Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-06-2013

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 35

Citado por

Data de publicação	07 Junho 2013
Seção	Diário de Terceiros

6 – sexTa-feir a, 07 de Ju nho de 2013 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3

no prazo máximo de 08 (oito) dias, entregue os produtos menciona-

dos na Autorização de Fornecimento nº. 572 de 26/04/2013. Decorrido

tal prazo, a mesma estará sujeita às penalidades cabíveis. Salinas/MG,

05/06/2013. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.

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CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE R. U. N. MINAS - CISRUN-

Proc. 023/2012 - PP 023/2012 - Aquis. Pto. Eletrônico - Notica Kelly

C. Soares - ME - CNPJ 13.658.541/0001-53, p/ cumprir obrig. contra-

tuais, sob pena art. 7º, L. 10.520/2002 - 06/06/2013.

1 cm -06 428307 - 1

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG, CNPJ

24.359.333/0009-27 torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITA-

ÇÃO Nº. 007/2013, para contratação de empresa para prestar serviços

de Assistência Técnica Garantida para manutenção preventiva e cor-

retiva nos equipamentos de Raio X instalados no Hospital Municipal

Dr. Oswaldo Prediliano Santana, com a contratação da empresa: SERV

IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,

CNPJ: 08.469.783/0001-69, valor R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e qua-

trocentos reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 2.200,00.

Dot. Orçamentária 10.302.0101.2304.0348-33903900 D-780. Salinas/

MG, 03 de junho de 2013. Fabiana dos Santos Araújo - Presidente da

CPL.

3 cm -06 428120 - 1

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS, CNPJ

24.359.333/0009-27 torna público que realizará no dia 19/06/2013 às

08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 078/2013,

cujo objeto será a aquisição de material médico hospitalar para o Hospi-

tal Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Os interessados poderão

solicitar o edital enviando um e-mail para: licitacao@salinas.mg.gov.

br ou através do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/06/2013.

Cristiane Franciely Morais - Pregoeira Ocial.

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CRECHE COMUNITÁRIA EUNICE LANZA

CNPJ: 65.172.777/0001-89

Rua: Principal, 183-Vila Coqueiral/Pindorama, Belo Horizonte – MG,

CEP: 30865-700. DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO PATRIMO-

NIAL (PL) EM 31/12/12 – Balanço Patrimonial Sintético Ativo Cir-

culante R$ 29.008,45 Caixa R$ 5.707,30 Bancos Conta Movimento:

Banco do Brasil nº 42567-2 R$ 7.460,37 Banco Caixa Econômica

Federal n.º 00800532-8 R$ 478,16 Banco Caixa Econômica Federal

n.º 00800536-0 SMED R$ 6.292,85, Aplicações Liquidez Imediata R$

9.069,77, Permanente R$ 36.134,70 Imobilizados Móveis e Utensílios

R$: 14.188,02 Máquinas e Equipamentos R$ 28.908,22, Imóveis R$

3.000,00 Total do Ativo R$ 65.143,15 – Passivo Circulante: Forne-

cedores R$ 969,22, Passivo Patrimônio Líquido R$ 64.173,93, Patri-

mônio Social R$ 236.346,56, Resultado do Exercício – Décit de R$

(172.172,63), Total do Passivo R$ 65.143,15. Reconhecemos a exati-

dão presente da demonstração do resultado do exercício e balanço patri-

monial, realizado em 31/12/2012, estando de acordo com a documenta-

ção enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo como no passivo

o valor total de R$ 65.143,15 (SESSENTA E CINCO MIL E CENTO

E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). Belo Hori-

zonte 31 de dezembro de 2012.

Belo Horizonte, 09 de maio de 2013.

Aineê Ribeiro Silva Sol

CPF: 232.688.326-87

Representante Legal da Instituição

Conafe Contabilidade

Fernando Eloi Lafaiete

CPF: 013609116-42

CRC: MG088089/0

Câmaras e Prefeituras

do Interior

EXTRATO DE CONTRATO – A Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e com ful-

cro nos artigos 22, III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei nº 8.666/93, torna

público para o conhecimento de quantos possam interessar que está

publicando extrato de contrato, conforme a seguir: Proc. 04/2013, Con-

vite 03/2013, para a contratação da empresa Luciane Marilha Chaves

- MEI, CNPJ: 14.540.604/0001-35, cujo objeto é o fornecimento de

gêneros alimentícios para lanches dos servidores e reuniões da Câmara

Municipal, no valor total de R$ 22.010,00 (vinte e dois mil e dez reais),

com prazo até 31/12/2013. CMD/MG, 03/06/2013. Ivete Otoni Santa

Bárbara de Abreu. Pres. da Câmara Municipal de Conceição do Mato

Dentro.

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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ - 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 07/2012 – A Câmara Municipal de Francisco Sá –

Contratante e a Escal –Empresa de Serviços de Contabilidade e Asses.

Ltda – Contratada, resolvem aditar o contrato com as alterações nas

seguintes cláusulas: CLÁUSULA II –REGIME DE EXECUÇÃO- 2.2

– pelo treinamento de servidores será pago R$ 160,75 por cada partici-

pante; CLÁUSULA III – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO-

1 –Pelos serviços ora contratados será pago R$ 1.232,38 por mês e

2 – As despesas com viagens serão pagas a R$ 1,18 por km rodado;

CLÁUSULA IV – DOS PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO

CONTRATO – 1 – De 01 de maio de 2013 até 30 de abril de 2014.

Francisco Sá, 01 de maio de 2013- Sérgio Cândido Aparecido Pereira-

Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– Termo de resci-

são amigável do contrato administrativo nº 09/2013, celebrado entre a

Câmara Municipal de Nova Serrana e a Empresa SOS Comércio de Gás

Ltda. Objeto: Aquisição de água mineral.

1 cm -06 428116 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Quarto Termo Aditivo

ao Contrato n.º 20/2012. Contratante: Câmara Municipal de Paracatu.

Contratado: Mitt Engenharia Ltda. Objeto: Substitui a planilha de quan-

titativos e preços unitários que integra o contrato original.Prorroga o

prazo de execução da obra por mais 30 dias a contar de 25 de maio de

2013, nos termos do disposto no art. 57, §1º, I, da Lei 8.666/93.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Contrato n.º 01/2013.

Contratante: Câmara Municipal de Paracatu. Contratado: Avanço Pres-

tação de Serviço Ltda. CNPJ: 16.647.297/0001-11. Objeto: Prestação

de serviço de limpeza e conservação do prédio e anexo da Câmara

Municipal pelo prazo de 30 dias prorrogáveis, no valor de R$ 2.500,00

(dois mil e quinhentos reias).

2 cm -06 428037 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO

(PREGÃO PRESENCIAL 05-13). Nos termos do art. da Lei nº

10.520/2002, ca publicado a realização de um Pregão Presencial para a

aquisição de produtos de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios nas

quantidades, qualidades e condições descritas e especicadas no Anexo

I; cópia disponível na Rua Professora Egênia Mendonça Pinheiro, nº

199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577/7401ou 3577/7335; e no

site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 20/06/13

(5ª feira), horário: 09hs00min, no mesmo endereço. Sarzedo, 05/06/12.

Chaslei A. Martins, Presidente da Câmara.

3 cm -05 427812 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO

(PREGÃO PRESENCIAL 06-13). Nos termos do art. da Lei nº

10.520/2002, ca publicado a realização de um Pregão Presencial para

a aquisição de materiais de informática, nas quantidades, qualidades

e condições descritas e especicadas no Anexo I; cópia disponível na

Rua Professora Egênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/

MG, fones: 31 – 3577/7401ou 3577/7335; e no site: camarasarzedo.

mg.gov.br. Apresentação das propostas: 19/05/13 (4ª feira), horário:

09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo, 05/06/12. Chaslei A. Mar-

tins, Presidente da Câmara.

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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/05/2013// a

31/05/2013// – //Primeiro Termo Aditivo //Contrato Nº 260/2012 //Con-

tratada: Lumar Comércio De Produtos Farmaceuticos Ltda //Objeto:

O Contrato original sofre alteração no ANEXO I – Quantitativo Deta-

lhado por Dotação Orçamentária no item 3574, Dipirona, onde se lê

“marca Hipolabor” leia-se “marca Teuto”. //Processo: Pregão Presen-

cial 035/2012 //Data de Assinatura: 06/05/2013 //Contrato 061/2013

//Contratada: Sociedade De Libertação Do Drogativo E Alcoolatra //

Objeto: Contratação de Clínica de Recuperação Compulsória para

internação e tratamento de dependência química para a paciente Juliana

Fátima dos Santos Silva, em cumprimento ao mandado judicial _ Pro-

cesso 0480.12.016653-7// Processo: Dispensa de Licitação 019/2013

//Data de Assinatura: 06/05/2013. //Vigência do Contrato: 31/12/2013

//Contrato 076/2013 //Contratada: Giovanni Quintino Magalhães //

Objeto: Contratação de Clínica de Recuperação Compulsória para

internação e tratamento de dependência química para os pacientes Luís

Fernando Azevedo Rosa, Rogério Silva Castro E Cristiano Pedro Da

Fonseca Silva, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº

0480.12.009837-5, 0480.13.003922-9 e 0480.13.002362-9. //Processo:

Dispensa de Licitação 021/2013 //Data de Assinatura: 21/05/2013. //

Vigência do Contrato: 31/12/2013 //Contrato 079/2013 //Contratada:

Uber Médica E Hospitalar Ltda – Epp //Objeto: aquisição de alimenta-

ção de lactentes e crianças (Leite Pregomin Pepti), em caráter de urgên-

cia, para o paciente atendido Pelo SUS, Heitor Ribeiro Da Mota Cortes,

em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo n° 0480.12.016789-9,

sendo a primeira entrega no quantitativo de 20 (vinte) latas e as demais

em quantitativos a serem informados pela Contratante, através de requi-

sições. //Processo: Dispensa de Licitação 022/2013 //Data de Assina-

tura: 27/05/2013. //Vigência do Contrato: 31/12/2013.

7 cm -06 427994 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº. 003/2013 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (PULVERIZADOR, TRATOR

AGRÍCOLA, CARRETA AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, PLAN-

TADEIRA), objeto do Contrato de Repasse N.º 777730/2012 celebrado

entre a União, por intermédio do Ministério dA AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela Caixa Econô-

mica Federal, e o Município de Patos de MINAS. Tipo menor preço por

lote. Acolhimento das Propostas: Dia 07/06/2013 às 13(treze) horas até

Dia 21/06/2013 às 13(treze) horas; Abertura das Propostas de Preços:

Dia 21/06/2013 às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Pre-

ços: Dia 21/06/2013 às 14(quatorze) horas. Local: www.licitacoes-e.

com.br “acesso identicado no link - licitações”. Para todas as referên-

cias de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital com-

pleto encontra-se disponível nos sites : www.patosdeminas.mg.gov.br

e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura

Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de

Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.

4 cm -06 428058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRA-

TOS PERÍODO DE 01/05/2013// A 31/05/2013 //8º Aditivo//Contrato

nº 003/2012Pregão Presencial nº. 070/2011//Contratada: AMAZONIA

DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: O contrato original sofre alteração

no Anexo I – Quantitativos Detalhados por Dotação Orçamentária, no

item 31.025, Óleo de soja renado, onde se lê “Marca Perdigão ”leia-se

“Marca Soya ” e ca realinhado, o contrato original rmado, com ree-

quilíbrio econômico-nanceiro no montante de 103,5%, ao preço unitá-

rio do item 1.060 – Farinha de Mandioca Torrada, de R$ 1,50 (Um real

e cinquenta centavos) para R$ 3,05 (Três reais e cinco centavos), e o

reequilíbrio econômico-nanceiro no montante de 7,2167%, ao preço

unitário do item 31.025 – Óleo de Soja Renado, de R$ 3,06 (Três reais

e seis centavos) para R$ 3,28 (Três reais e vinte e oito centavos).Data

de Assinatura: 06/05/2013//9º Aditivo//Contrato nº 003/2012Pregão

Presencial nº. 070/2011//Contratada: AMAZONIA DISTRIBUIDORA

LTDA//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado,

a CONTRATANTE pagará à //CONTRATADA o valor total de R$

10.638,40 (Dez mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centa-

vos), representando um acréscimo de 13,52% sobre o valor inicial con-

tratado.Data de Assinatura: 17/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº

013/2013//Inexigibilidade por Credenciamento nº.004/2013// //Contra-

tada: CLÍNICA VERA CRUZ LTDA//Objeto: A vigência do contrato

original é prorrogada até 31/12/2013//.Data de Assinatura:

15/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº 014/2013//Inexigibilidade por Cre-

denciamento nº.003/2013// //Contratada: CASA DE SAÚDE E

MATERNIDADE N. S. DE FÁTIMA S.A.//Objeto: A vigência do con-

trato original é prorrogada até 31/12/2013//.Data de Assinatura:

15/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº 015/2013//Inexigibilidade por Cre-

denciamento nº.001/2013// //Contratada: CLÍNICA MÉDICA E

CIRÚRGICA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorro-

gada até 31/12/2013//.Data de Assinatura: 15/05/2013//1º Aditivo//

Contrato nº 016/2013//Inexigibilidade por Credenciamento

nº.002/2013// //Contratada: HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA //Objeto:

A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2013//.Data de

Assinatura: 15/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº 021/2013//Inexigibili-

dade por Credenciamento nº.005/2013// //Contratada: DTS OFTAL-

MOLOGIA LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é pror-

rogada até 31/12/2013//.Data de Assinatura: 15/05/2013//1º Aditivo//

Contrato nº 023/2013//Inexigibilidade por Credenciamento

nº.006/2013// //Contratada: CASA DE SAÚDE IMACULADA CON-

CEIÇÃO LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada

até 31/12/2013//.Data de Assinatura: 15/05/2013//1º Aditivo//Contrato

nº 026/2013//Inexigibilidade por Credenciamento nº.007/2013// //Con-

tratada: CLÍNICA NEUTRA LTDA//Objeto: A vigência do contrato

original é prorrogada até 31/12/2013//.Data de Assinatura:

15/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº 031/2013//Pregão Presencial nº

007/2013// //Contratada: GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA –

ME//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a

CONTRATANTE pagará à //CONTRATADA o valor total de R$

26.127,00 (Vinte e seis mil e cento e vinte e sete reais), representando

um acréscimo de 8,94% sobre o valor inicial contratado.Data de Assi-

natura: 02/05/2013//2º Aditivo//Contrato nº 032/2013//Pregão Presen-

cial nº 007/2013// //Contratada: PANIFICADORA ELIS MARINA

LTDA//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado,

a CONTRATANTE pagará à //CONTRATADA o valor total de R$

2.119,25 (Dois mil e cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos),

representando um acréscimo de 2,99% sobre o valor inicial contratado.

Data de Assinatura: 02/05/2013//16º Aditivo//Contrato nº

034/2011Pregão Presencial nº. 110/2010//Contratada: LEORIC SISTE-

MAS ELETRONICOS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original

é prorrogada até 31/12/2013//, ou até a homologação de novo processo

licitatório de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiro. Data de Assina-

tura: 29/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº 040/2013//Inexigibilidade

por Credenciamento nº.008/2013// //Contratada: CORPORALIS CLÍ-

NICA DE FISIOTERAPIA LTDA//Objeto: A vigência do contrato ori-

ginal é prorrogada até 31/12/2013//.Data de Assinatura: 15/05/2013//1º

Aditivo//Contrato nº 045/2013//Pregão Presencial nº. 013/2013////Con-

tratada: ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS//Objeto: acréscimo

sobre o quantitativo inicialmente contratado, a CONTRATANTE

pagará à //CONTRATADA o valor total de R$ 1.956,50 (Um mil e

novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), represen-

tando um acréscimo de 22,63% sobre o valor inicial contratado.Data de

Assinatura: 29/05/2013//1º Aditivo//Contrato nº 067/2013//Inexigibili-

dade por Credenciamento nº. 009/2013////Contratada: VIVÊNCIA CLÍ-

NICA DE FISIOTERAPIA LTDA//Objeto: A vigência do contrato ori-

ginal é prorrogada até 31/12/2013//Data de Assinatura: 15/05/2013//1º

Aditivo//Contrato nº 068/2013//Pregão Presencial nº. 017/2013////Con-

tratada: VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA ME//Objeto: acrés-

cimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a CONTRATANTE

pagará à //CONTRATADA o valor total de R$2.342,40 (Dois Mil e tre-

zentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), representando um

acréscimo de 0,263% sobre o valor inicial contratado.Data de Assina-

tura: 21/05/2013//2º Aditivo//Contrato nº 068/2013//Pregão Presencial

nº. 017/2013////Contratada: VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA

ME//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a

CONTRATANTE pagará à //CONTRATADA o valor total de R$307,89

(Trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos), representando um

acréscimo de 0,034% sobre o valor inicial contratado.Data de Assina-

tura: 23/05/2013//8º Aditivo//Contrato nº 127/2011Pregão Presencial

nº. 027/2011//Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//

Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2013//.

