Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-09-2013
| Data de publicação | 13 Setembro 2013 |
| Section | Diário de Terceiros |
4 – sexTa-feir a, 13 de se Tembro de 2013 PubliCações de TerCeiros minas Gerais - Caderno 3
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010515213
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Indústrias Minerais
Santa Luzia Ltda. estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas, com ou sem tratamento.” de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$5.846,52. Vigência até a quitação integral da obrigação por parte do
empreendedor. Data de assinatura: 29/08/2013.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Hiran Ferreira dos Santos – Proprietário.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
SAAE – SETE LAGOAS/MG. CNPJ: 24.996.845/0001-47, torna
público aos interessados em geral a suspensão do Processo Licitatório
nº 311/2013 – Concorrência nº 003/2013, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para recuperação, perfuração, aprofundamento
de poços existentes, manutenção, teste de vazão, pescaria de equipa-
mentos e perlagem ótica em poços tubulares profundos de diâmetro
de 6” a 12”, conforme ofício nº 256 PRE/SAAE/2013 emitido pelo
Diretor Presidente Sr. Marcos Joaquim Matoso em 10/09/2013. Sete
Lagoas/MG, 11 de setembro de 2013. Leonardo Davince Goulart - Pre-
sidente da CEL.
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SAAE - FORMIGA – MG - PUBLICA O CANCELAMENTO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0259/2013 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS – MODALIDADE PREGÃO nº 074/2013 - OBJETO: REFE-
RENTE aquisição de marmitex.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 019/2013.
OBJETO: FORNECIMENTO DE RELÓGIOS DE PONTO, INSTA-
LAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO A FIM DE ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO SAAE DE MARIANA. Licitante ven-
cedor: REAL TIME LTDA, cadastrado no CNPJ: 13.416.601/0001-21,
classicado em primeiro lugar para o fornecimento do objeto acima.
Valor: R$ 9.590,00. Mariana, 04 de setembro de 2013.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
1º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços de Portaria e Aten-
dimento. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Servisp Ser-
viços Gerais Ltda Valor: o valor é Acrescido de R$ 6.264,00. Dotação
Orçamentaria: 17.122.0054.2003.3190.34. Vigência: 12 (doze) meses.
Passos-MG, 01 de setembro de 2013. Fabio Rodrigues da Silva – Dire-
tor do SAAE.
1º aditamento ao contrato de fornecimento de Hidroxido de cálcio. Par-
tes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Miika Nacional Ltda. Valor:
o valor é acrescido R$ 2.437,50. Dotação Orçamentaria: 17.512.0054-
2003.3390.30. Passos-MG, 11 de setembro de 2013. Fabio Rodrigues
da Silva-Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE UNAÍ – SAAE UNAÍ/MG
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
03/2013, rmado em 21.08.2013, entre o Serviço Municipal de Sane-
amento Básico de Unaí-MG e a empresa RONILDA ALVES FER-
REIRA-EPP. Com fundamento na Lei nº. 8666/93. Reajuste de valor.
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Con-
tratada: Ronilda Alves Ferreira.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITA-
BIRA. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Ratico o Pro-
cesso nº 326/13, Inexigibilidade n.º 01/13 nos termos do art. 25 inc. I da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, para o reparo e atualização
tecnológica do conversor de sinal dos medidores de vazão magnéti-
cos marca Conaut, relacionados a seguir: modelo IFC 090 – TAG N/S.
041 00140249, modelo IFC 090 – TAG N/S. 372 00249281 e modelo
IFC 090 - TAG N/S. 041 00193997. Valor global R$ 9.150,00. Con-
tratado: Conaut Controles Automáticos Ltda. Dotação Orçamentária:
17.512.0038.2.148.33.90.39.15. Itabira, 12/09/13. Jacir Primo - Diretor
Presidente do SAAE.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para ns de conhecimento dos interessados,
que está aberto o processo licitatório Pregão Presencial 011/2012
menor preço p/ lote para aquisição de Reservatório para água tratada e
material hidráulico para Sistema de Água e Esgoto. A abertura será dia
27/09/2013 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066 – saaelici-
tacoes@hotmail.comwww.saaenep.com.br Nepomuceno 12/09/2013 –
Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 13/09/2013
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG.
