Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-09-2013

Data de publicação17 Setembro 2013
SeçãoDiário de Terceiros
6 – Terça-fe ira, 17 de seTemb ro de 2013 PubliCações de TerCeiros minas Gerais - Caderno 3
187.570,27; Patrimônio Social R$ 389.702,26; Total do PASSIVO R$
577.272,53; DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS 2012 -
Receitas: Contrib. Internos R$ 932.633,68; Gratuidade (R$323.309,32);
Donativos R$19.879,86; Rec. Bazar/Festa Junina R$10.511,12; Rec.
Aluguel R$8.465,34; Rec. R$2.832,34; Desp. Adm (R$207.985,23);
Desp. pessoal (R$434.117,86); Desp. Financeiras (R$526,73); Desp.
Trib. (R$492,40) Materiais R$ (R$ 4.759,34) Superávit R$ 3.131,46.
Diretor Administrativo: Lincoln Duarte Pessoa de Faria
CPF 137.973.016.34.
Contabilista Arlete Ferreira Rodrigues
CRC/MG 038.211/O
4 cm -16 465921 - 1
Reticação. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piraci-
caba - CISMEPI torna público a Reticação do Processo Licitatório nº
032/2013 - Credenciamento nº 016/2013, objeto: prestação de serviços
médicos consistentes de realização de consultas médicas. Onde se lê:
Entrega das propostas: dia 01/10/2013, Leia-se: 03/10/2013. Horário
de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, à rua: Santa Lúcia, 291,
Aclimação, João Monlevade/MG, telefone: (31) 3852-2970, no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
2 cm -16 466109 - 1
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUHMI-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013, MENOR PREÇO GLOBAL. A
Pregoeira Ocial vem tornar público a abertura do certame para con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços telefônico
xo comutado (xo-xo e xo-móvel), serviços telefônicos móvel pes-
soal – SMP (com fornecimento de aparelhos em regime de comodato) e
internet banda larga. Início da sessão de lances: 02/10/2013 às 10:00 hs.
Edital: No site www.bolsanet.org.br e www.saaepiumhi.com.br Fone:
(37)3371-1332. Piumhi-MG, 16/09/2013. Maria das Graças Ferreira
Barros Goulart Pregoeira
3 cm -16 465786 - 1
O SINDICATO RURAL DE COROMANDEL– LICITAÇÃO –
Convite n. CV 001 – Referente à contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de obras civis no parque de exposição situ-
ado no Município de Coromandel, conforme Convênio rmado com a
SEAPA, n. 12.339/2013. Apresentação dos envelopes de documentação
e propostas até 25/05/13, às 09:00 horas, data de abertura dia 25/09/13
às 09:30 horas. Contato para aquisição do edital: Rodrigo.
2 cm -16 466072 - 1
PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA
SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A.
CNPJ/MF: 25.757.840/0001-24.
Assembléia Geral Extraordinária. Edital de Convocação.
Ficam os senhores, acionistas da Companhia, convidados para se reu-
nirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00hs
do dia 24/09/2013, em sua sede social na Avenida José Andraus Gas-
sani nro 6.000, Bairro Distrito Industrial, em Uberlândia-MG. Para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição do Conselho de
Administração. Os documentos referentes às matérias a serem delibe-
radas, bem como os previstos em lei, encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Companhia. Uberlândia/MG, 14/09/2013. Pei-
xoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A.