Data de Assinatura: 23/05/2013//3º Aditivo//Contrato nº 127/2012Pregão

Presencial nº. 094/2011//Contratada: EDITORA GRÁFICA RIBEIRO

LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até

30/06/2013//.Data de Assinatura: 29/05/2013//5º Aditivo//Contrato nº

148/2012Pregão Presencial nº. 017/2012//Contratada: AMARAL E

AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: A vigên-

cia do contrato original é prorrogada até 31/08/2013//.Data de Assina-

tura: 29/05/2013//2º Aditivo//Contrato nº 167/2012Concorrência nº.

018/2012//Contratada: PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA

LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o decréscimo

de 0,08437% sobre o valor total contratado, sendo que o valor total

reduzido pelo decréscimo é de R$ 89,81(oitenta e nove reais e oitenta e

um centavos).Data de Assinatura: 06/05/2013//4º Aditivo//Contrato nº

187/2012Pregão Presencial nº. 007/2012//Contratada: SOS LAR

ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR//Objeto: A vigência do

contrato original é prorrogada até 31/07/2013//.Data de Assinatura:

29/05/2013//3º Aditivo//Contrato nº 202/2012Pregão Presencial nº.

031/2012//Contratada: TRANS VIEIRA LTDA//Objeto: Fica reali-

nhado, o contrato original rmado, com acréscimo no montante de

8,02%, ao preço unitário do item 36.144 de R$ 2,00 (Dois reais) para

R$ 2,16 (Dois reais e dezesseis centavos), com efeitos a partir do dia

21/03/2013//.Data de Assinatura: 10/05/2013//11º Aditivo//Contrato nº

204/2010Dispensa de Licitação nº. 033/2010//Contratada: TBI SEGU-

RANÇA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada

até 30/06/2013//.Data de Assinatura: 29/05/2013//2º Aditivo//Contrato

nº 208/2012Concorrência nº. 019/2012//Contratada: PAESAN – PAVI-

MENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//Objeto: O

presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 25% sobre o

valor total contratado, o valor total pago pela CONTRATANTE à //

CONTRATADA pelo acréscimo é de R$ 74.725,00 (Setenta e quatro

mil e setecentos e vinte e cinco reais).Data de Assinatura: 08/05/2013//7º

Aditivo//Contrato nº 213/2010Concorrência nº. 005/2009//Contratada:

LIMPEBRÁS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA//Objeto: O con-

trato original sofre alteração na Cláusula Décima Oitava, referente à

substituição do engenheiro scal, onde se lê “ Edwards Elias dos Reis

Silva (engenheiro civil/matrícula 2138) ,” leia-se “Marco Túlio Rocha

Porto T.N.S.I/ Engenheiro Civil/ Sanitarista, CREA 48.640/ D-MG,

Mat. 3023”, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e o acréscimo de

1,70% sobre o valor total contratado, sendo que o valor total pago pela

CONTRATANTE à //CONTRATADA pelo acréscimo é de R$

11.845,45 (Onze mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e

cinco centavos).Data de Assinatura: 17/05/2013//12º Aditivo//Contrato

nº 235/2009Pregão Presencial nº. 084/2009//Contratada: DIMEX DO

TRIANGULO LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorro-

gada até 31/12/2013//.Data de Assinatura: 29/05/2013//12º Aditivo//

Contrato nº 248/2009Pregão Presencial nº. 079/2009//Contratada: TBI

SEGURANÇA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é pror-

rogada até 30/06/2013//.Data de Assinatura: 29/05/2013//5º Aditivo//

Contrato nº 259/2011Pregão Presencial nº. 068/2011//Contratada:

EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA//Objeto: acréscimo sobre o quan-

titativo inicialmente contratado, a CONTRATANTE pagará à //CON-

TRATADA o valor total de R$10.710,00 (Dez mil e setecentos e dez

reais), representando um acréscimo de 2,565% sobre o valor inicial

contratado.Data de Assinatura: 17/05/2013//6º Aditivo//Contrato nº

259/2011Pregão Presencial nº. 068/2011//Contratada: EXPRESSO

SÃO GERALDO LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é

prorrogada até 31/07/2013//.Data de Assinatura: 29/05/2013//10º Adi-

tivo//Contrato nº 281/2011Pregão Presencial nº. 053/2011//Contratada:

LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Acréscimo

sobre o quantitativo inicialmente contratado, a CONTRATANTE

pagará à //CONTRATADA o valor total de R$ 859,60 (oitocentos e cin-

quenta e nove reais e sessenta centavos), representando um acréscimo

de 2,29%Data de Assinatura: 25/05/2013//10º Aditivo//Contrato nº

385/2010Pregão Presencial nº. 099/2010//Contratada: EMPÓRIO

CARD LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até

30/06/2013//, ou até a homologação de novo processo licitatório de

mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura:

29/05/2013//16º Aditivo//Contrato nº 387/2010Pregão Eletronico nº.

006/2010//Contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A//

Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2013//,

ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo //Objeto,

o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 29/05/2013//CONTRA-

TOSContrato nº 056/2013//Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013////

Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENSValor: R$ 11.560,00

(Onze mil e quinhentos e sessenta reais).Contratado: EMPRESA GON-

TIJO DE TRANSPORTES LTDAVigência: 31/12/2013////Assinado:

03/05/2013//Contrato nº 057/2013//Inexigibilidade de Licitação nº

004/2013////Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENSValor: R$

11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).Contratado: EMPRESA SÃO

CRISTÓVÃO LTDAVigência: 31/12/2013////Assinado: 03/05/2013//

Contrato nº 058/2013//Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013////

Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENSValor: R$ 1.500,00 (Um

mil e quinhentos reais).Contratado: EXPRESSO LEÃOZINHO LTDA

Vigência: 31/12/2013////Assinado: 03/05/2013//Contrato nº 059/2013//

Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013////Objeto: FORNECIMENTO

DE PASSAGENSValor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).Contratado: VIA-

ÇÃO CONTINENTAL TRANSPORTES LTDAVigência: 31/12/2013////

Assinado: 03/05/2013//Contrato nº 062/2013//Pregão Presencial nº

008/2013////Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (açú-

car, margarina).Valor: R$51.019,50 (Cinquenta e um mil e dezenove

reais e cinquenta centavos)Contratado: COMERCIAL SILVA E BOR-

GES LTDA EPPVigência: 31/12/2013////Assinado: 07/05/2013//Con-

trato nº 063/2013//Pregão Presencial nº 008/2013////Objeto: aquisição

parcelada de gêneros alimentícios (Café)Valor: R$62.046,08 (Sessenta

e dois mil e quarenta e seis reais e oito centavos)Contratado: JOÃO

ANTÔNIO MOREIRA MEVigência: 31/12/2013////Assinado:

07/05/2013//Contrato nº 064/2013//Inexigibilidade de Licitação nº

005/2013////Objeto: contratação do artista RÉGIS DANESE para reali-

zação de show no dia 27/05/2013//, na Praça Park, durante a Fenamilho

2013//.Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)Contratado: RD

BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA ME Vigência:

05/06/2013////Assinado: 09/05/2013//Contrato nº 065/2013//Inexigibi-

lidade de Licitação nº 006/2013////Objeto: contratação dos artistas

KLEO DIBAH & RAFAEL, JOÃO BOSCO & VINICIUS, para reali-

zação de show nos dias 02/06/2013// e 26/05/2013// na Praça Park,

durante a Fenamilho 2013//.Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e

cinco mil reais).Contratado: S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAVi-

gência: 05/06/2013////Assinado: 09/05/2013//Contrato nº 066/2013//

Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013////Objeto: contratação dos

artistas Washington Luis e Fabiano (shows dias 21 e 28/05), Banda

Soari (show dia 26/05), Victor e Lara (show dia 26/05), Najas do Forro

(show dia 26/05), Maik e Kauã (show dia 26/05), Wilson e Marcos

(show dia 28/05), Bertone (show dia 26/05), Jackson (show dia 28/05),

Felipe Vaz (show dia 02/06), Banda Malbec (show dia 02/06), Banda

Ana Hu (show dia 02/06), Banda Locomotive (show dia 02/06), Banda

Berço (show dia 02/06), Erik e Deylon (show dia 02/06) e Adão Marins

(show dia 02/06) para realização de shows durante a realização da

Fenamilho 2013//Valor: R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil e novecentos

e setenta reais)Contratado: LUCA LTDAVigência: 30/06/2013////Assi-

nado: 09/05/2013//Contrato nº 067/2013//Inexigibilidade por Creden-

ciamento nº 009/2013////Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SAÚDEContratado: VIVÊNCIA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA

LTDAVigência: 19/05/2013////Assinado: 09/05/2013//Contrato nº

068/2013//Pregão Presencial nº 017/2013////Objeto: FORNECI-

MENTO DE ALIMENTOS (ALMOÇO, JANTAR E REFEIÇÃO

ACONDICIONADA EM MARMITEX)Valor: R$ 889.839,50 (Oito-

centos e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta

centavos)Contratado: VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA MEVi-

gência: 31/12/2013////Assinado: 13/05/2013//Contrato nº 069/2013//

Pregão Presencial nº 022/2013////Objeto: Aquisição parcelada de gêne-

ros de alimentação perecíveis (verduras, frutas)Valor: R$9.593,68

(Nove mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos)

Contratado: PAULO SERGIO XAVIERVigência: 31/12/2013////Assi-

nado: 16/05/2013//Contrato nº 070/2013//Dispensa de Licitação nº

020/2013////Objeto: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE TRANSPORTE ESCOLARValor: R$ 3,66 (Tres reais e sessenta e

seis centavos) por quilômetro rodado para a Rota B11Contratado:

DIEGO LEONARDO ROSA SILVEIRAVigência: 31/07/2013////Assi-

nado: 16/05/2013//Contrato nº 071/2013//Pregão Presencial nº

024/2013////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO (BRITA)Valor: R$ 55.986,50 (Cinquenta e cinco mil

e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)Contratado:

AMARAL E AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAVi-

gência: 31/12/2013////Assinado: 20/05/2013//Contrato nº 072/2013//

Pregão Presencial nº 024/2013////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA

DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA)Valor: R$ 132.948,00

(Cento e trinta e dois mil e novecentos e quarenta e oito reais)Contra-

tado: DIOVANI NORONHA DE FARIA EPPVigência: 31/12/2013////

Assinado: 20/05/2013//Contrato nº 073/2013//Pregão Presencial nº

012/2013////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE DADOS PARA APURA-

ÇÃO DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL)Valor: R$ 65.000,00

(Sessenta e cinco mil reais)Contratado: RJ GESTÃO EM SERVIÇOS

LTDA EPPVigência: 31/12/2013////Assinado: 20/05/2013//Contrato nº

074/2013//Pregão Presencial nº 028/2013////Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET

COMPLETO PARA OS AGRACIADOS COM A “COMENDA

ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO JOSÉ” DURANTE AS COME-

MORAÇÕES DA FENAMILHO 2013//Valor: R$48.200,00 (Quarenta

e oito mil e duzentos reais)Contratado: BUFFET DECORFEST LTDA

EPPVigência: 30/06/2013////Assinado: 20/05/2013//Contrato nº

075/2013//Pregão Presencial nº 028/2013////Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET

COMPLETO PARA O ENCONTRO DA “MULHER DO CAMPO”

DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FENAMILHO 2013//Valor:

R$14.950,00 (Quatorze mil e novecentos e cinquenta reais)Contratado:

MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDAVigência:

30/06/2013////Assinado: 20/05/2013//Contrato nº 077/2013//Inexigibi-

lidade de Licitação nº 008/2013////Objeto: contratação da BANDA

ZIGNAL, para realização de show no dia 28/05/2013//, na Praça Park,

durante a Fenamilho 2013//Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Contra-

tado: MIDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAVigência:

05/06/2013////Assinado: 21/05/2013//Contrato nº 078/2013//Pregão

Presencial nº 027/2013////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE

PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA (DESENGRAXANTE

ATIVADO, DESENGRAXANTE SUPER ATIVADO E SHAMPOO

AUTOMOTIVO)Valor: R$ 17.430,00 (Dezessete mil e quatrocentos e

trinta reais)Contratado: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDAVigên-

cia: 31/12/2013////Assinado: 27/05/2013//Contrato nº 080/2013//Pre-

gão Eletrônico nº 002/2013////Objeto: CONTRATO PARA AQUISI-

ÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CARRETA AGRÍCOLA)