O Diretor Presidente, através da Portaria SAAE-160/2013 de
09//09/2013, homologa o resultado nal do concurso público, nos ter-
mos do edital 01/2013. Sanzio José Borges – Diretor Presidente. Viçosa
– MG, 12 de setembro de 2013.
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SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato de Contrato nº 014/2013 nos ter-
mos da Lei nº 8.666/93, decorrente do Pregão Presencial nº 025/2013.
CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRATADA: Lage
e Lage Auditores e Consultores Associados EPP. OBJETO: Prestação
de serviços técnicos especializados em gestão pública. VALOR: Valor
mensal de R$ 8.000,00, perfazendo um valor total de R$ 96.000,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. VIGÊNCIA: 03/09/2013 a
02/09/2014. Guanhães, 03/09/2013. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Dire-
tor do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato de Contrato nº 015/2013 nos ter-
mos da Lei nº 8.666/93, decorrente do Pregão Presencial nº 026/2013.
CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRATADA: Terra
Boa Motos Peças e Serviços Ltda. OBJETO: fornecimento de duas
motocicletas. VALORES: Valor de R$ 10.200,00 para a motocicleta
marca Honda, modelo BROS 150 ESD, ano/modelo 2013 e valor de
R$ 8.095,00 para a motocicleta marca Honda, modelo FAN 150 ESDI,
ano/modelo 2013/2014. FORMA DE PAGAMENTO: A vista. VIGÊN-
CIA: 04/09/2013 a 03/11/2013. Guanhães, 04/09/2013. (a) Luiz Pereira
Rodrigues - Diretor do SAAE.
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato de Contrato nº 016/2013
nos termos da Lei nº 8.666/93, decorrente do Pregão Presencial nº
026/2013. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRA-
TADA: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automoto-
res Ltda. OBJETO: fornecimento de três veículos. VALOR: Valor
de R$ 31.200,00 para cada veículo marca Volkswagen, modelo
Saveiro 1.6 City, ano/modelo 2013/2014, perfazendo um valor total
de R$ 93.600,00. FORMA DE PAGAMENTO: A vista. VIGÊNCIA:
04/09/2013 a 03/11/2013. Guanhães, 04/09/2013. (a) Luiz Pereira
Rodrigues - Diretor do SAAE.
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Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro
Preto (SEMAE-OP) informa:
LICITAÇÕES
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 23/2013; cujo objeto é a
Aquisição de polímero aniônico condicionador de lama para o trata-
mento de resíduo da Estação de Tratamento de Água do distrito de
Amarantina. Interessados favor acessar o site www.licitacoes-e.com.br
e localizar a Licitação Nº 503869 para inserir sua proposta. A data limite
para inserção das propostas é até o dia 27/09/2013 às 13:00 horas. Para
mais informações, procurar o setor de compras do SEMAE-OP pelo
e-mail compras@semaeop.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3559-3237.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba, CISMEPI.
Torna público Processo Licitatório nº 032/2013 - Credenciamento nº
016/2013, objeto: prestação de serviços médicos consistentes de rea-
lização de consultas médicas. Entrega das propostas: dia 01/10/2013,
de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, à rua: Santa Lúcia, 291,
aclimação, João Monlevade/MG, telefone: (31) 3852-2970, no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S.A.
CNPJ 22.229.207/0001-75 - NIRE 31.300.042.782
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
em 05 de fevereiro de 2013.
I. Data, hora e local: Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2013, às 10:00
horas, na sede da Pastifício Santa Amália S.A. (“Companhia”), loca-
lizada na Rodovia BR 267, Km 02, Distrito Industrial, na cidade de
Machado, Estado de Minas Gerais, CEP 37750-000. II. Convocação e
presença: A Assembleia foi devidamente instalada, independentemente
de convocação, em virtude da presença de acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme facultado pelo parágrafo 4º do
artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Socie-
dades por Ações”) , e livro de presença da Companhia. III. Mesa: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Luiz Carlos Garcia e secretariados
pelo Sr. Varnei Penha. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a rati-
cação das deliberações tomadas em assembleias gerais de acionistas,
confor me respectivas cópias lavradas no Livro de Registro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia; e (ii) a conrmação, em nome da
Com panhia, das integralizações realizadas pelos acionistas, desde a
consti tuição da Companhia. VI. Deliberações: Colocado em discussão
o assunto da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade
de votos, deliberaram: (i) raticar integralmente as deliberações toma-
das em assembleias gerais de acionistas, conforme respectivas cópias
lavradas no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Com-
panhia, às quais os acionistas reconhecem efeito constitutivo de direitos
e obriga ções; e (ii) conrmar e reconhecer, em nome da Companhia,
que a Com pa nhia recebeu dos seus acionistas a totalidade dos recur-
sos correspondentes aos aumentos de capital deliberados desde a sua
consti tui ção, não havendo na Companhia capital pendente de integrali-
zação. VII.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata.
Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada, rubricada e assinada pelos
presentes. Mesa: Luiz Carlos Garcia - Presidente, Varnei Penha - Secre-
tário. Machado, 05 de fevereiro de 2013. Varnei Penha - Secretário.
Luiz Carlos Garcia - Presidente. Acionistas: Distribuidora Sama S.A.
- p. Varnei Penha e Luiz Carlos Garcia. Luiz Carlos Garcia.JUCEMG -
Certico o registro sob nº 5026779 em 27/03/2013. Marinely de Paula
Bomm - Secretária Geral.
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AUTO COMERCIAL DIAMANTINA S/A
CNPJ: 20.076.782/0001-50
NIRE: 31.300.031.225
Súmula da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30/04/2013, na
atual sede às 18:00h, em Diamantina. Presenças: todos os acionistas
convocados, detentores de 100% do capital social. Deliberações: Apro-
vação das contas de 2012, reeleição da atual Diretoria para o período
2013/2018 e um voto de pesar. A Ata foi aprovada por todos os presen-
tes. Diamantina 30/04/2013.
Ligia Dayrell Gomes da Costa – Presidente.
JUCEMG. nº 5143330 em 09/09/2013. Protocolo: 13/594.967-0.
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CIA. FIAÇÃO E TECIDOS AFFONSO ALVES PEREIRA
CNPJ: 22.531.057/0001-50. ASSEMBLEIA GERAL ORIDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senho-
res acionistas da Cia. Fiação e Tecidos Affonso Alves Pereira a reuni-
rem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 11 (onze)
horas do dia 04 de outubro de 2013, em sua sede social, à Av. Santa
Cecília, 317, em Miraí, MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1- Assembléia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar
o balanço patrimonial e demonstrações nanceiras referente aos exer-
cícios encerrados em 31/12/08 a 31/12/12; b) Deliberar sobre a des-
tinação dos resultados dos exercícios; c) eleger os administradores e
xar as respectivas remunerações. 2- Assembleia Geral Extraordiná-
ria: a) rerraticar todos os atos praticados pela Diretoria nos exercícios
de 2008 a 2012; b) transformação de sociedade anônima para socie-
dade limitada, com discussão e aprovação do Contrato Social; c) outros
assuntos decorrentes dos itens acima ou do interesse da sociedade.
Miraí, 03 de setembro de 2013. Ass.: Paulo Guimarães de Cerqueira
Lima – Diretor Presidente..
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Extrato de Adjudicação Homologação Processo de Licitação: 01/2013
- modalidade Carta Convite 01/13. Contratante: Sindicato dos Prod.
Rurais de Lagoa Grande/MG. Contratada/Valor: Paesan Pavimentação
Engenharia e Saneamento Ltda. Valor: R$ 99.220,13. Objeto de Licita-
ção: contratação da empresa para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ no Parque de Exposições Jose Pereira dos Santos, Lagoa
Grande /MG.
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PAUTA DE REUNIÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PARIS Rua
Grão Pará, 648- Santa Egênia- Belo Horizonte/MG. Data: 10/09/2013
ás 19:00 hrsPrimeira Convocação, 19:30 Segunda.A) Constituição pes-
soa Jurídica do condomínio B) Avaliação dos orçamentos apresentados
para reforma dos padrões da entrada de energia/reconstrução do pas-
seio. C) Eleição do Síndico/Sub-Síndico. D) Assuntos diversos
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CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM PARÁ DE MINAS – CNPJ
23.116.551/0001-10 - Companhia Aberta. AVISO AOS ACIONISTAS.
Convida os acionistas a reunirem-se em AGO a realizar-se em 27 (vinte
e sete) de setembro de 2013, às 17 horas, na Rua Uberlândia 179, em
Pará de Minas (MG), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Exame, discussão e votação do relatório da administração e demons-
trações nanceiras relativas aos exercícios ndos em 31 de dezembro
dos anos de 2009, 2010 e 2011; 2- Eleição do Conselho de Adminis-
tração e xação da remuneração dos Administradores. Pará de Minas,
06/09/2013. A Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 008/13 – Resultado da Ata de realiza-
ção de Pregão Presencial Nº 008/13.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOSNº
008/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONCIONADO. Abertos os trabalhos, foram credenciados as seguin-
tes empresas presentes: Luiz Fábio Soares ME eWesley Rodrigo Cor-
deiro Eletro-Mecânica ME. A empresa Luiz Fábio Soares ME apresen-
tou a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação,
conforme exigido no Subitem 4.4 do Edital. Em seguida, foram rece-
bidos os envelopes de proposta de preço e procedeu-se à sua aber-
tura. Constatando-se que a empresa Luiz Fábio Soares ME apresentou
proposta de acordo com as exigências do Edital e a empresa Wesley
Rodrigo Cordeiro Eletro-Mecânica ME apresentou proposta em desa-
cordo com as exigências, uma vez que dela não constou marca e/ou
modelo dos produtos oferecidos, tendo sido desclassicada pela Prego-
eira. Foram registrados os valores por item para as quantidades estima-
das, referentes à proposta da empresa Luiz Fábio Soares ME. A Prego-
eira examinou a aceitabilidade dos preços apresentados em função dos
valores de mercado constantes no Edital, constatando que os valores
apresentados pela licitante estavam de acordo com os valores pratica-
dos no mercado, classicou todos os itens procedendo de imediato à
negociação com a licitante, após o que, foram registrados o seguinte
valor: TOTAL GERAL ESTIMADO R$ 23.999,99. Aberto o envelope
relativo à documentação da empresa vencedora da fase de lances, cons-
tatou-se que a documentação estava de acordo com as exigências do
edital. Questionados, o licitante manifestou-se negativamente quanto à
intenção de interposição de recurso. Ante ao exposto registra-se o preço
da empresa Luiz Fábio Soares ME: TOTAL GERAL ESTIMADO R$
23.999,99. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura da presente ata, que será encaminhada à autoridade
competente para homologação. A Ata está disponível no site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 11 de setembro de 2013. Adele
Fayez Armache – Pregoeira.
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O Município de Moema/MGtorna público que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 – Contratação de
UTI Móvel para transporte de pacientes – dia 25/09/2013 às 14:00 horas
– informações www.moema.mg.gov.br – Moema/MG, 12/09/2013.
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O Prefeito Municipal de Moema/MG, torna público a anulação do
Pregão Presencial nº 029/2013, dia 16/09/2013 às 14:00 horas, para con-
tratação de empresa especializada em consultoria e auditoria – maiores
informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 12/09/2013.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 048/2013 – Processo de
Licitação nº 116/2013 – Protocolo nº 13.046/2013, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ANTIAFÍDIO PARA UTI-
LIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE MUNICIPAL DE
COMBATE A DENGUE em favor da empresa: MARIA AUGUSTA
DA SILVA CANEDO-ME para os item 37160, com o valor total de
R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais).Patos de Minas, 02 de
setembro de 2013. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 053/2013 – Processo de
Licitação nº 133/2013 – Protocolo nº 14.336/2013, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALI-
ZAÇÃO DE ANÁLISE EM ÁGUA em favor do Licitante: ITAAL INS-
TITUTO TÉCNICO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS LTDA para os
itens, 32729, 32728, 32727, 33314, com o valor total de R$ 14.544,00
(Quatorze mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais). Patos de
Minas, 02 de setembro de 2013. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Aviso de Pror-
rogação – Fica prorrogado o Pregão Presencial 70/2013, objeto: aqui-
sição de brinquedos, para o dia 26/09/13, às 14h00min. Adriana N. S.
