Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-11-2013
| Data de publicação | 05 Novembro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
2 – Terça-fe ira, 05 de novemb ro de 2013 PubliCações de TerCeiros minas Gerais - Caderno 3
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
vI c e -dI r e T o r Ge r a l
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
3237-3403
cH e f e d e Ga b I n e T e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
dI r e T o r d e ne G ó c I o S
BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO
3237-3467
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA Eleição de Conselho Deliberativo, Diretoria e Presidên-
cia, Discussão e deliberações sobre passivos referentes à entidade. E
outros assuntos.
SOCIEDADE ORNITOLÓGICA MINEIRA – SOM – CNPJ:
18.727.412/0001-93, situada na Rua da Bahia 1148, conj. 625 e segs.,
Centro, Belo Horizonte MG, convoca através da maioria absoluta de
seu Conselho Deliberativo, via o presente edital, todos os associa-
dos, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Rua
da Bahia 1148, conj. 625 e segs, Centro, Belo Horizonte, às 10 horas,
em primeira convocação com a presença da maioria dos associados e,
em segunda convocação as 10h30, com qualquer número, do dia 6 de
dezembro de 2013, com a seguinte ordem do dia:
1)Discussão e deliberações sobre providências a serem tomadas em
relação à situação scal e de inadimplência da entidade
2)Discussão e deliberações sobre a vocação atual da entidade e as dire-
trizes básicas para seu planejamento estratégico e plano de ações.
3)Eleição do Conselho Deliberativo, Novo Presidente e Diretoria.
As chapas para eleição do Conselho Deliberativo e, através desta para
diretoria e presidência poderão de inscrever até o dia 20 de novem-
bro de 2013.
Belo Horizonte 30 de outubro de 2013.
Presidente da SOM.
7 cm -01 483175 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL Nº 2101010520213 rmado entre o INSTITUTO ESTA-
DUAL DE FLORESTAS – IEF e a FERRO + MINERAÇÃO S.A., em
21.10.2013, que estabeleceu medida de compensação ambiental (Lei
9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto
e pilha de rejeito/ estéril” de acordo com a cláusula primeira do refe-
rido termo. Processo de Licenciamento 23045/2010/001/2011. Valor
de referência: R$ 8.355.961,00. Valor da Compensação: R$ 41.779,80,
em parcela única a ser recolhida em até 30 dias após a assinatura do
termo. Aprovação: 30.08.2013 pela CPB do COPAM. Foro: Belo Hori-
zonte. Assinam: Bertholdino Apolônio Teixeira Jr. – Diretor Geral do
IEF. Ferro + Mineração S.A. p/ Sérgio Diniz Nogueira e Rômulo Diniz
Nogueira.
3 cm -04 483616 - 1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LP + LI)
A empresaFERRO + MINERAÇÃO S.A, CNPJ: 21.256.870/0005-20,
em atendimento a Deliberação Normativa COPAM nº 13/95, por deter-
minação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público quesolicitou, através doProcesso COPAM nº 14945/2011, a
Licença Prévia e de Instalação (LP+LI), para Lavra a Céu Aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; Unidade de
Tratamento de Minerais - UTM e Pilhas de rejeito/estéril, DNPM nº
833.340/2003, localizado nos Municípios de Desterro de Entre Rios
e Piracema/MG, local denominado Área Morro dos Coelhos, Zona
Rural, CEP 35.494-000. Informa que foram apresentados os Estu-
dos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
SUPRAM ASF, à Rua Bananal, 549 - Vila Belo Horizonte, Divinópolis/
MG. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, de 23/12/94, à Rua Bananal, 549 - Vila Belo Hori-
zonte, Divinópolis/MG, dentro do prazo até 45 dias a contar da data da
publicação no “Minas Gerais”.
4 cm -04 483847 - 1
Extrato de Contrato – O Sindicato Rural de Ibiraci /MG, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº
20.855.409/0001-05, com sede na Praça Raul Soares, nº 47 – Bairro
Centro, CEP 37.990-000, em Ibiraci/MG, avisa aos interessados que
celebrou contrato com as empresas: Abreu & Abreu Ltda., devida-
mente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.771.998/0001-90, com sede
na Rua Dona Alzira de Carvalho, nº 551, na cidade de Capetinga/MG,
pelo valor de R$ 39.944,90 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e
quatro reais e noventa centavos, conforme autos do Processo Licitató-
rio nº 001/13, Convite nº 001/13. Prazo de Execução: máximo de 90
(noventa) dias. Objeto: “Ampliação e Reforma no Parque de Exposição
da Cidade de Ibiraci, conforme convenio junto a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, conforme Plano de Traba-
lho. Cássia/MG, 08 de outubro de 2013. Gaspar dos Reis Tavares - Pre-
sidente do Sindicato Rural de Ibiraci/MG.
4 cm -04 483531 - 1
MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 - NIRE
3130004092-5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os
senhores acionistas para comparecerem em Assembleia Geral Ordiná-
ria, a ser realizada na sede social da Companhia, situada à Rua dos Tim-
biras, 1560, Salas 908 e 909, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas
Gerais, no dia 21 de novembro de 2013, às 10:00 horas, para delibera-
rem sobre a eleição da nova diretoria. Belo Horizonte, 01 de novembro
de 2013. Márcia Oliveira Braga – Diretora Presidente
2 cm -04 483714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS - CISMISEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 11/2013 - PROCESSO N º 11/2013
Objeto: Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DOS SEGUIN-
TES SERVIÇOS: I - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS/
CIRURGIAS, conforme especicações contidas no Termo de Referên-
cia (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II) deste Edital.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE SETE LAGOAS - CISMISEL torna público que estará rea-
lizando processo de licitação 011/2013, Pregão Presencial 011/2013,
contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: I - Rea-
lização de consultas médicas/cirúrgicas, conforme especicações con-
tidas no Edital, no dia 19/11/2013 às 15:00h, será no Dep. de licita-
ções, na Rua Jovelino Lanza, nº 1.200, Bairro Jardim Arizona, Sete
Lagoas-MG. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço supra,
ou no site www.cismisel.com. Informações através do tel. (31) 3773-
6756. José Evangelista Santos - Pregoeiro. Humberto Campelo Reis
- Presidente Cismisel.
Sete Lagoas, 04 de novembro de 2013.
5 cm -04 483820 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010515813
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Gerdau Aços Longos S.A.
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9.985/00) do licen-
ciamento do empreendimento “Atividades de silvicultura, viveiro de
produção de mudas e produção de carvão oriunda de oresta plantada.”
de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compen-
sação: R$209.679,61. Vigência até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data de assinatura: 09/09/2013.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF
Douglas Seibert Lazaretti - Procurador
Pedro Carvalho - Engenheiro Florestal
3 cm -04 483582 - 1
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE 31300091830
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013.
DATA, HORA E LOCAL : Aos 14 (quatorze) dias do mês de outu-
bro de 2013, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do
Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte-MG, CEP
30110-937.PRESENÇAS : Diretor Presidente, Leandro de Aguiar,
Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues, e o Diretor Clorivaldo
Bisinoto.DELIBERAÇÃO : aprovada a abertura do escritório de
apoio ao canteiro da obra “Ramal Parauapebas(S11DP) ”, localizado
na Rua D, nº 617, salas 201 a 211, Cidade Nova, Parauapebas-PA,
CEP 68515-000.ASSINATURAS : Clorivaldo Bisinoto, Leandro de
Aguiar e Roberto José Rodrigues. Confere com a original lavrada no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO– DIRETOR. Junta Comer-
cial do Estado de Minas Gerais – Certico o registro sob o nº 5171976
em 30/10/2013. Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo:
13/871.169-1. (a) Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
5 cm -04 483662 - 1
VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010518213 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Vale
S.A. – Complexo Minerador de Itabira estabelecer medida de com-
pensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreen-
dimento “Lavra a céu aberto com tratamento a úmido; Unidade de
Tratamento de minerais; Obras de Infraestrutura (pátios de resíduos
e produtos e ocinas); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos;
Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril;
Dragagem para desassoreamento em corpos d’água; Base de arma-
zenamento e distribuição de lubricantes, combustíveis líquidos deri-
vados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automo-
tivos” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$3.613.175,63. Vigência até a quitação integral da
obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 29/10/2013.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor-Geral do IEF; Joa-
quim Pedro de Toledo – Procurador – Vale S.A.; Gianni Marcus Pan-
tuza de Almeida - Procurador – Vale S.A.
4 cm -04 483637 - 1
VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010517813
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Vale S.A. – Mina de
Brucutu estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com trata-
mento a seco – minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril; Barragem de
contenção de rejeitos/resíduos” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$1.676.105,90. Vigência até
a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de
assinatura: 29/10/2013. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Dire-
tor-Geral do IEF. Joaquim Pedro de Toledo - Procurador – Vale S.A.;
Gianni Marcus Pantuza de Almeida - Procurador – Vale S.A.
3 cm -04 483633 - 1
VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010517713
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Vale S.A. – Empilha-
mento Drenado do Vale das Cobras estabelecerem medida de compen-
sação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Pilha de rejeito/estéril” de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$161.512,73. Vigência até a quitação
integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura:
29/10/2013. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor-Geral do
IEF; Joaquim Pedro de Toledo – Procurador – Vale S.A. Gianni Mar-
cus Pantuza de Almeida - Procurador – Vale S.A.
3 cm -04 483636 - 1
PHD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 03.911.247/0001-58 - NIRE 3120933910-7
CONVOCAÇÃO DE ASSEEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os quotistas da PHD EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. a se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, às 10 horas,
em primeira convocação, na sede da sociedade, localizada na Av. José
Luiz da Cunha, 370, sala 06, 1º andar, Bairro Alvorada, CEP 32.042-
080, Contagem/MG, para deliberar sobre a eleição dos membros da
administração da sociedade. Contagem/MG, 1º de novembro de 2013.
Robson Pereira dos Reis, Administrador, Lumarge Participações S.A.
e LGN Empreendimentos e Participações Ltda.
3 cm -01 483152 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013
1. Data, hora e local: Aos 16 dias do mês de outubro de 2013, às 09:00
horas, na sede da Companhia, à Rua Grão Pará, nº 466, Bairro Santa
Egênia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30.150-340. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se
vericado quorum de instalação e aprovação, e dispensando-se, por-
tanto, a convocação. Participou, na condição de convidado, o Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. José Carlos Wollenwe-
ber Filho, sendo os trabalhos secretariados pela Sra. Laura Ribeiro
Henriques. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Valadares Gontijo e Secre-
tária: Laura Ribeiro Henriques. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a
alteração das condições do aval prestado em operação nanceira de
terceiro, autorizado por este Conselho de Administração em reunião
realizada em 22 de março de 2013. 5. Deliberações: O conselho, una-
nimemente, aprova a majoração do valor avalizado para as obrigações
assumidas pela empresa FERROESTE INDUSTRIAL LTDA. (“FER-
ROESTE”), sociedade empresária com sede em Contagem, Estado
de Minas Gerais, na Avenida General David Sarnoff, n.º 300, Cidade
Industrial, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.150/090/0001-04, em opera-
ção nanceira junto ao BANCO ITAÚ. Desse modo, a garantia pres-
tada abrange o valor de R$15.004.000,00, representado pela cédula de
produto rural nanceira nº 102013090000400. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifesta-
ção, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata
que foi lida e aprovada por todos. Ricardo Valadares Gontijo – Presi-
dente ; Laura Ribeiro Henriques - Secretária. Conselheiros presentes
– Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo,
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares
Gontijo, Paulo Nóbrega Frade, Wilson Nélio Brumer e Luiz André
Rico Vicente. Confere com a ata original lavrada em livro próprio.
Laura Ribeiro Henriques – Secretária.
8 cm -04 483707 - 1
MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF: 08.830.308/0001-76 - NIRE: 31.3.0010012-0
ata da assemblEia geral extraordinária realizada em 21 de AGOSTo
de 2013. I.data, horÁRIO e local: No dia 21 de agosto de 2013, às
18:00 horas, na sede da MMX Sudeste Mineração S.A. (“Compa-
nhia”), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Ave-
nida Prudente de Morais, nº 1.250, 11º andar, Coração de Jesus, CEP
30.380-252. II.CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de
convocação prévia, conforme disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”).
III.PRESENÇA E MESA: Acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia. IV.MESA: Assumiu a presidência dos tra-
balhos o Sr. Ricardo de Souza Assef, que designou a Sra. Vânia Lopes
Barbosa Pereira para secretariar a reunião. V.ORDEM DO DIA: (i)
Deliberar sobre o cancelamento da 2ª (segunda) emissão de debêntures
simples da Companhia, não conversíveis em ações, em série única, da
espécie quirografária, com garantia dejussória (“Emissão de Debên-
tures”) e da distribuição pública com esforços restritos de colocação
(“Oferta Restrita”), bem como seus termos e condições;(ii) Deliberar
sobre a autorização à Diretoria da Companhia para que tome as medi-
das necessárias à implementação do cancelamento da Emissão de
Debêntures e a Oferta Restrita. VI.DELIBERAÇÕES: Inicialmente,
os acionistas aprovaram por unanimidade e sem reservas, a lavratura da
presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no artigo 130,
§ 1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas discutiram e aprova-
ram as seguintes matérias, também por unanimidade e sem reservas, e
nos termos do Estatuto Social da Companhia:(i) Aprovação do cancela-
mento da Emissão de Debêntures e da respectiva Oferta Restrita, origi-
nalmente aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 11 de março de 2013; e(ii) Aprovação da autorização à
Diretoria da Companhia para praticar todo e qualquer ato necessário
ao cancelamento da Emissão de Debêntures e da Oferta Restrita pre-
vistas no item(i)acima, incluindo, mas não limitando, à assinatura do
termo de distrato ao instrumento particular de escritura da Emissão de
Debêntures e formalizar a rescisão de contratos acessórios, raticando
todos os atos já praticados com tal objetivo. VII.ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Ricardo de Souza Assef ofereceu a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram
encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário
à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a presente ata foi lida, achada
conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes: MMX
Mineração e Metálicos S.A. (pp. Ricardo de Souza Assef e Luciano
Costa Ferreira) e Eike Fuhrken Batista, em livro próprio. Certico que
confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, MG,
21 de agosto de 2013. Vânia Lopes Barbosa Pereira- Secretária. Visto
do advogado: Daniel Maciel de Freitas Gonçalves - OAB/MG: 122.528.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Certicio
o registro sob o nº 5163166 em 14/10/2013. MMX SUDESTE MINE-
RAÇÃO S/A. Protocolo: 13/816.383-9. Marinsky de Paula Bomm -
Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. Certico o deferimento em 22/10/2013, e o registro sob o nº
2554067, data de 22/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
12 cm -04 483517 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2013
1. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de setembro de 2013, às
09:00 horas, na sede da Companhia, à Rua Grão Pará, nº 466, Bairro
Santa Egênia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.150-340.2. Convocação e Presença: Presente a totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se
vericado quorum de instalação e aprovação, e dispensando-se, por-
tanto, a convocação.3. Mesa: Presidente: Ricardo Valadares Gontijo
e Secretária: Laura Ribeiro Henriques.4. Ordem do dia: Deliberar
sobre a concessão de aval pela Companhia em favor da Direcional
Jequiá Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o
n. CNPJ/MF: 13.457.942/0001-45, sociedade empresária controlada
pela Companhia. O aval será outorgado em notas promissórias emi-
tidas para a aquisição dos imóveis (i) Lote 1, matrícula 130.163; (ii)
Lote 2, matrícula 130.164; (iii) Lote 3, matrícula 130165; (iv) Lote 5,
matrícula 130.167), em favor de FERROESTE INDUSTRIAL LTDA.,
sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, n.º 4.100, 10º andar,
sala 5, Bairro Cruzeiro, CEP 30130-009, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 20.150.090/0001-04, cujos valores nominais, somados, totalizam
R$63.450.000,00 (sessenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta
mil reais), os quais serão corrigidos nos termos contidos nas mesmas
notas promissórias.5. Deliberações: Os conselheiros presentes apro-
varam, por unanimidade, nos termos do artigo 20, alínea “m”, do Esta-
tuto Social da Companhia, a concessão de aval nas notas promissórias
com vencimento entre 15/04/2014 e 17/09/2018 emitidas pela Dire-
cional Jequiá Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ
sob o n. CNPJ/MF: 13.457.942/0001-45 (“Emitente”), para a aqui-
sição dos imóveis: (i) Lote 1, matrícula 130.163; (ii) Lote 2, matrí-
cula 130.164; (iii) Lote 3, matrícula 130165; (iv) Lote 5, matrícula
130.167, todos registrados no cartório de registro de imóveis de Con-
tagem/MG. Os valores nominais, somados, das referidas notas promis-
sórias totalizam R$63.450.000,00 (sessenta e três milhões, quatrocen-
tos e cinquenta mil reais), os quais serão atualizados monetariamente,
mensalmente, pela variação positiva acumulada do Índice Geral de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme escrituras de com-
pra e venda. O aval será prestado em caráter universal e compreende
a dívida principal e todos os seus acessórios, incluídos juros morató-
rios, multa convencional e outros acréscimos.6. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifesta-
ção, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata
que foi lida e aprovada por todos. Ricardo Valadares Gontijo – Presi-
dente; Laura Ribeiro Henriques - Secretária. Conselheiros presentes
– Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo,
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares
Gontijo, Paulo Nóbrega Frade, Wilson Nélio Brumer e Luiz André
Rico Vicente. Confere com original lavrada em livro próprio. Laura
Ribeiro Henriques – Secretária.
11 cm -04 483702 - 1
GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 02.167.325/0001-99. NIRE 3.130.002.931-0.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. São convidados, na forma prevista no Art. 124
da Lei nº 6.404/76, os acionistas da GE TRANSPORTES FERROVIÁ-
RIOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária, que ocorrerá em 13 de Novembro de 2013, às 11:00 horas, na
sede social, na Avenida General David Sarnoff, nº 4.600, parte, Bairro
Cidade Industrial, CEP 32210-110, na Cidade de Contagem, Estado
de Minas Gerais, a m de deliberar sobre (i) a criação de novos car-
gos para os membros da Diretoria; (ii) caso seja aprovada essa nova
composição, a mudança dos Artigos 9º, 11 e 13 do Estatuto Social da
Companhia; (iii) a eleição dos membros da Diretoria, de acordo com
sua nova composição; (iv) nos termos do Artigo 5º, parágrafo 3º do
Estatuto Social, a aprovação do resgate anual de (a) 26.918.819 ações
preferenciais Classe C, pelo valor total de R$ 31.855.514,38 equiva-
lente a 41,67% do respectivo preço de emissão, sem correção mone-
tária, com o consequente cancelamento dessas ações, sem redução do
capital social; e (b) 2.536.273 ações preferenciais Classe B, pelo valor
total de R$ 2.482.387,37 equivalente a 16,67% do respectivo preço de
emissão, sem correção monetária, com o consequente cancelamento
dessas ações, sem redução do capital social. O pagamento do valor das
ações objeto da operação de resgate será efetuado mediante a utilização
do saldo constante da reserva especial de ágio, anteriormente consti-
tuída para esta nalidade; e (v) qualquer outro assunto de interesse da
Companhia. Contagem, 04 de Novembro de 2013. DIRETORIA - GUI-
LHERME SEGALLA DE MELLO - Diretor Presidente
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HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Assunto: Reticação.
Processo 001/2013. Pregão 001/2013. Objeto: Aquisição de equipa-
mento e material permanente para unidade de atenção especializada em
saúde, pelo menor Preço por ITEM. Retica-se a data de abertura e de
prazo máximo de entrega dos envelopes para 18/11/2013, mesmo horá-
rio. Retira-se da descrição do item 01 o seguinte: (obesidade mórbida);
e neonatais (prematuros de baixo peso); Pressão de 07ª 60 cm H2O;
Com possibilidade de ventilação mandatória intermitente sincronizada
(SIMV); Uma (01) mangueira silicone de 05 metros para oxigênio;
Uma (01) mangueira silicone de 05 metros para oxido nitroso; Uma
(01) mangueira silicone de 05 metros para ar comprimido. Mais infor-
mações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-
3494. Elói Mendes 31 de outubro de 2013. Maria Sidnéia Armando
- Pregoeira.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº 05/2013 – Pregão Presencial Nº 05/2013.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos.
Início da Sessão de Pregão: 20/11/2013 horário: 13h. Local: sede da
Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 – Centro, Ponte
Nova – MG. Condições de Entrega: imediata, no prazo máximo de 30
(trinta) dias. Pagamento: parcela única, no prazo máximo de 10 (dez)
dias após a entrega denitiva e apresentação da Nota Fiscal. Informa-
ções complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, e-mail: licitacao@
camarapontenova.com.br ou pelo telefone [31] 3817-2017 no horário
de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro Herneck Pires
– Pregoeiros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº 04/2013 – Pregão Presencial Nº 04/2013.
Objeto: Aquisição de móveis planejados, conforme projeto. Início da
Sessão de Pregão: 19/11/2013 horário: 13h. Local: sede da Câmara, na
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 – Centro, Ponte Nova – MG.
Condições de Execução: imediata, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias. Pagamento: duas parcelas iguais, entrada e o restante no nal, no
prazo máximo de 10 (dez) dias após a apresentação da Nota Fiscal.
Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr.
Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, e-mail:
licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3817-
2017 no horário de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro
Herneck Pires – Pregoeiros.
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Prefeitura Municipal de Perdões/MG.Processo n.º 142/2013 Lei-
lão 001/2013 Objeto: Venda de bens inservíveis da Prefeitura Muni-
cipal de Perdões/MG. Data: 22/11/2013 às 10:00 horas, na Garagem
Municipal, situada na Rua Geraldo das Dores, nº 181, Bairro Palestina.
Informações:Tel:(31)3271-4045.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO LICITATÓRIO 055/13 - DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/13 – Contratação da mão de obra para
prestação de serviços de manutenção corretiva do Aparelho de Radiolo-
gia da Policlínica Municipal. Empresa Contratada: NOVA X TÉCNICA
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X LTDA-ME.
Valor: R$ 1.790,00. Carmo do Paranaíba, 1º de novembro de 2013.
Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE CURVELO– HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-
ÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 101/2013 – Aquisição de caminhões
zero km, JPAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., itens 03
e 04, valor R$ 570.000,00; e TREVISO GV VEÍCULOS LTDA itens
01 e 02, valor R$ 1.136.000,00. 1º/11/2013. Vânia Maria Macedo
Napoleão – Secretária Municipal de Fazenda. – PREGÃO ELETRÔ-
NICO 103/2013 - Aquisição de máquinas pesadas, BAMAQ S/A BAN-
DEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 03, valor R$
178.900,00. 1º/11/2013. Vânia Maria Macedo Napoleão – Secretária
Municipal de Fazenda.
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Município de Patos de Minas_ Concorrência nº 05/2013 – A Comis-
são Permanente de Licitação, torna público a lista com a relação nomi-
nal dos prossionais, com vínculo e sem vínculo, formados em comu-
nicação, publicidade ou marketing que tiveram seu cadastro aceito
para participação do sorteio para escolha da “subcomissão técnica”,
elaborada em atenção ao § 4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232, de 29
de abril de 2010, que procederá a análise e julgamento das propostas
técnicas, objeto do Edital da Concorrência n.º 05/2013 a saber: Rela-
ção dos cadastrados – com vínculo: 1) José Borges Júnior; 2) Anna
Paula Ferreira Braz; 3) Jacqueline de Sousa Araújo Machado; 4) Aline
Lúcia Fernandes Borges. Relação dos cadastrados – sem vínculo: 1)
Regina Macedo Boaventura; 2) Mariângela Nunes Nogueira Martins;
3) Adriana Aparecida de Amorim; 4) Filipe Castro Nascimento; 5)
Carla de Matos Ribeiro; 6) Marlon Wender Pinheiro Costa; 7) Maraisa
Viana. Desta forma, ca designada a data do SORTEIO, para escolha
dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica, objeto do Edital
de Concorrência nº 05/2013, cuja sessão pública ca marcada para o dia
18 de novembro de 2013, às 08h30min, a ser realizada na sala de Reu-
niões da CPL, 2º andar da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situ-
ada na Rua Dr. José Olympio de Melo 151, Eldorado, Patos de Minas
- MG, cando desde já aberto o prazo previsto no § 5º, do artigo 10, da
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG - Aviso Pregão
Presencial 79/13 - O Município de Presidente Olegário torna público
que realizará licitação Pregão Presencial, dia 19/11/13 às 14h00min.
Objeto: contratação de engenheiro sanitarista. Adriana N. S. Sousa –
Pregoeira. Concorrência 03/13 - O Prefeito Municipal de Presidente
Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores declara por DESERTA a Concorrência 03/13,
objeto: contratação de instituição nanceira para prestação de serviços
gratuitos, e resolve por sua REVOGAÇÃO. Antonio Claudio Godinho
– Prefeito Municipal. Informações fone 3438111231.
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Aviso de homologação extrato de julgamento proposta, habilitação
e adjudicação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca faz tornar público
ato de homologação da adjudicação Pregão Presencial nº 041/2013
PAL 069/2013, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER À UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1688/2012
– EMG/SES/SUS/MG/FES, CELEBRADO COM O ESTADO DE
MINAS GERAIS, em favor do seguinte licitante: ATENDE SUPRI-
MENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.328.211/0001-41, com o valor global
de R$ 14.980,00(quatorze mil novecentos e oitenta reais. A licitante foi
habilitada e a Pregoeira Adjudicou os objetos à respectiva vencedora.
Cópia da ata se encontra na CPL. Acaiaca 05.06.2013.
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