demais assuntos de interesse geral
da Companhia nada foi levantado.Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais sendo tratado, lavrou-se, na forma sumária, a Ata a que se
refere esta Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido lida, aprovada e
assinada, no Livro próprio, pela unanimidade dos acionistas presentes.
Presidente: Adolfo José Pagliarulo, Presidente da Assembléia: Willy
Machado de Barros, Secretário. Acionistas presentes: (a) Planova Pla-
nejamento e Construções S/A; (b) Vialco Construções e Participações
Ltda.; (c) CCI Bioenergia Ltda.; (d) N.F.Motta Construções e Comér-
cio Ltda.; (e) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda.; (f)
SN Empreendimentos Participações Ltda.; (g) CBR Construtora Ltda.;
(h) Engepart Consultoria e Participações Ltda.; (i) Cartellone do Bra-
sil Ltda.; (j) Cobra Construções Ltda.; (k) Goetze Lobato Engenharia
Ltda. (l) Willy Machado Barros, (m) Ivan Lopes da Silva, (n) Afonso
Arnaldo Junqueira Prata, e (o) José Julião Terbai Júnior. Nada mais.
(*) a presente é cópia el da original lavrada em livro próprio.Adolfo
José Pagliarulo - Presidente;Willy Machado de Barros - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob
o nº 5029039 em 03/04/2013. Protocolo: 13/191.220-8. Marinely de
Paula Bomm - Secretária Geral.
19 cm -02 414402 - 1
CAPUAN AGRÍCOLA S/A.
CNPJ/MF nº 48.764.062/0001-04 - NIRE: 31.300.003.825
Ata da Assembléia Geral Extraordinária
Realizada em 21 de Março de 2013.
Data: 21/03/2013.Hora: 14h00.Local: Sede Social da Companhia,
situada na Fazenda dos Três Rios, Zona Rural, CEP: 38610-000, no
Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.Quórum: Presença dos
Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade,
conforme assinaturas constantes do livro próprio.Convocação: Dispen-
sada a convocação nos termos do disposto no parágrafo quarto do artigo
124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade das
Acionistas.Composição da Mesa: Presidente Sr.Adolfo José Paglia-
rulo, argentino, casado, engenheiro civil, portador do Registro Nacio-
nal de Estrangeiros RNE nº V472547-X, inscrito no CPF/MF sob o nº
009.217.079-08, residente e domiciliado na capital do Estado de São
Paulo; SecretárioWilly Machado de Barros, brasileiro, casado, enge-
nheiro, portador de cédula de identidade RG. nº 2.914.287-SSP/SP e
CPF/MF sob o nº 293.001.188-20, residente e domiciliado na Capital
do Estado de São Paulo.Ordem do Dia: Deliberar sobre a reticação
de item especíco relativo à Ata da Asembleia Geral Extraordinária da
Companhia, realiuzada em 08/03/2013, e raticação das demais deli-
berações tomadas naquela mesma Assembleia Geral.Deliberações:
Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Presidente da mesa esclareceu que
a ata de reunião seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocor-
ridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, con-
forme faculta o artigo 130, §1º, da Lei das S/A. Na sequência, para
ns de deliberação e aprovação pelos presentes, o Sr. Presidente escla-
receu aos Srs. Acionistas que tratava-se apenas de reticação da razão
social da Compromissária Compradora da Fazenda Três rios, uma vez
que na referida Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
realizada em 08/03/2013, constou o nome da SociedadeCerpon Agrí-
cola S/A, empresa pertencente ao grupo Radar Propriedades Agrícolas
S/A, quando, na realidade, a Compromissária Compradora é a empre-
saNova Ibiajara Propriedades Agrícolas S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 15.369.800/0001-51, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, nº
1327, 2º andar, sala 41, CEP 04543-011, Bairro Vila Nova Concei-
ção, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, também pertencente
ao grupo Radar Propriedades Agrícolas S/A. Assim, encerrados os
esclarecimentos iniciais e posta em votação a matéria os acionistas,
por unanimidade e sem qualquer ressalva, aprovaram a reticação da
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em
08/03/2013, para deixar consignado que a Compromissária Compra-
dora é a sociedadeNova Ibiajara Propriedades Agrícolas S.A. No
mais, foram integralmente raticadas as demais deliberações havidas
na referida Assembleia Geral de 08/03/2013, especialmente, mas não
exclusivamente, quanto à aprovação da proposta de alienação integral
da Fazenda Três Rios para aNova Ibiajara Propriedades Agrícolas
S.A., pelo valor global mencionado na referida Ata, sendo inclusive
autorizada a conferência do imóvel como garantia hipotecária, ou atra-
vés de alienação duciária, para a celebração do negócio, bem com
concessão de autorização para os representantes legais da Compa-
nhia negociarem o valor de cada uma das 3 (três) parcelas da compra
e venda, com poderes inclusive para oferecer as garantias reais, cam-
biais ou dejussórias necessárias para recebimento do pagamento, bem
como tomar todas as providências cabíveis para concretizar a alienação
da Fazenda Três rios.Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi
encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada
conforme, foi assinada, no Livro próprio, pelos presentes. Presidente:
Adolfo José Pagliarulo, Presidente da Assembléia; Willy Machado de
Barros, Secretário. Acionistas presentes: (a) Planova Planejamento e
Construções S/A; (b) Vialco Construções e Participações Ltda.; (c)
CCI Bioenergia Ltda.; (d) N.F.Motta Construções e Comércio Ltda.;
(e) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda.; (f) SN Empre-
endimentos Participações Ltda.; (g) CBR Construtora Ltda.; (h) Enge-
part Consultoria e Participações Ltda.; (i) Cartellone do Brasil Ltda.;
(j) Cobra Construções Ltda.; (k) Goetze Lobato Engenharia Ltda. (l)
Willy Machado Barros, (m) Ivan Lopes da Silva, (n) Afonso Arnaldo
Junqueira Prata, e (o) José Julião Terbai Júnior. (*) a presente é cópia
el da original lavrada em livro próprio. Unaí, 21/03/2013.Adolfo José
Pagliarulo - Presidente;Willy Machado de Barros - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nº
5039708 em 22/04/2013. Protocolo: 13/208.473-2. Marinely de Paula
Bomm - Secretária Geral.