Valor: R$5.110,00 (Cinco mil e cento e dez reais)Contratado: BUDNY

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAVigência: 31/12/2013////Assinado:

28/05/2013//Contrato nº 081/2013//Pregão Eletrônico nº 002/2013////

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ENSI-

LADEIRA)Valor: R$10.589,50 (Dez mil e quinhentos e oitenta e nove

reais e cinquenta centavos)Contratado: COMERCIAL AGRÍCOLA

CAPRI LTDAVigência: 31/12/2013////Assinado: 28/05/2013//Contrato

nº 082/2013//Pregão Eletrônico nº 002/2013////Objeto: AQUISIÇÃO

DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (PULVERIZADOR)Valor:

R$8.827,99 (Oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove

centavos)Contratado: FUTURA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS

AGRÍCOLAS LTDA MEVigência: 31/12/2013////Assinado:

28/05/2013//Contrato nº 083/2013//Pregão Eletrônico nº 002/2013////

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (TRA-

TOR AGRÍCOLA)Valor: R$74.600,00 (Setenta e quatro mil e seiscen-

tos reais) Contratado: LATINA MOTORS COMÉRCIO EXPORTA-

ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Vigência: 31/12/2013////Assinado:

28/05/2013//Contrato nº 084/2013//Pregão Eletrônico nº 002/2013////

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (GRADE

ARADORA, GRADE NIVELADORA)Valor: R$19.839,00 (Dezenove

mil e oitocentos e trinta e nove reais) Contratado: MERCANTIL

REGIONAL DE TRATORES LTDAVigência: 31/12/2013////Assinado:

28/05/2013// ADITIVO//S CONTRATOS CESSÃO DE USO1º Adi-

tivo//Contrato de Permissão de Uso Remunerado nº

001/2010Concorrência nº. 001/2010Permissionária: REAL FRUTAS

LTDA//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima

Quinta, para incluir os Parágrafos Primeiro e Segundo: Parágrafo Pri-

meiro: O Município de Patos de Minas indica o Sr. Cléber Antonio

Rodrigues, Matrícula nº 12.810, Administrador de Empresas, como res-

ponsável pela scalização do cumprimento das disposições do contrato

e do edital (Art. 67 da Lei nº 8.666/93); Parágrafo Segundo: Incumbe a

SEMAPA – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abasteci-

mento, realizar a conferência dos pagamentos, e, no caso de apurar

débitos vencidos, noticar o Permissionário do saldo devedor e efetuar

a inscrição contábil dos débitos vencidos em divida ativa. O contrato

original sofre alteração na Cláusula Quinta, que passa a ter a seguinte

redação:O vencimento da parcela mensal será no 5º (quinto) dia útil do

mês subsequente ao vencido da utilização da área. O pagamento será

realizado por Guia de Arrecadação Municipal que será emitida pelo

Município para cada prestação vincenda. Data de Assinatura:

13/05/2013//1º Aditivo//Contrato de Permissão de Uso Remunerado nº

002/2011Concorrência nº. 015/2010Permissionária: TALO ALIMEN-

TOS LTDA ME//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláu-

sula Décima Quinta, para incluir os Parágrafos Primeiro e Segundo:

Parágrafo Primeiro: O Município de Patos de Minas indica o Sr. Cléber

Antonio Rodrigues, Matrícula nº 12.810, Administrador de Empresas,

como responsável pela scalização do cumprimento das disposições do

contrato e do edital (Art. 67 da Lei nº 8.666/93); Parágrafo Segundo:

Incumbe a SEMAPA – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e

Abastecimento, realizar a conferência dos pagamentos, e, no caso de

apurar débitos vencidos, noticar o Permissionário do saldo devedor e

efetuar a inscrição contábil dos débitos vencidos em divida ativa. O

contrato original sofre alteração na Cláusula Quinta, que passa a ter a

seguinte redação:O vencimento da parcela mensal será no 5º (quinto)

dia útil do mês subsequente ao vencido da utilização da área. O paga-

mento será realizado por Guia de Arrecadação Municipal que será emi-

tida pelo Município para cada prestação vincenda. Data de Assinatura:

13/05/2013//1º Aditivo//Contrato de Permissão de Uso Remunerado nº

003/2010Concorrência nº. 001/2010Permissionário: NELSON

VELOSO CURY//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláu-