Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-10-2013
| Data de publicação | 16 Outubro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros quarTa-f eira, 16 d e ouTub ro de 2013 – 3
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 032/2013
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 032/2013, para
aquisição de conexões em ferro fundido, conexões em PVC e hidrôme-
tros. Abertura do certame será realizada no dia 30/10/2013 às 14h30min,
na sala de licitações do Saae, sito à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa-
MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor Presidente.
Viçosa, 15 de outubro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 034/2013
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 034/2013, para
aquisição de contêiner e papeleiras para ser usado em diferentes pon-
tos da cidade. Abertura do certame será realizada no dia 31/10/2013
às 14h30min, na sala de licitações do Saae, sito à Rua do Pintinho,
S/N, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges –
Diretor Presidente. Viçosa, 15 de outubro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 035/2013
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 035/2013, para
prestação de serviços na área de assessoria de imprensa, no âmbito das
atividades do SAAE junto aos meios de comunicação. Abertura do cer-
tame será realizada no dia 01/11/2013 às 08h30min, na sala de licita-
ções do Saae, sito à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa- MG. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor Presidente. Viçosa, 15 de
outubro de 2013.
7 cm -15 476940 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 072/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Recompo-
sição de Asfalto em valas abertas pelo SAAE. Data: 28/10/13–09h. Edi-
tal à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Thiago D. Souza
- Pregoeiro, 15/10/13.
1 cm -15 477214 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro
Preto (SEMAE-OP) informa:
MAPA DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: 63/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico 22/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na publicação de maté-
rias em jornal de âmbito estadual para atender as necessidades do
SEMAE-OP;
Empresa vencedora: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPA-
GANDA LTDA EPP
Valor: R$ 4.270,00
Processo: 67/2013
Modalidade: Pregão Presencial 24/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos necessários ao controle de quali-
dade das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto
de Ouro Preto ;
Empresa vencedora: HEXIS CIENTIFICA S/A
Valor: R$ 219.570,00
LICITAÇÕES
Licitação na modalidade Tomada de Preços 05/2013, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de vigia desarmada, para garantir a segurança patrimonial nos pré-
dios pertencentes ao SEMAE-OP. A abertura da licitação ocorrerá no
dia 31/10/2013 às 13:00. Para mais informações procurar o setor de
compras do SEMAE-OP, através do telefone (31) 3559-3237 ou pelo
e-mail, compras@semaeop.mg.gov.br.
CONTRATOS E ADITIVOS
Oitavo Termo aditivo ao Contrato 15/2010; Empresa: Vitória TM
Empreendimentos LTDA.; Processo: 02/2010; Pregão Presencial
02/2010; Objeto: Locação de veículos de transporte para atender as
necessidades do SEMAE-OP.; Fica aditado o prazo do referido con-
trato, passando seu término para o dia 26/12/2013. Fica aditado também
o valor global do contrato em R$ 9.440,16.
Segundo Termo aditivo ao Contrato 34/2012; Empresa: Imprensa
Nacional; Processo: 49/2012; Inexigibilidade 03/2012; Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para publicação de matérias no
Diário Ocial da união para atender a necessidade de publicação do
SEMAE-OP.; Fica aditado o prazo do referido contrato, passando seu
vencimento para o dia 21/12/2013.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS
REALIZADOS NA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SIND-SUEESP/MG VISANDO
ADEQUAR À PORTARIA DO MTE Nº. 326 DE 01º DE MARÇO
DE 2013.
O SIND-SUEESP/MG, na pessoa de seu presidente, Sr. Isael Soares de
Queiroz, inscrito no CPF sob o nº. 734.022.496-34, residente na Rua
Circular, n.º 69, Bairro Morrinhos, na cidade de Montes Claros/MG –
CEP n.º 39.400-430, CONVOCA, todos os membros da categoria dos
servidores públicos, dos empregados, empregados públicos e/ou con-
tratados temporariamente nos moldes do art. 37, IX, da CF, do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência e Ensino Superior
Público do Estado de Minas Gerais, para ASSEMBLÉIA GERAL a ser
realizada no Auditório do Hospital Universitário Clemente Faria, loca-
lizado na Avenida Cula Mangabeira, nº. 562, Bairro Santo Expedito, na
cidade de Montes Claros/MG, às 09:00 horas, do dia 08 de novembro
de 2013, para apreciação da seguinte pauta:
Raticação Integral da Assembleia de Fundação;
O que ocorrer.
Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2013.
Isael Soares de Queiroz
Presidente do SIND-SUEESP/MG
6 cm -11 476320 - 1
MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A, CNPJ nº.
08.375.771/0001-75, para reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24/10/2013, às 14:00 horas,
na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro Estoril, na cidade de Belo Hori-
zonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição
de nova diretoria; b) Aprovação das contas dos diretores destituídos; c)
Outros assuntos de interesse da sociedade.
2 cm -11 476173 - 1
CIA VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A,
CNPJ nº. 07.455.167/0001-96, para reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24/10/2013, às
14:00 horas, na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro Estoril, na cidade
de Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Eleição de nova diretoria; b) Aprovação das contas dos diretores
destituídos; c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
2 cm -11 476180 - 1
PREDIAL JM IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE n. 3130002639-6 - CNPJ/MF n. 09.316.401/0001-20
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: 18 de setembro de 2013, às 10:00 horas,
na sede da Companhia, localizada na Praça Dr. Augusto Gonçalves,
n. 146, sobreloja 02, sala 10, Edifício Benca, Centro, CEP 35.680-
054, Itaúna, MG. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da
Sociedade, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas. CONVOCAÇÃO: Formalidade dispensada na forma do
art. 124, § 4º, da Lei n. 6.404/76. MESA: Presidente: Rômulo Diniz
Nogueira. Secretário: Sérgio Diniz Nogueira. ORDEM DO DIA: Ini-
ciados os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
procedesse à leitura da Ordem do Dia, a saber: a) Criação de liais.
que na data de 25/12/2007 se desligou da empresa, deixando o cargo
de Diretor Industrial, o Sr. Robert Fernandez, francês, casado, enge-
nheiro, portador do RNE nº V432544-Q e do CPF nº 017.084.796-94,
residente na Rua José Maria Lisboa, 1000 - Jardim América - SP. Tal
raticação se faz necessária em virtude de exigências da Receita Fede-
ral do Brasil. 3 - Alteração do nº do CEP da lial da Helibras na cidade
de Atibaia - SP: O Conselho retica, por unanimidade, o CEP da Filial
da empresa de12.954-260para 12.952-821 em virtude de adequação do
bairro de localização desta lial... Nada mais havendo a ser tratado,
o Presidente da mesa franqueou a palavra aos presentes e, como nin-
guém dela quisesse fazer uso, encerrou esta reunião, determinando a
mim Maria Isabel Tavares Vieira Silva, que lavrasse a presente ata, a
qual lavrada, lida e achada conforme vai por todos assinada. São Paulo/
SP, 11 de setembro de 2013. Autenticação - Declaro que a presente é
cópia el do Livro de Reuniões do Conselho de Administração. ANA
LUCIA RENÓ DE CARVALHO - Vice Presidente Administrativo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob. o
nro: 5162373. Em: 11/10/2013. Protocolo: 13/797.853-7. Marinely de
Paula Bomm – Secretária Geral.
9 cm -14 476717 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro. Processo
de Licitação, modalidade Pregão n.º 001/2013, Presencial, Processo
n.º 002/2013, tipo Menor Preço por item. Objeto: aquisição de equi-
pamentos de informática e acessórios TV e DVD automotivo, a serem
instalados nos veículos pertencentes à frota do CISSM e SETS/CISSM
utilizados no “Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS”, nos
termos e nas condições do Anexo I do Presente Edital.
A abertura será dia 04/11/2013, às 09:30 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se a dis-
posição no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro,
na Rua Célia, n.º 112, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3558-1051
ou (0xx35) 3531-4660, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 14:00
às 16:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 14 de Outubro de 2013. Silvana Grillo
Martins – Pregoeira.
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS, CNPJ
24.359.333/0009-27 torna público que realizará no dia 30/10/2013
às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
109/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de desinsetização e desratização do Hospital Munici-
pal Dr. Oswaldo P. Santana. Os interessados poderão solicitar o edital
enviando um e-mail para: licitacao@salinas.mg.gov.br ou através do
site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/10/2013 - Cristiane Fran-
ciely Morais - Pregoeira.
2 cm -15 477218 - 1
CISNORTE - Extrato de Publicação do Protocolo de Intenções. Os
municípios mineiros de Brasília de Minas, Campo Azul, Chapada Gau-
cha, Ibiracatu, Icarai de Minas, Japonvar, Lontra, Luislândia, Mirabela,
Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, São Francisco, São João da
Ponte, São Romão, Ubai, Urucuia e Varzelândia tornam público, atra-
vés do presente Extrato, o PROTOCOLO DE INTENÇÕES rmado
entre os mesmos com a nalidade de transformação do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS - CIS-
NORTE, em Consórcio Público de Direito Público, na forma da Lei
11.107/2005 e do Decreto 6.017/2007, sendo que a íntegra do docu-
mento pode ser acessada através do sitio do Consórcio, no endereço ele-
trônico www.cisnorte.com.br, assim como em sua sede administrativa,
situada na Rod MG 202, nº. 1165, Vale Verde 1, Brasília de Minas. Em
10/10/2013. Jair Oliva Junior (Prefeito Municipal de Brasília de Minas
e Presidente do CISNORTE)
4 cm -15 476946 - 1
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Assunto: Aviso de
Licitação. Processo 001/2013. Pregão 001/2013. Objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especiali-
zada em saúde, pelo menor Preço por ITEM. Abertura: 12/11/2013, às
10 horas. Local: sala de licitações, na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes,
nº. 225, Centro, na cidade de Elói Mendes/MG. Mais informações pelo
site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói
Mendes 11 de outubro de 2013. Maria Sidnéia Armando - Pregoeira.
2 cm -15 477121 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE MANGA - CISMMA - RESULTADO DO PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 07/2013 - Processo nº. 08/2013. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares, para atendimento do Convênio
nº. 070/2012 EMG/SES/SUS-MG/FES. Comunicamos que as seguintes
proponentes saíram vencedoras: Philips Medical Systens LTDA, refe-
rente aos itens 1 e 2; e Sul Imagens Produtos para Diagnósticos Eireli,
referente ao item 3. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
2 cm -15 477209 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim - CMB – PAC 100/2013 – Concorrên-
cia 05/2013. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
- STFC. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos inte-
ressados foi interposto pedido de impugnação ao edital da licitação em
epígrafe. Após análise de Parecer Técnico, a CPL não deu provimento
do pedido de impugnação com base nos seguintes argumentos: 1) que
a empresa licitante é que deverá, dentro das suas características técni-
cas, determinar qual deverá ser a composição de módulos para fazer
a composição necessária e suciente ao atendimento da demanda de
Assinaturas Terminas DDR objetivamente especicada na proposta. A
Câmara Municipal não pode alterar as suas características de demandas
em função das combinações técnicas e comerciais convenientes a uma
empresa; 2) a forma de entroncamento da operadora com o PABX é da
livre escolha da empresa contratada, uma vez que, novamente, a CMB
não pode inuenciar nas decisões internas das empresas sobre suas
questões comerciais e técnicas. Para que as concorrentes possam fazer
as suas congurações técnicas e comerciais é que o edital informou
objetivamente as características e quantidades dos serviços a serem
prestados. Assim, a CPL decidiu não dar provimento às impugnações e
manter os termos originais do contrato. Elias Gaspar de Araujo – Pre-
sidente da CPL-CMB.
5 cm -14 476825 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO PRETO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público o RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2013,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2013, que tem por objeto contra-
tação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a execução dos servi-
ços de reforma do arquivo, copa, cobertura e fachada da Câmara Muni-
cipal de Ouro Preto/MG, com fornecimento de materiais.EMPRESA
VENCEDORA: JOSÉ EFIGÊNIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO &
CIA LTDA - ME, pelo valor global de R$ 251.419,40 (duzentos e cin-
quenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos).