16 cm -02 414404 - 1
CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE R. U. N. MINAS - CISRUN -
Proc. 023/2013 - PP 012/2013 - Aquis. Grupo gerador - CTR 052/2013
- Sig.: Ricardo A. Veloso (Pres.) e Vitor H. S. Santos p/ Silmáquinas
C. Ltda - EPP - CNPJ: 06.298.222/0001-19 - Vr. R$ 58.990,00 - Dta:
08/04/2013 - Vig.: 31/12/2013.
CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE R. U. N. MINAS - CISRUN -
Proc. 010/2011 - PP 010/2011 - Fornec. Impressoras - Locação e cópias
rep. - 3º Aditivo - Prorroga vig. p/ 12 meses, 03/04/2013 a 03/04/2014
CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE R. U. N. MINAS - CISRUN
- Proc. 006/2012 - Dispensa 006/2012 - Cont. emp. p/ manut. equip.
médicos - Prorroga vig. CTR rmado c/ Prosper Saúde Consultoria
Ltda - ME - CNPJ: 10.560.667/0001-00 - 16/04/2013 a 31/07/2013.
4 cm -02 414740 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ- Extrato de contrato -Con-
vite 2/2013 - Objeto: aquisição (fornecimento) de produtos de pada-
ria, para consumo dos servidores e vereadores da Câmara Municipal
de Carandaí. Contratada: Panicadora Delícias do Trigo de Carandaí
Ltda. Vigência do contrato: 26 de abril de 2013 a 25 de abril de 2014.
Carandaí, 2 de maio de 2013. Ver. Cor Jesus Moreno - Presidente da
Câmara.
2 cm -02 414361 - 1
Câmara Municipal de Carandaí - Extrato de Contrato - Objeto: Con-
tratação de serviços de elaboração de planilha orçamentária e de scali-
zação da execução da 4ª fase de construção da sede própria da Câmara
Municipal, conforme Carta-Convite 03/2013. Contratada: Boratto e
Machado Ltda. Prazo de vigência: 29/4/2013 a 28/5/2013. Carandaí, 2
de maio de 2013. Ver. Cor Jesus Moreno - Presidente.
2 cm -02 414360 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o 046/2013
– PREGÃO PRESENCIAL N o 001/2013
A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que
realizará, no dia 20 de maio de 2013, às 09h, no Plenário da Câmara,
situado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro, sessão pública para jul-
gamento de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
Menor Preço Por Item, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRE-
SAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
DIVERSOS (PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, BEM COMO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS). O edital está à disposição dos inte-
ressados na Secretaria da Câmara Municipal, no endereço supracitado,
e também no site www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br . GIO-
VANI HILÁRIO MOREIRA, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -29 413044 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato Contrato
nº07.2013 - Câmara Municipal de Juatuba e Vânia Luiza da Silva.
Objeto: elaboração de planilha de quantitativos e preços, memorial
descritivo e cronograma físico nanceiro, no projeto de construção do
último pavimento do prédio sede da Câmara. Prazo 20 dias. Valor R$
3.000,00 – Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
2 cm -02 414440 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato do sexto adita-
mento ao contrato nº. 18.2009 de Marlisson Vicente Lamounier Pinto.
Locação e suporte técnico de sistemas informatizados de contabilidade
pública, tesouraria, recursos humanos, e outros correlatos. Prazo: dois
meses. Valor mensal R$2.076,08– Luiz Carlos Fiedler – Presidente da
Câmara
2 cm -02 414472 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato de contrato nº.
09.2013 entre a Câmara Municipal de Juatuba e Netcetera Telecomuni-
cações Ltda. Prestação de serviços de acesso a internet banda larga no
valor mensal de R$650,00 – Prazo: 01/05/13 a 31.12.2013. Luiz Carlos
Fiedler – Presidente.
1 cm -02 414473 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –Extrato do Contrato
n°08.2013 com a empresa Padaria e Confeitaria Satélite Ltda ME –
objeto fornecimento de produtos alimentícios (pão, pão com queijo,
pão de queijo, broinha de fubá, leite, manteiga, margarina e refrige-
rante) – Valor R$21.060,00 – Prazo 01.05.13 a 31.12.13 – Luiz Carlos
Fiedler - Presidente
2 cm -02 414477 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º07/2013 entre a CMLP e a empresa INFODATAS COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA
– ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.
Valor R$ 20.920,00 - EDMAR NUNES M IRANDA - PRESIDENTE
DA CÂMARA.
2 cm -02 414494 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- Extrato de
Contrato n.º06/2013 entre a CMLP e a empresa COMPANHIA DO
MICRO LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
INFORMÁTICA. Valor R$ 5.793,83 , - EDMAR NUNES MIRANDA
- PRESIDENTE DA CÂMARA.
1 cm -02 414489 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 020/2013, rmado em 02 de maio de 2013, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Aline e Marília Produções e Even-
tos - ME.; Objeto: contratação de empresa de execução de serviço de
buffet para o evento “Mais saúde Organizado me parceria com a Assem-
bléia Legislativa de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 01 (um) mês a partir da data de sua assinatura; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 Outros Serviços
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO