Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-02-2013
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2013 |
| Seção | Diário de Terceiros |
24 – quinTa-fei ra, 28 de f everei ro de 2013 PubliCações de TerCeiros Minas Gerais - Caderno 3
À
DD. DIRETORIA DA
FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA
BELO HORIZONTE – MG
Examinamos as demonstrações contábeis individuais da FAMÍLIA BANDEIRANTE
PREVIDÊNCIA PRIVADA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Contábeis
A Administração da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a
respeito dos valores, do parecer do atuário responsável pelos cálculos das provisões técnicas e das
divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da FAMÍLIA BANDEIRANTE
PREVIDÊNCIA PRIVADA. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas, quando lidas em conjunto
com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA
PRIVADA em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2013.
UHY MOREIRA - AUDITORES
CRC RS 3717 S MG
DIEGO ROTERMUND MOREIRA
Contador CRC RS 68603 S MG
CNAI N° 1128
Sócio - Responsável Técnico
Família Bandeirante Previdência Privada
CNPJ Nº 62.874.219/0001-77
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...Continuação.
03/03
276 cm -27 388167 - 1
39 cm -27 387813 - 1
DINAL DISTRIBUIDORA NACIONAL
DE PRODUTOS S/A
CNPJ: 18.714.998/0001-51
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas:
Os administradores da Dinal Distribuidora Nacional de Produtos
S/A, cumprindo disposições legais e estatutárias, apresentam as
Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas relativas ao
exercício encerrado em 31.12.2012. Colocam-se à disposição dos
senhores acionistas para outros esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Belo Horizonte, 28 de Fevereiro de 2013.
(a) Diretoria Geral
Exercício Findo em:
31/12/2012 31/12/2011
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Bancos .............................. 3.971,91 16.579,32
Impostos a Recuperar ................... 37.794,30 36.366,29
41.766,21 52.945,61
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Empréstimos Compulsórios .......... 46.453,66 43.587,73
Outras Contas a Receber .............. 2.244.000,00 2.754.000,00
Investimentos ................................. 31.460,71 31.460,71
Imobilizado - Nota 3 ...................... 37.884,99 37.884,99
2.359.799,36 2.866.933,43
TOTAL DO ATIVO ...................... 2.401.565,57 2.919.879,04
BALANÇO PATRIMONIAL ( Em R$ )
Exercício Findo em:
31/12/2012 31/12/2011
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
CIRCULANTE
Obrigações Fiscais .................... 2,35 11,06
2,35 11,06
NÃO CIRCULANTE
Outros Débitos .......................... 593.728,58 750.525,25
593.728,58 750.525,25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social - Nota 4 ............. 3.090.236,72 3.090.236,72
Reservas de Capital .................. 654.317,14 654.317,14
Prejuízos Acumulados ............. (1.936.719,22) (1.575.211,13)
1.807.834,64 2.169.342,73
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..... 2.401.565,57 2.919.879,04
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ( Em R$ )
Exercício Findo em:
31/12/2012 31/12/2011
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS
Administrativas e Gerais ................. (32.774,60) (14.250,48)
Tributária s ......................................... (202.887,72) (203.158,72)
Resultado Financeiro Líquido .......... (125.845,77) (113.159,73)
(361.508,09) (330.568,93)
RECEITAS (DESPESAS) NÃO
OPERACIONAIS
Resultado Não Operacional ............. - (0,34)
- (0,34)
PREJUÍZO OPERACIONAL
SEM EFEITO DA INFLAÇÃO..... ( 361.508,09) (330.569,27)
PREJUÍZO OPERACIONAL ........ (361.508,09) (330.569,27)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
ANTES DOS IMPOSTOS ............... (361.508,09) (330.569,27)
PROVISÃO PARA IR / CSLL....... - -
PREJUÍZO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO ..................................... (361.508,09) (330.569,27)
PREJUÍZO POR AÇÃO - R$ ........ (3,30) (3,02)
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ( Em R$ )
Exercício Findo em:
31/12/2012 31/12/2011
Atividades Operacionais
Prejuízo Líquido............ ................. (361.508,09) (330.569,27)
Ajustes por :
Depreciações e Amortizações ....... - 106,20
Prejuízo Líquido Ajustado ............ (361.508,09) (330.463,07)
Redução ( Aumento ) de Ativos
Empréstimo Compulsório .............. (2.865,93) (3.041,21)
Depósitos Judiciais .......................... - 2.593,75
Impostos a recuperar ..................... (1.428,01) (1.836,17)
(4.293,94) (2.283,63)
Aumento ( Redução ) de Passivos
Impostos e encargos a recolher ..... (8,71) 1,85
(8,71) 1,85
Atividades de Financiamentos
Recebimento de créditos ................ 510.000,00 -
Amortização de empréstimos ........ (156.796,67) 186.042,04
Caixa Gerado das Atividades de
Financiamento ................................ 353.203,33 186.042,04
Aumento de Caixa e Equivalentes
de Caixa .......................................... (12.607,41) (146.702,81)
Caixa e Equivalentes de Caixa no
início do Exercício .......................... 16.579,32 163.282,13
Caixa e Equivalentes de Caixa no
final do Exercício ........................... 3.971,91 16.579,32
Aumento de Caixa e Equivalentes
de Caixa .......................................... (12.607,41) (146.702,81)
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ( Em R$ )
Reservas de Reservas de
Capital Lucros
Capital Social Incentivos Fiscais Reserva Legal Prejuízos Acumulados Total
Saldo em 31/12/2010 .................... 3.090.236,72 654.317,14 (1.244.641,86) 2.499.912,00
Prejuízo Líquido ........................... (330.569,27) (330.569,27)
Saldo em 31/12/2011 .................... 3.090.236,72 654.317,14 - (1.575.211,13) 2.169.342,73
Prejuízo Líquido ........................... (361.508,09) (361.508,09)
Saldo em 31/12/2012 .................... 3.090.236,72 654.317,14 - (1.936.719,22) 1.807.834,64
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Sociedade tem por objetivo a comercialização de açúcar, álcool
e outros produtos derivados e correlatos, bem como o comércio de
cereais, gêneros alimentícios e outros produtos do ramo, estando,
no entanto, por razões de natureza societária, com suas atividades
paralisadas, restringindo suas operações à conservação de seu
acervo.
A elaboração, forma de apresentação e conteúdo das
Demonstrações Contábeis obedecem às disposições da Lei 6.404/
1976 e legislação posterior.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a - A Sociedade adota o Regime de Competência para fins de
registro de suas transações e considera o período de um ano para
a segregação de ativos e passivos circulantes.
b - Os investimentos permanentes são registrados ao custo de
aquisição.
3. IMOBILIZADO
O Imobilizado é registrado ao custo de aquisição e as depreciações
são calculadas pelo método linear, sob taxas que levam em
consideração a vida útil e econômica dos bens.
4. CAPITAL SOCIAL
O Capital Social está representado por 109.596 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, estando totalmente subscrito e
integralizado na data do balanço.
DIRETORIA GERAL
A. L. Pereira Neto
C. L. Henriques
A. L. Pereira Gouthier
CONTADOR RESPONSÁVEL
Geraldo Júlio Barbosa
CRC/MG : 017.615/0-2 TC - CPF : 112.884.266-15
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA - MG. EXTRATO DO
CONTRATO N° 008/2013. Processo n° 001/2013, Pregão Presencial n°
001/2013 – CISAB ZONA DA MATA DE MINAS. CONTRATANTE:
SEMASA. CONTRATADO: Bauminas Química Ltda. OBJETO: Aqui-
sição de produtos químicos. VALOR TOTAL: R$ 64.504,00. FORMA
DE PAGAMENTO: até 30 dias após a entrega da mercadoria. VIGÊN-
CIA: 14/02/2013 até 31/12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17.512.0447.2003-3.3.90.30.00. Assinatura do Contrato: 14/02/2013.
(a). Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor SEMASA/CGA.
3 cm -27 387812 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 005/2013 – objeto: Aquisi-
ção de tubos e conexões – Data de credenciamento dia 13/03/2013, de
pleto no e-mail: saaeitaguara@conqnet.com.br. Dotação Orçamentária
17.512.0447-1015-4490.51.02 e 17.512.0449-1075-4490.51.02. Rafa-
ela Salete do C. S. Vilela. Pregoeira.
2 cm -26 387693 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º006/2013 – objeto: Empresa
seguradora/corretora com nalidade de assegurar todos os veículos do
SAAE – credenciamento dia 12/03/2013, de acordo com as disposi-
taguara@conqnet.com.br. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-
3390.3900. Rafaela Salete do C. S. Vilela. Pregoeira.
2 cm -26 387698 - 1
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 08/13. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
08/13, Processo nº 18/13, sendo menor preço por item , para aquisição
de material para limpeza de esgoto , com abertura para o dia 13/03/13 às
14:00 (quatorze) horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-1524. Boa Esperança – MG, 27 de fevereiro de 2013.
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 09/13. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
09/13, Processo nº 20 /13, sendo menor preço por item , para aqui-
sição móveis , com abertura para o dia 14/03/13 às 14:00 (quatorze)
horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comis-
são de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-1524.
Boa Esperança – MG, 27 de fevereiro de 2013.
5 cm -27 387808 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVER-
NADOR VALADARES/MG
LICITAÇAO INEXIGÍVEL -EXTRATO DE NE Nº 000536/2013
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: EMPRESA VALADA-
RENSE DE TRANSPORTE COLETIVO.Objeto: Fornecimento de
vales de transporte. Total: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil
reais). Prazo: 12 meses. Governador Valadares, 18 de fevereiro de 2013
(a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130220-05
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: SANAR – SANEAMENTO,
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: análise, compa-
tibilização da documentação técnica, adequações, vericação nal e
acompanhamento do processo de aprovação do projeto executivo da
ETE Elvamar. VALOR: R$ 60.550,00 (sessenta mil, quinhentos e cin-
quenta reais). PRAZO: 60 dias. Governador Valadares, 25 de fevereiro
de 2013. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – ADITIVO Nº.: 02 –
ALTERAÇÃO DE VALOR
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CRUZEIRO FUTEBOL
CLUBE. Objeto: Locação de uma área medindo 3.714 m2 de uma por-
ção de 18.000 m2. VALOR: R$ 16.818,36 (dezesseis mil, oitocentos
e dezoito reais e trinta e seis centavos). Governador Valadares, 25 de
fevereiro 2013. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
6 cm -27 387861 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNÍCIPIO
DE VIÇOSA – MG. 5º aditamento ao contrato original Saae 003/2010
para assessoria técnica na área de resíduos sólidos. Fica prorrogado
para o período 25/01/2013 a 24/07/2013. Valor total R$ 16.884,00.
Contratante: Saae. Contratada: Marcos Alves de Magalhães, inscrito
no CPF: 125.422.705-97. Data da assinatura: 23/01/2013. Engº Sanzio
José Borges – Diretor Presidente Viçosa 26/02/2013.
2 cm -26 387731 - 1
CIA. PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS - CNPJ
20.134.177/0001-98 - AVISO: Encontram-se à disposição dos Acio-
nistas os Documentos do Art. 133 da Lei de S.A. ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: Ficam Convocados os Acionistas para compa-
recer na Sede Social sita à Rua Expedicionários nº 72 - Centro - Pará
de Minas/MG, às 08:00h de 30/04/2013. Para: 1- Apreciar e votar as
Contas Sociais de 2012; 2 -Outros assuntos de interesse Social. Pará
de Minas, 27 de Fevereiro de 2013. A Diretoria.
2 cm -26 387494 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013 . A ITAURB torna público que fará realizar licitação modali-
dade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste
no fornecimento de Óleo Diesel e Gasolina. Recebimento dos envelo-
pes de propostas e habilitação: dia 12/03/2013, às 9 horas no Escritó-
rio Central da ITAURB, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade,
nº. 350, Centro, Itabira (MG). O edital completo estará disponível no
endereço acima. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4018; 3833- 4032; e/ou e-mail compras@itaurb.
com.br Itabira (MG), 27/02/2013. Cristiane Maria Alves de Araújo/
Pregoeira.
3 cm -27 388079 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2013 (Menor preço por Item) para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objeto do Convê-
nio 516/2012 – SES/MG. O pregão será realizado no dia 13/03/2013,
às 14:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação
à Avenida Geraldo Athayde, 444 – bairro São João – Telefone (038)
3229-4089 – CEP 39.400-292 – Montes Claros/MG.
2 cm -27 387865 - 1
Companhia Agrícola Pontenovense. CNPJ: 23.796.998/0001-88. Aviso.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/76, em nossa sede à Parada
Paulista, s/n, zona rural, Usina Jatiboca. Urucania/MG. Urucânia/MG,
07/02/2013. Moacir de Mello. Diretor Superintendente.
1 cm -25 386901 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN- Proc. 025/2012
- PP 025/2012 - Cont. Serv. Medicina Trab - 1º Aditivo CTR 036/2012 -
Vr. R$ 6.300,00 - § 1º, Art. 65, L. 8.666/93 -21/02/2013.
1 cm -27 388086 - 1
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - (CIAS) -Atas de
Registro de Preços - Proc. Licitatório 004/2012 - Pregão Presencial
004/2012. Obj: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informá-
tica. Partes: Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde x It One
Tecnologia da Informação Ltda. Valor R$ 629.500,00; Consórcio Inter-
municipal Aliança para Saúde x Companhia do Micro Ltda. Valor R$
24.100,00. Período: 12 (doze) meses a partir de 12/12/12.
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - (CIAS) - Proc. Licita-
tório 005/2012 - Pregão Presencial 005/2012. Obj: Aquisição de Mate-
riais de Escritório e Papelaria. Partes: Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde x Belclips Distribuidora Ltda. Valor R$ 29.522,29; Con-
sórcio Intermunicipal Aliança para Saúde x Prodisk Distribuidora Ltda.
Valor de R$ 8.363,00; Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde x
João Carlos de Azevedo Grossi. Valor R$ 6.936,59 e Consórcio Inter-
municipal Aliança para Saúde x Rv Comércio de Papéis Ltda. Valor R$
2.935,25. Período: 12 (doze) meses a partir de 19/12/2012.
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - (CIAS) - Proc. Licita-
tório 008/2012 - Pregão Presencial 007/2012. Obj: Aquisição de mate-
riais de cama e banho. Partes: Consórcio Intermunicipal Aliança para
a Saúde x Brintex Comércio de Tecidos Ltda. Valor R$ 226.957,34;
Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde x Rv Comércio de
Papéis Ltda.Valor R$ 229.673,66. Período: 12 meses a partir do dia
28/12/2012.
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - (CIAS) - Proc. Lici-
tatório 009/2012 - Pregão Presencial 008/2012. Obj: Aquisição de
material cirúrgico. Partes: Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde x Medical Line Comercial Ltda. Valor R$ 23.478,37; Consór-
cio Intermunicipal Aliança para Saúde x GE Hospitalar Ltda. Total R$
2.165.770,72. Período: 12 meses a partir do dia 28/12/2012.
7 cm -27 388175 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - Extrato do contrato
nº 04/2013 Objeto: contratação de 02 (dois) veículos, ambos, tipo pas-
seio, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, 04 (quatro) portas late-
rais, sendo este, completo, potência do motor mínima de 1.0 e máximo
de 1.8 cilindradas, com mínimo de 86 CV, Bi combustível, câmbio
manual de cinco velocidades a frente e uma a ré, com bagageiro de
no mínimo 400 litros, ano de fabricação não inferior a 2011, em bom
estado de conservação, para atender a Câmara Municipal, para realizar
o transporte de pessoal, expediente e material da Câmara Municipal
de Belo Oriente. Contratada: MAGNO ROGÉRIO SANTOS-ME Con-
tratante: Câmara Municipal de Belo Oriente MG. Valor estimado: R$
77.000,00 (setenta e sete mil reais). Prazo: 11 (dez) meses. Assinatura:
05/02/2013. Publique-se. Belo Oriente 27 de fevereiro de 2013. Waldir
Mendes da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE – Extrato do contrato
nº 05/2013. Objeto: contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de consultoria contábil e gestão scal; consultoria ao controle
interno; auditoria de gestão nos procedimentos contábeis e adminis-
trativos; assessoria e consultoria em licitações, patrimônio, almoxa-
rifado e frotas; consultoria na gestão de pagamentos de pessoal para
a Câmara Municipal de Belo Oriente, MG. Contratada: MASTER
GESTÃO PÚBLICA LTDA, Contratante: Câmara Municipal de Belo
Oriente – MG. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhen-
tos reais). Prazo: 11 meses – assinatura 05/02/2013.Publique-se.Belo
Oriente 27 de fevereiro de 2013.WALDIR MENDES DA SILVA. Pre-
sidente da Câmara.
CAMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - ATO DE RATIFICA-
ÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal 8666/93 e suas alterações e, com vistas às justicativas
técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 008/2013,
RATIFICO a Dispensa de Licitação 002/2013 para a contratação, em
caráter emergencial, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, para a prestação dos serviços de publicações,
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudi-
cação de processos licitatórios dispensa, inexigibilidade de licitações
e outros atos exigidos por lei, no Diário Ocial “MINAS GERAIS”.
Valor estimado: 10.187,85 (dez mil, cento oitenta e sete reais e oitenta
e cinco centavos) Prazo: até 31 de dezembro de 2013 a partir da assi-
natura do contrato. Publique-se. Belo Oriente 17 de janeiro de 2013.
Waldir Mendes da Silva. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE- RESOLUÇÃO Nº
222/2013.
“ Revoga o Decreto Legislativo nº 51/2010 e convalida o Parecer do
Tribunal de Contas de Minas Gerais referente às contas do Município
de Belo Oriente referente ao exercício do ano de 2001.”
A Câmara Municipal de Belo Oriente/MG usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno, aprovou, e eu, Pre-
sidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º . Fica Revogado o Decreto Legislativo nº 51/2010.
Art. 2º. Fica convalidado o parecer do TCE/MG – Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais referente às contas do Município de Belo
Oriente/MG do ano de 2001, quando o Prefeito era o senhor Pietro Cha-
ves Filho.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto Legislativo 51/2010.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Oriente/MG, 15 de fevereiro de 2013.WALDIR MENDES DA
SILVA - PRESIDENTE
13 cm -27 387990 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Extrato do Convê-
nio 01/2013. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contra-
tada: Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos. Objeto:
Disponibilizar estágio remunerado aos alunos da Instituição Educa-
cional Cecília Maria de Melo Barcelos, na área de Direito. Período:
01/03/2013 a 31/12/2013.
2 cm -27 387853 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE
SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO E DESIGNAÇÃO DE
NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA E RELAÇÃO DE NOMES
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, torna
público o cancelamento da sessão pública para o sorteio da subcomissão
técnica referente à Tomada de Preços nº 001/13 – Proc. nº 031/13, para
a contratação de agência de publicidade, anteriormente designada para
o dia 04/03/2013, às 13 horas, bem como, da relação dos nomes ante-
riormente publicada. Torna público ainda, que a sessão para o sorteio
da subcomissão técnica será realizada no dia 15/03/2013, às 13 horas,
no Plenário da Câmara. Torna pública também, a relação dos nomes que
serão incluídos no sorteio a ser realizado na forma do §4º, do artigo 10,
da Lei nº 12.232/2010: KILIANS LOPES, RENATA DOMINGUES,
JULIANA PIO, FERNANDA ROSSI, PRISCILLA MARA CRUZ
DE ASSIS VALENTE, DOUGLAS SANTIAGO, MARCOS JOSÉ
MENDES, YURI PIMENTA NUNES COELHO e AMANDA GON-
ÇALVES RIBEIRO OLIVEIRA. Geovanne Honório – Presidente da
Câmara Municipal.
5 cm -27 387914 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS- EXTRATOS
DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Contrato nº 02/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de limpeza, conservação e copa (eventual), a serem executados
nas dependências internas da Câmara Municipal de Patos de Minas,
com fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e
equipamentos. Contratada: Conserbras Multi Serviços Ltda. CNPJ nº
66.343.518/0001-36. Vigência: 1º/2/2013 a 1º/2/2014. Valor mensal:
R$ 7.594,04 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatro cen-
tavos). Fundamento Legal: Processo Licitatório n° 017/2012, modali-
dade Pregão Presencial no 12/2012.
3 cm -27 388085 - 1
Minas Gerais - Caderno 3 PubliCações de TerCeiros quin Ta-feira, 28 d e feve reiro d e 2013 – 25
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cumprindo disposições legais, estamos apresentando as demonstrações financeiras relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e o respectivo relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras para conhecimento das autoridades competentes e do público
em geral.
Após ser adquirida pelo Grupo BMG, a BMG Seguradora S/A (antiga CONAPP) retomou suas
atividades de emissão direta de seguros de pessoas em 2012. No primeiro ano de retomada das
operações, a BMG Seguradora cresceu 100,9% em Premio Emitido Liquido, 32,4% em Prêmios
Ganhos e 177,4% em Patrimônio Liquido, encerrando o ano de 2012 com R$62.639.501 de
Premio Emitido Liquido e R$3.393.874 de Lucro antes de impostos e Participações. As
despesas administrativas correspondem a 17,4 % dos prêmios ganhos no período e o nível de
sinistralidade (excluindo o consorcio de seguro DPVAT) encontra-se em 35,0%.
Em janeiro de 2012 a BMG Seguradora recebeu a aprovação da Susep para ingresso do acionista
ICATU Seguros S/A na sociedade, mediante a subscrição e integralização de novas ações que
representam 49 % do capital social da BMG Seguradora, permanecendo 51% sob controle dos
acionistas do Grupo BMG.
O ano de 2012 foi muito importante para a formação da carteira de segurados da BMG Seguradora
S/A, o que fica evidenciado pelo crescimento de 768,7 % da Provisão de Prêmios Não Ganhos
que saltou de R$3.316.073 em 2011 para R$28.807.772 em 2012. Essa provisão será apropriada
gradativamente ao resultado da seguradora no decorrer da vigência dos contratos de seguro.
Mesmo assim a BMG Seguradora demonstrou boa rentabilidade em 2012 que foi seu primeiro
ano completo de operação. A BMG Seguradora possui 8 produtos aprovados na Susep, sendo 7
em ramos de seguro de pessoas e 1 no ramo de garantia estendida de automóveis.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em Reais)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 (Em Reais)
Notas 2012 2011
Prêmio emitido líquido ................................................. 62.639.501 31.180.434
Variações das provisões técnicas de prêmios ................. (25.787.241) (3.350.229)
Prêmios ganhos .......................................................... 36.852.260 27.830.205
Receita com emissão de apolices ................................ 1.636.340 -
Sinistros ocorridos ........................................................ 23 (26.607.842) (23.834.470)
Custos de aquisição ....................................................... (3.800.378) (422.508)
Outras receitas e despesas operacionais ......................... 23 (1.412.554) 147.383
Despesas administrativas............................................... 23 (6.423.280) (3.300.101)
Despesas com tributos ................................................... (1.234.246) (794.133)
Resultado financeiro ...................................................... 23 4.379.612 2.300.944
Resultado patrimonial ................................................... 3.838 986
Resultado operacional ................................................ 3.393.750 1.928.306
Ganhos ou perdas com ativos não correntes.................. 121 (641.685)
Resultado antes dos impostos e participações .......... 3.393.871 1.286.621
Imposto de renda ........................................................... 16 (867.148) (150.831)
Contribuição social ........................................................ 16 (519.689) (104.899)
Participações sobre o resultado...................................... (341.988) -
Lucro(prejuízo) líquido .............................................. 1.665.046 1.030.891
Quantidade de ações .................................................. 35.294.118 18.000.000
Lucro(prejuízo) líquido por ação .............................. 0,0472 0,0573
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em Reais)
Continua...
2012 2011
Atividades Operacionais
Lucro liquido do periodo ......................................................... 1.665.046 1.030.891
Ajustes para:
Depreciações e Amortizações Ativo Imobilizado...................... 77.296 21.060
Amortizações Ativo Intangivel................................................. 488.107 -
Despesas apropriadas pagas antecipadamente........................... 5.016 210
Juros Apropriados das Provisoes Judiciais no Exigivel a
longo prazo ............................................................................ 70.956 389.290
Variação das Contas Patrimoniais:
Aplicações Financeiras ............................................................. (54.408.648) (22.491.482)
Creditos das operações de Seguro e Resseguro........................ (6.023.123) (3.546.025)
Despesas antecipadas ................................................................ (5.544) (1.642)
Custos de aquisição diferidos ................................................... (13.499.694) (403.271)
Creditos a Receber.................................................................... 22.933 692.276
Creditos Fiscais e previdenciarios ............................................ (460.582) (639.082)
Outros ativos ............................................................................ 13.840 (499.198)
Obrigações a pagar.................................................................... 2.414.137 270.692
Impostos e Encargos Sociais a Recolher .................................. 97.283 55.336
Encargos Trabalhistas............................................................... 51.888 38.946
Impostos e Contribuições ......................................................... 707.487 358.753
Debitos com Operações de Seguro e Resseguros..................... 1.746.174 1.812.326
Depositos de Terceiros ............................................................. 206.003 (35.726)
Provisoes tecnicas de Seguros e resseguros ............................. 29.818.070 25.823.713
Outros Debitos Operacionais.................................................... 135.344 (1.488.751)
Caixa consumido/gerado nas atividades operacionais ...... (36.878.011) 1.388.315
Atividades de Investimentos
Recebimento pela Venda de Ativo Permanente:
Investimento .......................................................................... -514.343
Pagamento pela Compra de Ativo Permanente:
Imobilizado ............................................................................ (557.708) (232.459)
Intangivel ............................................................................... (2.526.033) (22.966)
Caixa líquido consumido/gerado nas atividades de
investimentos ........................................................................ (3.083.741) 258.918
Atividades de Financiamento
Aporte de Capital Social/Reserva de Capital ........................... 38.577.730 -
Distribuição de Dividendos ...................................................... (395.448) (244.836)
Caixa Líquido (consumido)/gerado nas atividades de
financiamento ...................................................................... 38.182.282 (244.836)
Caixa consumido/gerado ....................................................... (1.779.470) 1.402.396
Aumento/Redução liquida de caixa e equivalente de caixa (1.779.470) 1.402.396
Caixa e equivalentes de caixa no início do período .......... 2.493.500 1.091.105
Caixa e equivalentes de caixa no final do período ........... 714.030 2.493.500
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
01/04
SEDE
Belo Horizonte - MG
CNPJ Nº 29.741.030/0001-30CNPJ Nº 29.741.030/0001-30
CNPJ Nº 29.741.030/0001-30CNPJ Nº 29.741.030/0001-30
CNPJ Nº 29.741.030/0001-30
ATIVO Notas 2012 2011
Circulante ..................................................................... 124.339.889 51.306.951
Disponível .................................................................... 4 714.030 2.493.500
Caixa e bancos ........................................................... 714.030 2.493.500
Aplicações ..................................................................... 5.1 97.871.772 43.471.710
Aplicações ................................................................... 97.871.772 43.471.710
Créditos das operações com seguros e resseguros.... 9.569.232 3.546.109
Prêmios a receber........................................................ 6 9.031.201 1.335.000
Operações com seguradoras ........................................ - 36.782
Operações com resseguradoras.................................... 15.800 -
Outros créditos operacionais....................................... 7 522.231 2.174.327
Títulos e créditos a receber ......................................... 2.279.332 1.388.620
Títulos e créditos a receber ......................................... 92 23.025
Créditos tributários e previdenciários ......................... 8.1 1.555.610 477.523
Outros créditos............................................................ 8.2 723.630 888.072
Outros valores e bens .................................................. - 1.710
Outros valores............................................................. - 1.710
Empréstimos e depositos compulsórios .................... 600 600
Despesas Antecipadas.................................................. 1.958 1.431
Custo de aquisição diferidos ..................................... 9 13.902.965 403.271
Seguros ....................................................................... 13.902.965 403.271
Ativo não circulante .................................................... 4.116.760 2.055.029
Realizável a longo prazo.............................................. 1.141.517 1.598.124
Aplicações ..................................................................... 5 108.968 100.382
Aplicações ................................................................... 108.968 100.382
Títulos e créditos a receber ......................................... 1.032.549 1.497.742
Créditos tributários e previdenciários ......................... 8.1 694.946 1.312.451
Depósitos judiciais e fiscais........................................ 185.291 185.291
Outros Creditos Operacionais..................................... 152.312 -
Investimentos ............................................................... 3.7 163.515 163.515
Participações societárias.............................................. 163.515 163.515
Imobilizado .................................................................. 3.6 750.835 270.423
Bens móveis ............................................................... 712.226 231.302
Outras imobilizações .................................................. 38.609 39.121
Intangível ..................................................................... 3.8 2.060.893 22.967
Outros intangíveis ...................................................... 2.060.893 22.967
Total do Ativo .............................................................. 128.456.649 53.361.980
PASSIVO Notas 2012 2011
Circulante ..................................................................... 63.641.593 28.600.551
Contas a pagar ............................................................ 3.995.902 725.107
Obrigações a pagar......................................................... 2.684.829 270.692
Impostos e encargos sociais a recolher.......................... 153.999 56.716
Encargos trabalhistas ..................................................... 90.834 38.946
Impostos e contribuições ............................................... 1.066.240 358.753
Débitos de operações com seguros e resseguros........ 3.558.910 1.812.736
Corretores de seguros e resseguros................................ 3.472.548 31.650
Outros débitos operacionais .......................................... 10 86.362 1.781.086
Depósitos de terceiros.................................................. 11 206.003 -
Provisões técnicas – seguros ....................................... 12 55.880.778 26.062.708
Danos ......................................................................... 12.1 26.108.892 22.514.067
Provisão de sinistros a liquidar ............................... 13.688.730 15.133.787
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados .. 12.072.667 7.319.498
Outras provisões ...................................................... 347.495 60.782
Pessoas ....................................................................... 12.2 29.771.886 3.548.641
Provisão de prêmios não ganhos ............................. 28.807.772 3.316.073
Provisão de sinistros a liquidar ............................... 210.750 -
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados .. 753.364 232.568
Passivo não circulante ................................................ 2.511.773 2.305.474
Outros débitos ............................................................. 14 e 15 2.511.773 2.305.474
Provisões judiciais ...................................................... 2.511.773 2.305.474
Patrimônio líquido ...................................................... 62.303.283 22.455.955
Capital social .............................................................. 17.1 35.294.118 18.000.000
Reservas de capital...................................................... 21.283.612 -
Reservas de lucros ...................................................... 17.2 5.725.553 4.455.955
Total do Passivo .......................................................... 128.456.649 53.361.980
Reservas de lucros Lucros/
Capital Reserva Reserva Reserva Ajuste prejuízos
Discriminação Social Capital legal estatutária TVM acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2010 ................................................................... 18.000.000 - 1.533.688 2.136.212 - - 21.669.900
Lucro Líquido do Exercício .................................................................................. - - - - - 1.030.891 1.030.891
Proposta para distribuição do resultado ................................................................ -
Reserva legal....................................................................................................... - - 51.545 - - (51.545) -
Reserva Estatutária.............................................................................................. - - - 734.510 - (734.510) -
Dividendos a Distribuir ...................................................................................... - - - - - (244.836) (244.836)
Saldos em 31 de dezembro de 2011.................................................................... 18.000.000 - 1.585.233 2.870.722 - - 22.455.955
Aumento de Capital .............................................................................................. -
AGE de 23/02/2012 e 21/06/2012
Portaria SUSEP nº 5057 ....................................................................................... 17.294.118 21.283.612 - - - - 38.577.730
Lucro Líquido do Exercício .................................................................................. - - - - - 1.665.046 1.665.046
Proposta para distribuição do resultado
Reserva legal....................................................................................................... - - 83.253 - - (83.253) -
Reserva Estatutária.............................................................................................. - - - 1.186.345 - (1.186.345) -
Dividendos a Distribuir ...................................................................................... - - - - - (395.448) (395.448)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ................................................................... 35.294.118 21.283.612 1.668.486 4.057.067 - - 62.303.283
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em Reais)
1 - Contexto Operacional
A BMG SEGURADORA S.A. é uma sociedade anônima, de capital fechado, com sede em
Belo Horizonte, autorizada a operar nos ramos de seguros de pessoas e danos em todo o
território nacional, podendo, respeitadas as limitações legais, participar de sociedades.