3 cm -13 465525 - 1
VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
2101010512813 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Vale
S.A. – Mina do Baú estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu
aberto com tratamento a úmido – minério de ferro; Pilha de Estéril”,
de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da com-
pensação: R$19.284,38. Vigência até a quitação integral da obriga-
ção por parte do empreendedor. Data de assinatura: 13/09/2013. Ber-
tholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor-Geral do IEF. Joaquim
Pedro de Toledo – Procurador – Vale S.A. Gianni Marcus Pantuza de
Almeida - Procurador – Vale S.A.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E PARTICI-
PAÇÕES S.A. convocados para reunirem-se em Assembléia Geral
Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Raja
Gabaglia, 2720, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
no dia 15 de outubro de 2013, às 14:00 horas, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:(i) aprovar, na Seção III do Capítulo IV do
Estatuto Social da Companhia, a alteração dos artigos 24, 28 - §5º
e 29 - caput; (ii) aprovar, em virtude da deliberação do item ante-
rior, a consolidação do “Estatuto Social” da Companhia;(iii) apro-
vara alteração dos itens ‘1.1’ (um ponto um) e ‘4.1’ (quatro ponto
um) do “Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações”, apro-
vado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 02 de
abril de 2007;(iv) aprovar, em virtude da deliberação do item ante-
rior, a consolidação do “Plano de Outorga de Opção de Compra de
Ações”.Instruções Gerais: (a) as informações e documentos previs-
tos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a ser deli-
berada, assim como as demais informações e documentos relevantes
para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão a estes dis-
poníveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônicowww.mrv.
com.br- Relacionamento com Investidores, da CVMwww.cvm.gov.
bre da BM&FBOVESPAwww.bmfbovespa.com.br; e (b) nos termos
do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exibir docu-
mento de identidade e comprovante de depósito das ações da Com-
panhia emitido pela instituição nanceira depositária, podendo ser
representados por mandatários, observadas as determinações e res-
trições legais. Pede-se que os documentos que comprovem a regu-
laridade da representação sejam entregues, na sede da Companhia,
até 48 horas antes da Assembleia. Belo Horizonte, 13 de setembro
de 2013.RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA- Presidente do
Conselho de Administração.
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Com-
panhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordi-
nária da Companhia, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013, às
14h00min, na sede da Companhia, localizada na Rua Paraíba nº 1.122,
9º andar, Belo Horizonte, Minas Gerais, a m de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: (a) captação de recursos para propósitos
gerais da Companhia; (b) aprovação da celebração de contratos entre
a Companhia e seus acionistas, e entre a Companhia, seus acionistas e
terceiros; A certidão da ata da reunião de Diretoria do dia 02 de setem-
bro de 2013, contendo a proposta da Diretoria para captação de recur-
sos, bem como os contratos referidos na Ordem do Dia carão dispo-
níveis para consulta dos acionistas na sede da Companhia até o dia
anterior ao dia da Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte,
13 de setembro de 2013. Conselho de Administração.
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SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG- Terceiro Termo de Prorrogação do
Contrato n°. 029/2010, Processo Licitatório n°. 034/2010 - Pregão nº.
004/2010. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Paraisó-
polis/MG e União Assessoria Consultoria Treinamento e Informáticca
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de Tecnologia da Informação para a cessão de direito de uso
(locação) de sistemas integrados de gestão pública, nas áreas de Conta-
bilidade, Tesouraria e Planejamento Institucional (PPA, LDO e LOA),
Compras e Licitações e Registro de Preços, Almoxarifado e Folha
de Pagamento. Valor Anual R$ 37.632,00, hora Assessoria Técnica
in loco valor estimado R$ 3.072,00. Vigência: 09/09/13 a 08/09/14.
09/09/2013. Diretor: Juarez José de Carvalho.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Extrato do Edital de Concurso Público nº 01/2013
A Presidente da Câmara Municipal de Bicas, Estado de Minas Gerais,
Senhora Maria Elizabeth Gouvêa Silva, torna pública a realização de
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Muni-
cipal de Bicas, em consonância com a Lei Orgânica local, com as Leis
Complementares Municipais pertinentes à espécie, sobretudo a Resolu-
ção 286, de 19 de maio 2010, que estabelece a estrutura administrativa
e institui o Plano de Carreira e Vencimento da Câmara Municipal de
Bicas – MG – e dá outras providências, juntamente com a Instrução
Normativa do TCE/MG de nº 05/2007 e alterações introduzidas pela IN
04/2008 e pela IN 08/2009, atento aos competentes mandamentos cons-
titucionais, que normatizam as regras insertas no Edital. As inscrições
serão realizadas entre os dias 18/11/2013 e 18/12/2013, via internet,
através do endereço eletrônico www.ecapconsultoria.com.br. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos no site da empresa
responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.ecapcon-
sultoria.com.br. Câmara Municipal de Bicas, 17 de setembro de 2013.