Ouro Preto, 15 de outubro de 2013. Maria de Lourdes da Silva Alfenas
- Presidente da CPL.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – ACÂMARA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 01/2013,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2013, para
a contratação de empresa para aquisição de um ar-condicionado,
peças, equipamentos e suprimentos de informática, para a criação do
CPD (Centro de Processamento de Dados) do Departamento de Tec-
nologia e Informação, para reposição do estoque de peças destinadas à
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, e para o atendi-
mento às demandas da Câmara Municipal de Ouro Preto. EMPRESA
VENCEDORA:TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. - ME,
pelo valor global doLOTE 1: R$15.900,00 (quinze mil e novecen-
tos reais);LOTE 2: R$ 26.321,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte
e um reais);LOTE 3: R$ 13.404,76 (treze mil, quatrocentos e quatro
reais e setenta e seis centavos);LOTE 4: R$ 3.350,00 (três mil, trezen-
tos e cinquenta reais). Declara ainda FRACASSADO o LOTE 5.Ouro
Preto, 15 de outubro de 2013. Maria Aparecida Guimarães de Paula
– PREGOEIRA.
4 cm -15 477210 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – ACÂMARA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o RESULTADO DOPREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 02/2013, REGISTRO DE PREÇOS 01/2013, PROCESSO
LICITATÓRIO 22/2013, que tem por objeto o registro de preços para
contratação de empresa para o fornecimento de pães, leite e margarina,
para o lanche diário dos servidores e vereadores da Câmara Municipal
de Ouro Preto. EMPRESA VENCEDORA:COOPERATIVA DE CON-
SUMO DOS MORADOR ES DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES
LTDA., pelo valor global de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Ouro Preto, 15 de outubro de 2013. Maria Aparecida Guimarães de
Paula - PREGOEIRA.
3 cm -15 477213 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 062/2013 – Processo de
Licitação nº 162/2013 – Protocolo nº 16.081/2013, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PÉSSOA FÍSICA PARA PRES-
TAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, em
favor dos licitantes: EDMAR DE ASSIS CUNHA para o item 33961,
com o valor de R$ 3,00 ( três reais) por KM rodado; ELY ALVES
TIAGO para o item 38210, com o valor de R$ 1,97 ( um real e noventa
e sete centavos) por KM rodado, FRANCISCO DE SALES SIQUEIRA
para o item 36198, com o valor de R$ 3,14 (três reais e quatorze cen-
tavos) por KM rodado, GERALDO CAETANO DE ARAÚJO para
o item 37390, com o valor de R$ 2,69( dois reais e sessenta e nove
centavos) por KM rodado; JOÃO BATISTA DE DEUS - ME para o
item 38697 com o valor de R$ 3,35( três reais e trinta e cinco centa-
vos), para o item 36147 com o valor de R$ 2,48( dois reais e quarenta
e oito centavos) por KM rodado, JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA
para o item 36140, com o valor de R$ 2,21 ( dois reais e vinte e um
centavos) por KM rodado, JOSÉ MAGELA DA SILVA para o item
31188, com o valor de R$ 2,82( dois reais e oitenta e dois centavos)
por km rodado, PAULO CÉSAR MOREIRA para o item 36806, com o
valor de R$ 3,09( três reais e nove centavos) por km rodado, PEDRO
GERALDO TEIXEIRA para o item 36144, com o valor de R$ 1,99( um
real e noventa e nove centavos) por km rodado, RONALDO JOSÉ DE
SOUSA para o item 37389, com o valor de R$ 1,79 ( um real e setenta
e nove centavos) por KM rodado; TRANS VIEIRA LTDA para o item
33965, com o valor de R$ 1,30 ( um real e trinta centavos) por KM
rodado, VILMAR JOSÉ DA SILVA para o item 36804, com o valor
de R$ 1,30 ( um real e trinta centavos) por KM rodado, WILSON TEI-
XEIRA DA MOTA & CIA LTDA - ME para o item 36805, com o valor
de R$ 1,69( um real e sessenta e nove centavos) por KM rodado. Patos
de Minas, 15 de outubro de 2013. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -15 477134 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 _ PROCESSO Nº 183/2013 _ Ratico
o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licita-
ção para para locação de imóvel não residencial situado na rua Olegá-
rio Maciel nº 726, Centro,em Patos de Minas, para ns de funciona-
mento do Procon, Prog. Segundo Tempo da Secretaria Mun. de Cultura,
Esporte e Lazer e o Arquivo Central da Secretaria Mun. de Saúde, com
fulcro no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 15 de
outubro de 2013. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013
_ PROCESSO Nº 184/2013 _ Ratico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação para locação de imóvel situ-
ado entre a Avenida Marabá, Rua Idelésio Camilo da Silva e Olímpio
Pereira de Melo, para ns de funcionamento dos setores de transporte
de alunos e de manutenção dos espaços físicos das Escolas e Centros
Municipais de Educação do Município, com fulcro no artigo 24, inciso
X da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 15 de outubro de 2013. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração. Concor-
rência nº 05/2013 – Tipo: técnica e preço. Objeto: Contratação, sob
demanda, de serviços de publicidade e atividades complementares, a
serem prestados por intermédio de agência de propaganda, devendo os
invólucros 01, 02, 03 e 04 serem protocoladas no Setor de Protocolo,
no 1º andar, até o dia 02/12/2013 às 08:00h, sendo que os invólucros 01
e 03 serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site ocial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
6 cm -15 477003 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2013 - PRO-
CESSO Nº 175/2013 – Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Muni-
cípio (AGM), ratico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 065/2013 para a aquisição de Kit de botton
para o paciente atendido pelo SUS, Gabriel Oliveira Cunha, em caráter
de urgência, em atendimento ao Parecer da Auditoria 023/2013, com
fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pro-
cesso de Dispensa de Licitação nº 065/2013.
3 cm -15 477124 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– AVISO DE LICITAÇÃO-
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2013 – Processo 176/2013- Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ATENDER O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF
E OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, devendo a pro-
posta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 29 de outubro de 2013,
até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patos-
deminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -15 477229 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Extrato Dis-
pensa de Licitação62/13 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegá-
rio-MG, no uso de suas atribuições legais com base no art. 24, inciso
II, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contra-
tação Daniel Alex de Sousa 03765606650, total R$ 4.080,00, aquisi-
ção de faixas e adesivos. Extrato Dispensa de Licitação 63/13 - O Pre-
feito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições
legais com base no art. 24, inciso II, da lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores RATIFICA a contratação Fortaleza Madeiras LTDA, total
R$ 3.462,00, aquisição de madeiras de eucalipto. Extrato Dispensa de
Licitação 64/13 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG,
no uso de suas atribuições legais com base no art. 24, inciso II, da lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação
Geraldo Moreira Soares, total R$ 4.500,00, serviço de entupimento e
nivelamento de valetas. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito Munici-
pal. Informações 343811-1231/3811-1560.
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A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG –
Torna público o Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Pre-
sencial nº 58/2013. Objeto: Aquisição de leite em pó, alimento para
situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral formulado
para portadores de alergia as proteínas do leite de vaca e da soja. A
abertura do Pregão Presencial está marcada para o dia 29/10/2013 às
09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: prefpedra@yahoo.com.br - Benedito Divino de Vilas Boas –
Leiloeiro Ocial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGA-
ÇÃO - REFERENTE PROCESSO LICITAÇÃO N.º 253/2013, PRE-
GÃO PRESENCIAL N.º 009/2013. Homologo o procedimento Lici-
tação, Adjudicando o objeto licitado ao proponente Karla Santana
Tomas-ME e Euder Aparecido Pinto-ME, para que produza seus jurídi-
cos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 20 de Junho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
253/2013, PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2013. Objeto: Presta-
ção de serviços de transporte escolar, Contrato n.º 109/2013, Con-
tratado: Karla Santana Tomas Ltda-ME, valor R$ 174.387,60; con-
trato n.º 110/2013, contratado: Euder Aparecido Pinto-ME, valor R$
107.365,50. Assinado entre as partes: 20 de junho de 2.013.
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
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DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: a) Por delibera-
ção expressa e unânime dos acionistas da Companhia foi aprovada a
criação de 02 (duas) liais identicadas abaixo pelos números 01 e 02 ,
nos seguintes endereços, sem atribuição de capital próprio: FILIAL Nº
01: Fazenda Duas Pontes, Zona Rural, s/nº, Igaratinga, Minas Gerais,
CEP 35.695-000. FILIAL Nº 02: Fazenda Duas Pontes, Zona Rural, s/
nº, Carmo do Cajuru, Minas Gerais, CEP 35.510-000. Arquivamento e
Publicações. Por m, os acionistas deliberaram o arquivamento desta
ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais fos-
sem feitas e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a
qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acio-
nistas presentes, J. Mendes Empreendimentos e Participações Ltda(
p/ Sérgio Diniz Nogueira e Rômulo Diniz Nogueira), Sérgio Diniz
Nogueira, Rômulo Diniz Nogueira, Cássio Diniz Nogueira, Tânia Mara
Diniz Nogueira e Frank Diniz Nogueira. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Certico o registro sob o nº 5155686,
em 30.09.2013. Marinely de Paula Bomm. Secretária Geral.
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PREDIAL JM IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE n. 3130002639-6
CNPJ/MF n. 09.316.401/0001-20
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: 18 de setembro de 2013, às 16:00 horas,
na sede da Companhia, localizada na Praça Dr. Augusto Gonçalves,
n. 146, sobreloja 02, sala 10, Edifício Benca, Centro, CEP 35.680-
054, Itaúna, MG. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da
Sociedade, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas. CONVOCAÇÃO: Formalidade dispensada na forma do
art. 124, § 4º, da Lei n. 6.404/76. MESA: Presidente: Rômulo Diniz
Nogueira. Secretário: Sérgio Diniz Nogueira. ORDEM DO DIA: (a)
Reforma do Estatuto Social no que concerne (i) alteração do objeto
social. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Instalada
a Assembleia e feita a leitura e a discussão da Ordem do Dia, os acio-
nistas deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: a) ALTERA-
ÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA. Foi aprovada a altera-
ção do objeto social da Companhia, a m de excluir do texto a atividade
construção civil. Em razão da alteração havida, foi aprovada a alteração
da redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º. A Companhia tem como
objeto social a administração, compra, venda e locação de imóveis
urbanos e rurais, incorporação imobiliária, execução de loteamentos e
a participação como acionista ou quotista em outras sociedades, sejam
estas simples ou empresária.” Arquivamento e Publicações. Por m,
os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Regis-
tro de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os livros
societários transcritos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada
por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes, J. Men-
des Empreendimentos e Participações Ltda (p/ Sérgio Diniz Nogueira
e Rômulo Diniz Nogueira), Sérgio Diniz Nogueira, Rômulo Diniz
Nogueira, Cássio Diniz Nogueira, Tânia Mara Diniz Nogueira e Frank
Diniz Nogueira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Certico o registro sob o nº 5155685, em 30.09.2013. Mari-
nely de Paula Bomm. Secretária Geral.
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CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS-Comissão Permanente de Licitações,
torna público a assinatura do seguinte contrato: Contrato Adminis-tra-
tivo n.º 030/2013-GP. Informátização, Auditoria, Consultoria e Asses-
soria Contábil Ltda – ME. Objeto: Prestação de serviços contábeis no
CISSUL, na microrregião de Varginha. O valor total é de R$22.560,00
(Vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais).Vigência: 12 (Doze)
Meses, a partir da data de assi:inatura. Paulo Luis Rabello-Presidente
Cissul-Aline Reis da Costa-Presidente CPL.
2 cm -15 477031 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS -A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, torna público a assinatura da Ata de Registro de Preço
- 001/2013-Edital de Licitação 007/2013 – Pregão Presencial (Registro
de Preço) 006/2013-Item 1– Rodrigo Damasceno Ferreira - EPP. CNPJ-
01.704747/0001-93 Objeto: A aquisição de Oito Microcomputadores.
O valor total é de R$10.072,00 (Dez mil setenta e dois reais).Item
2– Laura Botteri Garms – ME. CNPJ- 14.280.217/0001-07 Objeto: A
aquisição de Oito Impressoras a Laser Multifuncional. O valor total
é de R$5.120,00 (Cinco mil cento e vinte reais).Item 3– Laura Bot-
teri Garms – ME. CNPJ- 14.280.217/0001-07 Objeto: A aquisição de
Sete Impressoras a Cupon Não Fiscal. O valor total é de R$4.795,00
(Quatro mil setecentos e noventa e cinco reais).Item 4– Laura Botteri
Garms – ME. CNPJ- 14.280.217/0001-07 Objeto: A aquisição de Sete
DVDs Player automotivo sem tela com rádio AM/FM – Entrada USB.
O valor total é de R$3.612,00 (Três mil seiscentos e doze reais).Item 5–
Rodrigo Damasceno Ferreira - EPP. CNPJ- 01.704747/0001-93 Objeto:
A aquisição de Sete Monitores Led 18,5 com função TV para Instalação
em Microônibus. O valor total é de R$4.403,00 (Quatro mil quatrocen-
tos e três reais).Paulo Luis Rabello – Presidente do CISSUL Aline Reis
da Costa – Presidente da CPL
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GAVEA HILL S.A .,
EXTRATO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA (AGE)
Realizada no dia 25 de Outubro de 2010, em sua sede, na Av. Rio
Branco, n.º 198, sala 03, Uberlândia - MG, às 10:00 horas. Presença de
acionistas representando 100% do Capital Social Votante. Mesa: Dire-
tora Presidente Sra. Aleida do Carmo Reis Queiroz e Secretário:Dr.
Alexey Alves Martins. Deliberações aprovadas por todos os acionistas
presentes: Raticação do item 6.1, folha 02, da AGO e AGE realizada
em 16 de Abril de 2010, protocolizada pelo numero 10-193.833-1
JUCEMG. Ratica o seguinte “Onde lê-se Casa Residencial – Qdra
I - Lote 20 – área 496,08 deverá ler-se - Qdra I - lote 20, área 589,76”.
Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida e aprovada por todos os
presentes. Uberlândia 25 de Outubro de 2010. Aleida C.R. Queiroz,
Alexey A.Martins. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
Certico o Registro Em: 24/11/2010 sob o n.º 4494254, Protocolo:
10/702.600-7. Secretaria Geral – Marinely de Paula Bomm.
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GAVEA HILL S.A.
EXTRATO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA (AGE)
Realizada no dia 28 de Novembro de 2012, em sua sede, na Av. Rio
Branco, n.º 198, sala 03, Uberlândia - MG, às 10:00 horas. Presença de
acionistas representando 100% do Capital Social Votante. Mesa: Dire-
tora Presidente Sra. Aleida do Carmo Reis Queiroz e Secretário: Dr.
Flávio Henrique Alessi. Deliberações aprovadas por todos os acionis-
tas presentes: Re-raticação do item do Quadro dos imóveis a serem
transferidos para Gávea Empreendimentos S/A, conforme disposto
na AGE de 25/10/2010, protocolizada pelo numero 10-702.600-7.
“Onde se lê Qdra I, Lote 05 – área 490,63m², leia-se área 523,26m²”.
Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida e aprovada por todos os
presentes. Uberlândia 28 de Novembro de 2012. Aleida C.R. Quei-
roz, Flávio H. Alessi. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
Certico o Registro Em: 12/12/2012 sob o n.º 49728912, Protocolo:
12/734.750-0. Secretaria Geral – Marinely de Paula Bomm.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ. - MF 20.367.629/0001-81
NIRE: 3130005218-4
Extrato da Ata nº CXCV da Reunião Ordinária do Conselho de Admi-
nistração realizada em 11 de setembro de 2013. Aos 11 dias do mês
de setembro de dois mil e treze, às 08:00 horas, na Helicópteros do
Brasil S/A, situada à Av. Santos Dumont, 1979 - Setor C - Lote 03 -
Aeroporto Campo de Marte, Santana, São Paulo - SP, reuniu-se o Con-
selho de Administração da Sociedade, com a presença dos Senhores
DANIEL MANDELLI MARTIN, ROBERTO PAPINI, LUIZ ANTÔ-
NIO ATHAYDE DE VASCONCELOS, NIVALDO LUIZ ROSSATO,
JEAN MICHEL BERTRAND GAUTIER, MATTHIEU LOUVOT,
ALAIN BRUNELLO, BRUNO MICHEL MARCEL GALLARD na
qualidade de conselheiros e os Srs. Eduardo Marson, Cyrille Fourny,
Roberto Papini, Oliver Schanzle, como convidados. Abertos os traba-
lhos, assumiu a Presidência da mesa o Sr. Daniel Mandelli Martin, Pre-
sidente do Conselho de Administração, que escolheu a mim, Maria Isa-
bel Tavares Vieira Silva, para Secretária. A seguir passou-se a “Ordem
do Dia”, a saber: ... 2 - Desligamento do Diretor Industrial que teve
mandato encerrado em 2007: O Conselho ratica, por unanimidade,
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