Atualmente, a Companhia participa na Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT e em
operações de cosseguro aceito de seguro de pessoas.
2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras são de responsabilidade da Administração da Companhia e estão
sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis
às Sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, conjugadas
com as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC e pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP,
vigentes em 2012, conforme previsto na Circular SUSEP nº 430, de 05 de março de 2012.
No que não contrariem a referida circular, aplicam-se integralmente as disposições e os critérios
estabelecidos nos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de acordo com o IAS 1 – Presentation
of Financial Statements, emitido pelo International Accounting Standards Board – IASB, e
com o pronunciamento CPC 26, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Estas demonstrações financeiras foram preparadas usando a mesma base de apresentação,
mensuração, moeda funcional, métodos de cálculos e práticas contábeis das demonstrações
financeiras anuais, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e portanto,
devem ser lidas em conjunto com aquelas demonstrações financeiras .
2.1 - Moeda de apresentação
As demonstrações financeiras são mensuradas usando a moeda do ambiente econômico no
qual a sociedade atua. As demonstrações estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda
funcional e de apresentação da BMG Seguradora S/A.
2.2 - Conclusão das demonstrações financeiras
Estas demonstrações financeiras, foram autorizadas pelos Administradores para emissão em
18 de fevereiro de 2013.
2.3 - Comparabilidade
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas com informações comparativas de
períodos anteriores, conforme disposições do CPC 21 e instruções do Órgão Regulador.
Para o Balanço Patrimonial, utilizou-se as informações constantes no período findo
imediatamente precedente (31 de dezembro de 2011).
2.4 -Continuidade
A Administração avaliou a habilidade da Companhia em continuar operando normalmente
e está convencida de que a Companhia possui recursos para dar continuidade a seus
negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração nao tem o conhecimento de nenhuma
incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuar
operando. Portanto, as demonstrações financeiras foram preparadas com base nesse princípio.
2.5 - Resultado abrangente
Em suas demonstrações financeiras, a Sociedade não apresentou a Demonstração do Resultado
Abrangente para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, por motivo de não existir
nenhum resultado que se caracterizasse como abrangente.
3 - Principais Práticas Contábeis
A elaboração das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e o
exercício de alto grau de julgamento da Administração na utilização de determinadas
práticas contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia
levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou
passivo afetado em períodos futuros. As demonstrações financeiras da Companhia incluem,
portanto, estimativas referentes à seleçao das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões
necessárias para os passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de
renda ou outras similares.
As principais práticas contábeis são as seguintes:
3.1 - Ativos financeiros
A classificação dos ativos financeiros depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
A BMG Seguradora desenvolveu uma nova plataforma de emissão de apólices e certificados para
comercialização de seus produtos, que permite oferecer ao mercado flexibilidade na criação de
produtos, administração de diversas formas de pagamento, gestão de campanhas e controle
operacional, que será o pilar de sustentação do crescimento da BMG Seguradora nos próximos
anos. A BMG Seguradora também é habilitada a operar em ramos elementares e está analisando
outras oportunidades de mercado, podendo atuar com emissão direta ou aceitando cosseguro.
A BMG Seguradora S/A vai remunerar os acionistas e reinvestir o restante no decorrer de 2013,
reforçando sua posição no ramo de seguros de pessoas (vida, acidentes pessoais e prestamista).
Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2013
A Administração
SEGURADORA
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