Maria Elizabeth Gouvêa Silva – Presidente.
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A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98, e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Dispensa de Licitação n° 010/2013, RATIFICA a declaração de Dis-
pensa de Licitação para Aquisição de Carteiras funcionais em couro
para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
pelo valor de R$1.210,00(um mil duzentos e dez reais),determinando
que se proceda a publicação do devido extrato. Conceição do Mato
Dentro/MG, 09 de setembro de 2013. Ivete Otoni Santa Bárbara de
Abreu - Vereadora Presidente.
3 cm -16 466122 - 1
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com
suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98, e consi-
derando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Dis-
pensa de Licitação n° 014/2013, RATIFICA a declaração de Dispensa
de Licitação para Aquisição de Materiais de Escritório para a Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$6.801,33(seis
mil oitocentos e um reias e trinta e trêscentavos),determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. Conceição do Mato Dentro/
MG, 13 de setembro de 2013. Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu -
Vereadora Presidente.
3 cm -16 466126 - 1
Prefeitura de Arcos- Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº
250/2011 – Tomada de preços nº 018/2011 – Contrato nº 019/2012.
Termo aditivo nº 003/2013. Contratante: Município de Arcos (MG) –
Contratada: Construtora Pereira e Malta Ltda. Objeto: Execução de
obras para construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância tipo
B com emprego de mão de obra e materiais (Convênio nº 700155/2011/
FNDE) – Fica prorrogado até 30/10/2013 o prazo para conclusão das
obras Município de Arcos – Contratante. Construtora Pereira e Malta
Ltda – Contratada. Data assinatura: 29/08/2013
2 cm -16 465756 - 1
MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. Aviso do PP nº 033/13, tipo menor
preço global por lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção
diversos (cimento, cal, materiais elétricos e hidráulicos, tintas e outros)
p/ manutenção das secretarias municipais c/ entregas parceladas até
31/12/2013. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances:
30/09/13 as 13h00min (treze horas). Local: sede da Prefeitura na Av.
113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capi-
nopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinó-
polis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 16/09/13.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO 049/13 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 010/13 – Locação do imóvel situado à Av. Dr. Aristi-
des de Melo n° 168, Centro, destinado ao funcionamento do Almoxa-
rifado da Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2013.
Locadora: Casa Corretora Administração Imobiliária Ltda. Valor:
R$4.000/mês. Total previsto: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Carmo
do Paranaíba, 13 de setembro de 2013. Leandra de Fátima da Silva
Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-EXTRATO . 3º termo aditivo ao convênio 75/2012 Conveniado: Fun-
dação Educacional de Patos de Minas. Vigência: 15/10/2013. Assina-
tura 15/07/2013. Patos de Minas, 16 de setembro de 2013. Pedro Lucas
Rodrigues. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2013
- PROCESSO Nº 152/2013 - Considerando as informações constan-
tes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 055/2013 para a contratação de clí-
nica especializada para internação compulsória e tratamento de depen-
dente químico, para o paciente Vinícius Júnio Silva, em cumprimento
ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.000709-3 com fulcro no
artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de
Dispensa de Licitação nº 055/2013. Patos de Minas, 12 de setembro de
2013. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2013 - PROCESSO Nº
155/2013 - Considerando as informações constantes no presente pro-
cesso e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 057/2013 para a aquisição de medicamento (Acetato de
Ciproterona) 50 mg para o paciente atendido pelo SUS, Antônio Bor-
ges, em caráter de urgência, em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processo nº 0480.13.010591-3 com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação
nº 057/2013. Patos de Minas, 12 de setembro de 2013. Dirceu Deocle-
ciano Pacheco - Secretário Municipal de Saúde DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 054/2013 – PROCESSO Nº 151/2013 - Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 054/2013 para
a aquisição de stent farmacológico para implante na cirurgia de angio-
plastia coronária, na paciente atendida pelo SUS, Norida da Costa
Marinho, em caráter de urgência, em cumprimento ao Mandado Judi-
cial – Processo nº 0480.13.011311-5, com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licita-
ção nº 054/2013. Patos de Minas, 13 de setembro de 2013. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 056/2013 – PROCESSO Nº 153/2013 - Conside-
rando as informações constantes no presente processo e parecer favo-
rável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratico o parecer jurí-
dico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 056/2013
para contratação de clínica especializada na realização de exame de
polissonograa, para a paciente atendida pelo SUS, Lasarina Geralda
de Sousa, em caráter de urgência, em cumprimento ao Mandado Judi-
cial – Processo nº 0480.13.011858-5, com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação
nº 056/2013. Patos de Minas, 13 de setembro de 2013. Dirceu Deocle-
ciano Pacheco - Secretário Municipal de Saúde
9 cm -16 465933 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Extrato de Dis-
pensa de Licitação 52/2013 - O Prefeito Municipal de Presidente Ole-
gário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, da lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação Valdir
Boaventura de Araujo, serviço de manutenção no sistema de teleco-
municação, total de R$ 4.899,00. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito
Municipal. Informações 343811-1231/3811-1560.
2 cm -16 466166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que se acha nalizada a fase de Julgamento
das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 0064/2013, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 0039/2013, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de fogos pirotécnicos, para a Prefeitura Muni-
cipal. Aimorés 09 de setembro de 2013. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -16 465937 - 1
Aviso de abertura de edital
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o processo n.º 144/2013, edital concorren-
cia pública n.º 015/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual compra de material de expediente, atendendo a
Secretaria Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze)
meses, cuja abertura ocorrerá no dia 22/10/2013. Entrega dos envelopes
até as 13h30min, início da sessão às 14:00 horas. O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 17 de setembro de 2013. Maiores
informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240, ou pelo
site www.prefeitura.alemparaiba.org. Além Paraíba, 16 de setembro de
2013. Silvio Eugênio Souza Caçador - Presidente da CPL.
3 cm -16 465908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG-
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
- O Município de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 14:00 horas do dia 27/09/2013
em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço unitário, para compra de paralelepípedo para manutenção
das vias públicas urbanas, com entrega total, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Serviços e Obras Públicas. Horário limite para início
da sessão, às 14:00 (quatorze horas). O Edital em inteiro teor estará
à disposição a partir do dia 17/09/2013, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 249. Além Paraíba, 16 de setembro de 2013. Fernando Lúcio F.
Donzeles - Prefeito Municipal.
3 cm -16 466020 - 1
Resultado de Licitação
PAL 068/2013 IN 04/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna, público que rmou
na data de 30/08/2013, contrato em decorrência da inexigibilidade
04/2013 com a Empresa Hospital São Vicente de Paulo, para a pres-
tação de serviços com nalidade de diagnóse e internação a pacien-
tes com suspeita de infecção pelo vírus da dengue – conforme con-
vênio 012/2013 celebrado entre o Município de Araçuaí e Estado de
Minas Gerais –SES. valor do contrato R$ 29.120,00. data da vigência
30/08/13 a 31/12/2013.
3 cm -16 465944 - 1
RETIFICAÇÃO PAL 077/2013 PP 039/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público a reticação do
hórario de julgamento do PAL 077/2013 PP 039/2013, que acontecerá
23/09/2013, cando alterado para 14:00 horas maiores informações
(033)3731-2133 das 12:00 as 18:00 horas.
1 cm -16 466009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
Termo de Raticação - Processo 037/2013 - Dispensa 004/2013 - Art.
24, inciso II e em consonância com o art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa
Posto Recreio Ltda, fornecimento de óleo BS10 para veículos deste
Município de Arapuá - MG. Valor: R$ 6.150,00(seis mil cento e cin-
qüenta reais). Arapuá, 10 de setembro de 2013. Vilson Gontijo de Oli-
veira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo Lici-
tatório n° 028/13, Pregão n.º 005/13 – fornecimento de um conjunto
radiológico xo 600 mA para a Unidade Básica de Saúde Elazir Lata-
liza Macedo, conforme Convênio 069/2012, celebrado com o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e
o Município de Arapuá - MG. Contratado: Siemens Ltda. Valor: R$
90.500,00(noventa mil e quinhentos reais). Arapuá, 11 de setembro de
2013. Prefeito Municipal Vilson Gontijo de Oliveira.
4 cm -16 465942 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato Administrativo
– Objeto: Contratação temporária de médico(a) para o PSF – Par-
tes: Prefeitura x Maria Beatriz C. Nepomuceno – salário mensal de
R$7.020,00, com carga horária de 40 horas semanais – ass: 13/09/13
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -16 465901 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão075/2013 –
Tipo: Serviço – Regime: Menor preço – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão gráca como (adesivos e ban-
ner, faixa e impressão em chapa PVC), para suprir as necessidades das
secretarias de Educação, Saúde e Obras. Data: 17/09/2013, Terça-feira,
abertura prevista para 13:00 horas. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, nº
25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227 pelo e-mail: com-
pras@areado.mg.gov.brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br
2 cm -16 465904 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG-Nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA Chamada Pública nº 002/2013, adjudi-
cando a Empresa: Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com
Base na Econ. Solid. LTDA, inscrita no CNPJ: 10.502.010/0001-89.
Itens: 04,07 e 12, Pessoa Física: Maria Egenia de Heredias, inscrita no
CPF sob o nº 944.128.716-49. Itens 02,03,05,06,09,10,11,13,14 e 15.
Prefeitura Municipal de Arinos/MG 09 de setembro de 2013. Roberto
Sales – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG-Nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 068/2013,
adjudicando a Empresa: Romas Comercio e Representações LTDA,
inscrita no CNPJ: 23.225.782/0001-62. Itens: 01,02 e 03. Prefeitura
Municipal de Arinos/MG 09 de setembro de 2013. Roberto Sales – Pre-
feito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG-Nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 069/2013,
adjudicando a Empresa: Mendonça Carvalho Com. e Industria de
Confecções LTDA ME, inscrita no CNPJ: 14.906.165/0001-31. Itens:
01,02. Prefeitura Municipal de Arinos/MG 09 de setembro de 2013.
Roberto Sales – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG-Nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Tomada de Preços nº 004/2013,
adjudicando a Empresa: Reis e Santos Construtora LTDA ME, inscrita
no CNPJ: 10.614.880/0001-40. Valor Global: R$ 405.329,13. Prefei-
tura Municipal de Arinos/MG 16 de setembro de 2013. Roberto Sales
– Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG-Nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA Tomada de Preços nº 005/2013,
adjudicando a Empresa: Pedro Venâncio Gomes ME, inscrita no CNPJ:
13.771.754/0001-97. Valor Global: R$ 112.787,88. Prefeitura Munici-
pal de Arinos/MG 16 de setembro de 2013. Roberto Sales – Prefeito
Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG-Nos termos da
Lei Federal 8.666/93 resolve não HOMOLOGAR Pregão Presencial nº
070/2013, devido aos preços propostos estarem acima do preço de refe-
rência. Prefeitura Municipal de Arinos/MG 16 de setembro de 2013.
Roberto Sales – Prefeito Municipal.
8 cm -16 465960 - 1
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAISatravés da Pregoeira Ocial,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0104/2013, Modali-
dade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 061/2013, cujo objeto:
Registro de preço para possível e futura aquisição de materiais de cons-
trução (areia, brita, mistura, pedra de mão e bloco de concreto) para
atendimento aos serviços de reformas e construções das Secretarias
municipais. Sessão Pública dia: 01/10/2013, às 09:00 hs na Sala do Pre-
gão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licita-
ção – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 16 de setembro de 2013.
2 cm -16 466064 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através da Pregoeira
ocial, torna público que o Processo Licitatório 0097/2013, Registro
de Preço no Pregão Presencial 0054/2013, cujo objeto é o registro de
preço para possível e futura aquisição de concreto para utilização nos
serviços de reforma e construções, em atendimento à Secretaria Muni-
cipal de Obras e Saneamento cou DESERTO, visto que nenhuma
empresa compareceu ao certame no dia e horário estabelecido. Barão
de Cocais, 16 de setembro de 2013. Josiele Micheline Espindola - Pre-
goeira Ocial.
