Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-01-2011
| Data de publicação | 04 Janeiro 2011 |
| Seção | Diário de Terceiros |
Minas Gerais - caderno 3 Publicações de terceiros terça-feira, 04 de Janeiro de 2011 – 3
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NÃO AUDITADAS E DEMONSTRAÇÕES DO EXERCÍCIO 2008 - As Demonstrações
Contábeis levantadas em 31 de Dezembro de 2007 não foram objeto de publicação e,
por conseqüência, de aprovação em Assembléia Geral Ordinária. Essas Demonstrações
Contábeis não foram objeto de Auditoria, revestida de todas as formalidades legais,
mas apenas de Exame Limitado dos Auditores Independentes. As Demonstrações
BOZEL MINERAÇÃO S.A. - CNPJ 08.090.788/0002-67
DIRETOR PRESIDENTE - Wilson Alves Lage
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - Fernando Neri de Araújo
COORDENADOR DE CONTROLADORIA - Rodrigo de Sant`Anna Martins
CONTADOR CRC-MG 065314-O - Gilber George Gontijo
Diretoria
Aos Administradores e Quotistas da BOZEL MINERAÇÃO S/A São João Del Rei - MG.
1- Examinamos os Balanço Patrimonial individual da BOZEL MINERAÇÃO S/A em 31
de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2008 e as respectivas Demonstrações do
Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e Fluxo de Caixa, correspondentes
ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade da Administração
da Companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir um Parecer sobre essas
Demonstrações. 2- Nossos exames foram efetuados de acordo com as Normas de
Auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) O planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações, os sistemas contábil e de
controles internos da Companhia; b) A constatação, com base em testes, das evidências
e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; c)
A avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das Demonstrações
Contábeis tomadas em conjunto. 3 - Conforme descrito em nota explicativa 8, o valor de
R$ 4.888 mil registrado no Ativo Intangível, corresponde ao valor econômico da marca
dos produtos comercializados pela Companhia, calculado por Empresa especializada,
constituído por meio de integralização de capital por ex-controladora. Esta prática
diverge das práticas contábeis e legislação societária vigente no Brasil, que não
permitem a contabilização de ativos dessa natureza. Conseqüentemente o Patrimônio
Líquido e o Ativo Intangível da Companhia estão aumentados nesse valor. 4 - Conforme
descrito em nota explicativa 6b, o valor de R$ 8.513 mil, correspondente a saldo a
receber originário na transação de venda da Companhia para a Bozel S/A, o qual seria
utilizado para compensação de dividendos, permanece pendente de pagamento. Para
este valor a Companhia não constituiu provisão, portanto o seu Ativo Não Circulante
e o seu Patrimônio estão superavaliados neste valor. 5 - Conforme descrito em nota
explicativa 6b, o valor de R$ 23.652 mil, correspondente a Contas a Receber da Bozel
LLC, sendo R$ 20.945 mil relativo a vendas efetuadas por meio de empresa trading e
R$ 2.707 mil relativo a vendas efetuadas a ESM com estoques repassados à Bozel LLC.
Neste saldo há ativos de longa data, vencidos a mais de 360 dias, no valor de R$ 12.374
mil, para os quais a Companhia firmou negociação, que não vem sendo cumprida
pelo cliente, e nem constituiu provisão, portanto consideramos que o seu Ativo Não
Circulante e o seu Patrimônio estão superavaliados neste valor. 6 - Em nossa opinião,
exceto quanto ao mencionado nos parágrafos 3, 4 e 5, as Demonstrações Contábeis,
acima referidas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
as posições patrimonial e financeira da Bozel Mineração S/A., em 31 de dezembro
de 2009 e 2008, o Resultado de suas Operações, as Mutações de seu Patrimônio
Líquido, Fluxos de Caixa, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. 7 - Conforme mencionado em nota explicativa
17, a Companhia não efetuou aprovação em Assembléia Geral das Demonstrações
Contábeis para o exercício findo em 31/12/2007 e 31/12/2008, contrariando os Arts.
