Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 18-05-2012
| Data de publicação | 18 Maio 2012 |
| Seção | Diário de Terceiros |
8 – sexTa-feir a, 18 de Ma io de 2012 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
pelo Sr. Masaru Washio, passaporte n° TK1148799. Aprovada a elei-
ção do Sr. Takashi Maeno, passaporte n° TH6560044, para exercer o
cargo de membro efetivo do Conselho de Administração pelo período
remanescente do mandato do Sr. Masaru Washio, até o dia 31/03/2013,
estendendo-se o mandato até a posse de seu sucessor. O conselheiro
ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício de
atividade mercantil, nos termos do art. 147 da Lei n° 6.404/76. Adi-
cionalmente, ca estabelecido que o Sr. Kiyoshi Komamura. membro
suplente do Sr. Masaru Washio, permanecerá no cargo como suplente
do Sr. Takashi Maeno, para exercer o cargo pelo mesmo período, até o
dia 31/03/2013, estendendo-se o mandato de ambos até a posse de seus
6.404/76, ca registrado que a partir desta data a Cia. passará a publicar
os seus atos no jornal Diário do Comércio de Minas Gerais, em subs-
tituição ao jornal Hoje em Dia, e no DOEMG. Nada mais. Congonhas,
30/03/2012. Paulo Roberto Gozzi - Secretário.JUCEMG nº 4843948
em 04/05/2012. Protocolo 12/350.264-1 em 27/04/2012. Marinely de
Paula Bomm - Secretária Geral.
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O HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA – Torna público
o Processo Licitatório nº 005/2012 – Pregão Presencial nº 001/2012 –
Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Medicamentos, conforme
Termo de Convênio nº 614/2011 da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais – Entrega dos envelopes de Proposta e Documenta-
ção até dia 01/06/2012 às 08h30min horas com abertura neste mesmo
dia e horário, no Departamento de Compras e Licitações do Hospital
Nossa Senhora Auxiliadora, Rua Deputado José Augusto Ferreira, nº
89 – Centro – Caratinga – MG. Edital disponível Site www.hospitalca-
ratinga.com.br e no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min às
17h00min no endereço acima citado – Provedor – Sérgio Luiz Souza
Ribeiro.
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Associação do Condomínio Praia de Marataizes. Edital de Convocação
- Ficam os Senhores Associados convocados para a Assembléia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 31(trinta e um) de maio de 2012, ás 08:00
hs, em primeira convocação, com metade mais um dos associados, e as
09:00 hs, em segunda convocação, com qualquer número de associa-
dos, no escritório da Associação, à Rua Rio Grande do Sul, nº. 435-1º.
Andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a) Parecer do Conselho Fiscal e Aprovação das contas referente ao perí-
odo de 01/01/2011 a 31/12/2011. b) Assuntos gerais. Belo Horizonte,
18 de maio de 2012. Sylvio Ferreira Malta Neto. Presidente.
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KAPW PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 10.933.818/0001-10 - NIRE
3130002943-3. Ata da assembléia geral extraordinária da sociedade
anônima KAPW Participações S/A realizada em 02/01/12 (lavrada na
forma de sumário como faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76).
1.Data, hora e local da assembléia: Dia 02/01/12, às 10 horas, na sede
social da Companhia, na cidade de Belo Horizonte/MG, R. Antônio de
Albuquerque, 156, sls. 808 a 811, Ed. Phelps, Bairro Funcionários, CEP
30112-010. 2.Convocação e presença: Dispensada a publicação do edi-
tal de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas represen-
tando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assina-
turas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do § 4º do art.
124, da Lei nº 6404/76. 3.Mesa: Presidente: Ana Cristina Penna Wan-
derley. Secretária: Andreya Penna Wanderley Boaventura. 4.Ordem do
dia: apreciação e deliberação sobre as seguintes matérias: (i) alteração
do objeto social da Companhia; (ii) cancelamento de 80.000 ações ordi-
nárias, nominativas, sem valor nominal subscritas e não integralizadas.
5.Deliberação: Por unanimidade os acionistas aprovaram: (i) a alteração
do objeto social da Companhia, previsto no art. 3º do Estatuto Social,
que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A companhia tem como
objeto social a administração de imóveis próprios.”; (ii) o cancelamento
de 80.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, subscri-
tas e não integralizadas, por julgarem o capital social excessivo. Em
razão do cancelamento das ações, o capital social da Companhia passa
a ser de R$130.387.000,00, dividido em 130.387.000 ações ordinárias,
nominativas, sem valor nominal. Diante da referida alteração, o art. 5º
do Estatuto Social passa a ser regido da seguinte forma: “Artigo 5º -
O capital social da Companhia é de R$130.387.000,00 (cento e trinta
milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais), dividido em 130.387.000
(cento e trinta milhões, trezentos e oitenta e sete mil) ações ordinárias,
nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.”.
Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devi-
damente assinada, cando autorizada sua lavratura em forma de sumá-
rio nos termos do art. 130, §1º da LSA. BHTE/MG, 02/01/12. Mesa:
Presidente: Ana Cristina Penna Wanderley. Secretária: Andreya Penna
Wanderley Boaventura. Acionista: Wanka Fundo de Investimento em
Participações (p/ gestora Araújo Fontes Consultoria e Adm. de Recur-
sos Ltda. p/. Rodrigo de Freitas Dias).
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Aviso de Licitação. OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência do Norte de Minas - CISRUNtorna público o Processo
Licitatório n°. 016/2012 - Pregão Presencial n°. 016/2012 - OBJETO:
Aquisição de veículo. Data e Horário de credenciamento 31/05/2012
às 08h:30min. Abertura da Sessão Ocial do Pregão Presencial: Dia
31/05/2012, às 09h00min. Informações pelo telefone: (38) 3221-0009.
Fábio Pereira Santos - Pregoeiro.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas - CISRUN.Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos. Extrato do edital Nº. 1/2012. OConsórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, criado
através da Lei Federal nº. 1.107/2005, Lei Estadual nº. 18.036/2009 e
Protocolo de Intenções torna público, através do seu Presidente, que
estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento
de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime da CLT. O
Concurso Público, executado pela Comissão Técnica de Concursos -
Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, rea-
lizar-se-á em conformidade com as normas do Edital e Decreto Federal
nº. 3.298/1999, no que se refere à reserva de vagas. INSCRIÇÕES:
entre 8h de 18/7/2012 e 18h de 17/8/2012, no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br. PRÉ-INSCRIÇÃO, para análise do pedido de isen-
ção da taxa de inscrição (item 2.4 do Edital): entre 8h de 18/7/2012 e
18h de 1.º/8/2012, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Cartão
de Inscrição: a partir do dia 17/9/2012, será disponibilizado, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br. Vagas: no total de 570, distribuídas
conforme Anexos I e II do Edital. SISTEMA DO CONCURSO: Provas
de Múltipla Escolha (eliminatória e classicatória): dia 23/9/2012, con-
forme item V e no Anexo III do Edital; Prova de Títulos (classicató-
ria), conforme item VI e Anexo VII do Edital. RESULTADOS, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, e no CISRUN, a saber: Resultado
Final, até o dia 14/11/2012 e Resultado Denitivo, até o dia 28/11/2012.
O Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede do CISRUN e será
divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Montes Claros/
MG, 17 de maio de 2012. Warmillon Fonseca Braga - Presidente do
CISRUN.
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Aviso de Licitação - OSAAE DE AIMORÉS/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº. 203/2012, na modalidade Pregão Presencial nº.
04/2012 para registro de preço, menor preço por item, cujo objeto é
a aquisição de materiais de construção e ans. A abertura será no dia
31/05/2012 às 14:00 horas, no escritório do SAAE, na rua José Pego
Sobrinho, n°. 199 - Bairro Igrejinha, Aimorés/MG. Os interessados
poderão obter o Edital na íntegra nos dias úteis de 08:00 às 17:00hs, no
endereço acima citado e também solicitá-lo através dos e-mail´s: com-
pras@saaeaimores.com.br e tesouraria@saaeaimores.com.br. Informa-
ções tel/fax: (33) 3267-1119, com Dinomar Corrêa Filho - Pregoeiro
Ocial ou através dos e-mail´s acima.
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Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas/MG - Aviso de
licitação. O HSVP Águas Formosas/MG torna público que fará realizar
no dia 31 de maio de 2012, às 08:00h, abertura dos envelopes refe-
rente ao Processo Licitatório nº. 02/2012 modalidade Pregão Presencial
nº. 02/2012, para aquisição de medicamentos e materiais de consumo.
Convênio nº. 529/2011 - EMG/SES/SUS-MG/FES x HSVP Águas For-
mosas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao HSVP Águas
Formosas/MG, à Rua Dr. Josino Abrantes, s/n, Bairro São Vicente,
Águas Formosas/MG, Telefax (33) 3611-2199, das 07:00h às 13:00h.
Cópias do edital poderão ser obtidas junto ao HSVP Águas Formosas/
MG ou através do site www.hsvpaf.com.br. Águas Formosas/MG, 16
de maio de 2012. Sérgio Fernandes Costa - Pregoeiro.
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Sindicato dos Empregados em Instituições Benecentes, Religio-
sas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais .SINTIBREF/MG
. Edital de Convocação. Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto
do SINTIBREF/MG, cam convocados todos os membros da categoria
prossional dos Empregados em Instituições Benecentes, Religiosas
e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais (Categoria prossional des-
crita no Artigo 4º do Estatuto) para comparecerem na Assembleia Geral
Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vín-
culo (CTPS ou Cartão Funcional) que se realizará nos seguintes dias e
localidades: no dia 25/05/2012 em Belo Horizonte, às 17:30h. em 1ª
convocação e às 18:30h em 2ª convocação com qualquer número de
presentes, a Rua Guarani, 597, Bairro Centro (Federação dos Traba-
lhadores Cristãos de Minas Gerais); no dia 29/05/2012 em Contagem,
às 17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em 2ª convocação com qual-
quer número de presentes a Av. João César de Oliveira, 1520 - Eldo-
rado (Igreja Batista Eldorado); no dia 30/05/2012 em Uberlândia, às
17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em 2ª convocação com qual-
quer número de presentes a Rua Bueno Brandão, 750, bairro Martins
(Salão do Sindicato dos Contabilistas); no dia 31/05/2012 em Ube-
raba às 17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em 2ª convocação com
qualquer número de presentes, a Rua Marques do Paraná, 156, bairro
Estados Unidos (STIQUIFAR); no dia 05/06/2012 em Pouso Alegre, às
17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em 2ª convocação com qualquer
número de presentes, a Pç Senador José Bento, 118 - Centro (Auditório
ACIPA (Assoc. Com. Ind. Pouso Alegre); no dia 06/06/2012 em Juiz de
Fora, às 17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em 2ª convocação com
qualquer número de presentes a Rua Batista de Oliveira, 1145, bairro
Grambery (Instituto Metodista Grambery - Auditório Anexo I); no dia
12/06/2012 em Ipatinga, às 17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em
2ª convocação com qualquer número de presentes, a Av. Galileia, 20 -
Cananã (Paróquia Cristo Libertador) e no dia 13/06/2012 em Teólo
Otoni, às 17:30h. em 1ª convocação e às 18:30h. em 2ª convocação
com qualquer número de presentes, a Rua Júlio Costa, 13, bairro Centro
(SINDIUT), com a seguinte pauta: 1º) Não cobrança da Contribuição
Assistencial dos Empregados (dispensando do desconto em folha de
pagamento); 2º) Reversão da Contribuição Assistencial em benefícios
para a categoria (Saúde, Qualicação Prossional, entre outros); 3º)
Outros assuntos de interesse da categoria, inclusive novos benefícios.
Belo Horizonte, 17 de Maio de 2012, Silmonica Rodrigues da Silva
Tocafundo - Diretora Presidenta do SINTIBREF/MG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de São Tomás de Aquino- MG. 3° termo aditivo de
Contrato. Tomada de Preço 001/2010. Processo: 002/2010 - Objeto: con-
tratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de Lim-
peza, asseio e conservação predial, diariamente, com fornecimento de
mão-de-obra, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, no edifício sede do legislativo Aquinense, pelo período de 08
(oito) meses. Vigência 02/05/2012 a 31/12/2012. Contratado: Elementar
Serviços de Conservação Ltda ME. Valor: R$ 1.378,58 (um mil trezentos
e setenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) mensais, Totalizando o
valor de: R$ 11.028,64 (onze mil vinte o oito reais e sessenta e quatro cen-
tavos). Contratante: Câmara Municipal de São Tomás de Aquino/MG. 27
de abril de 2012. Marcos Fontana Filho Presidente.