2 cm -16 466132 - 1
O Município de Bertópolis/MGtorna público Pregão Presencial nº
020/2013 - Processo Licitatório nº 032/2013. Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e lubri-
cação dos veículos e máquinas pertencentes à frota rodoviária munici-
pal, conforme especicações do Anexo I, parte integrante e inseparável
deste processo. Abertura: 01/10/2013 às 09h00min. Setor de Licita-
ções: (33)3626-1241, licitacao@bertopolis.mg.gov.br,www.bertopolis.
mg.gov.br.
2 cm -16 466104 - 1
PM de Borda da Mata – PRC 0184/2013 – PREG 059/2013 – A CPL
informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a aquisição de camisetas em malha para o Departamento
de Educação. Abertura dos envelopes 27/09/2013 às 14:00 horas. Borda
da Mata, 16 de Setembro de 2013. Informações (35)3445-1221–Denize
Barbosa – Pregoeira.
2 cm -16 465894 - 1
PM DE BORDA DA MATA –PRC 0183/2013 – PREG 060/2013 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, cujo objeto é a aquisição de computadores para manutenção
dos departamentos. Abertura dos envelopes 30/09/2013 às 14:00 horas.
Borda da Mata, 16 de Setembro de 2013. Informações (35)3445-1221–
Denize Barbosa – Pregoeira.
2 cm -16 466046 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG-Processo n.º 141/2013 -
Tomada de Preço 008/2013 - Objeto: Execução de obra de reforma da
Unidade Básica de Saúde Thales Mayer Pimenta, no município.Data:
03/10/2013 ás 13:00 horas. Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213.
E-mail: bue_licitacao@yahoo.com.br – CPL - José Alves / Prefeito
Municipal.
2 cm -13 465319 - 1
municÍPIO de cambuí – Aviso de Licitação
PRC Nº. 1145/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013
OBJETO: Execução de cobertura metálica na quadra poliesportiva
da Escola Municipal Dr. Carlos Cavalcanti. – A abertura dar-se-á às
09 horas do dia 04 de outubro de 2013. O edital e todos os seus ane-
xos encontram-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.
br e na sede da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça Coronel Justiniano
Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. Maiores informações (35)
3431-1167.
MUNICÍPIO DE CAMBUÍ – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO
PRC 1385/13 DISPENSA Nº. 032/13 HOMOLOGAÇÃO:
06/09/13. OBJETO: Dispensa de Licitação, visando a locação de imó-
vel para funcionamento da Secretaria de Educação, pelo período de 12
meses podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo entre
as partes. Valor: R$ 13.860,00. Adjudicados: TULIO JOSÉ BORGES
PEREIRA e BRENO BORGES PEREIRA.
PRC 1385/13 – DISPENSA Nº. 032/13 – RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Orde-
nador de Despesas e em conformidade com a Dotação Orçamentária
emitida pela Contabilidade do Município, RATIFICO a dispensa de
Licitação, com fundamento no art. 24, Inciso X combinado com o Art.
26, § único da Lei Federal Nº. 8.666/93 e a Lei Federal Nº. 8245 – Lei
do Inquilinato. Cambuí, 06 de setembro de 2013. Publique-se: Rosilene
de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
6 cm -16 465946 - 1
Município de Campanário/MG, homologa o Convite n° 011/2013.
Adjudicando às empresas: A S C SOUZA ME – Objetiva Produções e
Publicidades – CNPJ 17.570.748/0001-22; PROMOV PRODUÇOES
E EVENTOS LTDA ME – CNPJ 12.162.176/0001-29 e JACKSON
SANTOS SILVA PRODUÇÕES, CNPJ 15.324.253/0001-98.
Extrato de Contrato Convite nº. 011/2013 - aquisição de medicamentos
e material de uso hospitalar e odontológico. Contratadas: A S C SOUZA
ME – Objetiva Produções e Publicidades, valor R$ 8.100,00, PRO-
MOV PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME –valor de R$ 33.000,00
e JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES, valor de R$ 34.580,00
Assinatura: 30/08/13.
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 9201/2013 - Contratação de
Banda Carlinhos Rocha para tocar na Festa do Padroeiro do Municí-
pio. Contratada NP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob o n. º 15.396.317/0001-66, valor R$ 24.000,00 - Assina-
tura: 09/09/13.
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 9302/2013 - Contratação de
Banda Carlinhos Rocha para tocar na Festa do Padroeiro do Municí-
pio. Contratada PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob o n. º 12.162.176/0001-29, valor R$ 40.000,00 -
Assinatura: 09/09/13.
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 9403/2013 - Contratação de
Banda estilo Sertanejo para tocar na Festa do Padroeiro do Município.
Contratada R.A. FERRI EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n. º
10.386.706/0001-97, valor R$ 17.500,00 - Assinatura: 09/09/13.
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 9504/2013 - Contrata-
ção de Banda de Forró para tocar na Festa do Padroeiro do Municí-
pio. Contratada ALUMINAX ESTRUTURA, LOCAÇÕES, PRO-
DUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n. º
14.557.343/0001-28, valor R$ 40.000,00 - Assinatura: 09/09/13.
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 9605/2013 - .: Contratação de
Banda de Forró para tocar na Festa do Padroeiro do Município.Con-
tratada MINAS DE CULTURA PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n. º 10.750.922/0001-70, valor R$ 14.800,00 - Assi-
natura: 09/09/13.
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 9706/2013 - .: Contratação
de Banda de Axé Music para tocar na Festa do Padroeiro do Muni-
cípio. Contratada JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º
15.324.253/0001-98, valor R$ 13.500,00 - Assinatura: 09/09/13.Cirilo
José da Silveira - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 065/2013 – Objeto: Aquisição de copos
descartáveis e papel toalha para atendimento às necessidades das Uni-
dades de Saúde do Programa Saúde da Família/Saúde em Casa, con-
forme convênio rmado com o Governo do Estado de Minas Gerais
– SES/FES, durante o exercício de 2013. Licitante Vencedor: Rodrigo
Medeiros Dionízio-ME, com o valor global de R$ 4.199,40. Prazo de
Vigência: 11/09/2013 até 31/12/2013.
2 cm -16 466013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE – MG,Aviso
de licitação: tomada de preços no002/2013 tipo: menor preço global
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Aca-
demia da Saúde – Modalidade Básica. Visita Técnica: Dia 24/09/2013
às 14:00 Horas Entrega dos Envelopes: Dia 10/10/2013 às 09:00 Horas
Abertura dos envelopes: Dia 10/10/2013 às 09:15 Horas. Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde – MG – fone (35) 3865-1202 ou pelo email
pregoescanaverde@gmail.com no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -16 465913 - 1
MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– Publicação de Raticação –
Processo de Licitação Nº 160/2013 – MODALIDADE DISPENSA Nº
041/2013. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro no inciso X, do artigo 24, combinado com o artigo 26,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a locação do
seguinte imóvel: Imóvel particular situado na Rua Professora Maria
Ferreira, nº 328, BairroSanta Cecília, Município de Carandaí – MG,
para sediar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Cecília, de pro-
priedade da Sra. Neusa Maria Silva, no valor de R$662,90 (seiscentos
e sessenta e dois reais e noventa centavos) mensal, totalizando em 12
meses a quantia de R$7.955,00 (sete mil e novecentos e cinquenta e
cinco reais). PreFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO SEBASTIÃO DE
ANDRADE.
3 cm -16 465784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– O Prefeito do Muni-
cípio de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo
Licitatório nº 565/2013, autuado em 13/09/2013, Pregão Presencial-
Registro de Preços nº 053/2013, que tem como objeto o registro de
preços para a futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de segurança, para suprir as necessidades de
todos os departamentos da Prefeitura, conforme anexo II do edital, no

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