Silva - Pregoeira. Infor. 3438111231/www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato de Con-
trato nº 069/2013, ref. ATomada de Preçonº 007/2013, Processo n°
289/2013. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Itacon
Pedra Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 00.374.758/0001-90.
Do Objeto: Execução indireta de obra de engenharia visando a cons-
trução de 49 jazigos com 3 andares subterrâneos, totalizando 147 jazi-
gos e 90m de muro em bloco de concreto, paisagismo e calçada para
o Cemitério Santa Clara, com fornecimento de mão de obra, material,
transporte e equipamentos apropriados. Valor de R$ 190.281,02, com
90 dias de vigência. Alfenas, 27/08/2013. (a) Maurílio Peloso, Prefei-
tura Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINASHomologa Os Termos do Processo Licitatório Nº 049/2013 –
Convite Nº. 007/2013 – Edital Nº 022/2013 – Objeto: Contratação de
Empresa Ou Prossional Especializado Em Prestação de Serviços Para
Ampliação E Reforma do Parque de Exposições, A Ser Executada No
Município de Antônio Prado de Minas, Situada Na Rua Dario Pereira
de Jesus S/N, No Centro da Cidade, Conforme Especicado No Anexo
I do Referido Edital – Data da Autuação: 27/08/2013 – Dotação Orça-
mentária: 02.06.01.04.122.0063.1095.4.4.90.51.00 Ficha 168 Fontes
1.24.00 - Data Homologação: 10/08/2013 – Prazo do Contrato: Data
da Assinatura Até 31/12/2013 – Participante: Cafort de Aperibe Cons-
trutora E Transportadora Ltda-Me– Valor Total R$ 100.502,03 (Cem
Mil, Quinhentos E Dois Reais E Três Centavos)– Abelar Manoel Costa
– Prefeito Municipal.
3 cm -12 464960 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINASTorna Público A Realização do Contrato N° 065/2013 Concer-
nente Ao Processo Licitatório Nº 049/2013 – Convite Nº. 007/2013 –
Edital Nº 022/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Ou Prossional
Especializado Em Prestação de Serviços Para Ampliação E Reforma
do Parque de Exposições, A Ser Executada No Município de Antô-
nio Prado de Minas, Situada Na Rua Dario Pereira de Jesus S/N, No
Centro da Cidade, Conforme Especicado No Anexo I do Referido
Edital – Contratada: Cafort de Aperibe Construtora E Transportadora
Ltda-Me, Vencedora do Objeto da Presente Licitação - Valor Total de
R$ 100.502,03 (Cem Mil, Quinhentos E Dois Reais E Três Centavos)–
Prazo do Contrato: Data da Assinatura À 31/12/2013 – Dotação Orça-
mentária: 02.06.01.04.122.0063.1095.4.4.90.51.00 Ficha 168 Fontes
1.24.00 Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
Despacho de anulação de licitação
Referência: Processo Licitatório nº 0022288/2013 – Tomada de Pre-
ços 017/2013
Assunto: Administrativo. Procedimento Licitatório. Contratação de
pessoa jurídica especializada em construção civil para prestação de
serviços da construção da Unidade Básica de Saúde UBSF – Bairro
Goiás Parte Alta.
Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde
O Prefeito Municipal de Araguari-MG Sr. Raul José de Belém, no uso
de suas atribuições e tendo como prerrogativas os regramentos estatuí-
dos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes neste municí-
pio com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93;
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assesso-
ria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos chancelado
pela Procuradoria Geral do Município, que, dentre outras ponderações,
tende à anulação do certame e de todos os seus atos,
DECIDE:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Processo nº
0022288/2013 – Tomada de Preços nº 017/2013, com fulcro na prer-
rogativa contida na primeira parte do art. 49 da Lei 8.666/93, determi-
nando à Secretaria Municipal de Saúde que apresente toda documenta-
ção necessária, para abertura de novo procedimento licitatório.
Publique a presente anulação, intimem-se os interessados, observadas
as previsões legais pertinentes.
Cumpra-se.
Ao m, arquive-se.
Araguari-MG, 04 de setembro de 2013 (a) Raul José de Belém Pre-
feito Municipal
Referência: Processo Licitatório nº 0022292/2013 - Tomada de Preços
019/2013.
Assunto: Administrativo. Procedimento Licitatório. Contratação de
pessoa jurídica especializada em construção civil para prestação de
serviços da construção da Unidade Básica de Saúde UBSF - Bairro
Chancia.
Solicitante:Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de Araguari-MG Sr. Raul José de Belém, no uso
de suas atribuições e tendo como prerrogativas os regramentos estatuí-
dos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes neste municí-
pio com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93;
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assesso-
ria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos raticado pelo
Sr. Procurador Geral do Município datado de 04 de setembro de 2013,
bem como a Ata em continuação à Primeira Sessão Pública, que, den-
tre outras ponderações, tende à anulação do certame e de todos os seus
atos.
DECIDE:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Processo nº
0022292/2013 – Tomada de Preços nº 019/2013, com fulcro na prerroga-
tiva contida na primeira parte do art. 49 da Lei 8.666/93, determinando
à Secretaria Municipal de Saúde que apresente toda documentação
necessária, para abertura de novo procedimento licitatório.
Publique a presente anulação, intimem-se os interessados, observadas
as previsões legais pertinentes.
Não havendo interposição de recurso devolvam-se os envelopes con-
forme manifestação da Comissão permanente de Licitações.
Cumpra-se.
Ao m, arquive-se.
Araguari-MG, 05 de setembro de 2013 (a) Raul José de Belém Pre-
feito Municipal
15 cm -12 464706 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
Torna público o resultado da TP nº 004/2013, cujo objeto é a contratação
de serviços de obras e engenharia (material e mão de obra) para cons-
trução do Espaço Mais Cultura, convênio n° 755946/2011, celebrado
com o Ministério da Cultura, sendo a licitante vencedora a empresa:
Reis e Santos Construtora Ltda - ME, CNPJ: 10.614.880/0001-40,
com o valor global de R$ 405.329,13. Arinos, 12 de setembro de 2013.
Renato Carlos César de Lima – Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
Torna público o resultado da TP nº 005/2013, cujo objeto é a contra-
tação de serviços de obras e engenharia (material e mão de obra) para
construção de vestiários e sanitários do Estádio Nego Sí, referente ao
Contrato de Repasse nº 311.829-85/2009, celebrado com a UNIÃO
FEDERAL/Caixa, sendo a licitante vencedora a empresa: Pedro Venân-
cio Gomes - ME, CNPJ: 13.771.754/0001-97, com o valor global de R$
112.787,88. Arinos, 12 de setembro de 2013. Renato Carlos César de
Lima – Presidente da CPL.
4 cm -12 464856 - 1
O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, comunica a quem
possa interessar a publicação do Edital da Licitação Pública n.º
059/2013, na modalidade Tomada de Preço n.º 013/2013, cujo objeto
é a “Contratação de serviços para o transporte escolar no município de
Belmiro Braga”, sendo a abertura no dia 30/09/2013 às 13:00h. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@belmirobraga.mg.gov.br ou pelos
telefones: (32) 3284-1170 / 3284-1161. Belmiro Braga, 12 de setembro
de 2013 - Anderson de Moraes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -12 464714 - 1
PREITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE -RATIFICAÇÃO
– Ratico os atos e procedimentos para a contratação dos artistas: FREI
ZECA e EUGÊNIO JORGE, através da empresa OLIVERO FERRAZ
DE ARAÚJO - ME, para realização de show musical nos dias 13 e
14/09/2013, respectivamente, por ocasião da realização da Tradicional
Festa de N. Srª da Piedade, no município de Belo Oriente, conforme
documentos apresentados no Processo Licitatório Nº 169/2013, Inexi-
gibilidade de licitação Nº 012/2013, efetivada nos termos do Art. 25,
III da Lei Nº. 8.666/93. Belo Oriente/MG, 09 de setembro 2013. Pietro
Chaves Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -12 464800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 052/2013 abertura: dia
25/09/2013, às 09h00min: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARE-
LHO DESFIBRILADOR DEA E PÁS ADESIVAS PARA ATENDER
AO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, ou pelo e-mail:
licitacaopmbelovale@gmail.com.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Pre-
feito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos doze dias do mês de setembro
de dois mil e treze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -12 464776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:Aviso de lici-
tação pregão no sistema registro de preços n°051/13 abertura: dia
24/09/2013 as 09:00h: OBJETO: Aquisição de portas, portões, grades,
alambrados e tela galvanizada, confeccionados sob medida para atender
diversas secretarias. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Cen-
tro ou no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). José Lapa dos
Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do mês de setembro
do ano de dois mil e treze.José Lapa dos Santos-Prefeito Municipal.
2 cm -12 464793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG -Aviso
de licitação – concorrência pública nº 06/2013. O Município de Boa
Esperança/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2013, tipo: MENOR PREÇO
– Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para reforma
do telhado da Casa da Cultura – Patrimônio Histórico e Cultural Tom-
bado deste Município, compreendendo a mão-de-obra e fornecimento
de todo material de construção a ser empregado, conforme especica-
ções detalhadas contidas no memorial descritivo, planta baixa, planilha
de orçamentos, cronograma físico nanceiro e de conformidade com
as especicações detalhadas contidas no edital e seus anexos. DATA
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:17/10/2013 até às 13h30min. Os
interessados poderão ler e/ou adquirir o Edital de Licitação e seus ane-
xos no Departamento de Compras e Licitações do Município, sito à
Praça Padre Júlio Maria, nº 40, Centro, Boa Esperança/MG ou através
do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)
3851-0314/0340. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -12 465085 - 1
P. M. Bom Despacho– Aviso suspensão de processo - Pregão Pres.
SRP nº 63/13: Aquisição de carnes e derivados. Processo licitatório
suspenso para análise. Sessão remarcada para 20/09/2013 às 14horas.
Informações: Tel. 37 3521 3746 ou e-mail: licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
1 cm -12 465057 - 1
PM DE BORDA DA MATA– PRC 0178/2013 – PREG 058/2013 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial, cujo objeto é a aquisição de luminárias ornamentais para as praças
públicas. Abertura dos envelopes 26/09/2013 às 14:00 horas. Borda da
Mata, 12 de Setembro de 2013. Informações (35)3445-1221–Denize
Barbosa – Pregoeira.
2 cm -12 464907 - 1
Prefeitura Municipal de BOTUMIRIM/MG, Proc. Licitatório n°
091/2013, Pregão Presencial n° 048/2013. Objeto: Aquisição de veí-
culo tipo popular para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Botumirim/MG, CONVÊNIO N° 1333/2012/SES/
MG, conforme especicações constantes do edital. Credenciamento:
30/09/2013, 13:20 Horas. E-mail: licitacaobotu@gmail.com.
Botumirim/MG, 12 de setembro de 2013. Pregoeiro: Edilson Braz de
Sousa.
2 cm -12 464983 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. 1º Termo Aditivo ao Con-
vênio 012/2013. Convenentes: Município de Brumadinho e o Núcleo
de Desenvolvimento Humano e Econômico. Assinatura: 30/08/2013.
Objeto: ampliação de meta e a Prorrogação do prazo de vigência até
29/08/2014.
1 cm -12 465014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO (MG). Aviso
de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presen-
cial nº 035/2013, PRC 338/2013, do tipo maior desconto sobre a tabela
SINAP, destinado ao registro de preços para aquisição de materiais de
construção leve. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/09/2013,
às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
09h às 16h, na Rua Afonso Pena, 225 – Centro, Bueno Brandão (MG)
CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1377 e no site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Patrícia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
2 cm -12 464847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2013 – O Município de Buritis-MG.,
através da Comissão Permanente de Licitação, sediado à Avenida Ban-
deirantes, nº 723 Centro em Buritis-MG., torna público para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar às 09:30 horas, do dia 30 de
Para continuar a ler
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