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Câmara Municipal de São Tomás de Aquino- MG. 3º termo aditivo de
Contrato. Convite 001/2009. Processo: 001/2009 - Objeto: “Prestação
de serviços especializados em execução, assessoria e consultoria contá-
bil”, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência 01/05/2012 a 30/04/2013.
Contratado: Planej Associados Ltda, CNPJ: 04.284.336/0001-84. Valor:
R$ 1.763,61 (hum mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um
centavos) mensais, Totalizando o valor de: R$ 21.163,32 (vinte e um mil
cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Contratante: Câmara
Municipal de São Tomás de Aquino/MG. 27 de abril de 2012. Marcos
Fontana Filho Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.Processo nº: 14/2012 - Tomada
de Preços nº:02/2012. Julgamento das Propostas. 1º lugar: Emprol
Empresa de Projetos e Obras Ltda, com proposta no valor global de R$
277.265,71. 2º lugar: Construtora Adineor Ltda -ME, com proposta no
valor global de R$ 294.956,35. 3º lugar: BBC Construções e Empreen-
dimentos Ltda, com o valor global corrigido de R$ 296.810,89. 4º lugar:
Luma Engenharia Ltda, com proposta no valor global de R$ 308.946,80.
5º lugar: MB Construtora Ltda, com valor global de R$ 316.692,56. 6º
lugar: Guimarães Engenharia e Construção Ltda com proposta no valor
global de R$322.900,92. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição
de recursos, a CPL analisará as situações de empate, atendendo ao dis-
posto do art. 44 da Lei Complementar nº: 123 de 14/12/2006, procedendo
de acordo com seu art. 45.
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CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. Extrato de Contrato nº
01/2012, resultado do Processo Administrativo nº 09/2012, Dispensa
nº 05/2012. – Partes: Câmara Municipal de Areado e REDE NETS
LTDA. – Objeto: plano de acesso, banda larga, velocidade padrão 1024
Kbps, 5 contas de e-mail, plano de hospedagem, 50 MB de espaço em
disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção,
suporte técnico por telefone e no local. – Valor: R$ 2.460,00. Dotação:
01.01.01.031.0001.4.002 - 3390.39.99 - 11. Ass.: Douglas Ávila Moreira
– Presidente da Câmara Municipal, em 02/05/2012
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 13/2012 – Modalidade:Tomada de Preços nº. 01/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Munici-
pal de Carmópolis de Minas comunica a todos os interessados que abriu
o processo de licitação epigrafado, com objetivo de contratar empresa
para executar as obras de conclusão do primeiro pavimento do prédio
da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, cujos envelopes serão
abertos no dia 12 de junho de 2012, às 14:00, horas nas dependências da
Câmara situada na Rua Antenor de Castro n. 08-A, Centro, Carmópolis
de Minas. Comunica ainda, que o edital, planilhas, memorial descritivo e
minuta de contrato encontram-se à disposição dos interessados na Secre-
taria da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, situada no endereço
acima mencionado, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Agendamento da
visita técnica e outras informações poderão ser obtidas com os membros
da Comissão Permanente de Licitação ou na Secretaria da Câmara, pelo
Telefone prexo (37) 3333.1704, pelo Fax (37) 3333.2299 ou através do
e-mail camara@camaracarmopolis.mg.gov.br. Carmópolis de Minas, 18
de maio de 2012. (a) José Omar Paolinelli, Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
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Aviso de Edital de Licitação
PROCESSO Nº 40/2012
Pregão presencial (Registro de Preços) nº 01/2012
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará processo
licitatório, de nº 40/2012, na modalidade Pregão Presencial (Registro de
Preços) nº 01/2012, para o fornecimento de lanches desde a contratação
até o dia 31/12/2012. O objeto do presente edital engloba Açúcar, Bis-
coitos, Bolos, Broas, Chá, Chocolate em Pó, Leite Integral, Margarina,
Mortadela Defumada, Pães, Pó de Café, Presunto, Queijos, Refrigeran-
tes, Requeijão, Roscas, Suco Concentrado de Garrafa, Torrada e simila-
res. Sessão de recebimento e julgamento de propostas designada para o
dia 31 de Maio de 2012, às 14h30m, na Sede da Câmara Municipal de
Caxambu, à Rua Dr. Enout, nº 15 – 3º andar, Centro, de nossa cidade. O
edital poderá ser obtido na íntegra no endereço mencionado, no horário
de 12 às 18 horas, de segunda à sexta-feira ou através do site http://www.
camaracaxambu.mg.gov.br/.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 003/12 - Resultado da Ata de realiza-
ção de Pregão Presencial Nº 003/12. Objeto: objetivando a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E SUCOS DIVERSOS por lote. A
pregoeira da Câmara Municipal de Nova Lima, considerando o julgamento
de uma única proposta do referido processo de compra 029/12, resolve
publicar o resultado do certame, dando como vencedora a única licitante
NOSSA FAZENDINHA LTDA-ME. CNPJ sob o nº 23.758.956/0001-52,
que totalizou a importância de R$11.058,00 (onze mil e cinquenta e oito
reais) para aquisição de água mineral e a importância de R$ 35.457,00
(trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais) para aquisição de
sucos diversos. A Ata está disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Nova Lima, 16 de maio de 2012. Adele Fayez Armache - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA – Estado de Minas Gerais
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº06/2012 – Pregão Presen-
cial nº 01/2012. A Câmara Municipal, torna público a abertura do pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para contratação
de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação de sof-
tware) de sistema integrado de gestão pública, com acesso simultâneo,
integrado com especicações técnicas e características mínimas constan-
tes do Termo de Referência. O Edital completo e seus anexos estarão á
disposição dos interessados junto a Pregoeira e sua equipe de apoio de
segunda a sexta feira, no horário das 8h00min às 17h00min, localizada
na Praça Dom Otávio, nº238, centro de Turvolândia. A abertura da ses-
são será ás 9h00min do dia 01 junho de 2012, quando serão recebidos
os envelopes de proposta, habilitação e credenciamento dos representan-
tes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1127 ou pelo e-mail camaraturvolandia@ig.com.br. Turvolândia, 17 de
maio de 2012. Angelo Messias de Carvalho Presidente da Câmara Muni-
cipal de Turvolândia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 015/2012 – Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
(PÁ CARREGADEIRA E PATROL), tipo menor valor por hora, devendo
a proposta e a documentação ser entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 1º andar, no dia 05 de junho de 2012, até
às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horá-
rio. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 12h00
às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 005/2012 – Objeto: Aquisição de equipamentos nas cores azul e ama-
relo que compõem as academias ao ar livre (multi-exercitador, simulador
de cavalgada, alongador, pressão de pernas, remada sentada, simulador
de caminhada, esqui triplo, rotação diagonal dupla e placa orientativa).
Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 18/05/2012
às 13(treze) horas até Dia 05/06/2012 às 13(treze) horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 05/06/2012 às 13(treze) horas; Início da Ses-
são de Disputa de Preços: Dia 05/06/2012 às 14(quatorze) horas. Local:
www.licitacoes-e.com.br “acesso identicado no link - licitações”. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Pre-
feitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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Município de Patos de Minas/MG_ Aviso de Inexigibilidade nº 14/2012
_ Processo nº 80/2012 _ Ratico o parecer da Procuradoria Geral do
Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação
para contratação do grupo CPM22, através de seu representante exclu-
sivo, para realização de shows na Praça do Fórum, no dia 23 de Maio de
2012, durante a realização da Fenamilho 2012, com base no artigo 25, III
da lei 8.666/93 e suas alterações. Patos de Minas, 18 de maio de 2012.
Edno Oliveira Brito. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão 011/2012 – Processo
058/2012, tendo como objeto locação de banhaeiros químicos, a favor da
empresa: JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA para o item 9251
com o valor total de R$ 8.720,25 (Oito mil e Setecentos e Vinte Reais e
Vinte e Cinco Centavos). Patos de Minas, 15 de maio de 2012. Edno Oli-
veira Brito– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 102/2012 - Processo 399/2012 Objeto: aquisição de equipa-
mentos de informática, eletrodomésticos, mobiliários, eletroeletrônico,
material de escritório e didático e termômetro, em atendimento a Secre-
taria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e
Procuradoria Geral do Município. Recurso Bolsa Família-IGD/FNAS.
CONTA: 21.251-2, Recurso IGD/SUAS/FNAS. CONTA: 34.815-5,
Recurso PFVPS, Recurso MAC-Governo Federal, Recurso VIGSAN e
Recurso Próprio. Abertura dia 06.06.2012 às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 103/2012 - Processo 400/2012 Objeto: aquisição de supri-
mentos de informática, para as escolas da Rede Municipal de Ensino de
Coronel Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Recurso Próprio. Abertura dia 04.06.2012 às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo tele-
fone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
– Tomada de Preços nº 014/2012 – Processo nº 395/2012. Data da Aber-
tura: 05/06/2012 às 09h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços na formação de educadores que irão
atuar no Programa Projovem Urbano, conforme resolução CD/FNDE
Nº 60/2011, Recurso Governo Federal. O Edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Lici-
tações, de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64
Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano,
17 de maio de 2012. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA- AVISO - Pregão nº
024/12 – Processo nº 177/12. A Pregoeira informa aos interessados no
Pregão nº 024/12 – Processo nº 177/12, cujo objeto é a contratação de
01(um) veículo tipo leve, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, ano
de fabricação mínimo de 2008, potência mínima do motor de 1.0, 04
portas para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que a propo-
nente MARCIA CÂNDIDA DE PINHO, manifestou interesse de interpor
recurso devido a mesma não ter sido credenciada para participar da licita-
ção. A pregoeira abre prazo para que os interessados possam se manifes-
tar nos termos da Lei Federal nº10520/02. Açucena, 17 de maio de 2012.
Clede Lucia Alves Sousa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG. Aviso
de licitação: pl n° 060/2012 PP n° 052/2012. Objeto: aquisição/forne-
cimento de material permanente e material de consumo (PSF). Data:
31/05/2012. Às 09:00h. Maiores Informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-
1450, ramal 32 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas
Formosas – MG, 17/05/2012. Antônio Hermínio Neto. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– AVISO DE LICITA-
ÇÃO - PROCESSO Nº103/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2012.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, torna público que
esta fará realizar, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 547/2006, Pregão Presen-
cial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNET. O Edital está disponível a partir do dia 17/05/2012, no
horário de 08 às 17 horas, na Prefeitura Municipal de Albertina, rua Luiz
Opúsculo, nº290, ou no site www.albertina.mg.gov.br . O credenciamento
dos licitantes dar-se-á até o dia 31/05/2012 às quinze horas e a abertura
da Sessão Ocial do Pregão Presencial será no mesmo dia 31/05/2012, às
quinze horas e quinze minutos. Informações pelo telefone (35) 3446-1333
com Regivani Campanhari Fulaneti, Pregoeira Municipal de Albertina/
MG.
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A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público que se encontra
a disposição o PROCESSO n.º 095/2012, EDITAL TOMADA DE PRE-
ÇOS N.º 017/2012, cujo objeto é a compra de hortifrutícula para atender
a secretarias diversas pelo período de 04 (quatro) meses, cuja abertura
ocorrerá no dia 06/06/2012. Entrega dos envelopes até as 14h30min, iní-
cio da sessão às 15horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a
partir do dia 18 de maio de 2012. Maiores informações, através do tele-
fone (32) 3462-6733, ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.
br. Além Paraíba, 16 de maio de 2012. Elica A. Teixeira Ribeiro - Presi-
dente da CPL
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A Prefeitura Municipal de Além Paraíba,torna público que se encontra
a disposição o PROCESSO n.º 096/2012, EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 012/2012, cujo objeto é a compra de material de consumo
farmacológico através do Sistema de Registro de Preços para atender a
Secretaria Municipal de Saúde até 31/12/2012, cuja abertura ocorrerá no
dia 21/06/2012. Entrega dos envelopes até as 14h30min, início da sessão
às 15horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 21
de maio de 2012. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-
6733, ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba,
16 de maio de 2012. Elica A. Teixeira Ribeiro - Presidente da CPL
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Extratos de Convênios - A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
torna público as assinaturas dos Convênios a seguir: Convênio nº
004/2012. CONVENIADA: ANGLO AMERICAN; OBJETO: Coopera-
ção técnica e operacional em esportes, com repasse de R$ 970.211,38 para
a CONVENENTE. Dotações Orçamentárias: 09.01.04-27.812.0039.3047
– cha 779.
Convênio nº 005/2012. CONVENIADA: ANGLO AMERICAN;
OBJETO: Cooperação técnica e operacional em infraestrutura viária, com
repasse de R$ 1.629.409,10 para a CONVENENTE. Dotações Orçamentá-
rias: 12.01.04-26.782.0037.3069 – cha 781, 12.01.04-26.782.0037.3070
– cha 782 e 12.01.03-15.452.0031.3066 – cha 743.
Convênio nº 006/2012. CONVENIADA: ANGLO AMERICAN;
OBJETO: A cooperação técnica e operacional em educação, com repasse
de R$ 2.497.786,94 para a CONVENENTE. Dotações Orçamentárias:
09.01.02-12.361.020.3039 – cha 776, 09.01.03-12.365.024.3044 – cha
777 e 09.01.03-12.365.024.3045 – cha 778.
Convênio nº 007/2012. CONVENIADA: ANGLO AMERICAN;
OBJETO: Cooperação técnica e operacional em cultura, lazer e turismo,
com repasse de R$ 2.467.400,00 para a CONVENENTE. Dotações Orça-
mentárias: 12.01.02-15.122.0002.3060 – cha 780.
Convênio nº 008/2012. CONVENIADA: ANGLO AMERICAN;
OBJETO: Cooperação técnica e operacional em cultura, turismo e desen-
volvimento sustentável, com repasse de R$ 130.036,68 para a CONVE-
NENTE. Vigência: A partir da publicação. Alvorada de Minas, 20 de
março de 2012. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI- PUBLICAÇÃO - 1º
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº. 17/2012 - ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2012
- CONVITE Nº. 020/2011 - OBJETO: Contratação de empresa de cons-
trução civil para execução emergencial de reforma e cobertura da área
da secretaria, pátio, e cozinha pertencentes ao Centro Educacional Muni-
cipal Realino Elias Carrijo, conforme memorial descritivo e planilha
orçamentária. - CONTRATANTE: Município de Araguari. - CONTRA-
TADA: Empol - Empresa de Construção Civil LTDA. EPP - VALOR:
R$ 38.302,24. - Araguari - MG, 12 de março de 2012. - Levi de Almeida
Siqueira - Secretário Municipal de Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2012 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA, com sede à Praça
Gaioso Neves, nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade
de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio
do Decreto Municipal nº. 03, de 12 de janeiro de 2012, comunica aos
interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de
14 de dezembro de 2.006 e legislação correlata, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº. 09/2012, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL
DO GINÁSIO DE ESPORTES -ALARICO ASSUNÇÃO-, SITUADO À
AVENIDA PÉRCIO PERFEITO, LOTE 07, QUADRA 05, DISTRITO
INDUSTRIAL, NESTA CIDADE DE ARAGUARI - MG, CONFORME
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os enve-
lopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entre-
gues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio
de Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Ara-
guari - MG, até às 14 (quatorze) horas do dia 06 (seis) de junho de 2012
(dois mil e doze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada às 15
(quinze) horas do mesmo dia. A empresa interessada em participar desta
licitação deverá designar seu responsável técnico para vistoriar o local
onde será executada a obra, em dias úteis e respeitado o horário do expe-
diente normal da PMA, até o dia 05 (cinco) de junho de 2012 (dois mil e
doze), mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria
Municipal de Obras, de segunda a sexta-feira, das 14 (quatorze) horas às
18 (dezoito) horas, pelos telefones: (34) 3690-3198 / (34) 3690-3287. Os
horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Ocial de Bra-
sília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento
de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em
qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio
pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais), a qual deverá ser deposi-
tada na Conta Corrente nº. 73.125-0, Agência 0090-6, do Banco do Brasil
S/A. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280 / (34) 3690-3177.
Todas as publicações referentes a este procedimento licitatório serão efe-
tuadas no Correio Ocial do Município de Araguari e no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação / Dejair Flávio de Lima - Secretário Municipal
de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO 08.213/2011 – O MUNICÍPIO DE ARA-
XÁe Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca, valor: R$1.695.000,00,
rmam contratação de empresa especializada para ministrar curso de qua-
licação sócio-prossional para 1000(mil), jovens do Município de Araxá
dentro das especicações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens,
Pro Jovem Trabalhador, Juventude Cidadã, conforme portaria MTE 991,
27/11/2008. Período de 14 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Municipal, 14/05/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.053/2012 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e ZN Serviços de Engenharia e Comércio de Materiais para Constru-
ções Ltda-EPP, valor: R$319.999,78, rmam aquisição de granito branco
Dallas polido para piso, bancadas, divisórias e escada do gabinete do
Futuro Centro Administrativo. Período de 120 dias. Dr. Jeová Moreira da
Costa - Prefeito Municipal, 07/05/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.043/2012 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e Empreendimento Comercial Saara Ltda-ME, valor: R$45.281,16, Paes
e Lacerda Comércio de Madeiras Ltda, valor: R$42.000,00, rmam aqui-
sição de madeiras de eucalipto para atender projeto maracujá no assenta-
mento Guaríba. Período de 240 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Municipal, 25/04/12.
Ext. T.A. 03.006/2011. Município Araxá/MG e Encil Engenharia e Cons-
truções Ltda, rmam aditamento contrato celebrado 05/04/11, vencendo
31/10/12. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 27/04/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.054/2012 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e Madeigon Ltda ME, valor: R$130.000,00, rmam aquisição de portas
e painéis em madeira para o teatro da obra de revitalização da Avenida
Antônio Carlos. Período de 90 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Municipal, 25/04/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.050/2012 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e Comércio de Ferro e Perlados Araxá Ltda, valor: R$15.540,00, rmam
aquisição de arames para atender o projeto de maracujá na fazenda Epa-
mig. Período de 240 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Muni-
cipal, 02/05/12.
Ext. T.A. 03.018/2010. Município Araxá/MG e Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda, rmam aditamento contrato celebrado 16/12/11,
vencendo 13/06/12. Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal,
09/03/12.
EXTRATO DE CONTRATO 08.009/2012 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
e Aglon Comércio e Representações Ltda, valor: R$35.250,00, Alfalagos
Ltda EPP, valor: R$9.581,60, Ativa comercial Hospitalar Ltda – Filial,
valor: R$14.225,00, BH Farma Comércio Ltda, valor: R$37.600,00,
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Filial, valor: R$30.602,80,
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, valor: R$10.282,00,
Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda. Valor: R$45.118,20, Drogafonte
Ltda ME, valor: R$21.798,20, Farmaconn Ltda, valor: R$534,00, Geo-
lab Indústria Farmacêutica S/A, valor: R$3.360,00, Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda, valor: R$18.140,00, Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda, valor: R$78.955,00, Prati Donaduzzi & Cia Ltda,
valor: R$39.391,60, rmam aquisição de medicamentos para atender a
Farmácia Municipal. Período de 12 meases. Dr. Jeová Moreira da Costa -
Prefeito Municipal, 23/03/12.
Ext. Rescisão Bilateral 04.024/2007. Município Araxá/MG e Maria José
Freitas, rmam rescisão ao contrato de locação de imóvel situado na Ave-
nida: Aracely de Paula, Nº1.315, João Ribeiro, Araxá-MG, celebrado em
05/06/07, rescindindo a partir 30/04/12. Dr. Jeová Moreira da Costa- Pre-
feito Municipal, 30/04/12.
Ext. T.A. 03.020/2011. Município Araxá/MG e Luma Engenharia Ltda,
rmam aditamento contrato celebrado 10/10/11, vencendo 04/07/12. Dr.
Jeová Moreira da Costa - Prefeito Municipal, 30/03/12.
Ext. T.A. 08.035/2011. Município Araxá/MG e Antônio Farid Comércio
e Importação Ltda, Supermercado Paula & Paula Ltda Me, rmam adi-
tamento contrato celebrado 04/04/11, vencendo 02/07/12 c/ acréscimo
Para continuar a ler
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