132 e 133 da Lei 6.404/76
Curitiba, 31 de março de 2010.
ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S/S
CRC - RJ - 1144 CRC - PR - 5631
Wesley Montechiari Figueira Lucimarta Montini Salata
CRC- PR 038.884/O-7 Contador CRC- PR 036.109/O-5 Contadora
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Contábeis levantadas em 31 de Dezembro de 2008 fo ram auditadas e continham
ressalva quanto ao Ativo Intangível no valor de R$ 4.888 mil, foram encaminhadas pela
Diretoria da Bozel ao Conselho de Administração, porém não foram, ainda, aprovadas
em Assembléia Geral.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DO CIESP
DURANTE O ANO DE 2011 - cf. especicações do Edital. Data aber-
tura dos envelopes: 14/01/2011 às 09:00 horas. Edital adquirido através
do site www.cidadecompras.com.br - Paulo César Moreira da Silva -
Pregoeiro - CIESP, Rua Morvan Dias de Figueiredo, 11, Centro, Bicas/
MG. Fone: (32) 3271-2999.
2 cm -03 136801 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A - DME
CNPJ Nº 12.265.979/0001-09
NIRE 3150021615-6
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010
HORA E LOCAL: Às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na
cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas,
nº 60, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude
da presença do único acionista da Companhia. MESA: Salma Maria
Neder Camacho – Presidente; e Miguel Gustavo Junqueira Franco –
Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Destituição de membros do Conselho
Fiscal. 2. Eleição de membros do Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES:
Pelo único acionista da Companhia, foram tomadas as seguintes delibe-
rações, com base no artigo 10, § 2º do Estatuto Social: 1. Foi aprovada
a destituição, a pedido, dos seguintes membros suplentes do Conselho
Fiscal: (i) Sra. Ana Maria de Vasconcelos, brasileira, casada, conta-
dora, portadora da Cédula de Identidade RG nº M-4.142.775-SSP/MG
e inscrita no CPF/MF sob o nº 531.651.016-04, residente e domiciliada
em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Lazara Alves Fontella,
45, Residencial Santa Clara II; e (ii) Sr. Carlos Moacir Couto, brasi-
leiro, divorciado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº
8164664-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.238.356-00, resi-
dente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Geraldo
Guedes Medina, 287, Jardim Campos Elíseos. 2. Foi aprovada a eleição
dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a pri-
meira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a presente data:
(i) Sr. José Ricardo Cavelagna, brasileiro, solteiro, economista, porta-
dor da Cédula de Identidade RG nº M-2.872.463 - SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 532.305.156-68, residente e domiciliado em Poços
de Caldas, Minas Gerais, na Rua Paraíba, 344, Centro, para o cargo de
membro efetivo do Conselho Fiscal; (ii) Sr. Luis Antonio de Campos,
brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº
M-2.189.755 - SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 100.040.096-
49, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua
Dr. Wilson Rafael Danza, 311, São Geraldo, para o cargo de membro
suplente do Conselho Fiscal; e (iii) Sra. Patrícia Zanetti Zangiacomi,
brasileira, viúva, administradora de empresas, portadora da Cédula
de Identidade RG nº MG-14.716.030 - SSP/MG e inscrita no CPF/
MF sob o nº 580.815.186-49, residente e domiciliada em Poços de
Caldas, Minas Gerais, na Rua Wanda Tramonte Quinteiro, 108, Parque
Primavera II, para o cargo de membro suplente do Conselho Fiscal.
Os conselheiros ora eleitos atendem aos requisitos mínimos previstos
no Estatuto Social da Companhia para sua indicação e nomeação para
o cargo de membro do Conselho Fiscal, conforme documentos apre-
sentados e arquivados na sede social, e tomarão posse e serão inves-
tidos em seus cargos por meio de assinatura de Termo de Posse, nos
termos do artigo 149 da Lei das Sociedades por Ações, quando deve-
rão estar aptos a declarar que não estão impedidos por lei especial e
não foram condenados ou estão sob os efeitos de condenação a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema nanceiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as rela-
ções de consumo, a fé pública ou a propriedade. Diante da deliberação
ora tomada, o Conselho Fiscal da Companhia passa a ter a seguinte
composição: Membros Efetivos: Robervan Márcio da Silva, Maria José
Scassiotti e José Ricardo Cavelagna; Membros Suplentes: Marcelo
Figueiredo, Luis Antonio de Campos e Patrícia Zanetti Zangiacomi.
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos,
suspendendo-se pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos pre-
sentes. Poços de Caldas, 01 de dezembro de 2010. Salma Maria Neder
Camacho – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco – Secretário.
ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS (por) Paulo
César Silva - Prefeito Municipal. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certico o registro sob o nro: 4512205 em 28/12/2010 #DME
Pocos de Caldas Participacoes S.A. – DME# Protocolo: 10/729.633-1.
Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral. AD0773775.
15 cm -03 136811 - 1
MINAS GERAIS
Órgão Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e Ta r I a d e eS T a d o d e ca S a cI v I l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Im p r e n S a ofI c I a l
FREDERICO GUSMÃO CHAVES
3237-3401
Im p r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Publicações: 3237-3469 - 3237-3513
Assinatura: 3237-3477 - 32373478
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2010
O Presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes de Contagem-
TRANSCON, no uso de suas atribuições e considerando haver a
Comissão Especial de Licitação da Concorrência 01/2010, cumprindo
todas a exigências do procedimento licitatório, tudo com observância
na lei 8666/93 e suas alterações posteriores, declara que é vencedora da
presente licitação o CONSÓRCIO SINACON, com o valor da proposta
de R$ 12.464.952,10 ( doze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos)
Assim, nos termos da legislação vigente, ca o presente processo lici-
tatório de nº 034/2010, HOMOLOGADO em favor do CONSÓRCIO
SINACON. Pelo presente termo, levo ao conhecimento dos interessa-
dos o julgamento da Concorrência nº 01/2010 para que a Adjudicação
nele procedida produza seus efeitos jurídicos legais.
Contagem, 28 de Dezembro de 2010.
HERMITON QUIRINO DA SILVA
PRESIDENTE DA TRANSCON
5 cm -03 136834 - 1
SMS/FMS DE BETIM abre licitação Pregão Presencial Nº 074/2010 –
PAC-236/2010. Objeto:Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de reprodução/impressão de documentos para a SMS.
Credenciamento dos representantes dia 21/01/2011 de 09:00 às 10:00
hs. Início da sessão de disputa no mesmo dia a partir das 10:00 hs. Edital
completo no sitewww.betim.mg.gov.br e ainda na Seção de Compras da
Saúde, na Rua Pará de Minas, nº 640, Centro Administrativo da PMB,
B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações
(31)3512-3401 - Compras/Saúde.03/01/2011.
SMS/FMS DE BETIM abre licitação Pregão Presencial Nº099/2010
– PAC-283/2010. Objeto: Aquisição de mobiliários.Credenciamento
dos representantes dia 26/01/2011 de 09:00 às 10:00 hs. Início da ses-
são de disputa no mesmo dia a partir das 15:00 hs. Edital completo no
sitewww.betim.mg.gov.br e ainda na Seção de Compras da Saúde, na
Rua Pará de Minas, nº 640, Centro Administrativo da PMB, B.Brasiléia-
Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações (31)3512-3401
- Compras/Saúde.03/01/2011.
4 cm -03 136830 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG – Termo Aditivo ao contrato.
Contratante: SAAE – Contratada: CT 034/2006 - Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Prorrogação de prazo contratual e acréscimo
no quantitativo do objeto.
1 cm -03 136835 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO
PIRAPORA – MG AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL-
torna público para conhecimento das rmas interessadas que fará rea-
lizar em sua sala de reuniões, sita no mesmo endereço, as seguintes
Licitações. - PREGÃO PRESENCIAL N.º01/2011. Processo nº 78/2011
– OBJETO:CombustívelData e horário do início da sessão, credencia-
mento e entrega de envelopes:14/01/2011às 13h30min. O edital na
íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à
disposição dos interessados no endereço: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, Av. Salmeron, 255 - Centro, Pirapora - MG, pelo telefone (38)
3741-1530; através do e-mail secretaria@saaepirapora.com.br ; ou pela
internet: www.saaepirapora.com.br . Pirapora, 03 de Janeiro de 2011.
Joel César Nunes Barbosa, Pregoeiro ocial.
3 cm -03 136870 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: O Diretor do
SAAE de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, e ainda,
considerando o resultado do concurso público nº 001/2006, homolo-
gado pela Portaria nº 047/2006, resolve, NOMEAR, para o quadro
permanente do SAAE: Márcio Antônio Azevedo, para o emprego
de Técnico em Contabilidade, com nível salarial E12-0, conforme
Portaria nº 002/2011, de 03/01/11. José Osvaldo de Oliveira – Diretor
do SAAE.
2 cm -03 136881 - 1
EDITAL - SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS
CORRETORAS DE SEGURO E RESSEGURO,
CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PRIVADA E SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS -
SINCOR-MG - Para cumprimento do disposto no artigo 605, da CLT,
o SINCOR-MG, comunica aos Corretores de Seguros, Resseguro,
Capitalização, Previdência Complementar Privada e Saúde, que a
Contribuição Sindical , para o exercício de 2011, prevista nos artigos
578 e seguintes da CLT, terão os seus vencimentos e valores, conforme
abaixo: a) Pessoa Jurídica (Empregadores): Vencimento – 31/01/2011 –
Tabela de cálculo abaixo - Valor base: R$ 237,04
Linha Classe de Capital Social Alíquota % Parcela a
Adicionar
(R$)
01 de0,01 a17.778,00 Contr.
Mínima 142,22
02 de 17.778,01a 35.556,00 0,8% -
03 de 35.556,01a 355.560,00 0,2% 213,34
04 de 355.560,01a35.556.000,00 0,1% 568,90
05 de
35.556.000,01a189.632.000,00 0,02% 29.013,70
06 de189.632.000,01em diante Contr.
Máxima 66.940,10
b) Pessoa Física (Autônomos): Vencimento 28/02/2011 – valor R$
71,11 - OBS:. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido
- Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2011. Maria Filomena Magalhães
Branquinho - Presidente
7 cm -28 135563 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A.
CNPJ/MF nº:05.485.279/0001-64 - NIRE: 31300023079
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Instituto de
Desenvolvimento Gerencial S.A. a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a se realizar no dia 07 de janeiro de 2011, às 08:30
horas, na sede social da Companhia, na Alameda da Serra, nº 500, sala
14, Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, a m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1) Renúncia do
atual Presidente do Conselho de Administração do INDG;2) Nomeação
de novo membro para o Conselho de Administração do INDG;3)
Eleição do novo Presidente do Conselho de Administração do INDG;4)
Reforma do Estatuto Social do INDG;5) Outros assuntos de inte-
resse social. Nova Lima, 30 de dezembro de 2010. Vice-Presidente do
Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Gerencial
S.A.
4 cm -29 135818 - 1
MANGELS RODAS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 03.858.077/0001-95 – NIRE nº 31.300.014.738
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para se reunir em Assembléia
Geral Extraordinára, que se realizará no dia 12 de janeiro de 2011, às
14:00 horas, na sede social, situada no município de Três Corações,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, Km. 755,6, prédio
2, com o m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprova-
ção do balanço patrimonial referente ao exercício social encerrado em
31/12/09; (b) renúncia de diretor; (c) eleição da Diretoria; (d) xação da
remuneração da Diretoria. São Paulo, 29 de dezembro de 2010.Robert
Max Mangels – Diretor Presidente.
3 cm -29 135883 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE
MANHUAÇU- MG - Termo Aditivo ao contrato rmado com Sérgio
Bassi & Consultores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo
Art. 57, Inciso II - Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Manhuaçu,
30.12.2010 - C.P.L. - Diretor.
1 cm -29 135960 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA - MG - Termo
Aditivo ao contrato rmado com Sérgio Bassi & Consultores
Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Capelinha, 03.01.2011 - C.P.L. - Prefeito
Muncipal.
1 cm -30 136183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULISTAS - MG - Termo Aditivo
ao contrato rmado com Sérgio Bassi & Consultores Associados Ltda,
por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Paulistas, 03.01.2011 - C.P.L. - Prefeito Muncipal.
1 cm -30 136184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPO AZUL- MG - Termo
Aditivo ao contrato rmado com Sérgio Bassi Gomes, por 12 meses
- facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Campo Azul, 03.01.2011 - C.P.L. - Prefeito Muncipal.
1 cm -30 136188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEIGUATAMA- MG - Termo Aditivo
ao contrato rmado com Sérgio Bassi Gomes, por 12 meses - facultado
pelo Art. 57, Inciso II - Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Iguatama,
03.01.2011 - C.P.L. - Prefeito Muncipal.
1 cm -30 136191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEPOCRANE- MG - Termo Aditivo
ao contrato rmado com Sérgio Bassi Gomes, por 12 meses - facul-
tado pelo Art. 57, Inciso II - Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pocrane,
03.01.2011 - C.P.L. - Prefeito Muncipal.
1 cm -30 136193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEDESTERRO DE ENTRE RIOS-
MG - Inexigibilidade de Licitação - De conformidade com o Art. 13,
conjugado com o Art. 25 da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e alterações, é
inexigível o Processo Licitatório para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Auditoria, Consultoria Contábil-Financeira, apro-
vando proposta de Sérgio Bassi Gomes, contador, CRC-MG 20704.
Desterro de Entre Rios, 03.01.2011 - C.P.L. - Prefeito Municipal.
2 cm -30 136198 - 1
AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Oliveira Fortes torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Tomada de Preços tendo como objeto a aquisi-
ção de Material de construção e similares, cujos termos são estabeleci-
dos no Edital, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação
ocorrerá no dia 20/01/2011 às 10:00 horas, devendo os interessados
estarem cadastrados até o dia 14/01/2011. Solicitação do edital atra-
vés do e-mail: pmof@ig.com.br. Ilario Aparecido Lacerda. Prefeito
Municipal.
2 cm -30 136346 - 1
DECRETO N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, NOMEIA
SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO
EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, especialmente com o fulcro nos artigos
77, inciso XII, e 120, inciso II, letra a da Lei Orgânica Municipal, con-
siderando ainda, o Decreto Municipal n.º 004/2010, de 08 de Janeiro
de 2010, que homologa o Concurso Público Municipal. DECRETA:
Art. 1º - É nomeado para o cargo de carreira, provimento efetivo
de CANTINEIRA, do Quadro Permanente de Servidores do Poder
Executivo Municipal de Uruana de Minas - MG, a senhora LISYA DE
OLIVEIRA E SILVA CORDEIRO, brasileira, casada, portadora da CI/
RG N.º 1.663.794 expedida pela SSP/DF, residente e domiciliada neste
município. Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Uruana de Minas - MG, 03 de Janeiro de 2011. TÂNIA
MENEZES LEPESQUEUR, Prefeita Municipal ALAERÇO JACINTO
DE SOUSA , Chefe de Gabinete.
DECRETO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. NOMEIA
SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO
EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, especialmente com o fulcro nos artigos
77, inciso XII, e 120, inciso II, letra a da Lei Orgânica Municipal, con-
siderando ainda, o Decreto Municipal n.º 004/2010, de 08 de Janeiro
de 2010, que homologa o Concurso Público Municipal. DECRETA:
Art. 1º - É nomeado para o cargo de carreira, provimento efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, do Quadro Permanente de
Servidores do Poder Executivo Municipal de Uruana de Minas - MG, a
senhora GESILA PEREIRA BORGES, brasileira, solteira, portadora da
CI/RG N.º MG.13.782.635 expedida pela SSP/MG, residente e domici-
liada no município de Riachinho. Art. 2º - O presente Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Uruana de Minas - MG, 03 de Janeiro
de 2011. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita Municipal
ALAERÇO JACINTO DE SOUSA, Chefe de Gabinete.
DECRETO N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. NOMEIA
SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO
EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, especialmente com o fulcro nos artigos
77, inciso XII, e 120, inciso II, letra a da Lei Orgânica Municipal, con-
siderando ainda, o Decreto Municipal n.º 004/2010, de 08 de Janeiro
de 2010, que homologa o Concurso Público Municipal. DECRETA:
Art. 1º - É nomeado para o cargo de carreira, provimento efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, do Quadro Permanente de
Servidores do Poder Executivo Municipal de Uruana de Minas - MG, a
senhora DIVANI VAZ DE OLIVEIRA ROCHA, brasileira, casada, por-
tadora da CI/RG N.º MG.10.387.562 expedida pela SSP/MG, residente
e domiciliada neste município. Art. 2º - O presente Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Uruana de Minas - MG, 03 de Janeiro
de 2011. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR, Prefeita Municipal,
ALAERÇO JACINTO DE SOUSA, Chefe de Gabinete.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS(MG) – torna público
o Edital nº 001/2011, na modalidade de Concorrência nº 001/2011.
Objeto: aquisição de Etanol, Gasolina comum e de Óleo diesel
comum, para o abastecimento da frota de veículos utilitários, ônibus,
caminhões e máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio público
Federal 8.666/93 e alterações e Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, de
25.06.2007. Data prevista para entrega da documentação de habilita-
ção, proposta e abertura: 09.02.2011, às 13:00h e 13:30h. Informações:
via e-mail:licitacaocaldas@nowtech.com.br . Data: 03.01.2011. Maria
Cristina Franco Carvalho-Presidente da CPL – Hugo Camacho Claros
Júnior-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS(MG) – torna público o
ATO DE RATIFICAÇÃO do Processo de DISPENSA nº 001/2011 –
Objeto: Aquisição de Combustíveis(Etanol, Gasolina comum e Óleo
Federal 8.666/93 e alterações e Art. 87 da Lei Orgânica Municipal,
de 25.06.2007. Data: 03.01.2011. Maria Cristina Franco Carvalho-
Presidente da CPL. Hugo Camacho Claros Júnior-Prefeito Municipal.
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Extrato do Contrato. Partes - Município de Pratápolis e JN&C
Advocacia Associada S/C - Objeto: Consultoria e Assistência Jurídica -
Prazo: 12 meses - Valor R$ 42.000,00 - Pratápolis, 30 de dezembro de
2010. Everilson Cléber Leite - Prefeito Municipal e JN&C Advocacia
Associada S/C.
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MUNICIPÍO SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG - RATIFICAÇÃO
– Ratico a Dispensa de Licitação para Contratação da Imprensa
Ocial de Minas Gerais para publicação de atos e procedimentos admi-
nistrativos em geral no decorrer do exercício de 2011, com base no
disposto no Art. 24, Inciso VIII da Lei de Licitação, valor estimado
de R$ 30.000,00. São Geraldo da Piedade/MG, 29/12/10. Antônio José
Rabelo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE
MINAS-MG. Extrato de contratos : número/contratado/objeto/
valor/prazo/data:295/21010 Geraldo Peres Seram - ME, CNPJ/MF:
04.520.622/0001-00, Transporte de universitários e alunos do curso
técnico para a faculdade Cidade de João Pinheiro FCJP e Colégio
Baluarte, no Município de João Pinheiro – MG, durante 02 dias, R$
870,61 p/ execução serviços, 05 dias, 02/12/2010.296/2010 Tereza
Ferreira da Silva - ME, CNPJ/MF: 07.122.491/0001-92, Transporte
de alunos da Rede Pública Municipal de Brasilândia de Minas – MG
p/ visita educativa/pedagógica à sede da Empresa V&M Florestal no
Município de João Pinheiro – MG, R$488,70,00 p/ execução dos ser-
viços, 05 dias, 02/12/2010.297/2010 Valéria Campos da Silva, CPF/
MF: 039.703.036-30, Prest. Serv. Sonorização das atividades cultu-
rais na E.M. “Julius Peter Paul Katz”, R$700,00 p/ execução servi-
ços, 02 dias, 02/12/2010,298/2010 Osvaldo Martins Pereira, CPF/
MF: 870.055.146-53, Prest. Serv. Sonorização das atividades cul-
turais no C.M.I. Doce Cantinho, R$350,00 p/ execução serviços, 01
dia, 02/12/2010.299/2010 José Viana Rego, CPF/MF: 194.510.836-
34, Prest. Serv. Manutenção da aparelhagem da torre de TV do
Município de Brasilândia de Minas - MG, R$900,00 p/ execução ser-
viço, 10 dias, 02/12/2010.300/2010 Gerson Barbosa da Costa - ME,
CNPJ/MF: 03.645.534/0001-63, Locação de uma Car/Caminhonete/C.
aberta, Placa GMU 6218, p/ realizar transporte de materiais p/ aten-
der aos serviços de manutenção das estradas vicinais do Município de
Brasilândia de Minas - MG, R$110,00 p/ dia de locação do veículo,
05 dias, 10/12/2010.301/2010 Janete Caetano Barbosa Ribeiro, CPF/
MF: 934.707.386-53, Locação de um imóvel urbano, situado neste
Município de Brasilândia de Minas – MG, na Rua João Alves, nº 757,
Bairro Planalto, p/ funcionamento das atividades da II Unidade do PSF
“José Maurício Rodrigues”, R$1.500,00 p/mês, 12 meses e 15 dias,
15/12/2010.302/2010 Valéria Campos da Silva, CPF/MF: 039.703.036-
30, Prest. Serv. sonorização das festividades de confraternização nata-
lina dos servidores públicos municipais, por secretaria, R$900,00 p/
serviços executados, 15 dias, 15/12/2010.303/2010 Davi Barbosa da
Silva, CPF/MF: 025.969.086-46, Prest. Serv. eletricista montagem e
desmontagem dos ornamentos de natal, em todos os prédios onde fun-
cionam os órgãos públicos municipais, bem como nas praças públicas
do Município de Brasilândia de Minas -MG, R$2.100,00 p/ serviços
executados, 15 dias, 15/12/2010.304/2010 José Francisco Rodrigues
dos Santos, CPF/MF: 453.240.776-15, Prest. Serv. pintura de 08 faixas,
pintura de 02 placas de identicação, pintura de 04 cavaletes e pintura
de 45 jogos de mesa, inclusive as cadeiras, R$1.120,00 p/ serviços exe-
cutados, 10 dias, 15/12/2010.305/2010 Marília Albuquerque de Abreu,
CPF/MF: 374.142.676-87, Prest. Serv. elaboração de projeto de sinali-
zação vertical e horizontal dos logradouros: Avenida Otávio Pinheiro,
Ruas Antonio Laurindo, Laurindo Fonseca Flores, Marica Madureira e
Avenida Job de Assis Cardoso, todas no Município de Brasilândia de
Minas -MG, R$1.700,00 p/ serviços executados, 03 dias, 27/12/2010.
Brasilândia de Minas – MG, 27/12/2010. (a) João Cardoso do Couto –
Prefeito Municipal.
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O prefeito do Município de Santana da Vargem Argemiro
Rodrigues Galvão, por determinação do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através
do Processo nº01623/2010, Licença Prévia para reticação de curso
d’água do córrego chalé, para implantação da Avenida Helio Terra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011
PROCESSO Nº. 14.546/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: Aquisição de lanche para servidores da Secretaria de
Educação.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
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